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Programa Primeiro Emprego estimula acesso de jovens à universidade

Domingos Matos, 18/07/2019 | 08:11

Resultado de investimentos de mais de R$ 209 milhões nos últimos dois anos e meio, o Programa Primeiro Emprego, do governo estadual, está funcionando como incentivo para que jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profissional tenham acesso não só ao trabalho, mas também à universidade. A tendência foi demonstrada por uma pesquisa realizada pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e pela Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS), a pedido da coordenação do programa, com 2.662 beneficiários que atuam ou já atuaram em órgãos do Poder Executivo Estadual. 

O levantamento - realizado por meio de questionário online no período de março a abril deste ano - identificou 864 beneficiários do programa cursando o ensino superior, o que representa 32,5% do total de respondentes. Outros 38 beneficiários (1,4%) já concluíram a graduação. O dado mais relevante, no entanto, é que 83% dos que frequentam a universidade consideram que a renda obtida com a contratação tem sido fundamental para o seu ingresso e/ou permanência no curso superior.

“As pesquisas com o público alvo do programa reforçam a relevância social da iniciativa com a celebração do primeiro contrato de trabalho”, avalia o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes. De acordo com o coordenador de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil, Antônio Almerico, a pesquisa tem dos objetivos: o primeiro, de caráter estratégico, é mensurar uma das dimensões do impacto social do programa; já o segundo, de caráter operacional, é estabelecer procedimentos que contribuam para beneficiários do programa permanecerem e concluírem o curso superior. A pesquisa deverá ser realizada semestralmente, após as matriculas propiciadas pelo Sistema de Seleção Unificada do MEC (SISU). 

Os dados são facilmente comprovados pelos relatos dos jovens. Grasiele Portugal, 20 anos, fica com os olhos cheios de lágrimas ao falar da experiência no programa. “Minha mãe tem muito orgulho de mim, porque tive a oportunidade que ela não teve”, conta. Filha de um sushi man desempregado e de uma empregada doméstica, Grasiele utilizou o salário do trabalho na Secretaria de Administração do Estado (Saeb) para ajudar em casa e ainda conseguiu bancar o curso de graduação em Administração, com uma bolsa parcial conquistada na Unijorge.

A menos de um mês para o término do seu contrato com o Estado, Grasiele iniciou um estágio de nível superior na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). “Sem a experiência de trabalho do Primeiro Emprego jamais passaria na seleção”, avalia Graziela.

Relato semelhante é de Uiliam Ferreira de Jesus, 22 anos. Ex-beneficiário do Programa Primeiro Emprego, Uliam fala com orgulho da graduação concluída em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade Dom Pedro II que consegui custear graças ao programa. “Minha experiência foi ótima, trouxe várias oportunidades de crescimento”, conta Uíliam, que chamou atenção da equipe do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) por seu engajamento e acabou conquistando uma contratação para atuar na unidade como terceirizado. “Meu sonho agora é seguir carreira na área de Gestão de RH e financiar uma casa para a minha família”, revela Uiliam. 

De dezembro de 2016 - quando a iniciativa foi lançada - a junho deste ano, o Primeiro Emprego já viabilizou a contratação de 5.486 jovens egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional para atuação em órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a título de primeira experiência profissional.

Promovida com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, a iniciativa é viabilizada por meio de contratos com a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) e a Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS), sob a gestão da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). Em outras vertentes, o programa também propicia a contração de estagiários e aprendizes técnicos de nível médio em órgãos e empresas públicas, e o estágio, aprendizagem e ocupação formal em empresas privadas beneficiadas por incentivo fiscal estadual. Em todas as vertentes a convocação é feita pela Secretaria de Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), sempre com base em um ranking elaborado pela Secretaria de Educação (SEC), a partir das notas obtidas durante o curso técnico concluído pelo beneficiário.

Ilhéus empossa novos secretários

Domingos Matos, 13/06/2019 | 14:21
Editado em 13/06/2019 | 14:09

Dois novos secretários municipais tomaram posse dos cargos na manhã desta quinta-feira (13). As mudanças de gestores fazem parte da reforma Administrativas propostas pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A cerimônia de posse aconteceu no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com a presença dos novos ocupantes.

