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Ricardo Xavier defende frente pelo fortalecimento da região cacaueira

Domingos Matos, 14/02/2019 | 16:27
Editado em 14/02/2019 | 16:31

Repetindo parte do que disse na posse como presidente do Legislativo de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS) defendeu a criação de movimento regional pelo fortalecimento da região cacaueira. A nova declaração ocorreu nessa manhã, 14, ao recepcionar dois presidentes de câmaras municipais: Elio Almeida (Pode), de Buerarema; e Gabriel Nascif (PT), de Ubatã, que estava acompanhado do vereador ubatense Davidson Muniz (PTB).

Na visita de cortesia, Ricardo recordou que a luta pelo fortalecimento socioeconômico da região cacaueira é de todos. “O que sugerimos é a criação de uma frente suprapartidária em que o engajamento de cada agente político será determinante para viabilizar ações políticas conjuntas e eficazes”, frisou. O sul da Bahia é formada por 41 municípios e mais de 1 milhão de habitantes.

Ano Legislativo 2019  

Em Itabuna, o Ano Legislativo 2019 (que representa a 3ª Sessão Legislativa) será aberta amanhã, 15, às 14h. Cada Legislatura tem quatro sessões legislativas, uma por ano. A expectativa dos vereadores itabunenses é quanto à mensagem do Executivo, que será lida em Plenário. Nela o Governo explanará a realidade do município e as medidas adotadas pela gestão.

Na foto, (da esquerda para a direita): Babá Cearense (PHS/Itabuna), Robinho (PP/Itabuna), Ricardo Xavier (PPS), Elio Almeida (Pode), Gabriel Nascif (PT), Davidson Muniz (PTB) e Manoel Júnior (PV/Itabuna)

Rui Costa empossa secretários estaduais

Domingos Matos, 08/02/2019 | 16:32

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde de quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. 

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa. 

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). 

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan). 

 

Após cerimônia de posse, deputados vão escolher comando da Câmara

Domingos Matos, 01/02/2019 | 12:01

Durou pouco mais de uma hora a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos e reeleitos em sessão solene, na manhã de hoje (1º) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Ainda nesta sexta-feira, os deputados da nova legislaturavão escolher a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das duas Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. 

Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Cada deputado disse “assim o prometo” ao responder à chamada nominal, por estado.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que assumiu o cargo de ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Ele tem 30 dias para tomar posse, prazo prorrogável por mais 30 dias. Para que seja convocado o suplente, o ministro precisa tomar posse.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). David Miranda (PSOL-RJ) assumiu o lugar dele. Maia também comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ) após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB-RJ).

Presidência da Câmara

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, Rodrigo Maia. Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.

Todos os cargos da Mesa Diretora permitem candidaturas avulsas de deputados, e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos. (Com informações da Agência Brasil)

 

Aprovados em concurso tomam posse e são recepcionados pelo prefeito de Ilhéus

Domingos Matos, 25/01/2019 | 15:22
Editado em 28/01/2019 | 15:44

Um clima de emoção e esperança marcou a posse de dezenas de aprovados no último concurso público de Ilhéus, realizada na tarde de quinta-feira (24). O prefeito Mário Alexandre deu boas-vindas aos novos servidores municipais e destacou a importância da chegada deles para a modernização da administração municipal.

Os empossados fazem parte do primeiro grupo dos candidatos aprovados no concurso público 02/2016, convocados pela portaria n. 612, publicada no Diário Oficial do Municipio do último dia 7 de janeiro. Os novos servidores assumirão cargos nas funções de motorista, serviços gerais, auditor fiscal, orientadora social, médico do trabalho e agente social.

Ao recepcionar os novos funcionários efetivos, o prefeito Mário Alexandre enfatizou a importância da dedicação ao trabalho. “Somos todos servidores públicos e estamos aqui para oferecer o melhor serviço e proporcionar qualidade de vida à população. Esperamos que todos desempenhem um grande papel na vida pública, atendendo bem nossos cidadãos. É mérito de cada um de vocês que passou no concurso. Desejo muito sucesso”, declarou o prefeito.

Trabalho e alegria

Ednalva Batista, que ocupará uma vaga no setor de serviços gerais, comenta sobre como está feliz com a nomeação e a importância deste momento para sua vida. “Quando vi a convocação, não acredite. Chorei, gritei e festejei com minha família. Finalmente meu momento chegou”, comemorou a nova funcionária pública.

