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Black Friday: empresários esperam vendas maiores ou iguais às de 2018

Domingos Matos, 19/11/2019 | 19:33

Quase nove em cada dez empresários (86%) esperam que as vendas da Black Friday de 2019 sejam iguais ou maiores do que as do ano passado, aponta pesquisa da Boa Vista. Ao todo, 39% esperam que o faturamento com a data seja superior ao de 2018, enquanto 53% estimam que a receita seja igual e 8%, que seja menor.

O otimismo é maior entre os empresários da Indústria e dos Serviços. Em ambos os setores, a expectativa de 57% é de aumento no volume de vendas, enquanto 28% e 31%, respectivamente, projetam resultado igual ao de 2018. No Comércio, por outro lado 44% dos empresários esperam crescimento nas vendas, enquanto 39% enxergam um volume igual ao do ano anterior.

Com relação ao faturamento, o mais otimista é o setor de Serviços, com 44% dos empresários esperando aumento na comparação com 2018. No Comércio e na Indústria, 39% esperam crescimento.

O principal recurso das empresas para aumentar as vendas deve ser a concessão de descontos, mencionada por 55% dos empresários. Outros 30% vão facilitar o pagamento, oferecendo a opção de parcelamento, e 15% pretendem realizar promoções nos moldes do "leve dois e pague um."

Segundo o levantamento, 25% dos empresários pretendem fazer estoque extra de produtos para a Black Friday e 13% vão contratar mais mão de obra para a data.

A pesquisa da Boa Vista ouviu 800 empresários de micro, pequenas médias e grandes empresas da Indústria, Comércio e Serviços entre setembro e outubro. A margem de erro é de 4 pontos porcentuais para cima e para baixo. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. (Com informações do NoticiasR7)

 

 

Força-tarefa encontra venezuelanos em trabalho irregular na Bahia

Domingos Matos, 19/11/2019 | 15:30

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força-tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE-BA), realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na semana passada.

Participaram da operação órgãos que compõem a COETRAE-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDJDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A situação encontrada no local não foi de trabalho análogo ao de escravo, como denunciado. No entanto, os trabalhadores encontrados, dentre os quais havia dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS.

A Força-tarefa inspecionou as condições de trabalho no canteiro de obra de uma empresa de construção civil e no galpão de armazenamento dos equipamentos de trabalho, este último utilizado como alojamento por um dos trabalhadores venezuelanos.

Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de equipamento de proteção individual (fardamento, proteção solar ou touca árabe), além da falta de banheiro para o uso dos trabalhadores.

De acordo com o proprietário da empresa, as obras começaram há cerca de três meses, mesmo tempo de chegada dos venezuelanos ao Brasil.

Foi firmado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o empregador, no qual houve reconhecimento da necessidade de cumprimento de obrigações trabalhistas, como a contratação legal retroativa dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias para os demitidos, cumprimento do aviso prévio, além do pagamento das multas dos autos de infração lavrados.

 

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

Domingos Matos, 18/11/2019 | 09:31

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil)

 

Dívidas com bancos representam mais da metade das pendências de negativados

Domingos Matos, 15/11/2019 | 21:29

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% em outubro na comparação com igual período do ano passado. A maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras — um avanço de 6,0 pontos percentuais em relação a 2016. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas – em 2016, a participação desse setor era de 20%. Enquanto o setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz por 10%.

Na contramão do crescimento das contas em atraso, o número de dívidas apresentou queda de 2,34% no mesmo horizonte de comparação.

Considerando a abertura por número de dívidas relacionadas ao setor credor, houve um crescimento de 18,6% entre as concessionárias de água e luz, enquanto os bancos registraram alta de 1,9%. Por outro lado, os segmentos de comunicação e comércio registraram quedas de 24,6% e 5,4%, respectivamente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o aumento das dívidas bancárias em termos de participação, que já respondem por maior parte das dívidas em aberto no país, é preocupante. “As dívidas com instituições financeiras são as que têm os juros mais caros do mercado em casos de atraso. E a falta de pagamento desse tipo de dívida pode transformar valores pequenos em cifras praticamente impagáveis, sobretudo por superarem, em muitos casos, a renda do consumidor”, analisa Pellizzaro Junior.
 

Bancos começam a enviar hoje informações para o Cadastro Positivo

Domingos Matos, 11/11/2019 | 09:30

A partir de hoje (11), os cinco principais bancos do país e aproximadamente 100 instituições financeiras começarão a compartilhar com os gestores do Cadastro Positivo as informações de pagamento dos consumidores. O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que já faz a gestão do banco de dados de inadimplentes há mais de 60 anos, também atuará como gestor das informações do Cadastro Positivo.

Com a implantação do Cadastro Positivo, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessidade de inscrição. A expectativa do SPC Brasil é de que neste primeiro momento, com o compartilhamento de informações financeiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próximas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, a população não bancarizada.

