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Representantes do Governo do Estado realizam visita técnica a obra do Teatro de Itabuna

Domingos Matos, 16/05/2019 | 16:23

Na manhã desta quinta-feira (16), representantes do Governo do Estado da Bahia estiveram em Itabuna para visitar as obras do Teatro Municipal Candinha Dória. Entre os integrantes, a Secretária Estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana, e a chefe de gabinete, Cristiane Taquari, além de assessores e representantes da Bahiatursa. O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita recepcionou o grupo e acompanhou a visita. As fontes de recursos para a obra do teatro são do governo, que por meio da Conder, firma e fiscaliza o convênio de repasse com a Prefeitura.



No Teatro Municipal, onde as obras também estão em estágio avançado de conclusão, os representantes do governo do estado foram recepcionados por uma série de apresentações culturais de artistas do município. Logo na chegada, os integrantes da Charanga da Alegria trouxeram música e animação para o momento. O investimento total no projeto é R$ 24 milhões.

No salão principal, o poeta Jailton Alves emocionou a todos com um belo recital de poesia. Em seguida o cantor Davidson Viana encantou os presentes acompanhado pela Orquestra Opus Music The Concept. Um corpo de bailarinos do município também participou. Ainda durante a visita, o artista Diovanni Tavares realizou apresentação de teatro de bonecos, representando toda a riqueza e diversidade da região.

A secretária estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana destacou a estrutura do teatro, indicando ser um avanço importante para região e elogiou os envolvidos na ação. “Um teatro moderno, que está dentro das normas vigentes para uma casa de espetáculo desta magnitude e, neste momento, quero parabenizar o município, a população e todos os artistas regionais, que serão beneficiados com a obra”, ressaltou.

A obra do teatro de Itabuna está sendo realizada através de convênio do município com o Governo do Estado, após permanecer por cerca de 10 anos paralisada. A inauguração deve acontecer durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna. Para o prefeito Fernando Gomes, este importante empreendimento dará um novo conceito ao município no que diz respeito à valorização da cultura e do turismo de negócios.

O Teatro Municipal Candinha Dórea, com capacidade para cerca de 600 pessoas, contará com uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica.

 

Segundo milagre atribuído a Irmã Dulce é reconhecido e ela será proclamada santa

Domingos Matos, 14/05/2019 | 14:31

Um segundo milagre atribuído à Irmã Dulce, conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, foi reconhecido por meio de decreto e, com isso, ela será proclamada Santa, informou, na manhã desta terça-feira (14), o site "Vatican News", canal oficial de comunicação do Vaticano. Ela será a primeira mulher nascida no Brasil a ser canonizada.

"Com o Decreto autorizado pelo Santo Padre reconhecendo o milagre atribuído à intercessão de Irmã Dulce, a Baeta será proximamente proclamada santa em solene celebração de canonizações", informa o site.

De acordo com a publicação, o Papa Francisco recebeu em audiência, na segunda-feira (13), o prefeito do Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, o qual autorizou o Dicastério vaticano a promulgar o decreto. A data da celebração de canonizações não foi divulgada.

Entre outros decretos promulgados, houve destaque também para o que reconhece as virtudes heroicas do Servo de Deus Salvador Pinzetta, Frade Menor Capuchinho nascido em Casca, no Rio Grande do Sul, em 1911 e falecido em 1972.

Três graças alcançadas por devotos, após orações a Irmã Dulce, estavam sendo analisadas pelo Vaticano, com vista no processo de canonização da religiosa. Esses três casos foram enviados ao Vaticano pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em 2014, após análise de profissionais da própria instituição. O segundo milagre que foi reconhecido agora, no entanto, ainda não foi divulgado. (Com informações do G1)

Após Ufba e institutos federais, Ufrb, Ufob e Ufsb anunciam que também tiveram verbas bloqueadas pelo governo federal

Domingos Matos, 06/05/2019 | 13:06

Mais três universidades federais baianas anunciaram que tiveram cortes nas verbas repassadas pelo governo federal. Além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que teve R$ 37,3 milhões bloqueados, e de institutos federais de ensino superior, agora a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento). O corte foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na última quinta-feira, 2 de maio.

