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PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA; juízes e desembargadores são alvos

Domingos Matos, 19/11/2019 | 08:57

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).

Segundo a PF, a ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

A ação, que foi batizada de "Operação Faroeste", tem participação de mais de 200 policiais federais. Ao menos 4 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Também há ordem de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes. Os nomes deles não foram divulgados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com a PF, têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

O G1 solicitou posicionamento ao TJ-BA sobre a operação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (Com informações do G1)

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Domingos Matos, 23/10/2019 | 14:30
Editado em 23/10/2019 | 14:39
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Polícia investiga divulgação de fotomontagens com advogada Thatiana Poncino

Ministério Público também investiga o caso

Domingos Matos, 08/10/2019 | 15:51
Editado em 08/10/2019 | 16:28

A Polícia Civil instaurou um inquérito para tentar identificar os responsáveis por espalhar em páginas da internet e nas redes sociais fotomontagens com conteúdo de nudez atribuídas a uma advogada de Itabuna. O Ministério Público (MP) também investiga o caso.

Thatiana Poncino do Nascimento registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (2), embora afirme ser a segunda vez que sofra ataque cibernético. Ela conta já ter sido alvo do mesmo tipo de ação entre 2015 e 2016, época em que não procurou as autoridades por não acreditar que os possíveis criminosos pudessem ser descobertos e punidos.

"Na primeira vez, não tinha esperança de encontrar o responsável. Não tinha a investigação que se tem hoje. Eu também teria que reviver a situação. Mesmo não sendo eu, me senti como sendo aquela pessoa. Era vergonhoso pra mim", desabafou em entrevista ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", na manhã de segunda-feira (6).

A advogada divulgou um texto no qual descreve como "constrangedora" a situação por que vem passando. "Situação que entristece, que machuca e que me faz refletir diariamente sobre a maldade humana! Mais uma vez estão circulando na internet fotos de mulheres anônimas nuas juntamente com fotos das minhas redes sociais", escreveu.

Ela explica que as imagens são as mesmas disseminadas anteriormente, e foram adulteradas a partir de fotos retiradas de seu perfil no aplicativo. "O responsável pela montagem cortou a cabeça de mulheres despidas e as enviou juntamente com fotos minhas aqui do Instagram, no intuito de induzir aqueles que as recebem a acreditar que sou eu nas imagens de nudez. Não, não sou eu nessas fotos! Nunca fotografei sem roupa, não pretendo e não vejo problema nenhum em quem gosta desses registros, só não é o meu caso. Eu convido você leitor, por um minuto, a se colocar em meu lugar, a se imaginar sendo vítima dessa conduta criminosa", afirma ela no texto.

A assessoria da Polícia Civil informou que a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Teixeira de Freitas instaurou um inquérito para apurar a denúncia de difamação por meios eletrônicos via redes sociais. "Após o registro, realizado na quarta-feira (2), a delegada Kátia Cielber Garcia já ouviu a vítima e recolheu arquivos digitais para serem analisados e complementarem as investigações, que tem o apoio do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME)", diz no comunicado.

O MP baiano, por sua vez, afirma que os fatos comunicados e documentos apresentados pela advogada Thatiana Poncino estão sendo analisados pelo Nucciber r (Núcleo de Crimes Cibernéticos) do órgão. As investigações, contudo, correm sob sigilo. "Segundo o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público do Estado da Bahia, estão sendo analisados os fatos comunicados e os documentos apresentados à Promotoria de Teixeira de Freitas pela advogada Thatiana Poncino no último dia 26 de setembro. Ele explicou que, nesse tipo de crime, as investigações correm em sigilo para não prejudicar o resultado das diligências e não causar outros danos às vítimas", afirma.

A Comissão da Mulher da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Itabuna - onde Thatiana atua na área criminal - emitiu nota em que diz repudiar a veiculação de conteúdo criminoso.

Leia AQUI a nota da OAB na íntegra.

Com informações do Universa.

IF Baiano lança edital para cursos técnicos com 270 vagas para Uruçuca

Domingos Matos, 25/09/2019 | 09:16

Vão até o dia 3 de novembro de 2019, as inscrições do processo de ingresso de estudantes em cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), instituição presente em 15 cidades no estado. No Campus Uruçuca, estão disponíveis cursos, da forma integrada, em Guia de Turismo (40 vagas) e Informática (70 vagas) e, da forma subsequente, em Agrimensura (40 vagas), Agropecuária (80 vagas) e Alimentos (40 vagas).

Os cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio são destinados a candidatos que concluíram, ou estão concluindo, o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio junto com o profissionalizante dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio.

