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Aniversário: Itacaré destaca importância da UPB no fortalecimento dos municípios

Domingos Matos, 14/08/2019 | 14:26
Editado em 14/08/2019 | 10:19

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em clima de festa. Na terça-feira (13), a associação comemorou 55 anos representando e defendendo os Municípios da Bahia, mantendo firme o papel de fortalecer o Movimento Municipalista e contribuindo para a excelência da gestão municipal.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízo, participou da festividade e enalteceu a importância da união e a referência como associação de municípios no país, consolidando-se, juntamente com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), na atuação na luta dos interesses municipalistas regionais e estaduais.

“A UPB, no cenário nacional é considerada uma das maiores e mais abrangente Associação Regional de defesa dos interesses Municipais. Merece todas as felicitações dos prefeitos e sociedade civil pelo relevante serviço prestado para o crescimento municipalista”, parabenizou Antônio de Anízio.

Há 55 anos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) atua com altivez na defesa dos interesses dos municípios baianos. A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário. Fundada em 13 de agosto de 1964, a instituição é referência nacional na representação e defesa dos interesses dos municípios.

Com corpo técnico especializado em diversos setores da administração pública, a UPB é tida como a “Casa dos Municípios” e fonte de informações estratégicas para gestores baianos. Oferece aos municípios associados orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística e diversos benefícios para as gestões municipais.

Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação

Domingos Matos, 14/08/2019 | 10:12

A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite de ontem (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe. 

Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.  

Já Jerônimo Rodrigues comentou que uma das parcerias entre o Estado e os municípios é o plano de formação continuada, que terá a primeira etapa iniciada em setembro, com gestores e professores das redes municipais. "Estamos apresentando também um aplicativo que talvez seja a nossa grande oferta. O #escolado proporcionará à gestão da escola todas as informações sobre alimentação, estrutura física, perfil profissional de cada educador e a vida escolar dos nossos estudantes. Nós queremos dialogar com a Undime estadual para que, assim que nós estivermos com o aplicativo testado e aprovado, ele seja levado também para as escolas municipais", disse. 

O secretário revelou que outra contribuição do Governo do Estado para a educação municipal é um sistema de avaliação da educação. "Não podemos ficar reféns do Ideb, que é importante, mas estamos oferecendo um debate de um sistema estadual de avaliação, o sistema Sabe".

O presidente da Undime Bahia, Williams Panfile Brandão, também ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios baianos. "Tivemos um momento muito importante que foi o nosso fórum estadual, em abril, e contamos com o apoio total da Secretaria da Educação do Estado. De lá para cá, a gente vem trabalhando diversos projetos em parceria. Os municípios estão ávidas pela formação que vai começar em setembro. O Estado tem fortalecido esse regime de colaboração". 

O evento reúne secretários de educação de 5568 municípios brasileiros, em quatro dias de programação. "No último dia será elaborada a carta do fórum, que será tornada pública no nosso site e também encaminhada para o Ministério da Educação, para conhecimento do ministro e de todas as secretarias. A carta nasce das contribuições que vão surgindo das mesas", explicou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. 

 

Amurc e INSS viabilizam parceria com os municípios para atendimento local

Domingos Matos, 11/08/2019 | 08:21

Os prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram na quinta (8) e sexta-feira (9), o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o atendimento de serviços previdenciários nas localidades. As reuniões contaram com a presença da equipe de governo das prefeituras municipais.

A iniciativa será implantada por meio do projeto de âmbito nacional “INSS Digital, uma nova forma de atender”, com objetivo de ampliar os canais de atendimento à população dos municípios da região. A nova ferramenta visa melhorar o atendimento, facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de agências físicas.

O gerente Miguel Ângelo Cardoso explica que o projeto abrange os municípios associados a Amurc, proporcionando a abertura de atendimento, evitando que pessoas residentes em municípios onde não há um posto do INSS possam requerer os benefícios e acessar os serviços previdenciários em um espaço que será disponibilizado pela prefeitura local.

“O município terá economia com despesas de transporte dessas pessoas. Sem falar que a permanência dos beneficiários alimenta o comércio local, onde não há um posto do INSS. A renda geral desses municípios gira em torno da folha de pagamento da prefeitura e os benefícios previdenciários”, declarou Miguel.

