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Colombianos envolvidos em briga deverão deixar o Brasil

Domingos Matos, 18/06/2019 | 10:29
Editado em 18/06/2019 | 15:28

Três colombianos com irregularidades em documentos e que se envolveram em uma briga dentro da Arena Fonte Nova, no último sábado (15), deverão deixar o Brasil imediatamente. Grupo foi apresentado pela PM e PC na sede da Polícia Federal.

Os dois homens e uma mulher foram conduzidos por PMs até o posto da PC dentro do estádio e em seguida levados até a sede da PF. Na unidade, foram comprovadas pendências relacionadas às leis de imigração.

Outro caso, também envolvendo colombianos, ocorreu na madrugada de domingo, após o jogo. Militares perceberam um princípo de briga no Pelourinho, e durante abordagem encontrou uma faca com um dos estrangeiros. O homem foi conduzido até a Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur), onde assinou um Termo Circunstaciado e foi liberado. 

Apesar de divulgado por veículos de comunicação, na unidade da PC o grupo não relatou situação de 'arrastão'. "Investigamos o caso. A história contada foi estranha e estamos trabalhando para tentar entender o que houve. A princípio, trabalhamos com a hipótese de briga", contou a delegada Maritta Souza, titular da Deltur. 

Itacaré define programação da 2ª edição do Fórum de Turismo

Domingos Matos, 17/06/2019 | 14:37

A 2ª edição do Fórum de Turismo de Itacaré será aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 18, às 9 horas da manhã, no Ecoporan Hotel, contando com a presença do prefeito Antônio de Aníizio e de autoridades estaduais e nacionais. O evento acontecerá entre os dias 18 a 20 de junho, trazendo para a cidade grandes nomes do turismo nacional e tendo como palestrantes profissionais renomados das mais diversas áreas, do Brasil e até de outros países. Esse ano o evento tem como tema “Turismo de Experiência & Melhoria da Competitividade”.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio o Fórum de Turismo será mais uma grande oportunidade para empresários, comunidades e o poder público conhecerem as principais tendências de turismo e trabalharem a grande diversidade que o turismo de Itacaré, que não se resume apenas às belas praias, mas também toda a região rural, a exemplo de Taboquinhas e Água Fria, com suas cachoeiras, aventuras e fazendas de cacau. Serão trêsdias de imersão em turismo com palestrantes nacionais e internacionais, rodadas de negócios, oficinas e visitas técnicas aos pontos turísticos do município.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira, as pessoas quando viajam a turismo não querem apenas conhecer um lugar novo ou simplesmente sair da rotina, mas sim vivenciar uma experiência marcante em suas vidas. E foi pensando nisso que se chegou ao tema da 2ª edição do Fórum de Turismo de Itacaré, exatamente para debater as melhores práticas e ações para transformar esse setor em negócios ainda mais marcantes e rentáveis.

A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, com o apoio da Conselho Municipal de Turismo, Sebrae. SPHA, Ecoporan Hotel, Ministério do Turismo e Governo da Bahia/Secretaria Estadual de Turismo. A proposta desse evento, segundo explicou Júlio Oliveira, é compartilhar as experiências, ampliar os conhecimentos nessa área, vivenciar os casos de sucesso e possibilitar a integração com agentes e profissionais brasileiros renomados.

Clique AQUI e confira a programação:

Divulgados bilhetes para o próximo sorteio da Nota Premiada Bahia

Domingos Matos, 11/06/2019 | 18:54
Editado em 11/06/2019 | 18:55

Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar os números dos bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de junho, que acontece na próxima quarta-feira (19), contemplando dez prêmios de R$ 100 mil. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante inscrito no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”.

A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Para esse sorteio são válidos os documentos emitidos ao longo do mês de maio. Os sorteios da campanha já premiaram 162 pessoas. Foram 160 prêmios mensais regulares de R$ 100 mil, sorteados nos últimos 16 meses, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Do total de ganhadores, 48 moram no interior e 114 na capital.

O resultado do sorteio mensal de junho será divulgado oficialmente no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também está no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). O participante da campanha, além de acumular bilhetes eletrônicos para concorrer a prêmios em dinheiro, ainda compartilha suas notas com até duas entre as 528 instituições beneficentes ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Estão inscritos na Nota Premiada Bahia mais de 470 mil participantes.

 

Bilhetes

As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.