O envio das primeiras informações começa nesta segunda e a expectativa é de que até o dia 19, todos os atuais clientes das principais instituições financeiras do país, que possuem operações de crédito, já estarão com o seu Cadastro Positivo aberto.
  

Consumidor será avisado 

Apesar de a abertura do Cadastro Positivo ser automática, nenhum consumidor será surpreendido. Assim que as instituições financeiras enviarem as informações cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a inclusão de suas informações.

Na notificação, o consumidor receberá informações sobre o Cadastro Positivo e será direcionado para o site do SPC Brasil, onde será possível realizar o cadastro de uma senha para acompanhar a qualquer momento as informações do seu histórico de pagamentos, incluindo o seu score (pontuação da nota de crédito). Essas informações só poderão ser acessadas pelos consumidores após o recebimento da notificação individual.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem concede crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante sua prévia autorização. Tanto o score quanto o histórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito.

Pela regra, o consumidor só poderá ter suas informações consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020. A lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apresentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país.

Em audiência na Câmara, servidores de Itabuna pedem salários em dia e valorização

Domingos Matos, 06/11/2019 | 16:13

Um grupo de servidores, com respectivos sindicatos de classe, protagonizou Audiência Pública ontem (5), no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, pela reforma e atualização da Lei Orgânica do Município (LOMI). Logo no início, o advogado Allah Góes, contratado para acompanhar a parte jurídica da mudança, destacou: “A participação de todos é de vital importância para que a Lei Orgânica tenha a cara, o cheiro e a voz do itabunense. Todo e qualquer tipo de sugestão é válido; o que se quer é ouvir a população”.

Como deixou claro a presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna), Wilmaci Oliveira, a principal lacuna apontada é a urgência de receber o salário em dia. Ela queixou-se de o pagamento anterior ter sido feito em 29 de outubro (quando o prazo-limite deveria ser o quinto dia útil de cada mês).

Sobre a atualização da Lei, a sindicalista lamentou a disparidade entre a legislação e a prática, classificando o Plano de Cargos e Salários ainda como uma abstração. “Batalhamos por uma Lei Orgânica democrática e exequível, nossa Carta Magna não é cumprida; não queremos ficar só no cheiro, mas na concretude. Tem servidor na iminência de sair, sem um plano de cargos e carreira”, exemplificou.

Do federal ao municipal

A presidente do SIMPI (Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna), Maria do Carmo Oliveira, mostrou que os docentes reconhecem a necessidade de uma participação ativa dos servidores e demais representantes da sociedade.

Sobre a categoria pela qual responde, assinalou: “Os professores têm um Plano de Carreira que necessita da devida revisão, porque já houve algumas mudanças em nível federal e precisam ser revistas no nosso Plano”.

Já o diretor do SindACS/ACE (Sindicato dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias), Roberto Lima Machado, mencionou a Lei 12.994. Ela garante o Plano de Cargos da categoria e a expectativa é pela adesão a tal dispositivo em âmbito municipal. “Com essa indicação na Lei Orgânica do Município, fortalece mais ainda a lei federal, para que a gente possa ter uma gestão organizada, ter o Plano de Cargos e Remuneração, para que os servidores sejam valorizados”, frisou.

Megaleilão do Pré-Sal fracassa sob Guedes e Bolsonaro

Domingos Matos, 06/11/2019 | 14:13

O megaleilão de quatro áreas de petróleo na Bacia de Santos (RJ) teve menos concorrência do que o esperado. Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram ao leilão. Ao final, foram arrematadas apenas duas áreas de exploração. Assim, o leilão arrecadou R$ 70 bilhões, apenas dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões).

A área de Búzios, a mais cobiçada, teve só uma oferta, feita por um consórcio formado pela Petrobras e duas chinesas. A segunda área de maior interesse, a de Itaipu, ficou com a Petrobras, que foi a única interessada. Veja mais no UOL.

Felipe Coutinho, presidente da Associação dos engenheiros da Petrobras, avaliou o primeiro dia do megaleilão, que considera inoportuno e lesivo:

“O resultado foi o menos pior. Petrobras arrematou os dois blocos onde exerceu preferência, Búzios e Itapu. Em Búzios, com 90% em parceria com chineses. Em Itapu, sozinha. Os blocos de Sépia e Atapu não receberam propostas. Considero que o leilão não deveria ser realizado porque é inoportuno e lesivo ao interesse nacional. Acelera o ciclo extrativo e primário exportador, do tipo colonial, do petróleo cru do Brasil. Os critérios prejudicam o interesse nacional porque não retém a renda petrolífera corrente e potencial, prioriza o pagamento do bônus de assinatura, que é a antecipação descontada da renda petrolífera futura.