Janeide Rodrigues, nomeada para o cargo de agente social, conta que já não esperava mais ser convocada. A notícia foi recebida com festa por ela e toda a família. “A expectativa agora é desenvolver um belo trabalho para a população junto com a Prefeitura de Ilhéus. Um novo tempo para minha vida, de alegria e trabalho”, diz ela.

Ao todo, foram nomeados 196 candidatos homologados em 2016, que deverão obedecer a um cronograma de apresentação, entre 14 de janeiro e 14 de abril. Na data prevista, cada grupo deve dirigir-se ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, Anexo de Secretarias, 2º andar, das 12 às 18 horas, munidos dos documentos requisitados na portaria. A portaria está disponível no Diário Oficial do Municipio (https://bit.ly/2VKO2MT).
 

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento de servidores

Domingos Matos, 11/01/2019 | 11:05

O governador Rui Costa anunciou na quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. 

Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia. 

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. 

Legislativo fixa turno único no recesso parlamentar em Itabuna

Domingos Matos, 10/01/2019 | 07:31

Para economizar despesas, o presidente Ricardo Xavier (PPS) fixou turno único para o expediente administrativo do Legislativo de Itabuna. O ‘turnão’ durante o recesso parlamentar será das 8h às 14h. A modificação no horário já está valendo e prossegue até 14 de fevereiro. O retorno das atividades parlamentares da Câmara itabunense deve ocorrer a partir de 15 de fevereiro.

Na portaria, Xavier ressalta, contudo, que, havendo convocação extraordinária ou necessidades detectadas”, o expediente administrativo pode regressar ao horário normal (8h às 12h; 14h às 18h). Outra ressalva é para o atendimento a serviços de interesse institucional. Neste caso, os empregados designados pela Diretoria deverão cumprir a jornada legal imposta ao cargo.

Posse de concursados

Na terça (15), às 9h, a Presidência empossará mais dois assistentes administrativos aprovados em concurso público. Em novembro passado, três candidatos foram convocados, no entanto, um deles deixou de comparecer ao Setor de Recursos Humanos. Os 47 classificados nas vagas do edital já foram nomeados. Hoje 35 empregados estão trabalhando, considerando-se as desistências.

 

Me orgulho de ser o governador que mais investiu em Segurança Pública, diz Rui

Domingos Matos, 01/01/2019 | 21:30

Ao pontuar as ações desenvolvidas na área da Segurança Pública na Bahia, durante cerimônia de posse, nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa afirmou que é preciso construir um modelo de intervenção que interrompa o ingresso dos jovens no mundo do crime. “Me orgulho de ser o governador que mais contratou policias e que realizou os mais robustos investimentos em Segurança Pública, em apenas quatro anos. Estamos fazendo a nossa parte, para garantir um melhor cenário para os baianos, principalmente entre os nossos jovens. Temos um conjunto de programas e ações que ofertam educação formal, profissional e cultural, com a construção de espaços desportivos nas escolas, a valorização dos laços humanos de convivência e oportunidades concretas de ingresso no mundo do trabalho. Assim, estamos conseguindo bons resultados no combate à violência e à criminalidade”, revelou.

A redução de 28,5% da taxa dos crimes violentos letais intencionais (CVLI’s) na Bahia foi mencionada pelo governador. “Essa é uma redução bastante significativa em termos relativos de taxas. Mas ainda não estamos satisfeitos. Os patamares ainda são altos e não podem ser resolvidos apenas com esforços do Estado”, argumentou.

Rui Costa defendeu, mais uma vez, que é preciso pensar as conexões nacionais deste problema, que extrapolam as fronteiras dos estados. “O enfrentamento do crime organizado, do tráfico de drogas e das suas conseqüências obriga a uma mudança de concepção e de metodologia de ação, articulada a uma política nacional de inteligência e de segurança pública que oriente o uso da força, propriamente dita. É isso que todos nós, governadores de estado, estamos esperamos. Não posso concordar com a distribuição de armas, em um país onde morrem tantos jovens, como se isso fosse trazer a paz. A arma, infelizmente, é necessária, mas apenas para quem cumpre a função de Estado.”, concluiu.

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

PF deflagra operação contra pedofilia em 14 estados

Domingos Matos, 25/07/2017 | 10:43
Editado em 25/07/2017 | 10:50

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Via Agência Brasil

CPI participa da cerimônia de instalação do Conselho da Comunidade

Domingos Matos, 21/06/2017 | 00:25
Editado em 21/06/2017 | 00:30

Foi realizada, na tarde de terça-feira (20), a solenidade de instalação do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Itabuna (Conap-Itabuna), com a posse de seus membros. O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) participou da cerimônia, com o diretor-adjunto, Bernardo Cerqueira Dutra, compondo a mesa alta do evento.

