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Mais 21 prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM

Domingos Matos, 28/11/2019 | 10:17
Editado em 28/11/2019 | 00:28

Na sessão de ontem (27), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itanhém, da responsabilidade de Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, opinou pela rejeição das contas, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal, que segundo ele, sem aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, alcançaram 56,24% da receita corrente líquida. Entretanto, foi vencido por quatro votos a um, com a divergência aberta pelo conselheiro Raimundo Moreira, que, assim como os demais conselheiros presentes à sessão, aplicam a instrução e excluem dos cálculos os gastos com pessoal a despesa com servidores na execução de programas federais.

Com a aplicação da Instrução nº 003, a despesa total com pessoal totalizou R$23.308.813,03, correspondendo a 53,25% da receita corrente líquida do município, inferior, portanto, ao percentual máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros do TCM também aprovaram a aplicação de multa no valor de R$12 mil à prefeita, em função das irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relatório técnico apontou como ressalvas a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; a realização de gastos irrazoáveis com aquisição de combustíveis, locação de veículos e transporte escolar, serviços de digitalização e assessoria contábil; baixa cobrança da dívida ativa do município; ausência de inserção de dados no sistema SIGA do TCM; e apresentação do relatório de controle interno sem desacordo com as exigências legais.

Na mesma sessão, os conselheiros também aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais 20 municípios baianos. Todos foram penalizados com multas, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatados durante a análise das contas. Alguns ainda foram penalizados com sanções que correspondem a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram aprovadas com ressalvas as contas do prefeito de Piritiba, Samuel Oliveira Santana; de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu; de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo; de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos; de Saúde, Sérgio Luiz Passos; de Canápolis, Myriam Teixeira de Oliveira; de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro; de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Ribeiro; de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva; de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso; de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira; de Paripiranga, Justino das Virgens Neto; de Presidente Dutra, Sílvio Mário de Almeida; de Saubara, Márcia Oliveira de Araújo; de Brotas de Macaúbas, Litercílio de Oliveira Júnior; de Canudos, Genário de Alcântara Neto; de Utinga, Joyuson Vieira Santos; de Quixabeira, Reginaldo Sampaio Silva; e de Sobradinho, Luiz Vicente Torres Sanjuan.

Cabe recurso da decisão.

 

Aprovação de PL sobre Saneamento Básico pode prejudicar municípios

Domingos Matos, 25/11/2019 | 15:38

Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa orientaram na última sexta-feira (22), secretários municipais associados a Amurc, sobre o relatório do Projeto de Lei 3261/2019, que está aprovado na comissão da Câmara Federal dos Deputados e pode ser votado ainda esse ano, obrigando os municípios a licitar o serviço de saneamento básico. A decisão vai afetar, principalmente, os municípios menores, que além de não possuir capacidade financeira para assumir o serviço, não são rentáveis para a iniciativa privada.  

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.455/07) e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.

O gerente da Unidade Regional da Embasa Itabuna, Felipe Madureira explicou que atualmente, o município pode escolher o administrador do serviço, seja pelo próprio ente federado ou de forma consorciada com o Estado. “Com esse Projeto de Lei, as empresas privadas irão disputar o serviço nas cidades maiores e o Estado não vai ter condição de manter as menores, cabendo a eles, licitar ou operar e manter os serviços, sem as condições financeiras e técnicas adequadas”.

Ainda segundo o gestor da Embasa, a empresa atende atualmente, na regional, 27 municípios. Em todo o Estado, somam 368 municípios, sendo que deste total, menos de 20 dão lucro e mantém as despesas. Os municípios que possuem o maior faturamento, maior quantidade de ligações consumidoras, consegue manter os municípios pequenos, que são a grande maioria no Estado.

O assunto preocupou os secretários municipais que estavam presentes na reunião, tendo em vista que se a lei for aprovada, o município não terá condições de assumir e manter o serviço de saneamento básico, que na sua maioria é operado pela Embasa. O controlador do município de Itajú do Colônia, Gentil Pereira declarou que vai repassar as informações ao prefeito para que acione os deputados e senadores visando alterar o texto do Projeto de Lei.