A universidade informa que o bloqueio, se não revertido, prejudicará o pagamento de serviços terceirizados como limpeza e segurança, pagamento de contas de água, luz, telefone, aluguéis, despesas com manutenção, além da conclusão de obras e compra de novos equipamentos. Os recursos destinados à assistência estudantil não sofreram bloqueio, segundo a instituição.

Atualmente, a UFRB tem uma comunidade acadêmica de aproximadamente 12.500 estudantes, 900 professores e 700 técnicos administrativos. São 67 cursos de graduação e 43 cursos de pós-graduação. Diante desse panorama, a UFRB informa que esforços estão sendo realizados, com o apoio de sua comunidade universitária e no conjunto das universidades federais, para defender a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 junto às instâncias pertinentes do Governo Federal.

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento. Com isso, o total de recurso contingenciado chega a R$ 11.872.857,00.

A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), alcançou as ações orçamentárias de implantação da instituição, sendo afetadas: capacitação de servidores; fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; e recursos de investimento utilizados para aquisição de livros, equipamentos e realização de obras.

O bloqueio em vigência, informa a Ufob, trará graves consequências e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da universidade a partir da metade do segundo semestre deste ano.

Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição.

Neste momento, as atividades da Ufob não estão diretamente comprometidas, porém, segundo a instituição, caso o bloqueio orçamentário persista, ações de contingência precisarão ser tomadas.

A instituição disse que manterá a comunidade informada de forma transparente e tempestiva, destacou que a reitoria reafirma seu compromisso na defesa intransigente da recomposição de seu orçamento e informou que agendará reunião com o MEC, para tratar do assunto na tentativa de reverter os cortes ocorridos em nossos recursos.

A Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.

A instituição diz que são despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.

Em razão do corte, informa a instituição, há o risco concreto de a universidade paralisar obras, "o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada".

O orçamento da Ufsb empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores.

A UFSB tem 5 anos de funcionamento. A instituição diz que, no momento, tem três obras em andamento nos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A universidade diz que tem um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019.

Afirma que as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que a instituição planeja ofertar.

Ao lado das atividades de ensino de graduação, a Ufsb diz que tem quatro programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem a uma quantidade significativa de pessoas que precisam da formação.

Diz que, mesmo antes do anúncio do corte pelo governo federal, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No caso da Ufsb, a instituição diz que os cortes têm sido regra desde 2016.

A instituição diz que está trabalhando em conjunto com as demais Instituições federais de ensino superior, a fim de ter melhores condições de detalhar a situação delineada.

Afirma ainda que que a gestão da Ufsb está diligentemente empenhada para recorrer junto ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes, na tentativa de reverter o quadro de contingenciamento.

 

Polêmica

O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo anunciou que a medida atingiriam todas as instituições de ensino do país.

 

O que diz o MEC

Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho. (Com informações do G1)

Defesa Civil do Estado visita áreas com risco de deslizamentos em Ilhéus

Domingos Matos, 25/04/2019 | 09:11

Uma equipe da Superintendência da Defesa Civil do Estado, acompanhada da Defesa Civil do município esteve na manhã de quarta-feira (24), visitando áreas com risco de deslizamentos em morros de Ilhéus, a exemplo do Alto do Amparo. A comunidade está entre os 26 morros e uma das 48 áreas com alto risco de deslizamento de encosta e deve receber obras emergenciais. Os altos do Carvalho, Coqueiro, Nerival, Legião e Tapera foram vistoriados.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres, a ação atende solicitação do prefeito Mário Alexandre, que rapidamente decretou estado de emergência, depois das chuvas que atingiram os morros. “Na ocasião, a Defesa Civil realizou levantamento e mapeamento das áreas atingidas, tendo cadastrado no sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Acionamos a Defesa Civil do estado para fazer a homologação”, explicou Neres.

O superintendente Paulo Sérgio Luz identificou demais áreas que foram fortemente afetadas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos meses, deixando várias famílias desabrigadas. “Mais uma vez o município decreta situação de emergência. Não precisa de um volume grande de chuva para colocar residências como estas que se encontram em situação de risco, independente de ter chuva ou não. Com a chuva a situação se agrava ainda mais e a iminência do risco de desastre que é o que ocorre nas localidades que percorremos durante a visita”, salientou Paulo Sérgio.

