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Novo pente-fino do INSS e os riscos para os segurados

Domingos Matos, 07/01/2019 | 14:01

João Badari*

O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro foco deverá ser de combater fraudes nas pensões por morte, aposentadorias rurais e o auxílio-reclusão.

Um fato que chamou a atenção é o pagamento de um bônus para o servidor que encontrar o erro que justifique o cancelamento do benefício pago ao segurado. Aqui cabe um questionamento: o salário mensal recebido pelo funcionário público do INSS já não garante que o mesmo fiscalize a concessão e também a manutenção dos pagamentos mensais aos segurados? O que justifica a criação de mais um gasto público para cobrir uma obrigação funcional a ser cumprida? 

O governo deve fiscalizar o serviço prestado por seus funcionários e não pagar um bônus quando estes apenas estão cumprindo sua função.

O modelo que Bolsonaro quer adotar com a MP é semelhante ao pente-fino que foi usado na gestão Temer, em que os peritos do INSS recebem R$ 60 por exame extra realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos. Nos moldes noticiados será de R$ 57,50 por irregularidade encontrada pelo servidor e o eventual cancelamento do benefício.
Importante destacar que o cancelamento de um benefício previdenciário é a exceção.

E só poderá ocorrer após a instauração de procedimento administrativo, que garanta ao beneficiário ampla defesa e que seja constatada irregularidade no benefício recebido.

Apenas os benefícios ilegais serão cortados, e caso realmente o INSS tome tal decisão o segurado deverá procurar um advogado especialista para se socorrer do Judiciário na busca de não devolver os valores recebidos do Instituto e o restabelecimento da  sua aposentadoria ou pensão. 

Ainda não foram publicados oficialmente as regras da nova operação, mas é essencial que os segurados já deixem os seus documentos, laudos médicos, exames e todas as provas para evitar que o seu benefício seja suspenso.

Logicamente, é essencial combater as fraudes do sistema previdenciário e deixar a Previdência Social brasileiro cada vez mais justa. O temor é que no pente-fino da era Temer diversas injustiças foram realizadas e segurados que necessitavam, e ainda necessitam, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para a sobrevivência diária tiveram seus pagamentos suspensos de forma irregular e, algumas vezes, arbitrárias. E muitos tiveram que ingressar na Justiça para conseguir reaver seu direito, mas muitos ainda não conseguiram reestabelecer seu pagamento e passam por dificuldades financeiras e de saúde.

Portanto, vamos aguardar quais serão os próximos capítulos deste novo programa de revisão de benefícios do INSS. A torcida é para que a peneira seja criteriosa e que nenhum segurado seja prejudicado, pois muitas famílias brasileiras dependem do dinheiro da pensão e da aposentadoria para sobreviver.

*João Badari é especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
 

“O cacauicultor mudou a forma de pensar”

Entrevista com Milton Andrade – Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus

Domingos Matos, 23/07/2017 | 20:28
Editado em 23/07/2017 | 20:37

O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus e integrante da Câmara Setorial do Cacau, Milton Andrade, faz uma avaliação da inclusão do cacau no Plano Agrícola e Pecuária 2017/2018. A apresentação foi feita pela superintendente interina do Banco do Brasil no sul da Bahia, Vanessa Bernardo, e pelo assessor para o Agronegócio, Antônio Bastos Leite Filho, no último dia 11. Nessa entrevista, o dirigente do sindicato rural faz uma análise da volta do crédito para o cacau e analisa o momento atual, com as mudanças no cenário e até na forma de pensar o cacau. “O cacauicultor mudou a forma de pensar. Hoje pensamos como um ele dentro de uma cadeia produtiva”.

Como o senhor viu o anúncio de financiamento para o cacau?

Muito importante. Dentre as linhas de crédito para o agronegócio no sul da Bahia, o cacau, dendê e o açaí passam a ser contemplados pelo ABC, que é o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, com recursos na ordem de R$ 2,13 bilhões. Os bancos não estavam operando com linhas de crédito públicas e nós, da cacauicultura, agora fomos inseridos. Na realidade, para nossa região, o cacau especificamente receberá R$ 2,52 bilhões, sendo a maior parte será pela linha ABC devido à característica de nossas cabrucas.  Na realidade os bancos abriram as portas para oferecer crédito para o cacau e isso é muito bom.

Era o que o produtor esperava?

Achamos que as taxas, que serão trabalhadas numa faixa de 7,5% ao ano, ainda são muito altas para a agricultura, ainda que tenha caído um ponto percentual, porque eram de 8%. Porém o passo dado para que nós tivéssemos acesso a essas políticas públicas, a esses recursos voltados para o cacau, que há mais de 25 anos não dispunha de recursos, achamos realmente fantástico e um ganho para a região.

O senhor tem alguma avaliação do que levou a essa retomada, após 25 anos sem dinheiro novo na cacauicultura?

Para a liberação desses recursos houve uma articulação muito grande entre produtores e uma participação muito grande do diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, nesse processo, a quem a gente agradece muito. Maynart se articulou e nos deu um apoio muito grande nessa batalha junto à diretoria da área de créditos do Ministério da Agricultura. Então o resultado dessas gestões foi muito favorável e hoje a gente vê os resultados.

O dinheiro foi anunciado, e está sendo comemorado pelos produtores. Mas, em se tratando de cacau, as notícias devem ser comemoradas com certa cautela. Tudo foi resolvido?

Com certeza, não. Mas esse é um assunto que deve ser entendido bem. A nossa região está completamente engessada, endividada e, por conta disso, nós fomos contemplados com a lei 13.340, de 2016. Essa lei, na realidade, é para liquidação, a quitação e renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste, com apoio maior para a região do semiárido, mas também para as regiões que estão fora do semiárido, que ganham descontos menores, como é o caso nosso. Essa lei é de setembro do ano passado e até hoje o Banco do Brasil não a está aplicando. O Banco do Nordeste começou a aplicar desde janeiro, fez a regulamentação e já está aplicando a lei, e o BB, que alcança uma gama grande de produtores, não está trabalhando até hoje. São 10 meses de espera.

E a consequência disso...

Temos um Plano Safra que nos oferece recursos de um lado, e produtores do outro lado que não tem condição de ter acesso a esses recursos, porque a lei, promulgada 10 meses atrás, não está ainda em aplicação. Portanto, os produtores que estão com suas propriedades hipotecadas não terão acesso a esses recursos. Foi uma queixa nossa, nós deixamos registrado durante nosso pronunciamento no lançamento do Plano Safra, na Superintendência do BB em Itabuna, e eles ficaram de se empenhar para que isso fosse resolvido. Na realidade é um contrassenso, nós que há mais de 25 anos não temos crédito para nossa atividade, de repente a gente tem um crédito e não podemos ter acesso, porque o BB, que detém a maior parte das operações hoje na região, não está renegociando ou facilitando a quitação dessas dívidas.

“A gente hoje pensa como cadeia produtiva e

não só apenas olhando para um microespaço”

 

Há alguma perspectiva para uma solução a tempo de alcançar esses recursos do Plano Safra?

Eles responderam que estavam fazendo, mas na realidade nós recebemos no sindicato queixas diárias de produtores que vão até a agencia do BB de Ilhéus e eles não sabem nada. Vamos encaminhar oficialmente uma correspondência para deixar registrado o nosso pleito visando agilizar o processo para que os produtores de cacau dessa região tenham acesso ao crédito e a gente possa, enfim, iniciar o processo de revitalização da lavoura cacaueira.

Qual impacto desse impasse numa região com tanto desemprego, especialmente na área rural?

Muito grande. O prejuízo é imenso para toda a região. Hoje, nós temos tecnologia que atende ao produtor com relação à vassoura-de-bruxa, o que soluciona a questão da produtividade. A gente precisa hoje é de dinheiro para fazer o investimento e a gente fazer o cacau voltar a ser uma atividade mais forte, porque a cadeia produtiva do cacau continua sendo o eixo da economia regional, movimentando cerca de R$ 300 milhões de dólares nessa região. Então é necessário que o banco, que o Governo do Estado também olhe para isso e o Governo Federal observe também. Entender que o cacau tem condição, sim, de aumentar em muito a receita, o PIB do nosso Estado, dando a sua contribuição mais expressiva. É isso que nós precisamos.

Talvez esse reconhecimento passe pela questão da representatividade. Historicamente, o cacau sofre com esse problema. Qual a situação do cacau e dos cacauicultores no cenário atual?

Podemos dizer que o cacau hoje tem voz dentro do Ministério da Agricultura, especialmente através da Câmara Setorial do Cacau. É uma ferramenta fantástica para o produtor. O presidente atual, Guilherme Moura, que ocupa o diretório da FAEB e é presidente do Sindicato Rural de Camacan, tem feito um excelente trabalho de reestruturação e modernização da Câmara Setorial do Cacau nacional. Nós, produtores, estamos numa articulação para uma maior participação junto a essa câmara, o sindicato rural de Ilhéus já faz parte. Estamos articulando, em paralelo a isso, a Câmara Setorial estadual. O secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, está reativando as câmaras setoriais, que haviam sido estruturadas pelo então secretário Eduardo Sales.

Os cacauicultores estão ocupando espaços...

Deixa-me dizer uma coisa. Os produtores estão atuando muito junto com a indústria moageira, que tem nos dado um apoio muito grande em Brasília, a IPC, através do executivo Eduardo Bastos, tem nos ajudado. Temos atuado em parceria, porque a visão hoje dos produtores é uma visão diferente da do passado. A gente hoje pensa como cadeia produtiva e não só apenas olhando para um microespaço, pensando apenas como produtor.

Essa convivência já foi vista com desconfiança, na verdade, até recentemente. É possível uma relação ganha-ganha entre produtores e moageiros?

Lógico. Nosso papel, de defender os nossos interesses enquanto produtor, é prioridade, mas precisamos pensar mais adiante, pensar no conjunto e este conjunto tem estado muito bem orquestrado, junto com o elo seguinte ao produtor, que é o elo das moageiras. Precisamos trabalhar os pontos convergentes. Pontos divergentes nós teremos sempre. O preço, por exemplo, vamos brigar sempre com eles nessa questão, cada um visa a sua margem de lucro. Porém, precisamos ter uma visão de que o nosso negócio depende dos elos seguintes da cadeia produtiva.

Por exemplo...

Por exemplo, o elo do consumo, que vai gerar ganhos para todos os elos. À medida que se aumenta o consumo de chocolate, por exemplo, adicionando o chocolate na merenda escolar nacional ou que seja determinado o mínimo de 35% de cacau num produto para ele ser considerado “chocolate”, entre outras medidas, não tenha dúvida de que isso vai refletir no preço da matéria prima. Então o que nós estamos fazendo é trabalhar esse conjunto de forma harmônica, como cadeia produtiva, e a Ceplac tem sido um instrumento muito participativo nesse momento. Nesse sentido, eu gostaria muito de salientar a participação de Juvenal Maynart junto com os produtores. Temos estado com ele com frequência, temos trocado ideias e mostrado os nossos interesses, e ele tem sido um participante muito ativo da região e, principalmente, representando uma instituição como a Ceplac.

Como os produtores veem Ceplac num momento de virada do cacau, como o senhor destaca, em termos de financiamento e dessa nova abordagem, agora como cadeia produtiva?

Nós, produtores, consideramos a Ceplac de grande importância para o desenvolvimento da região. E, para essa nova fase do cacau, necessitamos dela reestruturada. Estamos acompanhando a iniciativa do Mapa com a instalação da comissão, já tratando do assunto da modernização e reestruturação da instituição. Estamos trabalhando em contato permanente com o diretor Juvenal Maynart e todos os outros dirigentes do órgão em Brasília, a exemplo de Manfred Muller e Edmir Ferraz.

Ainda se fala na criação do Fundo do Cacau?

Estamos agindo, está muito adiantado, na verdade. Em breve faremos o lançamento do projeto, as representações já estão debruçadas nesse sentido, porque será a ferramenta que vai auxiliar muito o desenvolvimento pretendido. Tivemos oportunidade de passar isso para o Ministério da Agricultura, quando o secretário-executivo, Eumar Novack, participou do Dia Internacional do Cacau, promovido pela Ceplac, no ano passado. Na oportunidade, tivemos três horas de reunião com ele e expusemos as nossas dificuldades. Falamos da criação do fundo que, vale salientar, estamos nos espelhando em outros fundos existentes no Brasil, com total sucesso. O mundo inteiro funciona com esse importante instrumento para a agricultura e a cacauicultura vai ter oportunidade de experimentar essa grande ferramenta, que pode se tonar o maior fator de desenvolvimento da cacauicultura e da região, após a criação da Ceplac na década de 1950.