De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a entidade, juntamente com a CNM e UBP vão apresentar recomendação para que os prefeitos tomem conhecimento dos impactos prejudiciais que podem ocorrer com os municípios através do novo Marco Regulatório. “A ideia é fazer com que os prefeitos conversem com os deputados e senadores apresentando os impactos que os municípios podem sofrer. Mais uma vez a conta recai sobre o ente menos favorecido economicamente, podendo resultar no colapso o setor de saneamento, captação e distribuição de água, em especial do municípios de população inferior a 30 mil habitantes, por falta de interesse da iniciativa privada”.

 

Câmara abre movimento de união por Região Metropolitana do Sul da Bahia

Domingos Matos, 21/11/2019 | 07:01

O clima de mãos dadas e palavras de consenso predominou na reunião em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia, promovida na terça-feira (19), no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Como anfitrião e entusiasta da causa, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de uma luta sem divisões de cunho político-partidário.

“Como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades, não conseguem desenvolver ações em conjunto? Na região, cidades com potencial no turismo, na agricultura, no comércio. Então, esse movimento não pode ser do partido A, partido B, cidade A ou cidade B. Tem que ser todos os prefeitos, vereadores, entidades, todos unidos. Essa apresentação aqui é para a gente ganhar soldados por um exército. Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região”, disse, sobre a primeira instância antes do pleito chegar à Assembleia Legislativa.

A primeira discussão deste recomeço contou com a parceria da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga; e da ACSULBA (Associação de Câmaras do Sul da Bahia), com a presença do diretor e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro.


“Grande caminhada”
Veiga apresentou linhas gerais do que se pretende buscar, sempre destacando elementos considerados cruciais para ver legitimada uma Região Metropolitana que tenha a cara da região, e não algo vindo “de cima para baixo”. Entre tais pontos estruturantes, aeroportos, institutos de educação, policlínica, universidades e associações sólidas.

Uma das especificidades a defender é um apoio para os municípios circunvizinhos às 13 cidades componentes da pretensa Região Metropolitana – hoje com 600 mil habitantes. “Estamos rediscutindo e trazendo um nivelamento, trazendo à tona o que foi discutido até agora e qual é a pretensão do que queremos. É um trabalho que será modelado e apresentado ao governo do estado. Agradecemos o apoio da Câmara de Vereadores, para darmos esse primeiro passo de uma grande caminhada”, sintetizou.

Por sua vez, o advogado Joabs Ribeiro criticou a forma como ocorre o planejamento nos municípios sul-baianos, confessou esperar a continuidade do movimento ora iniciado e ressalvou: “Não entender a importância do cacau é dar um chute na história”.


Ação conjunta
Representando o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes, reiterou que a cidade está aberta a ser parceira da causa e, inclusive, propôs que a próxima reunião sobre o mesmo tema ocorra lá. “Nossa região, que viveu muito tempo exclusivamente do cacau, sente a necessidade de ampliar as políticas públicas com relação a interesses comuns dos municípios. Se estivermos unidos, o custo dos investimentos pode ser bem menor”, reforçou.

Ex-presidente e hoje um dos diretores da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz recorreu a números para lamentar a linha decrescente que a economia local seguiu. “No passado, o PIB da região chegou a mais de 60%. Nós construímos a Bahia e hoje temos 1,5%. Nossas cidades se completam; tem que parar com esse negócio de bairrismo”, assinalou.

O tom de comparação também permeou a fala do prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann (PSDB), que defendeu a ação conjunta para reerguer esta parte do estado. “Infelizmente, não pude acompanhar quando o cacau manteve todo o progresso da Bahia durante décadas. Mas, na história recente, só consigo compreender nossa região definhando. Temos que nos apegar a projetos inovadores, porque tudo que a gente tem vivido não está dando certo”, conclamou.


