BAHIAGAS - 25 ANOS

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Emprego na indústria cresce 100% na Bahia e aquece economia em 2019

Domingos Matos, 15/11/2019 | 15:43

O panorama atual da economia baiana é positivo e isto se comprova no crescimento de 100% na geração de postos de trabalho no setor da indústria, em 2019, quando comparado ao ano passado. Foram criados 38 mil empregos no estado, até setembro, com participação de 60,7% da indústria nestes vínculos formais. E o setor da construção civil foi responsável por 66,9% dos empregos industriais. Para o Governo do Estado, além da elevação no índice de emprego, houve melhora nos níveis de confiança para se investir no estado.

A Bahia também foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos este ano, ficando em 6° lugar no ranking nacional. Só no segmento industrial, o estado tem 236 empresas em implantação, com previsão de investimento de R$ 16,9 bilhões e pode gerar 19,2 mil empregos. O diferencial está na descentralização dos investimentos industriais, já que muitos deles estão concentrados no Semiárido e região Norte. O segmento de Eletricidade e Gás destaca-se na previsão de investimentos (74%) e na geração de empregos (22%). Os números constam do Panorama de Indústria, do mês de outubro, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O saldo positivo da economia baiana em 2019 também se deve ao aumento da demanda interna e à produção industrial, sendo aquela que mais cresceu no Brasil, atingindo o índice de 4,3%, ficando acima da média nacional, em setembro. Os destaques foram os segmentos de Bebidas (+25,3%), Informática (+19,2%) e Derivados de Petróleo (+9,7%), dados do IBGE, conforme análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Outra contribuição importante ao aquecimento da economia na Bahia é o número de empresas implantadas. De 2018 a outubro de 2019, segundo a SDE, foram 147, com investimentos de R$ 14,6 bilhões e geração de 13,2 mil postos de trabalho diretos. Há ainda um total de 357 novos empreendimentos em fase de implantação, com mais de R$ 36 bilhões em investimentos e oferta potencial de 46,6 mil vagas.

Primeira economia do Nordeste e segundo estado brasileiro em investimentos públicos, a Bahia também é líder nacional na geração de energias renováveis, no número de usinas em operação e em projetos comercializados. Para a SDE, o estado também tem investido em um complexo sucroalcooleiro e que todos estes fatores são determinantes para a continuidade do desenvolvimento econômico nos próximos anos.


PIB 2017
O IBGE divulgou nesta quinta-feira dados do PIB baiano de 2017, que ficou estável no período. De acordo com a SEI, a profunda recessão da economia brasileira teve influência no resultado. O ano, contudo, marcou o início da recuperação em curso, puxada pela indústria automobilística, que cresceu 30,8%, seguida da extração mineral, com 21,1%, e da agropecuária (6,7%). Setores de serviços importantes também se expandiram, a exemplo de Transporte e Armazenagem (5,7%), Informação e Comunicação (4,4%) e Alimentação (3,4%).

O Governo do Estado explica ainda que em 2017 a política de preços dos combustíveis da Petrobras levou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) a operar 50% abaixo da sua capacidade de refino, e a política de desinvestimentos na Bahia, da estatal nacional, resultou em uma grande redução da produção de petróleo e gás nas bacias de Tucano e Recôncavo. Isto somado à falta de Leilões de Energia no período, impactou negativamente a economia do estado.

 

Megaleilão do Pré-Sal fracassa sob Guedes e Bolsonaro

Domingos Matos, 06/11/2019 | 14:13

O megaleilão de quatro áreas de petróleo na Bacia de Santos (RJ) teve menos concorrência do que o esperado. Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram ao leilão. Ao final, foram arrematadas apenas duas áreas de exploração. Assim, o leilão arrecadou R$ 70 bilhões, apenas dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões).

A área de Búzios, a mais cobiçada, teve só uma oferta, feita por um consórcio formado pela Petrobras e duas chinesas. A segunda área de maior interesse, a de Itaipu, ficou com a Petrobras, que foi a única interessada. Veja mais no UOL.

Felipe Coutinho, presidente da Associação dos engenheiros da Petrobras, avaliou o primeiro dia do megaleilão, que considera inoportuno e lesivo:

“O resultado foi o menos pior. Petrobras arrematou os dois blocos onde exerceu preferência, Búzios e Itapu. Em Búzios, com 90% em parceria com chineses. Em Itapu, sozinha. Os blocos de Sépia e Atapu não receberam propostas. Considero que o leilão não deveria ser realizado porque é inoportuno e lesivo ao interesse nacional. Acelera o ciclo extrativo e primário exportador, do tipo colonial, do petróleo cru do Brasil. Os critérios prejudicam o interesse nacional porque não retém a renda petrolífera corrente e potencial, prioriza o pagamento do bônus de assinatura, que é a antecipação descontada da renda petrolífera futura.