A educadora previdenciária Noélia Nascimento destacou que um servidor público designado pelo município será capacitado pelo INSS para analisar e digitalizar processos dos contribuintes locais, para depois encaminhá-los à instituição. O espaço deverá conter uma estrutura básica, com computador, acesso à internet e um scanner.

Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a iniciativa facilita a inclusão a quem mais precisa ao acesso rápido e eficiente à aposentadoria e também de caráter econômico, tendo em vista que “uma parte significativa da economia dos municípios estão equilibradas através dos valores oriundos destes pagamentos”, avaliou.

 

UFSB propõe curso de especialização em resíduos sólidos aos municípios da Amurc

Domingos Matos, 05/08/2019 | 08:31

Com o objetivo de capacitar técnicos e gestores municipais na área de gestão integrada de resíduos sólidos, professores da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB apresentaram uma proposta de curso de especialização na última quinta-feira (1), durante uma reunião com o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc, Luciano Veiga.

De acordo com o professor e Decano do Centro de formação e Tecno-ciências e Inovação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Marcelo Soares Teles Santos, o curso visa dá uma visão geral de como os gestores poderiam gerar e gerenciar os planos municipais de saneamento. “A ideia é conseguir fazer com que os municípios tenham autonomia para gerar e gerenciar seus próprios planos”.

A especialização contempla a carga horária de 360 horas, com vários professores da área de resíduos sólidos, como engenheiro sanitarista, engenheiros ambientais e administradores na área de cooperativa de associações.

Além disso, a UFSB tem o curso de engenharia sanitária ambiental, o curso de logística e transporte e o curso de engenharia ambiental da sustentabilidade. Nesse sentido, a ideia é que a infraestrutura desses cursos permita a inclusão de um curso específico na área de gestão de resíduos sólidos para municípios.

Para Luciano, a proposta da universidade vem fortalecer o projeto da Amurc, de eliminação dos lixões a partir da participação dos próprios técnicos e gestores municipais. “A parceria vem momento em que está sendo criada uma estrutura de transformação de resíduos sólidos e educação ambiental com o envolvimento dos municípios associados”, reforçou o secretário executivo.

UFSB propõe curso de especialização em resíduos sólidos aos municípios da Amurc

Domingos Matos, 02/08/2019 | 15:18

Com o objetivo de capacitar técnicos e gestores municipais na área de gestão integrada de resíduos sólidos, professores da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB apresentaram uma proposta de curso de especialização nesta quinta-feira, 1, durante uma reunião com o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc, Luciano Veiga.

De acordo com o professor e Decano do Centro de formação e Tecno-ciências e Inovação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Marcelo Soares Teles Santos, o curso visa dá uma visão geral de como os gestores poderiam gerar e gerenciar os planos municipais de saneamento. “A ideia é conseguir fazer com que os municípios tenham autonomia para gerar e gerenciar seus próprios planos”.

A especialização contempla a carga horária de 360 horas, com vários professores da área de resíduos sólidos, como engenheiro sanitarista, engenheiros ambientais e administradores na área de cooperativa de associações.

Além disso, a UFSB tem o curso de engenharia sanitária ambiental, o curso de logística e transporte e o curso de engenharia ambiental da sustentabilidade. Nesse sentido, a ideia é que a infraestrutura desses cursos permita a inclusão de um curso específico na área de gestão de resíduos sólidos para municípios.

Para Luciano, a proposta da universidade vem fortalecer o projeto da Amurc, de eliminação dos lixões a partir da participação dos próprios técnicos e gestores municipais. “A parceria vem momento em que está sendo criada uma estrutura de transformação de resíduos sólidos e educação ambiental com o envolvimento dos municípios associados”, reforçou o secretário executivo.

Presidente do CDS-LS busca parcerias para fortalecer municípios regionais

Domingos Matos, 11/07/2019 | 14:04

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta quinta-feira, na sede da Amurc, com o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, a analista de projetos do Instituto Arapyaú, Adriana Cestari, e a especialistas em eficiência municipal da empresa Gove, Nágila Cardoso e Ricardo Ramos, para discutir a importância de firmar cada vez mais parcerias visando o fortalecimento dos municípios regionais.

O objetivo é discutir problemas comuns enfrentados pelos municípios e a partir saí trocar experiências de ações positivas para que cada um possa contribuir trazendo soluções para diminuir as dificuldades. E segundo o prefeito de Itacaré, tanto o Consórcio quanto o Sebrae e o Instituto Arapyaú tem sido grande parceiros dos municípios, contribuindo com projetos e com a qualificação profissional das equipes das prefeituras no Sul da Bahia.

