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Treinador de futebol é preso com material pornográfico de adolescentes na Bahia

Domingos Matos, 14/06/2019 | 18:35

Um treinador de futebol foi preso pela Polícia Civil, na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, na quinta-feira (13), por guardar material pornográfico de adolescentes. Conforme a polícia, o homem era investigado há um ano por aliciamento de menores e abusos sexuais contra alunos e jogadores de futebol.

O treinador foi identificado como Marisjotenes Pereira Damião, de 54 anos. Ele é conhecido também como Jota Pereira.

A prisão foi feita por equipes da Delegacia de Eunápolis, que cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. No imóvel, foi apreendido o celular do criminoso, onde os policiais encontraram imagens dele abusando de um adolescente de 16 anos.

De acordo com o delegado Bernardo Marques Pacheco, titular da Delegacia de Eunápolis, Jota Pereira aproveitava-se da condição de professor e técnico de futebol para praticar os crimes.

"Ele tinha uma boa reputação na cidade e atraía os jovens em troca de presentes, promessas de titularidades em clubes locais e indicações para times maiores", disse, em nota, o delegado.

A polícia busca identificar outras vítimas do suspeito. O treinador segue preso, à disposição da Justiça e vai responder por crime de armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. (Com informações do G1)

Candidatos têm até esta sexta para se inscrever no ProUni

Domingos Matos, 14/06/2019 | 16:17

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

 

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Incêndio atinge Hospital das Clínicas, em Salvador

Domingos Matos, 13/06/2019 | 12:19

Um incêndio atingiu parte das instalações do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, conhecido como Hospital das Clínicas, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (13). Não há registro de feridos, nem o que provocou as chamas.

O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar incêndio, mas permanece com trabalho na área.

Conforme informações preliminares da assessoria de imprensa da unidade de saúde, o fogo começou em um laboratório localizado no sexto andar do prédio. Entretanto, não há detalhes do horário em que as chamas começaram. O incêndio foi notado por moradores da região do hospital, por volta das 7h20.

Devido a grande quantidade de fumaça, pacientes de enfermarias que ficam no quarto andar, mais próximo ao local do incêndio, foram realocados em outras enfermarias do hospital que ficam no primeiro e segundo andar .

Alguns pacientes saíram do hospital e aguardaram a atuação dos bombeiros do lado de fora da unidade de saúde.

O trânsito está lento na região. Segundo a Transalvador, não há interdição no tráfego. No entanto, alguns motoristas reduzem a velocidade quando passam pelo local, o que provoca uma retenção no trânsito. (Com informações do G1)

 

Divulgados bilhetes para o próximo sorteio da Nota Premiada Bahia

Domingos Matos, 11/06/2019 | 18:54
Editado em 11/06/2019 | 18:55

Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar os números dos bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de junho, que acontece na próxima quarta-feira (19), contemplando dez prêmios de R$ 100 mil. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante inscrito no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”.

A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Para esse sorteio são válidos os documentos emitidos ao longo do mês de maio. Os sorteios da campanha já premiaram 162 pessoas. Foram 160 prêmios mensais regulares de R$ 100 mil, sorteados nos últimos 16 meses, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Do total de ganhadores, 48 moram no interior e 114 na capital.

O resultado do sorteio mensal de junho será divulgado oficialmente no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também está no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). O participante da campanha, além de acumular bilhetes eletrônicos para concorrer a prêmios em dinheiro, ainda compartilha suas notas com até duas entre as 528 instituições beneficentes ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Estão inscritos na Nota Premiada Bahia mais de 470 mil participantes.

 

Bilhetes

As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.

São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Como participar

Para participar, basta fazer o cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e a partir daí incluir o CPF nas compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal que traz um código de barras em formato quadrado.

Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar até duas instituições que participam do Sua Nota, uma da área de saúde e outra da área social. Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no programa uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação passou a acontecer de forma automática a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.

Já estão abertas as inscrições para o Prouni; estão sendo oferecidas 169 mil bolsas de estudo

Domingos Matos, 11/06/2019 | 11:02

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

 

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

 

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

 

Resultado do Sisu já está disponível

Domingos Matos, 10/06/2019 | 18:18

Os estudantes que estão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior podem consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de hoje (10).