“Depende de nós”
Em nome do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o procurador Luiz Fernando Guarnieri ressaltou o quanto é pertinente a discussão sobre criação da Região Metropolitana ter como norte a valorização, o desenvolvimento socioeconômico. “A partir do momento que nós consigamos minimizar essas vaidades regionais e pensar na região como um todo, direcionar as ações com um único viés de interesse, vamos conseguir desenvolver a região”, arrematou.

Subcomandante da Polícia Rodoviária Estadual, o Capitão Encarnação fez uma analogia entre o novo recorte da Bahia e a Polícia Militar, atualmente com mais comandos. “Acredito que é exitoso esse formato e a participação popular deve ser efetiva. Até os turistas cobram investimentos nesse sentido, por ver recursos naturais notórios na região. Já temos muito em recursos naturais; só depende de nós”, opinou.
A reunião contou com a presença de advogados; assessores parlamentares; atores; dirigentes partidários; jornalistas; vereadores e ex-vereadores; professores; servidores públicos, sindicalistas, taxistas, além de vários outros profissionais liberais.

Para concluir, devemos citar o presidente da subseção itabunense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Edmilton Carneiro. Ele evidenciou riquezas para referendar a Região Metropolitana do Sul da Bahia: a Mata Atlântica, a proximidade com “o litoral mais bonito do Brasil” e o cacau. “Nós temos tesouros a explorar; não existe avião sem asa, Piu-piu sem Frajola, Ilhéus sem Itabuna. Precisamos de, no mínimo, união pra colocar os projetos em dia”, poetizou.

Discussão sobre Região Metropolitana reforça maior envolvimento social e político

Domingos Matos, 20/11/2019 | 17:32

Durante a discussão da proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia ontem, 19, na Câmara de Vereadores de Itabuna, representantes dos Poderes, Legislativo, Executivo e da Sociedade Civil destacaram a importância de envolver mais atores sociais e políticos no debate que visa promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado dos municípios.

A nova proposta foi apresentada pelo secretário executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc, Luciano Veiga, que é especialista em Planejamento de Cidades. O estudo de sua autoria, prevê a composição de 13 municípios (com uma população de 600 mil habitantes) na nova unidade geoeconômica.

“A rediscussão da RM do Sul da Bahia vem no momento oportuno, pois estamos discutindo como integrar a região que contém diversos equipamentos em comum, tanto na área médica, na educação, como em prestação de serviços, a exemplo do Hospital da Costa do Cacau, os consórcios multifinalitários, as policlínicas, a Associação dos Municípios, as Universidades Federais, os Institutos Federais, dentre outros”.

Ao mesmo tempo, Veiga citou que a região possui também muitos problemas comuns, como a questão dos resíduos sólidos, do saneamento básico, que precisam ser tratados de forma articulada e integrada. “Não tem como os municípios resolverem de forma isolada, principalmente os municípios pequenos, com população igual ou menor do que 100 mil habitantes”.

União e participação

Entusiasta da causa e anfitrião da discussão da RM, o presidente da Câmara, Ricardo Xavier destacou que o movimento tem que ser de todos os municípios, políticos, vereadores, prefeitos e entidades. “A apresentação [da Região Metropolitana] visa ganhar soldados para o exército. Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ilhéus, Jerbson Morais representou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e reforçou a importância de “unir forças e evitar o isolamento político, principalmente para as cidades que ficam distantes”. Já o procurador do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri representou o prefeito Fernando Gomes, e destacou que “a composição da RM é fundamental para uma região com diversas características econômicas, culturais e turísticas importantes”.

Para o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann, a nova proposta discutida é o caminho mais eficaz para o desenvolvimento de ações em prol do seu município, que possui atualmente 18 mil habitantes. “Temos que nos apegar a projetos inovadores. É a única forma de Buerarema ter voz. É um meio que a gente pode pensar em um projeto de pulverização de desenvolvimento da nossa cidade”.

Na plenária da CMV, representantes das diversas instâncias sociais, políticas e da imprensa, defenderam o maior envolvimento da sociedade no debate, que deverá se repetir no município de Ilhéus. “A região deve tomar para si a responsabilidade da RM. Tem que estar respaldado com o compromisso político dos prefeitos para cumprir a missão. Além disso, precisamos do envolvimento do elo mais forte da sociedade, a população”, declarou o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade.

