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Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios em Brasília

Domingos Matos, 11/04/2019 | 12:38

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira (8), da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira (11), com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.

Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.

Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.

O MUNICIPALISMO BRASILEIRO

Domingos Matos, 25/02/2019 | 07:06

Por Luciano Veiga*

 

A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas, se de um lado é composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a Câmara dos Deputados Federais, não há a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos municípios. Entretanto vários congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando estão legislando, em regra, voltam contra os municípios, aprovando despesas e obrigações diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que não temos conquistas a comemorar, mas muitas obrigações. Os municípios carregam os fardos do Estado e da União, somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que como magia fazer ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta, que fechada as urnas, tudo volta a era do antes, em um país que não perdeu a sua cultura monárquica, onde os municípios produzem e o rei se veste.

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.
           

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

 

Amurc, UFSB e Uesc - uma nova chance

Editorial do Jornal Agora (02.02.17)

Domingos Matos, 02/02/2017 | 08:06

Para que serve a Amurc, a nossa versão regional de uma associação de municípios? No estatuto tem algo mais ou menos assim: a Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. Palavras-chave: municipalismo, força, gestão, democracia e inovação.

A Amurc existe há 32 anos, período em que apresentou momentos de alta e de baixa. Mais de baixa do que de alta. Possivelmente nunca tenha sido de fato compreendida pelo seu público-alvo – os municípios da região circunscrita – e, mais grave, parece não ter a compreensão sequer dos municípios que representa, dos que são de fato associados. Prova disso é a dificuldade para receber dos associados a mensalidade com que paga as contas.

O modelo associativista está para ser descoberto pelos gestores regionais, o que reflete também em todos os setores da atividade econômica e social desse canto da Bahia. Então, o novo presidente, eleito na terça-feira (31) por aclamação, o prefeito de Itacaré Antônio Damasceno, o simpático Antônio de Anízio, tem como missão primeira seduzir seus pares, inculcar-lhes a necessidade e a garantia, se não de sucesso, mas de ser o melhor caminho para, que é o modelo de desenvolvimento baseado no associativismo.

E, claro, não terá como fazer isso, senão por meio de ações. Trabalho. Pode começar com uma série de discussões a respeito do destino da região, para onde queremos ir, como queremos ir e por que precisamos ir. Os grandes temas estão aí: barragem do rio Colônia, novo aeroporto internacional, Porto Sul, duplicação da Ilhéus-Itabuna, crise hídrica nos municípios, recuperação de nascentes, reorganização dos espaços produtivos.

Mas, a Amurc que o novo presidente está assumindo vem com um brinde espetacular: uma universidade federal novinha em folha já implantada na sua circunscrição. Sim, a nossa UFSB tem mentes capacitadas para tirar a região do atoleiro e, mais que isso, direcioná-la ao eldorado do desenvolvimento sustentável. Está lá, ávida por convênios, na expectativa pelo start.

Uma contrapartida necessária: os dois maiores municípios da região, que mais se beneficiarão dela no primeiro momento, precisam aceitá-la – parece incrível, mas Ilhéus e Itabuna ainda não se deram conta do que é ter um instrumento desse porte, a lhes assessorar em parcerias institucionais... Pode ser também uma missão do novo presidente tratar desse pormenor: “reconheçam a UFSB!”

O presidente da Amurc tem, então, a nobre missão de despertar a consciência associativista nos municípios que representa, assumir o protagonismo de falar em nome do bloco, após discussões aprofundadas dos temas e trazer para junto de si – e também levar os municípios para junto dela – a Universidade Federal do Sul da Bahia.

A seara é grande. Poucos são os obreiros. Mas o trabalho precisa ser feito. No momento em que o país afunda, talvez descubramos que fomos privilegiados por ter ao nosso lado instrumentos como a nova universidade. É começo de mandato para novos e antigos gestores, o que nos parece o timing perfeito para uma mudança de mentalidade.

Em tempo: tudo o que se disse da UFSB aplica-se, ainda com maior gravidade, pelo tempo em que está entre nós, à nossa Uesc. Refaçamos o apelo: “gestores, reconheçam as nossas universidades!”.

Prefeito de Itacaré é eleito presidente da Amurc

Domingos Matos, 31/01/2017 | 21:46

O prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (Antônio de Anízio) foi eleito nesta terça-feira, 31, presidente da Amurc – Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano para o biênio 2017-2018. O novo gestor sucede Lenildo Alves Santana, que geriu a entidade entre 2013 e 2016.

Em seu discurso, o presidente eleito falou em fortalecimento do municipalismo, pois entende que a união de todos os prefeitos é imprescindível para atender as demandas locais. “Unidos e irmanados, seremos muito mais fortes. Quando os municípios estão juntos fica muito mais fácil reivindicar obras, ações e investimentos por parte dos governos estadual e federal”.

Antônio assume a presidência consolidando a Amurc como um grande exemplo regional de instituição municipalista e ganha o apoio dos prefeitos na região. Ao seu lado, o prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, que assume o cargo como 1º Vice-Presidente da diretoria, destacou a importância de discutir juntos as demandas dos municípios, e repetiu o desejo de união, “pois juntos somos mais fortes”.

Para o prefeito de Santa Luzia e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - Cima, Antônio Guilherme, a escolha de Antônio de Anísio foi uma ideia louvável, e conclamou a união de todos os prefeitos “para juntos para dar continuidade às ações do ex-presidente Lenildo Santana”.

A proposta de união foi compartilhada também pelo prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e pelo prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, que declarou que estará junto com o novo gestor, ajudando para atender as expectativas e colocar em prática os projetos da Amurc para a sociedade regional.

Antônio de Anízio

Antônio de Anízio é professor do ensino médio e pequeno agricultor. Foi vereador por cinco mandatos e presidente da Câmara Municipal de Itacaré. Casado, 53 anos e com três filhos, Anízio elegeu-se prefeito de Itacaré pela primeira vez em 2008, ocupando o cargo por quatro anos. Em 2016 foi novamente eleito com 4.437 votos, tendo como vice-prefeito o administrador de empresas Genilson Souza.

Amurc

A Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. A entidade possui 32 anos de fundação, atuando em defesa dos interesses municipais no âmbito regional, estadual e federal.

Nos últimos anos, a entidade conseguir implantar projetos para capacitação de servidores municipais. O Programa de Apoio Gerencial e Institucional as Prefeituras do Litoral Sul (AGIR-LS), foi uma das grandes conquistas, criado em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, rendeu a instalação dos diversos Fóruns de Secretários/as Municipais (saúde, educação, agricultura, administração, cultura, assistência social e de procuradores).

A iniciativa proporcionou a capacitação aos gestores municipais e suas equipes de governo, dando-lhes conhecimento técnico e teórico, que permitiram uma melhoria na gestão. Como fruto dessa iniciativa foi prestada uma consultoria para a elaboração dos Planos Municipais de Educação e de Carreira em 36 municípios, em parceria com os Institutos Natura e Arapyaú e a Proex/Uesc.

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