O auditório ficou pequeno para a quantidade de pessoas que queriam assistir à posse. Silvana da Costa Anunciação vai assumir a Chefia de Gabinete do prefeito Mário Alexandre. Fábio Manzi Junior a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e Jerbson Moraes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo são os novos secretários.

O prefeito empossou ainda secretários que já faziam parte da equipe municipal. Na reforma publicada no Diário Oficial do Município, versão online, com mudanças em algumas nomenclaturas. Para as secretarias municipais, Átila Dócio a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Bento José Lima Neto a Secretaria de Gestão e Tecnologia; Eliane Oliveira da Silva a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Geraldo Magela Ribeiro a Secretaria de Saúde; Hélio Ricardo a Secretaria de Comunicação Social; Hermano Fahning a Secretaria de Serviços Urbanos; Márcio Cunha Rafael dos Santos a Secretaria da Fazenda e Orçamento; Rubenilton Santos Silva a Secretaria de Desenvolvimento Social; Alex Santos de Souza a Controladoria Geral; Jefferson Domingues a Procurador Geral; Antônio Rodrigo Viana Ramos a Tesoureiro e Gilson Nascimento a Diretor-Geral Sutram.

Além destes, Joélia Sampaio a Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo; Eduardo Haendel de Castro a Superintendência do Fundo Municipal de Saúde; Jhonni Calazans a Superintendência de Obras; Mauro Alves a Superintendência de Relações Institucionais; José Victor a Superintendência de Agricultura e Pesca; Angelito Dias a Superintendência de Ações Regionais; Paulo Sérgio a Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.   

O prefeito destacou a importância de cada gestor e disse ter confiança na competência dos secretários. Ele também agradeceu ao empenho dos antigos gestores de cada uma das pastas. ”As mudanças vão reforçar ainda mais a ação da Prefeitura, que vem escrevendo história na cidade, sobretudo por ter uma equipe qualificada”, disse o prefeito Mário Alexandre.

 

Emissão de 89,3 milhões de notas fiscais eletrônicas faz Bahia bater recorde em abril

Domingos Matos, 24/05/2019 | 13:31

Em abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3 milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417 municípios do território baiano. 

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Felix Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”, explicou.

Com as notas emitidas em abril, a Bahia chega à marca de 345 milhões de NFC-e lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8 mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão presentes na capital e interior do estado, e  são responsáveis por uma parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia. 

Segundo a coordenadora de Compliance do Cencosud Brasil, Roseane Cruz, as notas eletrônicas tornam menos oneroso o processo de emissão. "Além disso, as informações são disponibilizadas de forma mais rápida, uma vez que toda a transmissão é feita online. A Censcosud tem uma política de incentivo à identificação do consumidor na nota, na qual a área de operações incentiva, treina e orienta a frente de caixa para que o direito do consumidor seja atendido”.

De acordo com a Sefaz, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos.

Nota Premiada

Lançada no final de 2017, a campanha Nota Premiada Bahia tem se configurado como um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, em todo o estado. A iniciativa repassa valores para instituições escolhidas pelo consumidor e ainda dá dez prêmios mensais de R$ 100 mil e realiza sorteios especiais no valor de R$ 1 milhão.

Em todo o estado, já são 466 mil cadastros ativos. Uma destas inscrições foi feita pela aposentada Iracilda Damasceno. “Além de ajudar a combater a sonegação fiscal, eu informo meu CPF porque participo da campanha Nota Premiada Bahia. Lá em casa, todo mundo é cadastrado”, assegurou. O caixa Jorge Gonzaga garante que “antes, os clientes tinham grande resistência em informar o CPF. Hoje em dia, basta fazer a pergunta que a maioria vai logo digitar o número na maquininha”.

Após um cadastro simples pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a escolha de duas instituições filantrópicas, o cidadão só precisa informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), no ato da compra, para ajudar e ainda concorrer às premiações.
 

IF Baiano abre 1320 vagas para curso técnico EaD em Vendas

Domingos Matos, 23/05/2019 | 09:30

Abrem, nesta sexta-feira (24), as inscrições para 1320 vagas no curso técnico subsequente de Vendas, modalidade Educação a Distância. As vagas são distribuídas em 33 campi e polos de apoio presencial, em diferentes municípios do estado da Bahia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online, a partir do dia 24, através do link disponível na página da seleção. O prazo para inscrição encerra no dia 06 de junho.