 

Como fazer a inscrição

Para se inscrever, os interessados devem acessar ingresso.ifbaiano.edu.br e preencher o cadastro on-line. Antes, é recomendado que o candidato leia o Edital 108/2019 (para cursos da forma Integrada) e Edital 109/2019 (para cursos da forma Subsequente), onde estão disponíveis todas as informações do Processo de Ingresso.

Ao preencher o cadastro, o candidato poderá optar por até duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e escolher campus, semestre de oferta e turno para cada uma das opções.

A taxa de inscrição é no valor de valor de R$ 30,00 (trinta reais) e deverá ser paga através de boleto gerado pelo sistema. Candidatos com cadastro no CadÚnico poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa, no período entre 23 de setembro a 4 de outubro de 2019, indicando, no momento da inscrição, a opção pela isenção e informando o Número de Identificação Social (NIS).

 

Como funciona o sistema de reserva de vagas

Para os cursos da forma Integrada, 70% das vagas são reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Para os cursos da forma Subsequente, reserva de vagas é 50% para estudantes oriundos de escola pública, 45% ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência.

 

Exame de conhecimentos

Este ano, o processo de ingresso terá como método de classificação o Exame de Conhecimentos. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019, no turno vespertino, nas cidades Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique

No momento da inscrição, o candidato poderá indicar em qual cidade gostaria de realizar o exame. Mas, a distribuição dos locais de prova será divulgada após o período de inscrições, sendo responsabilidade do candidato acompanhar a página do processo seletivo (ingresso.ifbaiano.edu.br) para verificar a informação.

Os exames serão compostos por 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências humanas e suas tecnologias e Ciências da natureza e suas tecnologias. O conteúdo programático, bem como outras informações sobre a prova, estão disponíveis nos editais.

 

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

Obras nos rios Ipitanga e Joanes avançam e população é atendida pelo Projeto Técnico Social 

Domingos Matos, 20/09/2019 | 13:24

Uma obra com concepção inovadora e que promete diminuir significativamente os alagamentos em Lauro de Freitas e alguns bairros de Salvador, melhorando a vida de 157 mil pessoas. É isso que o Governo do Estado vem realizando, através da CONDER, com o projeto de Macrodrenagem do Joanes-Ipitanga.

Enquanto as obras avançam, com investimento da ordem de R$170 milhões de recurso do PAC II, do Governo Federal, as comunidades do entorno são acompanhadas pela equipe social da CONDER e do Consórcio Ipitanga. Além de acompanhar as obras através de comissões, as famílias têm realizado cursos profissionalizantes e atividades culturais e de educação ambiental para garantir o desenvolvimento comunitário. 

A macrodrenagem vai evitar as enchentes, que prejudicam os moradores do entorno dos rios em época de chuva. A ideia é reter a água em 6 reservatórios com capacidade de quase 1,5 milhão de metro cúbicos, dando vazão à água de forma controlada e paulatina sem causar alagamentos.

“Já tenho muito tempo trabalhando em obras civis, de esgotamento e de drenagem. Nunca tinha participado de um projeto dessa envergadura e com esse conceito de acumulação. É uma coisa nova e que pelo que se vê em outros lugares e países, realmente funciona”, comenta Jorge Lima, coordenador das obras de macrodrenagem da CONDER. 

Os reservatórios, com solo permeável, além de cumprirem a função de drenagem, também serão espaços de convívio e lazer para a população. Nas cotas mais altas e menos sujeitas aos alagamentos temporários, serão instalados equipamentos como quadras, ciclovia e pistas de patinação, entre outros. 

No segundo trecho da intervenção, a partir da segunda ponte da Estrada do Coco, vai haver desassoreamento da calha do Joanes-Ipitanga, para garantir que as águas cheguem ao mar sem obstáculos. Em paralelo, serão construídos 9 canais que ajudarão os córregos afluentes a drenarem de forma mais eficiente as águas da chuva para os reservatórios.

A entrega de 3 reservatórios e 3 canais está prevista para o início de 2020. “Quando todo o sistema estiver funcionando, teremos mais controle das águas das chuvas que atingem as áreas mais densamente povoadas. Então os alagamentos devem reduzir significativamente”, avalia Jorge Lima.

Ele também pontua que para cumprir a contento sua função a intervenção precisa que a calha esteja sempre desobstruída, com atenção especial a algumas pontes e adutoras da Embasa que podem barrar o fluxo de água. Por isso, a parceria com a prefeitura de Lauro de Freitas é fundamental, já que o poder público municipal será o responsável pela manutenção, após a entrega da obra.

Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

Secretários aprovam instalações do Hospital Metropolitano 

Domingos Matos, 16/09/2019 | 17:32

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acompanhou nesta segunda-feira (16) Secretários de Saúde dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) em visita guiada às obras do Hospital Metropolitano. A unidade, que está sendo erguida em Lauro de Freitas e está com 90% de obras concluídas, deve ser inaugurada no primeiro trimestre de 2020, passando a integrar a rede de assistência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com Vilas-Boas, o “Hospital Metropolitano será o principal equipamento de saúde da RMS, atendendo a todos os casos da rede de urgência e emergência do litoral norte e das cidades que compõem a região metropolitana, pelo fácil acesso, a partir de diversas vias expressas, o que irá desafogar o Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Roberto Santos e o Hospital Geral de Camaçari”, ressalta.

Entre obras e equipamentos, a unidade receberá investimentos da ordem de R$ 180 milhões. Com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), o hospital será de grande porte, com 27.900 metros quadrados de área construída. A unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma (particularmente o trauma raquimedular), acidente vascular cerebral (AVC) e contará com dez salas de cirurgia. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório), na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.

Para o secretário de Saúde de Camaçari, Elias Natan, a unidade vai ser importante no atendimento à população da RMS. “O hospital se apresenta com uma estrutura muito boa e que a gente entende que irá trazer um grande benefício para a região. Sem dúvida, teremos um atendimento muito mais qualificado em virtude das condições que constatamos nessa visita”, afirma.

Já a secretária de Saúde de Simões Filho, Poliana Avena, diz que “a estrutura vem para fortalecer a saúde na Bahia. Aprovamos as instalações na visita técnica e este equipamento é de extrema importância, onde Simões Filho conta também com essa obra.

Também está em curso a pavimentação asfáltica de 2,6 quilômetros da Rua Djanira Maria Bastos e a construção de uma via de acesso ao novo hospital, que beneficiará moradores de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Domingos Matos, 16/09/2019 | 10:19

A Receita Federal liberou hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

Trabalhadores dos Correios iniciam greve por tempo indeterminado

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:27

Os funcionários dos Correios na Bahia iniciaram nesta quarta-feira (11) uma greve por tempo indeterminado. A mobilização faz parte de um ato nacional e foi aprovada em assembleia realizada na noite de terça-feira (10).

Segundo a categoria, a greve é por causa da ameaça de privatização, exclusão dos dependentes do plano de saúde e demissão de cerca de 100 mil funcionários.

Com a greve, as agências permanecem abertas, entretanto a entrega de correspondências fica afetada pelo tempo que durar o movimento.

Josué Canto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), afirmou que os representantes dos Correios não quiserem negociar com a categoria.

“Não estamos entrando porque gostamos de fazer greve. O mais prejudicado, neste caso, é o trabalhador, que pode ficar sem seus salários, perdendo estes dias parados. A gente não quer prejudicar a população. Tentamos evitar a greve a todo custo, mas desde agosto que a empresa não mostrou interesse em negociar”, disse.

Em nota, a empresa diz que não há suspensão de nenhum serviço, contestou a afirmação do sindicato e afirmou que os Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores.

"Foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa", diz a nota. (Com informações do G1)

Associações de Itacaré passam em mais uma etapa do edital da Companhia de Desenvolvimento

Domingos Matos, 10/09/2019 | 13:27

Itacaré dá mais um grande passo no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação do meio ambiente. Cinco associações do município foram classificadas em mais uma etapa do Edital nº 14/2019 da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Governo do Estado da Bahia, que visa a seleção de subprojetos socioambientais para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

De Itacaré foram aprovadas nessa etapa a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Nova Vida, Associação ee Desenvolvimento do Quilombo do Fojo, Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande, Associação Taboquinhense de Desenvolvimento do Turismo Comunitário e Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-18 de Itacaré. Elas foram classificadas para a 4ª Etapa do Edital de Chamada Pública n° 14/2019 – Análise e parecer do Comitê Estadual de Avaliação Técnica

A primeira etapa foi a aprovação das Manifestações de Interesse (MI). As associações classificadas passarão agora pela Análise das Manifestações de Interesse pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER). O edital prevê recursos na ordem de R$ 22,5 milhões e as Inscrição das Manifestações de Interesse foram feitas até o dia 19 de julho.

Para garantir um número maior de associações participantes, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca, e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais (CAR) promoveram no início do mês de julho uma reunião com representantes de associações. pescadores, marisqueiras, agricultores familiares e integrantes de organizações não governamentais do município para discutir os detalhes do edital e como apresentar as propostas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou a classificação das associações locais em mais uma etapa do edital e destacou a importância do programa, que busca justamente apoiar e estimular as iniciativas voltadas para a questão ambiental e a sustentabilidade. A expectativa do prefeito é que as associações de Itacaré sejam selecionadas nas outras etapas do edital e possam desenvolver, com o apoio da CAR, os muitos projetos voltados para a preservação do Meio Ambiente.