(Publicada originalmente no Jornal Agora)

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

Sinal dos tempos: Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva

Domingos Matos, 16/12/2016 | 10:50
Editado em 16/12/2016 | 11:35

Envolvido em um esquema de resgate fraudulento de créditos de royalties da indústria da mineração, o pastor Silas Malafaia, um dos maiores opositores do PT e do "comunismo generalizado" que só ele e fanáticos quetais enxergam no Brasil atual, foi alvo de um mandado de condução coercitiva hoje, na Operação Timóteo, realizada pela Polícia Federal em várias cidades. Ele é suspeito de "emprestar" contas bancárias para lavar o dinheiro do esquema. O líder religioso estava em São Paulo, e os policiais cisitaram sua casa no Rio de Janeiro - portanto, não encontraram, mas ele garantiu que se apresentará (veja Outro lado).

Certamente ele vai dizer que se trata de obra do diabo, como sempre faz com tudo o que lhe confronta enquanto cidadão. Não é. Levar ao campo espiritual o que é estritamente material é uma estratégia do novo pentecostalismo e dos seguidores da teologia da prosperidade que essa turma prega.

O esquema do qual Malafaia é suspeito de fazer parte envolve informações privilegiadas e uma "jurisprudência" fraudulenta utilizada por escritórios de advocacia para ganhar, na justiça, os direitos creditícios dos royalties que empresas de mineração devem a munucípios Brasil a fora.

"As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 Bilhão.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro", publica o Estadão (reproduzido via DCM).

Outro lado

Em sua conta no Twitter, Malafaia se manifestou e se disse indignado. Afirmou que poderia ter sido "convidado" a depor, em vez de ser obrigado. Garantiu que vai se apresentar. Em sua defesa, disse que recebeu de um advogado - outro pastor - uma oferta de R$ 100 mil, e que não tem como conferir a origem de uma oferta. "Recebo inúmeras ofertas, e as declaro ao Imposto de Renda".

Ofertas de R$ 100 mil. Então, tá.

Augusto erra a mão e vira persona non grata na direita

Domingos Matos, 19/07/2016 | 23:56
Editado em 20/07/2016 | 00:03

Muito fogo para pouco leite. Essa imagem, que circulou em grupos de política no aplicativo WhatsApp essa semana, resume a condução, pelo deputado tucano Augusto Castro, da estratégia para ter ao seu lado todos os expoentes da direita - ou da oposição, como chama - na eleição de 2 de outubro.

Parte importante dessa estratégia, reclamam os envolvidos, se deu com o estímulo à justiça para retomar antigos processos de seus "amigos" Fernando Gomes e Capitão Azevedo. Esse último ainda sentiu na pele a rejeição de suas contas pela Câmara de Itabuna, com voto decisivo de aliados de Castro.

Fernando, por sua vez, afirma a interlocutores, que processos que nem ele lembrava mais, que dormitavam em gavetas empoeiradas de tribunais há mais de 14 anos, de repente ganharam vida e estão a lhe queimar as pestanas.

"Você terá vida curta na política!".

Essa foi a mais branda das frases ditas, ontem, em uma reunião em Salvador, por um Fernando Gomes enfurecido com esse modus operandi tão perverso quanto inovador: matam-se os amigos-adversários para herdar-lhes o séquito. Presentes o neo-cacique ACM Neto - que também ouviu alguns "elogios" - e outros políticos ligados a Augusto, que a rigor nem deveria participar da tal reunião, que afinal era entre lideranças do Democratas.

A interferência de Neto em favor do tucano causou estragos. A nota à imprensa, adiando a convenção e providenciada pelo presidente do DEM José Carlos Aleluia, foi uma tentativa de dar tempo ao tempo, a fim de acalmar não apenas Fernando Gomes, mas a presidenta do Democratas em Itabuna, Maria Alice, sua fidelíssima escudeira.

Quanto ao outro atingido por esse arranjo demo-tucano, Capitão Azevedo (PTB), a sentença do juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, foi, por si, um golpe ainda maior que o perpetrado por Neto na direita itabunense. Nem forças para um protesto mais veemente Azevedo teria nesse momento em que a urgência dos fatos pede uma canalização de forças em outra frente.

Resta ainda o PMDB, que deverá decidir nessa quarta-feira seu destino em Itabuna. Mas, pelo andar da carruagem nesses últimos meses, deve também fechar com Augusto Castro. A saber, o quanto de estrago isso causará nas hostes peemedebistas.

O deputado mostrou-se eficiente com a caçarola de leite. Ferveu. Resta saber se será um operador eficaz, para conter o derrame que a temperatura empregada já está provocando e se poderá desfrutar de sua obra sem ao menos uma dorzinha de barriga.

Aguardemos.

Em vez de esquema na Emasa, gestão Vane investiga a denunciante

Entrevista com Fernanda Fetal, a escriturária que denunciou o esquema para Vane

Domingos Matos, 05/07/2016 | 19:39
Editado em 05/07/2016 | 19:55

A escriturária Fernanda Fetal, funcionária da Emasa desde 2005, viu sua vida mudar de repente. Para pior. Depois que, em tom de alerta, denunciou diretamente ao prefeito Claudevane Leite vários esquemas que estariam ocorrendo na diretoria da Emasa, ela enfrenta um calvário jurídico-administrativo.

Recebeu uma suspensão de três dias, enfrenta um processo administrativo que pode resultar em sua demissão e ainda responde a pelo menos dois processos na justiça. Isso após ouvir da boca do prefeito que iria investigar o esquema que denunciara e, depois, que revogaria a suspensão.

Como a maior parte do funcionalismo - e boa parte da população - ela acha que o prefeito não acordou para a realidade de que há algo muito grave em seu governo. "Vane ainda não tomou ciência da gravidade dos fatos. Ainda não realizou a gravidade da situação", diz, com certa dó. Leia a entrevista.

O que aconteceu a partir daquele vídeo que viralizou nas redes sociais, em que você faz várias denúncias diretamente ao prefeito Claudevane Leite, de irregularidades que ocorriam na Emasa? Hoje, até prisões foram decretadas e cumpridas a partir dele...

Na verdade, a gente não tem conhecimento de quem gravou. Não sabemos quem compartilhou primeiro e não imaginamos como aquilo tomou toda essa proporção. Nada foi combinado.

Era comum vocês gravarem as conversas com o prefeito?

Era, sim. Os trabalhadores costumam gravar as reuniões que temos com o prefeito exatamente para ter uma condição de cobrar depois o que foi definido.

E o que o prefeito falou sobre as denúncias que aparecem naquela gravação?

Ele falou que faria uma investigação, que iria apurar.

E foi feita?

Não que a gente tenha conhecimento. O que aconteceu, de fato, foi que eu tomei uma suspensão de três dias. Após isso, abriram um Processo Administrativo Disciplinar contra mim. Eu é que respondo a um processo administrativo.

Mas o prefeito afirmou na semana passada, após a prisão de um diretor e de um outro funcionário, que antes da ação da Justiça já existia uma apuração interna daquelas denúncias que você fez no vídeo...

Como disse, o processo de investigação que existe é contra mim. Ninguém tem notícia dessas investigações das denúncias na empresa.

Houve algum contato do prefeito com você, após a divulgação dessa punição, a suspensão de três dias?

Sim. O prefeito entrou em contato comigo, por telefone, me prometendo que seria revogada essa suspensão. Eu voltei a trabalhar, porque ele mandou que eu fosse, porém, oficialmente, não foi revogada. A punição prevaleceu.

Mas, a palavra do prefeito - que você pode comprovar, via quebra de sigilo específico -, uma promessa, aparentemente simples, não foi cumprida. Você sabe por que ele não cumpriu essa promessa supostamente tão banal?

Sabe-se que houve um atrito entre a administração da Emasa e o prefeito. Eles disseram que se fosse revogada essa suspensão, a diretoria se demitiria coletivamente.

Você, que é servidora pública e escriturária, sabe a gravidade de um processo administrativo, que pode resultar até em sua demissão. Qual a sua avaliação?

A gente entende que é uma tentativa de fazer documentos para justificar minha demissão.

Qual a participação do diretor presidente Ricardo Campos nesse processo todo, inclusive em relação a suas punições?

É ele quem legitima todo processo. É quem assina tudo.

Inclusive a sua suspensão de três dias. Só ele assinou?

Na suspensão assinam ele, o Geraldo Dantas e o José Antônio [hoje, ex-diretor de Planejamento e Expansão, preso preventivamente].

Antes da entrevista você falava que além dessa suspensão, que até levam assinatura do ex-diretor, você está sendo processada por José Antônio. Fale sobre esses processos.

Ele me processa na esfera cível, por difamação, pedindo reparação por danos morais, e criminalmente também. Essa semana recebi duas intimações.

O que você acha que leva ele a fazer essa perseguição, que já extrapola a esfera administrativa? Você teria outras informações que poderiam comprometê-lo ou é ódio pelo que está contido no vídeo apenas?

Acho que o que está no vídeo terminou desencadeando tudo o que está acontecendo. É grave, é um esquema grande, que a gente não sabe quem estaria por trás dele. Por isso, até, foi relatado por mim no Ministério Público que eu temo pela minha segurança e de minhas filhas. Nos corredores da empresa corre a informação de que eu devo tomar cuidado, assim como recebo mensagens e telefonemas me pedindo que tome cuidado. Porque ninguém sabe o que esse pessoal seria capaz de fazer.

Você está trabalhando normalmente? Após a suspensão, chegou a pedir licença ou algo assim?

Estou trabalhando normalmente. Quanto aos meus colegas, não tenho nenhum receio de estar junto.

Após o vídeo, chegou a encontrar com José Antônio na empresa?

Encontrei. Ele me coagiu, dentro da empresa. Mas, a gente tem que trabalhar. Mas cheguei a pedir para o prefeito a minha transferência para algum outro setor, dentro da administração. Mas ele colocou o pedido dentro da agenda e não me deu resposta.

Por falar em Vane, e especialmente por esse episódio que você acaba de relatar, além da posição que ele teve frente à diretoria em relação à revogação de sua suspensão, qual a sua avaliação do gestor Claudevane Leite frente a problemas tão graves na Emasa?

Acho que ele ainda não tomou ciência da gravidade dos fatos. Ainda não realizou a gravidade da situação. A gente está aqui apelando, correndo riscos, nos sentindo ameaçados, apresentando denúncias, tem a situação da crise hídrica e tudo o mais, mas a gente vê que não existe um pulso. Como ele mesmo diz, uma ação efetiva, no que se refere à situação da Emasa.

Você teria elementos, do ponto de vista de sua atuação profissional e sindical, para afirmar se esse esquema que está se desvelando com as investigações, pode ter causado alguma piora na crise hídrica que atinje toda a população?

Uma coisa eu posso afirmar, assim como qualquer servidor também pode: a crise não foi administrada, ela está sendo empurrada pela barriga. Não há um interesse sério, um compromisso, em administrar essa crise.

Ou seja, poderiam ser feitas algumas ações para minimizar os efeitos para a população.

Várias medidas poderiam ter sido tomadas e não foram. Inclusive, o setor de carros-pipa está abandonado de uma maneira que nós tivemos que tomar o controle.

"Nós", quem?

Nós, servidores. Uma comissão de servidores tomou o controle do setor essa semana. Fechamos os portões da empresa, não deixamos carros-pipa sair sem nota, para que a gente, daqui pra frente - já que o Ministério Público está dentro da empresa -, possa pelo menos atender à população.

E qual era o principal problema nesse setor? A população era prejudicada com a gestão desse setor?

O problema é o controle. Ali não tinha um controle. Carros que sequer estavam agregados à empresa tinham acesso livre, entravam e saíam sem nenhum controle.

Esses carros que entravam e saíam sem controle algum por parte da empresa poderiam servir ao esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público?

Sim, poderiam.

Como está o clima geral na empresa após esses episódios?

