Tag: pais

Presidente da Amurc destaca a importância da Policlínica para os municípios Sulbaianos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 17:41

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

 

Empresários norte-americanos pretendem investir US$60 milhões na maricultura em Ilhéus

Domingos Matos, 20/09/2019 | 07:05
Editado em 19/09/2019 | 21:41

O grande volume de investimentos capitaneados para Ilhéus é considerável. Tudo isso é resultado do incentivo fiscal nos diferentes segmentos econômicos na cidade. Para aprofundar a relação, um grupo de norte-americanos da Forever Oceans, esteve no gabinete do Centro Administrativo, na manhã de ontem (19). Recepcionados pelo prefeito Mário Alexandre, os representantes falaram sobre o cultivo de peixes e exportação.

A empresa norte-americana pretende investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus. Encantados diante da maré de possibilidades, os empresários encontraram nas águas dos litorais norte e sul do município, lugares propícios para a maricultura – cultivo de peixes em mar aberto, cerca de 3,5 quilômetros fora da costa.

Para o prefeito Mário Alexandre, a intensão dos investidores na cidade certifica a credibilidade do atual momento em que vivemos. “No que depender do município, pode contar com nossa equipe para todas as tratativas legais”, argumentou o gestor. Ele concluiu afirmando que “Ilhéus tem o maior interesse na vinda destes investimentos”.

Serão cinco fazendas com suporte para 12 gaiolas, contendo 375 mil peixes cada, produzindo de oito a doze mil toneladas/peixe em cada fazenda. Será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi, com pretensão para iniciar as atividades dentro de um ano e estimativa de produção comercial em torno de 20 meses.

 

Empregabilidade e renda garantidas – Com o foco na sustentabilidade, a Forever Oceans tem a previsão de promover abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos. Os funcionários terão treinamento em biologia, operações e engenharia, além dos processos de sinergia com a pesca ecologicamente correta.

De acordo com a produção de maricultura, os peixes passam por choque térmico e preparados para o processo de exportação e comercialização. “Ilhéus tem uma incrível atividade de exportação”, opinou Jason Heckathorn, idealizador e ceo da Forever Oceans. “Nosso empreendimento possui fazendas marítimas em mais quatro países do mundo”, disse.

No mês de maio último, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a empresa, para instalação do empreendimento na Bahia. De acordo com os executivos, a produção está estimada para começar dois anos após licenciamento ambiental, que é o tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos.

Presentes à reunião, o Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues e equipe jurídica; representante do Meio ambiente e Urbanismo, Carla Mendonça; secretários municipais, Márcio Cunha (Fazenda); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Átila Docio (Infraestrutura), também o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves; Cap. da Marinha, Giovanni e os vereadores, Ivo Evangelista e Paulo Carqueja

 

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Confirmado: Armandinho abre Festival Boa Música em Itacaré

Domingos Matos, 17/09/2019 | 18:39

Nomes da bossa nova, do MPB, do jazz e do blues estarão em um dos destinos turísticos mais badalados da Bahia no mês de novembro. Nos dias 15 e 16, Itacaré recebe a primeira edição do Festival Boa Música. Para abrir o evento, Armandinho Macedo junto a Iacocce Simões e Emanuel apresentam o show instrumental.

Filho de Osmar, inventor do trio elétrico junto a Dodô, Armandinho trio apresenta neste show um passeio pela sua história musical, tocando desde de clássicos populares como o Bolero de Ravel, Aria da Corda Sol de Bach, aos populares mais clássicos como o Brasileirinho e Noites Carioca. A apresentação também contará com canções tão bem soladas pelo instrumentista, como Smoth do Santana, My Guitar Gently Wepps dos Beatles, além de alguns de seus grandes sucessos da Cor do Som e do Trio Elétrico, como: Zanzibar, Beleza Pura e Chame Gente.

