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Fernando Gomes é multado pelo TCM por irregularidades em pregão eletrônico

Domingos Matos, 06/06/2019 | 08:06

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (05), multou em R$4 mil o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em razão de irregularidades em pregão eletrônico realizado no exercício de 2019. O processo licitatório tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, no valor estimado de R$992.538,80.

A denúncia, formulada pela empresa Metrópolys Transportes LTDA., indicou ter havido violação ao caráter competitivo do certame, em razão da vedação de participação de sociedades por ação e cooperativas, sendo excetuadas as de consumo, que não guardam relação com o objeto de edital.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, considerou que os argumentos apresentados pelo gestor foram insuficientes para justificar a vedação contida no edital quanto à participação de cooperativas. Não restou demonstrado que o objeto licitado, no caso o transporte escolar, por sua natureza, ensejaria a pessoalidade, habitualidade e subordinação jurídica, de forma a justificar a restrição imposta, o que caracteriza uma exigência desnecessária e cláusula restritiva de participação.

Também foram verificadas diversas inconsistências no edital do pregão eletrônico, que inviabilizariam a elaboração de proposta de preços, mais especificamente em relação a indicação do tempo de uso dos ônibus colocados à disposição da administração municipal; determinação de responsabilidade pelo abastecimento dos veículos; e quantidade de dias letivos para fins de cálculo na elaboração da proposta.

O Ministério Público de Contas se pronunciou no sentido da procedência parcial da denúncia, aplicando-se multa ao gestor, bem como recomendação para que “seja determinada a republicação do edital sem as ilegalidades apontadas ao longo deste opinativo”.

Cabe recurso da decisão.

 

Bahia: vacinação contra Febre Aftosa termina no próximo dia 31

Domingos Matos, 24/05/2019 | 18:35

A vacinação contra a febre Aftosa na Bahia termina na sexta-feira (31), informou a Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adab). A 1ª etapa é destinada a todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para o órgão.

Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não imunizada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. A Bahia busca a garantia dos status de zona livre de aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 18º ano consecutivo. São 22 anos livre da doença. A novidade da campanha desse ano é a redução da dose da vacina dos atuais 5 ml para 2 ml.

De acordo com a Adab, a Bahia conta com cerca de 10 milhões de cabeças e mais de 261 mil produtores. Após a vacinação, os produtores têm até 15 dias para declarar a imunização junto a ADAB, pela internet,ou nos postos da agência distribuídos pelo estado. A Adab informou que a mudança da dose é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para minimizar as reações que ocorriam no local de aplicação da vacina.

Foi retirada também da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como responsável pelas reações vacinais no local da aplicação. As vacinas anteriores eram do tipo trivalente, protegendo os rebanhos contra os sorotipos A, O e C do vírus da Febre Aftosa. Como o sorotipo C foi considerado extinto no mundo, a vacina produzida passa a ser bivalente, com antígenos para os tipos A e O do vírus da Febre Aftosa.

 

Fernando Gomes é multado pelo TCM por irregularidades em pregão eletrônico

Domingos Matos, 01/05/2018 | 10:02
Editado em 06/06/2019 | 10:52

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (05), multou em R$4 mil o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em razão de irregularidades em pregão eletrônico realizado no exercício de 2019. O processo licitatório tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, no valor estimado de R$992.538,80.

A denúncia, formulada pela empresa Metrópolys Transportes LTDA., indicou ter havido violação ao caráter competitivo do certame, em razão da vedação de participação de sociedades por ação e cooperativas, sendo excetuadas as de consumo, que não guardam relação com o objeto de edital.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, considerou que os argumentos apresentados pelo gestor foram insuficientes para justificar a vedação contida no edital quanto à participação de cooperativas. Não restou demonstrado que o objeto licitado, no caso o transporte escolar, por sua natureza, ensejaria a pessoalidade, habitualidade e subordinação jurídica, de forma a justificar a restrição imposta, o que caracteriza uma exigência desnecessária e cláusula restritiva de participação.

Também foram verificadas diversas inconsistências no edital do pregão eletrônico, que inviabilizariam a elaboração de proposta de preços, mais especificamente em relação a indicação do tempo de uso dos ônibus colocados à disposição da administração municipal; determinação de responsabilidade pelo abastecimento dos veículos; e quantidade de dias letivos para fins de cálculo na elaboração da proposta.

O Ministério Público de Contas se pronunciou no sentido da procedência parcial da denúncia, aplicando-se multa ao gestor, bem como recomendação para que “seja determinada a republicação do edital sem as ilegalidades apontadas ao longo deste opinativo”.

Cabe recurso da decisão.

