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O significado da ovada em Dória

Domingos Matos, 08/08/2017 | 00:45
Editado em 08/08/2017 | 00:46

Por Kiko Nogueira

Se o prefeito de São Paulo soubesse ler os sinais da democracia e fosse menos arrogante, veria um caráter pedagógico nas ovadas que levou em Salvador.

Uma obviedade: sua marquetolagem não viaja bem para fora de São Paulo.

Mas João Doria não tem jeito.

Na noite da segunda (7), em Salvador, ele foi receber o título de cidadão soteropolitano, uma picaretagem inventada por seu clone baiano ACM Neto (o que Doria fez para merecer essa comenda?).

Quando eles se encaminhavam para a Câmara de Vereadores, localizada no centro histórico da capital, veio o ataque.

Os seguranças da prefeitura estavam armados com guarda chuvas, mas de nada adiantou.

Um ovo explodiu no cocoruto gomalinado do tucano, numa cena que o acompanhará para todo o sempre.

Doria respondeu com uma versão vagabunda do atentado da bolinha de papel de Serra.

Mais uma vez, culpou seus espantalhos favoritos. Declarou que foi um ato de “intolerância do PT e dos partidos de esquerda”.

“Não é esse o caminho que desejamos para o Brasil. Esse é o caminho do Lula, o caminho do PT, das esquerdas que querem isso. A intransigência, a agressividade e a tentativa de amedrontar. A mim não intimida”, disse, em mais um de seus vídeos.

“Vão lá defender o Maduro e jogar ovo lá na Venezuela”, acrescentou, responsabilizando indiretamente o governador petista Rui Costa: “Nós sabemos a serviço de quem eles estão”.

Não, Doria.

Foi uma entidade que costuma aparecer no Brasil em certos momentos.

A mesma entidade que enxovalhou à base de gemas e claras os convidados do casamento de Maria Victoria, a filha do ministro Ricardo Barros, em Curitiba: o povo.

Itacaré cria o Sistema Municipal de Cultura

Domingos Matos, 12/07/2017 | 08:50

Itacaré já conta com o Sistema Municipal de Cultura. O prefeito Antônio de Anízio sancionou nesta segunda-feira a Lei 297, discutida amplamente com a comunidade e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que define os princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, funcionamento e financiamento do Sistema de Cultura de Itacaré, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

De acordo com a nova lei, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Estadual de Cultura da Bahia e o Sistema Nacional de Cultura e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. 

A Política Municipal de Cultura estabelece o papel do poder público na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura de Itacaré, com a participação da sociedade, no campo da cultura.

Secretário pede pra sair e aponta possíveis irregularidades no governo

Vítor do Amor diz que pedidos "fora dos preceitos da legalidade" motivaram saída

Domingos Matos, 22/03/2017 | 21:55

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ITABUNA E À IMPRENSA

Senhoras e Senhores,

Informo que, a partir desta quarta-feira (22), não mais faço parte da equipe de trabalho da Prefeitura Municipal de Itabuna, tendo pedido a minha exoneração do cargo de Secretário de Saúde, durante reunião com a equipe de trabalho, com participação do prefeito desta cidade. Este comunicado visa alguns objetivos, os quais enumero:

1 – Esclarecer que ao atender o convite para assumir a SMS, deixei claro ser um gestor do sistema, portanto, um técnico, sem nenhum envolvimento político e, naquele momento, aceitava a tarefa planejar a recuperação da rede de saúde, que, de acordo com as informações passadas pela autoridade maior do município, precisava de adequações urgentes às necessidades exigidas pela população. Várias foram as reuniões, os contatos, todos deixando claro o objetivo técnico do meu trabalho. As promessas de que não havia envolvimento político partidário foram reforçadas a cada um desses encontros e, como demente à Deus, procurei acreditar;

2 – Ao longo dos primeiros dias de atividade, busquei levantar problemas decorrentes de problemas na gestão passada, que não se adequavam às diretrizes estabelecidas pela atual gestão. Uma das missões, foi trabalhar para as devidas correções, sem a preocupação de publicidade do que estava ou não errado. Naquele momento, muito mais importante que criticar o passado, era pensar no presente e no futuro, pois a cidade carecia de um sistema que pudesse transformar hospitais e postos de saúde, em ambientes propícios ao atendimento das necessidades da população, especialmente a mais carente. Os 32 Postos de Saúde, 12 Unidades de Média e Alta Complexidade e um Hospital Municipal, 3 Centros de Atenção Psicossocial, Odontocentro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu), foram alvo da atenção de toda a equipe de trabalho, com levantamento das ações necessárias para oferecer dignidade a população, a exemplo de abertura de processos licitatórios para reformas que, por vezes agradaram, outras, não, mas, que tiveram um objetivo único: recuperar a autoestima da população da cidade em relação a um dos setores mais importantes da vida de Itabuna.