Gás natural terá mercado livre na Bahia

Domingos Matos, 31/07/2019 | 09:26

A política do Governo do Estado da Bahia de ofertar gás mais barato para consumidores e indústrias dá mais um passo com a regulamentação do serviço de movimentação de gás canalizado no estado. O objetivo é dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área.

“Essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A partir dessa regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo.

Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.

A resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto.

Contas públicas fecham fevereiro com saldo negativo de R$ 14,9 bilhões

Domingos Matos, 29/03/2019 | 12:03

As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 14,931 bilhões no mês passado. Em fevereiro de 2018 o resultado negativo foi maior: R$ 17,414 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,612 bilhões.

Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 4,292 bilhões e R$ 558 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 832 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro bimestre de R$ 31,967 bilhões. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 105,818 bilhões, o que representa 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 30,082 bilhões em fevereiro, contra R$ 28,393 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro bimestre, essas despesas acumularam R$ 50,936 bilhões.

Em fevereiro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 45,013 bilhões, praticamente estável ante o resultado de R$ 45,806 bilhões de fevereiro de 2018. No acumulado de dois meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 18,969 bilhões.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,752 trilhões em fevereiro, o que corresponde 54,4% do PIB, estável em relação a janeiro.

Em fevereiro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,336 trilhões ou 77,4% do PIB, 0,1 ponto percentual a mais que o registrado em janeiro. (Com informações da Agência Brasil)

Defesa aponta fato novo – acordo EUA-Petrobrás inocenta Lula

Domingos Matos, 20/03/2019 | 09:00

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a corte analise o acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos e revise a condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá depois da empresa ter firmado acordo onde ela se apresenta como ré e não como vítima, e da notícia presente em processo trabalhista da OAS de que a empresa pagou 6 milhões de reais para ajustar depoimento de delatores.

O documento aponta as razões de porque o acordo entre a Lava Jato, a Petrobrás e o governo americano, que destinou 2,5 bilhões de reais para uma fundação da Lava Jato, é incompatível com a sentença dada a Lula. No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assitente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos. Em nenhum momento do documento, assinado pela equipe de Dallagnol, a empresa responsabiliza o ex-presidente Lula pelos desvios da Petrobrás.

Enquanto a Lava Jato posava de defensora da Petrobrás no Brasil, ajudava os Estados Unidos a processar a empresa como ré, forçando a entregar 2,5 bilhões de reais e acesso a informações sobre tecnologia e campos de petróleo.

Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores “ajustarem” depoimentos.

A informação consta de um processo trabalhista onde um ex-gerente da OAS reclama de não ter sido beneficiado pelas doações de Léo Pinheiro, como Agenot Medeiros, outro depoente da OAS que supostamente “confirmou”  declarações de Léo Pinheiro, segundo sentença do Moro.

A defesa de Lula também reiteira que diversas vezes solicitou ao então juiz Sérgio Moro informações sobre os acordos e depoimentos de delatores da Lava Jato com autoridades norte-americanas. Moro sempre sonegou informações e questionamentos sobre isso nos depoimentos. A defesa de Lula exige acesso aos documentos de cooperação entre a Lava Jato e autoridades norte-americanas que já admitiram ter colaborado no processo contra o ex-presidente Lula de forma ilegal (como admitiu publicamente o procurador Kenneth Blanco)

Petrobras reduz preço da gasolina em 1% nas refinarias

Domingos Matos, 01/02/2019 | 18:40

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.

Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras.

Novo sistema de Recursos Humanos entra em operação em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/01/2019 | 16:31

O governo baiano acaba de colocar em operação em todo o Estado o seu novo sistema informatizado de gestão de pessoas, o RH Bahia. O novo software – que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos – terá impacto nas rotinas de 270 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios baianos, além de proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano, em razão de um novo padrão de confiabilidade e precisão no processamento da folha de pagamento.

De acordo com o gerente de Service Desk do RH Bahia, Carlos Eduardo Carvalho, a maior parte das transações no novo sistema neste início de implantação vem sendo realizada por usuários comuns, que utilizam o Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) para consultar documentos como contracheque e informe de rendimento, além de programar férias e solicitar virtualmente certidões, licenças e movimentações internas, entre outros serviços.

É o caso da assessora técnica da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Mariana Santana, que experimentou a navegação no Portal assim que o sistema entrou em operação. “É um site intuitivo e de navegação simples, que reúne muito serviços em um só lugar e me confere autonomia para realizar procedimentos como agendamento de férias”, opina.

Salto tecnológico -  O RH Bahia  é uma versão customizada do módulo Human Capital Management (HCM) do software SAP, fabricado pela alemã SAP AG. Até pouco tempo, o sistema era utilizado no Brasil apenas por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras. Além do pioneirismo na administração pública, o projeto baiano também chama atenção pelas dimensões: segundo a própria SAP, trata-se do maior projeto de implantação do HCM na América Latina e o terceiro maior do mundo.