O clima é de contentamento e de apreensão. Todos estão felizes, mas também estão com medo de que algo aconteça a mim e a minha família. Já ouvi de alguém ligado ao diretor preso que estava com ódio de mim. Isso em si não é uma ameaça, mas dá uma ideia de que fortes interesses foram contrariados. Por outro lado, tenho minha consciência tranquila. Sei que não tenho inimigos, e o que eu disse naquele vídeo qualquer pessoa poderia ter dito ao prefeito.

Redescobrindo o Sul da Bahia

Domingos Matos, 07/05/2016 | 20:30
Editado em 07/05/2016 | 20:33

Por Walmir Rosário*

Em meio à inundação de notícias desconstitutivas sobre o Brasil como um todo, começamos a vislumbrar que a região do cacau, finalmente, começa a nos mostrar alguma coisa de boa, útil e produtiva. Trata-se da implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) na área Ceplac, às margens da Rodovia Jorge Amado.

Finalmente, a razão, a inteligência e o bom senso conseguiram superar o atraso, o corporativismo maléfico, o provincianismo, as ideias retrógradas, a pequenez e o atraso. E essa tomada de atitude posso credenciar, principalmente, ao então Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira do Estado da Bahia (Sueba), Juvenal Cunha Maynart, e o Magnífico Reitor da UFSB, Naomar Monteiro de Almeida Filho.

É a produção de ciência, de conhecimento, implantada no mesmo local que, por décadas, pesquisou e entregou à Nação Grapiúna todo um pacote tecnológico de desenvolvimento. Concebida num tripé de pesquisa, extensão e ensino, a Ceplac foi além de sua proposta inicial de prestar serviços financeiros aos cacauicultores e transformou a socioeconomia regional numa das mais eficientes do Brasil.

Não se conhecia no final da década de 50, toda a década de 60 e 70, região com uma infraestrutura igual ao Sul e Extremo Sul da Bahia. De repente, da luz do candeeiro passamos à energia elétrica; do transporte ao lombo de burros às boas estradas; das demoradas cartas ao telefone e telex; da economia precária à retomada do crescimento agropecuário e comercial.

Tudo isso foi possível com o trabalho eficiente dos técnicos da Ceplac, liderados  por Carlos Brandão e José Haroldo Castro Vieira, Paulo Alvim, dentre outros. Com o passar dos anos, a Ceplac se consolida como instituição científica, muda conceitos e costumes. Como toda grande instituição, sofre com as ingerências, seus técnicos se acomodam. Um novo despertar chega com a terrível descoberta na vassoura-de-bruxa nos cacauais do Sul da Bahia.

A partir desta época, a região já carecia de lideranças capazes de aglutinar os segmentos políticos e produtores em torno de um projeto inovador eficiente. Mesmo assim a região soube sobreviver, agora com a capacidade da iniciativa privada, formada por um novo perfil de cacauicultores, preocupados com os investimentos realizados.

Essa dicotomia permaneceu até a chegada de Juvenal Maynart à Superintendência Regional, apresentando propostas inovadoras, o que causou um certo desconforto em um grupo de servidores e a sensação de alívio para os produtores de cacau. Nada que não fosse possível administrar com o aparecimento dos novos resultados positivos.

A proposta do novo superintendente era bem simples e se calcava em premissas conhecidas no agribusiness internacional que pretende produzir com eficiência, conviver pacificamente com o meio ambiente e agregar valores ao seu produto. Essa inovação aqui já é considerada uma prática vitoriosa em grande parte do mundo.

Preserva-se o que tem, amplia-se a produção com produtividade, evita-se o ataque de pragas e doenças e promove uma defesa fitossanitária eficiente para o aparecimento de novas endemias. Entretanto, essas ações somente serão possíveis a partir do momento em que a agricultura e a ciência caminharem juntas para oferecer um produto inovador ao mercado.

E essa moderna concepção de produção só conseguirá atingir o seu alvo a partir do momento em que a ciência possuir todos os meios de transferir esse conhecimento ao produtor. Tão importante quanto a descoberta de novas tecnologias é saber “vendê-las” a um mercado ávido para “comprá-las”. E aí é que reside o nosso “calcanhar de Aquiles”.

Mesmo com toda a transferência de tecnologia já feita por instituições como Ceplac, Uesc e empresas privadas, os nossos agricultores ainda carecem, e muito, dessas ferramentas para trabalhar. Uns não têm capacidade de contratar recursos, outros não acreditam nessas inovações, e um grupo maior sequer tem conhecimento das novidades.

Daí que acredito ter sido o magistral o salto de qualidade da gestão de Juvenal Maynart na Ceplac ao abraçar e propor parceria à  Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Outras existem, mas a UFSB apresenta uma proposta inovadora, que não basta fazer ciência, mas apresentar o conhecimento para todos, com uma metodologia diferente.

A UFSB, nos moldes pensados sob a liderança do Professor doutor Naomar Monteiro de Almeida Filho, oferece o conhecimento e a ciência para todos, mas prima pela formação de acadêmicos entre a população das várias cidades onde atua. Isto, sim, é a universalização do conhecimento, mudando o conceito de cidade dormitórios para estudantes.

A partir da implantação desse conceito, teremos em praticamente todos os municípios uma massa forjada na academia com capacidade de enfrentar os  desafios e superar as velhas dificuldades. Na área esvaziada da Ceplac passaremos a contar com parque tecnológico atuando em quatro vertentes – Tecnologia da Inovações; Biotecnologias em Alimentos, com ênfase em cacau e chocolate; Logística, e Agroflorestais.

Nas cidades onde estão sendo implantados os Colégios Universitários, os alunos poderão cursas as matérias gerais, agora sem o esforço de enfrentar intermináveis e cansativas viagens de ônibus, o que facilitaria o aprendizado. A população como um todo ganharia, de imediato, na qualidade dos serviços, e no futuro, de uma grande massa pensante capaz de transformar a realidade.

A grande sacada é que em cada um desses colégios deverão ser implantados cursos que completem a vocação da cidade, dentro de diretrizes que apontam  as matrizes econômicas e sociais de desenvolvimento. Essa simbiose entre as ações governamentais, academia e iniciativa privada darão direcionamento às atividades de pesquisa, extensão e ensino.

__________

* Advogado e jornalista

“Carta de Curitiba” denuncia golpismo de Moro na UFPR

Domingos Matos, 23/03/2016 | 15:43

Do Blog do Esmael Morais

Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.

Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.

“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.

O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.

A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.

Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.

“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).

Leia aqui a íntegra da Carta de Curitiba.

Denuncismo sem limite

Domingos Matos, 25/01/2016 | 22:06

Josias Gomes

Josias GomesO Brasil vive um momento crucial de sua história, e, para que seja possível superá-lo é necessário, antes de qualquer coisa, que as instituições amadureçam sempre no sentido de uma maior responsabilidade com os atos de cada uma delas.

A necessidade de amadurecimento, por sinal, diz respeito a todas elas: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, as organizações sociais e democráticas, as instâncias populares, a imprensa etc.

Creio que em função de termos vivido por tanto tempo em nossa história submetidos a infelizes regimes de ditaduras e manias de golpes, estejamos, agora, nos refastelando de democracia de uma forma meio atabalhoada.

Todos os dias a imprensa veicula denúncias, as redes sociais multiplicam, o povo, enfim, apreende as histórias pelo preço de fatura. Nesse estapafúrdio processo, não mais que de repente, todos vão virando bandido. Não há refresco para ninguém.

Para que a denúncia vire coisa julgada e definitiva, basta que algum investigado cite, em alguma delação premiada, o nome de alguém. Rapidamente, a pessoa vira bandido e passa a ser execrado em meio à opinião pública.

O processo é generalizado. Porém, gostaria de me referir a um caso específico, que atinge alguém que eu conheço, e privo da amizade, que é a pessoa do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.

Enquanto ele esteve no Ministério da Defesa, cuidando, e bem, dos assuntos referentes às Forças Armadas, sem se imiscuir nos assuntos políticos, nada, absolutamente nada, surgiu de tão grave na mídia que o atingisse.

Bastou Wagner assumir papel de preponderância na condução dos negócios políticos do país, junto a presidente Dilma, para espocarem as denúncias, as suspeitas, as insinuações, as digressões mais bem armadas, as inferências programadas.

Seja uma filha profissional que trabalha em determinada empresa que, por acaso, esteja sendo uma empresa investigada, seja pelos contatos que, como Governador, teve, por força do cargo, com líderes empresariais por acaso caídos em desgraça.

O curioso, e altamente preocupante, em tudo isso, é que membros da oposição, até bem mais citados do que Wagner, ou mesmo até devidamente implicados, não chegam a assumir o protagonismo que deveriam ter nas páginas e nas virtualidades da mídia.

Wagner foi governador do Estado da Bahia por oito anos, eleito e reeleito pelo povo baiano, e que poderia estar hoje no Senado Federal caso tivesse feito essa opção, alcançando tal sucesso em virtude do bom governo que fez.

O reconhecimento da Bahia ao governo Jaques Wagner, que fez o seu sucessor, acontece exatamente porque conduziu-se no cargo, durante os oito anos em que foi governador, da maneira mais transparente, eficiente e honesta possível.

Antes desse período, ou, agora, depois dele, assumiu funções de destaque em Brasília, desempenhando com o mesmo senso de transparência e honestidade as tarefas institucionais que lhe coube desempenhar.

Embora não tenha procuração para fazer-lhe a defesa, tomo a iniciativa não apenas porque pertenço ao mesmo partido dele, mas, principalmente, porque conheço bem Wagner, e sei de seu compromisso com os interesses da Bahia e do Brasil.

Acho que não podemos continuar vivendo esse processo louco de denuncismo sem limites, a atingir as pessoas antes de qualquer tipo de julgamento, sob pena de as vitórias resultantes de processos assim sejam vitórias sem qualquer valor.

Vitórias em terra arrasada.

Josias Gomes é secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, e deputado federal licenciado

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 25/12/2011 | 18:03
Editado em 26/12/2011 | 09:41

AdylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Homenagem ao baiano desconhecido

A Associação Brasileira de Imprensa promoveu ato de homenagem ao centenário de nascimento de Edmundo Moniz, no dia 12 de dezembro.

Baiano de Salvador, filho do ex-governador e senador Antônio Ferrão Moniz, professor de história e de filosofia, criador do Teatro Nacional de Comédias, naturalmente “afastado” do Brasil pela ditadura militar implantada em 1964 pelo crime de haver trabalhado com Juscelino Kubitschek e João Goulart – não fora o crime de pensar pelo marxismo – Edmundo Moniz nos deixou várias obras, das quais destacamos, em visão eminentemente pessoal, “A Guerra Social de Canudos” (Civilização Brasileira – 1978), uma desmistificação da propaganda oficial em relação ao “fanático” (nada fanático) Antônio Conselheiro.

“A Guerra Social de Canudos” inspirou e forneceu elementos históricos para “A Guerra do Fim do Mundo”, de Vargas Llosa e contribuiu, sem busca de louros, para as pesquisas que alimentaram nosso “Amendoeiras de Outono”.

Da libertação...

Há 40 anos era lançado “Teologia da Libertação. Perspectivas” (Vozes), pelo dominicano peruano Gustavo Gutiérrez, hoje com 83 anos, tido como o ato teórico de fundação do movimento teológico mais importante ocorrido na América Latina.

Fundada na opção de Deus pelos pobres, evidentemente renovou a mensagem cristã da Igreja Católica, em momento político adverso na AL. De logo recebeu o estigma de leitura marxista do cristianismo, enfrentada pelos regimes autoritários que passaram a perseguir seus defensores.

As Comunidades Eclesiais de Base, no Brasil, tornaram-se força viva e atuante na divulgação da práxis cristã, alimentando ações concretas de mostrar que o Reino de Deus também se fazia na terra (e não o fazia sob o entendimento de Max Weber). A solidariedade era a tônica.

...à alienação

Mas, hoje, para tristeza e desencanto, a Igreja Católica deixou de lado a Teologia da Libertação e passou a duelar com o pentecostalismo protestante exercitando o seu, com os carismáticos.

Que andam vendendo até areia e água do rio Jordão. Não propõem “lascas da cruz de Cristo” porque Edir Macedo esgotou o estoque.

Golpe contra a economia popular

Acesso dos Estados Unidos ao etanol produzido no Brasil, vítima de barreira alfandegária estadunidense há décadas. Festa para usineiros.

Que Deus tenha pena piedade dos que compram carro movido a etanol.

