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Policiais receberão R$ 40 milhões por redução de mortes no semestre

Domingos Matos, 11/09/2019 | 11:54

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade.

No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores.

“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Acusado de matar criança em Gandu é morto em confronto com a polícia em Aracaju

Domingos Matos, 26/08/2019 | 08:03
Editado em 26/08/2019 | 08:21

O traficante Manoel Paulo Laurentino dos Santos, o 'Paulão', acusado das mortes do pequeno Lucas, de 9 anos, e de um adolescente de 16, em julho desse ano, em Gandu, no sul da Bahia, acabou morrendo durante confronto com a polícia, na tarde do último sábado (24), após ser localizada enquanto passeava na cidade de Aracaju, em Sergipe.

A operação integrada entre as Secretarias da Segurança Pública da Bahia e de Pernambuco revelou que Paulão estava escondido em um imóvel alugado, na praia de Atalaia, e dirigia um veículo blindado. 

Segundo a polícia, Paulo liderava uma quadrilha responsável pelo tráfico de entorpecentes nas cidades de Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Gandu, Ubaitaba e Ibirapitanga. O acusado era investigado, ainda, por diversos homicídios, incluindo o assassinato dos jovens e também de Romildo Domingos da Silva, carcereiro da Delegacia de Gandu.

Paulão tinha mandado de prisão em aberto e resistiu à abordagem policial, atirando contra às equipes. No confronto, ele foi atingido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Com o traficante foram encontrados um revólver calibre 38, além de munições.

A operação batizada de 'O Iluminado' contou com a participação da Superintendência de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da 60ª Companhia Independente  de Polícia Militar (CIPM/Gandu), do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Valença), da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco. 

Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano

Domingos Matos, 21/08/2019 | 11:32

O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada ontem (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília.

Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade.

Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida.

“Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Jovens adultos

Além dos bebês, outro público que preocupa o ministério é o de jovens adultos. A pasta destacou a necessidade de pessoas de 20 a 29 anos regularizarem a vacinação contra o sarampo – o grupo tem coeficiente de incidência de 9 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional. A orientação vale especialmente para São Paulo, estado com muitos casos e alta densidade populacional.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra o sarampo. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

 

Capa da Veja com o tal “ecoterrorista” é “forçação de barra”

Domingos Matos, 19/07/2019 | 11:00

Por Fernando Brito, no Tijolaço

Tem doido pra tudo, diz o dito popular. E, é claro, quando se liberam as amarras da violência, com o discurso do “mete o dedo, manda bala, metralha etc” certamente tem louco perigoso.

Mas a capa da Veja com o tal “ecoterrorista” é evidentemente uma “forçação de barra” destas que só serve para açular as matilhas de Jair Bolsonaro, agora que a história da conspiração por trás do louco Adélio Bispo dos Santos foi reduzida, sem possibilidade de recurso, ao desequilíbrio mental do sujeito.

Tem toda a cara de ser uma política de “dar uma no cravo e outra na ferradura”, porque nada tem de inédito.

A revista quase “se entrega” no seu editorial:

Quando se define “notícia”, a matéria-prima do jornalismo, como uma informação nova dotada de relevância pública, a chance de haver qualquer questionamento sobre a primeira parte da conceituação — “uma informação nova” — costuma ser pequena. O mesmo, porém, não se pode dizer da segunda. Afinal, o que deve ser considerado “de relevância pública”.

Bom, informação nova não é. A revista já havia publicado reportagem sobre o tal grupo em maio.

Mas é pior: em dezembro passado, o site Metrópoles havia publicado longa reportagem de Carlos Carone e Mirelle Pinheiro sobre o que seriam os atentados provocados pela tal ” Sociedade Secreta Silvestre”, braço de uma coisa esdrúxula denominada “Individualistas Tendendo ao Selvagem”.

Contendo, inclusive, uma entrevista com seu representante, que se denomina “Pedro”, como agora se autonomeia de Anhangá, nome de uma publicação na internet do suposto grupo e seu “líder” desde, pelo menos, janeiro de 2017, quando assina a tradução de um texto intitulado “Não Somos Estudantes, Somos Criminosos”.