“É um salto tecnológico, que irá nos permitir aperfeiçoar a qualidade do nosso gasto com pessoal e a nossa capacidade de gestão, o que se reverte em melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, defende o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone. "O que o software irá propiciar ao Estado é um controle efetivo da sua maior despesa, garantindo que os processos sejam executados automaticamente de acordo com a norma legal”, ressalta o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas. A estratégia já foi testada com sucesso em oito empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, onde o software entrou em operação em janeiro de 2017, gerando uma economia de 0,8% na geração da folha de pagamento.

Advogados revelam real dono do tríplex

Alegações finais da defesa do ex-presidente mostram julgamento político do ex-presidente Lula

Domingos Matos, 20/06/2017 | 10:12

Cristiano Zanin Martins* 
Valeska Teixeira Martins*

As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do "tríplex do Guarujá", que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.

O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.

Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.

É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.

Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do "caixa geral de propinas", ficção contábil sem lastro nos fatos.

Criou-se um "contexto" de "macrocorrupção" com um "comandante" como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não "seguiu o caminho do dinheiro" pela impossibilidade de provar sua tese.

A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.

A tese da "propinocracia" nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.

Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico "trial by mídia", sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.

O "enredo Lula" foi transformado em "produto comercial", que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria "explacionista" e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.

Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.

Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no "lawfare", que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.

Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo na edição desta terça-feira (20)

*Cristiano Zanin Martins é advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados

*Valeska Teixeira Martins é advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados

Eduardo Cunha cria labirintos e mostra as saídas para Temer

Domingos Matos, 08/02/2017 | 10:35
Editado em 08/02/2017 | 11:19

Entender a mente psicopata é um dos grandes desafios da humanidade. O psicopata pensa além, sempre além. Ele cria um labirinto mas mostra a saída, não necessariamente dando-a de mão beijada. Há que se ter um mínimo de inteligência - ou ser um pouquinho psicopata também? - para se chegar à resposta do problema proposto.

Não sabemos se Eduardo Cunha é diagnosticado, mas que ele tem um comportamento muito coincidente com a condição psicopata - ao menos com a que nos acostumamos a ver no cinema - isso tem. Ele, assim como os psicopatas de cinema - vamos tomar essa referência, para evitar erros científicos - pensa em tudo e sempre além. Ele não descuida de nenhum detalhe. Foi pego? Foi. Mas, calma que o jogo ainda não acabou. Ser preso por Moro era parte do plano, certamente.

Um exemplo do pensamento psique dele: "esqueceu" um telefone cheio de pistas em um local que sabia que seria investigado. (O próprio tipo de telefone também indica um grau de preocupação com a atividade a que se dedicava: um BlackBarry, que sabidamente tem proteção maior a dados, por meio de uma criptografia de senha até pouco tempo inviolável. Ele, providencialmente, o deixou sem senha.)

Mas a demonstração mais interessante dessa condição pode ter sido dada no depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, na terça-feira (7). Ele simplesmente mitou na escala da psicopatês ao construir um labirinto em forma de confissão, envolvendo o presidente Michel Temer. Disse, com todas as letras, que era Temer quem coordenava as nomeações que iriam drenar os recursos dos contratos da Petrobras para o grupo.

E, claro, mostrou a saída desse labirinto: leu uma carta em que se diz portador de um aneurisma, como o da Dona Marisa. e reclamou que no presídio não tem assistência médica adequada. Tolinha a afirmação, não?

Não.

Simplesmente está dizendo a quem pode salvá-lo (Temer - quem sabe através de um ministro revisor de seu processo no STF?): "use a minha doença para justificar a minha ida para o regime aberto, bote tornozeleira, faça o que quiser, mas me tire da prisão. Já te dei o caminho".

A mente psicopata é fascinante.

Cacos de golpe pra todo lado

Domingos Matos, 25/11/2016 | 11:33

Não há a menor surpresa para este blogueiro na situação que o país enfrenta hoje. E não se fala aqui "apenas" da queda do ministro Geddel Vieira Lima flagrado defendendo um emprendimento particular - e até mesmo próprio. Quem já fez chover na Bahia para decretar calamidade quando ainda havia regras não faria nada diferente sendo o manda-chuva em um governo golpista.

Fala-se do todo. De PECs a reformas, tudo tem um viés privateiro. SUS? É um "sonho de uma noite de verão" para esse governo. Minha Casa Minha Vida para imóveis milionários. Privatização da Educação. Da Petrobras. Do Brasil.

Não espanta, absoluamente, ver cacos de golpe pra todo lado. Estava escrito nas estrelas.

Que comece o mimimi dos que mantiveram seus golpistas de estimação sob a aura da inocência conivente.