A não ser que os convertam para gasolina, os que não os tenham flex.

Profecias

Anuncia-se o fim dos tempos para 21 de dezembro de 2012, relatam intérpretes dos textos maias, denominados simplesmente “profecia maia”.

Para os tucanos, em particular a turma de José Serra, a profecia se confirmará caso a CPI da Privataria seja instalada.

O que pode acontecer justamente no ano fatídico: 2012.

Confissão

No embate CNJ x STF vai ficando claro o que representa o posicionamento da Ministra Eliane Calmon, ora Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, no enfrentamento à corporativa expressão do Supremo Tribunal Federal na defesa de que juízes somente sejam alcançados pelas apurações do CNJ depois de exauridas as instâncias internas do Judiciário, ou seja, de suas próprias Corregedorias.

Imaginando que engana o cidadão, o Ministro Marco Aurélio deferiu liminar inviabilizando a atuação do CNJ em tal mister, atendendo a pedido de entidade classista da magistratura. Leva o Ministro, à população que lhe paga os polpudos vencimentos, o desenrolar de um filme que terá por fim a conscientização da população que levará à desmoralização do Judiciário, como um todo, em que pese os defeitos pessoais o serem de alguns, talvez não tão gatos pingados assim, tamanha a mobilização classista encampada pelo Ministro.

No frigir dos ovos, o povo dará razão à Ministra Eliane Calmon.

Credibilidade em cheque

Quando o CNJ surgiu, ainda que mutilado diante de sua proposta original, visto que a participação da sociedade civil ficou limitada e reduzida, foi tido como um sopro de esperança no sentido de que não deveria existir num Estado de Direito um superpoder, alijado de fiscalização.

E o foi justamente porque as Corregedorias locais não conseguiam traduzir sua plena função, alimentando o corporativismo em suas apurações.

O embate em andamento põe a credibilidade do Judiciário em cheque.

Espírito natalino

Ficamos comovido com o espírito natalino do comércio local. Não sabemos se reflexo da bondade do empresariado nacional. Apenas registramos.

O consumidor percebeu, de logo, nas compras em supermercados, considerável aumento nos preços. Uvas pretas, pouco antes da semana natalina, custavam pouco mais de 9 reais. No Natal, o espírito cristão do Itão, por exemplo, as elevou para 12,98 reais. Quase 4 reais de diferença.

Natal solidário

Expressão bela, redundante para o espírito que norteia o dezembro a cada ano. O mínimo que se espera é que o Menino Deus seja compreendido em tal dimensão. Que custa menos na material, e mais na ética e na moral.

E viu-se pelos cantos do comércio local o chamamento ao reclamo natural, cristão. Dentre outros, proclamado e convocado pela Justiça do Trabalho local.

Esqueceram de avisar aos advogados. Ou fazer com que eles participassem da efeméride. Concretamente.

A greve da especializada completa neste dezembro seis meses, iniciada que foi em 1º de junho do corrente.

Os advogados esperam, em 2012, que a JT lhes seja solidária. E nem se fale dos que dependem de ambos (advogado x JT): trabalhadores e empregadores.

Por sinal, a razão da existência da JT.

Outro Natal

A jovem, nascida na véspera do gregoriano nascimento de Cristo, cultiva o hábito – hoje não tão comum – de erigir o seu presépio, como ensinado pela mãe.

Longe o seu, tradicional. Buscou no comércio adquirir um que lhe permitisse manter a tradição.

Para surpresa apresentaram-lhe um, onde só havia o Menino Deus na manjedoura e os três Reis Magos.

Ferida pelo ideário que norteia o natalino hodierno – ou, talvez, vendo o que muitos não veriam – não lhe restou outra reação: “Jesus mercenário”, o desse presépio, que nasce para receber presentes.

Sem pai, sem mãe, sem anjos.

O PMDB e o Natal de Leninha

Não espere Leninha Alcântara presentes do PMDB. Para ela, a indicação do partido à majoritária em 2012, constituía-se uma certeza. Se acontecer o será pelas circunstâncias, diante da fragilidade dos concorrentes internos.

No entanto, a esperança que nutria, de chegar à eleição como candidata, pode ficar para 2016.

Óbvio

A Amélia Amado somente será concluída do imediato do aniversário da cidade em 2012. Não se cuide de apenas questões técnicas como razões para o atraso.

Quem passa pela avenida já vislumbra, em alguns trechos, como ela ficará depois de pronta. E pode imaginar o impacto no imaginário da população local e regional.

Se gerará dividendos eleitorais é outra história.

Azevedo a apresentará como a grande obra de sua gestão. Geraldo Simões (temos que será ele o candidato do PT), o seu idealizador, quando custaria pouco menos de 7 milhões de reais.

Popularidade

Quando especulam as razões por que Geraldo Simões insiste na indicação de sua mulher Juçara Feitosa para prefeita nas eleições de 2012, além da circunstância de que gostaria de permanecer deputado federal como meio de melhor apoiar Itabuna, estaria contrariando o desejo do governador Jaques Wagner de vê-lo (ele, GS) o candidato dele (governador).

Assim, Geraldo estaria enfrentando uma pretensão do governador.

Mas, a considerar a popularidade de Wagner, receber seu apoio pode não ser muito bom, se levarmos em consideração a aprovação do governador na última pesquisa IBOPE.

E Geraldo pode estar enxergando isso.

De estranhar

Não vimos qualquer alusão na blogosfera local que acessamos referências à pesquisa do IBOPE sobre o nível do prestígio do governador Jaques Wagner. Apesar de divulgada na quinta 22 pela Bandeirantes.

A pesquisa, para avaliar a aprovação dos governadores de nove estados, aponta Wagner como o sétimo menos avaliado, em que pese estar em sexto lugar em razão do empate entre Anastasia e Cid Gomes.

Com 49%, atrás de Eduardo Campos (PE), com 89%, Beto Richa (PR), com 64%, Cid Gomes (CE) e Anastasia (MG), com 55%, Geraldo Alckmin (SP), com 54% e Sérgio Cabral (RJ), com 51%.

Jaques Wagner amarga a nada invejável colocação de terceiro pior dentre nove avaliados.

Por quê?

E Ousarme Citoaian, do domingueiro Universo Paralelo no Pimenta na Muqueca, se fez nascer e morrer para o leitor que o seguia. Desfez-se o segredo e todos descobriram Antônio Lopes seu alter ego.

Para os que sabemos quão alegre o ato de escrever e encontrar leitores ficamos com a inquietante indagação: por quê?

Segredo faz sentido enquanto segredo. Não à toa ainda a indagação: por quê?

Com circunflexo ou não? Provocamos, se pudéssemos e tivéssemos o poder de fazê-lo retornar. Pelo menos para responder ao porquê!

Considerando o que vem por aí

ano novoPresente de Natal

Nosso presente de Natal: leia “A Privataria Tucana” e procure responder, através das entrelinhas, por que o PT ajudou a melar a CPI do Banestado.

Aguardando

Continuamos aguardando a divulgação, pelo jornal A Região, dos nomes de “ex-diretores” do HBLEM, “ex-secretários municipais” e “ex-diretores de fundações” itabunenses. O que não exclui os dos “empresários”.

Fazem parte daqueles “25 nomes de Itabuna e Ilhéus”.

Porque é Natal

No rescaldo de Natal, o que fazer para prender o leitor? Imaginamos envolvê-lo com o que é do Natal. E o fazemos com mensagens, como essa interpretação de Maria Bethânia, para “Boas Festas” (acima), que mais fala e interpreta o que quis dizer Assis Valente, e Mercedes Sosa e León Gieco, com um pouco da realidade latina, em “La Navidad de Luiz”, de Edson Joanni.

No mais, “Boas Festas”!

Cantinho do ABC da Noite

cabocoFina-se o expediente. Hora de contas serem levantadas. Alencar, diante de um freguês em que deposita maior confiança, indaga:

– Tomou quantas?

– Essa é a quarta – confirma o aluno.

– Daqui a pouco desce a ladeira... na banguela! – dispara o Cabôco.

_________________

Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Daniel Thame retorna aos contos em A Mulher do Lobisomem

Domingos Matos, 28/11/2011 | 23:14
Editado em 28/11/2011 | 23:26

capaA Mulher do Lobisomem é o título do segundo livro do jornalista Daniel Thame, que será lançado no próximo dia 8 de dezembro, na Livraria Nobel (Shopping Jequitibá/Itabuna). Autor de Vassoura, que já está em sua quarta reimpressão, Daniel Thame desta vez traz uma série de contos com foco no universo feminino, em textos que falam de romance, sexo, poesia, crítica social, violência, e uma boa dose de humor e ironia fina. São textos objetivos, marca de um estilo que o jornalista transpôs do cotidiano das redações para a literatura.

O conto A Mulher do Lobisomem, que deu origem a um quadro especialmente pintado pelo grapiuna Waldomiro de Deus, considerado um dos maiores primitivistas do Brasil, é um exemplo desse estilo. É a história de um homem que se apaixona por uma linda mulher e, de repente, se descobre lobisomem, sem se dar conta que o amor será seu prazer e sua perdição, tendo a lua cheia como testemunha nem tão inocente assim.

"Como o amor, a história do lobisomem e sua paixão é real e irreal ao mesmo tempo porque ultrapassa os limites do que é físico e o que é transcendental, do que é fugaz e do que é eterno", diz o jornalista, que prefere os contos curtos e não abre mão de finais sempre surpreendentes.

A Mulher do Lobisomem tem 20 contos, como "Amor em Havana", "A mulher que andava na linha", "500 anos numa noite", "Dois olhos azuis e um destino", "A Mãe", "Amor em chamas", "Torturado" e duas histórias de puro humor, sexo e nonsense, "Piercing erótico" e "Deus vai ao Motel". O livro traz ainda o conto "Maria Nua, Rogai por nós", um inesquecível libelo contra a exclusão social, publicado no jornal A Região (Itabuna) em 1994.

De acordo com Daniel Thame, a receptividade de Vassoura, que pretendia como seu primeiro e único livro, serviu de incentivo para mais essa incursão na literatura. "A Mulher do Lobisomem se tornou especial, menos pelo conteúdo, que ficará a cargo do julgamento dos leitores".

Ele afirma que isso se deu mais pela generosidade de Waldomiro de Deus, "que proporcionou a confecção de uma capa de antologia, verdadeira obra de arte desse artista reconhecido em todo o mundo, mas que ainda está a merecer o devido resgate na terra onde nasceu e de onde brota o imaginário de sua genialidade primitivista", afirma o jornalista.

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 26/09/2011 | 12:47
Editado em 26/09/2011 | 17:11

AdylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Pavão

O Papa Bento XVI se diz “preocupado com as igrejas pentecostais” (www.advivo.com.br de 23 de setembro). Pareceu-nos preocupação com “os outros”, porque deixa de olhar para o pentecostalismo católico. Coisa de pavão, que não olha para os próprios pés.

A não ser que seja maniqueísmo mesmo!

Primeiras & Melhores

p&mA quarta edição da revista Primeiras & Melhores, lançada oficialmente na terça 20 no auditório da CDL-Itabuna, não só apurou sua qualidade gráfica, trabalho que referencia a equipe que a elabora. Encorpou-se em seções que serão definitivas, como “Desenvolvimento e Meio Ambiente”, “Pesquisa & Estatística”, “Geografia & História”, “Arte & Literatura”, “Mercado & Marketing”.

Destacamos a crítica de Aécio Santos sobre “Abrupta Sede” (Via Litterarum), livro de contos de Emmanuel Mirdad, e “Itabuna Independente”, texto do historiador Aurélio Schomer sobre os bastidores da emancipação de Itabuna, extraído do livro “Itabuna, Paixão e Orgulho de Ser Itabunense”, a ser lançado pela Via Litterarum.

A propósito do texto de Schomer parece-nos definitivamente sepultado o mito da formação etimológica do topônimo Itabuna a partir do “ita, pedra; nêga Buna”, por nós deletreado em “Como Pilatos no Credo”, na terceira edição da Primeiras & Melhores”.

Temos que PRIMEIRAS & MELHORES se insere no universo das leituras obrigatórias, pela qualidade e aprofundamento dos temas abordados.