O curso técnico em Vendas objetiva formar profissionais com as habilidades e conhecimentos necessários para atuação no mundo do trabalho, dominando as competências para o exercício profissional de técnico em Vendas, com vistas à sustentabilidade dos empreendimentos, convergindo para o desenvolvimento socioeconômico local e regional. É prerrequisito para participar da seleção ter concluído o Ensino Médio. O processo de seleção oferece três sistemas de vagas: ampla concorrência (25%), reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas (70%) e reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%). No edital, os candidatos podem conferir informações detalhadas sobre inscrições, matrícula e documentação necessária.

Os interessados devem estar atentos ao local de escolha da vaga, pois, embora majoritariamente a distância, o curso possui encontros presenciais nos polos ou campi indicados. Segundo Antônio Carlos da Silva Costa, diretor de Educação a Distância, o curso vem com a novidade de ter enxugado sua carga horária de três semestres para dois.

Na última sexta-feira (17), o IF Baiano realizou a formatura da primeira turma do curso de Vendas. Segundo Antônio Carlos, 75% da turma está trabalhando na área e, aproximadamente, 50% desses alunos passaram a trabalhar com vendas depois que concluíram o curso. “Para mim, essas estatísticas falam por si só a respeito da importância que esse curso tem para o desenvolvimento da cidade de Salvador e região”, afirma Antônio Carlos.

Governo promove mais de 22 mil professores da carreira do magistério público estadual

Domingos Matos, 18/05/2019 | 10:31

Como forma de valorizar a carreira do magistério público estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, publicou no sábado (18), no Diário Oficial (D.O), a progressão nos graus da carreira de 22.763 educadores da rede estadual de ensino. Com o mesmo objetivo também foi publicada, no Diário Oficial, a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos.

Ao todo, de 2015 a 2019, já foram concedidos pelo Estado mais de 100 mil benefícios, como gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, promoção nos graus e progressão funcional por avanço vertical na carreira do magistério público estadual dos Ensino Fundamental e Médio. 

A progressão da carreira contempla os 22.763 professores e coordenadores pedagógicos que concluíram o curso on-line “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, ofertado na modalidade à distância no ambiente virtual da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com a promoção no grau da carreira do magistério, os educadores tiveram um ganho real de 14% no vencimento básico, divididos entre os anos de 2018 e 2019, sendo que 6% da promoção foram antecipados pela inscrição do modulo II, em setembro de 2018. O investimento total do Estado com a medida gira em torno de R$ 348 milhões.

 

Sobre o curso 

As aulas do curso online, também conhecido como CATE 3, foram realizadas fazendo uso de uma estrutura tecnológica e metodológica que possibilitou aos professores e coordenadores pedagógicos acessá-lo por meio de ambiente virtual de aprendizagem. O curso teve a carga horária integral de 120 horas e foi constituído de dois módulos de 60h cada. O primeiro teve três etapas divididas em: Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) para a comunicação e coleta de dados; TDIC para Comunicação, Produção e Colaboração; e Avaliação do Módulo. O segundo módulo também teve três etapas divididos em: TDIC para Organização e Criação; Ambientes Virtuais de Aprendizagem; e Avaliação do Módulo.


 

 

 

Sesttran realizará leilão de veículos

Domingos Matos, 15/05/2019 | 13:33

A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) realizará leilão (nas modalidades presencial e online) de veículos e sucatas: removidos, apreendidos e retirados de circulação, decorrentes de medida administrativa, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

O titular da pasta, Gilberto Santana, ressalta que os veículos que serão leiloados poderão ser verificados através do sitewww.focoleiloes.com.br e www.oscarleiloes.com.br ou também visitados no pátio da Transguard,  empresa contratada da Sesttran, situada na BR 101, KM 502, Bairro São Lourenço, na estrada Itabuna/Itajuípe, (onde se encontram acautelados), no período de 21 a 24 de maio/2019, nos horários de 9 às 12h e das 14 às 17h, finaliza.

Os proprietários dos veículos que irão a leilão já foram devidamente notificados e o leiloeiro será o Senhor Oscar de Menezes Palmeira. Para informações a cerca das especificações, condições para participação, bem como a relação dos lotes disponíveis acesse os sites www.focoleiloes.com.br e www.oscarleiloes.com.br. Os interessados em obter os demais detalhes, devem consultar o Aviso de Leilão Nº 01/2019, publicado pela Sesttran, na edição do Diário Oficial do Município de Itabuna, do último dia (08.05) ou através do telefone: (73) 3211 – 0406, da Transguard.   