A proposta é apoiar o desenvolvimento de ações agroecológicas, estimular e promover o desenvolvimento de sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e apoio ao planejamento da restauração de ecossistemas, além de apoiar iniciativas referenciais de investimento que contribuam para manejo sustentável e conservação do meio ambiente, de forma criativa e inovadora.

Durante a reunião na Câmara de Vereadores os técnicos da CAR esclareceram todas as dúvidas dos itacareenses com relação ao Edital 14/2019, explicando quais as áreas temáticas e fazendo um resumo das ações, colocando o valor total estimado para os projetos, valor limite de cada proposta, quantidade de propostas que serão financiadas e os investimentos financeiros mais a assistência técnica. Também falaram dos critérios de elegibilidade, documentos obrigatórios e o cronograma, incluindo desde a abertura do edital, Inscrição de manifestação de Interesse, até a seleção final e divulgação dos resultados, no dia 13 de setembro.

Inscrições no Mais Estudo devem ser feitas até sexta-feira

Domingos Matos, 10/09/2019 | 11:21

A Secretaria da Educação do Estado realiza, até sexta-feira (13), o processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo. O projeto, de monitoria estudantil, é voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. No Mais Estudo, estudantes com bom desempenho escolar apoiarão outros colegas no reforço das aprendizagens e receberão uma bolsa mensal de R$ 200 nos próximos três meses.

Para participar do projeto, os gestores escolares devem acessar o Portal da Educação, identificar o número de vagas disponíveis para a sua escola, informar dados gerais sobre os professores que atuarão como supervisores e os estudantes monitores selecionados, conforme os critérios estabelecidos no edital do Mais Estudo, sendo um deles que o estudante deve ter média igual ou superior a oito. Uma comissão da escola participará da seleção internamente.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão, explica que "o processo é bem simples para dar a maior agilidade na implantação do projeto, que já deverá estar em pleno funcionamento, com as monitorias sendo iniciadas no dia 16 de setembro".

A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões no auxílio monitoria, beneficiando 10 mil estudantes. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente, por meio de atividades de natureza pedagógica, e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

 

IF Baiano oferece 3.625 vagas em cursos técnicos de nível médio

Domingos Matos, 10/09/2019 | 10:13

De 23 de setembro a 3 de novembro de 2019, estarão abertas inscrições do processo de ingresso de estudantes em cursos técnicos de nível médio do IF Baiano. São 3.625 vagas para cursos das formas Integrada ou Subsequente ao Nível Médio, disponíveis nas unidades do IF Baiano localizados em 14 municípios.

Os cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio são destinados a candidatos que concluíram, ou estão concluindo, o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio e o profissionalizante juntos dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio.

 

Como fazer a inscrição

Para se inscrever, os interessados devem acessar ingresso.ifbaiano.edu.br e preencher o cadastro on-line. Antes, é recomendado que o candidato leia o Edital 108/2019 (para cursos da forma Integrada) e Edital 109/2019 (para cursos da forma Subsequente), onde estão disponíveis todas as informações do Processo de Ingresso.

Ao preencher o cadastro, o candidato poderá optar por até duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e escolher campus, semestre de oferta e turno para cada uma das opções.

A taxa de inscrição é no valor de valor de R$ 30,00 (trinta reais) e deverá ser paga através de boleto gerado pelo sistema. Candidatos com cadastro no CadÚnico poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa, no período entre 23 de setembro a 4 de outubro de 2019, indicando, no momento da inscrição, a opção pela isenção e informando o Número de Identificação Social (NIS).

 

Como funciona o sistema de reserva de vagas

Para os cursos da forma Integrada, 70% das vagas são reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Para os cursos da forma Subsequente, reserva de vagas é 50% para estudantes oriundos de escola pública, 45% ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência.

 

Exame de conhecimentos

Este ano, o processo de ingresso terá como método de classificação o Exame de Conhecimentos. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019, no turno vespertino, nas cidades Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique

No momento da inscrição, o candidato poderá indicar em qual cidade gostaria de realizar o exame. Mas, a distribuição dos locais de prova será divulgada após o período de inscrições, sendo responsabilidade do candidato acompanhar a página do processo seletivo (ingresso.ifbaiano.edu.br) para verificar a informação.

Os exames serão compostos por 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências humanas e suas tecnologias e Ciências da natureza e suas tecnologias. O conteúdo programático, bem como outras informações sobre a prova, estão disponíveis nos editais.

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