Câmara Municipal

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Coordenação de Endemias diz repudiar ação de criminoso que utilizou farda de agente municipal

Domingos Matos, 19/08/2019 | 19:30
Editado em 19/08/2019 | 19:44

Após tomar conhecimento da prática de um assalto cometido por um indivíduo vestido com a camisa da farda dos agentes de endemias do município na manhã desta segunda-feira (19), a Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna (SMS) vem a público informar que o homem não faz parte da equipe de agentes de endemias do município.

De acordo com o coordenador Roberto Góes, trata-se de um falso agente de endemias que não possui vínculo com SMS. “Lamentamos que este indivíduo criminoso utilize-se de uma identificação dos agentes da nossa equipe, comprometendo o trabalho de profissionais que estão empenhados, diariamente, em combater o mosquito Aedes Aegypti”, comentou o coordenador Roberto Góes, lamentando o fato ocorrido.

“A equipe de endemias está desenvolvendo um trabalho sério e eficaz, que vem reduzindo os índices de infestação deste mosquito transmissor da dengue, da chikungunia e do zika vírus, em todos os bairros do município. Repudiamos essa atitude e esperamos que a força policial identifique e encontre este indivíduo o mais rápido possível”, conclui o coordenador Roberto Góes.

Foragido por tráfico é alcançado pelo Reconhecimento Facial

Domingos Matos, 19/08/2019 | 10:25

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública flagrou, na noite de sexta-feira (16), um foragido da Justiça por envolvimento com tráfico de drogas. Equipes da PM, em Salvador, foram encaminhadas até o local após alerta. 

Lucas Santos dos Santos, 24 anos, acabou detido e conduzido até a Central de Flagrantes, onde foi realizada a identificação humana. Depois da constatação os policiais civis cumpriram o mandado expedido pela Vara de Tóxicos de Salvador. 

Com este caso o Reconhecimento Facial da SSP alcança a marca de 49 pessoas identificadas e presas, na Bahia. 

 

Operação integrada encontra 1 tonelada de maconha em Canudos

Domingos Matos, 19/08/2019 | 09:26

Uma tonelada de maconha pronta para ser comercializada e outros 125 mil pés plantados da erva foram localizados por equipes das polícias Civil e Militar, na tarde de sábado (17), no Povoado de Juá, município de Canudos. 

Com a chegada das equipes, os responsáveis pela manutenção da roça, com aproximadamente 25 mil metros quadrados, conseguiram fugir. No local, os policiais encontraram uma megaestrutura para o cultivo da droga, com sistema de irrigação, poços artesianos e acampamentos para abrigar os criminosos. 

"Já inicianos as investigações para identificar os responsáveis pela plantação. Pela quantidade de alojamentos e suprimentos encontrada no local, estimamos que cerca de 20 pessoas cuidavam do plantio", afirmou o titular da 25a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason. 

Uma denúncia sobre movimentação noturna de veículos na fazenda levou as equipes da 25a Coorpin, do 5° Batalhão da Polícia Militar e da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica, sediada em Euclides da Cunha, até a plantação ilegal. "Apuramos as denúncias e deflagramos a operação. Já temos algumas informações sobre a origem do pessoal, que seria de outros estados", finalizou o delegado. 

 

Enfrentamento a bandos reduz roubo a bancos em 19%

Domingos Matos, 15/08/2019 | 19:42

Enfrentamento a quadrilhas especializadas em roubo a bancos conseguiu reduzir em 19% os crimes contra instituições financeiras no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Em todo o estado, este ano, foram registrados 30 casos de roubos a bancos, sete a menos que em 2018. Essa queda fica ainda mais acentuada em Salvador, com apenas cinco casos contabilizados e o índice de –37,5%. Já no interior, foram anotados seis casos a menos, o que representa um decréscimo de 22,2%.

“Estamos há cinco anos com reduções consecutivas neste delito. Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

No mês passado, um bando procedente de Pernambuco e que praticava assaltos na Bahia e em outros estados foi localizado em Paulo Afonso, de posse de fuzis e de veículos roubados, previamente selecionados para facilitar a fuga. Um outro grupo criminoso foi identificado e preso em Luís Eduardo Magalhães, Oeste baiano, especializado em prática de assaltos e com atuação em cinco estados.

 

Preparados para o combate

A capacitação dos policiais no combate a esta modalidade delituosa é continuada. Unidades especializadas da Polícia Militar executam, ao longo do ano, atualizações de combate, rastreamento e contra rasteamento, além de participarem de instruções voltadas para operações complexas e de palestras.