 

Inscrições para o Enem 2019 já começaram

Domingos Matos, 06/05/2019 | 11:28

Começaram hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede. (Com informações da Agência Brasil)

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Domingos Matos, 08/03/2019 | 12:57
Editado em 08/03/2019 | 15:25

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Universitária baiana ganha bolsa de estudos na Califórnia e cria vaquinha para fazer viagem

Domingos Matos, 24/02/2019 | 14:38
Editado em 24/04/2019 | 09:26

Uma universitária baiana de 22 anos ganhou uma bolsa para estudar Empreendedorismo e Inovação na Universidade da Califórnia em Berkeley (UCB), na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. Para realizar o sonho, ela criou uma vaquinha online onde espera arrecadar R$ 35 mil.

Liliane Soares é natural de Salvador, mas mora na cidade de Teixeira de Freitas, onde faz Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Humanidades na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ela revela que conseguiu a bolsa para a estudar na Califórnia a partir de uma parceria entre a UFSB e um banco.

“Assim que a universidade divulgou que fez parceria, eu me cadastrei e fui me inscrevendo em todas as vagas que era para graduandos, em formação e sem diploma. Aí eu fui informada que havia sido pré-selecionada”, lembra Liliane. A jovem então contou com a ajuda de uma professora de inglês para concluir a inscrição e passou a pesquisar sobre o programa de estudos da universidade americana.

Hoje, Liliane está no 6º quadrimestre do BI que cursa, que tem o total de 9 períodos. Para estudar na UCB, ela vai precisar trancar a faculdade de agosto de 2019 a maio de 2020, tempo em que deve permanecer nos Estados Unidos, para aproveitar a bolsa de estudo que ganhou.

Dos R$35 mil que precisa arrecadar, 13% ficam com a plataforma Catarse, onde a vaquinha dela está hospedada. Até a publicação desta reportagem, a estudante já havia arrecadado cerca de 2% do que precisa para embarcar: R$850.

Para isso, ela tem feito a divulgação da vaquinha nas redes sociais e conta com o apoio da mãe, que está feliz em ver a filha prestes a realizar o sonho. “Minha mãe está desempregada há três anos. Ela está muito feliz com tudo isso, é a melhor coisa da vida dela. Ela tem praticamente 50 anos e, para ela, eu estar estudando na quinta melhor universidade do mundo não tem preço” disse Liliane.

Além do incentivo da mãe, Liliane conta também que tem recebido suporte dos amigos e dos professores. Para ela, o investimento em educação é o que pode ajudá-la a se desenvolver. “É o maior sonho da vida possível. Educação é algo que ninguém rouba. Estudos é mudança. Sempre tive incentivo dos meus professores, e essa conquista também é deles”. (Com informações do G1)

 

Itabuna: serviços online agilizam atendimento no Departamento de Tributos 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 07:08

Criado de modo a suprir as necessidades financeiras do município, de acordo com o que a lei estabelece, e ao mesmo tempo fazer frente às demandas da população itabunense, o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itabuna tem buscado a cada dia ampliar a oferta de serviços. Atuando com três divisões internas: de Cadastro Imobiliário, de Cadastro Econômico e de Dívida Ativa, o Departamento de Tributos disponibiliza uma série de serviços online.

O Diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, explica que a intenção é facilitar a vida do contribuinte e ao mesmo tempo desobstruir o fluxo intenso de pessoas no Departamento. “Basta acessar o site www.itabuna.ba.gov.br. lá são disponibilizadas informações sobre legislação, tributos, formulários, além de links para emissão de certidões, alvarás, boletos de 2ª via de IPTU, TFF (Taxas de Fiscalização e Funcionamento), entre outros”, informa.                                                                                                            

E aproveita para lembrar que o prazo de validade dos alvarás de funcionamento do ano de 2018 expira no próximo dia 31 de janeiro. O serviço pode ser solicitado via online. “Basta iniciar o processo de solicitação pelo site e emitir o DAM para pagamento”, informa. Mas para quem preferir atendimento físico, basta se dirigir ao Departamento de Tributos que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas.