Movimentos em defesa do inevitável

Caso não aconteça uma hecatombe a ferrovia Oeste-Leste, o aeroporto internacional e o porto de Aritaguá, que integram o complexo intermodal da região cacaueira, são favas contadas. Nesse contexto, para evitar a plena saturação do perímetro urbano de Itabuna, atual via de tráfego da BR-415 com a praieira, a rodovia Ilhéus-Itabuna será duplicada para se constituir na grande avenida ligando as duas cidades, tendo por limites dessa duplicação a cidade de Itabuna e o distrito de Banco da Vitória, uma vez que o acesso ao porto e ao aeroporto não poderá contar com a Jorge Amado, sob pena de estrangular de vez a malha viária urbana de Itabuna.

Daí porque, dos grandes aneis e semianeis que interligarão as BRs 415 e 101, ao Sul e ao Norte, um deles cruzará a Jorge Amado na altura de Banco da Vitória para acesso ao complexo portuário.

A Ilhéus-Itabuna se constituirá apenas em pista de interligação intermediária entre Ilhéus e Itabuna, acessando os cruzamentos das federais para evitar a concentração de veículos pesados na malha urbana das duas cidades.

Isso é inevitável. Razão por que movimentos “em defesa” da duplicação podem ser chamados tão somente de movimentos em defesa do inevitável.

Zona azul

O presidente da Associação Comercial de Itabuna-ACI, o médico e empresário Eduardo Fontes, defendeu esta semana a retomada da atuação do sistema “zona azul” como meio de melhor ordenar o caótico trânsito de Itabuna.

Temos que, como solução imediata e paliativa, o apelo de Eduardo Fontes se justifica e encontrará eco.

Dizemos ser paliativa porque Itabuna exige um profundo projeto de engenharia de tráfego que passa por evitar o estacionamento de veículos em alguns de seus principais corredores viários como única solução para o trânsito. O que significa excluir Avenida do Cinquentenário, São Vicente de Paulo, Ruffo Galvão e Nações Unidas (apenas para ilustrar) como espaços destinados ao estacionamento, tornando-as corredores livres para o tráfego de veículos.

A solução

O mesmo sistema de “zona azul” atenderá ao estacionamento, não mais no centro da cidade e principais corredores de tráfego, mas em grande espaço destinado exclusivamente para este fim, com 20, 30, 40 ou 50 mil metros quadrados de pátio (construído e ampliado proporcionalmente ao atendimento das necessidades da cidade).

Como uma área de tal porte não se encontra disponível no centro da cidade o grande pátio seria implantado mais perifericamente.

Acesso ao centro ocorreria através de coletivos circulares do próprio sistema “zona azul”, levando e trazendo os motoristas dos veículos que se utilizem do estacionamento.

Para nós, melhor o sistema “zona azul” ser implantado com essa vocação que, pura e simplesmente, aprofundar o caos que é atualmente estacionar no centro da cidade.

Até porque não é rotatividade a solução do problema. O problema é de espaço mesmo! 

Documentário

O documentário “ABC da Noite: Sintaxe urbana do cotidiano ‘alencarino’” (10 min), com roteiro, produção e direção de Aline Meira para avaliação de sua graduação em Jornalismo da Facsul-Unime, de imediato demonstra apurado cuidado técnico. Um trabalho de fôlego que exige ampliação (leia-se mais robustez), no tempo para aproveitar o material colhido e a dimensão do tema, já que, por orientação do curso, estava limitada a exatos 10 minutos.

No conteúdo, inova ao trabalhar o jornalismo sob uma leitura literária.

Deve ter “arrebitado” narizes dos que somente enxergam jornalismo pela tradução textual do frio lide.

Ocupando espaço

A anunciada pré-candidatura do deputado federal Josias Gomes a prefeito de Ilhéus faz parte daquilo que denominamos de famosas “mijadinhas caninas” – aquelas que visam delimitar território. O PT ilheense, dividido internamente entre grupos influenciados por Josias e Geraldo Simões, pode sucumbir ao projeto do governo do Estado para administrar a aliança partidária voltada para 2014, o que passa por composições com os diversos partidos aliados, dentre eles o PP de Jabes Ribeiro, definitivamente candidato em Ilhéus.

Dificilmente Jabes não contará com o apoio petista em Ilhéus, que será permutado com outros apoios do PP ao PT em outros municípios – Geraldo de olho no caso específico de Itabuna.

Nesse aspecto pesa evidentemente o apoio de GS a Jabes em Ilhéus, que será reforçado pelo Governador.

O que fazer? Josias sabe-o muito bem. Para não fugir do apoio inevitável, e assegurar uma participação do PT na chapa majoritária (vice), lança sua candidatura e a “cederá” na hora certa. Desde que possa indicar o vice de Jabes.

Pré-candidatura para inglês ver!

Então...

Nessa hora, para assegurar o apoio do PP ao PT itabunense, Geraldo Simões entregará de bandeja a cabeça de Alisson Mendonça a Jabes.

Herói I

José Carlos “Badega” Veridiano retorna ao PT depois de breve experiência no PMDB, onde conviveu sob coordenação política de Fernando Gomes nas eleições de 2010.

Afirmando que seu retorno não será “pró Josias nem Geraldo” e sim “pela militância” (entrevista ao Pimenta no dia 22) entendemos suas declarações como uma típica postura de herói pela retomada do PT histórico.

Isso porque, todos sabemos, a militância ou está com Josias ou com Geraldo.

Herói II

Ao admitir reconhecer que não tem “condições financeiras para sair candidato” mas que o será “se condições forem dadas mais adiante” das duas uma: como herói da militância será por ela custeado; ou...

No fundo, no fundo, o retorno de “Badega” em muito contribuirá, caso encontre aquelas “condições”, para o quociente eleitoral do PT em 2012.

Entrar no seleto grupo de eleitos é outra coisa!

Cumprindo o projeto

Geraldo Simões confidenciou há dias que recuperaria os “companheiros” perdidos conquistando os “companheiros” dissidentes do fernandismo.

É a cara de parcela das novas filiações do PT.

E aproveitou para conquistar a burguesia local também, que gente fina é outra coisa!

Não tardará residir no Helena Chaves.

De marajanato

Itabuna não perde oportunidade de estar no noticiário. Da dengue ao alto índice de mortalidade entre jovens, “precipitados” da vida pelo crime e pelas drogas, a terrinha não perde oportunidade de ser manchete.

Um tema, no entanto, é renitente e teimoso: os altos subsídios do chefe do Executivo. Novamente o que ganha um prefeito de Itabuna escandaliza. Ainda que bruto (sem incidência do Imposto de Renda) valores em torno de 18 mil reais já se tornam uma agressão, sem falar que a eles são acrescidos outros 50% para corresponder às despesas com o cargo. E ainda pode haver as tais diárias.

Um deles (Fernando Gomes) chegou a ostentar o título de “Marajá”, recebendo à época remuneração superior a do presidente dos Estados Unidos.

Já houve milagre!

Interessante que iniciativas para reduzir subsídios se não são criticadas nem mesmo merecem reconhecimento. Quando Geraldo Simões assumiu em 1993 procurou marcar sua visão administrativa com duas medidas de impacto: colocou uma placa na porta do Gabinete onde proibia a entrada de corruptos (outros tempos, outros tempos!) e reduziu os subsídios de prefeito em um terço, trazendo-os dos 9 para os 6 mil ducados da época. Na esteira da redução os secretários e demais comissionados, que tinham vencimentos atrelados aos subsídios, acompanharam o chefe do executivo na medida moralizadora.

Apesar desse mérito Geraldo nunca foi lembrado pela iniciativa!

Com pouco se faz, quando se quer

Durante a mesma gestão, revolucionou a aplicação do dinheiro público ao fazer esgotamento sanitário em cinco bairros quando os recursos disponibilizados o eram para dois, substituindo o tradicional pelo condominial.

Implantou uma nova sistematização de tráfego usando inteligentes soluções para desafogar o trânsito urbano, rompeu com o “monopólio” do transporte coletivo – redimensionando o sistema de transportes e licitando parte das linhas – fazendo com que uma nova empresa trouxesse competição.

Determinou a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados, fez a “cidade mais feliz” alimentando a autoestima de seus moradores e deu um chega pra lá na bandidagem, ao não acobertar esquemas anteriormente protegidos.

Ainda enfrentando o tratamento do governo estadual quase emplaca um sucessor, não fosse o “laranja” que dividiu os votos progressistas e fez retornar FG a partir de 1997.

Desse período, ficou notado por um jornal local tão só como “prefeito que pintava meios-fios”.

“Pouso de Ministros”

Em sua segunda gestão, a partir de 2001, iniciou o processo de municipalização da Saúde, tornou o HBLEM um referencial para a região e nele iniciava a implantação do primeiro centro de cirurgia cardíaca do interior da Bahia. Postos de Saúde construídos e inaugurados, outros recuperados e o sistema de prestação de serviços de saúde passando por um procedimento licitatório.

Reduziu a mortalidade infantil e os índices de desnutrição, criou um programa de primeiro mundo para as gestantes, o “Viva Maria” e conveniou com o Banco Mundial para construção de 900 casas populares como solução para a Bananeira.

A coincidência com a eleição de Lula em 2002 permitiu Itabuna tornar-se “pouso de Ministros” tantos vinham a essa terra.

Alocou recursos para a nova Amélia Amado (6,9 milhões à época), refez a malha de distribuição de água, iniciou o projeto para construção da barragem do Colônia (outros milhões destinados no orçamento da União), asfaltou dezenas de quilômetros de ruas e avenidas em vários bairros e mesmo ousou trazer uma fábrica de computadores para cá, tomando a iniciativa de alugar o galpão para que se instalasse, onde fora espaço da antiga Mercury, nos caminhos para Ferradas.

Como também iniciava o processo de implantação de uma extensão da Universidade Federal da Bahia em Itabuna.

Negociou os precatórios trabalhistas e a eterna dívida para com a família Faskomy (pelo espaço onde fora construído o prédio da Prefeitura, por José Oduque).

Sempre alimentou Carnaval e São João, estabelecendo especial instante de geração de emprego e renda.

Equipe

Nada disso se faz caso o gestor não disponha de uma equipe, bem coordenada, competente e comprometida com o projeto administrativo.

Os companheiros eram a sua equipe.

Querendo entender

Estes últimos rodapés foram despertados no escriba a partir de “O VLT, o BRT e Kombi”, texto de Cláudio Rodrigues publicado no Pimenta de 20 de setembro.

Isso porque, se já nos causava espécie o afastamento de Jane Borges das hostes geraldistas, para não falar de nomes como João Manuel Afonso em tempos mais pretéritos, nos revela Cláudio Rodrigues que Eduardo Barcelos também se afastou de Geraldo Simões.

Como diria o gaulês supersticioso Abracourcix, do “Asterix” de Uderzo e Goscinny, “os céus” estão caindo na cabeça do PT itabunense, leia-se Geraldo Simões.

Haja dissidente do fernandismo para suprir tal quadro! Certamente parte da equipe de um futuro governo petista em Itabuna.

Do erudito ao popular

A “6ª Sinfonia” de Beethowen não é reconhecida pela crítica como das suas mais aprimoradas peças, diante da Terceira, da Quinta e da Nona. Mas temos por ela um carinho particular, talvez pela particularidade de que a arquitetura melódica de um de seus temas parece estar unido a um período daquelas serenatas da juventude, onde o Trio Irakitan e seu repertório ocupavam precioso espaço.

No devaneio do escriba o 2º movimento da “Pastoral” (Beethowen) e “Prisioneiro do Mar” (Luiz Arcaraz, Dom Marcotte e Ernesto Cortázar, versão de Galvez Morales).

Cantinho do ABC da Noite

cabocoO Beco do Fuxico cruza com a Rua Rui Barbosa e o ABC da Noite situa-se quase na esquina desse cruzamento. Ponto de referência, a ele chegam os tradicionais freqüentadores e outros na esteira da fama, ansiando tornar-se parte da semiologia alencarina.

Como aquele que aportou, um tanto balançado. Fala pastosa e embolada, mais para papagaio aprendendo a falar, denotando, ao pedir uma batida, já haver tomado algumas em outros espaços. Cabôco Alencar não dispensou o personagem e a geografia:

– É o que dá ter comércio na encruzilhada. Toda hora chega um despacho!

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 18/09/2011 | 12:45
Editado em 18/09/2011 | 15:52

AdylsonQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Desconhecimento ou descaso

As vinhetas da TV Santa Cruz permeando o ano que antecede o centenário de Jorge Amado cometem uma injustiça: nenhuma sinaliza para Ferradas, terra de origem do escritor.