Nesta entrevista, a ameaça de um atentado na cerimônia de posse, assunto principal da matéria da Veja, já era antecipada, numa inédita “avant première” de terrorista anunciando dia, hora e local onde fará um atentado:

“Nosso alvo não é apenas Jair Bolsonaro. Por mais que tenhamos um ódio particular a este estúpido devido às suas posições em relação ao meio ambiente, nosso objetivo é muito maior que ele. Deixamos subentendido que podemos atacar durante a posse, mas essa é uma informação sensível que não podemos detalhar. O que podemos dizer é: nós temos sim a capacidade de fazer um atentado no dia 1º de janeiro e causar grandes danos e mortes”

A única novidade que a revista traz é que a Polícia Federal e a Abin do general Augusto Heleno, diante de pessoas que publicam há mais de dois anos ameaças terrorista e que, há pelo menos sete meses assumem ter o presidente da República como alvo, não conseguiu tomar as providências que devia e esclarecer o quando isto é real e perigoso.

O “hacker da Vaza Jato”, quem sabe, seja sua prioridade.

Ou, quem sabe, isso prepare uma ação “competente”, apenas poucas horas depois de surgida a “novidade” que, afinal, era velha.

Mortes violentas seguem em queda na Bahia nos últimos cinco meses, segundo Secretaria de Segurança

Domingos Matos, 05/06/2019 | 18:34
Editado em 05/06/2019 | 00:15

A diminuição de 14,8% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), na Bahia, nos cinco primeiros meses, foi discutida durante a reunião semanal de avaliação realizada pela Secretaria da Segurança Pública. Integrantes das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros participaram do encontro, na tarde de terça-feira (4), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Em números absolutos, de janeiro a maio deste ano, foram contabilizados 2.159 casos, contra 2.535, em 2018. “São cinco meses com reduções e as preservações de 376 vidas, na Bahia, e seguimos trabalhando para mantermos esses índices. Lembro ainda que fechamos 2018 com o menor número de mortes dos últimos seis anos, aumentando o nosso desafio em 2019”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A redução na Bahia refletiu os números das macrorregiões, com as quedas em Salvador de 13,5%, na Região Metropolitana de 12,7% e no Interior de 15,6%. “Analisamos, nesta reunião, pontos relevantes, operações, casos emblemáticos, entre outras situações. O principal é que permanecemos com a filosofia de integrar as ações ostensivas e de inteligência”, finalizou Barbosa.

Dama de Espadas: acusado de diversos homicídios morre em confronto com a polícia

Domingos Matos, 27/05/2019 | 10:29

Carta Dama de Espadas do Baralho do Crime, Bruno Ramos Figueiredo, mais conhecido como Bruno Bruxo, foi localizado no último sábado (25), durante operação integrada que envolveu troca de informações entre a Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e as polícias Militar, Civil e Federal.

Bruno integrava uma quadrilha de tráfico de drogas com atuação na Liberdade, onde cometia homicídios. Ele foi encontrado no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, e reagiu à prisão. Houve confronto e, mesmo socorrido, não resistiu. " Bruno Bruxo era um dos alvos prioritários por conta da quantidade de mortes que ele cometia", afirmou o titular da Delegacia de Homicídio Múltiplos, delegado Odair Carneiro.

Com ele foram encontrados uma pistola 9 milímetros e dois carregadores. Participaram da ação equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, através da DHM, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e  da Rondesp/RMS.

 

Idoso de 69 anos morre vítima de H1N1 em Salvador; óbitos por influenza sobem para 9 na capital

Domingos Matos, 24/05/2019 | 19:41

Um idoso de 69 anos morreu vítima da gripe H1N1 em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta sexta-feira (24). O homem, que fazia parte do grupo de risco, não chegou a ser vacinado.

Ainda conforme o órgão, com esse caso, subiu para 9 o número de óbitos causados pela influenza, sete delas apenas no mês de maio.

A uma semana para o fim da campanha Nacional de Vacinação no município, quase 20% do público-alvo que mora na capital baiana (150 mil pessoas) ainda não se imunizou, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o o órgão, a campanha começou no dia 10 de abril. Até agora, 517 mil pessoas, 72% do público-alvo, foram vacinadas. A meta da gestão é imunizar pelo menos 90% do público, conforme orientado pelo Ministério da Saúde.

