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Tony Canabrava, Amassa e Luciano Crua na Festa de Rua de Palha

Domingos Matos, 21/08/2019 | 19:21

A comunidade de Rua de Palha, em Itacaré, está em festa. A Paróquia de São Miguel Arcanjo está comemorando a festa de São Roque, padroeiro da localidade. Como parte dos festejos, está sendo realizado um novenário com celebrações todas as noites. E no dia 25, consagrado ao Santo, os festejos em homenagem a São Roque começam com uma alvorada em Rua de Palha, às 5 horas da manhã, contando como fogos de artifícios e bandas que circularão pelas ruas da comunidade anunciando a festa. Às 15 horas será celebrada a missa solene, seguindo com procissão e bênção do Santíssimo Sacramento

E logo depois da festa religiosa a Prefeitura de Itacaré estará realizando shows em praça pública, com artistas regionais. Na lista de atrações confirmadas estão a Banda Amassa, Tony Canabrava e Banda e Luciano Cruz, o Miseravinho. No local será montada uma estrutura com palco, toldos, iluminação e espaços para a comercialização de comidas e bebidas. O objetivo é comemorar a festa do padroeiro com celebrações religiosas e também levar a alegria para os moradores.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou o compromisso de garantir a tradição dos distritos de comemorar a festa dos seus padroeiros e também o memento de festa e de confraternização entre os moradores de Rua de Palha e os visitantes. “E mais uma vez realizaremos uma grande festa com alegria, mas também num clima de paz, harmonia e animação, onde todos possam comemorar, brincar e curtir sem violência”, complementou o prefeito.

 

Ex-prefeita de Jequié é encontrada morta dentro de casa

Domingos Matos, 21/08/2019 | 16:32

A ex-vice-prefeita de Jequié, Cinara Abreu, foi encontrada morta, na terça-feira (20), dentro de sua residência, na Avenida São Bernardo, bairro São Luiz. Segundo a imprensa local, próximo ao corpo de Cinara foram encontradas caixas de medicamentos. A suspeita é que ela tenha ingerido vários comprimidos. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o Inztituto Médico Legal. Cinara era funcionária aposentada da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), dirigiu a 13ª Diretoria Regional de Saúde-Dires e foi eleita vice-prefeita de Jequié, no período 2001 a 2004, segundo mandato do ex-prefeito Roberto Britto.

No dia 8 de março de 2001, quando acontecia na cidade um encontro de prefeitos da Bahia, em que estava sendo homenageado o senador Antonio Carlos Magalhães (já falecido), Cinara Abreu foi uma das 27 pessoas acidentadas com a queda do palanque das autoridades, na praça em frente ao aeroporto Vicente Grillo. A partir dessa data, ela teria passado a conviver com problemas físicos e psicológicos e, desde então, ingeria muitos medicamentos. Muito querida por familiares e muitos amigos, Cinara concluiu curso de Artes Cênicas na Uesb, participando ativamente das atividades ao lado dos colegas. (Com informações do Jequié Repórter)

 

Ilhéus monta força-tarefa para conter avanço do mar na zona norte

Domingos Matos, 20/08/2019 | 20:16

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Ilhéus desde a última quarta-feira (14) emitiram alerta para algumas áreas de instabilidade no município. A Defesa Civil explica que o solo encharcado pode ocasionar deslizamentos de terra em algumas áreas. Nos últimos três dias o índice pluviométrico ultrapassou 140 milímetros. De forma emergencial, foi montada uma força-tarefa coordenada pelas secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (SDE).

A proposta é levar soluções que amenizem o impacto provocado pelas marés ao longo dos anos, nos bairros São Domingos e São Miguel, no litoral norte da cidade. Além das consequências causadas pelas chuvas em áreas de maior risco, a Prefeitura de Ilhéus atenta para os bairros fortemente atingidos pela erosão marinha. No período chuvoso, a Defesa Civil de Ilhéus intensifica as atividades de vistoria em áreas de risco de modo a garantir a segurança da população.