São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Como participar

Para participar, basta fazer o cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e a partir daí incluir o CPF nas compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal que traz um código de barras em formato quadrado.

Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar até duas instituições que participam do Sua Nota, uma da área de saúde e outra da área social. Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no programa uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação passou a acontecer de forma automática a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.

A Operação Lava-Jato desmascarada

Domingos Matos, 10/06/2019 | 16:34
Editado em 10/06/2019 | 16:52

Por Eugênio Aragão

Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato. É que, quando criminosamente tornaram público diálogo telefônico entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, às vésperas da posse deste no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, procuradores e magistrado – principalmente este último – se exculparam no interesse público do conteúdo para mandar a lei às favas.

E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

No que diz respeito à promiscuidade da relação entre o ministério público e o juiz, revelada pelo vazamento de suas comunicações, passou da hora de repensar a proximidade entre acusação e magistratura no Brasil.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

Deltan Dallagnol mostrou o quanto é deletério, para o devido processo legal e para o julgamento justo, a confraria com Sérgio Moro. Ficavam promotor e juiz trocando figurinha sem participação da defesa. O juiz se dava o direito de palpitar na estratégia investigativa sobre crimes que depois viria a julgar e o promotor deixava o juiz “à vontade” para indeferir seus pleitos, se não combinasse com a estratégia comum. Um escândalo, tout court.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

Eugênio Aragão - Procurador da República aposentado e ex-ministro da Justiça do Governo Dilma

Cooperativa da agricultura familiar lança chocolate sem lactose em feira de produtos sustentáveis

Domingos Matos, 10/06/2019 | 11:29

A Bahia é o estado que mais produz cacau, e a agricultura familiar é responsável por 90% dessa produção. A potencialidade da cadeia produtiva do cacau do estado foi conferida pelos visitantes da maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, a Naturaltech, encerrada no último sábado (8), no pavilhão Anhembi, na capital paulista.

Entre as novidades apresentadas pela agricultura familiar durante a feira, estão o chocolate em pó com 35% de cacau e açúcar demerara, e as barras de chocolate com 56,70 e 80% de cacau, sem lactose. Ambos são produzidos pela Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), do município de Ilhéus, no Sul da Bahia. Localizada em região de Mata Atlântica, a Coopessba possui 372 cooperados, que têm como objetivo fortalecer os sistemas de produção cacau-cabruca.

Participando da NaturalTech pela primeira vez, a Coopessba já contabiliza bons negócios antes mesmo do fim da feira.  A representante da cooperativa, Carine Assunção, afirma que o evento é uma vitrine para a produção da agricultura familiar. "Várias pessoas estão visitando nosso estante, postando nas redes sociais, provando nossos produtos com a qualidade premium, produtos sem lactose e sem aditivos químicos. Fizemos muitos contatos com empresas que querem revender nosso produto, revendedores e representantes", afirma. 

A representante da Coopessba acrescenta que "ao nos trazer para participar desse evento, o Governo do Estado nos permite acessar um comércio aquecido. A feira é uma vitrine pra todo o mundo, não somente para dentro do Brasil, porque tiveram várias empresas querendo exportação".

 

Bahia Cacau

O chocolate da Bahia Cacau, primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do Brasil, administrada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), sediada no município de Ibicaraí, também está na NaturalTech. Participando pelo segundo ano, a cooperativa levou para a capital paulista bombons de chocolate recheados com café, frutas desidratadas e licuri, barras de chocolates de 35%, 50%, 60% e 70% de cacau, nibs, cacau em pó e mel de cacau. 

Os produtos, que levam a marca Bahia Cacau, tem como matéria-prima básica o cacau fino, produzido no sistema cabruca. Eles passam por análises constantes de qualidade. Na produção, são utilizados açúcar demerara e lecitina de girassol, o que garante um produto 100% livre de transgênicos. Além disso, a linha de chocolate 70% não contém leite.

"Já trabalho com nibs e conheci aqui no estande os da Bahia. Adorei! Os chocolates também são de qualidade e deliciosos", ressaltou o gestor da empresa Tropical Castanhas, de Goiás, Eduardo Piza, que conheceu os produtos derivados do cacau baiano.

 

Bahia Produtiva

A Coopessba e a Coopfesba fazem parte do grupo de 17 cooperativas que, apoiadas pelo Governo do Estado, estão expondo e comercializando produtos no estande Bahia Produtiva. A inciativa é do Bahia Produtiva, projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de empréstimo do Banco Mundial, como uma ação estratégica de apoio às organizações produtivas da agricultura familiar para posicionar seus produtos em novos mercados.