Ainda estiveram presentes, o diretor da Associação das Câmara do Sul da Bahia (Acsulba), Joabs Ribeiro, o presidente da subseção itabunense da OAB - Ordem de Advogados do Brasil, Edmilton Carneiro, o presidente do sindicato dos taxistas, Eduardo Cardoso, o ex-presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz, o Comandante da Polícia Rodoviária Estadual Encarnação e demais instituições.

 

Encontro na Câmara busca “exército de forças” pela Região Metropolitana do Sul da Bahia

Domingos Matos, 19/11/2019 | 08:03

Um encontro nesta terça-feira (19), na Câmara de Itabuna, deverá marcar o início de um movimento pela formalização da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Em parceria com a AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira) e a ACSULBA (Associação das Câmaras de Vereadores do Sul da Bahia), o evento começará às 16 horas, com a presença de prefeitos, outras lideranças políticas e da sociedade organizada.

Segundo o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), é o momento de unir um “exército de forças” por esta causa, que beneficiará toda a população. “É uma reivindicação antiga para todos nós; uma região que já teve uma importância muito grande para o desenvolvimento da Bahia e digo até do Brasil e passa por uma situação crítica. Nos últimos anos, não conseguimos fazer ações conjuntas”, argumentou.


“Luta de todos”
Uma vez instituída a Região Metropolitana, Ricardo Xavier frisa o quão extensos e diretos seriam os ganhos para o sul da Bahia. “Também uma nova cultura de desenvolver ações em conjunto, principalmente Itabuna e Ilhéus, como principais cidades, capitaneando todas as outras circunvizinhas. Seriam ações em favor da região. É uma luta de todos, para que, junto com a representação política, possamos ter apoio das entidades de classe”, reforçou.

Ele reconhece tratar-se de uma iniciativa do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa. Porém, ressalta o quanto é necessária uma mobilização regional. “Precisamos encampar essa luta, pra que a gente convença o Governador do Estado a apresentar esse projeto, que seria de grande importância para recuperar o prestígio da região, do ponto de vista administrativo, econômico, social e político”, acrescentou.
 

Presidente da Amurc destaca a importância da Policlínica para os municípios Sulbaianos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 17:41

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

 

Na crise surgem modelos para fazer mais com menos, diz Rui a prefeitos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 18:32

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. 

Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”. 

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro. 

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

 

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

Rui Costa participa do 7º encontro dos prefeitos da Bahia

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:39

O governador Rui Costa participa da solenidade de abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia nesta sexta-feira (13), às 14h30, no Vila Galé Mares, em Guarajuba, no Litoral Norte. Nesta edição, o evento traz o tema “Estratégias de Gestão e Captação de Recursos”, com vista às oportunidades de captação de verba até mesmo internacional.

O evento segue até domingo (15), com palestras sobre energias renováveis, resíduos sólidos, fim dos lixões, turismo, recursos internacionais, entre outros temas, além da presença de ministérios e secretarias estaduais para atendimento às prefeituras presentes.

 

Solenidade marca troca de comando na Polícia Militar de Itabuna

Domingos Matos, 11/09/2019 | 16:33
Editado em 11/09/2019 | 14:07

Autoridades políticas, policiais, representantes da sociedade civil organizada e do governo municipal prestigiaram na manhã de ontem (10) a Cerimônia Militar da Transmissão de Cargo do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que foi presidida pelo comandante da Região Sul (CPRSul), coronel PM Marcelo Luiz Brandão Teixeira. O tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes assumiu o comando do 15º BPM substituindo o tenente-coronel PM Daniel Riccio Teixeira.

Por mais de quatro anos o tenente-coronel PM Daniel Riccio comandou o 15º BPM, onde exerceu um trabalho diferenciado. Na oportunidade, ele lembrou as ações implementadas, como por exemplo, revitalizações de vários setores que integram o 15º BPM e redução dos índices de criminalidade. “Encerro mais um ciclo em minha vida com duas palavras que me definem: gratidão e orgulho. Sou grato aos amigos que batalharam ao meu lado dentro e fora do 15ºBPM, e tenho certeza que o tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira saberá conduzir com maestria os destinos do 15º BPM”.