“A ação foi iniciada antes das chuvas. Temos o mapeamento das áreas que podem ser mais atingidas. Diante disso, alertamos a cada uma das famílias que residem nessas localidades. Utilizamos medidas preventivas, com a colocação de lonas e durante esse período, já atendemos a mais de trinta e cinco ligações de emergência. O último chamado foi no domingo, quando encerramos o trabalho por volta das 21h”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres.

Por meio da licença ambiental, assinada pelo prefeito Mário Alexandre para a reutilização das pedras usadas na obra da nova ponte, os bairros atingidos utilizarão as pedras arrendadas, que serão depositadas até o mês de setembro nas respectivas localidades. Todavia, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes ressalta que é necessário colocar as pedras para conter os danos causados à população que reside próximo à orla.

Um decreto emergencial – “A Prefeitura Municipal, a Defesa Civil e toda a parte organizacional trabalharam de forma célere, na tentativa de estabilizar a situação. Entretanto, começamos a identificar que os danos foram graves e o cenário atual requer um decreto emergencial de cuidados”, frisou.

No domingo (18), a Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura utilizaram máquinas na praia, das 9h às 15h. Algumas barreiras foram colocadas para evitar a derrubada das casas no local. “Esperamos que essas medidas iniciais venham trazer tranquilidade à população, contudo muito trabalho ainda será desenvolvido”, finalizou Neres.

A Prefeitura tem concentrado esforços a fim de atender todas as demandas. No entanto, pede a compreensão da população para os casos emergenciais. Em caso de ocorrência, a população deve entrar em contato através dos números (73) 98836-2753 ou (73) 98178-2255, disponibilizados pela Defesa Civil de Ilhéus.

 

Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerra mostra sobre Identidade Grapiúna

Domingos Matos, 20/08/2019 | 17:31

A Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerrou, na última sexta-feira (16), uma exposição que teve como tema Identidade Grapiúna, em homenagem ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Itabuna, hoje o maior e mais importante centro urbano do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, com uma população superior a 220 mil habitantes. A mostra recebeu centenas de visitantes, além de 641 alunos e professores das escolas municipais, estaduais e particulares.

Entre as unidades escolares que promoveram visitas guiadas à mostra de fotografias, livros, documentos históricos, além de arquivos de jornais, revistas e banners relativos ao desenvolvimento de Itabuna, foram registradas as Escolas Milton Rodolfo de Souza Machado e Plinio de Almeida, Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado, Escola Lua Nova, Escola Jorge Amado, Escola Só o Amor Constrói e o Colégio da Polícia Militar CPM , que encerrou a programação com a participação de alunos e professores daquela unidade de ensino.

A diretora biblioteca Municipal Plínio de Almeida, Rita de Cassia Nascimento Santos, destacou que o sucesso da mostra envolveu um esforço coletivo dos servidores daquela unidade do governo municipal, com apoio decisivo do  prefeito  Fernando Gomes; do presidente da FICC, Daniel Leão e do titular da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito - Sesttran, Gilberto Santana, pelo apoio logístico ao projeto e que cedeu os ônibus para o transporte dos alunos e professores para as visitas à mostra.

Ela explica que a mostra teve o objetivo de resgatar informações e ao mesmo tempo conscientizar estudantes e à própria população sobre a história de Itabuna, através de um grande painel com fotos de ex-prefeitos e da própria cidade. Um conjunto de fotografias tem como cenário o bairro da Conceição, um dos primeiros núcleos de povoamento da cidade a partir da Marimbeta.

Sem deixar de lado a importância histórica da cacauicultura, o painel incluiu ainda livros sobre a história e o desenvolvimento de Itabuna, que funcionou como um centro de decisões políticas e econômicas da região e hoje, é um polo de ensino, atendimento na área de saúde, de comércio e serviços.  

 

Itacaré realiza campanha de incentivo ao aleitamento materno “Agosto Dourado”

Domingos Matos, 19/08/2019 | 18:45

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando o Programa “Agosto Dourado", um mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Como parte dessas ações estão sendo realizadas palestras nas mais diversas unidades de saúde do município. Na primeira semana foram realizadas palestras e debates no Posto de Saúde Familiar Otto Alencar 3 e 4, no centro da cidade, mas a proposta é atender a todas as unidades de saúde do município.

