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Ricardo Xavier diz que Câmara vai fiscalizar o cumprimento das leis

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:13

Na quarta-feira (13), o Plenário concluiu a tramitação de cinco projetos de leis, todos de autoria parlamentar. Após as votações, o presidente Ricardo Xavier (PPS) declarou que a Casa de Leis itabunense estará atenta à implementação das proposições sancionadas pelo Executivo ou promulgadas pelo Legislativo. “Vamos fiscalizar o cumprimento das leis”, assegurou Xavier.

Duas propostas de Charliane Sousa (PTB), aprovadas pelo Plenário, exigem a atuação do Executivo na recomposição de vias esburacadas por causa de obras públicas de engenharia. A vereadora propôs alterações tanto no Código de Posturas quanto na lei que criou a Emasa. “Essas mudanças legais irão beneficiar toda a população”, enfatizou Charliane.    

Outro projeto que vai requer intervenção direta do Governo itabunense é o que obriga a apresentação de caderneta de vacinação na matrícula escolar. A proposta de Júnior Brandão (PT) também se estende aos alunos da rede particular e estabelece o Conselho Tutelar na fiscalização da lei. O petista salientou que a atualização vacinal ajuda na prevenção de doenças.

Também por deliberação do Plenário, o Executivo terá que destinar, no mínimo, 30% do cachê de eventos pagos pela Prefeitura (diretamente ou de forma patrocinada) a artistas da terra. A proposição é de Ricardo Xavier (PPS) e Ronaldão (PMN). “Estamos pensando no futuro, em criar oportunidades para que nossos artistas decolem e surjam novos talentos”, frisou Ronaldão.         

Por último, os vereadores aprovaram a alteração na denominação do Loteamento Tupinambá. Por sugestão de Milton Gramacho (PRTB), o logradouro passará a ser chamado de bairro Tupinambá. Gramacho ressaltou que a mudança trará identidade aos moradores e possibilitará a atração de investimentos, públicos e privados, para a localidade.

Xavier informou que a redação final dos projetos ficará disponível na página virtual da Câmara. Qualquer pessoa pode ter acesso na aba Atividades Legislativas, clicando em Publicações. Cabe esclarecer, contudo, que para virar lei municipal, a proposição necessita, antes, de sanção ou promulgação (esta ocorre na ausência daquela). O prazo da sanção é 15 dias úteis.

Receitas caem, mas Ilhéus cumpre metas fiscais de 2018

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:17
Editado em 01/03/2019 | 14:18

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda e da Controladoria-Geral do Município, realizou audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, na quinta-feira (28). O relatório foi apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e serviços Públicos da Câmara Municipal Legislativo, para comprovar os resultados das receitas e despesas da gestão, e o cumprimento da aplicação dos recursos na saúde e educação, além do índice das despesas com pessoal.

Conforme o demonstrativo apresentado, do total previsto para o período (R$ 466 milhões), a Prefeitura Municipal arrecadou R$ 400 milhões, o que equivale a aproximadamente 85,85% do previsto. Apesar da queda na arrecadação, o Município registrou despesa com pessoal em 57,56%, ainda acima do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% das receita corrente líquida das prefeituras, porém cumpriu todas as metas de aplicação dos recursos do Fundeb (99,32%), manutenção e desenvolvimento da Educação (25,68%) e ações e serviços de Saúde (15,21%).

A audiência pública foi coordenada pelo vereador Abraão Santos, presidente da comissão. Estiveram presentes os secretários municipais da Fazenda, Márcio Cunha, de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Comunicação Social, Hélio Ricardo; o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales; o gerente socioeconômico, Aldair Brito, o controlador-geral do Município, Alex Sousa; e a auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Leal Rodrigues.

Assaí de Ilhéus: com obras aceleradas, empresários preveem entrega para junho

Domingos Matos, 18/02/2019 | 07:04

O Assaí Atacadista, empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA), uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, está investindo R$ 40 milhões em sua primeira unidade no Sul da Bahia para gerar 300 empregos diretos e 150 indiretos ao Ilhéus. Na manhã da última sexta-feira (15), o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras na zona sul da cidade, acompanhado de comitiva formada por secretários, vereadores e representantes do comércio local. Os executivos do empreendimento confirmaram entrega para o fim do semestre.