Outras mortes por Influenza

A Bahia registrou, este ano, 9 mortes em decorrência do vírus Influenza. Todas elas em Salvador. O primeiro caso foi um garoto de 10 anos, em abril. Além dele, um garoto de 3 anos também morreu no começo deste mês. Os dois estavam com o tipo A da doença, que é o H1N1.

Ainda neste mês, um homem de 55 anos também morreu pelo mesmo tipo da gripe. Três idosas, com idades de 73, 81 e 97 anos morreram em decorrência do tipo B da Influenza, que é o H3N2. (Com informações do G1)

 

Jovem é preso suspeito de matar mulher estrangulada e homem a golpes de facão por dívida de R$ 500

Domingos Matos, 21/05/2019 | 17:36

Um jovem de 19 anos foi preso em Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, suspeito de matar uma mulher estrangulada e um homem a golpes de facão por conta de uma dívida de R$ 500 referente à venda de uma motosserra.

As vítimas foram Gervásio Moreira de Castro e a mulher dele, Miriam Partenostro Ferreira Castro. O crime ocorreu na noite de segunda-feira (20). O suspeito, Daniel Souza, de 19 anos, confessou os homicídios, segundo a Polícia Civil.

O delegado Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), informou que Daniel foi preso poucas horas depois de cometer os crimes e levou os policiais até o local onde escondeu o corpo de Gervásio, a motosserra que motivou as mortes e R$ 400, subtraídos da vítima.

A polícia apurou que Gervásio devia R$ 500 à Daniel, pela compra da ferramenta e não cumpriu o prazo para pagamento.

Por volta das 17h de ontem (20), Daniel procurou Gervásio no distrito de Itaimbé, zona rural de Potiraguá, e pediu que lhe desse uma carona até a localidade de Teixeira do Progresso, na cidade vizinha de Mascote.

No trajeto, Daniel pediu que a vítima parasse para checar um pneu que estaria vazio. Gervázio desceu do veículo e foi atacado com um facão por Daniel, que o golpeou várias vezes na cabeça e arrastou seu corpo para um matagal, às margens da estrada.

O suspeito retornou para Itaimbé e foi até a casa de Gervásio, onde assassinou a companheira dele Míriam Partenostro Ferreira Castro. Míriam permitiu o acesso de Daniel ao imóvel depois que ele alegou que atendia um pedido de Gervásio, para buscar a motosserra. A mulher foi estrangulada por Daniel, que utilizou as mãos e um fio elétrico para cometer o crime.

Daniel fugiu do imóvel levando o celular de Míriam e a motosserra, segundo a polícia. Ele escondeu o dinheiro roubado, o facão utilizado no crime e seus pertences próximo a um posto de gasolina em Itaimbé, levando apenas a motosserra para casa. Poucas horas depois, o suspeito foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar.

Na sede da 21ª Coorpin/Itaptinga, para onde foi conduzido, o assassino contou detalhes da execução do casal e indicou onde escondeu a arma do crime e a ferramenta, além do dinheiro e o celular roubados. Daniel deverá ser encaminhado para audiência de custódia. (Com informações do G1)

Suspeito de chacina morrem em confronto com a polícia

Domingos Matos, 20/05/2019 | 16:38

Três homens acusados de participação na morte de cinco pessoas, homicídio múltiplo ocorrido na noite de sábado (17), em Portão, Lauro de Freitas, foram encontrados no final da tarde do último sábado (18), numa localidade conhecida como Lagoa dos Patos, também na RMS.

Com Robson Rodrigues dos Santos e outros dois homens ainda não identificados foram encontrados duas pistolas calibres 9mm, mesmo tipo de arma utilizada nas mortes, e um revólver calibre 38. Exames balísticos serão realizados com o objetivo de confirmar a autoria das mortes.

Equipes da 52a Companhia Independente da Polícia Militar e da Rondesp RMS  intensificavam o policiamento na região desde o crime e, atendendo a uma denúncia, encontraram o trio, que reagiu à abordagem. No confronto, os suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos, mas não resistiram.