Durante as palestras as enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde destacam o leite materno como a base da vida. “Ele sacia a fome e impulsiona o viver. É, naturalmente, indispensável nos primeiros momentos da existência. Assim é o leite materno: a base da vida”, destacaram. A recomendação mundial é de que o aleitamento deve ser exclusivo até o 6º meses e complementado com adição de alimentos variados até os 2 anos ou mais. “Afinal, amamentar é um ato de amor sem limites”, complementaram.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que esses programas educacionais e campanhas de conscientização da comunidade sobre os mais diversos programas e orientações na área de saúde tem sido importantes instrumentos para garantir uma qualidade de vida melhor para todos. E nessas ações do Agosto Dourado em Itacaré cabe ao profissional de saúde tirar dúvidas, incentivar a mãe, estimular a participação do pai – da consulta pré-natal às consultas de rotina – e apoiar a família com informação, orientação e cuidado. “Tudo isso é importante para a família e indispensável para o bebê”, complementou o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins.

 

Itabuna: Tiroteio em frente à Escola Pedro Jerônimo assusta professores e alunos

Domingos Matos, 19/08/2019 | 12:42
Editado em 19/08/2019 | 19:15

Um tiroteio que aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (19), assustou a direção, funcionários, professores e estudantes do Grupo Escolar Municipal Pedro Jerônimo, no bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. A ação fez com que professores e alunos, principalmente, passassem boa parte do tempo de aula no interior da escola, completamente abaixados, como forma de proteção contra possíveis balas perdidas, durante a troca de tiros. 

Assim que começou o trioteio, a direção acionou a Polícia Militar (PM/BA) e entrou em contato com a secretária municipal da Educação, Nilmecy Gonçalves, para explicar a suspensão das atividades no dia de hoje, mesmo porque houve o aceno por parte de envolvidos de que o ataque seria revidado. 

Em contato com a Central 190 da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Educação de Itabuna (SME) foi informada que as rondas foram intensificadas na localidade, mas nenhum integrante envolvido nos disparos foi identificado. Também não há informações, segundo a Polícia Militar, se está acontecendo algum “toque de recolher” no bairro ou nas imediações. 

A orientação da Polícia Militar, diante do ocorrido, é a de que “até que a Polícia Militar esteja segura de que a situação está controlada, moradores, transeuntes e até lojistas evitem situações que podem transformá-los em possíveis alvos”. 

Para a professora Nilmecy Gonçalves, “é inaceitável que esse tipo de ocorrência aconteça em nossa cidade, a ponto de interferir diretamente no cotidiano de uma escola de Educação Infantil. A imagem de crianças da Escola Pedro Jerônimo todas abaixadas, com medo dos tiros não é a imagem que queremos para as nossas escolas. Estaremos em contato com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e, juntos, forças de segurança, prefeitura, Secretaria da Educação e sociedade estarão unidos para que esse tipo de situação não volte a acontecer”. 

Informações ainda não confirmadas dão conta de que o tiroteio teve um tempo de duração de cerca de dez minutos. 

Acordo coletivo entre município e sindicato garante benefícios para os servidores de Ilhéus

Domingos Matos, 16/08/2019 | 18:31

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (16), o acordo coletivo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Além do prefeito Mário Alexandre, o ato contou com a presença do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca) e representantes sindicais da categoria.

Os avanços foram conquistados durante as reuniões da mesa de negociação pela atual Administração. Com a assinatura do acordo coletivo, pela terceira vez consecutiva, houve revisão geral anual que evitou perda inflacionária do salário do servidor municipal, acumulando ganhos de 13,36%, sendo 3,75% da campanha deste ano.