Ao longo dos pouco mais de quase três meses de contato com a cidade de Itabuna e com o seu gestor, comecei a encarar algumas dificuldades, algumas inerentes ao próprio cargo, outras por falta de total visão do prefeito em relação ao que deveria ser uma gestão voltada para os compromissos técnicos. E nesses conflitos que começamos a travar, notei algo que foge totalmente dos meus princípios: a falta de humanização nas relações e de respeito ao próximo.

Apesar de ainda jovem, aprendi que não é com gritos, gestos bruscos, atitudes com único objetivo de menosprezar as pessoas ou propostas indecentes que devemos basear as nossas vidas, especialmente quando o bem público está colocado sob a nossa responsabilidade. Temos, enfim, um compromisso com a população, ávida por dias melhores, insatisfeita com o atendimento em todas as unidades de saúde e, a principal missão de alguém com respaldo moral, é, no mínimo, diminuir esse sofrimento. E isso só pode ocorrer com trabalho, feito à base da honestidade.

A forma sugerida, muitas vezes, fugia ao que mandam os preceitos da legalidade e disso sempre fugi e estarei distante, sempre. Este meu comportamento pode ser atestado em órgãos onde trabalhei – Hospital Geral do Estado(HGE-Salvador), Hospital Roberto Santos(HRS-Salvador), Hospital Albino Leitão(São Sebastião do Passé) e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Passé, da qual fui titular durante três anos.

A administração pública, na minha visão, sempre exigiu transparência e honestidade e disso nunca abri mão. Por isso, em todos os órgãos por onde passei, tive o grande mérito de ver as contas avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o que não significou nenhum tipo de favor. Afinal, a obrigação do gestor público, é cuidar do bem da população com total honestidade.

Sou brasileiro e, como tal, estou, a exemplo da população, cansado das “mumunhas” políticas, das jogadas sujas, dos dribles desconcertantes que a população tem encarado, todas dadas por gente que sempre busca o melhor para as suas vidas e sequer se importa com os caminhos sujos que seguem e com as práticas delituosas.

Por fim, agradeço a todos pelo carinho de gente que conheci há pouco tempo, mas entendeu as razões das mudanças que, naquele primeiro momento eram necessárias. Deixo um projeto de trabalho honesto e espero que ele seja levado adiante, ao menos nesse item – honestidade no trato com o dinheiro público.

Ao prefeito municipal, a expectativa de que possa cumprir com fidelidade as suas promessas e oferecer um serviço público de saúde à altura da população itabunense.

Aos veículos de comunicação, o agradecimento pelas notícias, entrevistas, destaques e, confesso ter entendido as cobranças. Os gestores públicos são obrigados a encarar com atenção às críticas que saem desses veículos de massa, pois são interlocutores dos anseios da população.

Obrigado a todos,

Vitor do Amor Santos Lavinsky

Encerram-se hoje as inscrições para sorteio da Educação Profissional

Domingos Matos, 17/01/2017 | 13:23

Terminam, nesta terça-feira (17), as inscrições para o sorteio eletrônico da rede estadual de Educação Profissional. São ofertadas 11.748 mil vagas, para 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições devem ser feitas exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal – ou que tenha, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Inscrição e matrícula

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. Ele poderá alterar os dados pessoais, a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga nos Centros até o último dia de inscrição. Não será permitido alterar o município de residência e o CPF.

A matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico ocorrerá no período de 1º a 3 de fevereiro de 2017. Os candidatos contemplados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 06 de fevereiro de 2017.

Todos os candidatos inscritos serão sorteados e classificados. Mas só serão convocados para a matrícula, os contemplados de acordo com a classificação e o número de vagas ofertadas em cada centro. Inicialmente, os contemplados serão convocados para efetivar a matrícula. Havendo desistência, as vagas residuais serão preenchidas de acordo com a classificação dos demais candidatos.

Os candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico para os cursos no eixo tecnológico Produção Cultural e Design, ofertados pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design, em Salvador, passarão por um teste de habilidade específica. O teste, de caráter eliminatório, será aplicado no próprio Centro, durante o período de matrícula. Os estudantes deverão se dirigir ao Centro com os documentos necessários, pois se aprovados no teste de habilidade específica efetivarão a matricula imediatamente após o teste.

PT define posição em relação ao governo de Fernando Gomes

Domingos Matos, 11/01/2017 | 11:17
Editado em 11/01/2017 | 11:23

Da Fanpage do PT no Facebook:

Após reunião na ultima terça-feira (10), o Partido dos Trabalhadores em Itabuna decidiu oficializar sua posição de fiscalização e oposição responsável ao atual governo municipal do prefeito (sub-júdice) Fernando Gomes (DEM). A oposição será firme e responsável, porém, respeitando o que considerar de interesse do município, segundo a resolução aprovada na reunião.