A luta contra os assaltos a bancos também foi tema de mestrado do major PM Fernando Cardoso, lotado noBatalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), defendido naEscola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Em maio, durante evento que contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, as forças de segurança do estado foram homenageadas pelo Banco do Brasil, pelo reconhecimento às operações preventivas e repressivas na preservação daquela instituição financeira.

 

“Operação Capinagem” desarticula na Bahia organização criminosa ligada ao PCC

Domingos Matos, 15/08/2019 | 17:38

A “Operação Capinagem” cumpriu nesta quinta 15), nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Até o fechamento dessa matéria, 13 suspeitos haviam sido presos: nove em Capim Grosso, dois em Lauro de Freitas, um em Jacobina e um em Petrolina (Pernambuco). Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. A operação ainda está em curso e é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), em parceria com Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Militar do Estado da Bahia, através do Comando de 

Policiamento da Região Norte (CPR-N), que apoiou com o efetivo das seguintes unidades: 74ª CIPM/Juazeiro, 91ª CIPM/Capim Grosso, CIPT-N (Rondesp Norte), bem como através do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com apoio da CIPE Caatinga (antiga Cepac). Participaram da operação onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais, que contou com helicópteros da Base de Operações Aéreas e cães farejadores do Grupo de Operações com Cães.

A operação integra uma ação realizada hoje por nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

De acordo com a coordenadora do Gaeco do MPBA, promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, a parceria no combate às organizações criminosas foi a tônica da operação. “O trabalho nasceu de uma investigação conjunta da Promotoria de Capim Grosso e do Gaeco, e foi articulado de maneira integrada para desmantelar uma pungente facção criminosa que vem atuando na Região Norte do nosso Estado, comercializando drogas, a partir de ramificações de outros Estados Brasileiros”.Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

Ministério Público brasileiro realiza operações simultâneas para combater o crime organizado em todo o país

Domingos Matos, 15/08/2019 | 09:35
Editado em 15/08/2019 | 09:55

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

As operações nos estados:

Acre – está sendo realizada uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na Capital. O foco está em pavilhões dominados pelo PCC e a facção local Bonde dos 13, aliada ao Primeiro comando da Capital. A ação visa a apreensão de ilícitos e prospecção de informações, além da identificação de pessoas que exercem posição de liderança nessas organizações. Paralelamente, foram denunciadas à Justiça 69 pessoas presas na Operação Hemolíse, realizada no dia 24 de julho, na Capital e outros quatro municípios. Os denunciados são integrantes do Comando Vermelho.

Alagoas – a operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, todos os mandados estão sendo cumpridos em municípios do litoral norte do estado. Os pedidos têm por base três Procedimentos de Investigação Criminal do GAECO local e um inquérito da Delegacia de Narcóticos – DENARC.

Amapá – com alvos em Macapá, Santana e Porto Grande, a operação, que também tem foco no combate ao tráfico de drogas,  é contra a organização criminosa “Família Terror do Amapá”.

Amazonas – estão sendo cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Dentre os alvos da medida, encontram-se lideranças da organização criminosa Família do Norte, considerada a terceira maior facção do Brasil.

Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.

Ceará – as operações “JERICÓ” e “AL QAEDA” tiveram investigações que resultaram na expedição de 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC a serem cumpridos em todo o Estado do Ceará.

Mato Grosso do Sul – 15 mandados de prisão estão sendo cumpridos contra integrantes do PCC com atuação no estado.

Pernambuco –  cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio a operação que combate a lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O mandado está sendo cumprido na cidade de Petrolina.

Rio de Janeiro – três operações em andamento. Uma cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares , sendo oito denunciados por associação criminosa e crime de corrupção passiva,  um denunciado por associação para o tráfico de drogas , tendo sido  todos afastados de suas funções pela Justiça. A segunda, mandados de prisão  contra  sete traficantes em comunidades do Complexo de Madureira. A terceira, visa prender acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, com denunciados que atuavam como “laranjas” para ocultar o dinheiro ilícito do tráfico de integrantes da facção Comando Vermelho.

 

 

Polícia investiga empresa de pagamento de valores por fraude fiscais em Una

Domingos Matos, 14/08/2019 | 09:15

A Polícia Civil investiga a empresa de pagamento de valores Pague Rápido por fraudes fiscais, no município de Una, no sul da Bahia. Conforme a polícia, 21 moradores registraram ocorrências na delegacia da cidade após pagarem contas de água, energia elétrica e boletos de cartão de crédito que não tiveram valores repassados para os prestadores de serviço.

