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Polícia Militar não está em greve, garante Comandante Geral; policiamento normal em todo o estado

Domingos Matos, 08/10/2019 | 18:16


O Comando Geral da Polícia Militar afirma que recebeu a informação de uma greve decretada por um deputado estadual. Trata-se de um movimento político sem a adesão da PM. 

A Polícia Militar informa que o movimento político tem a intenção de criar clima de insegurança. Isso não será permitido.

A Polícia Militar da Bahia garante o policiamento ostensivo em todo o estado e tranquiliza a população, que deve manter sua rotina normalmente. Reforça que o responsável pelas operações nas ruas  é o Quartel do Comando Geral, que está pronto para atender a todas as demandas da sociedade.  Adianta ainda que, os policiais que não atenderem suas escalas responderão conforme Legislação Militar.

Polícia investiga divulgação de fotomontagens com advogada Thatiana Poncino

Ministério Público também investiga o caso

Domingos Matos, 08/10/2019 | 15:51
Editado em 08/10/2019 | 16:28

A Polícia Civil instaurou um inquérito para tentar identificar os responsáveis por espalhar em páginas da internet e nas redes sociais fotomontagens com conteúdo de nudez atribuídas a uma advogada de Itabuna. O Ministério Público (MP) também investiga o caso.

Thatiana Poncino do Nascimento registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (2), embora afirme ser a segunda vez que sofra ataque cibernético. Ela conta já ter sido alvo do mesmo tipo de ação entre 2015 e 2016, época em que não procurou as autoridades por não acreditar que os possíveis criminosos pudessem ser descobertos e punidos.

"Na primeira vez, não tinha esperança de encontrar o responsável. Não tinha a investigação que se tem hoje. Eu também teria que reviver a situação. Mesmo não sendo eu, me senti como sendo aquela pessoa. Era vergonhoso pra mim", desabafou em entrevista ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", na manhã de segunda-feira (6).

A advogada divulgou um texto no qual descreve como "constrangedora" a situação por que vem passando. "Situação que entristece, que machuca e que me faz refletir diariamente sobre a maldade humana! Mais uma vez estão circulando na internet fotos de mulheres anônimas nuas juntamente com fotos das minhas redes sociais", escreveu.

Ela explica que as imagens são as mesmas disseminadas anteriormente, e foram adulteradas a partir de fotos retiradas de seu perfil no aplicativo. "O responsável pela montagem cortou a cabeça de mulheres despidas e as enviou juntamente com fotos minhas aqui do Instagram, no intuito de induzir aqueles que as recebem a acreditar que sou eu nas imagens de nudez. Não, não sou eu nessas fotos! Nunca fotografei sem roupa, não pretendo e não vejo problema nenhum em quem gosta desses registros, só não é o meu caso. Eu convido você leitor, por um minuto, a se colocar em meu lugar, a se imaginar sendo vítima dessa conduta criminosa", afirma ela no texto.

A assessoria da Polícia Civil informou que a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Teixeira de Freitas instaurou um inquérito para apurar a denúncia de difamação por meios eletrônicos via redes sociais. "Após o registro, realizado na quarta-feira (2), a delegada Kátia Cielber Garcia já ouviu a vítima e recolheu arquivos digitais para serem analisados e complementarem as investigações, que tem o apoio do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME)", diz no comunicado.

O MP baiano, por sua vez, afirma que os fatos comunicados e documentos apresentados pela advogada Thatiana Poncino estão sendo analisados pelo Nucciber r (Núcleo de Crimes Cibernéticos) do órgão. As investigações, contudo, correm sob sigilo. "Segundo o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público do Estado da Bahia, estão sendo analisados os fatos comunicados e os documentos apresentados à Promotoria de Teixeira de Freitas pela advogada Thatiana Poncino no último dia 26 de setembro. Ele explicou que, nesse tipo de crime, as investigações correm em sigilo para não prejudicar o resultado das diligências e não causar outros danos às vítimas", afirma.

A Comissão da Mulher da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Itabuna - onde Thatiana atua na área criminal - emitiu nota em que diz repudiar a veiculação de conteúdo criminoso.

Leia AQUI a nota da OAB na íntegra.

Com informações do Universa.

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Domingos Matos, 03/10/2019 | 08:29

No PapoCorreria de terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Deflagrada operação para combater venda de smartphones roubados

Domingos Matos, 25/09/2019 | 13:36

Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), de Paulo Afonso, para apurar a comercialização de smartphones roubados, resultou na prisão de três homens da mesma família, proprietários da loja iPhone’s PA, na terça-feira (24). A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos da família e apreendeu dezenas de smartphones.