Após o ato de Transmissão de Cargo, o novo comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes declarou à imprensa que assume uma responsabilidade dobrada pelo fato do 15º BPM ter grande relevância no estado e também por ele ser de Itabuna e iniciado sua carreira militar na cidade. “Itabuna é uma cidade muito complexa, mas iremos trabalhar muito para fortalecer ainda mais a nossa corporação e combater o crime na cidade”.

Esteve na solenidade o vice-prefeito Fernando Vita; o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), tenente-coronel PM Valci Serpa; o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; a Secretária de Educação, Nilmecy Gonlçalves, além de vários prefeitos da região.

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Domingos Matos, 03/09/2019 | 09:17

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram ontem (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar.

Agricultores recebem mudas frutíferas e títulos de terra durante seminário em Camacã

Domingos Matos, 31/08/2019 | 16:32

O seminário 'Parceria Mais Forte – Governo do Estado, Prefeituras e Sociedade Civil juntos pela Agricultura Familiar' chegou ao Território Litoral Sul na sexta-feira (30). Durante o evento, realizado no município de Camacã, foram entregues 7,5 mil mudas frutíferas e essências florestais, beneficiando e estimulando a produção de 45 famílias de agricultores familiares, além de 28 títulos de terra do programa Bahia Mais Forte Terra Legal.

Estiveram reunidos representantes dos 11 municípios que compõem o Consócio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), com seus gestores municipais, prefeitos e prefeitas, secretários de agricultura, e também agricultores e agricultoras familiares. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o seminário está sendo realizado em todos os Territórios de Identidade da Bahia, com o objetivo de discutir com gestores públicos e a sociedade civil iniciativas para impulsionar a agricultura familiar baiana.

Em Camaçã, o secretário da SDR, Josias Gomes, destacou que o seminário chega para aproximar ainda mais as prefeituras do Governo do Estado. “Queremos mostrar aos prefeitos que se eles ajudarem, se incorporarem nesse nosso propósito de dinamizar a agricultura familiar, o resultado será muito melhor. Aqui, a produtividade do cacau gira em torno de nove arrobas por hectare, com uma renda para a região de pouco mais de R$ 15 milhões por ano. Nós temos condições de aumentar a produtividade para 40 arrobas por hectare e a renda para 54 milhões, proporcionando uma dinamização importantíssima na economia regional”, afirmou. 

As entregas das mudas foram realizadas pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), vinculada à SDR. Durante o evento, a secretaria também entregou os títulos de terra, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal. O documento permite que o agricultor acesse financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além da aquisição de bens duráveis.

O agricultor Gileno Brito Queiroz ficou satisfeito em receber as mudas e o título. “Essa é uma grande alegria para mim e pra meus colegas, porque a gente tinha a terra, mas não tinha o documento. Mas agora tenho o documento da minha terra e posso dizer que ela é minha. Além disso, essas mudas vão melhorar a produção na nossa roça”. 

Por meio do Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), estão sendo investidos mais de R$ 1,6 milhão no município de Camacã, beneficiando 125 famílias de agricultores familiares da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Aldeia Panelão (Adersap), com casa de farinha, e a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia, com a reforma da unidade de beneficiamento de pescados com equipamentos.

 

 

Município de Ilhéus concorre ao Prêmio Cidades Sustentáveis 2019

Domingos Matos, 27/08/2019 | 15:41

A terceira edição do Prêmio Cidades Sustentáveis recebeu 114 inscrições de boas práticas municipais, políticas inovadoras e bem-sucedidas na redução das desigualdades. Foram inscritos projetos e ações públicas de 61 municípios, distribuídos por 15 estados de todo o Brasil. Salvador e Ilhéus são os únicos municípios baianos inscritos, por serem cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis e das associações parceiras, fundamentais para a disseminação dos assuntos que tratam com esse objetivo.

