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Orçamento de Itabuna está acessível à população no site da Câmara

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:34

Para ampliar o acesso dos itabunenses à informação, a Câmara Municipal publicou o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, encaminhado pelo Executivo. É possível baixar o conteúdo do Orçamento clicando em Atividades Legislativas e, depois, na aba Publicações. Lá é possível saber, de forma discriminada, os recursos alocados para as secretarias e demais órgãos.

“Além de endossar os princípios da transparência e publicidade, a Casa reforça o controle social já que a população é a maior interessada em conhecer a destinação dos impostos pagos”, ressaltou o presidente do Legislativo itabunense Ricardo Xavier. A pedido do vereador Júnior Brandão, os Conselhos municipais serão acionados para acompanhar os debates sobre o Orçamento.   

No último dia 10, a Comissão de Finanças divulgou o cronograma de tramitação do Orçamento. “Por determinação regimental, cabe à Finanças manifestar-se previamente sobre a proposta orçamentária; mas, dentro do Orçamento, tem matérias específicas de todas as comissões”, salientou o presidente do colegiado, Jairo Araújo. O relator do projeto ainda será designado.

Em 2020, a Prefeitura estima arrecadar R$ 652,4 milhões (77% advindos de transferências correntes, que são oriundas principalmente da União). Conforme os demonstrativos de despesas, por funções, saúde (R$ 270,6 mi), educação (R$ 135,8 mi), urbanismo (R$ 74,5 mi) e administração (R$ 61,5 mi) terão os maiores aportes financeiros.
 

Albergue Bezerra de Menezes precisa de ajuda para reconstruir telhado de enfermaria; orçamento ficou em R$ 4 mil

Domingos Matos, 08/07/2019 | 11:21
Editado em 08/09/2019 | 16:05

O Albergue Bezerra de Menezes está enfrentando um novo problema. O telhado de uma das enfermarias do abrigo teve que ser retirado, porque estava muito deteriorado, devido a ação do tempo. Os pacientes foram alojados em outro compartimento, mas isto acabou criando outro transtorno: a superlotação.

O albergue precisa de ajuda urgente, sobretudo de material para fazer uma nova cobertura. O orçamento ficou alçado em R$ 4 mil. Quem puder doar alguma quantia, pode entrar em contato com a direção do abrigo, por meio do telefone (73) 3215-1511. Falar com César ou Adça.

 

Marcos Bandeira defende inclusão da criança no Orçamento público

Domingos Matos, 30/05/2019 | 14:12

“Para fomentar e fazer valer todos os direitos infanto-juvenis, lugar de criança é no Orçamento”. A declaração foi dada na tarde de terça-feira, dia 28, pelo juiz aposentado Marcos Bandeira durante o “Queremos Saber!”, projeto da Mesa Diretora do Legislativo itabunense. Esta quarta edição debateu abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia de combate, no Brasil, é 18 de maio.

Em sua palestra, Dr. Marcos Bandeira frisou que o Brasil, após a Constituição de 1988, trocou a Doutrina da Situação Irregular – na qual predominou “a criminalização da infância” – pela Doutrina da Proteção Integral – que assegura ao público infanto-juvenil, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, e outras políticas públicas e também proteção contra toda forma de violência.

A psicanalista Raquel Rocha ressaltou que “a criança nunca é culpada” pelo abuso. Ela declarou que para prevenir é necessário criar um ambiente de confiança por meio do cuidado e do diálogo. Citando alguns ‘sinais’ apresentados por crianças que são abusadas sexualmente, declarou que “é preciso interromper o abuso”, encorajando as vítimas a denunciarem esse crime. 

Pelo Conselho Tutelar, Washington Alves disse que, com a ampliação dos debates em torno do abuso e exploração, as denúncias têm aumentado em Itabuna. O conselheiro reconheceu, no entanto, deficiências no trabalho preventivo e defendeu parcerias para fortalecer o Conselho. “Meu pedido é que a gente crie uma forma de graduandos serem colaboradores”, acrescentou.