 

 

Nota Premiada Bahia já reúne 400 mil  inscritos e prepara sorteio de R$ 1 milhão

Domingos Matos, 16/01/2019 | 11:05

Mais de 400 mil baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Ao informar o CPF nessas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem ao sorteio de prêmios em dinheiro e ao compartilhamento das notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A campanha, que acaba de completar um ano, já tem data marcada para o próximo sorteio especial de R$ 1 milhão: 20 de março. Concorrem ao prêmio os participantes que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de julho de 2018 a fevereiro de 2019. Batizada de “Verão do Milhão”, esta será a segunda edição do sorteio especial: a primeira aconteceu em junho. Já as edições mensais da Nota Premiada, que contemplam dez participantes com R$ 100 mil cada, prosseguem normalmente, inclusive com a realização do primeiro sorteio de 2019 no dia 16 de janeiro.

“Este é um programa em que todos ganham”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios especiais, as instituições sociais têm um modelo mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente online, e o Governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.

Como participar

Para participar, basta fazer o cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e a partir daí incluir o CPF nas compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal que traz um código de barras em formato quadrado. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 20,7 milhões a entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a pessoas contempladas nos sorteios. Em 2018 a campanha premiou 111 pessoas em 12 sorteios e apoiou 646 instituições filantrópicas.

Ao fazer a inscrição, o participante escolhe para apoiar até duas instituições vinculadas ao Sua Nota é um Show de Solidariedade: uma da área social e outra da área de saúde. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade apoiada.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

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Domingos Matos, 11/01/2019 | 11:13
Editado em 11/01/2019 | 00:24

Por Tiago Bastos

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Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Domingos Matos, 03/01/2019 | 22:21

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

Entre as vantagens trazidas pela NFC-e para os contribuintes está a desburocratização: a nota eletrônica simplifica as obrigações acessórias do Fisco e permite redução de gastos com papel. Isso significa mais flexibilidade de expansão de pontos de venda e a vantagem da transmissão dos dados fiscais em tempo real ou online, o que traz mais rapidez e agilidade às operações.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. Ela substitui a nota fiscal de venda ao consumidor e o cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal. A NFC-e ainda contém um QR-code, um código de barras em formato quadrado para facilitar a consulta aos dados do documento fiscal por smartphones e tablets. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

 

 

 

Estudantes de Itabuna se destacam nacionalmente pela criação de aplicativos de grande alcance social

Domingos Matos, 31/08/2018 | 15:45
Editado em 01/09/2018 | 14:22

A estudante Ana Carolina Souza Neris, 16 anos, do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Félix Mendonça, em Itabuna, virou personagem para vídeo do Google Education, graças à criação de um aplicativo voltado para o acesso a informações em postos de saúde. Nesta semana, ela viajou acompanhada do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, da diretora, Rose Guerra, e da vice-diretora, Helena Carvalho, do Félix Mendonça, e da professora Carla Almeida, que coordena o projeto Caravanas Digitais, da Secretaria da Educação do Estado e que também participa do vídeo do Google, para apresentar o App Hack Saúde, durante o Google for Education no Inovar para Brasil, realizado na terça e quarta-feira (28 e 29), em São Paulo.

No vídeo disponibilizado pelo google no YouTube (https://youtu.be/vZgfibCYJDI) e, também durante o encontro em São Paulo, Ana Carolina explica como idealizou o App e como foi criado com alguns colegas e professores, a partir do programa e-Nova Educação, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com o Google. No e-Nova, que está sendo implantado em mais de 500 escolas da rede estadual, os estudantes utilizam ferramentas do Google em sala de aula, através de chromebooks. Os computadores foram criados pelo Google e funcionam totalmente baseado na web. O seu uso pedagógico dinamiza o processo de ensino e aprendizagem, a partir de conteúdos interativos.