Luan Henrique da Silva Barbosa, Jailson Teixeira Barbosa e Jamison da Silva Barbosa vinha sendo investigados há seis meses e acabaram presos em flagrante, depois que a polícia encontrou um caderno com anotações com o IMEIs de diversos aparelhos, todos com restrição de furto ou roubo, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Durante a investigação descobrimos que os donos das lojas compravam e revendiam celulares sem se preocupar com a origem dos aparelhos, os quais, após algum tempo de uso, passavam a apresentar defeitos e até chegavam a ser bloqueados”, explicou a delegada Antônia Jane, titular da DT/Paulo Afonso.

Nas duas unidades da iPhone’s PA, instaladas nos bairros BTN II e Centro, de Paulo Afonso, os policiais também encontraram celulares desmontados e peças avulsas, que serão encaminhadas para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Luan, Jailson e Jamison devem ser encaminhados para audiência de custódia com um juiz, eles vão responder por receptação qualificada.

 

250 mil maços de cigarros contrabandeados, avaliados em mais de R$1 milhão, são apreendidos na Bahia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:32

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão do tipo graneleiro carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta terça-feira (24), no Km 277 da BR 116, trecho do município baiano de Tucano.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o conjunto carreta (cavalo trator + semi-reboque) que transitava pela BR 116, conduzido por um homem de xxx anos.

No momento da abordagem, o motorista apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria na carreta. Ele informou que transportava móveis, porém apresentou notas fiscais diversas.

Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram cerca de 250 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de móveis.

O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para formalização dos procedimentos cabíveis. O crime de contrabando prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

Recentemente, foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos.

Os números positivos das apreensões realizadas pela PRF na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais e capacitação profissional no combate ao contrabando e descaminho.

 

Homem é flagrado agredindo filho recém-nascido em Paulo Afonso

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:17

Micael Jacson Pereira da Silva foi preso por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Paulo Afonso, na Bahia, na manhã desta terça-feira (24), por agredir o filho de apenas um mês de idade. A mãe do bebê também foi agredida pelo acusado.

Autuado em flagrante na unidade especializada, Micael está custodiado na Deam/Paulo Afonso e deverá ser encaminhado para audiência de custódia, na Vara Criminal, daquele município.

Futuros escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil iniciam curso de formação

Domingos Matos, 24/09/2019 | 13:35

A aula inaugural do Curso de Formação 2019 da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), todos os aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas na corporação. Ao todo, 340 futuros delegados, investigadores e escrivães iniciaram a preparação, que acontecerá nos próximos quatro meses.

Presente no evento, o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, fez questão de desejar boa sorte aos formandos da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). "Essa formação é necessária e obrigatória. Só depois da aprovação do grupo será possível nomear e dar posse aos novos escrivães, investigadores e delegados, e boa parte deve atuar no interior do estado. Há municípios com cerca de 50 mil habitantes que clamam por um reforço na polícia investigativa", explicou.

Delegado-geral da PC-BA, Bernardino Brito Filho, ressaltou que dentro de pouco tempo todos estarão na ativa. "Nosso curso de formação dura quatro meses, então esperamos que já em fevereiro próximo nossos formandos ingressem na carreira policial. Essa formação é importante, pois a Polícia Civil precisa ter seu efetivo ampliado e, por isso mesmo, estamos dando início aos trâmites necessários para instalar um novo processo de seleção", anunciou.

As aulas iniciadas esta semana incluem palestras do delegado-geral da PC-BA e do coordenador da Coordenação de Operações Especiais (COE), Hélio Jorge Oliveira Paixão. Toda a preparação reúne a parte teórica e também visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estarem aptos para a nomeação.

 

Polícia investiga mais um assassinato em Itabuna; vítima foi executada com 15 tiros

Domingos Matos, 24/09/2019 | 12:31

A polícia investiga mais um homicídio registrado em Itabuna. Um jovem de 23 anos foi morto na tarde de ontem (23), numa comunidade conhecida como “no Alto do Cuscuz”, no bairro Califórnia.

Genilson Ribeiro Silva, mais conhecido como Quinho, foi executado com, aproximadamente, 15 tiros de pistola 9 milímetros. Os criminosos, segundo testemunhas, estavam em uma moto.

De acordo com a polícia, a vítima tinha envolvimento com o mundo do crime. A suspeita é de que o assassinato esteja ligado à guerra entre organizações criminosas da cidade.  

Acusados de matar delegado durante assalto na Bahia são capturados

Domingos Matos, 24/09/2019 | 09:09
Editado em 24/09/2019 | 08:37

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, de Feira de Santana (DRFR/Feira) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (23), a dupla responsável pelo latrocínio do delegado Gesta Dermeval Costa Santos, 58 anos, ocorrida naquele município, no sábado (21).