Na oportunidade, o prefeito prestigiou a 3ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal, realizada também na sede da Amur, reunindo secretários e técnicos dos municípios associados. A oficina é realizada em parceria com a empresa Gove e o Instituto Arapyaú e busca trazer novas informações sobre o Equilíbrio Fiscal das Prefeituras.

A iniciativa é realizada desde março deste ano, com o objetivo de aumentar as receitas municipais e otimizar as despesas. No encontro, os participantes buscam promover a troca de aprendizados adquiridos com a implementação das ações nos municípios, verificando as dificuldades e os resultados obtidos.

Estado une instituições de Ensino Superior, fóruns e municípios em um grande pacto pela formação de professores

Domingos Matos, 09/07/2019 | 15:21

A Secretaria da Educação do Estado convidou as instituições de Ensino Superior, os municípios e instituições para um grande pacto em torno da formação continuada  dos professores da Bahia. A ação é para além da rede estadual de ensino e focada no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes de todas as redes de ensino, envolvendo todas as etapas da Educação Básica, devendo ser fortalecida com o regime de colaboração entre o Estado e os municípios baianos.

A agenda com esta finalidade foi amplamente discutida, na segunda-feira (9), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com representações das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas na Bahia; do Conselho Estadual de Educação (CEE); da APLB-Sindicato; do Fórum Estadual de Educação (FEE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

A iniciativa acontece no mesmo momento em que a SEC promove a formação continuada de 2,5 mil profissionais da Educação (gestores e coordenadores pedagógicos), realizada pelo IAT. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre este movimento voltado para a qualidade da educação. “Queremos destacar, com profunda clareza, o que estamos entendendo como sistema de colaboração: prefeituras, os diversos fóruns, sindicatos, universidades estaduais e federais, universidades particulares e os dois institutos federais e temos a necessidade de aprofundamento da agenda no Estado de formação de professores para ampliar as ações neste setor. Esta é uma tarefa que nos foi passada pelo governador Rui Costa”, pontuou Jerônimo Rodrigues, ao reforçar a importância de sair do encontro já com uma agenda de trabalho desenhada.

Durante a atividade, foi consenso entre os participantes a necessidade do esforço colaborativo contemplando os diversos entes públicos e segmentos privados da Educação para incrementar as políticas públicas da Educação Básica, que no Estado contam, atualmente, com 3,6 milhões de estudantes e 157 mil professores.       

Segundo Williams Panfile, presidente da UNDIME, uma das prioridades é a formação dos profissionais da educação nas redes estaduais e municipais. “Estamos felizes porque o regime de colaboração tem se fortalecido de fato na gestão do secretário Jerônimo. O IAT desenhou uma formação com gestores e coordenadores pedagógicos na rede estadual e queremos que isso seja ampliado. Dialogamos com o secretário para que esta ação chegue às redes municipais, ele de pronto nos atendeu e fez essa convocação para que as universidades estaduais, federais, privadas e os Institutos possam fortalecer este trabalho e dar o apoio aos municípios”, comemorou o dirigente.

O reitor da UNEB, José Bites também falou sobre o envolvimento das universidades neste processo. “Gostaria de destacar a importância deste momento da Secretaria, através do IAT que é o centro de formação de professores. É nítido que precisamos de um programa consistente de formação continuada, que envolva também os gestores e coordenadores. Acho importante a iniciativa de caminhar nesta linha do regime de colaboração, entre o Estado, os municípios, as universidades, entidades, todas as representações que estejam envolvidas neste processo de formação na Bahia. Saio daqui bastante satisfeito e com o compromisso da participação efetiva da UNEB”, informou o reitor da Universidade do Estado da Bahia, José Bites.

 

Seminário debateu ações para a eficiência da gestão pública nos municípios

Domingos Matos, 25/05/2019 | 09:15
Editado em 25/05/2019 | 06:43

O Seminário de Internacional de Gestão Pública realizado na sexta-feira (24), na Terceira Via Hall, em Itabuna, reuniu lideranças municipais, regionais e estaduais para discutir ações eficientes em prol do desenvolvimento da gestão pública nos municípios. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, o Fórum Empresarial da Bahia, em parceria com o Sebrae e a Embasa.