As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Ao todo, nesta edição, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. Para participar da lista de espera é preciso acessar o site do Sisu e indicar para qual a opção de vaga escolhida na fase de inscrição se deseja pleitear uma vaga.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. 

A Operação Lava-Jato desmascarada

Domingos Matos, 10/06/2019 | 16:34
Editado em 10/06/2019 | 16:52

Por Eugênio Aragão

Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato. É que, quando criminosamente tornaram público diálogo telefônico entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, às vésperas da posse deste no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, procuradores e magistrado – principalmente este último – se exculparam no interesse público do conteúdo para mandar a lei às favas.

E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

No que diz respeito à promiscuidade da relação entre o ministério público e o juiz, revelada pelo vazamento de suas comunicações, passou da hora de repensar a proximidade entre acusação e magistratura no Brasil.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

Deltan Dallagnol mostrou o quanto é deletério, para o devido processo legal e para o julgamento justo, a confraria com Sérgio Moro. Ficavam promotor e juiz trocando figurinha sem participação da defesa. O juiz se dava o direito de palpitar na estratégia investigativa sobre crimes que depois viria a julgar e o promotor deixava o juiz “à vontade” para indeferir seus pleitos, se não combinasse com a estratégia comum. Um escândalo, tout court.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

Eugênio Aragão - Procurador da República aposentado e ex-ministro da Justiça do Governo Dilma

Mais de 10 toneladas de queijo roubadas são recuperadas na Bahia; carga é avaliada em R$ 250 mil

Domingos Matos, 06/06/2019 | 14:36

Doze toneladas de queijo reino avaliadas em cerca de R$ 250 mil foram recuperadas, na última terça-feira (4), em Santo Estevão e municípios da região, durante operação realizada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana, com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais. O material havia sido roubado no mês passado no estado vizinho e foi distribuído em pequenos comércios baianos.

Paulo de Oliveira Santos foi capturado em flagrante por receptação. Outras 20 pessoas também foram conduzidas para a delegacia, ouvidas e liberadas após registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderão por receptação culposa. De acordo com o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, o grupo foi imprudente e adquiriu o material sem nota fiscal com Paulo.

Flamarion Trindade, receptador responsável por pegar a carga com a quadrilha que praticou o roubo, segue foragido. Ele repassou os materiais para Paulo, que em seguida vendia para pequenos comerciantes da região.

O queijo foi recuperado em diversos estabelecimentos comerciais situados nos municípios de Cabaceiras do Paraguaçu, Muritiba, Cachoeira e Santo Estêvão. Todo o carregamento recuperado foi levado para a Decarga e será devolvido ao proprietário.

“A parceria e a troca de informação com nossos colegas de Minas Gerais foram essenciais para chegar aos criminosos e recuperar o material”, finalizou o delegado.

Notas eletrônicas compartilhadas com filantrópicas alcançam 2,1 milhões por mês

Domingos Matos, 06/06/2019 | 10:35

O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da Nota Premiada Bahia alcançou em abril o volume total de 2,1 milhões. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, e também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A campanha já destinou, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões para as filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O programa reúne, hoje, 528 instituições ativas. O volume de recursos destinados a cada entidade varia de acordo com a quantidade de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela coordenação da campanha, alerta que apenas fazendo o cadastro no site e inserindo o CPF na nota será possível concorrer aos prêmios e ajudar as entidades. “Muitas pessoas colocam o CPF na nota eletrônica mas ainda não fizeram o cadastro no site da Nota Premiada Bahia, deixando assim de ajudar instituições que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas. Somente em abril, exemplifica, das mais de 7,6 milhões de notas foram associadas a um CPF, as 2,1 milhões vinculadas a participantes da Nota Premiada Bahia correspondem a 27,3% do total.

Ganhadores

Com um total de 469 mil participantes em todo o Estado, a Nota Premiada Bahia já contemplou, desde o início dos sorteios, em fevereiro do ano passado, 114 participantes que moram na capital e 48 que moram no interior. Feira de Santana é a campeã do interior, com nove contemplados. Na sequência, aparecem Lauro de Freitas e Camaçari, cada qual com cinco ganhadores, Simões Filho, com quatro e, com dois cada, Jequié, Ipiaú, Itabuna, São Gonçalo dos Campos e Vitória da Conquista.