A Socializa também participou do evento, com o gerente operacional Yuri Damasceno, o supervisor de segurança Alan Brito, a terapeuta ocupacional Camila Nascimento, a assistente social, Alba Regina, e a coordenadora de Educação, Maria do Carmo Vasconcelos.

O que é

O Conap é um órgão colegiado, composto por representantes de diversas entidades da cidade, que funcionará como órgão de acompanhamento e fiscalização das ações do Conjunto Penal, propondo soluções e encaminhando demandas junto ao próprio CPI, aos órgãos do estado afeitos ao sistema prisional, assim como também aos órgãos do município, como secretarias da Educação, da Assistência Social e da Saúde.

A atual configuração do Conap é diferente das experiências anteriores do Conselho da Comunidade, como previsto na Lei de Execuções Penais. De acordo com a promotora Cleide Ramos, da Vara de Execuções Penais e uma das principais idealizadoras do novo formato, a principal diferença é que possui personalidade jurídica. “Isso permite que possamos, por exemplo, fazer convênios e projetos, inclusive captando recursos, para aplicação em ações de ressocialização dos reeducandos custodiados no Conjunto Penal”, explicou.

Diretoria

Confira o nome dos novos membros da Diretoria do Conap e a instituição que cada um representa:

Ivone Gouveia Montenegro Souza (Presidenta) - Lions Clube Grapiúna

Ricardo Borges de Santana (Vice-Presidente) Associação Grapiúna dos Paraplégicos

Margarida Maria Alexandre Mangabeira (Diretora Financeira) – Academia Grapiúna de Letras de Itabuna

Davi Pedreira (Diretor Jurídico) – Pastoral Carcerária

Maria Eneida F. Nascimento (1ª Secretária) – Igreja Adventista do 7º Dia

Moacir Borges Dias (2º Secretário) – Centro Espírita Casa de Guará

Habemus episcopus, uhu!

Que Francisco não saiba...

Domingos Matos, 10/04/2017 | 17:04

Todos, mesmo os não católicos, já sabem da personalidade anti-ostentação do papa Francisco - até por uma questão de coerência com a Ordem Franciscana, da qual é oriundo. De quando tomou posse no maior cargo da Igreja até os dias de hoje, Francisco dá demonstrações de que prima pela discrição, humildade e contrição. 

Já em Itabuna...

O novo bispo diocesano, Dom Carlos Alberto, em sua posse, na sexta-feira (7), não fez de rogado e desfilou em carro aberto pelo centro da cidade, numa carreata que em nada lembra o exemplo papal, muito menos a orietação franciscana que o pontífice tenta passar do Vaticano para o mundo cristão - alcançando até outras religiões.

Sigamos com o andor, para ver se foi apenas um arroubo momentâneo - a carne é fraca, já disse o apóstolo -, devido à emoção da posse, ou se a liturgia franciscana vai ser esnobada por terras grapiúnas.

Ilhéus faz auditoria no Minha Casa, Minha Vida para detectar fraudes

Domingos Matos, 07/03/2017 | 00:16
Editado em 07/03/2017 | 00:26

A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), está realizando auditoria nos dossiês dos possíveis beneficiários do “Programa Minha, Minha Vida”, dos conjuntos Residencial Rio Cachoeira, situado no Banco da Vitória, e Habitacional Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela. A medida visa apurar as diversas denúncias de irregularidades recebidas pelo setor de Habitação da SDS.

No início da gestão, o prefeito Mário Alexandre ordenou que os dossiês já enviados para a Caixa Econômica Federal passassem por uma auditoria de toda documentação. De acordo com o coordenador do setor de Habitação da secretaria, Welder Santos, a equipe está trabalhando de forma célere e analisando todos os dossiês com base nos critérios de avaliação do Ministério das Cidades. “Quem tem o perfil e se enquadra nos critérios continuará na lista”, afirmou.

