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Fernanda Keulla e diretor da Globo apresentam recepção digital a empresários de Ilhéus

Domingos Matos, 11/10/2019 | 11:37
Editado em 11/10/2019 | 11:42

O diretor de Projetos Especiais da Rede Globo, André Dias estará em Ilhéus, no Sul da Bahia, participando de um encontro com empresariado local, nesta sexta-feira (11), às 19h, no Palácio Paranaguá. O executivo apresentará as vantagens da recepção digital, tecnologia que permite, sem taxa de adesão e mensalidade, melhor qualidade de som e imagem na TV dos estabelecimentos comerciais da cidade.

O evento contará ainda com a participação da Fernanda Keulla (BBB e Vídeo Show). Segundo o programa, os empresários terão a oportunidade de conhecer melhor o produto Globoplay, considerado a maior plataforma de streaming brasileira. O bate-papo servirá para conhecer as soluções já implementadas em diversos estabelecimentos comerciais das cidades do Brasil e exterior. VENHA SER DIGITAL.

Nova lista suja do trabalho escravo tem 14 empregadores baianos

Domingos Matos, 09/10/2019 | 15:06
Editado em 09/10/2019 | 13:52

Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último dia 3 pelo Governo Federal.

Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.

A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)

Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.

A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.

Quem são os 14 empregadores baianos na lista suja do trabalho escravo

Alan Cassio Ramos Santos
Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA
1 trabalhador resgatado

Amarílio Souza Santos
Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rod. BA-506, zona rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA
4 trabalhadores resgatados

Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois
Obra de construção de casas populares/Assentamento Vila PA, região do Beira Rio, Zona Rural, Santa Rita de Cássia/BA
6 trabalhadores resgatados

Haroldo Gusmão Cunha
Fazenda Rancho Fundo, Região do Capinal, zona rural, Vitória da Conquista/BA
5 trabalhadores resgatados

João das Graças Dias
Fazenda Lagoa do Severiano, zona rural, Presidente Jânio Quadros/BA
1 trabalhador resgatado

Márcia Nascimento Dias
Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA
3 trabalhadores resgatados

Marcos José Souza Lima
Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA
9 trabalhadores resgatados

Maria Elena Martins
Fazenda Marília, Povoado Matinha, Distrito de Inhobim, zona rural, Vitória da Conquista/BA
1 trabalhador resgatado

Parque de Vaquejada Maria do Carmo Ltda./EPP
Av. Valdete Carneiro s/n, Bairro Vaquejada, Serrinha/BA
17 trabalhadores resgatados

Passos 3 Construções e Serviços LTDA/EPP
Obras no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA
5 trabalhadores resgatados

Projecamp Engenharia Ltda./ME
Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 07, Centro, Camaçari/BA
5 trabalhadores resgatados

Sandiney Ferreira de Souza
Fazenda Prazeres, Distrito de Monte Alegre, zona rural, Riachão das Neves/BA
6 trabalhadores resgatados

São Miguel Construções Ltda.
Obra do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA
9 trabalhadores resgatados

Soebe Construção e Pavimentação S. A.
Alojamento Estrada de Rainha e Alojamento Rua da Lama, Salvador/BA
10 trabalhadores resgatados

Acesse aqui a lista completa

Outubro Kids no Shopping Jequitibá tem oficinas, teatro e Halloween

Domingos Matos, 09/10/2019 | 14:59

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, inicia nesta quinta-feira (10), o Outubro Kids, com uma programação especial, para comemorar o Mês das Crianças, num ambiente que garante conforto e segurança. Nos dias  10, 11 e 12, a partir das 14 horas,  serão realizadas oficinas de Cupcake e Sorvecake, com Tia Eliana, da Doce Delícia.   Já no dia  13, a partir das 14 horas, momentos de pura magia, com as oficinas de Circo, com a turma do  Circo da Lua.

Aos domingos,  sempre às 17 horas,  acontece a programação teatral com a Cia. Teatro e Fantasia. No dia 13,  espetáculo “A magia dos clássicos infantis”, no dia 20, “A Bela e a Fera” e no dia 27, “Frozen, uma aventura congelante”.

De 22  a 29 de outubro, será realizado o projeto  “ Jequitibá Kids Festas Criativas”, com exposição de empresas que trabalham com eventos infantis. Fechando o Outubro Kids, no dia 31, às 17;30  horas, acontece a Festa de Halloween (Dia das Bruxas), com uma “programação horripilante”.  