Mais de 40 municípios do Sul da Bahia foram representados por prefeitos, secretários municipais, vereadores. O evento contou ainda com a presença do vice-governador do Estado e titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, de deputados estaduais e federais, do superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o evento reuniu lideranças importantes que contribuem para o fortalecimento da economia, e consequentemente, o desenvolvimento dos municípios. “A participação e união dessas lideranças, como o vice-governador, os deputados, federal e estadual, o Sebrae, a Embasa e o Fórum Empresarial da Bahia reforçam o comprometimento com a nossa região”.

O compromisso firmado pelas autoridades estaduais em prol do desenvolvimento regional foi observado pelo pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, que enfatizou a importância do seminário para o fortalecimento da gestão pública. Aliado a isso, ele destacou “o grande trabalho desenvolvido pelos fóruns de secretários municipais da Amurc, em parceria com a universidade, que tem contribuído muito para a eficiência da gestão dos municípios.

Dentre as temáticas debatidas, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral, Antônio de Anízio falou sobre o problema dos lixões nos municípios e solicitou o apoio do vice-governador João Leão para resolver o problema, que é nacional. O assunto também foi tema da palestra conduzida pela coordenador executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Segundo Luciano, estratégias de Educação Ambiental já estão sendo promovidas pelo Consórcio, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, para conscientizar a população sobre a Educação Ambiental. Ele fez uma breve leitura sobre a atual situação dos municípios da região, apresentou propostas que estão sendo elaborados a nível de Brasil para resolver o problema dos lixões e apresentou uma proposta viável que atende as condições de sustentabilidade, tanto ambiental, econômica e social.

Empreendedorismo

O Superintendente do Sebrae, Jorge Khoury destacou o esforço que ao instituição vem fazendo nos municípios, com o trabalho de fomento ao empreendedorismo e fez um chamamento aos gestores municipais para o fortalecimento dos pequenos negócios. “É importante uma ação articulada, em parceria com a administração do município, pois, só assim a gente vai poder disponibilizar ao micro e pequeno empresário, a condição dele poder crescer dentro do seu negócio

Sema e municípios definem agenda de Educação Ambiental no Litoral Sul

Domingos Matos, 23/05/2019 | 17:09

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, nesta quinta-feira (23), na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio. “Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

A proposta é trabalhar com os diversos públicos possíveis e com vários municípios para ser feita uma construção coletiva. A iniciativa visa desenvolver uma metodologia especifica para alcançar o máximo de pessoas possíveis dentro da temática de resíduos sólidos. “Para isso, os municípios devem encaminhar um representante para que cada um tenha o olhar particular, do próprio município”.

Para o coordenador executivo do Consórcio, Luciano Veiga, a ação é o primeiro passo estruturante para desenvolver a política de gestão de resíduos sólidos na região, em atendimento a Lei dos Resíduos Sólidos 12.305 de 2010. “Para isso, iremos envolver o máximo de pessoas, a partir dos munícipes, bem como as escolas, para que a gente possa produzir menos lixo e que ele possa ter uma reutilização, através da reciclagem”, pontuou.

Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios em Brasília

Domingos Matos, 11/04/2019 | 12:38

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira (8), da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira (11), com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.

Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.

Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.

Policlínica Regional de Saúde em Itabuna vai atender 31 municípios do Sul da Bahia

Domingos Matos, 03/04/2019 | 13:29

As obras da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus seguem em ritmo acelerado e devem estar concluídas no segundo semestre deste ano. Com investimentos de R$ 27 milhões do Governo da Bahia, a policlínica atenderá 31 municípios do Sul da Bahia. A unidade de saúde, que está sendo construída em Itabuna,  oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Também serão oferecidos serviços como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

Além disso, serão realizados procedimentos como vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireóide, próstata, dérmica, gastroenteral. O Governo do Estado irá adquirir 16 micro ônibus para o deslocamento dos pacientes e acompanhantes até Itabuna.

Consórcio Intermunicipal

A Policlínica Regional tem como  participantes do consórcio os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca e Aurelino Leal.

O equipamento terá gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população de cada cidade.

Rui entrega equipamentos para fortalecimento da agricultura familiar em 368 municípios

Domingos Matos, 25/03/2019 | 15:32

O Governo do Estado concretizou uma série de ações para o fortalecimento da agricultura familiar baiana na manhã desta segunda-feira (25). Durante evento no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa realizou a entrega de máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e entidades do ramo. O ato representa um investimento de R$ 47 milhões em iniciativa que impulsiona as atividades da agricultura em 368 municípios baianos. 