Em Itacaré, Armandinho, que comemora 50 anos de carreira, estará a acompanhado do teclado de Iacocce Simões e a percussão de Emanuel. Com jeito único de interpretar os clássicos do chorinho com seu bandolim, o artista viaja pelo mundo divulgando sua Guitarra Baiana. Ao lado do seus Irmãos do trio elétrico Armandinho, Dodô e Osmar, os “Irmãos Macedo”, Armandinho vem realizando diversas apresentações em teatros com o nome: Musica, carnaval e revolução.

No momento Armandinho acaba de lançar o CD BAS (Brasil Afro Sinfônico), no qual atua como solista e conta com a percussão do Olodum New Generation e da Orquestra Sinfônica de São Petersburg na Rússia, o repertorio é composto por clássicos como: Bolero de Marvel, Marcha Turca de Mozart, Ave Maria de Schubert, o Hino do Brasil e muito mais.

"As atrações do Festival estão sendo escolhidas a dedo, dentro do conceito da boa música, e assim como Armandinho Macedo, outros nomes irão agradar muito ao público que estará em Itacaré no feriadão da proclamação da República", disse o prefeito Antônio Anízio. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) e apoio da Cervejaria Eisenbahn.

Armandinho Macedo começou sua carreira em 1964, com apenas 10 anos de idade. Com 15 anos, no programa a Grande Chance de Flavio Cavalcanti na TV Tupi, vence o concurso de calouros na Bahia e fica em segundo lugar na edição nacional realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. No final dos anos 70, monta o grupo “A cor do som”. A banda foi uma das primeiras do país a unir a música regional ao rock, a banda foi considerada um dos principais grupos nacionais.

 

Festival Boa Música - Idealizado pela Prefeitura de Itacaré por meio da Secretaria de Turismo da cidade, o evento busca valorizar a boa música produzida no Brasil, com ênfase na instrumental, jazz, bossa nova, e MPB. O acesso é gratuito fiel à proposta de promover o intercâmbio entre novos expoentes da música, tendo como principal objetivo divulgar e fortalecer o trabalho de artistas de diferentes ritmos musicais.

O evento terá apresentações culturais, workshop para músicos, feira da economia criativa e concurso gastronômico, além de cortejo nas ruas. Durante o dia, jazz e blues no palco Elza Soares (Ponta do Xareú), no por do sol, a noite os palcos batizados de Tom Jobim (Praça Santos Dumont), João Gilberto (Rua da Pituba), Vinícius de Moraes (Passarela da vila) e Dorival Caymmi (Orla de Itacaré).

A ideia é atrair ainda mais fluxo turístico, sendo realizado durante o feriado da Proclamação da República, gerando com isso emprego e renda. São esperados um público de 10 mil pessoas durante os dias do evento.

Pagamento do FGTS: Caixa alerta sobre cuidados para trabalhador não cair em golpes

Domingos Matos, 16/09/2019 | 11:31

A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que,segundo o governo federal, devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020.

Para evitar que as pessoas sejam vítimas de golpistas, o banco publicou em seu site dicas de segurança.

 

Dicas de segurança

Evite fornecer a senha ou número do Cartão Cidadão, pois golpistas procuram entrar em contato com os clientes se passando por empregados das centrais de cartões ou do banco, para obter informações e, assim, aplicar golpes.

Não acesse links em nome da Caixa, pois o banco não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. “Se você receber mensagens desse tipo, desconfie”.

Não faça pré-cadastro para saque do FGTS. Golpistas têm se passado pela Caixa no WhatsApp. Não responda. Em caso de dúvida, procure os canais oficiais do banco.

A área de segurança da Caixa mantém ainda, uma página atualizada com dicas e informações sobre os principais golpes praticados pelos fraudadores.

O banco alerta que não envia mensagens sobre saques das contas vinculada FGTS; não solicita senhas, dados ou informações pessoais do trabalhador; não pede confirmação de dispositivo ou ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

O banco orienta que os trabalhadores busquem informações sobre FGTS disponíveis nos canais oficiais da Caixa, na internet, no endereço fgts.caixa.gov.br, no app FGTS ou no telefone 0800-726-0207, ou direto em suas agências.