O Partido entendeu que, considerando o histórico das últimas gestões administradas pelo atual prefeito, a falta de compromisso com a coisa pública que sempre protagonizou, além dos primeiros movimentos do novo governo, em que se evidenciou a prática de nepotismo, entre outros atos condenáveis, não haveria possibilidade de conciliação dos projetos políticos.

A resolução também veta participação, ainda que de forma individual, de qualquer filiado do partido no governo Fernando Gomes. “A resolução define, porém, que do ponto de vista institucional, o PT de Itabuna apoiará os investimentos em infraestrutura do governo estadual, que estão sendo realizados na região e que possam vir a ocorrer diretamente em Itabuna”, explica o presidente do Diretório Municipal, Flávio Barreto.

Vane quer contratar empresa para tratar lixo, a 10 dias do fim do governo

Domingos Matos, 18/12/2016 | 14:53
Editado em 18/12/2016 | 15:04

A licitação, na modalidade concorrência, número 002/2016 (clique na imagem para ler o edital), é daquelas que primam pela estranheza na forma, nos personagens, nas datas e nos prazos... Por exemplo, a forma: não será conduzida pela Comissão Permanente de Licitação e, sim, por uma comissão "especial" de licitação. Sobre os personagens, citem-se-lhes os nomes: Marcelo Augusto Almeida Andrade, presidente, e Islana Alves dos Reis e Marcos Antônio Matos Monteiro, membros.

Sobre a data: estava prevista para ocorrer no último dia 14. No dia 12, essa super comissão especial de licitação recebeu e rejeitou um pedido de impugnação, e tocou o barco. Tudo liberado para seguir, a partir dessa semana natalina, como se ninguém estivesse vendo. Na verdade, poucos estão vendo.

A respeito dos prazos, eis a síntese do escândalo: contrato de 15 anos - ou seja, as quatro futuras gestões. Lógico que qualquer contrato desse quilate obrigatoriamente ultrapassa o período de mais de uma gestão, para se tornar atrativo. O que se estranha nesse quesito é justamente o timing. Uma licitação da qual a atual administração não poderá, sequer, ver implantado o serviço licitado.

Capacidade financeira

Segundo o edital, não haverá remuneração do município à empresa, que deverá tirar seu lucro e amortizar seus investimentos com o que apurar dos serviços concedidos. Em tempo: não se trata de coleta de lixo, mas de acolhimento do lixo domiciliar que for coletado, para destinação final, em armazenamento ambientalmente correto ou transformação, a exemplo de compostagem acelerada, biodigestão, energia, carvão, biogás etc. A empresa deve transformar esses produtos em renda. (Caso não cumpra o contratado, o município se obrigará a fazer o serviço, aí, sim, usando recursos de uma taxa de limpeza pública, aprovada em lei municípal de 2015).

Há dúvidas quanto à capacidade financeira da empresa que se habilitou ao certame. Empresa constituída há pouco tempo (2011), com capital social baixo - recentemente aumentou para R$ 800 mil -, mas entrando em uma concorrência que exigirá investimentos de R$ 40 milhões, segundo cálculos do município. Claramente, pelo que se desenha a partir desses dados, a empresa pretende um financiamento externo para bancar os investimentos - já que não haverá pagamento da prefeitura para remuneração do contrato.

Abre parêntese: No passado, em outras plagas, notícias davam conta de empresas que ganhavam licitações para coleta de lixo abrindo mão da remuneração do município. A elas, bastavam a posse do contrato, que lhes garantiria empréstimos milionários no Banco Mundial. Depois, "pocavam" o CNPJ, pra usar um termo mais relacionado à turma que usa CPFs de laranjas patra comprar carros e nunca pagar uma parcela, e o município ficava visado para esse tipo de financiamento pelo BM. Fecha parêntese.

Risco

Ao longo do processo, um grupo de vereadores reagiu à tentativa de licitação. O município fez ajustes e agora está pronto para entregar o serviço a uma empresa que não tem - pelo que foi declarado no processo - condições financeiras para tocar o empreendimento. Mesmo assim os vereadores pediram para que o processo fosse suspenso, mas no ritmo que a carruagem é tocada, até o próximo dia 20 o contrato será assinado. O risco de o contribuinte pagar por isso lá na frente, via Taxa de Limpeza Pública, está escrito nas estrelas e no contrato.

Vale um olhar mais atento para essas licitações em fim de governo. Basta olhar o Diário Oficial, onde pipocam diariamente. E, nesse fim de mandato, a fertilidade está em alta. A cada dia a prefeitura dá à luz uma dessas.

