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Governo quer implantar 200 salas para o tratamento de pé diabético nos municípios baianos

Domingos Matos, 16/01/2019 | 19:01

Foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (16), uma portaria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que define os critérios para a implantação de 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes de Salvador, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

A portaria prevê que cada município poderá implantar uma Sala de Pé Diabético de referência municipal, a qual competirá, realizar a gestão do leito de feridas; realizar a inspeção sistemática dos pés; orientar os métodos de descarga e uso de palmilha; realizar o desbastamento de calosidades e realizar pesquisa de pulso periférico.

Já à Sesab competirá a disponibilização de equipamentos específicos para diagnóstico do pé diabético e complicações vasculares (Kit para sala de Pé Diabético); a qualificação dos técnicos de enfermagem em podologia; a capacitação da equipe que atuará nas Policlínicas como referência para as Salas de Pé Diabéticos; a realização de teleconsultoria, com inclusão de imagens e exames, para auxiliar a conduta dos profissionais; a realização de webpalestras relacionadas ao tema; a articulação com as Secretarias Municipais de Saúde para implantação dos pontos de atenção e fluxos de referenciamentos; e a coordenação do processo regulatório inter-regional.

Adesão - Poderão implantar a Sala de Pé Diabético os 200 primeiros municípios que enviarem o Termo de Adesão, contido na Portaria, devidamente preenchido com os dados solicitados. Os municípios devem encaminhar o Termo de Adesão para o endereço eletrônico dab.assessoria@saude.ba.gov.br, até 60 (sessenta) dias da data da publicação da portaria. A lista de municípios contemplados será publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no prazo de cinco dias após o término do prazo de adesão dos municípios. Ainda de acordo com a portaria, serão priorizados os municípios com população superior a 20 mil habitantes.

Embora as estatísticas sobre as amputações de membros inferiores em diabéticos sejam preocupantes, dados do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) revelam que um bom programa de prevenção é capaz de reduzir as amputações em até 85%, e que ações preventivas devem ser difundidas entre a população no nível assistencial mais próximo, que é a Atenção Básica.

 

 

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar até hoje aos municípios

Domingos Matos, 10/01/2019 | 15:03
Editado em 10/01/2019 | 16:12

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do programa Mais Médicos têm até hoje (10) para se apresentar aos municípios. Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalhariam. A cidade fica encarregada de comunicar a desistência ao governo federal.  

A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).  Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14. (Da Agência Brasil)

Publicada lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional

Domingos Matos, 04/01/2019 | 14:21

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 cidades baianas que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei. “O apoio dos deputados e senadores foi fundamental inclusive nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito, na noite de ontem”, ressaltou o presidente da UPB, Eures Ribeiro (foto), que intensificou as idas a Brasília nos últimos meses de 2018, formando uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM.

“Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, conta Ribeiro. A fixação dos índices de transferências do fundo permanecem os mesmo até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020.

Cadastrados no Programa Primeiro Emprego começam a trabalhar em órgãos estaduais

Domingos Matos, 18/04/2017 | 09:30
Os primeiros 28 estudantes egressos da educação Profissional selecionados por meio do Programa Primeiro Emprego para trabalhar nas secretárias e outros órgãos estaduais já estão atuando em suas áreas de formação. O grupo integra os 500 convocados, em março deste ano, a partir de um ranking baseado no desempenho escolar. Eles foram contratados com carteira assinada e começaram a trabalhar na rede estadual de ensino e na Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), na ultima quarta-feira (12).

Formada como técnica em comercio em 2016, Cassia Barbosa acredita que a realização do sonho da carteira assinada representa o início de uma nova etapa. “Esta oportunidade representa tudo para mim. Uma das principais dificuldades de quem está iniciando uma carreira é a questão da experiência de trabalho. É muito difícil conseguir um emprego sem essa experiência. Por isso essa chance que a gente recebe é tão importante. É um inicio em minha carreira que vai me trazer muito mais segurança para o futuro”.

Para o coordenador de acesso ao mercado da SDR, Luciano Lelis, o principal aspecto do programa é possibilitar que os contratados possam trabalhar em suas áreas de formação. “Buscamos oferecer a estes novos funcionários ferramentas e atividades para que eles possam se desenvolver ainda mais dentro de seus campos atuação. Eles trazem o conhecimento adquirido nos cursos profissionalizantes e aprimoram na prática”, afirma.

A meta do programa é oferecer nove mil vagas até 2018. Até agora, quatro mil jovens já foram convocados e o governo tem buscado jovens em mais 12 municípios baianos. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo. Nos órgãos estaduais, além do salário mínimo, o contemplado tem direito a benefícios como Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais (Planserv), vale-transporte e auxílio alimentação. Nas duas situações, os estudantes terão suas Carteiras de Trabalho assinadas e todos os direitos garantidos.