Uesb abre inscrições para isenção na inscrição do vestibular 2020

Domingos Matos, 08/10/2019 | 13:12

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) vai abrir inscrições para isenção da taxa de inscrição do vestibular 2020, no dia 15 de outubro. Os interessados terão até o dia 28 do mesmo mês para fazer o pedido, exclusivamente pela internet. O edital também está disponível no site da instituição.

A seleção da isenção é voltada para pessoas que ainda não tenham o diploma de graduação, não estejam matriculadas em instituições de ensino superior e já tenham cursado ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio ou equivalente.

Depois de se inscrever, todos os concorrentes devem, obrigatoriamente, entregar a documentação comprobatória solicitada no edital, no prazo de 1º a 11 de novembro, na Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) dos campi de Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

Podem concorrer à isenção, os candidatos às cotas raciais e de escola pública e às cotas adicionais, ou seja, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O processo também é aberto a estudantes de cursos pré-vestibulares comunitários e populares sem fins lucrativos, servidores da Uesb e seus dependentes; servidor de empresa terceirizada que esteja servindo a Universidade; estagiários da Universidade; e servidores de outras Universidades Estaduais da Bahia e seus dependentes, como especifica o referido Edital.

Quem precisar buscar mais informações com a instituição, deve entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br.

 

Grupo investe R$ 220 milhões em modernização de fábrica no CIA

Domingos Matos, 08/10/2019 | 10:09

A J.Macêdo, uma das maiores fabricantes de alimentos do país, inaugurou um complexo industrial com nova fábrica de massas e modernização da fábrica de biscoitos e centro de distribuição, nesta terça-feira (8), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Foram investidos R$ 220 milhões, o que resultará no aumento da capacidade de produção, que salta para 10,5 mil toneladas/mês no parque fabril. 

A empresa, que gerar cerca de 850 empregos na Bahia, assinou em 2017 um protocolo de intenções com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para essa ampliação do grupo. 

"Precisamos industrializar a Bahia, incentivando o empresariado para que ousem, para fazermos o estado crescer. A J.Macêdo é uma motivação e inspiração para todos nós, pois gera emprego. Iremos também revitalizar o Centro Industrial de Aratu [CIA], trabalhando em conjuntos com os municípios de Simões Filho e Candeias, para dinamizar ainda mais a atividade industrial, ocupando todos os terrenos com empresas operando", afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O complexo industrial ganhou modernas linhas italianas de alta produtividade, igualando-se em qualidade, desempenho e eficiência aos melhores produtores de massas e biscoitos do mundo, com capacidade média por linha de 4 mil quilos/hora. A empresa, que está celebrando 80 anos de êxito empresarial, é detentora de marcas como Dona Benta, Sol, Petybon, Brandini e Águia, entre outras.

 

Equipe grapiúna de Taekwondo faz bonito em Campeonato Baiano

Domingos Matos, 07/10/2019 | 22:00
Editado em 09/10/2019 | 15:42

Uma equipe formada por 31 atletas de Itabuna, Ilhéus e Uruçuca, integrantes de projetos sociais, disputou o Campeonato Baiano de Taekwondo, realizado no Clube da Adelba, em Salvador, nos dias 28 e 29 de setembro. Essa é a principal competição do esporte no estado, e a participação do grupo foi possível a partir de ação coletiva de arrecadação de fundos para custeio das despesas.

O resultado não poderia ser melhor: todos voltaram para casa com medalha, sendo que mais da metade como campeões em suas categorias – que vão do infantil ao adulto. Dos 31 lutadores, 19 são treinados pelo professor Alan Santos Santana, faixa preta, responsável pelos alunos de Itabuna e Uruçuca. Desse grupo, 17 foram campeões e dois terminaram como vice-campeões.

Alan Santos é funcionário da empresa Socializa, no Conjunto Penal de Itabuna. Ele explica que ministra as aulas na Base Comunitária de Segurança, em Itabuna, e no espaço do CRAS/CREAS, em Uruçuca.

O Taekwondo é uma arte marcial de origem coreana, que se tornou esporte olímpico, e é difundida em todos os continentes. Preza pelo respeito à disciplina, ao oponente e à natureza. No âmbito do projeto social, são cobrados ainda um bom desempenho na escola regular e a observância dos princípios da arte marcial que praticam.

 

Companhia área passa a operar em Salvador com vôos internacionais de ultra baixo custo

Domingos Matos, 24/09/2019 | 17:37

O governador Rui Costa acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a apresentação da companhia aérea JetSmart, que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa ainda nesta terça-feira. Com a inserção no mercado nacional, o Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana.