A lista traz ainda, com um ganhador cada, os municípios de Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Urandi, Serrinha, Milagres, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Ibirataia, Barreiras, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Nazaré.

Passo a passo para participar

Para participar, é preciso fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e.

“É fundamental, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma Félix Mascarenhas.

 

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Domingos Matos, 05/06/2019 | 12:16

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto.

Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro.

O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.

Defesa

Em nota, os advogados de Lula dizem que o “resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”.

“No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto”, acrescenta o texto.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.  (Com informações da Agência Brasil)

Começam inscrições para a 2ª Edição do SiSU; UFSB oferta 145 vagas.

Domingos Matos, 05/06/2019 | 10:13
Editado em 04/06/2019 | 23:07

Começaram as inscrições para a segunda edição do SiSU 2019. Para esse processo seletivo, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) oferta 145 vagas, distribuídas entre os cursos de Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade, Engenharia Florestal, Antropologia, Artes do Corpo em Cena, Ciências Biológicas, História, Oceanologia, e Som, Imagem e Movimento.

As inscrições são realizadas no endereço eletrônico do SiSU até o próximo dia 07 de junho. Poderá se inscrever quem fez as provas do Enem 2018 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de quinhentos pontos na prova de Redação.

 

 

Número de inscritos para o Encceja 2019 tem aumento de 75%

Domingos Matos, 04/06/2019 | 16:45

A edição deste ano do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) teve um crescimento de 75% no total de inscritos em relação a 2018. Foram 2.973.375 inscrições contra as 1.695.607 do ano anterior. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4), em Brasília, pelo Ministério da Educação. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que a ampliação da divulgação é um dos fatores que levou ao aumento expressivo no número de inscritos. “Atribuímos a maior divulgação do Encceja ao maior conhecimento por parte da população e ao apoio das secretarias estaduais. Além disso, percebemos que o cidadão está buscando uma certificação para melhorar sua condição de empregabilidade”, disse o presidente do Inep.

Os inscritos no Encceja de 2019 buscam principalmente a certificação do ensino médio. Setenta e oito por cento das inscrições foram para as provas do ensino médio e 21,6% para as do ensino fundamental. As mulheres são maioria para o ensino médio (51,5%) e para o fundamental (53%).

A maior parcela de inscritos para certificação do ensino médio está na faixa etária entre 21 a 30 anos (972.076), seguido pelos que têm de 31 a 59 anos (859.497). No ensino fundamental, a faixa etária de maior concentração é entre 31 a 59 anos (298.962) e depois entre 21 a 30 anos (177.754). São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com maior número de inscritos para os dois níveis de ensino. Os atendimentos específicos mais solicitados nos dois casos são os de lactante gestante e idosos.

Segurança

O presidente do Inep alertou que a segurança será reforçada nessa edição do exame. Se algum equipamento eletrônico do candidato emitir sinal sonoro durante a prova, ele será eliminado. “Nesse ano, se algum aparelho emitir sinal sonoro durante a aplicação da prova o candidato será eliminado. É muito importante que o candidato tome cuidado com seus aparelhos. Aquele aparelho que, mesmo desligado, por exemplo, toque um despertador, é preciso ter cuidado porque se tocar ele será eliminado”, explicou. Os lanches dos candidatos também serão revistados.

Provas e certificação

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência. (Com informações da Agência Brasil)

Caso de bullying termina com adolescente ferido por colega em escola de Ilhéus

Domingos Matos, 04/06/2019 | 14:41
Editado em 04/06/2019 | 14:39

Uma briga por causa de bullying por pouco não terminou em tragédia, numa escola em Ilhéus. Um estudante foi esfaqueado pelo colega, dentro da sala de aula do colégio Estadual Ceará, na manhã de segunda-feira (03). O agressor, que teria sofrido bullying, têm 14 anos, e a vítima, 15.

As agressões pararam após o porteiro e o segurança conseguirem tomar a faca do adolescente, que foi levado para a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Ilhéus, para prestar depoimento. Arma do crime foi apreendida.

O garoto, que ficou ferido na mão, foi levado para o Hospital Costa do Cacau e passa bem. Em nota, a escola informou que os alunos cursam o sétimo ano e que não apresentam histórico de brigas.