 

Na crise surgem modelos para fazer mais com menos, diz Rui a prefeitos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 18:32

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. 

Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”. 

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro. 

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

 

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas de agosto 

Domingos Matos, 13/09/2019 | 12:31

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.   

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

 

Orçamento de Itabuna está acessível à população no site da Câmara

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:34

Para ampliar o acesso dos itabunenses à informação, a Câmara Municipal publicou o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, encaminhado pelo Executivo. É possível baixar o conteúdo do Orçamento clicando em Atividades Legislativas e, depois, na aba Publicações. Lá é possível saber, de forma discriminada, os recursos alocados para as secretarias e demais órgãos.

“Além de endossar os princípios da transparência e publicidade, a Casa reforça o controle social já que a população é a maior interessada em conhecer a destinação dos impostos pagos”, ressaltou o presidente do Legislativo itabunense Ricardo Xavier. A pedido do vereador Júnior Brandão, os Conselhos municipais serão acionados para acompanhar os debates sobre o Orçamento.   

No último dia 10, a Comissão de Finanças divulgou o cronograma de tramitação do Orçamento. “Por determinação regimental, cabe à Finanças manifestar-se previamente sobre a proposta orçamentária; mas, dentro do Orçamento, tem matérias específicas de todas as comissões”, salientou o presidente do colegiado, Jairo Araújo. O relator do projeto ainda será designado.

Em 2020, a Prefeitura estima arrecadar R$ 652,4 milhões (77% advindos de transferências correntes, que são oriundas principalmente da União). Conforme os demonstrativos de despesas, por funções, saúde (R$ 270,6 mi), educação (R$ 135,8 mi), urbanismo (R$ 74,5 mi) e administração (R$ 61,5 mi) terão os maiores aportes financeiros.
 

Ranking britânico inclui Uesc entre as melhores universidades do mundo

Domingos Matos, 12/09/2019 | 13:34
Editado em 12/09/2019 | 15:25

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pela primeira vez, alcançou os critérios para entrar na lista mundial de universidades classificadas pelo ranking do THE “Times Higher Education”.  A UESC está citada no ranking THE em 45º lugar entre as brasileiras, precedida na Bahia, somente pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O THE “Times Higher Education” é o provedor dos dados que sustenta a excelência universitária em todos os continentes do mundo. Situa-se como empresa por trás do ranking universitário e com quase cinco décadas de experiência como fonte de análise e insights sobre o ensino superior e uma experiência incomparável nas tendências que sustentam o desempenho da universidade em todo o mundo.

“Estou feliz pelo resultado. É um esforço de toda a comunidade acadêmica que está sendo reconhecido,” comemora o reitor da UESC, Evandro Sena Freire. A notícia também foi comemorada pela professora Adélia Pinheiro. “Estou muito orgulhosa do resultado alcançado! Reflete o trabalho dedicado e comprometido de toda a comunidade acadêmica, ao longo de todos os anos de existência da UESC, jovem e pujante! Políticas e escolhas acertadas! Orgulho-me de fazer parte dessa historia!”  disse Adélia, que foi reitora da Uesc, no período de 2012 à 2019, e é atual secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia).

O professor Joaquim Bastos, reitor no período 2004 à 2012, manifestou a “gratidão e satisfação por fazer parte dessa história.  Tivemos reitores excelentes e tudo funciona.”
A UESC já havia sido incluída no Ranking comparativo de universidades latino-americanas divulgado pela THE (Times Higher Education), que é ligada ao jornal britânico The Times, em parceria com a empresa Elsevier. Também figura entre as universidades que têm ações em prol das metas do desenvolvimento sustentável da ONU.

 

Critérios de avaliação

O estudo analisa cinco critérios principais: qualidade de ensino (ambiente de aprendizagem, reputação, desempenho estudantil, número de professores com doutorado, docentes premiados e renda institucional); volume de publicações de pesquisa; citações em artigos científicos; projeção internacional (número de alunos e de professores estrangeiros);  e troca de conhecimento com outras instituições.

