Tag: pacto

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Impactos do contingenciamento de verbas em instituições federais serão apresentados no Congresso Nacional

Domingos Matos, 25/09/2019 | 08:12
Editado em 25/09/2019 | 12:36

Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, ontem (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O diretor geral do Instituto Federal da Bahia (Ifba / Campus de Ilhéus), Thiago Nascimento destacou a importância de participação da sociedade no debate tendo em vista o impacto regional. Ele ainda explicou que a instituição oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, e vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Durante a sua fala, o diretor da instituição destacou que está com recursos escassos. “A esperança é de que seja liberado um recurso para a educação ainda esse ano”, revelou Thiago.

Já o Diretor do Instituto Federal Baiano – Ifbaiano / Campus de Uruçuca, Daniel Carlos Pereira falou que a instituição chegou a partir de 2010, ofertando além de ensino médio, cursos superiores que agregou a antiga Escola Média Agropecuária Regional – Emarc. A unidade atende estudantes dos 29 municípios do território litoral Sul, e mantém 240 estudantes diuturnamente na escola. “O impacto chegou a 50% do custeio. Não estão sendo realizadas as visitas técnicas. Esperamos que os recursos sejam descontigenciados para continuar mantendo os alunos no instituto”.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna e o apoio das instituições de ensino, no sentido de assegurar os investimentos para a educação. Ele destacou ainda que o debate contribuiu para que as instituições se fortaleçam e, juntamente com a sociedade civil e acadêmica possam mobilizar ações de apoio a permanência do ensino público federal na região.

A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo, Aldenes Meira e Enderson Guinho. Ainda estiveram presentes, servidores da UFSB e representantes da sociedade civil organizada.

 

Dois homens morrem após caminhão capotar na Bahia; veículo ficou destruído e carga espalhada por rodovia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 14:39

Dois homens morreram na manhã desta terça-feira (24), em um acidente na BR-101, trecho da cidade de Itapebi, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão onde as vítimas estavam capotou no km 674,5 da rodovia, no trecho conhecido como Curva da Pedreira.

A PRF não tem detalhes das causas do acidente. Equipes do órgão e do Samu estiveram no local, mas as vítimas já foram encontradas sem vida. Elas foram identificadas como Joel Luiz Helmer, de 62 anos e Darcy Raasch, que não teve a idade divulgada. Um dos homens era o dono do caminhão e o outro dirigia o veículo de carga.

Com o impacto do capotamento, a cabine do caminhão ficou destruída e os homens presos às ferragens. A carga transportada, caixas com legumes, ficou espalhada pela rodovia e ocupou uma das faixas. Como a via não é dupla, quem passou pelo local precisou ficar atento ao desviar do local do acidente. (Com informações do G1)

 

Ilhéus: Município e Sebrae incrementam serviços na Sala do Empreendedor

Domingos Matos, 17/09/2019 | 16:34

Conhecer o fluxo de atendimento para viabilizar ações e políticas de estruturação da Sala do Empreendedor. Esta proposta e outros assuntos resultaram num encontro entre o Governo Municipal e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na manhã desta terça-feira (17), na sala da Superintendência de Indústria e Comércio (Sedic), órgão que integra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.  

O encontro contou com a presença do superintendente da pasta, Júlio Melo e a Consultora de Empreendedorismo do Sebrae Ilhéus, Erbenia Guimarães, que estavam acompanhados dos representantes, Carla Mendonça e Yuri Amorim (Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo); Marco Aurélio (Tributos); Jeovana Catarino (Vigilância Sanitária); Itamar Santos e Emilly Nogueira (Sala do Empreendedor).

O alinhamento faz parte do projeto ‘Cidade Empreendedora’, uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, e que estimular a economia local. A Sala do Empreendedor é um espaço de atendimento que facilita os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Conforme ressaltou o gestor da Sedic, Julio Melo, a ação visa dar mais transferência nos processos de abertura de uma empresa. “É extremamente essencial que todos os setores conheçam bem cada atividade comercial. O Sebrae é um grande parceiro das Salas e contribui disponibilizando informações e orientações, de forma simples e facilitada, sobre gestão de micro e pequenas empresas”.