Investigações preliminares dão conta de que as mortes  estão relacionadas à disputa pelo tráfico em Portão. De acordo com os policiais,  no momento da abordagem, o trio comemorava as mortes ocorridas no dia anterior.

O caso é investigado pela 34ª Delegacia Territorial e pela Delegacia de Homicídios Múltiplos.

 

Vereadores lamentam as mortes dos médicos Wilson Teles e Francisco Vasconcellos

Domingos Matos, 16/05/2019 | 10:08

Vereadores itabunenses lamentaram durante a Sessão Ordinária de quarta-feira (15), as mortes de dois profissionais de Saúde de grande atuação no município. “Itabuna perdeu grandes médicos: o ginecologista e obstetra Wilson Telles e o pneumologista e geriatra Francisco Vasconcellos”, disse o presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

Um dos mais antigos ginecologistas de Itabuna, Wilson Telles de Menezes, faleceu na manhã de ontem aos 87 anos. Por mais de 50 anos atuou na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e em sua clina particular. Deixou a esposa, Luiza Amália Telles, e quatro filhos, entre eles o advogado Paulo Jorge e o médico oftalmologista José Fabiano.

Já o médico Francisco Carlos Vasconcelos tinha 59 anos. Pneumologista e geriatra, foi membro do corpo clínico da Santa Casa de Itabuna e atuou como plantonista no Hospital Calixto Midlej Filho e São Lucas. Também prestou serviços profissionais, tanto na rede publica quanto na particular de Saúde.

SSPs da BA, do RJ e Polícia Federal capturam Seis de Ouros do Baralho

Domingos Matos, 12/02/2019 | 16:17
Editado em 12/02/2019 | 15:08

O criminoso mais procurado de Salvador, líder de uma organização criminosa que atua em diversos bairros da capital, autor de homicídios, entre eles uma chacina em 2013, foi capturado, na manhã desta terça-feira (12), na cidade carioca de Cabo Frio. Thiago Adílio dos Santos, o 'Coruja', tinha mandado de prisão e ocupava a carta Seis de Ouros do Baralho do Crime.

A ação foi realizada em conjunto pelas Secretarias da Segurança Pública da Bahia (Superintendência de Inteligência, Bope, DHPP e Draco), e do Rio de Janeiro, além da Polícia Federal da Bahia. Investigado desde 2010 por tráfico, Coruja era responsável por determinar mortes, roubos e distribuição de drogas, em Salvador. Após a chacina de 2013, na Avenida Peixe, bairro da Liberdade, quando cinco pessoas foram mortas, a polícia baiana começou a procurá-lo como alvo prioritário.

"Na última reunião de avaliação há 15 dias colocamos Coruja como meta para o primeiro semestre de 2019 e a resposta foi dada em tempo recorde. Parabéns às forças policiais estadual e federal da Bahia. Mais uma vez a integração fazendo a diferença", declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Coruja será trazido para Salvador em horário e dia sigilosos.

 

Babau denuncia ameaça de morte e pede proteção à família

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:21
Editado em 11/02/2019 | 16:21

Um dos principais líderes indígenas do país, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, 44, dos tupinambás de Olivença (BA), pediu ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal proteção para sua família, após ter recebido informações sobre um suposto plano de assassinatos no sul da Bahia, informa Rubens Valente, da Folha.

Babau é líder na Terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, localizada entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, na qual vivem mais de 4.600 indígenas.

A terra já foi identificada e delimitada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) há dez anos, mas seu processo de demarcação está parado desde 2016 à espera da etapa seguinte (e uma das últimas), a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.

Segundo Babau, a informação sobre assassinatos chegou a ele no final de janeiro. De acordo com uma fonte dos índios, reuniões em Itabuna (BA) entre fazendeiros e policiais civis e militares discutiram uma forma de incriminar falsamente índios com o tráfico de drogas e inventar uma troca de tiros para matar três irmãos de Babau e duas sobrinhas.

Segundo o plano, os índios seriam parados em uma blitz de trânsito, e drogas e armas seriam “plantadas” nos carros e divulgadas a emissoras de rádio e TV da região. O relato detalhado sobre a rotina dos indígenas convenceu Babau da veracidade das informações.