Durante o encontro, o chefe do Executivo ilheense lembrou aos representantes sindicais, as conquistas obtidas pela categoria, a exemplo dos reajustes no ticket alimentação nos últimos dois anos e sete meses do seu governo, o que resultou um ganho expressivo de 125% a mais sobre o valor creditado se comparado com a antiga gestão.

Na oportunidade, informou que já encaminhou à Câmara, projeto de lei que reconhece os servidores gerais, o ofício de salva-vidas. “O interesse do município é ver o servidor realizado, o que não se via antes, quando por quase cem dias, ficavam parados na porta da Prefeitura em greve de fome, esperando o prefeito atender”, lembrou o prefeito.

E completou. “O que representava no passado medo e perseguição, hoje, estou como um prefeito, reconhecido por dialogar em meu gabinete, como faço com vocês, os verdadeiros representantes dos servidores, por entender que o maior patrimônio de uma cidade é o servidor”.

Foi garantido no acordo o envio de Projeto de Lei para dar gratificações e auxilio proteção solar para os servidores que trabalham na varrição, além de assegurar melhorias no ambiente de trabalho, promovendo mais segurança e qualidade de vida aos servidores municipais.

Por sua vez, o presidente do Sinsepi, Joaques Silva (Joca) afirmou que “o município de Ilhéus tem um prefeito que realmente cumpre com suas obrigações como gestor, reconhece a importância do servidor e o ajuda. Foi um ano de vitória e ano que vem teremos mais vitórias para o servidor público municipal”.

 

Ato em prol da permanência do vetor disciplinar no Imeam reúne cerca de 800 pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 15/08/2019 | 16:01
Editado em 15/08/2019 | 15:06

“Emocionante! Sensível! A resposta tem sido a melhor possível!”. A fala da diretora pedagógica do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), professora Wildes Alvarenga, na tarde de quarta-feira (14), durante o início do Ato em Prol da Manutenção do Vetor Disciplinar ilustra um sentimento coletivo: o de que, no que tange ao desenvolvimento de políticas públicas de melhorias na qualidade da Educação, melhorias na qualidade de trabalho dos professores e melhorias nos processos de ensino e aprendizagem,  a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria Municipal da Educação (SME) foram bastante assertivos em firmarem o convênio de cooperação técnica firmado com a Polícia Militar do Estado da Bahia (PM/BA). Pela equipe organizadora do movimento, cerca de 800 pessoas participaram do ato.

Movidos pela defesa de que o Vetor Disciplinar não cerceia as liberdades individuais, nem de escolha dos estudantes, segundo foi apontado em documento enviado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, assinado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, através do qual recomenda uma série de alterações na operacionalidade do vetor e que a Polícia Militar se abstenha de assinar novos convênios, a comunidade escolar, lideranças políticas e comunitárias, representantes da SME e representantes da sociedade civil participaram de uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário.

Para o funcionário do IMEAM, Elias Nunes, que trabalha na escola há dez anos, “a tentativa do Ministério Público Federal de tentar tirar o Vetor Disciplinar não é certa, uma vez que a escola melhorou bastante. O comportamento dos alunos, o respeito pelos professores. Tudo está bem melhor do que antes”, disse elogiando a iniciativa do prefeito Fernando Gomes. 

O documento do MPF atinge 68 unidades escolares públicas do Estado da Bahia, que mantêm a parceira com a PM/BA. Em Itabuna, o IMEAM é a escola mais atingida pelas recomendações por se tratar do maior estabelecimento de ensino do estado a contar com essa parceria. “Somos a maior escola na Bahia com o Vetor Disciplinar, em se tratando de estrutura física, quantidade de alunos, funcionários e professores”, disse a diretora Wildes Alvarenga, que apontou ainda que no ano letivo de 2018, por conta de questões relacionadas à falta de segurança, violência e tráfico de drogas dentro e fora da escola, a unidade de ensino encerrou o ano com cerca de 380 alunos. Em 2019, tendo o Vetor Disciplinar como principal fator de atração para novos alunos, a escola conta, agora, com 1.222 matrículas. Entre os matriculados, alguns jovens encaminhados pelo próprio Poder Judiciário para cumprirem, na escola, medidas socioeducativas. 