“Hoje, diversos municípios baianos estão recebendo máquinas que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas, auxiliar nas obras urbanas e garantir novas tecnologias para a infraestrutura hídrica na zona rural. Com os equipamentos, as associações e cooperativas poderão aumentar a produção, melhorando a renda das famílias na área rural e fortalecendo o comércio das pequenas e médias cidades da Bahia ”, ressaltou o governador.

Foram entregues 86 tratores; nove caminhões baú; 14 caminhões basculante; sete pás carregadeiras; 15 rolos compactadores; 22 caminhões-pipa; 13 escavadeiras hidráulicas; 756 implementos agrícolas e quatro máquinas para produção de asfalto. Ainda foram entregues 30 veículos que irão reforçar o trabalho da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

Os equipamentos entregues nesta segunda fazem parte de iniciativas que envolvem as secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR). O titular da Seagri, Lucas Bastos, explicou a forma de distribuição dos equipamentos. “Com relação às máquinas grandes, nós estamos fazendo a entrega para os consórcios. Isso faz com que as máquinas sejam melhor aproveitadas. Os tratores, por exemplo, são destinados diretamente ao gestor municipal, tendo as associações como destinatários finais. São equipamentos que melhoram a logística de produção da nossa agricultura”, ressaltou.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Governo quer implantar 200 salas para o tratamento de pé diabético nos municípios baianos

Domingos Matos, 16/01/2019 | 19:01

Foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (16), uma portaria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que define os critérios para a implantação de 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes de Salvador, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

A portaria prevê que cada município poderá implantar uma Sala de Pé Diabético de referência municipal, a qual competirá, realizar a gestão do leito de feridas; realizar a inspeção sistemática dos pés; orientar os métodos de descarga e uso de palmilha; realizar o desbastamento de calosidades e realizar pesquisa de pulso periférico.

Já à Sesab competirá a disponibilização de equipamentos específicos para diagnóstico do pé diabético e complicações vasculares (Kit para sala de Pé Diabético); a qualificação dos técnicos de enfermagem em podologia; a capacitação da equipe que atuará nas Policlínicas como referência para as Salas de Pé Diabéticos; a realização de teleconsultoria, com inclusão de imagens e exames, para auxiliar a conduta dos profissionais; a realização de webpalestras relacionadas ao tema; a articulação com as Secretarias Municipais de Saúde para implantação dos pontos de atenção e fluxos de referenciamentos; e a coordenação do processo regulatório inter-regional.

Adesão - Poderão implantar a Sala de Pé Diabético os 200 primeiros municípios que enviarem o Termo de Adesão, contido na Portaria, devidamente preenchido com os dados solicitados. Os municípios devem encaminhar o Termo de Adesão para o endereço eletrônico dab.assessoria@saude.ba.gov.br, até 60 (sessenta) dias da data da publicação da portaria. A lista de municípios contemplados será publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no prazo de cinco dias após o término do prazo de adesão dos municípios. Ainda de acordo com a portaria, serão priorizados os municípios com população superior a 20 mil habitantes.

Embora as estatísticas sobre as amputações de membros inferiores em diabéticos sejam preocupantes, dados do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) revelam que um bom programa de prevenção é capaz de reduzir as amputações em até 85%, e que ações preventivas devem ser difundidas entre a população no nível assistencial mais próximo, que é a Atenção Básica.

 

 

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar até hoje aos municípios

Domingos Matos, 10/01/2019 | 15:03
Editado em 10/01/2019 | 16:12

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do programa Mais Médicos têm até hoje (10) para se apresentar aos municípios. Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalhariam. A cidade fica encarregada de comunicar a desistência ao governo federal.  

A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).  Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14. (Da Agência Brasil)

Publicada lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional

Domingos Matos, 04/01/2019 | 14:21

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 cidades baianas que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei. “O apoio dos deputados e senadores foi fundamental inclusive nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito, na noite de ontem”, ressaltou o presidente da UPB, Eures Ribeiro (foto), que intensificou as idas a Brasília nos últimos meses de 2018, formando uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM.

“Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, conta Ribeiro. A fixação dos índices de transferências do fundo permanecem os mesmo até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020.

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