Alguns moradores tiveram a água e energia elétrica cortadas e o nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

“Pagava o cartão de crédito da minha sogra lá [Pague Rápido], água, energia. Quando eu descobri eu estava com a fatura do cartão da minha mulher em aberto e [a dívida] já estava em R$ 628. O nome da minha mulher até ficou sujo, foi para o SPC”, disse um morador da região, que preferiu não se identificar.

De acordo com o delegado Renato Fernandes, que investiga o caso, a polícia já identificou 191 boletos pagos, através da empresa, que não tiveram os valores repassados aos credores.

“Ele abria uma empresa irregular, ou seja, um ponto comercial, e utilizava aplicativos de pagamentos de contas, que hoje é só baixar pelo celular. Ele recolhia o dinheiro das pessoas e não repassava para a empresa pagadora, então os clientes continuavam com as contas em aberto", explicou o delegado.

Segundo informações do delegado, o inquérito deve ser concluído em até 15 dias. “Ele vai ser indiciado por estelionato, falsificação de documento particular, apropriação inepta qualificada e crime contra a defesa do consumidor e contra a economia popular”.

Em resposta, o dono da empresa Pague Menos, Heverton Cruz, informou que foi constatado falhas no repasse de alguns pagamentos feitos entre 1° e 29 de junho.

“A partir do momento em que foi constatado [falta de repasse de pagamentos] isso, de imediato nós tomamos as medidas cabíveis. Fizemos o levantamento do histórico dos três últimos meses e foi constatado que entre 1° de junho deste ano e 29 de junho, ocorreu falhas. Não foram em todas as contas. As contas que foram constatados, nós reprocessamos”, disse Heverton Cruz.

O dono da empresa disse ainda que está ressarcindo todos os clientes que foram prejudicados com a falta do repasse dos pagamentos. Os moradores precisam levar o comprovante de pagamento que foi entregue pelos funcionários da loja, na sede da empresa, que fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Sucupira, em Una.

“Munidos do comprovante, se dirigir ao local que hoje está funcionando na faculdade, na sede da faculdade, com o comprovante para que possa ser ressarcido”, disse. (Com informações do G1)

 

Assaltantes são presos pela PRF com carga de whisky roubada na BR-116

Domingos Matos, 14/08/2019 | 08:31

Um caminhão-baú adulterado que transportava 1.656 unidades de whisky roubadas, foi recuperado pela PRF na tarde de ontem (13) na BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Tudo começou quando os agentes que realizavam fiscalização de rotina no Km 836 da rodovia, deram ordem de parada a um veículo I/VW Amarok, com três ocupantes. A equipe notou que o comportamento estranho de um dos passageiros 

Diante da suspeita fundada e contradições na entrevista, os PRFs iniciaram os procedimentos de fiscalização e abordagem no automóvel. Após busca minuciosa foi encontrada em uma bolsa aproximadamente 5 gramas de de cocaína. Já na carteira de um deles foi encontrada duas cartelas contendo 17 comprimidos de anfetaminas (nobésio), conhecido popularmente como ‘arrebite’.

Em continuidade a ocorrência e de acordo com as informações levantadas,  os policiais constataram que os indivíduos eram suspeitos de envolvimento em um assalto de carga de bebida ocorrido na segunda-feira (12) em um trecho da BR 251, no estado de Minas Gerais. A Amarok seguia à frente como ‘batedor’ da carga roubada.

A equipe saiu em diligência na rodovia e logo em seguida avistou em sentido contrário um veículo VOLVO/Fh 440, tracionando um semi-reboque. Os agentes retornaram, foi quando o condutor do caminhão, desobedeceu a ordem de parada e empreendeu fuga em alta velocidade.

Durante o acompanhamento tático, o motorista transitou na rodovia em velocidade incompatível, sem observar as normas gerais de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga, colocando em risco a segurança dos demais usuários da rodovia.

Os ocupantes do caminhão começaram a atirar contra os policiais, que revidaram. Logo em seguida, o veículo entrou na marginal, nas proximidades do povoado de Iguá, onde três indivíduos de armas em punho desceram atirando, abandonaram o caminhão e adentraram no matagal. Um dos projétil perfurou o para-brisa da viatura e transfixou o banco do passageiro e traseiro. Não houve feridos.

Durante fiscalização na carreta, os policiais encontraram no compartimento de carga, diversas caixas de bebidas, do tipo whisky. Foi encontrado também um equipamento JAMMER, utilizado para bloqueio de sinal de rastreamento veicular. Com técnicas de identificação veicular, ficou constatado que o veículo possuí diversas adulterações. A carreta adulterada pertencia a um dos ocupantes da caminhonete Amarok.