O App Hack Saúde visa otimizar o atendimento nos postos de saúde, contendo informações sobre o perfil do usuário, como tipagem sanguínea, patologias e cartão de vacina virtual. No aplicativo, o usuário também acessará informações que circulam no posto, para que possa fazer seus agendamentos de consulta online. A estudantes Ana Caroline falou sobre o e-Nova e a repercussão alcançada pelo App. “O e-Nova mudou a minha relação com a tecnologia e é uma ferramenta que auxilia no meu estudo. Hoje não uso apenas a tecnologia para as redes sociais, mas também para obter conhecimento. Estou realizando um sonho, tendo reconhecimento de algo que foi plantado por mim e por minha equipe e isto é muito gratificante”, afirmou.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou que o e-Nova está mudando a relação da comunidade escolar com a tecnologia. “Estamos acabando com aquela ideia de que lugar de tecnologia é na sala de informática. Com o e-Nova, a tecnologia está sendo usada como ferramenta pedagógica em sala de aula e em todo ambiente escolar, despertando o interesse dos estudantes em aprender de forma lúdica, interativa e com inovação, a partir de projetos que eles mesmo desenvolvem. Além disso, estamos potencializando esta ação com a maior formação de professores do Brasil no uso de tecnologias educacionais, para mais de 23 mil educadores da rede estadual, em parceria com a Universidade Federal da Bahia”, afirmou.

Mais aplicativos - Outros protótipos de aplicativo já foram criados pelos estudantes do Félix Mendonça com o mesmo alcance social, pois buscamsolucionar problemas existentes na sociedade e que revelam o olhar empreendedor e criativo dos estudantes da rede estadual de ensino. As estudantes Anna Karoline Pinheiro, 14, e Anabelly Santos, 17, por exemplo, criaram o aplicativo “ASF – Acompanhe Seu Filho”, no qual os pais dos alunos poderão acompanhar a vida escolar dos filhos, como notas, frequência e avisos. A ideia é voltada para as Secretarias de Educação e o aplicativo poderá ser acessado pelo número de matrícula do estudante de cada unidade escolar cadastrada. Com este aplicativo, as estudantes conquistaram a etapa regional e a final da etapa Brasil do Technovation Challenge Brazil, competição de desenvolvimento de aplicativos para meninas de 10 a 18 anos dos Ensinos Fundamental, Médio e Técnico.

Outro projeto de destaque foi o “Bio Protect”, que significa “Proteja a Vida”, criado pela estudante Shauany Gomes, 16, e as demais integrantes de sua equipe. “Ele foi criado porque analisamos que o mundo em que vivemos hoje com o avanço tecnológico tem sido prejudicado. O aplicativo contém um quiz (jogo) onde o participante pode assinalar algumas alternativas e, com base nas suas respostas, será mostrado um texto sobre o tema abordado no qual o participante poderá fazer uma autorreflexão sobre suas atitudes com o meio ambiente. Além disso, também são indicadas algumas plantas medicinais que podemos cultivar em nossa casa para ajudar na nossa saúde”, explica a estudante.

A diretora do Félix Mendonça, Rose Guerra, falou sobre o impacto do usa das ferramentas do Google em sala de aula. “Apostar nos projetos envolvendo a tecnologia e os saberes de nossos adolescentes é estimular e oportunizar que eles ousem criar soluções que impactem a comunidade”.

Rui destaca futebol no interior ao anunciar transmissões pela TVE

Domingos Matos, 12/06/2017 | 17:19

Os baianos poderão acompanhar pela TV Educativa (TVE) as partidas dos campeonatos de futebol Intermunicipal, Série B do Campeonato Baiano, Campeonato Estadual Feminino, copas Governador do Estado e 2 de Julho e Campeonato Estadual Sub-20. A transmissão foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (12), na Arena Fonte Nova, em Salvador. 

Os jogos, realizados até dezembro, totalizam 30 partidas e mais de 60 horas de transmissão. Eles serão exibidos ao vivo no canal 10.1 e pelo portal da emissora (www.tve.ba.gov.br/tveonline). Para Rui, as transmissões mostram a força e a importância do esporte para a vida das pessoas. "O objetivo é que todo mundo possa se reconhecer na tela da TV pública, o baiano do Oeste, da Chapada Diamantina, do norte do estado, do Nordeste, enfim, a Bahia precisa se ver na tela da Bahia", afirmou. 

O governador destacou também a visibilidade dos atletas. "É da maior relevância que as nossa juventude ganhe visibilidade. Se uma TV comercial, eventualmente, não tem interesse de transmitir esses jogos, pela falta de patrocinadores, a TV pública dá visibilidade à nossa juventude e quem sabe podemos promover daí diversos craques que vão ajudar o futebol baiano a melhorar o seu desempenho no futebol nacional". 

No mesmo evento, o governador lançou o Projeto de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol, uma parceria entre a Federação Bahiana de Futebol e a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

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