 

Licitações ilegais fazem TCM rejeitar contas da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 02/12/2016 | 09:04
Editado em 02/12/2016 | 09:07

Na quinta-feira (01), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira Santos, referentes ao exercício de 2015, sobretudo em função das despesas irrazoáveis e ilegalidades em processos licitatórios. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria identificou despesas exorbitantes com a elaboração e realização de concurso (R$425.250,00), publicidade (R$407.046,39), assessoria de contabilidade (R$208.000,00), sistema de gestão arquivista digital (R$88.000,00), serviço de buffet (R$72.616,40), serviço de informática (R$62.400,00), manutenção das impressoras (R$56.320,00) e serviços de cópia (R$28.930,00). Também foram registrados questionamentos sobre diversos procedimentos licitatórios, no valor total de R$668.920,70, de inexigibilidade, no total de R$39.000,00, e de dispensa, na quantia de R$36.000,00.

Cabe recurso da decisão.

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Vereador Clóvis Loiola tem outra vez contas rejeitadas pelo TCM

Domingos Matos, 21/12/2011 | 15:38
Editado em 21/12/2011 | 15:39

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, na gestão de Clóvis Loiola, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público. Clóvis Loiola ainda pode recorrer da decisão.

O ex-presidente da Clóvis Loiola foi multado em R$ 3 mil e deve ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia de R$ 215.322,56, em função de despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação (R$ 142.500,00), não comprovações de despesas (R$ 72.180,55) e diversas ausências de notas fiscais e/ou recibos (R$ 642,01).

O pronunciamento técnico registrou o cometimento de graves irregularidades em processos licitatórios, entre eles, não encaminhamento ao TCM de procedimentos para análise, no montante de R$ 62.400,00 e dispensas/inexigibilidades que somam R$ 226.800,00.

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 04/09/2011 | 19:44
Editado em 04/09/2011 | 20:23

AdylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Velhos problemas

Cyro de Mattos, quando soube do estranho Edital para seleção de 35 profissionais para atender a cursos promovidos pela FICC (VER), elaborado na calada da noite e sem mesmo ser publicado tempestivamente, disse que não sabia de nada e que determinara a devida apuração das responsabilidades junto à Procuradoria-Geral do Município.

Ótima oportunidade de a Presidente da FICC mostrar à comunidade o andamento das apurações. Pelo que sabemos o resultado da fraude continua.

Uma auditoria interna, como caldo de galinha, não faria mal a ninguém.

Roberto de Souza

A ele atribuída a indicação da esposa para presidir a FICC, como cota do PR de César Borges. Até prova em contrário, o vereador pretenderá a reeleição.

Se imaginava contar com apoio da FICC pode ir tirando o cavalo da chuva.

A FICC já tem candidato. Em campanha. Utilizando justamente as atividades beneficiadas pelo edital fraudulento.

Fichas de inscrição para oficinas (antes 16, hoje 35) sumiram da FICC e estariam sob controle de um diretor candidato.

Em tempo de murici

Mundo “civilizado” e “industrializado” em crise. Cortes nos gastos públicos. Até os ricos sugerem impostos para si. No Brasil o governo recomenda economizar. Diz faltar dinheiro para a emenda 29, para a PEC 300.

Mas, o Judiciário quer até 56% de aumento.

Como diria Tormeza: “Em tempo de murici, cada um (Judiciário) cuida de si”!

Desde 1º de junho

A greve no Judiciário Trabalhista já ultrapassou três meses. Pedimos, humildemente: exibam os senhores grevistas seus contracheques. O povo precisa saber desses minguados vencimentos!

Congresso do PT

Quarto Congresso. Os companheiros discutem. De cargos ao futuro. Sob esse particular, se vão mais à direita ou aliam-se de vez aos que sempre criticaram.

Ninguém espere as propostas do Primeiro Congresso, imediato à fundação, como a taxação sobre as grandes fortunas ou mesmo um mais efetivo olhar sobre o capital especulativo.

Não é proibido sonhar

A oposição elogia Dilma. Diaboliza Lula. Espera criar um “clima” de desavença entre ambos. Sonhos de uma noite de verão. Os dois estão mais afinados do que nunca.

Perdida mesmo, até o momento, sem rumo e sem bandeira, a oposição. Sobre ela a espada de Dâmocles: ou reeleição de Dilma ou retorno de Lula.

Na falta do que fazer

Acabam de aprovar, na Câmara Federal (deputado Hugo Leal, do PSC, como relator), uma proposta originária do Senado, que proíbe o transporte de bebidas alcoólicas na cabine de veículos. Já não mais proibido o consumo para quem dirige, também o transporte sobre rodas.

Ao que parece, coisa do FEBEAPÁ (Festival de Besteira que Assola o País). Diria Stanislaw, depois de ouvir Tia Zulmira: certamente os cientistas do congresso descobriram que olhar para a bebida também causa males à saúde.