“Queremos otimizar o espaço e facilitar o atendimento com a proposta de dar maior agilidade também para o empreendedor”, propôs a Consultora do Sebrae, Erbenia Guimarães. “Estamos conhecendo a realidade atual, apontando alguns gargalos, visando dar providências para que este fluxo seja melhor otimizado”, acrescentou.

A Prefeitura mantém a estrutura, um ambiente que oferece conforto, tecnologia e uma diversidade de serviços ao público. De acordo com um levantamento feito pelo órgão em 2018, Ilhéus obteve o melhor resultado na Bahia para as micro e pequenas empresas, frente à crise econômica que gerou forte impacto nos pequenos negócios do País, com a geração de 121 postos de trabalho, apontou o relatório.

 

Ilhéus sedia Circuito de Seminários de Produção Orgânica

Domingos Matos, 11/09/2019 | 14:21

Entre os dias 18 a 20 de setembro estará acontecendo na cidade de Ilhéus o Circuito de Seminários de Produção Orgânica. O objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade do segmento de orgânicos no Estado da Bahia através do fomento à inovação, ao protagonismo do agricultor, economia solidária, agregação de valor, acesso a mercado e difusão de tecnologias sociais, de produção e de gestão comunitária.

Pretende-se, com o circuito, compartilhar conhecimentos com a população e pessoas interessadas sobre agroecologia e os desafios para a produção orgânica no sul da Bahia bem como divulgar experiências exitosas desenvolvidas na região.

Os painéis acontecerão nos dias 18 e 19 no Edifício Premier Business/cobertura, próximo ao estádio municipal de Ilhéus e serão abordados temas como: Conjuntura agroecológica no Sul da Bahia; Fortalecimento dos empreendimentos da agricultura familiar; Agregação de valor para a produção agroecológica e circuitos de comercialização; Agroecologia e o contexto mundial aliado aso impactos ambientais na implantação de grandes projetos de desenvolvimento na região.

No dia 20 de setembro será realizada a I Feira Orgânica de Ilhéus na Avenida Soares Lopes, em Frente a Tenda do Teatro Popular de Ilhéus (TPI) das 7:30 às 13hs, onde serão comercializadas, hortaliças, frutas, verduras, raízes, tubérculos, plantas medicinais, plantas não convencionais, aromáticas e ornamentais, produtos processados tais como: chocolates, farináceos, vinhos, cervejas, café, mel, milho de pipoca, queijos e manteigas, sucos, arroz, feijão, vinagres, doces e geleias, temperos, castanhas, extrato de tomate, palmito de pupunha, dentre outros. Todos produtos orgânicos certificados.

O evento, organizado pelo SEBRAE, conta com o apoio da Rede de Agroecologia Povos da Mata, OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, Associação Cacau Sul da Bahia, Projeto Circuitos Agroecológicos, Tabôa Fortalecimento Comunitário, Rede de Agroecologia ECOVIDA, Instituto Ibiá e UESC através do Centro Vocacional e Tecnológico de Agroecologia (CVT).

Inscrições e a programação completa você encontra em: http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja/

Maiores informações pelo telefone: (73) 3634 - 4068

 

SERVIÇO:

Cláudio Lyrio / Núcleo Comunicação / Rede de Agroecologia Povos da Mata

O quê: Circuito de Seminários de Produção Orgânica

Onde: Edifício Premier Business/cobertura, próximo ao estádio municipal de Ilhéus

Quando: 18 a 20 de setembro / 2019

Secretaria da Saúde da Bahia capacita profissionais de 64 municípios para tratar pé diabético