O prefeito Mário Alexandre classificou a chegada do hipermercado “um sonho” que em breve vai se tornar realidade. “Bem localizado, o empreendimento está com as obras a todo o vapor e, depois de pronto, aumento do emprego para nossa cidade. O grupo constantemente procura centros importantes para expansão de sua rede, e, felizmente, viram em Ilhéus, a oportunidade de investir, abrindo as portas da cidade para atração de outros negócios”.

Representantes do comércio ilheense elogiaram os avanços das obras do novo atacadista. “Estamos satisfeitos com os resultados. O empreendimento está localizado numa das áreas que mais cresce na cidade, que é a zona sul”, destaca Clóvis Junior, presidente da CDL. Já o secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio comemora os avanços. Segundo ele, “a população irá contar com um dos mais importantes equipamentos de compras e autosserviços do país”.

Mais empregos – O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes lembrou a luta do prefeito Mário Alexandre para atrair o empreendimento. “Isso mostrou que, quando se há interesse em trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade as coisas acontecem”. Rafael Pereira representou o Sindicato do Comércio. Para ele, “o município ansiava por estes empregos, afinal, são pais e mães de família que vão garantir o sustento de suas famílias, e é claro que o comércio lucra com isso”, manifestou.

Já o vereador Ivo Evangelista avaliou positivamente o acontecimento. O representante do Poder Legislativo ilheense, ressaltou que iniciativas como esta ajudam a desenvolver economicamente o município. “Aqui está o ponta pé inicial para o ano 2019. Os esforços do prefeito e sua equipe fizeram jus ao trabalho e os resultados estão acontecendo. Um empreendimento com mais de oi mil metros de loja, estacionamento, empregos para alavancar de vez a economia da nossa cidade”.

Crescimento – O Assaí é um dos principais atacados do país e tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, a rede já cresceu 25%, mantendo o ritmo, e repetiu o desempenho no terceiro trimestre, com um avanço de 25,5%. O crescimento do Assaí pode ser explicado a partir de alguns fatores. Um deles é a assertividade do negócio e a adequação aos diversos públicos que frequentam as lojas, sejam eles consumidores finais em busca de economia, sejam empreendedores que buscam preço baixo para fazer girar o seu negócio de forma viável.

Também fizeram parte da comitiva, os vereadores Pastor Matos, Ery Bar, além de representantes das entidades do comércio de Ilhéus, secretários e agentes de governo municipal.   

 

Unidade de Saúde da Urbis IV será entregue em março, garante secretário

Domingos Matos, 13/02/2019 | 17:07

O Secretário de Saúde de Itabuna, Jozimar Salles, pediu celeridade nas obras de reforma da Unidade de Saúde da Família Dr. Elson Duarte, no bairro Urbis IV, a fim de que as comunidades daquele bairro e de outras áreas vizinhas possam voltar a receber o atendimento necessário. O titular da SMS acompanha o trabalho no local e acredita que até o inicio de março próximo, a unidade seja entregue às famílias. “O prédio está sendo totalmente reestruturado e oferecerá maior conforto, segurança e comodidade para os pacientes cadastrados na unidade”, reforçou.    

As obras da USF da Urbis IV foram iniciadas no ano passado e de lá pra cá foram executados diversos serviços que envolveram desde o piso, o telhado, as  instalações hidráulicas e elétricas e, por último, será feita a pintura das paredes internas e externas, além da limpeza da área ao redor do prédio.

O secretário de saúde informou que mesmo em reforma, os moradores não ficaram sem assistência à saúde básica na rede municipal. O atendimento está sendo feito no Campus I da Unime, na Avenida José Soares Pinheiro, no bairro Lomanto. Jozimar Sales disse reconhecer o transtorno que as família enfrentam em função da transferência, “mas é por uma boa causa”, garante.

A diretora do Departamento de Atenção Básica da SMS, Dhayse Gonçalves também reforça o compromisso do prefeito Fernando Gomes e do secretário de Saúde, Jozimar Salles, de promover em Itabuna, uma saúde de qualidade, dignidade e respeito aos pacientes do SUS. Ela afirma que o município tem trabalhado  no sentido de conduzir as políticas da Atenção Básica em Itabuna, “que permitam o acesso das famílias a equipamentos confortáveis e em  condições dignas de atendimento”.