E, mais que isso, nem uma mísera cena da pracinha e do busto do ferradense, onde se fez presente quando da inauguração, nos anos 80.

Olha lá!

sinucaJogavam o estadunidense Shaun Murphy e o inglês Ricky Walden neste sábado 17 no Snooker Brasil Masters, partida transmitida ao vivo pela sinuca2BandSports. De repente, não mais que de repente, agradecimentos enviados a “Itabuna, na Bahia”.

A terra de Rui Chapéu e Bombaim lembrada não só por infestação de dengue ou pelos altos subsídios de prefeito.

Conferência

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro serão realizados, na FTC (abertura) e no Colégio Coopedi, os trabalhos da II Conferência Municipal de Cultura de Itabuna para formulação do Plano Municipal de Cultura e a escolha de delegados para a Conferência Territorial. Espaço aberto ao debate voltado para a formulação dos Planos de Cultura, coordenado, em nível municipal, pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.

Cultura

forum de culturaDurante o V Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia – que reuniu gestores, entidades de classe e artistas em Ipirá – a itabunense ACATE (Associação Cultural Amigos do Teatro de Itabuna) se fez presente através da atriz e produtora cultural Eva Lima.

Que aproveitou a oportunidade e procurou informações de Frederico Lustosa, do IPHAN, sobre a liberação de um milhão de reais destinados ao Museu de Itabuna. O dirigente ficou de verificar, uma vez que disse desconhecê-la.

forumAproveitou também para cobrar de Albino Rubim (foto 1), Secretário de Cultura do Estado da Bahia, o compartilhamento da gestão do Centro de Cultura Adonias Filho com a classe artística, dentro da nova política do Governo Estadual, que visa suprimir a pura interferência política na gestão dos espaços culturais.

No evento a Ministra da Cultura Ana Buarque de Holanda se fez representar por João Roberto Peixe (foto 2), do Sistema Nacional de Cultura.

Longevidade brasileira

dona canoAo lado de Oscar Niemeyer (15.12.19070) Dona Canô (16.09.1907) integra o panteão dos mais longevos deste Brasil.

A filha ilustre e a mais antiga moradora de Santo Amaro da Purificação, por seus próprios méritos, tornou-se referência, não só por ter gerado Caetano e Bethânia.

Lançamento

Do Mestre e Doutor Harrison Ferreira Leite chega ao universo jurídico uma relevante contribuição para o estudo do Direito Financeiro, com ênfase no orçamento público: “Autoridade da Lei Orçamentária” (Livraria do Advogado), lançada na quinta 15 no auditório do Fórum da Justiça Federal em Ilhéus.

Obra imprescindível para os especialistas, considerando a densidade da avaliação que realiza sobre um tema relegado a segundo plano, distorcido pela Doutrina e interpretações Pretórias.

O jovem professor da UESC e UFBA traz ao mundo jurídico, em texto leve enquanto profundo, uma verdadeira revolução conceitual em torno do tema.

De Karl para Itabuna

marxDisse-o Karl Marx, contraditando Hegel (que admitia a ocorrência de personagens e fatos de grande importância, em dupla oportunidade), que a História se repete, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa” (“O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, Capítulo I), referindo-se à tomada do poder por Luís Napoleão, sobrinho do Bonaparte. O período em que esteve no poder foi um verdadeiro desastre.

Em terras tupiniquins, análises mais imediatas – daí porque desprovidas das avaliações imprescindíveis – parecem tornar circunstâncias em axiomas. Nessa esteira, particularmente em Itabuna, imaginar-se que o surgimento deste ou daquele nome, desta ou daquela pretensão político-eleitoral, faz do pretendente um “Napoleão”.

Coisas distintas

Conta-se que alguém, em acalorada discussão, valorizando o esforço individual, afirmara que “Lincoln, um lenhador”, fora presidente dos Estados Unidos, sendo refutado de que o fora, sim, mas “nenhum outro lenhador” alcançara a galhardia.

Afastavam os contendores um fato relevante: Lincoln não se elegera presidente pela circunstância de ser lenhador (até porque à duras penas estudara e se formara advogado) – como Lula não o foi pelo fato de ser operário – mas por ser um líder nato. Tanto que disputou e venceu no complexo processo da eleição norte-americana.

No entanto, a ilustração vem a lume para melhor compreender-se a razão por que os que analisam os momentâneos da política municipal em cada um dos instantes particularizados, apesar de reconhecerem os méritos individuais dos muitos que se oferecem ao sacrifício cívico de administrar esta terra, tecem restrições à vocação, muitas vezes inusitada destes muitos desprendidos.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, diria o antológico Vicente Mateus.

Não há discriminação

Há mesmo os que nunca passarão de uma candidatura a vereador, que se tornam expressões político-eleitorais alimentando colunas e capas de jornais e revistas, como se o mérito individual fosse sinônimo de mérito eleitoral em política.

Situações como a célebre “zebra” de Geraldo Simões em 1992, ou a ascensão de Fernando Gomes em 1976 ou Azevedo em 2008, são trazidas ao centro do debate como se todos fossem Geraldo, Fernando ou Azevedo e 2012 venha a repetir 1992, 1976 ou 2008. Não é a eleição que faz uma eleição, porém – mais precisamente – as circunstâncias que construíram cada processo.

Assim, caberia observar que nem sempre há um discurso de um governante desgastado no momento, agredindo em “showmício” a juventude e uma sociedade recém ingressa na Democracia, embalada na esteira de um impeachment de um presidente da república (1992); tampouco uma eleição amparada no instituto da sublegenda (três) que aproveitava os votos dos dois outros menos votados para somar-se aos do mais votado, cujo total enfrentava o somatório da outra legenda (1976) ou mesmo o trabalho silencioso de alguém que dispunha de mais carisma e teve a seu favor uma série de erros cometidos pela candidatura que liderou durante razoável período as pesquisas, culminando por fazer concentrar todos os adversários contra si em vez de dividi-los, como divididos estavam até às vésperas do pleito (2008).

Ainda, retomando Marx: “desempenharam a tarefa de sua época” (ib.), dentro das circunstâncias que os favorecia..

Tempos outros

Gostemos ou não delas, sejam tragédias ou não sob nossos olhares e pensares, lideranças políticas não são construídas ou desenvolvidas em gabinetes, tampouco em discursos, ou em razão do exercício da atividade privada (profissional ou comercial), ou mesmo na exposição através deste ou daquele veículo de comunicação.

Carisma – seja-o no plano dos Sete Dons do Espírito Santo, para os pentecostais, seja-o como a arquetípica personalidade maná, na Psicologia analítica junguiana – não se constrói: se tem, se nasce com ele.

Ainda que nesses tempos bisonhos a moderna política partidária tupiniquim tenha encontrado sinônimo no sonho de Midas, o vil metal.

Como técnicos

Todos os brasileiros definimos a escalação de times e seleções, ainda que desconheçamos as circunstâncias internas que estejam a justificar a estabelecida pelo técnico (sempre burro, para nós), que não dispensa a assessoria de médicos, fisioterapeutas, preparadores físicos, psicólogos etc.

Assim, analistas políticos nos imaginamos todos ao vislumbrarmos simpáticas personas, carácteres ilibados, exemplos particulares de dignidade sem indagarmos ao técnico maior (o povo) se ele também pensa como nós ou, pelo menos se concorda conosco.

E, se anuindo, os sufragará!

Do quadro e da moldura

Essa a razão por que este observador deste cada dia mais estranho e desfigurado mundo da eleição vê em alguns dos bons nomes para o debate apenas molduras eleitorais, acessórios à beleza do processo, legitimando cada eleição.

Um junho de 2012, ao final do período fixado na lei para definição das candidaturas, teremos oportunidade de conhecer o quadro e a moldura.

Setembro

Mês da primeira fase da TPE (tensão pré-eleitoral), que tem por sintoma a expectativa criada pela circunstância da definição de filiações e transferências partidárias visando arrebanhar nomes que possam somar votos para a eleição majoritária.

Causa pressão, angústia e dissabores, que se alternam com alegria e euforia. Medicação hodiernamente utilizada: muita conversa. E, por segurança, dinheiro costuma ser muito útil, que ninguém é de ferro.

Em tempos mais pretéritos se alimentava apenas de idealismo e convicções.

Mês de definições

Todos de olho nas filiações partidárias. Muitas contribuirão para a construção do cenário político-eleitoral de 2012.

A disputa se acirra em troca-trocas. De grandes a pequenas agremiações.

O PCdoB cozendo o galo em fogo lento.

Tiro ao pombo

Em nível estadual, como já registramos, a eleição de 2014 passa pela municipal de 2012. A situação de quem está comandando é como a do pombo naquele nada correto “tiro ao pombo” (incluído a partir dos Jogos na Antuérpia (Bélgica), em 1920, hoje vislumbrado em Olimpíadas, por pratos de argila), esporte preferido de considerável parcela de políticos baianos.

Nome do pombo: PT.

Do baú

No tempo das serenatas, expressão singular de arroubos juvenis para conquistas amorosas, cantadas ao pé da janela da que se imaginava aceitar o galanteio, canções latinas mais nos faziam maiores, traduzidas no “castelhano” em tessitura tenora, tornando-nos eruditos pelo falar estrangeiro ilustrado em falsetes a la Miguel Aceves Mejia.

“Granada”, de Agustin Lara, integrou o repertório romântico, em muito ouvida nos autofalantes e vista no cinema da província de cada um e aqui lembrada em dois momentos: com Luciano Pavarotti (acima) e Joselito, “O Pequeno Rouxinol”.

Cantinho do ABC da Noite

cabocoA manhã desaguando na indignação encontrava em alguém o arauto de crítica aos políticos e ao governo, levando-o a concluir, em enfático desabafo:

– Nós não temos mais bandeira, Cabôco.

– Temos, Cabôco – informa o vendeiro. E dissertou:

– O tamanduá.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 27/03/2011 | 13:20
Editado em 27/03/2011 | 14:17

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Dom Ceslau Stanula

Dom CeslauPerdeu a paciência o Bispo Diocesano Dom Ceslau, considerado um verdadeiro paradigma da paciência nossa de cada dia. Melhor que a espinafrada foi a excelente repercussão.

Ainda que apelando para São José, para não misturar as coisas terrenas com as Divinas.

Não será surpresa

No cantar de um passarinho a melodia financeira que poderia acalmar o A REGIÂO. Caso a vocação familiar herdada de Manuel Leal se mantenha na ordem do dia.

Difícil, para não dizer utópico, é pretender fazer jornalismo independente esperando compreensão e apoio do sistema.

BAND e o complexo intermodal

A matéria posta no Jornal da BAND de segunda 21 – com uma isenção que tem faltado ao Jornal Nacional da Globo quando trata do mesmo tema – para nós se destacou. E nos faz provocar em torno desse imensurável amor de defensores da Mata Atlântica, a ponto de pretenderem inviabilizar o complexo intermodal.

Causa espécie quando deles não se ouve uma só referência ao desastre causado pela CEPLAC nos anos 60 e 70 quando contrária ao plantio sob o sistema da cabruca. Essa forma de plantio – ainda que não seja a glorificação da preservação ambiental – em muito era superior ao processo então desenvolvido, que consistia em eliminar a mata nativa para que o cacau fosse sombreado com heritrina.

Deviam os senhores “defensores” da MA, contrários ao complexo intermodal, pelo menos dispor da grandeza de informar que o que se derrubou de mata é centenas ou milhares de vezes o que se pretende utilizar para o complexo.

Com um detalhe: enquanto a derrubada da MA para o cacau não gerou nada além da crise – assim que as burras dos 10% sobre a exportações deixaram de irrigar o complexo ceplaqueno – ferrovia, porto e aeroporto trazem a esperança de redenção para a região.

Quem diria

otto e kassabE o PSD – quem diria! – nasceu na Bahia. Anunciado PDB encontra em outra sigla sua melhor entonação e já surge com dono e cacique – o partido de Kassab. Não sabemos se mineira como aquele PSD alimentado por Getúlio, como sucessão ao coronelato agrário da República Velha aliado à burguesia urbana para contrapor-se ao trabalhismo por ele sedimentando no PTB, que formava com aquele o contexto de oposição à extrema direita conservadora e antinacional centrada na UDN, que sustentava o antigetulismo.