Para a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, o que está em destaque no convênio firmado em torno do vetor é “garantir a aprendizagem dos alunos, as condições disciplinares para o bom desenvolvimento do trabalho dos professores e a segurança”. Para ela, “o crescimento no número de alunos em 2019 é a exata constatação de que o que desejamos vai ao encontro do desejo da sociedade itabunense”, ratificou.

Na medida em que os estudantes avançavam pela Avenida do Cinquentenário, em formação, a população ao redor aplaudia. O ano letivo de 2019 foi iniciado em maio. Portanto, o Vetor Disciplinar está inserido há pouco mais de 3 meses. O prefeito Fernando Gomes afirma que “o novo que chegou para o IMEAM, será estendido a mais 4 de nossas escolas e demonstra que é possível um novo caminhar, uma nova história, onde as crianças e adolescentes atuem como protagonistas”. 
 
O ato em prol da manutenção do Vetor Disciplinar no IMEAM foi encerrado na Praça Santo Antônio, com estudantes, professores, funcionários e transeuntes entoando o Hino Nacional. 

Fernando exonera o 5º secretário de Saúde em menos de 2 anos e meio de governo

Domingos Matos, 15/08/2019 | 15:49

A menos de um mês de completar um ano no cargo, Jozimar Sales não é mais o secretário de Saúde de Itabuna. Ele foi exonerado pelo prefeito Fernando Gomes nesta quinta-feira (15), informa o Políticos do Sul da Bahia. A queda era esperada desde o início do ano, após Jozimar e o prefeito se desentenderem durante reunião no gabinete.

Ainda não está claro o que motivou a queda, mas ela ocorre em um período de forte turbulência na Saúde. Isso, porque o governo renovou o convênio com o Manoel Novaes para atendimento a crianças e adolescentes, mas tirou do hospital pediátrico os atendimentos de baixa e média complexidade.

Estes atendimentos passaram a ser oferecidos apenas pela UPA do Monte Cristo e pela Maternidade Esther Gomes (Maternidade da Mãe Pobre). A unidade pertence à família do prefeito Fernando Gomes e não possui estrutura para absorver o atendimento desviado do Hospital Manoel Novaes.

Jozimar Sales foi o quinto secretário de Saúde de Itabuna e pouco mais de dois anos e meio de gestão Fernando Gomes. O nome do substituto ainda não foi definido. (Com informações do Pimenta)

Aniversário: Itacaré destaca importância da UPB no fortalecimento dos municípios

Domingos Matos, 14/08/2019 | 14:26
Editado em 14/08/2019 | 10:19

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em clima de festa. Na terça-feira (13), a associação comemorou 55 anos representando e defendendo os Municípios da Bahia, mantendo firme o papel de fortalecer o Movimento Municipalista e contribuindo para a excelência da gestão municipal.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízo, participou da festividade e enalteceu a importância da união e a referência como associação de municípios no país, consolidando-se, juntamente com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), na atuação na luta dos interesses municipalistas regionais e estaduais.

“A UPB, no cenário nacional é considerada uma das maiores e mais abrangente Associação Regional de defesa dos interesses Municipais. Merece todas as felicitações dos prefeitos e sociedade civil pelo relevante serviço prestado para o crescimento municipalista”, parabenizou Antônio de Anízio.

Há 55 anos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) atua com altivez na defesa dos interesses dos municípios baianos. A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário. Fundada em 13 de agosto de 1964, a instituição é referência nacional na representação e defesa dos interesses dos municípios.

Com corpo técnico especializado em diversos setores da administração pública, a UPB é tida como a “Casa dos Municípios” e fonte de informações estratégicas para gestores baianos. Oferece aos municípios associados orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística e diversos benefícios para as gestões municipais.