Após auditoria, a lista será publicada no Diário Oficial do Município, disponível para acesso no site oficial da prefeitura de Ilhéus, através do endereço eletrônico www.ilheus.ba.gov.br. Os possíveis beneficiários, quando convocados, deverão comparecer ao setor de Habitação para comprovar sua situação, sob pena de exclusão da lista.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, disse que a intenção da secretaria é ter um diagnóstico preciso de todos os dossiês em 30 dias, já que as obras estão 95% concluídas. “Os critérios para diagnóstico são a pesquisa imobiliária a partir da inscrição do IPTU, o perfil socioeconômico, a vulnerabilidade social e visita técnica. Os beneficiários que se enquadram no perfil continuarão dentro do programa”, acrescentou.

A SDS informa ainda que os conjuntos habitacionais Sol e Mar I e II, no Couto, localizado no trecho darodovia BA-251, entre a zona sul de Ilhéus e o município de Buerarema, também estão sendo auditados. Construtora e moradores relataram denúncias que diversos beneficiários não tomaram posse e estão sendo realizadas vendas e aluguéis de apartamentos de pessoas contempladas, mas que se encontram fora do perfil exigido pelo programa.

(Oferecido por: Fórmula Negócios Online)

Precisamos falar da relação Ministério Público x Fernando Gomes

Domingos Matos, 08/02/2017 | 12:14

Dizem que bebês fazem testes constantes com suas mamães e papais, através do choro. Fazem testes para saber até onde podem ir com o choro para receber a recompensa do colo, por exemplo. Se os pais vão pegá-lo no colo pelo carinho imediato ou pelo desespero cusado pelo choro. São verdadeiros cientistas da fofura. 

O Ministério Público Estadual em Itabuna tem feito alguns testes com os prefeitos nos últimos anos, especialmente em relação à realização do Carnaval. Com Azevedo e Vane, por exemplo, uma recomendação contra a festa surtiu efeito, e os gestores foram desmoralizados perante a parte do público que pedia a festa e a quem eles a prometera.

O mesmo teste foi feito com Fernando Gomes agora: uma recomendação contra os gastos do dinheiro público - na prática uma recomendação contra a folia, que não se realiza sem nenhum aporte de verba pública -, que foi solenemente ignorada pelo atual mandatário.

Aliás, não ignorada, mas devidamente tripudiada por Fernando Gomes. (Uma pergunta: por que, ao invés de recomendar, não propor uma ação?)

É que, no fundo, Ministério Público e Fernando Gomes sabem que o maior escárnio dessa relação foi e é a sua candidatura, eleição e posse no pleito de 2016. Se ele, multi-condenado, pode ser candidato e, mais votado, tomar posse, claro que lhe foi dado um cetro mágico.

Fernando nunca escondeu isso, e uma prova é o seu slogan de campanha, que usa até hoje: "Foram me chamar...".

Ora, quem diz isso diz com todas as letras que fará o governo que bem entender, afinal ele não queria, mas o "forçaram" a ser prefeito.

Taí. O Ministério Público - como a sociedade - terá que o engolir.

Voltando aos bebês cientistas: alguns pais se mostrarão fracos diante de tanta gritaria e farão de tudo para cessar aquele sofrimento. Outros, dirão: deixe de manha, que eu conheço esse choro.

Previdência Complementar é opção para servidores baianos para aposentadoria digna

Domingos Matos, 01/02/2017 | 10:49
Editado em 01/02/2017 | 10:56

Os servidores públicos do Estado da Bahia já podem contar com um reforço importante para a sua aposentadoria –  a Previdência Complementar. Criada em janeiro de 2015 através da Lei 13.222, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PREVBAHIA) nasceu para ser parceira do servidor público e do Estado da Bahia.

O Estado da Bahia é o 1º do Norte-Nordeste a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores.  Além disso, com o funcionamento da PREVBAHIA, o impacto futuro das despesas previdenciárias no orçamento do Estado diminui, contribuindo assim para a sustentabilidade da Previdência Estadual e o equilíbrio fiscal.

Ao aderir ao plano de previdência complementar administrado pela Fundação, o PREVBAHIA PB CIVIL, o servidor público civil amplia o seu benefício de aposentadoria, complementando a sua renda e ajudando na manutenção do seu padrão de vida. 

“Quando se fala de Previdência a gente fala de futuro. Não o futuro do outro, mas o de cada um de nós. No cenário previdenciário que existe hoje, estamos em uma realidade difícil que só tende a piorar se não começarmos a nos planejar. A Previdência Social do Brasil não vai se sustentar sem a Previdência Complementar”, comenta o Diretor Presidente da PREVBAHIA, Jeremias Xavier de Moura.