Domingos Matos, 09/09/2019 | 16:35

O Secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, lançou hoje o programa de treinamento para prevenção e tratamento do pé diabético. Até o final do ano serão implantadas 200 centros em toda a Bahia, a maior parte distribuída em municípios com menos de 100 mil habitantes. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública (ESPBA) e do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), iniciou nesta segunda-feira (9), um programa de treinamento com profissionais da assistência de 64 cidades, visando qualificar este cuidado, prevenindo lesões e internações associadas ao pé diabético.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. "Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes na capital, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde, estima-se que, na Bahia, de 40 a 60% de todas as amputações não-traumáticas de membros inferiores são realizadas entre pacientes portadores de Diabetes Mellitus. Destas amputações, 85% são precedidas de feridas com úlceras. “O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações”, ressalta o secretário, ao pontuar também que as policlínicas regionais de saúde tem um papel fundamental para auxiliar o controle do diabetes. "O governador Rui Costa já entregou 11 policlínicas em diferentes regiões, dotadas de equipes especializadas e equipamentos específicos, e até o final do ano chegaremos a vinte unidades", diz.

O curso prevê aulas teóricas e práticas, sendo ministrado em dois dias. Serão seis módulos: I Aprendendo a reconhecer e intervir no pé diabético; II Manejo de calosidades; III O auto cuidado dos pés da pessoa com diabetes; IV Contextualizando as lesões ulcerativas em pé diabético; V A importância do movimento para o pé diabético; VI Vinculando redes no cuidado ao pé. Durante as aulas, os alunos farão a discussão de casos clínicos, aprenderão a utilizar um doppler portátil, bem como identificarão tipos diferentes de lesões, dentre outros temas.

 

Dados da doença

Em todo o mundo, 425 milhões de pessoas vivem com diabetes e 4,5 milhões morrem anualmente por causa da doença, segundo dados da International Diabetes Federation (IDF), responsável pelo Novembro Diabetes Azul, mobilização mundial que alerta para o crescimento da doença – considerada pandemia – e a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce. Tendo como tema este ano “Família DMe Diabetes”, a campanha destaca a importância da família no manejo da doença.

No Brasil, onde os diabéticos são mais de 13 milhões – ocupa o quarto lugar entre os 10 países com maior população de diabéticos. No país, as complicações do diabetes custaram ao Ministério da Saúde, em 2016, R$ 92 milhões. Isso reflete o diagnóstico tardio, uma vez que mais de 40% das pessoas só são identificadas (no caso de diabetes mellitus tipo 2 -DM2) quando já apresentam complicações.

Prevenir as complicações do diabetes, onde se insere a retinopatia diabética, é muito importante. No mundo inteiro, a perda de visão por causa do diabetes tem aumentado assustadoramente. Entre 1990 e 2010, a quantidade de pessoas com perda de visão parcial ou total devido à doença subiu de 27% para 64%. Em 2010, uma em cada 52 pessoas teve perda de visão e uma em cada 39 pessoas ficou cega por causa da retinopatia diabética – desdobramento da doença que danifica a retina.

 

Governo da Bahia concede progressão funcional a mais de 5 mil servidores da área da saúde

Domingos Matos, 09/09/2019 | 13:34

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana (7 de setembro), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. "Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões", ressalta Vilas-Boas.

Os servidores que não tiveram o processo deferido terão um prazo de cinco dias uteis a partir de hoje, para interpor recurso contra a lista, através de formulário próprio disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acrescido de documentações que o servidor julgar necessário para análise do recurso. O processo deverá ser remetido para a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CODEF via SEI (SESAB/SUPERH/DGTES/CGTS-CODEF).

A progressão é definida como a passagem do servidor de um nível para o imediatamente seguinte ao ocupado, dentro de uma mesma classe, em razão do atingimento dos critérios de participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área de saúde e participação nas condições peculiares de trabalho.

A relação dos servidores beneficiados com a progressão funcional foi publicada no DOE do dia 7 de setembro, sábado e também está disponível no endereço eletrônico www.saude.ba.gov.br
 

Bahia: Governo do Estado promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

Domingos Matos, 31/08/2019 | 17:01

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.

Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno. 

Uesc

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno.

Já na Uesf, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Domingos Matos, 31/08/2019 | 14:31

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado na sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

"Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

 

* Com informações da Agência Brasil

Governo entrega 120 viaturas para municípios do leste baiano e anuncia novos investimentos para segurança

Domingos Matos, 30/08/2019 | 17:43

O policiamento preventivo e ostensivo de 88 municípios baianos será reforçado com a chegada de 120 novas viaturas destinadas à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O governador Rui Costa fez a entrega dos veículos na manhã desta sexta-feira (30), no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Feira de Santana, onde também inaugurou uma pista de atletismo de dimensões oficiais.

“Com essa entrega vamos ampliar o patrulhamento, e também estamos licitando um projeto de monitoramento através de câmeras, de forma que as imagens sejam processadas pela tecnologia, que aciona o comando. Com esse sistema, dezenas de criminosos já foram presos em Salvador, então estamos licitando isso para colocar inicialmente em 56 cidades da Bahia, para ter esse serviço reforçado e ampliado”, afirmou o governador Rui Costa.

O titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, destaca que a entrega das viaturas é muito importante para a região Leste, principalmente para Feira. "Essa ação de hoje reforça a melhoria da infraestrutura da segurança pública, que vem sendo implantada pelo governo estadual, inclusive com aquisição de armamentos, materiais de perícia, coletes e outros itens que integram o dia a dia do policial", ressaltou o secretário.

A ação desta sexta-feira integra um investimento de R$19 milhões, referente a um contrato global válido por 30 meses, que permite o uso e manutenção das viaturas distribuídas em todo o território estadual. Na entrega em Feira, 20 unidades pertencentes à PMBA, entre Companhias Independentes e Batalhões, receberam veículos, beneficiando três milhões de baianos.

A 97ª Companhia Independente da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em Irará e outros três municípios, foi uma das contempladas. O major João Himério, comandante da unidade, acredita que se trata de uma melhoria técnica com impacto na motivação aos policias. "Quando se dá melhores condições de trabalho à tropa, isso se reflete na operacionalidade", afirmou.

 

Atletismo

O equipamento esportivo, que recebeu R$403 mil em investimentos do Estado, vai permitir a prática de treinos e competições de corrida, lançamento de peso, corrida de obstáculos, lançamento de martelo, salto em altura, salto com vara 50 metros e salto em distância.

O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, conta que escolas da região vão usar o equipamento para realizar competições. "Essa pista tem um sentido muito social do nosso trabalho. Faz parte da orientação do governador Rui Costa para que os quarteis fossem abertos para o oferecimento de serviços, de modo a aproximar a corporação da comunidade", avaliou.

 

Abastecimento de água

Antes de seguir para Serra Preta, onde cumpre a segunda parte da agenda desta sexta, Rui ainda assinou ordem de serviço visando à ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Feira de Santana, no Setor Tomba, com investimento de R$50 milhões, com isso o governo estadual completa R$600 milhões de investimento no tratamento de água e esgoto somente em Feira de Santana.

 

Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações

Domingos Matos, 22/08/2019 | 16:29

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião na quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

"Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas", afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva. 

No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. "Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional", diz trecho da carta.

Caixa anuncia linha de crédito habitacional corrigido pelo IPCA

Domingos Matos, 21/08/2019 | 10:31

A Caixa lançou ontem (20), uma linha de financiamento habitacional com atualização do saldo devedor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A contratação de crédito com índice de preços foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e seu enquadramento foi ampliado, na semana passada, para os financiamentos de imóveis residenciais no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), além do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). 

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, uma alternativa de financiamento imobiliário com o IPCA representa uma revolução no mercado. “A redução do custo do crédito, algo que faz o impacto no crescimento. Vai ter mais emprego, mais crédito e vai movimentar uma economia ”, diz o presidente.

Os contratos de financiamento habitacionais devem ser atualizados pelo indexador IPCA seguido as seguintes condições:

- Prazo máximo de 360 ​​meses;

- Quota máxima de financiamento de 80%.