“Além de ser um novo vôo que permite esse intercâmbio entre a Bahia e o Chile, me entusiasma ser uma companhia de baixo custo, que vai possibilitar que novos passageiros possam voar, a preços mais baixos que de trechos domésticos, e isso vai aumentar muito o número de passageiros e viabilizar uma melhora no turismo, aquecer a economia”, afirmou o governador Rui Costa.

A JetSmart oferece tarifas consideradas de ultra baixo custo. A companhia também vai realizar voos em Foz do Iguaçu, a partir de 5 de janeiro, e São Paulo com início da operação prevista para 20 de março. As viagens com partidas e chegadas em Salvador e São Paulo terão custo, incluindo tarifas, a partir de R$ 299 e de Foz do Iguaçu os valores começam em R$ 269, já com as taxas.  Os valores são válidos para cada trecho.

A apresentação da companhia foi realizada pelo CEO e fundador da JetSmart, Estuardo Ortiz. “No modelo de ultra baixo custo o passageiro paga apenas pelo serviço que ele de fato consome. Muitas vezes se confunde o baixo custo com baixa qualidade, o que não é verdade. Nossas aeronaves são novas, com recursos tecnológicos que permitem o menor consumo de combustível, além de fatores como conforto na distancia entre as poltronas”, conta.

A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, às terças, sextas e aos domingos durante o verão e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais.

O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão realizar voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.

A partir da operação no Brasil, a JetSmart passa a operar nove rotas internacionais, somadas às seis já existentes. Até então, a companhia operava as rotas: Santiago-Buenos Aires, Santiago-Lima, Santiago-Trujiillo, Santiago-Arequipa, Antofagasta-Lima e Concepción-Lima.

 

Mulheres são presas ao anunciar falsos imóveis pela internet

Domingos Matos, 24/09/2019 | 16:38

Apresentando-se como corretora de imóveis, a estelionatária Rosimeire Cruz Casaes, de 49 anos, foi presa, na segunda-feira (23), pela equipe da 14ª Delegacia Territorial (DT), da Barra, quando tentava consumar mais um golpe, junto com a comparsa Suiane dos Santos Rodrigues, de 25 anos.

A delegada Carmen Dolores Bittencourt, titular da 14ª DT/Barra, responsável pela investigação que resultou na prisão das falsárias, informou que a dupla anunciava imóveis para aluguel, por meio de um site de anúncios, com valores abaixo do mercado para atrair as vítimas.

Rosimeire e Suiane pediam um depósito em dinheiro, sempre em torno de R$ 1,7 mil, para reservar o imóvel, mas se a vítima desconfiasse da transação, as estelionatárias marcavam um encontro para mostrar o imóvel. Assim que chegava à portaria do edifício escolhido por elas, davam uma desculpa para não acessarem o prédio e seguiam para outro local.

"Após o pagamento do sinal, elas entregavam uma chave para o locatário, que acreditava estar de posse da chave do imóvel. A vítima descobria ter sofrido um golpe quando tentava entrar no apartamento, mas o imóvel anunciado não existia", explicou a delegada.

A polícia apura a participação de uma terceira pessoa nos golpes. Quatro vítimas já registraram queixa na unidade. Rosimeire e Suiane foram autuadas em flagrante por estelionato e devem seguir para audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM.

 

 

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:41

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

 

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Feira de Saúde beneficia 714 internos e internas do Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 23/09/2019 | 22:33
Editado em 23/09/2019 | 22:47

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) realizou, nessa segunda-feira (23), durante todo o dia, sua IV Feira de Saúde. Entre outros, foram oferecidos atendimentos médicos, avaliação nutricional, atendimentos em fisioterapia, exames de eletrocardiograma, testes rápidos para ISTs e atendimentos odontológicos. Ao todo foram 714 beneficiados na quarta edição da Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna, contando atendimentos (505) e público das palestras (209).

Os internos foram beneficiados ainda com serviços de aferição de pressão arterial, glicemia capilar e exames preventivos (citologia) para internas e até acupuntura auricular. Após as consultas com os médicos, todos internos para os quais foram prescritos medicamentos receberam as dosagens para garantir o tratamento preconizado.

A abertura teve a participação do cantor David Nascimento, que foi semifinalista do programa The Voice Brasil, da Rede Globo, em 2017, e uma apresentação de reeducandos que participam do projeto “Um Toque à Liberdade”, que tem aulas de violão há cerca de um mês. Participaram, ainda estudantes de Enfermagem, Nutrição e Odontologia de duas instituições de ensino superior da cidade.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva afirmou que embora esses serviços sejam prestados cotidianamente, na modalidade de mutirão o serviço concentrado permite um maior alcance. “Garante, também, que o paciente tenha um atendimento completo, que pode ir da palestra educativa até a sessão de acupuntura, passando por psicólogo, fisioterapeuta, nutricionistas, médicos de diversas especialidades, salão de beleza. Um atendimento holístico”.