 

SineBahia oferece mais de 40 vagas de emprego para esta sexta-feira em Itabuna

Domingos Matos, 06/06/2019 | 18:36

A unidade do SineBahia, em Itabuna, está oferecendo para esta sexta-feira (07), 41 vagas de emprego. As oportunidades são distribuídas entre vários cargos. Tem vagas, por exemplo, para chefe de cozinha, gerente administrativo, açougueiro, padeiro e montador de andaime.

Os candidatos interessados devem se dirigir à unidade do Sine, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h. É necessário apresentar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as vagas de emprego exclusivas para Itabuna:

 

GERENTE DE LOJA

Ensino Superior Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Experiência no segmento de moda

01 VAGA

 

CHEFE DE COZINHA (PROFESSOR)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir cursos na área

01 VAGA

 

GERENTE ADMINISTRATIVO

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Experiência com liderança de equipes, financeiro e compras

Possuir CNH ‘B’ e carro

01 VAGA

 

GERENTE DE LOJA

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Experiência com gestão de loja no segmento de telefonia

02 VAGAS

 

CABELELEIRO ESCOVISTA

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

01 VAGA

 

TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

Possuir curso de refrigeração

Possuir CNH ‘AB’

01 VAGA

 

AÇOUGUEIRO

Ensino Fundamental Incompleto

Experiência mínima de 6 meses na carteira

03 VAGAS

 

PADEIRO

Ensino Fundamental Incompleto

Experiência mínima de 6 meses na carteira

03 VAGAS

 

LIXADOR

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

10 VAGAS

 

SOLDADOR

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira com TIG e MIG

02 VAGAS

 

ELETRICISTA INDUSTRIAL

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

ENCANADOR INDUSTRIAL

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

ENCANADOR PREDIAL

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

CARPINTEIRO

Ensino Fundamental Incompleto
Experiência mínima de 6 meses na função

02 VAGAS

 

BETONEIRO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

MONTADOR DE ANDAIME

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Ensino Médio Completo

Curso de Técnico em Segurança do Trabalho

Experiência mínima de 6 meses na carteira

01 VAGA

 

CALDEIREIRO  (CHAPAS DE FERRO E AÇO)

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

CABO DE TURMA

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

01 VAGA

 

Notas eletrônicas compartilhadas com filantrópicas alcançam 2,1 milhões por mês

Domingos Matos, 06/06/2019 | 10:35

O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da Nota Premiada Bahia alcançou em abril o volume total de 2,1 milhões. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, e também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A campanha já destinou, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões para as filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O programa reúne, hoje, 528 instituições ativas. O volume de recursos destinados a cada entidade varia de acordo com a quantidade de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela coordenação da campanha, alerta que apenas fazendo o cadastro no site e inserindo o CPF na nota será possível concorrer aos prêmios e ajudar as entidades. “Muitas pessoas colocam o CPF na nota eletrônica mas ainda não fizeram o cadastro no site da Nota Premiada Bahia, deixando assim de ajudar instituições que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas. Somente em abril, exemplifica, das mais de 7,6 milhões de notas foram associadas a um CPF, as 2,1 milhões vinculadas a participantes da Nota Premiada Bahia correspondem a 27,3% do total.

Ganhadores

Com um total de 469 mil participantes em todo o Estado, a Nota Premiada Bahia já contemplou, desde o início dos sorteios, em fevereiro do ano passado, 114 participantes que moram na capital e 48 que moram no interior. Feira de Santana é a campeã do interior, com nove contemplados. Na sequência, aparecem Lauro de Freitas e Camaçari, cada qual com cinco ganhadores, Simões Filho, com quatro e, com dois cada, Jequié, Ipiaú, Itabuna, São Gonçalo dos Campos e Vitória da Conquista.

A lista traz ainda, com um ganhador cada, os municípios de Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Urandi, Serrinha, Milagres, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Ibirataia, Barreiras, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Nazaré.

Passo a passo para participar

Para participar, é preciso fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e.

“É fundamental, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma Félix Mascarenhas.

 

PF combate fraudes contra o INSS no sul da Bahia e Espírito Santo

Domingos Matos, 05/06/2019 | 16:14

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação 5X7, com o objetivo de desbaratar organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso.