Forças policiais da região foram acionadas e seguem na busca dos suspeitos.

Diante dos fatos, a carreta adulterada, o veículo Amarok, a carga roubada, drogas, a documentação apreendida, demais objetos e os três acusados, com idades entre 24 e 38 anos, foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista.

Polícia apreende meia tonelada de explosivos; suspeito é preso

Domingos Matos, 14/08/2019 | 07:35

As diligências continuadas do efetivo da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (Lençóis) resultaram, no início da manhã de ontem (13), na prisão de José Carlos Passos de Santana, 53 anos, proprietário da meia tonelada de explosivos, apreendida no município de Souto Soares, na Bahia.

Ele foi encontrado pelas guarnições quando tentava fugir para a zona rural. Além das bananas de dinamites, também foram encontrados no veículo, três bobinas de cordão e 10 caixas de espoletas explosivas. Os materiais foram localizados na madrugada desta terça, no momento em que as guarnições faziam abordagens da 'Operação Varredura’'. Na ocasião, ao notar as guarnições, José Carlos abandonou o veículo e fugiu. 

Encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Seabra – unidade para qual os materiais também foram apresentados -, José Carlos foi autuado por porte ilegal de artefato explosivo. 

"Durante o depoimento, ele além de confessar ser dono dos explosivos, disse também que trabalha em um garimpo e que os explosivos adquiridos na cidade de Ibiatiara seriam levados para o município de Sento Sé", contou o delegado plantonista da DT, Elton Sodré Muniz Andrade.

 

Preso falso advogado acusado de estupro; vítimas eram atraídas por anúncio de emprego na OLX

Domingos Matos, 12/08/2019 | 10:11
Editado em 12/08/2019 | 10:18

Equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi capturaram, na tarde da última sexta-feira (9), Edson dos Santos Rocha, 66 anos. O falso advogado foi localizado em um prédio empresarial de luxo, próximo do Salvador Shopping, onde mantinha um escritório.

O caso começou a ser investigado em fevereiro deste ano, após uma das vítimas relatar que foi agarrada durante a entrevista de emprego. Ações de inteligência comprovaram que o criminoso atacava as vítimas e também praticava chantagem contra as contratadas.

No momento da prisão, Edson voltava de um almoço com duas funcionárias, ambas com 16 anos. Uma terceira jovem, de 18 anos, também foi encontrada no local onde funcionava o escritório Advogados e Consultores. Na sala e na residência (Villas do Atlântico) do criminoso, com suporte de mandados de busca e apreensão, os policiais civis apreenderam celulares, computadores, pen drives e documentos.


Modus operandi

"Edson anunciava as vagas de emprego no site OLX, marcava com as vítimas no prédio empresarial e durante as entrevistas cometia os abusos sexuais", contou a titular da Deam de Periperi, delegada Simone Moutinho. Ela explicou ainda que as mulheres eram ameaçadas.

As três funcionárias do falso advogado recebiam apenas 500 reais por mês como salário e o dinheiro do transporte. A delegada Simone Moutinho informou ainda que o criminoso será indiciado por estupro, redução a condição análoga de escravo, corrupção de menores e ameaça.

"Todo o material recolhido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Edson seguirá para o sistema prisional", concluiu a delegada.

 

Contador flagrado com documentos falsos e veículo irregular

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Domingos Matos, 12/08/2019 | 09:09

Policiais civis da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista prenderam o contador Adriano Abreu Silva, 44 anos, com documentos falsos, um veículo comprado de forma irregular e uma certa quantidade de crack. O flagrante aconteceu, na noite de sexta-feira (9). 

As equipes ds DTE encontraram Adriano em um imóvel, no Centro de Vitória da Conquista, que ele utilizava como escritório. No estacionamento foi apreendido o carro modelo Etios, comprado pelo contador com a utilização de documentos falsos.   

Dentro da sala onde eram atendidos clientes os policiais civis encontram porções de crack. Adriano, que possuía passagens por falsificação de documentos, foi autuado e encaminhado para o Conjunto Penal.

 

Reconhecimento Facial é destaque no primeiro semestre de 2019

Domingos Matos, 11/08/2019 | 10:31

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia foi destaque nacional e internacional no primeiro semestre de 2019. Nas cidades de Salvador e Feira de Santana a ferramenta tecnológica auxiliou na captura de 39 criminosos foragidos da Justiça ou descumprindo critérios de prisão domiciliar. Os balanços da tecnologia e das ocorrências policiais foram apresentados na manhã desta sexta-feira (9), pelo secretário Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência.