A proposta da Secretaria de Saúde de Itabuna, segundo ela, é de manter o  cronograma de reforma direcionando atenção imediata para aquelas unidades de saúde que necessitam de melhoria em sua estrutura física. Dhayse justifica que as verbas não são suficientes para atender a todas as unidades ao mesmo tempo. Lembra que a demanda é grande, “mas o esforço e o desejo de melhorar também são”, assegura

 

Iniciada a segunda etapa das obras de restauração da Igreja de Itacaré

Domingos Matos, 13/02/2019 | 14:18

A Paróquia de São Miguel Arcanjo iniciou esta semana as obras da segunda etapa de restauro da Igreja Matriz, um patrimônio histórico, artístico e cultural de Itacaré. Nessa etapa será feira a substituição de todo o forro. Para garantir recursos para a realização dos serviços a Paróquia de São Miguel iniciou a campanha “A Fé Restaurada”, onde todos podem fazer doações através de depósitos no Banco do Brasil, agência 4105-X, conta corrente 7034-3, CNPJ 16.628.433/0016-14, ou na secretaria da Paróquia. E por conta dos serviços, para garantir a segurança dos fiéis e turistas, as atividades religiosas da Igreja de São Miguel estão sendo realizadas no Clube Pirajá.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu com o padre Ednaldo Cardoso e com a coordenadora do projeto, Graça Barbosa, onde destacou a importância do espaço não somente como um templo religioso, mas também por sua história que se confunde com a própria origem da cidade. E a Prefeitura tem sido parceira dessa iniciativa de restauração, colaborando com materiais de construção, mão de obras e serviços. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, também está acompanhando as obras e reafirmou que todo cuidado vem sendo tomado para não danificar o piso original e assegurar todas as características desse patrimônio artístico e cultural de Itacaré.

Pertencente à Diocese de Ilhéus, a Igreja Matriz de São Miguel foi fundada em 1723 pelos Jesuítas. A igreja é umas das mais antigas da região, mas precisa ser restaurada. Em 2016 foi realizada a primeira etapa da campanha de restauro, com a recuperação dos altares. A campanha contou com a participação de turistas, da Prefeitura e da comunidade.

A expectativa, segundo informou o padre Ednaldo Cardoso, é que novamente todos se unam nesse propósito de recuperar um patrimônio que é de todos. “A construção da igreja aconteceu há quase 300 anos e há 140 anos que não havia uma intervenção nela. A igreja como um todo representa a demonstração de fé e a cultura de um povo. E conta muito da história de Itacaré. A importância parte do pressuposto de que é uma restauração daquilo que é católico, religioso, artístico e cultural”, complementou.

História - Por volta do ano de 1720, o Jesuíta Luís da Grã ergueu uma capela sob a invocação de São Miguel, batizando a localidade com o nome de São Miguel da Barra do Rio de Contas. Ainda assim, o povoado só se tornaria um município em 1732, por obra e graça da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro. Com quase 300 anos a igreja de Itacaré, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, dispõe de oratório rococó, com imagens de São Miguel, São Sebastião, Santo Antônio e Senhor dos Passos. Em alvenaria mista, a edificação tem capela-mor com sacristia, andar superior com coro, galeria e sala do consistório.

 

Cruzeiros marítimos movimentam Ilhéus com mais de dez mil passageiros

Domingos Matos, 13/02/2019 | 13:09

O mês de fevereiro esquenta a chegada do Carnaval e Ilhéus continua bastante movimentada. Só nesta semana, a cidade recebe a visita de três cruzeiros marítimos. O Costa Favolosa foi o primeiro que atracou no Porto do Malhado, na terça-feira (12), às 12 horas.

Mais dois cruzeiros estão previsto para chegar à costa ilheense. O MSC Seaview desembarca quarta-feira (13), às 8 horas, e o MSC Fantasia, na quinta-feira dia (14), às 7 horas. Ao todo, os três navios devem trazer mais de dez mil passageiros à Ilhéus, segundo estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O receptivo ficou ainda mais animado nesta tarde, com a presença de grupo de capoeira e da banda ‘Meio Dia tem Samba’, que se apresentou no formato de pocket show, na praça Pedro Matos, em frente ao Teatro Municipal, alegrando turistas e ilheenses ao som dos maiores sucessos de pagode.