Sefaz irá notificar 100 mil veículos com placas 9 e 0 por atraso no IPVA

Domingos Matos, 05/11/2019 | 07:01

Até o final do mês de novembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) irá notificar 100 mil veículos com placas de finais de 9 e 0 pela falta de pagamento do IPVA 2019. Os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

A Sefaz-BA já havia notificado 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo atraso do imposto. Por meio do site da Sefaz, os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-BA, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “  e quitar o débito em qualquer banco, com desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.

 

Maternidade força a barra com a Justiça para dobrar valor de repasse, diz secretário da Saúde

Domingos Matos, 07/10/2019 | 16:10
Editado em 07/10/2019 | 16:15

A saúde pública em Itabuna se tornou uma guerra de versões, e a população se vê em um tabuleiro de xadrez – como peão, diga-se, sempre pronto a ser sacrificado para a glória de reis e rainhas. O último movimento da Maternidade Esther Gomes foi anunciar o fechamento de portas na sexta-feira (4), último dia útil da semana. Segundo o secretário municipal da Saúde, Uildson Nascimento, uma manobra para obrigar a retomada, via Justiça, do contrato de prestação de serviços com o município num valor bem superior ao que estaria em vigor, atualmente.

Ele explica: “Por questões burocráticas, ao assumir a pasta, no início de setembro, foi cancelado o Chamamento Público que ocorreria ainda no referido mês, e que resultaria na renovação do contrato. Vale ressaltar que mesmo sem o chamamento/contrato, o pagamento da Maternidade continuou sendo feito, sem nenhuma interrupção”.

Diante disso, a direção da Maternidade acionou a justiça para obrigar o Município a apresentar o contrato, mas o fato é que em nenhum momento o município se negou, apenas houve atraso no chamamento”. Ainda de acordo com o Secretário Uildson Nascimento, a justiça deu um prazo de 15 dias – que vence nesta segunda-feira (7) -, para que o município apresentasse o contrato. “A direção do hospital não esperou vencer este prazo. Achou melhor se antecipar suspendendo os serviços de obstetrícia logo na sexta-feira (04)”.

O motivo verdadeiro, porém, seria explicado pela diferença entre os valores que a maternidade recebe por meio do contrato com a prefeitura, calculado a partir da tabela SUS, que é de R$ 365 mil/mês, contra os R$ 700 mil que ela pleiteia pela via judicial. “Por ser mais conveniente, aciona a Justiça para que entre em vigor o contrato no valor do repasse que ela solicita, de R$ 700 mil, e não o de R$ 365 mil, que é direito via tabela SUS”.

Mais Justiça

Diante do fechamento das portas da Maternidade Ester Gomes, na última sexta-feira (04), para os serviços de obstetrícia que são oferecidos a população de Itabuna e Região, o secretário Uildson Nascimento esclarece que trata-se de um fechamento sem sentido e que só traz prejuízos para população carente que necessita dos serviços.

Diante da situação, ele acionou a Justiça na tarde desta segunda-feira (07), para que a maternidade volte a atender pacientes do serviço de obstetrícia, e que só depois da sua reabertura a direção volte a discutir contratualização com o município.

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Domingos Matos, 03/10/2019 | 08:29

No PapoCorreria de terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Corpo de Bombeiros debela incêndio florestal em Barreiras

Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:35

A Guarnição de Combate a Incêndio Florestal (GCIF) atuou nos últimos dias no combate ao incêndio nas serras do Saco e do Mimo, em Barreiras, oeste da Bahia. O grupo é formado por 12 bombeiros militares especializados em prevenção e combate a incêndios florestais e militares do 17º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), 

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, deslocou uma aeronave para sobrevoo da área, quando foi detectada a inexistência de focos de queimadas. A aeronave continua no local para atuar em caso de reignição do fogo.

“A principal técnica de combate realizada foi o isolamento das áreas de fogo por meio de aceiros progressivos. Adotamos também a técnica de resfriamento com a utilização da moto bomba d’água Mini Striker, para frear o avanço do fogo sobre áreas próximas à rede de alta tensão, fazendas e estabelecimentos comerciais. Entretanto, as movimentações do ar, fortes e constantes, dificultaram a ação de combate, reativando pontos quentes, e também transportando materiais incandescentes para áreas não afetadas,” explica o capitão BM Murilo Rocha.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ressalta o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio nas serras. “Estamos acompanhando diariamente e participando ativamente das estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais. Nossa atenção é redobrada, especialmente pelos alertas emitidos por nossa equipe técnica, para o aumento das ocorrências de queimadas nos próximos meses. Pedimos uma especial atenção da população baiana, principalmente das regiões do oeste e Chapada Diamantina, que lideram as ocorrências de incêndios florestais no estado", explica. 