Este ano, o Brasil aumentou o número de universidades que entraram na lista do THE, liderada pela britânica Universidade de Oxford, a lista deste ano tem 46 universidades brasileiras, contra 35 no ano passado.

O salto fez o Brasil passar de nono para o sétimo país com maior número de universidades na lista, deixando para trás nações como Chile, Itália e Espanha. A USP (Universidade de São Paulo) se manteve como a melhor universidade do Brasil.
 

ABI aprova moção de solidariedade a jornalista Lo-Hanna Magnavita

Domingos Matos, 12/09/2019 | 12:22

A Associação Bahiana de Imprensa – ABI, aprovou por unanimidade na quarta-feira (11), moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar, que causou repercussão nacional.

Confira, na íntegra, a Moção: 

A diretoria da Associação Bahiana de Imprensa, reunida na manhã de 11 de setembro de 2019, por unanimidade, aprovou a presente moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar à paisana e fora de serviço.

Lo-Hanna questionou a abordagem agressiva e excessiva do PM a um adolescente que teria furtado dois pacotes de biscoitos de um super-mercado, fato gerador do conflito que se seguiu envolvendo seu marido, repórter cinematográfico da mesma emissora, com trocas de agressões físicas, tendo, inclusive, o policial sacado sua arma.

Iniciativa de autoria desconhecida expôs a imagem da jornalista em redes sociais e grupos de aplicativos de trocas de mensagens com a inscrição “defensora de bandidos”. O casal passou a sofrer agressões verbais e ameaças e, por cautela, foi obrigado a restringir sua circulação pela cidade.

Afastada inicialmente das atividades na emissora a pretexto de preservá-la, a profissional foi desligada da empresa em 10 de setembro, sendo a única parte punida em razão do ocorrido. A ABI se solidariza com a jornalista, ao tempo em que clama pela revisão da decisão da Rede Record e pela solidariedade dos comunicadores baianos.

Salvador, 11 de setembro de 2019

Ilhéus: alunos do Instituto Municipal de Ensino serão alocados na Faculdade Madre Thais

Domingos Matos, 12/09/2019 | 07:05
Editado em 12/09/2019 | 10:33

Alunos dos turnos matutino e vespertino do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusinio Lavigne, serão temporariamente alocados na Faculdade Madre Thaís, situado na Avenida Itabuna. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), as aulas terão reinício na próxima segunda-feira (16), a partir das 7h.

O espaço possui 20 salas com ar-condicionado ocupadas no 1º andar da instituição. Essa medida foi devido a um princípio de incêndio no interior do IME, ocorrido no último dia 28 de agosto, que causou susto nos professores, funcionários e alunos. O Corpo de Bombeiros e a Coelba foram acionados e as aulas interditadas.

Enquanto o prédio passa por reformas corretivas e preventivas da sua estrutura. Com isso, o Governo Municipal visa continuar a oferecer segurança aos professores, alunos, pais e responsáveis. Os alunos do noturno que integram o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), ocupam as instalações da Escola Heitor Dias.

Com 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.300 alunos. A instituição realiza trabalho educacional em parceria com cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar, totalizando cerca de 1.600 alunos. Recentemente, a Prefeitura incluiu a unidade no projeto de requalificação total com outras 10 unidades escolares.

 

Desenbahia amplia para R$ 21 mil o limite do microcrédito

Domingos Matos, 11/09/2019 | 19:33

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios com foco em inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito.

Segundo a gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, o aumento foi realizado para dar maior estímulo ao empreendedorismo, por meio da concessão de crédito a milhares de empreendedores para potencializar suas capacidades, gerando assim renda e oportunidade de trabalho. “O CrediBahia está disponível em 248 municípios da Bahia, através da atuação direta via prefeituras ou repasses a outras instituições também operadoras de microcrédito, fomentando o desenvolvimento com o fortalecimento da nossa base econômica. O crédito é concedido de modo escalonado, em que há um crescimento gradativo dos valores baseado na pontualidade dos pagamentos das operações anteriores”, explicou Fonseca.