Os vereadores Jairo Araújo, Pastor Francisco e Enderson Guinho – que presidiu os trabalhos do “Queremos Saber!” – cobraram que as políticas públicas beneficiem, principalmente, os bairros periféricos. Também exortaram a população a participar da elaboração das peças orçamentárias propondo emendas. “A LDO 2020 está sendo debatida na Casa”, lembrou Guinho.

Segunda plenária do Orçamento Participativo acontecerá na Urbis IV

Domingos Matos, 21/05/2019 | 18:43

Dando prosseguimento as plenárias que tem como finalidade consultar a opinião popular para a elaboração do Orçamento Público Municipal do ano de 2020, definindo as prioridades orçamentárias a partir das demandas da população, será realizada nesta quarta-feira (22) mais uma audiência pública, desta vez no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV, a partir das 14 horas.

De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento Econômico da Prefeitura de Itabuna, Heleodório Nunes Filho (Dorinho), a ideia é reunir um grande número de moradores da Urbis e bairros circunvizinhos, “para que todos possam participar e definir as demandas de cada comunidade, dentro das possibilidades de arrecadação do município”, disse. Nesta plenária serão contemplados moradores dos bairros Urbis IV, Itamaracá, Roça do Povo, Rua de Palha, Morumbi, Vila Paloma, Odilon, Jorge Amado, Ferradas, Lomanto, Manoel Leão, Nova Ferradas, Santa Catarina, Nova Itabuna, Parque Santa Clara, entre outros.

A segunda plenária está prevista para acontecer no dia 29 de Maio, no CAIC, bairro São Caetano, e deverá reunir moradores dos bairros Conceição, Vila Zara, São Judas, São Pedro, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, Zizo, Góes Calmon, Banco Raso, Jaçanã, Novo São Caetano, Maria Pinheiro, Fonseca, Sarinha, Vila Anália, Jardim Primavera, Novo Fonseca, Vale do Sol e Gogó da Ema.

Segunda plenária do Orçamento Participativo acontecerá na Urbis IV

Domingos Matos, 21/05/2019 | 18:43

Dando prosseguimento as plenárias que tem como finalidade consultar a opinião popular para a elaboração do Orçamento Público Municipal do ano de 2020, definindo as prioridades orçamentárias a partir das demandas da população, será realizada nesta quarta-feira (22) mais uma audiência pública, desta vez no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV, a partir das 14 horas.

De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento Econômico da Prefeitura de Itabuna, Heleodório Nunes Filho (Dorinho), a ideia é reunir um grande número de moradores da Urbis e bairros circunvizinhos, “para que todos possam participar e definir as demandas de cada comunidade, dentro das possibilidades de arrecadação do município”, disse. Nesta plenária serão contemplados moradores dos bairros Urbis IV, Itamaracá, Roça do Povo, Rua de Palha, Morumbi, Vila Paloma, Odilon, Jorge Amado, Ferradas, Lomanto, Manoel Leão, Nova Ferradas, Santa Catarina, Nova Itabuna, Parque Santa Clara, entre outros.

A segunda plenária está prevista para acontecer no dia 29 de Maio, no CAIC, bairro São Caetano, e deverá reunir moradores dos bairros Conceição, Vila Zara, São Judas, São Pedro, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, Zizo, Góes Calmon, Banco Raso, Jaçanã, Novo São Caetano, Maria Pinheiro, Fonseca, Sarinha, Vila Anália, Jardim Primavera, Novo Fonseca, Vale do Sol e Gogó da Ema.

Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta

Domingos Matos, 20/05/2019 | 10:17

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo. (Com informações da Agência Brasil)

Câmara aprova Orçamento 2012 com suplementação de 50%

Domingos Matos, 14/12/2011 | 20:49
Editado em 14/12/2011 | 20:51

Durante sessão plenária na tarde dessa quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Itabuna aprovou a Proposta Orçamentária do Executivo para o exercício de 2012, fixada em 460 milhões.  A matéria que trata da Lei Orçamentária Municipal estima a receita e fixa a despesa do Município para o próximo ano teve como relator o vereador Milton Gramacho.