A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá no dia 18 de setembro, durante a conferência Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis. O encontro reúne o 3º Encontro da Plataforma Global Cidades Sustentáveis e a 2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis. Especialistas que integram o corpo de jurados realizarão a análise das boas práticas inscritas, de acordo com os critérios estabelecidos.

A premiação irá considerar os resultados concretos e mensuráveis em três categorias: Desigualdade econômica (foco em gênero e raça), Acesso à serviços (Saúde, Educação e Infraestrutura) e Acessibilidade. Neste ano, o prêmio é promovido pelo Programa Cidades Sustentáveis e Oxfam Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos. A iniciativa conta com apoio do CITinova, Fundação Ford e Instituto Arapyaú. Para saber mais, acesse o site https://www.cidadessustentaveis.org.br

Plano prevê aumento da produtividade de cacau de 100 cacauicultores no Litoral Sul

Domingos Matos, 23/08/2019 | 07:00

Elevar a produtividade de cacau em 50%, de 100 cacauicultores de cacau, no Sistema Agroflorestal, do Território Litoral Sul, no período de 4 (quatro) anos é o objetivo a ser trabalhado no Plano de Ação Territorial do Sistema Agroflorestal do Cacau (SAF), lançado nesta quinta-feira, 22, em Itabuna. A iniciativa é do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, em parceria com Amurc, Uesc, Governo do Estado, Território Litoral Sul, Ceplac e as prefeituras municipais de Almadina, Buerarema, Itabuna, Maraú, Ubaitaba e Uruçuca.

As instituições integram o Comitê Gestor Territorial e, de acordo com uma das coordenadoras do programa Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul (AGIR), Rita Maria de Souza, têm um papel fundamental para colocar em prática o plano de ação que visa alavancar a atividade produtiva na região. “Cabe ao Comitê Gestor Territorial e local, priorizar as atividades econômicas e sociais, estabelecendo parcerias para redução dos entraves ao seu desenvolvimento e promovendo a expansão do crédito”.

Dessa forma o programa atua ativamente na organização das atividades produtivas, que nesse caso, será o cacau, favorecendo a cooperação entre parceiros e empreendedores, na difusão e inovação de tecnologia, inclusive as tecnologias sociais, e o apoio à execução de políticas públicas que promovam o desenvolvimento e inclusão com equidade da população do Território.

Dentre as entidades, a Amurc foi representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga, que destacou a importância do projeto para a preservação ambiental, juntamente com a sustentabilidade econômica, através da melhoria e ampliação da produção de cacau. “Vai viabilizar não só a questão do cultivo e a produção desse fruto tão importante para a região, mas principalmente a melhoria econômica dos municípios, numa área que precisa ter um olhar com mais atenção de fomento por parte do Banco do Nordeste”

O evento de lançamento contou com a presença da gerente de Desenvolvimento Territorial da Superintendência do Banco do Nordeste da Bahia, Marilda Cristina de Souza Galindo. Ela falou sobre a importância do Prodeter, de “levar o desenvolvimento para a zona rural, e, não somente vislumbrar o crédito mas também oferecer uma orientação para o pequeno produtor, visando fazer a diferença na vida dessas pessoas”.

Nesse contexto, o presidente do Fórum Regional de Secretários de Agricultura e Meio Ambiente (Freade), Valdemir Lisboa, titular da secretaria de em Maraú, falou de ações para melhoria das estradas, a importância de promover ações para a comunidade do campo, além de investir na capacitação dos agricultores. “É preciso um olhar carinhoso aos agricultores, com capacitação para que eles venham produzir e permaneçam no campo”.

O Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana ressaltou a importância do Freade, que atuou em conjunto com os secretários municipais na elaboração do plano específico para os pequenos produtores rurais. Por ser um projeto piloto, o professor conclamou a “união e os esforços de todas as instituições para atender o maior número possível de beneficiados, e que os prefeitos possam abraçar esse projeto”.

Produção

De acordo com dados da Ceplac, a baixa produtividade do cacau no Sul da Bahia, estimada em uma média regional de 6 frutos por árvore/safra, destoa dos resultados obtidos de alguns produtores que chegam a produzir mais de 100@/ha utilizando tecnologias de produção, com plantas de alta produtividade e mais resistentes a doenças.

