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Operação São João: Detran e PM focam no combate à combinação de bebida e direção

Domingos Matos, 17/06/2019 | 15:53
Editado em 17/06/2019 | 15:54

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados. A operação do período junino faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas.

O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a  redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. “O Detran trabalha integrado com a PMBA o ano todo, mas em eventos como o São João, em que há aumento expressivo de veículos nas rodovias, a gente intensifica essa parceria. Com isso, conseguimos realizar maior número de fiscalizações e trazer mais segurança para o cidadão. Iremos atuar nos grandes centros com blitzes de alcoolemia e verificação da situação dos veículos”, explicou Pimentel.

Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação conjunta com o Detran. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados por mais de dez cidades do interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João. O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, destacou a contribuição das operações. “Já entramos na semana dos festejos e adotamos logo essa ação preventiva realizada hoje com o Detran. É um trabalho de prevenção, para preservar vidas. Vamos fortalecer bastante questões ligadas ao combate do uso de bebidas no trânsito, ao uso de cinto de segurança, porte ilegal de armas entre outros. Mas é importante citar que as blitzes também têm um caráter de repressão para evitar que o crime circule nas rodovias”.

O coronel acrescentou que, no interior, as operações irão se concentrar nas principais vias que dão acesso às grandes festas de São João. “A tecnologia também estará presente e contaremos com uso de drones e radares móveis que são ferramentas que nos auxiliam e dão maior sensação de segurança para a sociedade. Em Amargosa, por exemplo, teremos uma central de controle de reconhecimento facial. Ainda utilizaremos os cães na busca por drogas e outros objetos.”, concluiu.

O aparato tecnológico também está presente nas ações realizadas pelo Detran. O órgão utilizará, de forma itinerante, dois equipamentos de reconhecimento de caracteres (OCR), que auxiliarão na identificação de veículos com algum tipo de restrição. O coordenador de fiscalização do Detran, capitão Márcio Santos, explicou o funcionamento do OCR. “O equipamento possui uma câmera de longo alcance em que a gente determina o foco de acordo com a via e abordagem montada. Com isso, conseguimos ter tempo hábil para parar o veículo identificado pelo aparelho e que apresente alguma irregularidade”.

A Operação Lava-Jato desmascarada

Domingos Matos, 10/06/2019 | 16:34
Editado em 10/06/2019 | 16:52

Por Eugênio Aragão

Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato. É que, quando criminosamente tornaram público diálogo telefônico entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, às vésperas da posse deste no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, procuradores e magistrado – principalmente este último – se exculparam no interesse público do conteúdo para mandar a lei às favas.

E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

No que diz respeito à promiscuidade da relação entre o ministério público e o juiz, revelada pelo vazamento de suas comunicações, passou da hora de repensar a proximidade entre acusação e magistratura no Brasil.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

Deltan Dallagnol mostrou o quanto é deletério, para o devido processo legal e para o julgamento justo, a confraria com Sérgio Moro. Ficavam promotor e juiz trocando figurinha sem participação da defesa. O juiz se dava o direito de palpitar na estratégia investigativa sobre crimes que depois viria a julgar e o promotor deixava o juiz “à vontade” para indeferir seus pleitos, se não combinasse com a estratégia comum. Um escândalo, tout court.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

Eugênio Aragão - Procurador da República aposentado e ex-ministro da Justiça do Governo Dilma

Operação Cronos 2 já prendeu 199 suspeitos de homicídio e feminicídio

Domingos Matos, 28/05/2019 | 15:31

Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam, hoje (28), de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o momento, 199 pessoas foram presas, sendo 177 por homicídios e 22 por feminicidios. Sete adolescentes foram apreendidos.

O objetivo da Operação Cronos 2 é cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios.

No Rio de Janeiro, até as 10h, policiais civis já haviam prendido 40 pessoas. Em Santa Catarina, onde ao menos 128 agentes participam da ação, 16 mandados judiciais foram cumpridos até o mesmo horário.

O Distrito Federal conta com mais de 100 policiais civis cumprem parte dos mandados de prisão em aberto. A Polícia Civil não informou quantos mandados espera cumprir no Distrito Federal, mas mais detalhes da operação nacional serão apresentados as 11 horas, durante entrevista no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

Em Goiás, os policiais prenderam até agora 82 pessoas e apreenderam dez armas de fogo. Estão sendo cumpridos mandados contra suspetios de crimes de homicídio, feminicídio e tráfico de drogas. Em todo o estado, são 315 policiais envolvidos e 144 viaturas mobilizadas.