Itororó

Quem critica a iniciativa do prefeito de Adroaldo Almeida pelo fato de reivindicar e lutar pela inclusão dos distritos de Bandeira do Colônia e São José do Colônia ao município de Itororó passa ao largo das distorções por que vive a atual divisão territorial do Estado da Bahia.

Bandeira do Colônia dista 30 quilômetros de Itapetinga e o início de seu perímetro urbanos está apenas a 5 ou 6 metros do de Itororó. Basta atravessar o rio.

São José do Colônia dista 80 quilômetros de Itambé (sem acesso rodoviário direto) e está a 5 de Itororó, para onde convergem sua produção, seus negócios e necessidades.

O Prefeito de Itororó está certo!

A capa disse tudo

capaCada uma com seu sorriso. E a plebe, nós outros, com a alegria que nos cabe e a indignação que nos resta.

Essa turma

Andaram mexendo com o Ministro Negromonte e deslancharam pelo PP. Carlos Newton, no Tribuna da Imprensa on line de segunda 29 articula: “Ministro Negromente só esqueceu de dizer os nomes dos 10 parlamentares do PP que têm ficha suja e dos outros oito que estão respondendo a processos”, honrosa relação que dispõe de nomes como Paulo Maluf, Espiridião Amin, Beto Mansur, dentre outros. E por lá inseriu:

Luiz Argôlo (PP-BA) Responde a inquérito que apura captação ilícita de votos/corrupção eleitoral no STF, onde também é alvo de inquérito que apura uso de documento falso. Responde a uma ação civil pública no TJ-BA, Comarca de Entre Rios, movida pelo Ministério Público Estadual e de ação de execução fiscal movida pela União; O TRE-BA reprovou a prestação de contas referente às eleições de 2002; no TCM-BA, foi multado por irregularidades cometidas quando presidente da Câmara de Vereadores."

Maldade dessa gente do Sul Maravilha, como diria Henfil!

Rejeição

A rejeição de Azevedo é alta. Para certos padrões estatísticos – científicos, pois – inviabiliza sua reeleição.

Entretanto, estatística em política não a vemos com o rigorismo matemático, justamente por envolver humores da política, leia-se eleitores.

Tanto que deixamos aos analistas e pesquisadores um questionamento sobre o particular da rejeição a Azevedo: teria os mesmos componentes, já inalteráveis, absolutos, que alcançam nomes como Fernando Gomes e Geraldo Simões?

Estaria consolidada ou é reversível a patamares toleráveis?

Rejeição e rejeição

A rejeição na política se altera, conforme os humores do povo. Estes humores não estão na memória de fatos passados – antes que se sedimentem.

Se assim o fosse fatos que macularam a imagem de Fernando no passado (1989-1992) não lhe assegurariam eleição a qualquer tempo futuro.

No entanto, se elegeu outras três vezes.

República Velha

A “profissionalização” político-partidária das administrações, assaltada pelo fisiologismo, faz com que convivamos, aqui e ali, com figuras desconhecidas ocupando cargos nos mais diversos municípios.

Não mais pertence o comando da administração à realidade político-partidária local, mas – o que se tem visto – a este ou aquele chefe político estadual ou nacional.

Dá saudades dos coronéis da República Velha. Pelo menos lutavam pelos afilhados locais em cada lugar que lhes assegurasse os “votos de cabresto”.

Lá como aqui

ciaO filme de espionagem marcou a geração que tinha a tela grande como referência, ao lado de dramas, romances, comédia e policiais. O investigador/espião e o investigado/espionado, o gato e o rato, formavam torcida.

Hoje não se investiga. Mata-se. Dá menos trabalho. E chamam a isso Civilização!

Não á toa, em efeito dominó. Da CIA à polícia nacional.

PT Ilhéus, saudações

No momento, o PT em Ilhéus alinha-se com o PSB, tem secretários no governo municipal. A oposição municipal, em sua maior expressão (Jabes Ribeiro) confabula para ver o PT de Ilhéus com sua candidatura em troca do apoio do PP itabunense à petista.

Ocorre que, em Ilhéus, a disputa entre tendências petistas é fato concreto. Diferentemente de Itabuna, onde manda Geraldo Simões. Lá na praieira não há unidade e o controle do partido está nas mãos de Josias Gomes.

Rodapeando: o PT de Ilhéus – sem interferência de Wagner – pode melar o PT de Itabuna.

Dor de cabeça, hoje, para Geraldo Simões.

A não ser...

Que a fritura ensaiada se materialize. Nome do prato amaciado em fogo lento: Alisson Mendonça.

Leitura elementar: entre o aliado ilheense e o apoio do PP itabunense a Juçara, Geraldo Simões aumentará o fogo na fritura.

E servirá Alisson de bandeja a Jabes Ribeiro.