Ilhéus é um dos destinos mais visitados pelos passageiros durante o roteiro brasileiro, sobretudo pelas histórias famosas das obras de Jorge Amado. Só no centro histórico, milhares de turistas desembarcam para visitar os principais pontos turísticos, cenário da literatura amadiana.

 

Praça Olinto Leoni será revitalizada

Domingos Matos, 12/02/2019 | 08:09

Uma das praças mais conhecidas de Itabuna e que tem grande representação histórica para o município, a Olinto Leoni, será a terceira praça a ser beneficiada com o projeto de Revitalização que está sendo executado pela Prefeitura Municipal de Itabuna através da Secretaria Municipal de Administração. É na praça Olinto Leoni que ficam localizados prédios importantes, como o do Procon (que já foi a Prefeitura de Itabuna até o final da década de 70), o do Banco do Brasil (que no passado se encontrava o Itabuna Club) e um imóvel (que hoje abriga a Farmácia Indiana) em que nasceu Arlette Maron Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

A memória afetiva de muitos itabunenses também está presente ali naquela praça, já que ela foi o ponto de encontro da juventude. “Foi na Olinto Leoni que muitos namoros começaram: jovens se conheceram, casaram e tiveram filhos. Os meus pais, por exemplo, se conheceram na Praça Olinto Leoni e eu fico muito satisfeito em saber que o prefeito Fernando Gomes tem essa preocupação em revitalizar espaços públicos importantes como este”, comentou o jornalista Paulo Lima, Diretor do Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itabuna.

Mudanças serão visíveis em toda estrutura atual da praça, como por exemplo,novos bancos, calçada, pintura, novo projeto paisagístico, reforço na iluminação e lixeiras em pontos estratégicos. A previsão é que as obras comecem assim que for concluída a reforma da Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano.

 

 

Carnes vencidas são achadas em duas escolas da rede municipal de Itabuna

Domingos Matos, 08/02/2019 | 09:55
Editado em 08/02/2019 | 09:53

O Conselho de Alimentação Escolar de Itabuna, no sul da Bahia, encontrou diversas irregularidades em duas escolas da rede municipal de ensino, durante uma vistoria realizada nas unidades, na quarta-feira (6).

O relatório da visita foi divulgado quinta (7). Entre os problemas apontados, estão merenda vencida, sobras mal armazenadas, descumprimento do cardápio proposto, e uma das escolas estava sem gás de cozinha há mais de 20 dias.

Uma das escolas apontadas no relatório é o Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado, no bairro Nova Itabuna (foto). A unidade tem cerca de 200 crianças, de 4 a 12 anos. Durante a vistoria no local, foram encontrados 10 kg de contra filé vencidos em 27 de janeiro, 10 dias antes da visita do conselho, além de uma grande quantidade de sobra de arroz.

A reportagem da TV Santa Cruz esteve na escola nesta quinta. Quando a equipe chegou, a escola já tinha servido sopa de legumes com massa e soja pros alunos, conforme o cardápio, e a dispensa estava com produtos em dia. Contudo, não foi permitida a entrada na cozinha.

A direção da escola não gravou entrevista, mas explicou que a carne vencida estava ainda no freezer por descuido de uma funcionária, que esqueceu o produto embaixo de outras carnes mais novas. A administração disse ainda que a carne vencida foi descartada no mesmo dia em que houve a vistoria, e a funcionária foi advertida e orientada a não repetir o erro.

Ainda de acordo com a direção, a escola não estoca alimentos pra evitar desperdício. Segundo a administração, a merenda é comprada a cada 15 dias, em pequenas quantidades. Foi informado também que as merendeiras são orientadas a manipular os alimentos de forma correta, e que nunca forneceu merenda com ingrediente vencido.

Em nota, a Secretaria de Educação de Itabuna informou que o fornecedor de gás atrasou a entrega do botijão na Escola Municipal Maria Creuza Pereira da Silva, mas que vai tomar as medidas necessárias para que o problema não volte a acontecer.

Sobre a conservação e utilização dos alimentos, a pasta informou, também em nota, que os funcionários de toda a rede municipal passam por capacitações e que os envolvidos na questão da merenda vencida vão ser ouvidos.