Um dos exemplos práticos desse trabalho é o projeto de manejo intensivo para elevação da produção, denominado Mil Plantas, desenvolvido por técnicos do Centro de Pesquisa e Extensão da Ceplac. A perspectiva é que o agricultor possa chegar a 200@/ha, distante da atual realidade, que gira em torno de 30 a 40 @/ha, o que inviabiliza o investimento na produção.

Ex-prefeita de Jequié é encontrada morta dentro de casa

Domingos Matos, 21/08/2019 | 16:32

A ex-vice-prefeita de Jequié, Cinara Abreu, foi encontrada morta, na terça-feira (20), dentro de sua residência, na Avenida São Bernardo, bairro São Luiz. Segundo a imprensa local, próximo ao corpo de Cinara foram encontradas caixas de medicamentos. A suspeita é que ela tenha ingerido vários comprimidos. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o Inztituto Médico Legal. Cinara era funcionária aposentada da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), dirigiu a 13ª Diretoria Regional de Saúde-Dires e foi eleita vice-prefeita de Jequié, no período 2001 a 2004, segundo mandato do ex-prefeito Roberto Britto.

No dia 8 de março de 2001, quando acontecia na cidade um encontro de prefeitos da Bahia, em que estava sendo homenageado o senador Antonio Carlos Magalhães (já falecido), Cinara Abreu foi uma das 27 pessoas acidentadas com a queda do palanque das autoridades, na praça em frente ao aeroporto Vicente Grillo. A partir dessa data, ela teria passado a conviver com problemas físicos e psicológicos e, desde então, ingeria muitos medicamentos. Muito querida por familiares e muitos amigos, Cinara concluiu curso de Artes Cênicas na Uesb, participando ativamente das atividades ao lado dos colegas. (Com informações do Jequié Repórter)

 

Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerra mostra sobre Identidade Grapiúna

Domingos Matos, 20/08/2019 | 17:31

A Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerrou, na última sexta-feira (16), uma exposição que teve como tema Identidade Grapiúna, em homenagem ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Itabuna, hoje o maior e mais importante centro urbano do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, com uma população superior a 220 mil habitantes. A mostra recebeu centenas de visitantes, além de 641 alunos e professores das escolas municipais, estaduais e particulares.

Entre as unidades escolares que promoveram visitas guiadas à mostra de fotografias, livros, documentos históricos, além de arquivos de jornais, revistas e banners relativos ao desenvolvimento de Itabuna, foram registradas as Escolas Milton Rodolfo de Souza Machado e Plinio de Almeida, Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado, Escola Lua Nova, Escola Jorge Amado, Escola Só o Amor Constrói e o Colégio da Polícia Militar CPM , que encerrou a programação com a participação de alunos e professores daquela unidade de ensino.

A diretora biblioteca Municipal Plínio de Almeida, Rita de Cassia Nascimento Santos, destacou que o sucesso da mostra envolveu um esforço coletivo dos servidores daquela unidade do governo municipal, com apoio decisivo do  prefeito  Fernando Gomes; do presidente da FICC, Daniel Leão e do titular da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito - Sesttran, Gilberto Santana, pelo apoio logístico ao projeto e que cedeu os ônibus para o transporte dos alunos e professores para as visitas à mostra.

Ela explica que a mostra teve o objetivo de resgatar informações e ao mesmo tempo conscientizar estudantes e à própria população sobre a história de Itabuna, através de um grande painel com fotos de ex-prefeitos e da própria cidade. Um conjunto de fotografias tem como cenário o bairro da Conceição, um dos primeiros núcleos de povoamento da cidade a partir da Marimbeta.

Sem deixar de lado a importância histórica da cacauicultura, o painel incluiu ainda livros sobre a história e o desenvolvimento de Itabuna, que funcionou como um centro de decisões políticas e econômicas da região e hoje, é um polo de ensino, atendimento na área de saúde, de comércio e serviços.  

 

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