Wilder Conceição de Jesus, o “Nego Lindo”, de 18 anos, foi encontrado no bairro Rua Nova. O autor do disparo, Kaio Henrique dos Santos França, o “Orea”, 18, foi preso no bairro Brasília. Imagens de câmera de vigilância ajudaram a polícia a chegar até os criminosos.

De acordo com o titular da DRFR/Feira, delegado André Luís Gomes Ribeiro, a dupla confessou o crime e um dos autores tem passagens pela polícia. “Eles assumem a autoria do latrocínio. Wilder Conceição tem histórico criminal por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo”, explica.

 

Terceiro envolvido se entrega 

Com mandado de busca e apreensão, pela prática de latrocínio, Elenilton Oliveira de Almeida, o “Leo”, 19 anos, o terceiro envolvido no crime se entregou aos policiais da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, na tarde de ontem (23). 

Elenilton Oliveira foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), onde teve o mandado cumprido pelo titular da unidade especializada, André Luís Gomes Ribeiro. “Além do cumprimento deste mandado, nós solicitamos a prisão preventiva dele junto a Justiça local pelo latrocínio”, comentou o delegado.

O criminoso indicou aos policiais onde estava o revólver calibre 38, utilizado no latrocínio, além de cinco munições intactas, recuperados pelas equipes da DRFR/Feira. Elenilton confessou sua participação no crime. “Ele informou que emprestou a arma para Wilder Conceição de Jesus e Kaio Henrique dos Santos França”, explicou o delegado. Além de Wilder e Kaio, Elenilton segue preso à disposição da Justiça. 

 

Mandante de crime e pistoleiro contratado por eles são presos

Domingos Matos, 23/09/2019 | 10:27

Dois homens envolvidos numa briga entre famílias ciganas, que resultou em sete mortes e 13 tentativas de homicídios, ocorridas em quatro estados e no Distrito Federal (DF), foram presos na última quarta-feira (18), durante uma ação deflagrada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e policiais militares, de Eunapólis.

O coordenador regional, delegado Moisés Damasceno, informou que o bombeiro militar da cidade de São Paulo Charles Pereira de Araújo, de 42 anos, e o cigano Nivaldo Ribeiro Dantas, estavam na cidade há quatro dias, planejando matar outra família, moradores do bairro Santa Isabel, naquela cidade.

Charles foi preso por volta das 21h de quarta, durante uma abordagem realizada pelo Esquadrão de Motociclista Falcão Sul, do 7º CIPM/Eunápolis. “O militar estava abordo de um automóvel, cuja placa ele havia adulterado com fitas adesivas, num local ermo, nas imediações do bairro Santa Isabel”, explicou o delegado.

Em desdobramento dessa prisão, os investigadores da 23ª Coorpin/Eunápolis identificaram o segundo envolvido no plano, Nivaldo Dantas, que já havia passado por dois hotéis da cidade e foi alcançado no município de Itabela, quando tentava fugir para Vitória/ES. Nivaldo tentou subornar os policiais para não ser preso.

De acordo com o delegado Moisés Damasceno, ficou apurado nas investigações que Nivaldo contratou o policial paulista para matar a família de Zanata Ribeiro Dantas, que também é seu primo. Segundo as informações, o combinado era que o pistoleiro matasse o maior número de pessoas da família, e por isso ele aguardava a oportunidade em que os familiares de Zanata se reunissem.

Charles e Nivaldo foram conduzidos à sede da 23ª Coorpin/Eunápolis e aguardam transferência para o sistema prisional. As investigações prosseguem para identificar a participação de outras pessoas. Os crimes envolvendo as famílias ciganas ocorreram na Bahia, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, entre fevereiro de 2017 e agosto de 2019.

 

Polícia realiza reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo

Domingos Matos, 23/09/2019 | 07:01

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou entre a noite de ontem e a madrugada de domingo (22) a reconstituição do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a  deputada federal Flordelis (PSD-RJ).

De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição, que foi realizada na casa da família, onde ocorreu o crime. O procedimento se estendeu das 21h30 de ontem até as 4h de hoje e contou com a colaboração da parlamentar.

As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e a previsão é que um laudo seja produzido dentro do prazo de 30 dias.

O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido, e morreu momentos depois de chegar ao hospital.

Nesta semana, policiais estiveram, em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime.

Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói.  (Com informações da agência Brasil)

 

PRF apreende 200 mil maços de cigarros clandestinos escondidos em pacotes de biscoitos; uma pessoa é presa

Domingos Matos, 20/09/2019 | 16:40

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite de ontem (19), no Km 170 da BR-110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão Mercedes Benz/L1620 com placas da Bahia que transitava pela BR 110 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 200 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de biscoitos.

No momento da abordagem, o condutor apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.

O motorista, um homem de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.

Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em mais de 15 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade do ano passado (2018), quando foram apreendidos 1.150.000 maços.

 

Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

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