O caso continua sendo investigado. 

Autorregularização leva 9,6 mil contribuintes a quitarem R$ 287,28 milhões com o fisco baiano

Domingos Matos, 28/05/2019 | 17:32

O contribuinte recebe, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line com o fisco, informações sobre pendências junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e pode quitar os débitos com o ICMS ou encaminhar a documentação exigida, voltando a ficar em dia com suas obrigações tributárias. Passo anterior à autuação pelas equipes do fisco, a prática de autorregularização pelo contribuinte vem facilitando a vida das empresas e apresentando bons resultados para a Sefaz, que já contabiliza R$ 287,28 milhões recolhidos aos cofres públicos por iniciativa de 9.606 contribuintes em resposta aos alertas por meio do DT-e.

“As inconsistências são identificadas em função dos resultados de cruzamentos de dados dos contribuintes, que já fazem parte da rotina dos servidores fazendários e levaram a Sefaz a promover alterações no modelo de fiscalização, de forma a possibilitar, em alguns casos, a autorregularização por parte do contribuinte”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A nova estratégia resulta da grande quantidade de inconsistências identificadas a partir dos cruzamentos de dados de fontes diversificadas. 

Os casos de autorregularização ocorridos até agora resultaram de malhas fiscais focadas em inconsistências nos dados de antecipação tributária e de cartões de crédito, envolvendo empresas do Simples Nacional, e ainda em situações de débito declarado e não pago por empresas grandes e médias, identificados com base nas informações sobre a declaração de apuração mensal do ICMS (DMA) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

“Com a modernização, as ferramentas tecnológicas fazem o processamento da grande quantidade de informações produzidas pelos documentos fiscais digitais, permitindo que os servidores fazendários se concentrem no trabalho mais complexo de análise e encaminhamento das inconsistências encontradas”, ressalta Manoel Vitório. “Os servidores têm, assim, o seu trabalho valorizado e os resultados são evidentes, como o fato de que a Bahia tem aumentado, ano a ano, a sua participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente”, afirma Vitório.


Liderança em tecnologia

As ferramentas de última geração implementadas pelo Programa Sefaz On-Line, lançado em 2015, vêm colocando o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Para implementar o programa, a Sefaz-Ba vem ampliando o seu parque tecnológico. A capacidade de armazenamento de dados foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Secretaria também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance e recursos avançados de mineração de dados.

Os cruzamentos envolvem fontes como as mais de 88 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas por mês em todo o Estado, além da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviada por 35 mil empresas e dos registros sobre os cerca de 15 mil caminhões de transporte de mercadorias que transitam a cada dia pelas estradas baianas. As transações com cartões de crédito e débito também são utilizadas como fontes para os cruzamentos de dados dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado.


Como funciona
O processo começa pela identificação das inconsistências, a partir dos cruzamentos de dados, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização, Anderson Sampaio. O passo seguinte é o encaminhamento de arquivos com os problemas encontrados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), ao contribuinte.

Para evitar autuação, também via DT-e, o contribuinte pode apresentar documentos que comprovem o cumprimento da obrigação ou, reconhecendo a inconsistência, fazer a autorregularização. “Esta nova possibilidade amplia a interação do fisco com as empresas e contribui para melhorar os resultados da fiscalização”, avalia o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.


 

Mulher acusada de matar o marido vai responder em liberdade; o crime aconteceu em Ilhéus

Domingos Matos, 28/05/2019 | 12:38

Yoná Santos Batista, de 44 anos, acusada de matar o marido, Agnaldo Araújo Amaral, de 50, vai responder o processo em liberdade. O crime aconteceu na madrugada do último domingo (26), no bairro Nelson Costa, em Ilhéus. Ela alegou legitima defesa, em seu depoimento na audiência de custódia, realizada no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. 

Alguns fatos favoreceram a acusada. A Justiça levou em consideração que Yoná tem residência fixa e não possui antecedentes criminais. Além disso, ela ligou para o Samu, solicitando socorro para o esposo, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes do atendimento.

Ao notar que o marido havia morrido, a mulher acabou entrando em estado de choque. Foi levada para um hospital e, em seguida, para delegacia, onde foi autuada em flagrante.

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