Um parecer técnico foi elaborado e o titular da Defesa Civil do estado, que parabenizou o trabalho executado pela coordenação em Ilhéus. “Vimos o que foi feito para conter os estragos, como colocação de lonas, recursos para construir contenções de encostas, mas ainda tem muito trabalho para ser realizado. A situação requer uma atenção especial dos governos municipal, estadual e federal. Iremos fazer um relatório para homologar a situação de emergência e agilizar o quanto antes para que as medidas sejam tomadas”, acrescentou.

 

Bahia é o Estado que mais investiu e reduziu despesas, aponta Tesouro Nacional

Domingos Matos, 24/04/2019 | 10:21

Um relatório divulgado na última segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano. 

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo.

Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.


 

 

Paixão de Cristo foi encenada no Condomínio São José

Domingos Matos, 17/04/2019 | 00:34
Editado em 17/04/2019 | 00:37

A comunidade do Condomínio São José, na região de Ferradas, foi palco da encenação do espetáculo A Paixão de Cristo, no último sábado (13). O Grupo Jovens em Cristo retratou no palco os últimos momentos do Filho de Deus na terra.

A organização foi do Grupo Humildade e Ação, que vem realizando obras e encaminhamentos que beneficiam os moradores, a exempo de melhorias no transporte, coleta de lixo e ações em prol do esporte.

O espetáculo atraiu a audiência de centenas de espectadores na Praça Central do condomínio. De acordo com o membro do Grupo Humildade e Ação, Rubenceu Gomes, outros eventos culturais serão estimulados na comunidade.

"Sabemos que o esporte e a cultura são importantes instrumentos para a construção e consolidação do exercício da cidadania. Esse é o objetivo do grupo, com apoio de parceiros no Poder Público, na iniciativa privada, como a Hollus Serviços Técnicos, e entidades religiosas, a exemplo da Igreja Católica, que apoiaram a realização da peça A Paixão de Cristo".

Não custa lembrar, o condomínio leva o nome do homem escolhido para ser o pai de Jesus.

Jovens de Itabuna apresentam demandas e cobranças na Câmara

Domingos Matos, 12/04/2019 | 15:45

Efetivação do Conselho Municipal da Juventude e criação de fundo para financiamento de projetos, de um lado; sucateamento do Sítio do Menor (pelo Município)  e, conclusão do Complexo Integrado de Educação, CIE, (pelo Estado), de outro. Foram demandas e cobranças na audiência pública de quinta-feira (11), proposta por Enderson Guinho (PDT) pelo Dia do Jovem na Câmara Municipal.

Sobre as obras inacabadas do CIE – crítica feita pelo Movimento Acadêmico Grapiúna (MAG) – o líder do Governo da Bahia na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), reconheceu a falha do Estado. Reforçando a necessidade da ação, o deputado pontuou que “a cultura e a educação são espaços de construção de políticas públicas para a juventude.”

Pelo município, Diêgo Raniery, que coordena a Divisão da Juventude, informou que 20 mil jovens (15 a 29 anos) estão no Cadastro Único, por conta da situação de vulnerabilidade social e financeira. Em Itabuna, a Divisão é vinculada à Secretaria de Assistência Social. O coordenador destacou ainda os cursos profissionalizantes e de empreendedorismo promovidos pela pasta.

Guinho defendeu a atração de recursos e projetos nas esferas municipal, estadual e federal. O vereador itabunense convidou parlamentares de vários partidos para o evento em Itabuna. O deputado federal Alex Santana (PDT/BA) justificou a ausência por questões de agenda. “Mas acima de tudo precisamos promover políticas públicas ouvindo os jovens”, ressaltou Guinho.

A audiência pública faz parte das comemorações pelo Dia do Jovem (13 de abril) no Legislativo itabunense. Hoje, 12, em sessão especial, 38 jovens de Itabuna serão congratulados com moções. As homenagens levam em conta a contribuição desses jovens no desenvolvimento municipal. A cerimônia para entrega das moções será no Plenário Raymundo Lima, às 19h.

Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios em Brasília

Domingos Matos, 11/04/2019 | 12:38

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira (8), da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira (11), com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.

Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.

Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.

Policlínica Regional de Saúde em Itabuna vai atender 31 municípios do Sul da Bahia

Domingos Matos, 03/04/2019 | 13:29

As obras da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus seguem em ritmo acelerado e devem estar concluídas no segundo semestre deste ano. Com investimentos de R$ 27 milhões do Governo da Bahia, a policlínica atenderá 31 municípios do Sul da Bahia. A unidade de saúde, que está sendo construída em Itabuna,  oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Também serão oferecidos serviços como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

Além disso, serão realizados procedimentos como vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireóide, próstata, dérmica, gastroenteral. O Governo do Estado irá adquirir 16 micro ônibus para o deslocamento dos pacientes e acompanhantes até Itabuna.

Consórcio Intermunicipal

A Policlínica Regional tem como  participantes do consórcio os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca e Aurelino Leal.

O equipamento terá gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população de cada cidade.

Contas públicas fecham fevereiro com saldo negativo de R$ 14,9 bilhões

Domingos Matos, 29/03/2019 | 12:03

As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 14,931 bilhões no mês passado. Em fevereiro de 2018 o resultado negativo foi maior: R$ 17,414 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,612 bilhões.

Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 4,292 bilhões e R$ 558 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 832 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro bimestre de R$ 31,967 bilhões. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 105,818 bilhões, o que representa 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 30,082 bilhões em fevereiro, contra R$ 28,393 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro bimestre, essas despesas acumularam R$ 50,936 bilhões.

Em fevereiro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 45,013 bilhões, praticamente estável ante o resultado de R$ 45,806 bilhões de fevereiro de 2018. No acumulado de dois meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 18,969 bilhões.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,752 trilhões em fevereiro, o que corresponde 54,4% do PIB, estável em relação a janeiro.

Em fevereiro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,336 trilhões ou 77,4% do PIB, 0,1 ponto percentual a mais que o registrado em janeiro. (Com informações da Agência Brasil)

Rui entrega equipamentos para fortalecimento da agricultura familiar em 368 municípios

Domingos Matos, 25/03/2019 | 15:32

O Governo do Estado concretizou uma série de ações para o fortalecimento da agricultura familiar baiana na manhã desta segunda-feira (25). Durante evento no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa realizou a entrega de máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e entidades do ramo. O ato representa um investimento de R$ 47 milhões em iniciativa que impulsiona as atividades da agricultura em 368 municípios baianos. 

“Hoje, diversos municípios baianos estão recebendo máquinas que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas, auxiliar nas obras urbanas e garantir novas tecnologias para a infraestrutura hídrica na zona rural. Com os equipamentos, as associações e cooperativas poderão aumentar a produção, melhorando a renda das famílias na área rural e fortalecendo o comércio das pequenas e médias cidades da Bahia ”, ressaltou o governador.

Foram entregues 86 tratores; nove caminhões baú; 14 caminhões basculante; sete pás carregadeiras; 15 rolos compactadores; 22 caminhões-pipa; 13 escavadeiras hidráulicas; 756 implementos agrícolas e quatro máquinas para produção de asfalto. Ainda foram entregues 30 veículos que irão reforçar o trabalho da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

Os equipamentos entregues nesta segunda fazem parte de iniciativas que envolvem as secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR). O titular da Seagri, Lucas Bastos, explicou a forma de distribuição dos equipamentos. “Com relação às máquinas grandes, nós estamos fazendo a entrega para os consórcios. Isso faz com que as máquinas sejam melhor aproveitadas. Os tratores, por exemplo, são destinados diretamente ao gestor municipal, tendo as associações como destinatários finais. São equipamentos que melhoram a logística de produção da nossa agricultura”, ressaltou.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Defesa aponta fato novo – acordo EUA-Petrobrás inocenta Lula

Domingos Matos, 20/03/2019 | 09:00

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a corte analise o acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos e revise a condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá depois da empresa ter firmado acordo onde ela se apresenta como ré e não como vítima, e da notícia presente em processo trabalhista da OAS de que a empresa pagou 6 milhões de reais para ajustar depoimento de delatores.