Estudantes ocupam escola estadual contra a PEC 241

Domingos Matos, 02/11/2016 | 15:11
Editado em 02/11/2016 | 15:14

Alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (Ceep), antigo Polivalente, decidiram ocupar a unidade de ensino em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos. A proposta limita gastos em todos os setores governamentais e, de acordo com especialistas, congela investimentos em saúde e em educação por 20 anos.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora sob o número 55, será analisada pelo Senado Federal. A previsão é de que o governo aprove a proposta com folgada maioria. Atualmente, mais de 1,1 mil escolas, universidades e institutos federais estão ocupados em todo o país.

O CEEP é o primeiro colégio do Ensino Médio a ser ocupado por alunos, em Itabuna, em protesto contra a PEC 241-55. Desde a semana passada, alunos da Universidade Federal do Sul da Bahia (USFB) ocupam a instituição. Ocupações também ocorrem na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e no Instituto Federal de Educação (Ifba), ambos em Ilhéus.

Leia mais no Pimenta

Conselho da UFSB se posiciona contra a PEC 241

Domingos Matos, 21/10/2016 | 15:14

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia divulgou uma Manifestação em que se posiciona contra a PEC 241 e condena o corte de verbas - "já insuficientes" - das áreas sociais. Leia a dura nota:

MANIFESTAÇÃO

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Reunião Extraordinária nesta data, tomou conhecimento de nova redução do orçamento do sistema MCTI/CNPq e da inclusão na pauta do Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional PEC 241, que limita reajustes anuais do orçamento público.

Diante dessas notícias, manifesta pleno desacordo em relação à política de cortes, contingenciamentos e ajustes no orçamento da União que vem sendo conduzida pelo Governo Federal. Para além do duvidoso êxito desta política no que se refere ao equilíbrio das contas públicas, considera que, se aprovada nos termos propostos, a PEC 241 na prática inviabilizará os setores públicos de educação, cultura e arte, ciência, tecnologia & inovação. A contenção do orçamento público ao índice oficial de inflação do ano anterior acarretará, a médio e longo prazo, graves prejuízos às universidades, sobretudo a instituições como a UFSB, em processo de implantação e com projeto político-pedagógico voltado à integração social dos segmentos mais pobres e oprimidos da população brasileira.

Este Conselho considera ainda que a redução do atual e insuficiente investimento público nas áreas sociais constitui séria ameaça ao futuro do país, pois suprime direitos constitucionais já conquistados pelo povo brasileiro. 

Itabuna, 21 de outubro de 2016 

Conselho Universitário - UFSB

Por que querem me condenar

Domingos Matos, 18/10/2016 | 10:11
Editado em 18/10/2016 | 10:12

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Publicado inicialmente na Folha de S. Paulo)

Barramos a privatização da Emasa

Domingos Matos, 25/07/2016 | 11:15

Por Erick Maia

19 de julho vai ficar consagrado como o dia que enterramos qualquer possibilidade de privatização da água no município de Itabuna.

Com união dos trabalhadores e força movimentos sociais,  contrariamos interesses de gente poderosa.

A luta foi árdua. Dentre as estratégias que adotamos: jurídica e institucional, ocupamos a Câmara de Vereadores por 17 dias e não deixamos que o processo de privatização fosse votado e que ficou condicionado a aprovação do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico).

Após o retorno das audiências públicas pra discutir o PMSB, o nosso movimento, prevendo mais uma manobra para retomada da concessão dos serviços à iniciativa privada, de forma inteligente e precisa, deram mais uma demonstração de união e de capacidade de luta.

Nossa ação envolveu a articulação da participação do MPF na audiência pública, com a presença da Procuradora Federal,  Cristina Nascimento de Melo e do alinhamento acerca da necessidade de pressão por uma discussão mais aprofundada do PMSB.

A Procuradora entendeu que não houve uma discussão adequada com a sociedade que pudesse ser comprovada através de contribuições efetivas da população nas escolhas de proridades das ações, metas e objetivos do plano. 

Assim, conseguimos adiar as audiências públicas que seriam realizadas nos dias 20 e 21 de julho, e que essas fossem transferidas para os mês meses de outubro e novembro pós o período eleitoral, a além da inclusão de 5 nomes de representantes do Comitê pela Vida e em Defesa da Emasa na comissão Executora do Plano de Saneamento.

Tudo isso inviabilizou de forma definitiva a privatização da água pelo governo Vane.

Ontem (22) o governador sinalizou um acordo com o prefeito Vane no sentido de assumir a operação dos serviços de água e esgoto do município.

Vamos seguir lutando na defesa intransigente dos trabalhadores e trabalhadoras da Emasa, contra qualquer tipo de privatização dos nossos recursos   e pelos interesses de Itabuna.

Erick Maia é integrante do Comitê em defesa da Emasa

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