O executivo já atuou na área de Fundos de Pensão como Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Coelba de Previdência Complementar (Faelba) entre os anos de 2006 e 2013, além de atuar como membro do Conselho Deliberativo da Entidade entre 2003 e 2016. Jeremias Xavier de Moura assumiu o cargo na PREVBAHIA em março de 2016, junto com a Governança da Fundação, composta por servidores.

A PrevBahia é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Vantagens para o servidor

Entre as vantagens do plano está a colaboração do Estado da Bahia e todas as suas instâncias, que firmaram um convênio de adesão com a PREVBAHIA. Assim, quando o servidor escolher quanto quiser investir para a formação da sua poupança previdenciária, ele também pode contar com a participação financeira do Estado na construção deste patrimônio. Para cada R$ 1 que ele colocar, o Estado também irá colocar o mesmo valor, até o limite legal de 8,5%.

Ele também conta com a proteção de um seguro de vida e invalidez vinculado ao seu plano de previdência, eleição dos seus representantes na Governança da Entidade e usufrui de benefícios fiscais. Ou seja: o participante do plano PREVBAHIA PB CIVIL pode ter uma dedução de até 12% dos seus rendimentos tributáveis anuais na declaração do Imposto de Renda.

“Ao invés de entregar esse dinheiro todo ano para o Leão, você usa ele para criar uma reserva financeira de longo prazo que será usada lá na frente, como uma renda extra durante a sua aposentadoria”, explica o presidente da PREVBAHIA.

A previdência complementar dos servidores públicos baianos nasceu com a intenção de se tornar uma instituição secular, permitindo que a previdência se torne autossustentável e equilibrada, diminuindo no futuro o impacto das despesas previdenciárias nos custos do Estado e dando ao servidor a possibilidade da manutenção do seu padrão de vida na aposentadoria.

Sobre o Plano PrevBahia PB Civil

Com a Lei 13.222/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Estado da Bahia, os proventos do servidor público que tomaram posse a partir de 29 de julho de 2016 ficaram limitados ao teto vigente do Regime Geral de Previdência Social na ocasião da sua aposentadoria.

Para complementar a sua renda neste período, ele pode optar pela adesão ao plano de previdência PREVBAHIA PB CIVIL. Os servidores anteriores à data que marca a vigência no RPC na Bahia também podem aderir e começar a poupar.

O patrimônio individual dos servidores que aderiram ao plano é formado pelas contribuições realizadas por ele e pelo Estado, acrescida da rentabilidade obtida pelo investimento destes valores (veja ilustração abaixo).

Estes investimentos são realizados de forma segura e transparente, observando a legislação vigente sobre a prática, e fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Governança da Fundação.

A PREVBAHIA realiza palestras de apresentação e esclarecimentos para os servidores interessados em conhecer o Regime de Previdência Complementar vigente no Estado, descobrirem em qual perfil de Participante eles se adequariam ao optar pela adesão ao plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL, e fazer uma simulação da sua contribuição.

Os interessados podem agendar atendimento através do site www.prevbahia.com.br ou do telefone (71) 3034-1605. A PREVBAHIA também atende aos servidores públicos baianos em horário comercial no Empresarial Thomé de Souza, sala 817, de segundas às sextas-feiras ou através do e-mail faleconosco@prevbahia.ba.gov.br.

Rui dá posse a sete novos secretários de Estado

Domingos Matos, 24/01/2017 | 00:55

A equipe do Governo do Estado conta com sete novos secretários, empossados pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (23), em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. José Vivaldo Mendonça assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Jaques Wagner, de Desenvolvimento Econômico (SDE); Fernando Torres, de Desenvolvimento Urbano (Sedur); Olívia Santana, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Carlos Martins, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (JDHDS); Geraldo Reis, do Meio Ambiente (Sema); e Julieta Palmeira, de Políticas para as Mulheres (SPM).

Na ocasião, Rui indicou o critério para a escolha dos secretários. "O equilíbrio entre o técnico e alguma sensibilidade política. É isso que nós buscamos. Não interessa ter alguém técnico que não tem sensibilidade do quanto aquilo impacta na melhoria na vida das pessoas. E também não adianta a pessoa apenas com perfil político, que não saberá executar aquilo que tem feito. A escolha partiu de quem tem conhecimento técnico, além de saber manter ou mudar uma equipe que já está em andamento. Os projetos são do Governo do Estado e não dos secretários", afirmou.

Alguns desses nomes foram adiantos aqui no blog há quase duas semanas (na sexta-feira, dia 13).

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