A verba suplementar solicitada pelo Executivo e fixada em 100% teve voto desfavorável e foi derrubada pelos vereadores presentes à sessão. A emenda dos vereadores Claudevane Leite e Wenceslau Junior que rejeitava a proposta do Executivo e fixava em 30% foi também derrubada. 

Os vereadores chegaram a um consenso e aprovaram o crédito suplementar em 50 por cento, sendo que ao final, acompanharam o parecer do relator e votaram favoravelmente ao Orçamento. Para o presidente do Legislativo itabunense, Ruy Machado, a discussão em torno da proposta orçamentária do Executivo esteve livre de pressões, ao contrário do que ocorreu na vez passada quando a maioria dos secretários do governo tentou influenciar no voto dos vereadores.

Emendas

Na oportunidade, os vereadores apresentaram várias emendas sendo muita delas  de cunho social, como as do vereador Claudevane Leite que incluiu suplementações para diversas entidades assistenciais do município. Esta na emenda do vereador garante recursos para o Instituto de Recuperação Renascer, APAE, Creche Irmã Margarida, SOS Canto da Criança, Conselho Municipal sobre Droga, Albergue Bezerra de Menezes e Programa de Prevenção ao uso de Drogas na Rede Municipal de Ensino.

Câmara vota Orçamento 2012 até o dia 15

Domingos Matos, 07/12/2011 | 16:21
Editado em 07/12/2011 | 16:23

Durante sessão na Câmara Municipal de Itabuna o presidente das Comissões Técnicas, Ricardo Bacelar definiu os prazos para apreciação e discussão do Orçamento Municipal para o exercício de 2012.  O vereador Milton Gramacho foi indicado para relator do projeto e deverá apresentar o relatório até a próxima terça-feira (13).

Segundo Gramacho os vereadores que quiserem apresentar emendas ao Orçamento terão até sexta-feira (9), sendo que na próxima quarta-feira (14), o Orçamento irá à plenária para votação e no dia 15, a segunda e última votação.

Nessa quinta-feira (8) haverá uma audiência pública a partir das 14 horas, sendo que após a votação do Orçamento (no dia 15), a Câmara entrará em recesso e as atividades legislativas no próximo ano serão iniciadas em fevereiro.

Geraldo mostra prestígio na Comissão de Orçamento

Domingos Matos, 07/04/2011 | 00:24
Editado em 07/04/2011 | 00:25

O deputado federal  Geraldo Simões foi nomeado  hoje (6) representante da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, na Comissão Mista do Orçamento.

Ele terá o papel de representar a Liderança do Partido nas decisões orçamentárias e articular politicamente com os deputados do PT na Comissão.

Geraldo Simões manifestou seu agradecimento pela confiança que lhe foi depositada e garantiu que dedicará todos seus esforços para desempenhar da melhor maneira possível suas tarefas.

Orçamento de 2011 promove primeira contradição

Domingos Matos, 07/01/2011 | 11:48
Editado em 07/01/2011 | 12:05

Matéria divulgada hoje, no jornal Agora, dá conta de que o orçamento de Itabuna para 2011 é uma peça cômica. Não pelo que diz o texto da página 3, que em si não trata das contradições por detrás dos números absolutos (400.624.000,00 para serem divididos entre as secretarias, fundações e empresas).

O que chama a atenção é o subtítulo: "A FICC terá mais recursos do que a Secretaria de Transporte e Trânsito". O que o redator quis dizer? Está claro: A FICC, que muito pouco produz, terá muito mais grana do que a Settran, que vem salvando a cara do governo e terá muto mais a fazer em 2001, com o caos do trânsito instalado no centro, muito em função das obras do canal do Lava-pés.

Cutucada certeira.