Mas, a destacar, a volúpia com que incensam a futura sigla, que já nasce vocacionada à adesão ao poder.

E com águias itabunenses buscando cadeiras.

Consequências

Sofrerão DEM e PSDB, principalmente, no momento sem rumo e em certa queda livre. Podendo tornar-se o grande contraponto ao PMDB na luta por “apoio” ao poder, o PSD buscará ocupar espaços, antes de alguns privilegiados.

Na Bahia, uma outra vítima: o PMDB de Gedel Vieira Lima.

Difícil de entender

Se tivéssemos que avaliar numa escala de 0 a 10 a vertente ideológica sob o prisma do radicalismo teríamos alguns petistas que aplaudiram a criação do PSD na ótica de radicais, por sua história de vida e de perseguições sofridas. Dentre eles o senador Walter Pinheiro.

O que demonstra como os tempos mudam: Kassab que fora malufista, aliado do PSDB e militante atual do PFL/DEM torna-se menina-dos-olhos da esquerda baiana.

Imaginemos como chocalham os ossos de Marighela e de Mário Alves. E tremer os vivos, como Fernando Santana.

Olha Roriz aí, minha gente!

Em singular momento de criação(?) de um novo partido político, ampliam-se notícias de que recursos do esquema Roriz beneficiou democratas (ACM Neto, Ônix Lorenzoni e o próprio Kassab), tucanos (Gustavo Fruet), pepessistas (Augusto Carvalho) e peemedebistas (Tadeu Filipelli).

Talvez aí o motivo de tanta exaltação à nova sigla. Já nasce concentrando financiamento de campanha. Daí porque muita gente de olho.

No fundo

Não tenhamos dúvida de que o PSD será abrigo de todos que não podem ficar longe do poder e que hoje estão distantes de quem detém a chave do cofre. De ruralista a comunista.

Alvíssaras para o “companheiro” Kassab  

João Manuel Afonso

Flagramos João Manuel na praça de alimentação do Jequitibá carregado de sanduíches americanos. Para quem admira o marxista, a conversão nos incomoda. Temos a certeza de que não abala as convicções do grande homem que é João Manuel, competente ex-Secretário de Finanças de Geraldo Simões no período 1993-1995.
Mas, o que não faz um avô pelos netos?

Jogo do bicho

Mais uma operação policial contra a secular contravenção idealizada pelo Barão de Drumond. Indagam os aficcionados por que agora. E os observadores, de olho no retorno das atividades.

O resto é dialetizar, aproveitando a linha desenvolvida por Hegel: tese – ação policial; antítese – retorno da atividade; síntese – ah, deixa prá lá!

Sem moral I

A visita de Barack Obama ao Brasil poderia ter se revestido de mais diplomacia política e menos de porta-voz de empresários. Não que negócios não devessem ser discutidos, mas não poderiam constituir-se na tônica da visita na dimensão que o foram.

Pedir emprego para americanos sugerindo contratações brasileiras de empresas deles para obras da Copa e das Olimpíadas mais parece agressão do que pires na mão. Afinal, a engenharia nacional é respeitada mundo afora e tem sido uma das alavancas do redescobrimento do Brasil no concerto da economia mundial, ajudando a tirar da miséria parcela significativa da população, chegada a esse extremo justamente por políticas recomendadas pelos EEUU.

Sem moral II

Teríamos reconhecido em Obama um estadista se aventasse a possibilidade de pedir desculpas pelos males causados à democracia brasileira, pelo menos na mais recente e ostensiva participação americana: o golpe de 1964.

Para não esquecer o que nos fizeram a nós e a America Latina, corremos a rever “Estado de Sítio”, de Costa Gavras.

Lição para ser sempre lembrada. Em memória dos que morreram a ainda se encontram insepultos.

Sem moral III

abuEm seu discurso em defesa da democracia para justificar mais um ataque a uma nação soberana – típica ação de xerife de faroeste trash – ainda que não defendamos regimes autoritários – como o fazem os próprios EEUUUU quando lhes interessa – poderia ter aproveitado a oportunidade e dado um belo exemplo (por sinal, promessa de campanha) e determinado o fechamento definitivo do centro de tortura de Guantánamo.

E para que não nos esqueçamos de quem são os EEUU em defesa dos direitos humanos dos outros, a retórica “humanitária” na ação de seus soldados registrada durante dedicada sessão/lição de direitos humanos em Abu Ghraib.

Repercussão I

Muitos dos que se debruçam sobre o que escrevinhamos comentaram sobre o artigo “Sinal dos Tempos Particulares” (O TROMBONE, de 20 de março), reconhecido pelas ponderações plenas de uma verdade que se impõe reconhecer. Particularmente, alguns consideraram e reafirmaram a idéia de que a derrota de Juçara em 2008 se devera ao marketing.

Sob esse prisma caberia lembrar – para inserção das lembranças na crítica sobre o passado – a atuação do marketing na reeleição de Geraldo Simões em 2004, quando a campanha de Fernando, utilizando-se da não-percepção do povo sobre o que ocorria de avanços na Saúde de Itabuna com a gestão plena e a instalação de equipamentos e sistemas de administração que levariam a uma considerável melhora no atendimento, atacou o processo em implantação e jogou no imaginário da população que melhor seria o retorno dos “carrinhos da saúde”.

Os que pensavam a campanha de Geraldo não perceberam o que ocorria e deixaram-se empolgar por difundir uma propaganda virtual, de repercussão remota, mostrando as indústrias que acorreriam à Itabuna em decorrência da implantação de um ponto de distribuição de gás em Itabuna também divisado de um helicóptero.

Repercussão II

Facilmente podia-se perceber que o imediato era emprego e saúde – o que propunha Fernando – e não o emprego num lapso de tempo em muito adiante – tanto que até hoje, sete anos depois, o parque industrial ainda não chegou.

Claro que a derrota de GS não pode ser tributada somente a isso. Temos – e disso foi ele avisado (e não escutou) a partir de dados de fonte fidedigna – que uma fraude eleitoral se implantara e consumaria a vitória de Fernando.

Sem esquecer outros erros como aquele que ficou famoso como “PT do tapetão”, dado de bandeja a FG quando GS o ultrapassava nas pesquisas, assim que se iniciara a campanha no rádio e na televisão.

Mas, se os companheiros tiverem que culpar derrota ao marketing de campanha eleitoral tanto 2008 como 2004 estão no mesmo saco.

Mas, cá para nós, depender só de marketing deixa a desejar.

Água I

Até 2025 precisaríamos investir 70 bilhões para evitar a escassez de água. O desperdício alcança pelo menos 40% da água consumida. O precioso líquido será escasso ou falto em 55% dos municípios brasileiros em 2015. Os dados do caos são da Agência Nacional de Águas.

No entanto deixamos de recorrer a ações baratas e imediatas, como a cobertura vegetal das nascentes. Por que não investir no reflorestamento das cabeceiras e dos mananciais?

Se agirmos assim, já em 2015 teríamos resultados alvissareiros.

Água II

Sob outro prisma é não aceitar a discussão pelo critério da oportunidade de negócios e de lucro. O acesso à água deve integrar o universo dos direitos naturais – como a vida e a liberdade – e não como mercadoria em balcão de escambo.

Não é à toa que sempre em evidência a privatização dos sistemas de captação e distribuição de água como saída para a crise anunciada.

Talvez aí resida a dificuldade em priorizar o reflorestamento de cabeceiras e mananciais. A crise dá dinheiro, a solução não.

“Aviso ao navegante”

A propósito da emblemática nota publicada neste O TROMBONE na segunda 21, e considerando a sede com que atores da classe política estão indo ao pote, poderíamos, sem medo de errar, pluralizar o título para AVISO AOS NAVEGANTES.

O detalhe fica por conta do tamanho do barco para conduzir tantos “marinheiros”, alguns de primeira viagem, correndo o risco de ser a última.

Sob fogo cerrado

coligaçõesAs coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores) estão sob fogo cerrado. A manter-se a linha de pensamento aprovada na Comissão Especial da Reforma Política do Senado no último dia 22, que elabora anteprojeto de lei para o desiderato, está com dias contados.

Tendo se tornado um instrumento de negociata política – que alimenta da eleição de quem não teve votos a horário em televisão – encontram-se sob baterias anti-aéreas de longo alcance: Roberto Requião, Itamar Franco, Humberto Costa, Aloysio Nunes e Lídice da Mata entre elas. Detalhes em http://www.senado.gov.br/noticias/

Aguardemos as reações, inclusive do PCdoB, que sempre soube muito bem usar o sistema.

Preocupações I

gs e lvAo que parece demonstrar, o deputado Geraldo Simões percebe que depende do PMDB para viabilizar sua proposta política para as eleições municipais. A tônica nestes dias é sua amizade com Lúcio Vieira Lima, que seria o interlocutor com o partido, a partir do alto, como sinaliza em entrevistas.

Até mesmo uma foto, no fundo de um plenário vazio, mais para elaborado marketing, está sendo divulgada, flagrante missa encomendada.

Como naquela fábula do gato que estava arrasando a geração dos ratos e diante de uma aplaudida sugestão – em assembleia dos que se viam em estágio de extinção – de que fosse posto um guizo no gato para alertá-los da aproximação felina, de logo enfraquecida pela experiência anciã que liquidou a proposta com um simples “quem vai por o guizo?”, não custa indagar se o “gato” do PMDB baiano concorda.

O nome do gato, até prova em contrário: Gedel Vieira Lima. Sem falar que um outro também terá que ser consultado: Fernando Gomes.

Preocupações II

Como escrevemos (Sinal dos Tempos Particulares, O TROMBONE de 20 de março) evidente que as movimentações de GS têm repercussão apenas na província itabunense, visto que não poderão afetar o projeto de poder do PT baiano.

Nesse particular não custa também verificar como andam as relações do “gato” com o Governador Jaques Wagner.

Por trás de tudo certamente as dificuldades que Geraldo enfrentará com históricos aliados.

Preocupações à deriva

A não ser que a conquista de uma das diretorias da Caixa Econômica Federal por Gedel Vieira Lima mais seja por tributo da intervenção de Wagner do que pela de Michel Temer.

Não é anedota IV

Mais uma etapa da série de nomes de novas agremiações religiosas, surgidas para o mundo só em 2010: Igreja Evangélica do Pastor Andrade, o Homem Que Vive Sem Pecados; Igreja Pentecostal do Fogo Azul; Igreja Evangélica Branca de Neve; Igreja Palma da Mão de Cristo; Igreja da Pomba Branca.

Ainda há repertório. Continua na próxima semana.  

Jessier Quirino

A fornalha nordestina não descura de ofertar ao Brasil artistas puros, essências vivas de uma cultura que alimenta a qualidade do que se realiza neste país. Aqui, uma das vertentes dessa dimensão cultural, na poesia recitada através de um dos mais ricos criadores e personagens desses tempos: Jessier Quirino e sua “O matuto no cinema”.

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Cantinho do ABC da NoiteCaboco

Instaurada a “semana inglesa”, o aluno chegou cumprimentando um e outro, ampliando prosa aqui e acolá, apertando mãos e distribuindo abraços. Distraído se volta para Cabôco:

- Já serviu a minha, Cabôco?

- Por acaso sou Mãe Dinah para adivinhar qual a bebida ou o sabor que você quer?

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 20/03/2011 | 19:05
Editado em 25/03/2011 | 11:56

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Fábio Lago

fabio lagoA iniciativa do ator ilheense Fábio Lago de engrossar a corrente de apoio ao complexo intermodal reflete, antes de tudo, compromisso para com a sua região.

Sua defesa, mais que a equilibrada posição de um cidadão, é a consciência de toda uma comunidade que espera há décadas investimentos que a façam superar a crise em que se enveredou por causa da monocultura de plantation chamada cacau.

Não será surpresa

Canta um passarinho que Wenceslau Júnior assumirá o mandato na Assembléia Legislativa.

Vitória de Pirro

A afirmação do Secretário Jorge Solla de que a gestão plena somente se consolidará com a anuência do Conselho Municipal de Saúde atende a uma das exigências legais. A considerar as denúncias veiculadas pelo Conselho, que acompanha de perto a crise itabunense, o alardeado anúncio oficial da retomada pode se constituir numa vitória de Pirro, caso não se torne tão imediata como faz parecer o anunciar.