De acordo com o superintendente de desenvolvimento do trabalho, Alexandro Reis, o Primeiro Emprego tem uma importância ainda maior pelo momento econômico brasileiro. “O programa surge para dar oportunidade aos jovens e pessoas que nunca tiveram experiência de emprego formal. O governo do estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), localiza o aluno, que precisa ter concluindo ou estar cursando o curso de qualificação profissional ofertado pela Secretária da Educação (SEC)”.

Ainda de Acordo com Alexandre Reis, é muito importante que os estudantes se certifiquem de que seus dados estejam atualizados na página do programa. “As informações de endereço, telefone e e-mail precisam estar corretas porque é dessa maneira que a secretaria se comunica e entra em contato com os selecionados”, ressalta.

Nazal defende mais união dos municípios para consolidar desenvolvimento regional

Domingos Matos, 23/03/2017 | 00:01

Ao participar do lançamento do Programa Líder, iniciativa do Sebrae e da Frente Nacional dos Prefeitos, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Brasileira dos Municípios (ABM), o vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, defendeu a importância de mais união entre os municípios que integram o Território Litoral Sul na busca pela consolidação do desenvolvimento regional.

Ilhéus foi a primeira cidade do interior baiano a conhecer o programa e, de acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, Adhvam Furtado, essa conquista se dá graças ao potencial, a organização e a importância econômica que a região tem. Nazal participou do lançamento ao lado de lideranças públicas, privadas e representantes do terceiro setor da região sul da Bahia. Estiveram presentes também os secretários Paulo Sérgio dos Santos (Indústria e Comércio) e Alcides Kruschewsky (Comunicação).

Estratégia coletiva - O objetivo do Programa Líder, segundo a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, é pensar estrategicamente o desenvolvimento sustentável da região, através do estabelecimento de uma aliança que faça convergir interesses de todos nas prioridades identificadas na área em sinergia com as políticas de Estado e do Governo Federal.

Durante o lançamento, que aconteceu ontem (21), no auditório do Hotel Aldeia da Praia, litoral sul de Ilhéus, o vice-prefeito José Nazal destacou ainda que o Território Litoral Sul é composto por 26 municípios, mas metade da população se concentra em Ilhéus e Itabuna, municípios que também detém “muito mais da metade da receita”.

No entanto, destacou Nazal, os dois maiores municípios regionais pouco participam dos debates e não integram sequer o Consórcio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). “A região passa pela necessidade de os políticos, governantes e das pessoas em geral, se despirem da vaidade pessoal e pensar conjuntamente o processo de desenvolvimento regional focado em iniciativas de desenvolvimento coletivo e de sustentabilidade”, afirmou.

Salas do Empreendedor facilitam a vida de MEIs em 111 municípios

Domingos Matos, 08/01/2017 | 17:07

Os mais de 270 mil Microempreendedores Individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isso é possível através da parceria firmada entre a Sefaz-Ba e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

As Salas do Empreendedor são espaços mantidos pelas prefeituras, em parceria com o Sebrae, para disponibilizar serviços para as micro e pequenas empresas. Nesses locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais.

Para ajudar os contribuintes da Sefaz-Ba no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes.

De acordo com Taiane Almeida, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia, todos os atendimentos e processos relativos aos pequenos negócios podem e devem estar concentrados nas Salas do Empreendedor, e a parceria da Sefaz e do Sebrae se caracteriza em uma ampliação de serviços para as Micro e Pequenas Empresas (MPE). “Quanto mais serviços e parcerias firmadas, maiores serão a simplificação e a desburocratização oferecidas às MPE, fortalecendo e apoiando seu crescimento. O MEI precisa ter a Sala do Empreendedor como um espaço para lhe auxiliar a usufruir e cumprir suas obrigações”, assinala.

A analista técnica do Sebrae ressalta ainda que as Micro e Pequenas Empresas representam 99% dos empreendimentos no Brasil e são consideradas molas propulsoras do desenvolvimento local. “Quanto mais fortes forem as MPE, melhor será a economia dos municípios, e o apoio da Sefaz, com a capacitação para ampliação da disponibilização dos seus serviços na Sala do Empreendedor, é fundamental nesse processo de fortalecimento”.

 

Itabuna tem um caso de microcefalia; Bahia tem 618 em 106 municípios

Domingos Matos, 03/02/2016 | 15:40
Editado em 03/02/2016 | 15:40

aedesA Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) emitiu boletim informando que na Bahia, de outubro de 2015 a 30 de janeiro de 2016, foram notificados 618 casos de microcefalia, ou seja, de nascimento de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Já notificaram casos 106 municípios, sendo que Salvador tem o maior número de casos (324), correspondendo a 52,43% do total de casos.