Ainda segundo o comunicado, os motivos do cardápio da merenda não estar sendo cumprido em algumas unidades será investigado. (Com informações do G1)

Presidente do CREA-BA vai falar sobre segurança de barragens em reunião da Amurc e Cimurc

Domingos Matos, 07/02/2019 | 12:03

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA), Luis Edmundo Prado de Campos (foto) estará presente nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, em uma reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para tratar sobre Segurança de Barragens.

O 3ª encontro com prefeitos, autoridades e a sociedade civil organizada acontece com o objetivo de discutir ações preventivas visando prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, o assunto será ampliado para outras barragens que existem na Bahia e que podem ocasionar o mesmo dano em termos de sinistro.

O presidente do CREA, que é engenheiro civil e especialista em Solo vai apresentar as condições de segurança das barragens da Bahia. Ainda segundo ele, “serão apresentados assuntos relacionados a ação do órgão na região e serão firmadas parcerias com diversos municípios visando uma maior aproximação, principalmente na fiscalização de obras”, completou Luis.

Está prevista ainda na reunião, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Associação/Município e o CREA/BA, visando a troca de informações para otimizar a atuação do órgão e das prefeituras associadas, além de projetar a implantação de um escritório de assistência técnica de engenharia nos municípios.

A Câmara de Vereadores de Barra do Rocha fica localizada na rua Maria Oliveira Bitencurt, s/n - Centro, Barra do Rocha – BA.

 

Prefeitura de Itacaré realiza pagamento do 1/3 de férias de todos os efetivos

Domingos Matos, 07/02/2019 | 08:02

A Prefeitura de Itacaré realizou na quarta-feira (06), o pagamento do abono pecuniário de 1/3 de férias para todos os servidores públicos municipais, de todas as secretarias. No total, foram cerca de 530 mil reais que estarão circulando na cidade e movimentando a economia do município. O objetivo, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é assegurar os direitos dos trabalhadores, valorizar os servidores para que possam prestar cada vez mais um serviço melhor ao cidadão, além de fortalecer o comércio local.

Desde que assumiu a gestão, o prefeito Antônio de Anízio vem realizando o pagamento dos servidores sempre em dia, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros. A proposta é continuar honrando com os pagamentos dos servidores, contratados e fornecedores, garantindo a credibilidade do governo e administrando os recursos públicos com responsabilidade, seriedade e compromisso com o povo de Itacaré.

De acordo com o prefeito, pagar os salários em dia, até o quinto dia útil, faz parte do seu compromisso de governar Itacaré com transparência, responsabilidade e planejamento, realizando os investimentos na cidade, respeitando e valorizando os direitos dos trabalhadores. E além do pagamento, a Prefeitura de Itacaré vem executando obras, investimentos e melhorias nos mais diversos bairros, distritos e povoados do município, e realizando eventos proporcionar lazer e entretenimento para os moradores e atrair cada vez mais turistas para a cidade.

 

Prefeito de Itacaré inaugura Unidade de Saúde da Família de Pancada Grande

Domingos Matos, 04/02/2019 | 08:07

O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, já conta com um novo posto de saúde para melhor atender a comunidade local e das regiões mais próximas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, entregou na tarde da última sexta-feira a Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva, que já está em pleno funcionamento com atendimento médico e posteriormente será implantado o serviço odontológico.

Durante a solenidade de Inauguração, o presidente do Assentamento Pancada Grande, José Alves Bubu, falou das lutas da comunidade, dos projetos em andamento e das vitórias somadas a cada dia. Também destacou que o posto de saúde representa a concretização de mais um sonho dos moradores. O novo posto foi construído com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e contou com o apoio da comunidade de Pancada Grande. No local foi implantada uma sala de recepção e espera, farmácia, consultórios, banheiros e copa. O atendimento ficará por conta do médico Dr. Sérgio e a enfermeira Isadora, que já ´prestavam serviços nessa localidade e conhecem de perto a comunidade e a realidade local.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez questão de reafirmar o compromisso com a saúde e com os mais diversos setores da comunidade, principalmente a zona rural, que é o povo que mais precisa dos serviços. De acordo com ele, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, tem sido possível honrar os compromissos e ainda assim realizar obras, serviços, eventos e investimentos em toda Itacaré. O novo posto, com todo o suporte de medicamentos e profissionais de saúde, vai assegurar muito mais comodidade, melhor atendimento, possibilitará o acompanhamento dos pacientes e evitará o deslocamento dos moradores.