“O que [a fonte] relatou é que agora é só uma cúpula de fazendeiros, bem pequena, com alguns membros políticos com pessoas ligadas à Polícia Militar e Polícia Civil e foi discutido como fazer para tomar o território tupinambá da mãos dos índios e voltar para a mão deles”, disse Babau à Folha, em Brasília, onde esteve para falar sobre a denúncia à PGR (Procuradoria-Geral da República), à delegação da União Europeia e ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica.

Bahia e mais quatro estados nordestinos reduzem mortes violentas

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:06
Editado em 11/02/2019 | 10:07

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

“Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltando também o bom desempenho no Nordeste. “Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, completou.

 

Em quatro anos, houve redução de 16% em acidentes nas rodovias baianas

Domingos Matos, 07/02/2019 | 18:07

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos. 

Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes.

Em busca de contribuir com a melhoria na segurança viária, a Secretaria de Infraestrutura promoveu a entrega de novas viaturas e etilômetros para o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), para que as fiscalizações nas estradas fossem intensificadas. Além disso, a Seinfra também promove ações com foco na promoção de um trânsito mais seguro. 

“Realizamos workshops, cursos para policiais rodoviários e campanhas educativas, como o Programa de Educação para o Trânsito, com objetivo de ajudar na capacitação dos agentes de trânsito e também tornar o motorista mais prudente ao conduzir o veículo”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Tragédia de Brumadinho: o maior acidente de trabalho do país e os limites da indenização

Domingos Matos, 29/01/2019 | 17:01

Daniel Moreno*
 

A cada hora que passa a tragédia provocada pelo rompimento de barragens da Vale em Brumadinho (MG) são registradas novas mortes e, assim, deve configurar o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Isso porque, até então, o maior acidente registrado no Brasil até então tinha sido o desabamento de um galpão em Belo Horizonte, capital mineira, com o registro de 69 mortos em 1971. E outra grande tragédia no ambiente de trabalho aconteceu em Paulínia, cidade do interior de São Paulo, na Shell-Basf com a morte de 65 empregados vítimas de agrotóxicos usados pela empresa e que contaminaram o solo, sendo que, nesse mesmo caso mais de mil funcionários também foram afetados. 
 
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial e o primeiro no continente americano, atrás da China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
 
Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018. Ou seja, 1 acidente a cada 48 segundos ocorre nos mais diversos setores e ambientes do trabalho brasileiros. Desse total, 15.840 resultaram em mortes, ou seja, uma morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.
 
E o desastre de Brumadinho já soma novas vítimas fatais para essa triste estatística. Importante ressaltar que em caso de acidente de trabalho fatal, os herdeiros das vítimas possuem direito a indenizações trabalhistas, que, via de regra, tem os valores arbitrados de acordo com a gravidade, culpabilidade e o poder econômico da empresa.  
 
Contudo, desde 11 de novembro de 2017,  com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a nova lei passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 (cinquenta) vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.
 
Esse tipo de indenização tem como objetivo, além de reparar minimamente a dor dos familiares, disciplinar a empresa, ou seja, penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. 
 
A Vale, além de estar avaliada em dezenas de bilhões de reais, é reincidente, o que, se não fosse a reforma trabalhista, certamente levaria as indenizações a um patamar superior este limite imposto pela lei.
 
O cenário acima ainda pode mudar, pois a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a inconstitucionalidade do respectivo teto. A ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não possui prazo para ser julgada.  
 
Vale ressaltar, que o teto em questão se aplica apenas aos processos trabalhistas, que certamente serão movidos pelos familiares dos trabalhadores. Eventuais indenizações devidas aos moradores atingidos não se limitam ao respectivo teto. A Vale certamente responderá uma série de processos trabalhistas, cíveis e criminais pelo desastre ocorrido em Brumadinho.
 
A posição do Judiciário brasileiro deverá ser exemplar neste caso, em todas as esferas. Não podemos mais assistir, inertes, tragédias que devastam nosso meio ambiente e resultam em mortes de centenas de trabalhadores. E a indenização das vítimas e de suas famílias também devem ser um novo norte nos casos de acidentes do trabalho no país.
 
*Daniel Moreno é advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

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