Uma solução para a aplicação da regra será do cliente. “A Caixa deverá ser corrigida pelo IPCA ou pela TR. Outra vantagem desta operação é que a Caixa vai vender parte do crédito de uma maneira mais fácil. Vamos securitizar parte do que uma caixa 'originar'. Isso vai ser muito importante para o mercado de capitais ”, diz.

As simulações já podem ser feitas no site da Caixa , onde podem ser comparados os juros e condições para o financiamento. As novas datas variam de acordo com o nível de relacionamento do cliente com o banco

 

Ilhéus monta força-tarefa para conter avanço do mar na zona norte

Domingos Matos, 20/08/2019 | 20:16

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Ilhéus desde a última quarta-feira (14) emitiram alerta para algumas áreas de instabilidade no município. A Defesa Civil explica que o solo encharcado pode ocasionar deslizamentos de terra em algumas áreas. Nos últimos três dias o índice pluviométrico ultrapassou 140 milímetros. De forma emergencial, foi montada uma força-tarefa coordenada pelas secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (SDE).

A proposta é levar soluções que amenizem o impacto provocado pelas marés ao longo dos anos, nos bairros São Domingos e São Miguel, no litoral norte da cidade. Além das consequências causadas pelas chuvas em áreas de maior risco, a Prefeitura de Ilhéus atenta para os bairros fortemente atingidos pela erosão marinha. No período chuvoso, a Defesa Civil de Ilhéus intensifica as atividades de vistoria em áreas de risco de modo a garantir a segurança da população.

“A ação foi iniciada antes das chuvas. Temos o mapeamento das áreas que podem ser mais atingidas. Diante disso, alertamos a cada uma das famílias que residem nessas localidades. Utilizamos medidas preventivas, com a colocação de lonas e durante esse período, já atendemos a mais de trinta e cinco ligações de emergência. O último chamado foi no domingo, quando encerramos o trabalho por volta das 21h”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres.

Por meio da licença ambiental, assinada pelo prefeito Mário Alexandre para a reutilização das pedras usadas na obra da nova ponte, os bairros atingidos utilizarão as pedras arrendadas, que serão depositadas até o mês de setembro nas respectivas localidades. Todavia, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes ressalta que é necessário colocar as pedras para conter os danos causados à população que reside próximo à orla.

Um decreto emergencial – “A Prefeitura Municipal, a Defesa Civil e toda a parte organizacional trabalharam de forma célere, na tentativa de estabilizar a situação. Entretanto, começamos a identificar que os danos foram graves e o cenário atual requer um decreto emergencial de cuidados”, frisou.

No domingo (18), a Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura utilizaram máquinas na praia, das 9h às 15h. Algumas barreiras foram colocadas para evitar a derrubada das casas no local. “Esperamos que essas medidas iniciais venham trazer tranquilidade à população, contudo muito trabalho ainda será desenvolvido”, finalizou Neres.

A Prefeitura tem concentrado esforços a fim de atender todas as demandas. No entanto, pede a compreensão da população para os casos emergenciais. Em caso de ocorrência, a população deve entrar em contato através dos números (73) 98836-2753 ou (73) 98178-2255, disponibilizados pela Defesa Civil de Ilhéus.

 

Comitê de Sanidade suídea é criado pela ADAB

Domingos Matos, 20/08/2019 | 19:01

Para intensificar a vigilância sanitária contra a Peste Suína Clássica (PSC), a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) decidiu pela criação do Comitê Estadual de Sanidade Suídea (CESS/BA), que deverá atuar como órgão consultivo e de assessoramento, uma vez que a Bahia é um estado considerado “barreira” entre áreas livre e não livre da doença. “Para manter os status adquiridos e que atendam aos acordos internacionais de exportação, vamos estimular ações nesse sentido e ampliar o estado de alerta, não dá para esperar mais tempo. Estamos trabalhando para continuar zona livre da PSC”, enfatizou o diretor-geral da autarquia, Maurício Bacelar, durante a reunião para discussão e aprovação do estatuto da entidade, na manhã dessa segunda (19). 