A solenidade de inauguração da Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, do ex-prefeito Roberto Setúbal, que deu a sua contribuição da formação do Assentamento Pancada Grande, dos vereadores Miguel da Matinha, Givaldo Anes e Benilton da Passagem, do secretário de Saúde Ricardo Lins, responsável pelo acompanhamento e atendimento na unidade, dos demais secretários municipais, representantes de diversas associações, órgãos estaduais, comitiva do deputado estadual Rosemberg Pinto, que tem destinado projetos para o local, além da comunidade que foi conhecer a unidade e comemorar a realização de mais essa vitória para o Assentamento Pancada Grande.

 

Petrobras reduz preço da gasolina em 1% nas refinarias

Domingos Matos, 01/02/2019 | 18:40

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.

Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras.

Estádio Mário Pessoa em Ilhéus será reformado

Domingos Matos, 01/02/2019 | 14:30

O Estádio Mário Pessoa em Ilhéus, cenário de diversas apresentações esportivas que atende ao Colo Colo Clube de Futebol e Regatas, ao longo dos seus 79 anos de inauguração, terá os serviços de melhorias em seu gramado sob a responsabilidade do estado. Com o cancelamento da emenda impositiva do deputado federal, Davidson Magalhães, o Governo do Estado passa a assumir todas as melhorias necessárias ao Estádio que, segundo os especialistas, se igualam aos da Arena Fonte Nova, em Salvador.

Sob responsabilidade do Estado, a reposição e benfeitorias do gramado no campo do Estádio Mário Pessoa aguardam realização de uma nova licitação para que as obras recomecem. Os serviços contemplam desde o plantio de sementes da grama tipo bermuda, que possui alta capacidade de regeneração e rapidez ao desgaste excessivo, além de um moderno sistema de irrigação.

Serviços - A Secretaria de Infraestrutura Transporte e Trânsito (Seintra), esteve no estádio e fez o levantamento dos serviços necessários em suas dependências para a realização de reparos e benefícios para o local. “O que for de obrigação do município não nos furtaremos em fazê-lo. A ordem do prefeito, Mário Alexandre, é de que atendamos a todas as normas e determinações necessárias para o bom funcionamento do Mário Pessoa”, informa Danilo Rabat, diretor de Esportes de Ilhéus.

Os serviços a serem realizados pelo município incluem a reforma dos vestiários e da casa de árbitros, reimplantação do banco dos jogadores de reserva, com a realização de pintura em geral, além da abertura de um novo portão ao lado da geral, visando cumprimento do projeto de combate a incêndio, que obedece às exigências do Corpo de Bombeiros no prazo estabelecido pelo órgão de dois anos, para adequação no local, também exigidos dentro das normas técnicas pela Confederação Baiana de Futebol.

 

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Município regulamenta uso exclusivo de vias para transporte público em Ilhéus

Domingos Matos, 17/01/2019 | 07:01

A Prefeitura de Ilhéus adotou mais uma medida para melhorar a acessibilidade e mobilidade urbanas, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Conforme o Decreto 008, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (15), as faixas exclusivas, chamadas de corredores, são reservadas prioritariamente ao tráfego de veículos cadastrados e credenciados pela Superintendência de Trânsito e Mobilidade do município (Sutram).

As normas constantes no decreto obedecem ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e ordenam o tráfego dos veículos registrados e licenciados na categoria aluguel, destinados ao serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e municipal, escolar, turístico e de emergência. O decreto proíbe a circulação, estacionamento e parada de automóveis, caminhões e demais veículos nas faixas exclusivas, exceto para fins de conversão ou retorno para permitir acesso a obras e pontos de paradas de ônibus.

Segundo o superintendente municipal de Trânsito, Gilson Nascimento, o conceito de mobilidade prioriza o transporte de massa feito por ônibus, táxi, mototáxi, vans de turismo e escolar. “A preferência é para os veículos que transportam o maior números de pessoas ou efetuam serviços de mobilidade”, explica o gestor.

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