No estado de São Paulo, cerca de 3.300 policiais e 1.300 viaturas estão empenhadas na operação. Mais de 1.500 mandados de prisão estão sendo cumpridos, além de 28 mandados de busca e apreensão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), mais detalhes e o balanço das ações serão passados ao término do trabalho policial.

Participarão da conversa com jornalistas o secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel; o secretário-adjunto da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), José Washington Luiz; o diretor de Operações Integradas da Seopi, Cesar Martinez e o presidente do Conselho de Chefes de Polícia Civil, Robson Cândido da Silva.

Primeira Fase

Deflagrada  em agosto de 2018, a primeira fase da Operação Cronos resultou na prisão de mais de 2,6 mil pessoas em todo o país. Além disso, foram apreendidos 341 adolescentes. Segundo o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou à época, 42 pessoas foram presas por feminicídio; 404 por homicídio; 289 presos por crimes relacionados à Lei Maria da Penha; 640 foram autuadas em flagrante por posse ou porte irregular de arma de fogo, tráfico de drogas e outros crimes; e outras 1.252 pessoas foram detidas em decorrência de mandados de prisão expedidos por outros crimes.

Durante a primeira fase, foram apreendidas 146 armas de fogo e aproximadamente 383 quilos de entorpecentes, como maconha, cocaína e crack. Mais de 7,8 mil policiais civis de todo o país participaram das ações. (Com informações da Agência Brasil)

Operação integrada combate quadrilha em quatro estados

Domingos Matos, 22/05/2019 | 17:29

Uma ação integrada da Polícia Militar da Bahia, com a Polícia Federal e forças de segurança dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, na manhã de terça-feira (21), resultou na desarticulação de uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, de armas, homicídios, roubos, entre outras práticas ilícitas. Em território baiano foram apreendidos pouco mais de 20 kg de drogas e três armas de fogo. Dois criminosos acabaram presos.

Na cidade de Alcobaça, Extremo Sul da Bahia, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, da 88ª CIPM (Alcobaça) e da PF cumpriram mandado de prisão contra Lídio do Rosário Fonseca, 38 anos. Em sua residência, no bairro Farol, foram encontrados sete quilos de maconha, meio quilo de cocaína e um revólver calibre 32.

Ainda na mesma região, só que na Rua do Atum, os policiais vasculharam uma casa com mandado de busca e apreensão e localizaram mais 1 kg de cocaína com Bruno Paixão Tavares, 22, que terminou preso em flagrante. Em um último endereço descoberto durante a investigação da PF, na zona rural, as forças de segurança acharam mais 10 kg de maconha, três quilos de cocaína e duas espingardas.

Em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, a PF interceptou José Antônio da Paixão Júnior, o 'Juninho Bajon', quando tentava fugir para o Paraguai. Ele é apontado como líder da organização criminosa com atuação interestadual.

“Grande trabalho integrado. Estamos à disposição da nossa coirmã PF para qualquer tipo de missão. Diariamente desempenhamos ações integradas ampliando a nossa parceria e respeito”, comentou o subcomandante-geral da PM, coronel Paulo Uzêda.

 

Empresário preso em operação contra corrupção na Câmara de Ilhéus vai cumprir prisão domiciliar

Domingos Matos, 22/05/2019 | 07:31
Editado em 21/05/2019 | 21:22

O empresário Aedo Laranjeiras, sócio da empresa SCM, preso durante a "Operação Xavier", foi liberado para cumprir prisão domiciliar. Segundo os advogados de defesa, Laranjeiras foi liberado por causa de um tratamento de saúde, que vinha fazendo antes da prisão.

O empresário estava no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, junto com os outros quatro presos na operação. São eles: outro empresário, identificado como Cleomir Primo Santana, o ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, que foi afastado temporariamente do cargo pela prefeitura; o vereador Tarcísio Paixão (PP); e o secretário-geral da Câmara, Paulo Eduardo Leal do Nascimento.

A operação Xavier foi deflagrada na semana passada para combater um esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Vereador alvo de operação contra corrupção na Câmara de Ilhéus se entrega e é preso; três investigados seguem foragidos

Domingos Matos, 18/05/2019 | 09:09

O vereador Tarcísio Paixão (PP), da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, teve mandado de prisão preventiva cumprido na sexta-feira (17) após se apresentar na Promotoria de Justiça do município. Ele é um dos alvos da "Operação Xavier", deflagrada na quarta (15) com o objetivo de combater um esquema de corrupção na Câmara.

Em contato com a reportagem, o advogado do vereador, Constantino Neto, informou que o cliente é inocente e que se entregou justamente para colaborar com as investigações. Segundo o Ministério Público, Tarcísio Paixão será transferido para o Presidio Ariston Cardoso, no município de Ilhéus.