O documento aponta as razões de porque o acordo entre a Lava Jato, a Petrobrás e o governo americano, que destinou 2,5 bilhões de reais para uma fundação da Lava Jato, é incompatível com a sentença dada a Lula. No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assitente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos. Em nenhum momento do documento, assinado pela equipe de Dallagnol, a empresa responsabiliza o ex-presidente Lula pelos desvios da Petrobrás.

Enquanto a Lava Jato posava de defensora da Petrobrás no Brasil, ajudava os Estados Unidos a processar a empresa como ré, forçando a entregar 2,5 bilhões de reais e acesso a informações sobre tecnologia e campos de petróleo.

Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores “ajustarem” depoimentos.

A informação consta de um processo trabalhista onde um ex-gerente da OAS reclama de não ter sido beneficiado pelas doações de Léo Pinheiro, como Agenot Medeiros, outro depoente da OAS que supostamente “confirmou”  declarações de Léo Pinheiro, segundo sentença do Moro.

A defesa de Lula também reiteira que diversas vezes solicitou ao então juiz Sérgio Moro informações sobre os acordos e depoimentos de delatores da Lava Jato com autoridades norte-americanas. Moro sempre sonegou informações e questionamentos sobre isso nos depoimentos. A defesa de Lula exige acesso aos documentos de cooperação entre a Lava Jato e autoridades norte-americanas que já admitiram ter colaborado no processo contra o ex-presidente Lula de forma ilegal (como admitiu publicamente o procurador Kenneth Blanco)

Ricardo Xavier diz que Câmara vai fiscalizar o cumprimento das leis

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:13

Na quarta-feira (13), o Plenário concluiu a tramitação de cinco projetos de leis, todos de autoria parlamentar. Após as votações, o presidente Ricardo Xavier (PPS) declarou que a Casa de Leis itabunense estará atenta à implementação das proposições sancionadas pelo Executivo ou promulgadas pelo Legislativo. “Vamos fiscalizar o cumprimento das leis”, assegurou Xavier.

Duas propostas de Charliane Sousa (PTB), aprovadas pelo Plenário, exigem a atuação do Executivo na recomposição de vias esburacadas por causa de obras públicas de engenharia. A vereadora propôs alterações tanto no Código de Posturas quanto na lei que criou a Emasa. “Essas mudanças legais irão beneficiar toda a população”, enfatizou Charliane.    

Outro projeto que vai requer intervenção direta do Governo itabunense é o que obriga a apresentação de caderneta de vacinação na matrícula escolar. A proposta de Júnior Brandão (PT) também se estende aos alunos da rede particular e estabelece o Conselho Tutelar na fiscalização da lei. O petista salientou que a atualização vacinal ajuda na prevenção de doenças.

Também por deliberação do Plenário, o Executivo terá que destinar, no mínimo, 30% do cachê de eventos pagos pela Prefeitura (diretamente ou de forma patrocinada) a artistas da terra. A proposição é de Ricardo Xavier (PPS) e Ronaldão (PMN). “Estamos pensando no futuro, em criar oportunidades para que nossos artistas decolem e surjam novos talentos”, frisou Ronaldão.         

Por último, os vereadores aprovaram a alteração na denominação do Loteamento Tupinambá. Por sugestão de Milton Gramacho (PRTB), o logradouro passará a ser chamado de bairro Tupinambá. Gramacho ressaltou que a mudança trará identidade aos moradores e possibilitará a atração de investimentos, públicos e privados, para a localidade.

Xavier informou que a redação final dos projetos ficará disponível na página virtual da Câmara. Qualquer pessoa pode ter acesso na aba Atividades Legislativas, clicando em Publicações. Cabe esclarecer, contudo, que para virar lei municipal, a proposição necessita, antes, de sanção ou promulgação (esta ocorre na ausência daquela). O prazo da sanção é 15 dias úteis.