Inovação

A edição deste ano inovou no momento cultural, com a participação de um artista conhecido nacionalmente, mas também na prestação de serviços. Foram acrescentados, em relação a edições anteriores, exames de eletrocardiograma (13 exames), acupuntura auricular (20 aplicações) e atendimentos em Serviço Social, essenciais para a realização de consultas e exames específicos, a serem realizados posteriormente, a partir da prescrição médica. Também acrescentados serviços do corpo jurídico.

A Feira de Saúde teve parceria da Prefeitura de Itabuna, Governo do Estado, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Unime, FTC, UESC. A realização foi do Governo do Estado, por meio da empresa cogestora do Conjunto Penal de Itabuna, Socializa – Soluções em Gestão. A coordenação ficou a cargo do enfermeiro Diego Matos, responsável técnico pelo Posto de Saúde Prisional, e da coordenadora do Corpo Técnico do CPI, Genice Lacerda.

Participaram ainda o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra, o coordenador de Segurança, Fábio Vivas, e os gerentes da Socializa, Yuri Damasceno e João Sobral. O evento envolveu todos os setores da unidade. (clique sobre as fotos para ampliá-las)

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

PRF apreende 200 mil maços de cigarros clandestinos escondidos em pacotes de biscoitos; uma pessoa é presa

Domingos Matos, 20/09/2019 | 16:40

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite de ontem (19), no Km 170 da BR-110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão Mercedes Benz/L1620 com placas da Bahia que transitava pela BR 110 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 200 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de biscoitos.

No momento da abordagem, o condutor apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.

O motorista, um homem de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.

Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em mais de 15 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade do ano passado (2018), quando foram apreendidos 1.150.000 maços.

 

Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

Empresários norte-americanos pretendem investir US$60 milhões na maricultura em Ilhéus

Domingos Matos, 20/09/2019 | 07:05
Editado em 19/09/2019 | 21:41

O grande volume de investimentos capitaneados para Ilhéus é considerável. Tudo isso é resultado do incentivo fiscal nos diferentes segmentos econômicos na cidade. Para aprofundar a relação, um grupo de norte-americanos da Forever Oceans, esteve no gabinete do Centro Administrativo, na manhã de ontem (19). Recepcionados pelo prefeito Mário Alexandre, os representantes falaram sobre o cultivo de peixes e exportação.

A empresa norte-americana pretende investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus. Encantados diante da maré de possibilidades, os empresários encontraram nas águas dos litorais norte e sul do município, lugares propícios para a maricultura – cultivo de peixes em mar aberto, cerca de 3,5 quilômetros fora da costa.

Para o prefeito Mário Alexandre, a intensão dos investidores na cidade certifica a credibilidade do atual momento em que vivemos. “No que depender do município, pode contar com nossa equipe para todas as tratativas legais”, argumentou o gestor. Ele concluiu afirmando que “Ilhéus tem o maior interesse na vinda destes investimentos”.

Serão cinco fazendas com suporte para 12 gaiolas, contendo 375 mil peixes cada, produzindo de oito a doze mil toneladas/peixe em cada fazenda. Será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi, com pretensão para iniciar as atividades dentro de um ano e estimativa de produção comercial em torno de 20 meses.

 

Empregabilidade e renda garantidas – Com o foco na sustentabilidade, a Forever Oceans tem a previsão de promover abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos. Os funcionários terão treinamento em biologia, operações e engenharia, além dos processos de sinergia com a pesca ecologicamente correta.

De acordo com a produção de maricultura, os peixes passam por choque térmico e preparados para o processo de exportação e comercialização. “Ilhéus tem uma incrível atividade de exportação”, opinou Jason Heckathorn, idealizador e ceo da Forever Oceans. “Nosso empreendimento possui fazendas marítimas em mais quatro países do mundo”, disse.

No mês de maio último, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a empresa, para instalação do empreendimento na Bahia. De acordo com os executivos, a produção está estimada para começar dois anos após licenciamento ambiental, que é o tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos.

Presentes à reunião, o Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues e equipe jurídica; representante do Meio ambiente e Urbanismo, Carla Mendonça; secretários municipais, Márcio Cunha (Fazenda); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Átila Docio (Infraestrutura), também o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves; Cap. da Marinha, Giovanni e os vereadores, Ivo Evangelista e Paulo Carqueja

 

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