Os últimos focos mais próximos da Bahia aconteceram nos estados do Piauí e Ceará. Ações contínuas para assegurar a defesa sanitária têm sido desenvolvidas pela ADAB, desde o município de Formosa do Rio Preto na fronteira com o Piauí até a cidade de Coronel João Sá, divisa com o estado de Sergipe.     

Para o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, a preocupação da Adab em criar o comitê pode ser traduzida como uma convocação para que os agricultores familiares reforcem o estado de alerta para evitar a peste suína clássica: “É preciso proteger nosso mercado e buscar alternativas para defender a Bahia dessa contaminação”.

Integram o comitê representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Superintendência Federal da Agricultura da Bahia (SFA), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB/SENAR), Escola de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (EMEVZ/UFBA), Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado da Bahia (SINCAR/BA), Fundo de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (FUNDAP), além de representantes de produtores de suínos e sindicato da indústria de nutrição. 

Impactos da PSC na economia- A PSC não oferece riscos à saúde humana, mas traz perdas econômicas para toda a cadeia agropecuária. 
A notificação de suspeita ou ocorrência da PSC é obrigatória a qualquer cidadão e para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal, e deve ser feita de forma imediata para evitar a difusão da doença.

Centro de Pesquisas amplia oportunidades de estudos para a economia do Atlântico

Domingos Matos, 19/08/2019 | 07:15

A Bahia agora faz parte de uma rede de produção científica que inclui 12 países, o Centro Internacional de Investigação do Atlântico (Air Centre). Inaugurado em Salvador na última sexta-feira (16), na sede do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, o Centro vai ampliar as oportunidades de estudo por intercâmbio e troca de informações entre as sedes do centro de pesquisa.

O AIR Centre é uma associação portuguesa sem fins lucrativos, vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, que tem por finalidade apoio a ciência e a pesquisa para a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros e para o benefício de todas as pessoas que vivem em torno do Oceano Atlântico. Além de preservar o meio ambiente, a rede também se preocupa com a economia azul, inclusão socioeconômica das populações sob influência do Oceano Atlântico.

Segundo o secretário de Meio Ambiente do Estado, João Carlos Oliveira, a Bahia tem 1.100 quilômetros de área costeira, logo, o grande desafio da sociedade contemporânea é o estudo da economia do mar. “Nós estamos aqui buscando soluções para o ambiente marinho, que é extremamente importante. Este centro vai nos dar oportunidade de buscar a geração de emprego e renda, através da economia do mar, de fazer estudos avançados para evitar que os microplásticos continuem poluindo este ambiente tão importante para a sociedade”.

O diretor de Negócios do AIR Centre, José Luís Moutinho, explica que o Centro é uma rede de colaboração de âmbito atlântico, que alcança 11 países, com uma agenda científica que inclui as ciências do espaço, do clima, do oceano, do clima e dos dados. “O mais importante do AIR Centre é produzir impacto sobre a sociedade, criar condições para que os pesquisadores, as empresas e os governos trabalhem em conjunto para as populações. Juntamente com os estados do Rio de Janeiro e do Ceará, a Bahia se junta a essa rede para estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia para o melhor conhecimento do meio marinho e das costas brasileiras”.

A diretora do Instituto de Geociência, Olívia Oliveira, destaca que a participação no AIRCentre coloca a Bahia em uma vitrine de um órgão que já executa trabalhos de enorme importância para o meio ambiente. “Vamos trabalhar com o nosso litoral, mas também com a nossa área continental. O Instituto de Geociência tem tecnologia instalada para trabalhar com as áreas da geologia, da geofísica, da oceanografia e da geografia. Então, temos a certeza de que essas áreas totalmente conectadas certamente vão gerar projetos em prol do meio ambiente”.

 

 

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.