Itabuna será palco de manifestação nesta quarta pela manutenção do vetor disciplinar no Imeam

Domingos Matos, 14/08/2019 | 12:09

Integrantes da comunidade escolar e apoiadores do Vetor Disciplinar estarão reunidos no Jardim do Ó, às 16h desta quarta-feira (14), para um manifesto de apoio que acontecerá através de uma caminhada na Avenida do Cinquentenário. O manifesto, em repudio à Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), deve contar com as presenças de estudantes, professores, pais de alunos e responsáveis, além de líderes comunitários, integrantes de outras escolas e representantes da prefeitura Municipal de Itabuna.

Recentemente, o MPF, através da sua Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), tendo como procurador regional o senhor Gabriel Pimenta Alves, que atua em Ilhéus, emitiu a Recomendação de número 04/2019/PRDC/BA/MPF, que prevê uma série de alterações sobre a inserção do Vetor Disciplinar no contexto das escolas públicas municipais, entre as quais que o Comando da Polícia Militar da Bahia se abstenha de firmar novos acordos, tem provocado, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), em Itabuna, um grande movimento pela manutenção do convênio nos termos e operacionalidade atualmente aplicados àquela unidade de ensino.

A diretora do IMEAM, professora Wildes Alvarenga, aponta que a equipe diretiva da escola, tanto a pedagógica quanto a do Vetor Disciplinar, estão se sentindo bastante otimistas pelo apoio que a inserção vem tendo no ano de 2019, como ferramenta que está devolvendo àquela unidade um diferencial no processo do ensinar e do aprender.

“Os vizinhos do IMEAM estão elogiando o Vetor Disciplinar, indicam que os estudantes estão mais gentis, mais colaborativos e predispostos às aulas. Há relatos de alguns alunos que, ao avistar pessoas mais velhas carregando sacolas no entorno do colégio, vão lá e ajudam os mais velhos a carregar as sacolas”, disse a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves.

A ideia de inserir o Vetor Disciplinar na Rede Municipal de Ensino de Itabuna partiu do prefeito Fernando Gomes, e a escolha do IMEAM como a primeira escola da rede a contar com essa ferramenta surgiu a rigor das comemorações dos 40 anos da escola em Itabuna. A intenção, segundo indica o prefeito, é a de estender o Vetor Disciplinar para outras quatro unidades da rede: Margarida Pereira (Pedro Jerônimo); CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera); Lourival Oliveira Soares (Ferradas); e Flávio Simões (Califórnia).

Ex-prefeito de Porto Seguro deve devolver R$2,5 milhões

Domingos Matos, 14/08/2019 | 11:18

O Tribunal de Contas dos Municípios, ontem (13), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C. Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação.

“A participação do Poder Público impõe a observância de regras específicas, de tutela do interesse público, de caráter indispensável, que impedem a realização de despesas com a contraprestação dos seus contratantes através de pagamentos indefinidos e futuros”, pontuou o conselheiro Francisco Netto.

Além disso, o gestor promoveu o pagamento dos honorários antes mesmo do trânsito em julgado de sentença favorável ao município de Porto Seguro, ou seja, ‘diante de uma decisão passível de revogação, que foi o que efetivamente ocorreu pouco tempo depois”.

Assim, revogada a liminar e encerrado o processo com trânsito em julgado desfavorável ao município, que foi condenado à restituição das parcelas recebidas “por força de reversão da medida antecipatória dos efeitos da tutela”, constatou-se que, em vez do ganho financeiro pretendido, o município de Porto Seguro foi obrigado a suportar, “por absoluta falta de zelo do gestor à época, um prejuízo de R$2.513.277,05 relacionado ao pagamento do escritório de advocacia que não entregou o que havia prometido, não fazendo jus, portanto, em se tratando de contrato de risco, ao recebimento de quaisquer valores.

Em relação à aplicação de penalidade de multa ao gestor, a relatoria constatou a ocorrência da prescrição quinquenal, em razão do processo ter ficado paralisado por mais de cinco anos sem qualquer movimentação.

Cabe recurso da decisão.

 

Itabuna apresenta projeto da Expomel para empresários

Domingos Matos, 12/08/2019 | 15:38

Empresários itabunenses participaram na manhã desta segunda-feira (12), de uma reunião no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Art3 Propaganda, em que tratou da 1ª Expomel Brasil e o 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – dois dos mais importantes eventos do setor do Sul da Bahia.