PT Itabuna, Saudações

A eleição de 2012, sob a ótica do Governador Wagner, deve contribuir para assegurar a eleição de um petista em 2014 para sucedê-lo. Ampliar prefeituras com os partidos que integram a base do governo torna-se fundamental. Joga em terreno pantanoso – muitos dizem – por depender de um leque partidário como o que pretende construir para sustentar esse projeto, que passa por neoprogressistas oriundos do carlismo.

Mas é o projeto. Para tanto ele governador renunciará a única vaga para o Senado a fim de sustentar a composição, que envolve ainda a vice-governadoria.

Mas a turma que aderiu, experiente (pensando em retornar ao poder), sabe que não pode esperar somente isso. Precisa fazer um bom cacife a partir de 2012.

Geraldo conta com isso para ter o apoio do PP à sua pretensão.

Não contará é com o integral respaldo de Wagner se o nome do PT em Itabuna for Juçara.

Nando Luz

O baiano Nando Luz, que prepara o lançamento do espetáculo “Mautnerianas”, com canções de Jorge Mautner, para novembro, musicou poemas de Manoel Bandeira para o projeto “Acenando com Bandeira”, que está à disposição do público para contratações.

Contatos através do Tel (12)3911-8134, Cel. (12) 8111-2341 ou do e-mail dinhaluz@hotmail.com

Lançamento

Na quinta 1º, no Centro de Cultura Adonias Filho, foi exibido o curta metragem "A Fórmula", direção de Henrique Filho, com direito a show dos músicos que  fizeram a trilha sonora.
Atores da região (Alessandra Barreto, Eva Lima, Carlos Betão, Jefinho,Mither, Victor Aziz, Valderez do Salobrinho), de Salvador (Ciro Sales, Gil Vicente Tavares, Luiza, Caco Monteiro) e participação especial de Vladimir Brichta.

Produção cuidadosa, mesmo antes de estrear oficialmente, já participa de diversos Festivais de Cinema, começando pelo Festival Internacional de Cinema da Bahia, neste inicio de setembro, em Salvador.

Carinhosamente

Em tempos bicudos para a boa música trazemos esse duo de Marisa Monte e Paulinho da Viola, para “Carinhoso”, o clássico de Pixinguinha e João de Barro (Braguinha).

E para confirmar que ainda há vida inteligente neste Brasil, o Grupo Balaio e “Riacho de Areia” (no Sr. Brasil), na adaptação feita por Consuelo de Paula sobre temas de canoeiros do Vale do Jequitinhonha e cantos dos congadeiros de Pratápolis (MG).

Cantinho do ABC da Noite

cabocoNaquele sábado fervilhava pelo Beco todo tipo de proposta para a jogatina. Do bicho a federal nada escapava:

– Não quer fazer um bolão, Cabôco? – propõe o freguês.

– Não, Cabôco – explica Alencar – eu não tenho fermento. 

_________________

Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Prefeito de Salvador é multado pelo TCM

Domingos Matos, 27/08/2010 | 08:37
Editado em 27/08/2010 | 08:40

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão nesta quinta-feira, 26, julgou procedente a ocorrência contra o prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, por contratação irregular de professores para o Telecurso 2000.

O relator, Evânio Cardoso, imputou multa de R$ 2.500 ao prefeito, que pode recorrer da decisão. A contratação, feita pela Secretaria Municipal de Educação, não teve contrato formal nem registro no SAPPE.

Sem registro no Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal do tribunal e com as despesas somando R$ 216.900, a ação foi tipificada como contratação de pessoal sem amparo legal.

Leia mais 

Ilhéus: turistas e nativos caem na ‘malha fina' da Settrans

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 05/04/2010 | 16:12

O turista escolhe Ilhéus para passar o fim de semana prolongado. Encantado com as belezas, descobre que tem muito onde gastar e a grana curta. Resolve, então, sacar um dindin a mais pra garantir a alegria na terra da Gabi.

Quando chega à porta do banco, em vez do "seja bem-vindo à nossa cidade", recebe uma multa de trânsito, aplicada por uns cinco agentes, estrategicamente postados na porta do Bradesco, no centro.

"Fiquei muito decepcionado com a atitude desses policiais de trânsito. Eram mais de cinco que, em vez de alertar aos clientes - a maioria turista - que o estacionamento do banco estava fechado, já iam multando os veículos", afirma leitor do Trombone que se identifica como José.

Segundo relatou, todos os agentes estavam com um palmtop, bastante empolgados nas canetadas digitais. "Por pouco não fui multado. Tive que retirar o meu veículo às pressas e colocar em um estacionamento, longe dali".

José diz que se livrou da multa, mas muitos outros turistas desavisados caíram na armadilha da Settrans. "Com certeza eu e vários outros não mais voltaremos a esta cidade".

Que receptivo...

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