Atualmente, o CrediBahia mantém na carteira ativa 12.500  contratos e já liberou, desde 2002, mais de R$ 500 milhões. O programa de microcrédito financia capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações. A taxa de juros é de 2% ao mês, com prazo de até 24 meses para investimentos fixo ou misto.

A contratação pode ser feita nos postos de atendimento do CrediBahia. A expectativa da Agência de Fomento é, até o final de 2019, aplicar R$ 56 milhões em volume de empréstimos na modalidade.

O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (Credibahia) é referência nacional pelo pioneirismo das parcerias institucionais entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Prefeituras Municipais e a Desenbahia, com apoio do Sebrae.

 

Município de Buerarema é acionado por gerar lixão a céu aberto em zona rural

Domingos Matos, 11/09/2019 | 19:26

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco, causando poluição do recurso hídrico e gerando degradação do meio ambiente e risco à saúde da população. Segundo ação civil pública, ajuizada hoje (11), pelo promotor de Justiça Yuri Mello, o Município não possui política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. A ação se baseia em relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que atestou as irregularidades. 

O promotor explicou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente, pois já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008. Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos dentro de 30 dias; em mesmo prazo, o início da elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão em no máximo 12 meses; a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio; e a realização de destinação ou disposição final dos rejeitos, coletados de forma seletiva, em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental competente em um prazo de 12 meses. 

A ação decorreu de inquérito civil aberto, conforme diretrizes do programa estratégico 'Resíduos: do Lixão à Gestão Sustentável', para verificar se os municípios da área de atuação da Promotoria Regional de Meio Ambiente, com sede em Itabuna, atendem à legislação ambiental sobre saneamento básico e resíduos sólidos.

 

Ilhéus: Governo discute sobre estádio municipal com diretoria do Colo-Colo

Domingos Matos, 11/09/2019 | 14:35

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre se reuniu no final da tarde de terça (10), em seu gabinete, com membros da diretoria do Colo-Colo de Futebol e Regatas. No encontro, o gestor reafirmou a parceria com o clube ilheense e garantiu providências para as obras de manutenção do Estádio Municipal Mário Pessoa, que incluem a conclusão de serviços na parte estrutural no entorno do gramado.

“É preciso unir esforços para que o time volte a brilhar em campo. Por isso, iremos atuar nas prioridades, e no que depender de mim vamos resolver”, assegurou o prefeito. Mário autorizou a formação de uma equipe jurídica envolvendo governo e clube, para dar algumas providências, a exemplo da publicização de espaços físicos como o muro do estádio.

O corpo jurídico do município e do Colo-Colo irá apresentar ao Ministério Público, um projeto de fomento de alguns espaços. Outro projeto também em andamento é o de Sócio/Torcedor. Na oportunidade, os gestores falaram dos avanços desse projeto. O intuito dessas iniciativas, segundo eles, é a captação de recursos para ajudar o Tigrão.

Atualmente, o Colo-Colo de Futebol e Regatas está empenhado em levar aos órgãos de justiça e à sua torcida, a credibilidade de suas ações. Nesse sentido, “estamos trabalhando bastante, de forma planejada e efetiva. Isso nos dá um preparo muito grande para o nosso tão sonhado retorno a campo”, explica o diretor do Colo-Colo, Luiz Márcio.

O clube ilheense foi fundado em 3 de abril de 1948. Em 2006, sagrou-se campeão baiano. Junto às vitórias, alegrias e tristezas, o Tigrão enfrenta problemas com a folha de pagamento, quando tenta retomar as disputas da primeira divisão do futebol baiano.

O encontro no gabinete do prefeito foi acompanhado pelos secretários municipais, Jerbson Moraes (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo); Átila Docio (Infraestrutura e Defesa Civil); Hermano Fahning (Serviços Urbanos); vereador Gil Gomes e demais membros da diretoria do Tigrão.

 

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

 

Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.

 

Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio. (Com informações da Agência Brasil)

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.