Dentre os 618 casos, foram notificados dez mortes nos municípios de Camaçari (1), Itabuna (1), Olindina (1), Salvador (3), São Sebastião do passe (1), Tanhaçu (1), Itapetinga (1) e Campo Formoso (1).

Ações

Diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão em curso pelo Governo do Estado para combater o Aedes aegypti. Dentre elas, destaque para o teste rápido para dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia.

Editora fará doação de 30 mil livros a pequenos municípios

Domingos Matos, 06/10/2011 | 09:11
Editado em 06/10/2011 | 09:16

jacy proençaA Editora Ética do Brasil está planejando uma grande ação social em 54 municípios de pequeno porte de todos os estados brasileiros. Vai doar, no mês de outubro, pelo menos 30 mil livros didáticos a alunos da rede pública municipal dessas localidades, auxiliando no cumprimento da legislação (leis 10.639/03 e 11.645/08), que obriga o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas do país.

Os municípios participantes serão definidos a partir de uma pré-seleção da empresa, que observará alguns critérios. Para entrar na seleção, por exemplo, o município deve estar em dia com o cumprimento das obrigações com o Fundeb, além de os gestores não estarem envolvidos em denúncias de corrupção envolvendo dinheiro da educação entre outros pré-requisitos.

“Temos uma visão social da educação e entendemos que todo aluno deve ter acesso a esse material. Se o município ainda não tem condições de adquirir obras que auxiliem na implantação da lei, queremos fazer algo a respeito, ainda que não consigamos atender a todos. Mas nos alegra poder fazer algo”, afirma Ângelo Carvalho, diretor comercial da Editora Ética.

A doação está prevista para a segunda quinzena de outubro, após elaborado todo o processo de seleção dos municípios candidatos. A primeira seleção será pelo número de alunos. Serão escolhidos, inicialmente, municípios que tenham matriculados entre 100 e mil alunos. “O objetivo é alcançarmos pelo menos 30 mil livros”, adianta Ângelo Carvalho.

Depois, a seleção passa para os critérios de idoneidade da administração, menor poder aquisitivo das prefeituras, identidade cultural da maioria do alunado entre outros. “Não iremos priorizar nenhuma ideologia política de prefeitos. Assim, quanto maior a diversidade partidária, melhor”.

Importância da ação

O ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas foi determinado pelo presidente Lula, que aprovou as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O objetivo é dar a cada brasileiro a oportunidade e o poder de discutir, de forma didática, toda a riqueza cultural dos povos indígenas e negros, sua contribuição para a formação da identidade cultural do país, além de debater, de forma interativa, temas como discriminação, preconceito, cultura e valores étnicos na sociedade atual.

O objetivo da Editora Ética do Brasil é marcar posição como uma empresa que participa, efetivamente, da construção de uma sociedade sem racismo. “Como tem sido propagado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a ‘Igualdade racial é pra valer’. Nesse sentido, a Editora Ética faz sua parte, aproveitando o ensejo do ano de 2011 ter sido declarado o Ano Internacional do Afrodescendente”, observa a consultora pedagógica da Editora Ética, a professora e militante de movimentos de igualdade racial, Jacy Proença (foto).

A obra

A coleção que será doada pela Editora Ética do Brasil aos 54 municípios é a “História e Cultura Afro-brasileira”. “Essa coleção garante ao professor a possibilidade de trabalhar com os alunos as temáticas propostas de forma transversal em várias disciplinas. Acredito que será de grande valor para os alunos e para os educadores. Para nós, será a realização do que acreditamos como compromisso com a educação e com essa geração que estamos formando em nossas escolas”, reforça Ângelo Carvalho.

Capitão Fábio consegue ambulâncias para municípios sulbaianos

Domingos Matos, 11/11/2010 | 16:53
Editado em 11/11/2010 | 19:50

cap fabioAtendendo a uma reivindicação do deputado estadual Capitão Fábio, o Governo da Bahia entregou nessa quinta-feira (11), uma ambulância que irá atender à população de São José da Vitória, no Sul da Bahia.

A ambulância, equipada para realizar primeiros socorros, foi entregue pela Secretaria da Saúde ao prefeito Jeová Nunes, que fez questão de agradecer ao deputado Capitão Fábio, “pelo empenho na liberação de equipamentos e recursos para investimentos no município”.

Além de São José da Vitória, também receberam ambulâncias, após a intervenção  do deputado, os municípios de Arataca e Mascote. Nos próximos dias, Ibirapitanga também será contemplada com o mesmo equipamento.

Recuperação de estrada

O Capitão Fábio se reuniu ainda com o prefeito de Mascote, José Ferreira, assegurando que o governador Jaques Wagner se comprometeu com a recuperação da estrada que liga o município a Betânia, atendendo a uma reivindicação da comunidade, já que a obra facilitará o acesso de veículos e o escoamento da produção agropecuária daquela localidade.

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