Estiveram presentes representando o município, o vice-prefeito Fernando Vita; o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; o Secretário de Saúde, Josimar Sales; e a professora Lilian Lima, responsável pelo projeto pedagógico do Congresso. Por meio de vídeo, o publicitário Tião Barros, da Art3, mostrou como serão executados os projetos que giram em torno da criação de abelhas e produção de mel e pólen, além do conceito, a importância social e financeira com a criação de abelhas e a produção de mel e pólen.

A Expomel e o Congresso Brasileiro serão realizados entre os dias 06 e 08 de novembro, e contará com presença de criadores de abelhas de todo o país. “Este evento terá uma importância significativa na geração de emprego e renda, na produção de trabalhos científicos, além é claro, no incremento do turismo de negócios”, comentou o vice-prefeito Fernando Vita. O assessor da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Erlon Botelho, membro da coordenação do evento, destaca que a perspectiva é de otimismo, “em função da grande possibilidade de superaquecimento do comércio local”.

Amurc e INSS viabilizam parceria com os municípios para atendimento local

Domingos Matos, 11/08/2019 | 08:21

Os prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram na quinta (8) e sexta-feira (9), o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o atendimento de serviços previdenciários nas localidades. As reuniões contaram com a presença da equipe de governo das prefeituras municipais.

A iniciativa será implantada por meio do projeto de âmbito nacional “INSS Digital, uma nova forma de atender”, com objetivo de ampliar os canais de atendimento à população dos municípios da região. A nova ferramenta visa melhorar o atendimento, facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de agências físicas.

O gerente Miguel Ângelo Cardoso explica que o projeto abrange os municípios associados a Amurc, proporcionando a abertura de atendimento, evitando que pessoas residentes em municípios onde não há um posto do INSS possam requerer os benefícios e acessar os serviços previdenciários em um espaço que será disponibilizado pela prefeitura local.

“O município terá economia com despesas de transporte dessas pessoas. Sem falar que a permanência dos beneficiários alimenta o comércio local, onde não há um posto do INSS. A renda geral desses municípios gira em torno da folha de pagamento da prefeitura e os benefícios previdenciários”, declarou Miguel.

A educadora previdenciária Noélia Nascimento destacou que um servidor público designado pelo município será capacitado pelo INSS para analisar e digitalizar processos dos contribuintes locais, para depois encaminhá-los à instituição. O espaço deverá conter uma estrutura básica, com computador, acesso à internet e um scanner.

Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a iniciativa facilita a inclusão a quem mais precisa ao acesso rápido e eficiente à aposentadoria e também de caráter econômico, tendo em vista que “uma parte significativa da economia dos municípios estão equilibradas através dos valores oriundos destes pagamentos”, avaliou.

 

Audiência Pública debaterá concessão dos serviços da Emasa

Domingos Matos, 09/08/2019 | 15:01

A Prefeitura Municipal de Itabuna realizará na próxima quarta-feira (14), uma Audiência Pública com a finalidade de debater a concessão dos serviços da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Representantes da sociedade civil organizada e a comunidade em geral estão convidados para participar da audiência que acontecerá às 08 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

A audiência tem como finalidade divulgar o teor das minutas do edital de concorrência pública e a respectiva minuta do contrato de concessão comum para exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prefeito Fernando Gomes pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos em função das limitações orçamentárias enfrentadas pelo município.

Vale ressaltar que a empresa vencedora da licitação deverá atender as normas do Plano Municipal de Saneamento Básico 2016, além de atender as melhorias apontadas no estudo da Fundação Getúlio Vargas, como por exemplo, disponibilizar 100% do esgoto tratado, o que representa 141 km de Rede de Esgoto, bem como beneficiar 71km de Rede de Água. “Somente nos cinco primeiros anos serão investidos R$ 242 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para Rede de Esgoto”, frisa o prefeito Fernando Gomes.

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