Os criminosos foram flagrados por câmeras espalhadas nas estações de Metrô, Rodoviária, Aeroporto Internacional de Salvador, além das utilizadas em grandes eventos como o Carnaval, Micareta de Feiras e Copa América. “Somos pioneiros e nos orgulhamos da Bahia ser referência no Brasil. Estados das regiões Sudeste e Sul estão montando os seus sistemas de reconhecimento facial espelhados no nosso”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrando que até o início de agosto, a ferramenta alcançou a marca de 47 capturados.

Ele acrescentou ainda que uma nova licitação está em curso para aquisições de mais câmeras. “Vamos avançar na Região Metropolitana de Salvador e nas maiores cidades do interior da Bahia, mantendo sempre o protocolo de apuração durante cada abordagem. Importante ressaltar que não tivemos erros, na Bahia, e isso graças à tranquilidade e preparo dos nossos policiais”, enfatizou Barbosa.


Estatísticas

Outro destaque do primeiro semestre é a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Na Bahia, a diminuição ficou em 16%. Em números absolutos, 2.586 aconteceram em 2019, enquanto, no ano anterior, 3.079.

“Estamos nos superando. Fechamos 2018 com a maior redução dos últimos seis anos e sabíamos que este ano teríamos de ampliar o trabalho. Em números absolutos foram preservadas 493 vidas”, salientou o secretário. Os índices de CVLIs em Salvador (-17,4%), RMS (-19,4%) e Interior (-15,1) também foram expostos.

As quedas nos roubos a bancos (- 19 %) e de veículos (-18,2%) também foram pontuados, além da estabilização crimes em coletivos com 0,1% de acréscimo.

 

Três roças de maconha com 35 mil mudas são erradicadas na Bahia 

Domingos Matos, 09/08/2019 | 11:32

Três roças grandes de maconha, com aproximadamente 35 mil mudas, foram erradicadas, na última quarta-feira (7), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especialidade (Cipe) Semiárido. A erva foi encontrada na zona rural de Xique-Xique, povoado de Areia Branca, às margens da Lagoa Jenipapo.

Avaliada em R$ 400 mil, a plantação foi localizada após denúncia anônima e confirmação de localização com uso de drones. “Cada muda media 1,5 m e já estava em fase de colheita”, revelou o comandante da especializada, major PM Carlos Maltez. Um barco usado pelos criminosos para monitorar as plantações foi apreendido na margem da lagoa.

O oficial revelou que até agosto foram erradicados, em diversos municípios da região nordeste, cerca de 519 mil pés da erva. “Foram 14 mil pés em Utinga, 470 mil em Iraquara e 35 mil em Xique-Xique”, listou. Também foram apreendidas porções prontas para o consumo.

 

Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha

Domingos Matos, 08/08/2019 | 18:43

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, assim que houver o registro de ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Nessa hipótese, deve notificar à instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.

Segundo a relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), a alteração na Lei Maria da Penha pode “salvar a vida de muitas mulheres”. Para ela, as medidas protetoras dessa lei representam um instrumento importante e célere na prevenção de eventuais agressões praticadas contra as mulheres.

“Todavia, nem sempre a concessão da medida protetiva de urgência ocorre no tempo necessário para prevenir a agressão e a morte da mulher, em especial quando o agressor possui arma de fogo a sua disposição”, disse.

Divórcio
Os senadores aprovaram também projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. Por ter sido modificada no Senado, a matéria retorna para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), sofreu alterações ainda na Câmara dos Deputados. Lá, foi incluída a possibilidade de os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações.

Pela proposta da Câmara, ficam garantidos à mulher os seguintes direitos: ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato da ação de divórcio, de que a decisão sobre a ação não dependa da definição sobre a partilha de bens, e sobre o direito de preferência na tramitação da ação, mesmo que a violência ocorra após o ajuizamento da demanda.

No Senado, o relator na CCJ, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs mudanças no texto, como a alteração do Código de Processo Civil, para permitir à mulher vítima de violência doméstica e familiar o ajuizamento das ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável perante o foro do seu domicílio ou de sua residência.

  

 

Rui determina promoção de 487 alunos formados da PM

Domingos Matos, 08/08/2019 | 11:36

O governador Rui Costa determinou a adoção de todas as medidas e esforços necessários para a implantação imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano. A determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado. 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto.

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