O oeste lidera em números de focos de incêndio identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Bahia. Segundo os dados do satélite de referência Áqua Terra, o município de Formosa do Rio Preto apresentou 442 focos de calor de janeiro a setembro deste ano, com 11,1% das ocorrências do estado. Logo em seguida, também no oeste, aparece São Desidério, com 337 focos, 8,5% das ocorrências no estado. Em toda a Bahia, o número de focos de queimadas de janeiro a setembro deste ano já ultrapassa em 28% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Combate no oeste 

A equipe do 17º GBM atua também em outros pontos de Barreiras em incêndios de menores proporções, especialmente no povoado de Riachinho. Foi notificado ainda incêndio no município de Ipupiara, para onde foram deslocados oito bombeiros militares na manhã desta terça (24).

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, programa coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Além da Sema, fazem parte do comitê o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Casa Militar do Governador; secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e do Turismo (Setur); Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

 

IF Baiano lança edital para cursos técnicos com 270 vagas para Uruçuca

Domingos Matos, 25/09/2019 | 09:16

Vão até o dia 3 de novembro de 2019, as inscrições do processo de ingresso de estudantes em cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), instituição presente em 15 cidades no estado. No Campus Uruçuca, estão disponíveis cursos, da forma integrada, em Guia de Turismo (40 vagas) e Informática (70 vagas) e, da forma subsequente, em Agrimensura (40 vagas), Agropecuária (80 vagas) e Alimentos (40 vagas).

Os cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio são destinados a candidatos que concluíram, ou estão concluindo, o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio junto com o profissionalizante dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio.

 

Como fazer a inscrição

Para se inscrever, os interessados devem acessar ingresso.ifbaiano.edu.br e preencher o cadastro on-line. Antes, é recomendado que o candidato leia o Edital 108/2019 (para cursos da forma Integrada) e Edital 109/2019 (para cursos da forma Subsequente), onde estão disponíveis todas as informações do Processo de Ingresso.

Ao preencher o cadastro, o candidato poderá optar por até duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e escolher campus, semestre de oferta e turno para cada uma das opções.

A taxa de inscrição é no valor de valor de R$ 30,00 (trinta reais) e deverá ser paga através de boleto gerado pelo sistema. Candidatos com cadastro no CadÚnico poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa, no período entre 23 de setembro a 4 de outubro de 2019, indicando, no momento da inscrição, a opção pela isenção e informando o Número de Identificação Social (NIS).

 

Como funciona o sistema de reserva de vagas

Para os cursos da forma Integrada, 70% das vagas são reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Para os cursos da forma Subsequente, reserva de vagas é 50% para estudantes oriundos de escola pública, 45% ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência.

 

Exame de conhecimentos

Este ano, o processo de ingresso terá como método de classificação o Exame de Conhecimentos. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019, no turno vespertino, nas cidades Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique

No momento da inscrição, o candidato poderá indicar em qual cidade gostaria de realizar o exame. Mas, a distribuição dos locais de prova será divulgada após o período de inscrições, sendo responsabilidade do candidato acompanhar a página do processo seletivo (ingresso.ifbaiano.edu.br) para verificar a informação.

Os exames serão compostos por 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências humanas e suas tecnologias e Ciências da natureza e suas tecnologias. O conteúdo programático, bem como outras informações sobre a prova, estão disponíveis nos editais.

 

Mulheres são presas ao anunciar falsos imóveis pela internet

Domingos Matos, 24/09/2019 | 16:38

Apresentando-se como corretora de imóveis, a estelionatária Rosimeire Cruz Casaes, de 49 anos, foi presa, na segunda-feira (23), pela equipe da 14ª Delegacia Territorial (DT), da Barra, quando tentava consumar mais um golpe, junto com a comparsa Suiane dos Santos Rodrigues, de 25 anos.

A delegada Carmen Dolores Bittencourt, titular da 14ª DT/Barra, responsável pela investigação que resultou na prisão das falsárias, informou que a dupla anunciava imóveis para aluguel, por meio de um site de anúncios, com valores abaixo do mercado para atrair as vítimas.

Rosimeire e Suiane pediam um depósito em dinheiro, sempre em torno de R$ 1,7 mil, para reservar o imóvel, mas se a vítima desconfiasse da transação, as estelionatárias marcavam um encontro para mostrar o imóvel. Assim que chegava à portaria do edifício escolhido por elas, davam uma desculpa para não acessarem o prédio e seguiam para outro local.

"Após o pagamento do sinal, elas entregavam uma chave para o locatário, que acreditava estar de posse da chave do imóvel. A vítima descobria ter sofrido um golpe quando tentava entrar no apartamento, mas o imóvel anunciado não existia", explicou a delegada.

A polícia apura a participação de uma terceira pessoa nos golpes. Quatro vítimas já registraram queixa na unidade. Rosimeire e Suiane foram autuadas em flagrante por estelionato e devem seguir para audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM.

 

 

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

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