Se outros mecanismos não interferirem – políticos por excelência – o Município precisará mostrar a que veio. Em outras palavras, gastar com a saúde.

E seria recomendável agilizar uma outra medida: apurar e publicizar os desvios denunciados.

Eleição que valerá ouro

Na eleição para o Conselho Municipal de Saúde a luta será não só intestina – disputa de grupos e partidos – mas fundamental para o projeto municipal de retomada da gestão plena.

Vitória e repercussões

Ainda que não nos convençam os argumentos desta súbita melhoria nos serviços de saúde de Itabuna, focados no referencial maior que é o Hospital de Base, para justificar a retomada da gestão plena, não pode ser negado que há vitoriosos: Azevedo e Magela.

De imediato a Azevedo será tributada a sua competência em “descobrir” Magela. E espaço para o(s) deputado(s) que se propagam pais da criança.

Derrota

Nesse imediato quem perde é a oposição liderada por sua expressão maior, Geraldo Simões. Não que o tenhamos como defensor do caos, mas evidentemente o caos na saúde constituiria um forte componente do discurso do candidato petista em 2012.

E não seria um discurso qualquer. Não esqueçamos que GS implantou a gestão plena, inclusive com apoio do atual Secretário Jorge Solla, que a consolidara em Vitória da Conquista. No entanto, o dístico da campanha fernandista em 2004 girava em torno de Saúde e Emprego.

O povo não compreendeu o que Geraldo fizera, a proposta e os avanços concretizados, os benefícios que adviriam e preferiu a promessa do retorno dos “carrinhos da saúde” de Fernando Gomes.

O custo disso é irrecuperável.

Discurso água abaixo

Mas, retornando ao discurso da campanha de 2012, temos que no âmbito da saúde GS e o PT o perdem nesse instante.

Até porque enquanto ninguém lembra do trabalho de Geraldo na área, Azevedo será observado como aquele que recuperou a gestão plena, ampliou recursos, conseguiu mais UTIs para o HBLEM.

Para refletir em 2014

Considerando que a tendência há muito anunciada é de Azevedo integrar a base do Governo Wagner a repercussão alcançará 2014, na eleição para governador. Caso o candidato de Wagner seja Luiz Caetano – cujo grupo não se bate bem com Geraldo Simões ou vice-versa – ampliada fica a base de votação em Itabuna em favor da continuidade administrativa e um GS constrangido apoiará e elogiará as virtudes do desafeto, engolindo o sapo Caetano. Isso porque não cremos que GS abandone o PT, onde tem e fez história.

Mas, certo é que os ventos não estão ajudando Geraldo Simões.

E não há feijoada que compense.

Fogo amigo(?)

Essa de fazerem divulgar que entre petistas circularia que o vereador Claudevane Leite não compareceu à feijoada de Geraldo Simões/Juçara Feitosa por temer “indigestão política” dimensiona o clima de insatisfações internas no PT.

Imaginemos se alguém resolver espalhar – maldosamente – que no ameno ambiente da feijoada houve conflitos e discussões. Ou que muitos convidados não deram as caras.

Melhor fogo muy amigo não há.

Não será o caos

Entrevista de ACM Neto com referências satisfatórias ao período Lula não nos causa surpresa. Até porque, menos surpresa nos causará se o DEM, em futuro não tão remoto, se alinhar com o Governo sob alegação de que sua política econômica está afinada com a do programa do partido.

O caminho está posto enquanto o DEM vai-se tornando em frangalhos. E ficamos a aguardar o que ocorrerá em Itabuna.

Murilo Brito

Atual Articulador do Partido dos Trabalhadores o jovem Murilo constitui-se numa esperança para muitos que o acompanham desde sua vigorosa atuação na representação estudantil. Membro da Executiva Estadual caminha para consagrar-se como político de bastidores por sua atuação sóbria e sempre em defesa dos interesses do PT.

No momento, congrega muito mais do que alguns próceres locais.

Baque

Nenhum dos ativistas contrários à utilização da fusão nuclear como fonte de energia imaginaria um argumento a favor nesta dimensão.

Japão é o argumento deles!

Quão limitados

Não fora mais uma lição da Natureza e das forças incomensuráveis que fogem ao controle do Homem, a sequencia de desastres no Japão, culminando com um vazamento de radiação nuclear que atingiria o nível 6 numa escala de até 7 (ainda que as autoridades japonesas houvessem admitido 4 e já chegam a 5) http://www.advivo.com.br (O Nível do Acidente Nuclear Japonês, de 15 de março). O de Chernobyl alcançou o máximo, para dimensionarmos a tragédia do japonês.

Não bastasse a catástrofe em si e a terceira potência mundial não dispõe de meios para sustentar-se, tamanha a dimensão do desabastecimento.

Aí é a tragédia do pensamento econômico.

Para não esquecer

E não nos esqueçamos de que uma cápsula de Césio 137, manipulada indevidamente, matou e causou seqüelas em centenas de goianos. Tempo de rever “Césio 137”, do cineasta baiano Roberto Pires.

Da tragédia à poesia

Para que o homem não descure de suas limitações ao manusear as forças da natureza e, mais que isso, compreender que como espécie foi privilegiada. Tanto que há poetas no mundo, como Vinicius de Morais, melodistas como Gerson Conrad e Ney Matogrosso/Secos e Molhados para cantar a tragédia humana

“Rosa de Hiroshima”, para ver, ouvir e não esquecer.

Arrogância e prepotência

Temos como uma humilhação algumas atitudes do “universo” Obama/EEUU em sua passagem por Brasília: 1. determinar em território brasileiro o ataque à Líbia, quando o Brasil se abstivera no Conselho de Segurança da ONU a respaldá-la; 2. revistar Ministros de Estado brasileiros que ouviriam Obama no Centro de Convenções.

Impedir o povo de se aproximar faz parte de quem se acha rei da cocada preta.

O incidente da retirada dos Ministros indignados do Centro de Convenções somente vimos noticiado por Boechat no Jornal da Band.

Augusto Castro I

Augusto CastroRessaltamos recentemente (“Visibilidade”, de 06.03.2010) a ação do deputado domiciliado em Itabuna por sua iniciativa de instalar uma Comissão na Assembleia Legislativa para discutir o complexo intermodal.

No entanto, a considerar o que lemos neste O TROMBONE (“Augusto Castro esclarece”, de 17 de março) o tucano não se aparenta suficientemente assessorado para discutir uma outra questão: os limites entre Ilhéus e Itabuna.

Augusto Castro II

A questão não passa tão somente por “ratificar” limites existentes, mas por viabilizar, o que se torna imperativo, a revisão de limites.

Um argumento de imediato se impõe: não fora a instalação de complexo comercial no entorno de Itabuna e o tema não se tornaria candente. Por outro lado, se não a dimensão do que representa Itabuna como pólo de convergência regional, as empresas não se instalariam onde o fizeram.

A hora é de decisão.

ABC de Deputado

Cabe a qualquer iniciante em alguma coisa descobrir o que norteia a sua atividade. Para o deputado estadual, o ABC e Cartilha são, respectivamente, a Constituição Estadual e o Regimento Interno. O primeiro, para saber o que pode e o que não pode; o segundo, para aprender como fazer.

O que é necessário...

Neste O TROMBONE já escrevemos (“A imperiosa necessidade de uma revisão territorial”, de 11.07.2010) e temos repetido: é imperativo a revisão dos limites entre Itabuna e Ilhéus. A praieira não consegue administrar o Salobrinho. Abandona áreas turísticas como as margens da Ilhéus-Olivença onde parte se encontra sob a tutela do lixo e dos alagamentos. Como teria condições para fazê-lo no entorno de Itabuna?

Restaria indagar, no plano da legalidade, o que poderia ser feito. Sob esse viés tenha-se que limites são fixados, portanto alteráveis conforme as circunstâncias. Como premissa remota se diferente o fosse não seria possível a emancipação de um distrito, porque alteraria o limite do município que lhe deu origem.

... e imperativo

Portanto, qual a solução? Simples e está nas mãos da Assembléia Legislativa. Para tanto basta que os senhores deputados estaduais, especialmente os que dizem representar os interesses da região ou de Itabuna em particular, abandonem o ti-ti-ti da politicagem e leiam – ou determinem que seus assessores o façam – a Seção II do Capítulo I do Título IV, que trata “Das Competências da Assembleia Legislativa”, onde encontrarão no Inciso IV do artigo 70:

Art. 70. – Cabe à Assembleia Legislativa, com a sanção do governador, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:

...

IV – Limites do território estadual e bens do domínio do Estado, bem como criação, fusão, incorporação, desmembramento e extinção de municípios e fixação de seus limites.

O resto é conversa ou amadorismo político. Que dispensa Comunicados, Esclarecimentos ou Notas Oficiais.

A propósito de “Os derrotados também véve”

“Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula, e José Maranhão, ex-governador da Paraíba, pretendem ser nomeados para vice-presidências da Caixa Econômica Federal. Orlando Pessutti, que por seis meses  substituiu Roberto Requião no governo do Paraná, quer uma diretoria do Banco do Brasil. São todos do PMDB, derrotados em outubro e em busca de compensações. A pergunta é que contribuição poderão levar aos dois estabelecimentos financeiros federais. Na verdade, muito pouca. Imaginam, mesmo, formar bases de influência política para retornarem nas próximas eleições.

“Objetivos Ocultos”, de Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa on line, de 15 de março.

Pagando para ver

Considerando o “Quero o PMDB junto com o PT em Itabuna” deste O TROMBONE (dia 19), não fosse o jogo de cena, pode ser afirmado que Geraldo Simões (autor da frase, que integra entrevista concedida ao AGORA) trabalha com o surreal para a campanha de 2012.

Basta que entenda o leitor a quem precisa convencer: Renato Costa, Fernando Gomes, Gedel Vieira Lima.

Como não há missão impossível em política, apenas pagamos para ver.

Itororó

A Comarca de Itororó retorna a insegurança de não dispor de um magistrado que a assista. A saída do Juiz Substituto Dr. Régio Bezerra Tiba Xavier (titular em Canavieiras) novamente deixa a comunidade dependente da boa vontade dos que descubram a terra da carne de sol e por ela se interessem.

O lamento de advogados e população gira em torno da inteira falta de prestígio da política local para reivindicar em torno de titulares tanto para o Ministério Público como Juiz da Comarca.

Que já teve magistrados do quilate de Dr. João Pinheiro de Souza e Dr. Sales Brasil

Não gostou

azevedo e o bispoO prefeito Capitão Azevedo não assimilou as críticas feitas ao estado em que se encontram a Saúde e a Segurança pelo Bispo Diocesano Dom Ceslau Stanula, no curso das comemorações do Padroeiro.

Uma coisa é certa: se Dom Ceslau criticou a coisa não anda bem e as ouças do prelado devem estar queimando de queixas confessionárias.

Mas se Azevedo não gostou, imagine se em vez de Dom Ceslau no púlpito estivesse Dom Paulo Lopes de Faria?

(Foto: Pimenta)

Não é anedota III

Terceira etapa da série de nomes de novas agremiações religiosas, surgidas para o mundo só em 2010. Mais pérolas: Igreja Pentecostal Marilyn Monroe; Igreja Pentecostal Alarido de Deus; Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes; Igreja Pentecostal Esconderijo do Altíssimo; Igreja Batista Floresta Encantada.

Continua na próxima semana.    

Jornal Itabuna, Cultura & Arte

Em tempos de antanho diríamos “nas bancas” a 7ª edição do eletrônico Jornal Itabuna, Cultura & Arte. Ariston Caldas, Carmem Modesto, As Sapekas, Luise Viana, a 3ª edição do Festival de Curta Metragem de Itapetinga e a novidade anunciada pelo empresário Paulo Costa, dentre outros temas.

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Cantinho do ABC da Noite

CabocoPara Alencar Pereira conversa de boteco “é como rama de maxixe, não acaba nunca”. Atendo ao maxixal vai colhendo o cotidiano para o estoque de sapiência. Muitas de suas ponderações tornaram-se clássicas, marca do ABC da Noite, como a surgida no dia em que alguém lhe perguntou se poderia “emprestar” certa importância.

A resposta ficou nos anais da casa:

– Eu e o banco, Cabôco, temos um acordo: nem eu empresto dinheiro nem ele vende batidas.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

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