Orçamento 2011 prioriza área social na Bahia

Domingos Matos, 27/12/2010 | 12:21
Editado em 27/12/2010 | 12:27

educaçãoA Bahia terá, em 2011, orçamento que chega a R$ 26,6 bilhões, de acoirdo com projeto já aprovado pela Assembléia Legislativa, que aprovou ainda outros 16 projetos de origem do Poder Executivo, em uma sessão que durou mais de 10 horas. A Lei Orçamentária tem como prioridade a área social, a exemplo da segurança pública, saúde e educação.

De acordo com o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, durante o processo de construção do PPA 2008-2011 a área social foi apontada como a primeira prioridade em 96% dos territórios baianos. “O orçamento do estado teve um incremento da ordem de 12,5% em relação ao ano de 2010 e a área social ganhou prioridade ainda maior, sendo contemplada com R$ 16 bilhões, representando um crescimento de 17,5%”, relatou Valença.

A Segurança Pública foi uma das áreas que mais recebeu incremento, com recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões, 21,7% a mais do que em 2010. “Está previsto, por exemplo, a aquisição de novos equipamentos de proteção e veículos, além da oferta de treinamento para peritos, policiais e bombeiros e formação de novos policiais”, relatou o secretário do Planejamento.

Na Educação, contemplada com R$ 4 bilhões, destaque para o Topa, que contará com R$ 69,2 milhões, tendo como meta alfabetizar mais de 300 mil pessoas. Serão aplicados ainda R$ 63,4 milhões para a melhoria da rede física de ensino médio, com a recuperação, aparelhamento e construção de escolas.

A função Saúde contará com recursos da ordem de R$ 4,05 bilhões, representando um acréscimo de 13,7% em relação ao exercício anterior. O SAMU-192, por exemplo, será ampliado para 110 municípios, com investimento de R$ 26,6 milhões. Destaque também para a expansão dos Postos de Saúde da Família, que contará com 501 novas equipes.

Recursos da ordem de R$ 250,5 milhões foram destinados ainda para o Programa Água para Todos e R$ 78,9 milhões para o Programa Luz para Todos. O Água para Todos prevê, dentre outras ações, a perfuração de 331 poços, construção de 10.612 cisternas e 161 sistemas simplificados de abastecimento de água, além de 2.130 obras de infraestrutura de oferta de água em zona rural.

O Luz para Todos irá promover a interligação de 3.340 domicílios da área rural à rede de energia, além da expansão da iluminação pública, com implantação de 4 mil novos pontos e mais de 43 km de linhas de transmissão. 

Bancada 'independente' gazeta sessão e orçamento 2011 não é discutido

Domingos Matos, 08/12/2010 | 21:34
Editado em 08/12/2010 | 22:06

Nunca se soube do vereador Ruy Machado que este fosse um exemplo de assiduidade nas sessões plenárias da Câmara de Itabuna. Agora, líder de uma bancada que se autodenomina "independente", parece que expande seus conhecimentos gazeteiros aos liderados, que também, de uma hora para outra, deram para faltar às sessões.

A de hoje, por exemplo, seria para iniciar a discussão da lei orçamentária de 2011, mas só apareceram no Plenário Raymundo Lima quatro vereadores: o atual presidente Clóvis Loiola, o presidente eleito Roberto de Souza, Raimundo Pólvora e o líder do governo Milton Gramacho.

Aliás, parte da bancada "independente" foi vista no edfício Módulo Center, famoso centro médico, empresarial e abrigo de grandes escritórios advocatícios. É lá também onde se instala o escritório da estatal baiana do gás natural, a BahiaGás, comandada pelo PC do B.

Por coincidência, o vereador Ruy Machado se fazia acompanhar, na hora da sessão, no edfício Módulo Center, pelo colega comunista Wenceslau Júnior e os dois advogados que patrocinam sua defesa na tentativa de derrubar Roberto de Souza da Mesa da Câmara - Ruy é o segundo eleito para o mesmo cargo no singular legislativo itabunense. Todos assessorados, ainda, pelo secretário demissionário da Administração, Sargento Gilson.

Olha o exemplo, "presidente"!

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