Além do vereador, outras sete pessoas tiveram prisão decretada. Três delas foram presas na quarta-feira e outras três seguem foragidas. Os presos são dois empresários e o ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, que foi afastado temporariamente do cargo pela prefeitura. (Com informações do G1)

 

Secretário municipal está entre presos em operação contra esquema de corrupção na Câmara de Ilhéus

Domingos Matos, 15/05/2019 | 19:05
Editado em 15/05/2019 | 20:17

O ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, no sul da Bahia, Valmir Freitas, está entre os três presos durante a "Operação Xavier", deflagrada nesta quarta-feira (15) na cidade. Com a prisão, ele foi afastado temporariamente do cargo na prefeitura, segundo informou a gestão.

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Além de Valmir Freitas, dois empresários foram presos.

Os três tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos durante a ação. Outras quatro pessoas, que também tinham mandados de prisão, estão foragidas. Um vereador e sete servidores da casa legislativa foram afastados.

A operação foi deflagrada no início da manhã. Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuaram na ação.

Além do cumprimento dos três mandados de prisão, os agentes também cumpriram dez de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus. O material, contando com celulares e documentos, foi encaminhado para o MP.

 

O que diz a Câmara

A Câmara de Vereadores de Ilhéus informou, por meio de nota, que a atual gestão que tem colaborado, nos limites da sua competência, com os requerimentos realizados pelo Ministério Público do Estado da Bahia até esta data. (Com informações do G1)

 

Operação desarticula organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Domingos Matos, 15/05/2019 | 18:29

Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi deflagrada na manhã de hoje, dia 15, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, além de afastados um vereador e sete servidores da Câmara Municipal.

Dentre os alvos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Denominada Operação Xavier, a ação resulta da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

A operação se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019, para potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal.

Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados.

Durante dois anos, as investigações contaram com a colaboração da Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, do Banco do Brasil, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Central de Apoio Técnico do MP, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da JUCEB e de outros órgãos.

Foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores. As pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e encaminhadas pela PRF à Delegacia Judiciária local.

 

Operação localiza bando que assaltou banco em Barreiras; acusados morrem em confronto

Domingos Matos, 15/05/2019 | 16:26

Três homens pertencentes à quadrilha responsável pelo ataque a agência do Banco do Brasil de Barreiras, crime ocorrido no dia dois de maio, foram localizados na tarde desta segunda-feira (13), em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. As investigações sobre o grupo tiveram início logo após o crime e culminaram na localização do trio em uma pousada em Ipitanga. Guarnições das Rondas Especiais RMS foram enviadas ao local e, recebidas a tiros, revidaram, atingindo os suspeitos.

De acordo com o delegado Rivaldo Luz, titular da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), o trabalho integrado com a polícia de Goiás permitiu a localização e identificação do trio. "Desde a ocorrência que as polícias Civil e Militar de Barreiras e de Goiás estão monitorando o grupo, aguardando o momento correto de agir para efetuar a prisão, mas eles resolveram confrontar a polícia", explicou o delegado.

Eles foram socorridos para o Hospital Menandro de Farias mas não resistiram aos ferimentos. Dario Lucena de Lacerda, Júlio Rodrigues Valente e Douglas Bispo Carvalho foram identificados com a colaboração do Setor de Inteligência da Polícia Civil de Goiás, pois portavam documento falso com indicativo de emissão daquele estado. Com eles foram apreendidos uma pistola 380 e dois revólveres calibre 38.

Além de policiais da 11ª Coorpin, da 84ª e 85ª Companhias Independentes da PM, e das PM e PC de Goiás, também participaram da operação integrada equipes da Rondesp/Oeste e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cerrado.

As investigações continuam com o objetivo de localizar os demais integrantes do grupo.

Nova fábrica de calçados da Suzana Santos, em Itapetinga, inicia operação

Domingos Matos, 15/05/2019 | 07:10
Editado em 14/05/2019 | 21:33

Com investimentos de R$ 4 milhões, a nova fábrica de calçados do Grupo Suzana Santos iniciou as atividades, na segunda-feira (13), no município de Itapetinga. A unidade fabril Itapetinga 2 vai gerar cerca de 300 empregos na fase inicial de operação. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nos últimos 4 anos, foram implantadas 25 novas empresas do setor Calçadista na Bahia, com investimentos de R$ 90,6 milhões e geração de 10,2 mil empregos diretos. Só em Itapetinga, com a nova planta da Suzana Santos, este número chega a 1,2 mil empregos - somadas as duas fábricas do grupo.