Receitas caem, mas Ilhéus cumpre metas fiscais de 2018

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:17
Editado em 01/03/2019 | 14:18

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda e da Controladoria-Geral do Município, realizou audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, na quinta-feira (28). O relatório foi apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e serviços Públicos da Câmara Municipal Legislativo, para comprovar os resultados das receitas e despesas da gestão, e o cumprimento da aplicação dos recursos na saúde e educação, além do índice das despesas com pessoal.

Conforme o demonstrativo apresentado, do total previsto para o período (R$ 466 milhões), a Prefeitura Municipal arrecadou R$ 400 milhões, o que equivale a aproximadamente 85,85% do previsto. Apesar da queda na arrecadação, o Município registrou despesa com pessoal em 57,56%, ainda acima do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% das receita corrente líquida das prefeituras, porém cumpriu todas as metas de aplicação dos recursos do Fundeb (99,32%), manutenção e desenvolvimento da Educação (25,68%) e ações e serviços de Saúde (15,21%).

A audiência pública foi coordenada pelo vereador Abraão Santos, presidente da comissão. Estiveram presentes os secretários municipais da Fazenda, Márcio Cunha, de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Comunicação Social, Hélio Ricardo; o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales; o gerente socioeconômico, Aldair Brito, o controlador-geral do Município, Alex Sousa; e a auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Leal Rodrigues.

Assaí de Ilhéus: com obras aceleradas, empresários preveem entrega para junho

Domingos Matos, 18/02/2019 | 07:04

O Assaí Atacadista, empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA), uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, está investindo R$ 40 milhões em sua primeira unidade no Sul da Bahia para gerar 300 empregos diretos e 150 indiretos ao Ilhéus. Na manhã da última sexta-feira (15), o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras na zona sul da cidade, acompanhado de comitiva formada por secretários, vereadores e representantes do comércio local. Os executivos do empreendimento confirmaram entrega para o fim do semestre.

O prefeito Mário Alexandre classificou a chegada do hipermercado “um sonho” que em breve vai se tornar realidade. “Bem localizado, o empreendimento está com as obras a todo o vapor e, depois de pronto, aumento do emprego para nossa cidade. O grupo constantemente procura centros importantes para expansão de sua rede, e, felizmente, viram em Ilhéus, a oportunidade de investir, abrindo as portas da cidade para atração de outros negócios”.

Representantes do comércio ilheense elogiaram os avanços das obras do novo atacadista. “Estamos satisfeitos com os resultados. O empreendimento está localizado numa das áreas que mais cresce na cidade, que é a zona sul”, destaca Clóvis Junior, presidente da CDL. Já o secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio comemora os avanços. Segundo ele, “a população irá contar com um dos mais importantes equipamentos de compras e autosserviços do país”.

Mais empregos – O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes lembrou a luta do prefeito Mário Alexandre para atrair o empreendimento. “Isso mostrou que, quando se há interesse em trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade as coisas acontecem”. Rafael Pereira representou o Sindicato do Comércio. Para ele, “o município ansiava por estes empregos, afinal, são pais e mães de família que vão garantir o sustento de suas famílias, e é claro que o comércio lucra com isso”, manifestou.

Já o vereador Ivo Evangelista avaliou positivamente o acontecimento. O representante do Poder Legislativo ilheense, ressaltou que iniciativas como esta ajudam a desenvolver economicamente o município. “Aqui está o ponta pé inicial para o ano 2019. Os esforços do prefeito e sua equipe fizeram jus ao trabalho e os resultados estão acontecendo. Um empreendimento com mais de oi mil metros de loja, estacionamento, empregos para alavancar de vez a economia da nossa cidade”.

Crescimento – O Assaí é um dos principais atacados do país e tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, a rede já cresceu 25%, mantendo o ritmo, e repetiu o desempenho no terceiro trimestre, com um avanço de 25,5%. O crescimento do Assaí pode ser explicado a partir de alguns fatores. Um deles é a assertividade do negócio e a adequação aos diversos públicos que frequentam as lojas, sejam eles consumidores finais em busca de economia, sejam empreendedores que buscam preço baixo para fazer girar o seu negócio de forma viável.

Também fizeram parte da comitiva, os vereadores Pastor Matos, Ery Bar, além de representantes das entidades do comércio de Ilhéus, secretários e agentes de governo municipal.   

 

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