Aproximadamente 12 policiais federais dão cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória/ES e três expedidos pela Justiça Federal de Itabuna. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no município de Vila Velha/ES. Não houve prisões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, para a falsidade ideológica de documento público e/ou pena de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa, para a falsidade material de documento público), estelionato qualificado (art. 171 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12850/2013 – pena de reclusão, de 3 a 8 anos, e multa).

No mês passado, a polícia prendeu três pessoas acusadas de fraude em Coaraci, no sul da Bahia. Os suspeitos – duas mulheres e um homem - foram denunciados por funcionários da agência do Banco do Brasil, onde o crime teria ocorrido.

 

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Domingos Matos, 05/06/2019 | 12:16

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto.

Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro.

O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.

Defesa

Em nota, os advogados de Lula dizem que o “resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”.

“No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto”, acrescenta o texto.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.  (Com informações da Agência Brasil)

Nota Premiada beneficia 528 entidades com repasses de R$ 13,9 milhões

Domingos Matos, 28/05/2019 | 07:01
Editado em 28/05/2019 | 10:13

O simples ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas. É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.

O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano. “O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha [www.notapremiadabahia.ba.gov.br], ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica". 

Mascarenhas acrescenta que "no final do quadrimestre, a depender do número de notas registradas para cada entidade, elas receberão uma doação de até R$ 3 milhões. O cadastro de novas entidades pode ser feito por meio de solicitação à Secretaria de Justiça, se for da área social, e à Secretaria da Saúde, se for deste segmento”. Os critérios de seleção podem ser consultados no regulamento do programa, que está disponível no site da Sefaz [www.sefaz.ba.gov.br].

 

Abrigo São Gabriel

O Abrigo São Gabriel, no bairro da Boa Viagem, em Salvador, é uma das instituições beneficiadas pelo programa. No local vivem 65 idosos, que são cuidados por 29 profissionais contratados e mais 40 voluntários. O Irmão Gabriel, fundador e presidente do abrigo, destaca que a entidade existe há 20 anos e atende idosos em condição de vulnerabilidade, já que a maioria deles não tem contato com familiares.

“A base do nosso abrigo é dar qualidade de vida aos nossos idosos. Aqui somos uma família que acolhe, que ama e respeita. A Nota Premiada Bahia é uma ajuda muito grande para o nosso projeto. É um recurso que a gente aplica na manutenção da nossa estrutura, além das despesas com funcionários”, salienta.

Entre os idosos que residem no local está dona Cecília, 97 anos, que diz ter encontrado no abrigo um “pedacinho de céu na terra”. Ela afirma que “melhor lugar não pode existir. Aqui eu tenho tudo que preciso e quero. Somos muito bem cuidados”.

 

Cidade da Luz

Outra instituição beneficiada pelo Sua Nota é um Show de Solidariedade é o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, mais conhecido como Cidade da Luz, que fica localizado no bairro de Pituaçu. Fundada há 41 anos, a instituição realizou mais de 170 mil atendimentos sociais em 2018. No local são oferecidos cursos de capacitação e atividades culturais, além de consultas médicas.

Segundo o fundador e presidente da Cidade da Luz, José Medrado, o centro funciona como complexo multidisciplinar e oferece à população do entorno ações e atividades que os moradores demandam. “A Nota Premiada Bahia é um estimulo à mobilização. Esse é um apoio que nos ajuda até mesmo no pagamento do nosso pessoal. Além disso, houve mudança importante para as instituições, pois agora nós que decidimos em qual área alocar esse recurso recebido. Por isso, deixo o pedido para que a população informe o CPF no ato da compra e nos ajude a manter nosso projeto”.

 

Emissão de 89,3 milhões de notas fiscais eletrônicas faz Bahia bater recorde em abril

Domingos Matos, 24/05/2019 | 13:31

Em abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3 milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417 municípios do território baiano. 

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Felix Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”, explicou.

Com as notas emitidas em abril, a Bahia chega à marca de 345 milhões de NFC-e lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8 mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão presentes na capital e interior do estado, e  são responsáveis por uma parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia. 

Segundo a coordenadora de Compliance do Cencosud Brasil, Roseane Cruz, as notas eletrônicas tornam menos oneroso o processo de emissão. "Além disso, as informações são disponibilizadas de forma mais rápida, uma vez que toda a transmissão é feita online. A Censcosud tem uma política de incentivo à identificação do consumidor na nota, na qual a área de operações incentiva, treina e orienta a frente de caixa para que o direito do consumidor seja atendido”.