“Nossa meta é produzir 2,5 mil pares de sapato por dia nesta nova unidade. Já temos 120 funcionários contratados e em treinamento, mas vamos passar de 300 postos de trabalho nesta fábrica”, assegurou Almir Santos, presidente do Grupo Suzana Santos.

De Portugal, em viagem institucional para atração de novos investimentos para a Bahia, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, comemorou a notícia. “Estamos acompanhando, desde o início do ano, os desdobramentos positivos do protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado, via SDE, e a empresa. O setor Calçadista é responsável por gerar muitos empregos e ainda criar uma cadeia produtiva nas regiões onde se instalam, isto é ótimo para os baianos”, disse.

 

PF faz operação contra esquema criminoso que superfaturava pedágios

Domingos Matos, 11/04/2019 | 11:43
Editado em 11/04/2019 | 14:05

Um esquema criminoso que superfaturava tarifas de pedágio nas rodovias federais nos estados da Bahia, de Goiás e do Espírito é alvo da Operação Infinita Highway, deflagrada nesta quinta-feira (11), pela Polícia Federal (PF), com o apoio do Tribunal de Contas da União.

De acordo com a PF, as concessionárias investigadas contratavam a emissão de laudos fraudulentos atestando a qualidade das rodovias e, com isso, evitavam a “aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço”.

Nota da ANTT

A ANTT divulgou nota, por meio da assessoria de imprensa, na qual enfatiza que a "Agência realiza seus trabalhos e toma suas decisões respaldadas em estudos e pareceres técnicos de seus servidores e procuradores jurídicos, dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública, e em permanente contato com os órgãos de controle". A Agência diz ainda que "se coloca à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários". (Com informações da Agência Brasil).

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de recursos públicos

Domingos Matos, 12/01/2019 | 09:32

Nas primeiras horas desta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a ‘Operação Acesso Negado – Game Over’ Salvador, Feira de Santana, Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e em Aracaju. O objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

De acordo com a Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe, a operação está na segunda fase e foi desencadeada em novembro de 2015. Ela é resultado de mais de três anos de trabalho investigativo que encontrou irregularidades na contratação do Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), no município de Canindé de São Francisco (SE).

A PF informou que após vencer um concurso de projetos viciados, o ISES realizou contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas, integrantes do próprio grupo econômico, que “não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal”.

Participam da ação 80 policiais federais, que cumprem 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana (SE), incluindo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1.300 milhões do patrimônio dos investigados.

Operação Delear

A Operação DEALER, deflagrada pela PF também nesta terça-feira (12), tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Todos os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. (Com informações do G1)

Novo sistema de Recursos Humanos entra em operação em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/01/2019 | 16:31

O governo baiano acaba de colocar em operação em todo o Estado o seu novo sistema informatizado de gestão de pessoas, o RH Bahia. O novo software – que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos – terá impacto nas rotinas de 270 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios baianos, além de proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano, em razão de um novo padrão de confiabilidade e precisão no processamento da folha de pagamento.

De acordo com o gerente de Service Desk do RH Bahia, Carlos Eduardo Carvalho, a maior parte das transações no novo sistema neste início de implantação vem sendo realizada por usuários comuns, que utilizam o Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) para consultar documentos como contracheque e informe de rendimento, além de programar férias e solicitar virtualmente certidões, licenças e movimentações internas, entre outros serviços.

É o caso da assessora técnica da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Mariana Santana, que experimentou a navegação no Portal assim que o sistema entrou em operação. “É um site intuitivo e de navegação simples, que reúne muito serviços em um só lugar e me confere autonomia para realizar procedimentos como agendamento de férias”, opina.

Salto tecnológico -  O RH Bahia  é uma versão customizada do módulo Human Capital Management (HCM) do software SAP, fabricado pela alemã SAP AG. Até pouco tempo, o sistema era utilizado no Brasil apenas por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras. Além do pioneirismo na administração pública, o projeto baiano também chama atenção pelas dimensões: segundo a própria SAP, trata-se do maior projeto de implantação do HCM na América Latina e o terceiro maior do mundo.

“É um salto tecnológico, que irá nos permitir aperfeiçoar a qualidade do nosso gasto com pessoal e a nossa capacidade de gestão, o que se reverte em melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, defende o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone. "O que o software irá propiciar ao Estado é um controle efetivo da sua maior despesa, garantindo que os processos sejam executados automaticamente de acordo com a norma legal”, ressalta o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas. A estratégia já foi testada com sucesso em oito empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, onde o software entrou em operação em janeiro de 2017, gerando uma economia de 0,8% na geração da folha de pagamento.