Por que querem me condenar

Domingos Matos, 18/10/2016 | 10:11
Editado em 18/10/2016 | 10:12

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Publicado inicialmente na Folha de S. Paulo)

Cai mais um ministro de Temer por corrupção

Domingos Matos, 16/06/2016 | 17:41

Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. O peemedebista é alvo de um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga políticos suspeitos de envolvimento na Lava Jato.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência).

De acordo com Sérgio Machado, a propina foi paga ao ministro do Turismo da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.

Os recursos eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, conforme o delator, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.

Por meio de nota, Henrique Alves afirmou nesta quarta que todas as doações para as campanhas dele foram oficiais, e as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Via G1.com

Petrobras prorroga inscrição de concurso

Domingos Matos, 01/01/2012 | 01:25
Editado em 01/01/2012 | 01:26

A Petrobras prorrogou a inscrição pela internet para o segundo processo seletivo público deste ano. O prazo para participar vai até às 23h59min do dia 8 de janeiro para fazer o cadastro no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). As provas objetivas serão realizadas no dia 22 deste mês.

Para os cargos de nível médio o valor da taxa de inscrição é de R$ 35, enquanto para os cargos de nível superior é de R$ 50.

Das 350 vagas oferecidas distribuídas por todo o país, 274 vagas são para cargos de nível médio, técnico de contabilidade, de estabilidade e de exploração de petróleo, entre outros; e 76 para geofísico júnior, que exige nível superior.

O salário inicial varia de R$ 2.170,84, para cargos de nível médio, a R$ 6.217,19, para cargos de nível superior.

A Petrobras oferece previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

Os candidatos já podem usar provas e gabaritos de antigas seleções como material de estudo. O conteúdo referente aos concursos 2009, 2010 e 2011 está disponível no portal da Petrobras (www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/carreiras/concursos).

O edital do concurso pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) e no site da Fundação Cesgranrio.

Gasolina mais cara a partir de janeiro

Domingos Matos, 28/12/2011 | 20:05
Editado em 28/12/2011 | 20:06

Os motoristas devem preparar o bolso porque o combustível vai ficar mais caro a partir de janeiro. Ainda não há percentual de aumento e nem data definida, mas o acréscimo deve acontecer depois do dia 2.

A previsibilidade é de aumento do álcool que altera o valor também do combustível, mas ainda não se sabe o percentual, pois vai depender do valor que as distribuidoras vender para os postos. Mas mesmo assim os motoristas devem se preparar.

A esperança para os donos de veículos é que ocorra intervenção federal, como aconteceu em novembro, quando a Petrobras anunciou aumento de 10% na gasolina e 2% no óleo diesel.

O governo interviu reduzindo a parcela da Cide – tributo cobrado sobre a venda e importação de combustíveis, o aumento ocorreu, mas não foi repassado para o consumidor.

Mesmo o álcool sendo mais barato é mais vantajoso abastecer com gasolina. Para quem vai viajar nas rodovias a economia nas estradas é de 30% para quem abastece com gasolina em relação ao álcool. (Com informações de Lucy Andrade, da Tribuna da Bahia).

Wagner inaugura estação da Bahiagás e lança Pacto pela Educação

Domingos Matos, 26/07/2011 | 15:38
Editado em 26/07/2011 | 15:40

O governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, assinam, nesta quinta-feira (28), às 14 horas, em Itabuna, o Pacto com Municípios, primeiro compromisso do programa Todos pela Escola. A solenidade será no Centro de Cultura Adonias Filho. Assinam o documento 28 prefeitos da região sul da Bahia.

O pacto tem como meta assegurar que todas as crianças de escolas públicas baianas sejam alfabetizadas até os oito anos de idade. No total, 214 prefeituras já aderiram ao pacto e a meta é contemplar todos os municípios do Estado.

O governador participa das comemorações dos 101 anos de fundação de Itabuna e assina autorização para edital de licitação para recuperação de 28,9 quilômetros da BR 415, trecho Itabuna-Ibicaraí, que vai beneficiar 468 mil habitantes.

Às 16 horas, ele inaugura, no Centro Industrial de Itabuna, a Estação de Transferência de Custódia (ETC) da Bahiagás; e às 17 horas, a unidade do Sest/Senat, na Avenida José Soares Pinheiro 2056 – Centro.

A inauguração da primeira ETC de gás natural do interior do estado inicia o Programa de Interiorização do Gás Natural Canalizado da Bahiagás. A estação é a primeira ligada ao Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), concluído pela Petrobras em março de 2010. Esta primeira etapa atende ao Centro Industrial de Itabuna.

Ligado à Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Sest/Senat de Itabuna, Unidade Pedro de Freitas Barros Junior, atua na preparação de mão-de-obra para o setor transportador, oferecendo atendimentos em saúde, lazer, esporte, recreação e cultura.

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