De acordo com a Sefaz, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos.

Nota Premiada

Lançada no final de 2017, a campanha Nota Premiada Bahia tem se configurado como um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, em todo o estado. A iniciativa repassa valores para instituições escolhidas pelo consumidor e ainda dá dez prêmios mensais de R$ 100 mil e realiza sorteios especiais no valor de R$ 1 milhão.

Em todo o estado, já são 466 mil cadastros ativos. Uma destas inscrições foi feita pela aposentada Iracilda Damasceno. “Além de ajudar a combater a sonegação fiscal, eu informo meu CPF porque participo da campanha Nota Premiada Bahia. Lá em casa, todo mundo é cadastrado”, assegurou. O caixa Jorge Gonzaga garante que “antes, os clientes tinham grande resistência em informar o CPF. Hoje em dia, basta fazer a pergunta que a maioria vai logo digitar o número na maquininha”.

Após um cadastro simples pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a escolha de duas instituições filantrópicas, o cidadão só precisa informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), no ato da compra, para ajudar e ainda concorrer às premiações.
 

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

Domingos Matos, 24/05/2019 | 11:19
Editado em 24/05/2019 | 09:00

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.” (Com informações da Agência Brasil)

SESI oferece mais de 2 mil vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos

Domingos Matos, 23/05/2019 | 08:07
Editado em 23/05/2019 | 07:59

O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) está com 2.364 vagas gratuitas abertas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Estado. 

As oportunidades são destinadas para Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) para quem tem mais de 18 anos. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD).

Os interessados podem se matricular presencialmente nas unidades Sesi onde os cursos são oferecidos: Salvador, Vitória da Conquista, Luis Eduardo Magalhães, Ilhéus, Eunápolis e Teixeira de Freitas. 

Para se inscrever, os interessados devem se dirigir a estes locais, levando RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. Os endereços das unidades e outras informações estão disponíveis no site da instituição. 

Operação integrada combate quadrilha em quatro estados

Domingos Matos, 22/05/2019 | 17:29

Uma ação integrada da Polícia Militar da Bahia, com a Polícia Federal e forças de segurança dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, na manhã de terça-feira (21), resultou na desarticulação de uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, de armas, homicídios, roubos, entre outras práticas ilícitas. Em território baiano foram apreendidos pouco mais de 20 kg de drogas e três armas de fogo. Dois criminosos acabaram presos.

Na cidade de Alcobaça, Extremo Sul da Bahia, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, da 88ª CIPM (Alcobaça) e da PF cumpriram mandado de prisão contra Lídio do Rosário Fonseca, 38 anos. Em sua residência, no bairro Farol, foram encontrados sete quilos de maconha, meio quilo de cocaína e um revólver calibre 32.

Ainda na mesma região, só que na Rua do Atum, os policiais vasculharam uma casa com mandado de busca e apreensão e localizaram mais 1 kg de cocaína com Bruno Paixão Tavares, 22, que terminou preso em flagrante. Em um último endereço descoberto durante a investigação da PF, na zona rural, as forças de segurança acharam mais 10 kg de maconha, três quilos de cocaína e duas espingardas.

Em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, a PF interceptou José Antônio da Paixão Júnior, o 'Juninho Bajon', quando tentava fugir para o Paraguai. Ele é apontado como líder da organização criminosa com atuação interestadual.

“Grande trabalho integrado. Estamos à disposição da nossa coirmã PF para qualquer tipo de missão. Diariamente desempenhamos ações integradas ampliando a nossa parceria e respeito”, comentou o subcomandante-geral da PM, coronel Paulo Uzêda.

 

Compras até 31 de maio concorrem ao próximo sorteio da Nota Premiada Bahia

Domingos Matos, 22/05/2019 | 16:21

O prazo para participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia se encerra no próximo dia 31, já que concorrerem os bilhetes gerados nas compras realizadas durante o mês de maio. O sorteio de junho acontecerá no dia 19 e serão distribuídos dez prêmios de R$ 100 mil para cada ganhador.

Quem não se inscreveu na campanha ainda pode preencher o formulário no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha Nota Premiada Bahia já contemplou 162 participantes. Com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, foram ao todo 160 prêmios regulares nos últimos 16 meses, mais dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho do ano passado e em março de 2019. A Nota Premiada Bahia também apoia 714 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões.

Loteria Federal

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

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