Operação Verão da Polícia Militar reforça segurança em Ilhéus

Domingos Matos, 03/01/2019 | 20:25

Com o objetivo de garantir mais segurança para moradores e turistas, foi lançada em Ilhéus a Operação Verão da Polícia Militar, durante solenidade realizada quinta-feira (3), ao lado da Catedral de São Sebastião. Estiveram presentes o prefeito Mário Alexandre, comandante Geral da PM, coronel Anselmo Brandão, comandante da CPR Sul, coronel Teixeira,  secretários, autoridades e líderes comunitários.

A operação continua até o final de fevereiro e acontece em toda a Bahia. Em Ilhéus, o policiamento terá um aumento de 40 por cento no efetivo e será reforçado nos principais pontos turísticos da cidade. Para auxiliar na segurança das praias durante o verão, serão utilizados pela PM um quadriciclo e um jet-ski, que foram entregues pelo governador Rui Costa ao prefeito Mario Alexandre, no lançamento estadual da Operação Verão 2018/2019, realizada no mês de dezembro em Salvador.

Segundo a PM, mais de 24 mil postos de trabalho extras foram disponibilizados com ações preventivas nas áreas litorâneas. O policiamento vai atuar no combate aos crimes, com reforços nas áreas que possuem aumento de fluxo de visitantes, além de intensificação nas operações rotineiras. O reforço operacional da Polícia Militar contempla diversas cidades do interior, com especial atenção para os principais polos turísticos que tradicionalmente atraem grande público, a exemplo de Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré e Valença.

Tranquilidade - Para o prefeito Mário Alexandre, o sentimento é de felicidade. ”Alegria, segurança, paz e prosperidade para a nossa comunidade. É uma honra ver uma operação desse porte ser lançada em nossa cidade, com a presença do comando geral da Polícia Militar da Bahia. Agradecemos, pois a cidade está cheia de turistas, e nada mais gratificante do que vê-los circular por Ilhéus com tranquilidade”, enfatizou.

O coronel Anselmo Brandão vê Ilhéus como uma referência do turismo. ”Não poderia ser diferente, não poderíamos deixar de realizar esta solenidade aqui. Fico muito feliz em ver os policiais da região comprometidos ao máximo com a operação”, disse o oficial.

O evento contou com as presenças, ainda, do comandante do 2º Batalhão de Ilhéus, tenente-coronel Câmara; coordenador da Polícia Civil de Ilhéus, delegado Evy Paternostro; secretários municipais de Comunicação, Hélio Ricardo;  Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Átila Dócio; Cultura, Pawlo Cidade; Saúde, Geraldo Magela; Relações Institucionais, Sergio Souza; Agricultura e Pesca, Valmir Freitas; Desenvolvimento Social, Rubenilton Santos; Educação, Eliane Oliveira; Indústria e Comércio, Paulo Sergio e Serviços Urbanos, Hermano Fahning. Presentes também o vereador Gil Gomes; diretor municipal de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento; comandante da Guarda Civil Municipal, Leonardo Bandeira; da coordenadora municipal da Média e Alta Complexidade da Saúde, Érica de Jesus.

Operação Ano Novo na Bahia: 41 acidentes, oito mortes e 54 pessoas feridas

Domingos Matos, 03/01/2019 | 15:31
Editado em 03/01/2019 | 14:17

A Polícia Rodoviária Federal de Itabuna divulgou na quarta-feira (02), o resultado da Operação Ano Novo, realizada entre os dias 28 de dezembro a 01 de janeiro de 2019, nas estradas federais que cortam a Bahia. Foram registrados durante os quatro os cinco dias de ação, 41 acidentes que resultaram em oito mortes e 54 pessoas feridas.

Segundo a PRF, houve uma redução de 40,58% no número de acidentes, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 69 desastres, dos quais 25 graves. Na época, 10 pessoas morreram e 104 ficaram feridos.  

Sul da Bahia - No sul da Bahia, a PRF registrou cinco acidentes, com quatro feridos e uma vítima fatal. O desastre mais grave aconteceu por volta das 18h30min do último dia 28, na altura do km 386, na BR 101. Uma pessoa morreu: Gilson Nascimento dos Santos.

Ainda nesses cinco dias, a PRF realizou 528 testes de etílometro, fiscalizou 769 pessoas e 683 veículos. Cinco condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Ao todo, os agentes fizeram 340 autuações e captaram 205 imagens no radar móvel.

A Operação Ano Novo terminou, mas o projeto Rodovida prossegue até dia 10 de março. “Continuamos nossos trabalhos procurando trazer mais segurança nas estradas”, disse o inspetor Marcus Vinícius Rodrigues, chefe da 5ª Delegacia da PRF em Itabuna. 

 

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