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Porto Seguro: grupo preso ao tentar embarcar com malas de dinheiro para São Paulo levava mais de R$ 760 mil

Domingos Matos, 03/12/2019 | 07:05

Os seis homens presos no domingo (1º) no Aeroporto Internacional de Porto Seguro, no sul da Bahia, tentando embarcar com malas de dinheiro em espécie, levavam mais de R$ 760 mil, segundo informou a Polícia Federal ontem (2).

Nas malas, foram encontradas notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 100. De acordo com a PF, os homens tinham São Paulo como destino.

A Polícia Militar disse que os presos são suspeitos de participar do roubo a uma agência do Banco do Brasil em Teixeira de Freitas, ocorrido na última sexta-feira (29). Os homens estavam sendo monitorados pelas forças estadual e federal após assalto.

As investigações apontaram que, no dia do crime, o grupo entrou pelos fundos da agência durante a madrugada e fez um buraco na parede. Com isso, os assaltantes conseguiram desarmar o sistema de alarme e levar o dinheiro.

Ainda segundo a polícia, foram encontradas ferramentas espalhadas pela agência, além de cofres abertos e vazios. Não houve registro de feridos.

Segundo o delegado Carlos Cristiano Tenório, da polícia Federal, a investigação descobriu que seis homens que são de São Paulo e Santa Catarina compraram passagens aéreas para São Paulo à vista e desconfiaram da ação.

"Suspeitamos dessa situação, fizemos um serviço de inteligência a respeito e descobrimos que esses elementos tinham passagem pela polícia. Após verificar esses antecedentes criminais, resolvemos aprofundar a investigação", explicou o delegado.

Tenório contou ainda que a abordagem aconteceu quando os suspeitos embarcaram no aeroporto. O dinheiro foi encontrado após fiscalização das malas, que já haviam sido despachadas.

O grupo e a quantia recuperada foram encaminhados para a Delegacia de Teixeira de Freitas. Os suspeitos devem responder por associação criminosa e roubo qualificado. (Com informações do G1)

Polícia conclui que morte de motorista de aplicativo foi premeditada; mandante está preso por tráfico

Domingos Matos, 15/11/2019 | 17:41

A Polícia Civil concluiu que a morte do jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi premeditada. Conforme o delegado Marcus Vinicius, que investiga o caso, o mandante do crime está preso no no conjunto penal do município por tráfico de drogas.

Segundo informações de Marcus Vinicius, os dois jovens, de 21 e 22 anos, que foram presos pela suspeita de matarem a vítima, no sábado (9), mudaram de versões durante as investigações.

De acordo com o delegado, os suspeitos chegaram a usar o celular da vítima para dizer que Hiago Evangelista Freitas tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

"Pegou um chip, usou o próprio aparelho da vítima para mandar uma mensagem para a família informando que seria uma dívida do tráfico e colocou o nome de um integrante da facção rival. Nós percebemos logo no início que isso poderia ser uma forma de atrapalhar nossas investigações", disse o delegado.

Os suspeitos contaram em depoimento que Hiago Evangelista Freitas tentou um envolvimento amoroso com a companheira do presidiário e por isso, ele teria ordenado a morte da vítima.

"Segundo informações, a vítima teria começado a tentar um envolvimento com a mulher que tem o seu companheiro preso no conjunto penal. A partir do momento em que esse preso soube disso, ele determinou a morte e a subtração dos bens da vida. Não foi só o homicídio em si, ele também quis subtrair os pertences da vítima", contou Marcus Vinicius.

Ainda segundo o delegado, um dos suspeitos, dias antes do crime, teria feito amizade com Hiago em uma rede social, no dia do crime. A corrida foi contratada por meio de um aplicativo de mensagens.

"Ele confirmou que fez amizade na semana do crime, nós verificamos isso e é verdade. Foi para procurar saber um pouco da vida da vítima e investigar a vida. Ele convidou o Hiago para uma corrida pelo WhatsApp", explicou.

O estudante de odontologia desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8).

Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado.

Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima.

Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município.

Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados.

Na casa de Rodrigo, a polícia apreendeu vários objetos pessoais da vítima, incluindo documentos, cartões de banco, a chave do carro que Hiago dirigia e o celular dele. O carro de Hiago foi deixado pelos suspeitos no bairro Alto Maron, também em Vitória da Conquista.

Os policiais encontraram, também na casa de Rodrigo, o revólver falso usado para cometer o assalto. Os dois foram autuados em flagrante por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e por ocultação de cadáver.

Além disso, Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição, por outros materiais encontrados na casa dele.

O corpo da vítima foi enterrado no cemitério municipal de Guanambi, cidade natal do jovem que fica a cerca de 276 km de Vitória da Conquista, no sábado (9).

* Com informações do G1

Modelo de humanização no sistema penitenciário é apresentado no MP

Domingos Matos, 12/11/2019 | 13:32

O modelo prisional desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Brasil e em outros 12 países foi apresentado ontem (11), durante o seminário ‘Sistema Prisional em Pauta’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Realizado pelos Centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e Criminal (Caocrim) e pela Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento foi marcado ainda pela assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), a Faculdade Social da Bahia (Unisba), o Instituto Federal da Bahia e a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública para desenvolver pesquisas, trabalhos de extensão e cursos no âmbito do Sistema Penitenciário da Bahia.

De acordo com o procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Ceosp, o trabalho humanizado é necessário em qualquer processo autêntico de reinserção. “O apenado precisa desenvolver valores que ele perdeu e, para isso, é preciso estar envolvido com a sociedade”, afirmou o procurador em referência ao trabalho da Apac. Para o promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador da Umep e do programa ‘A Academia vai ao Cárcere’, o detento precisa ser o foco de todo o trabalho voltado ao sistema prisional. “É preciso  preparar os presos para a vida. O trabalho da Apac e as parcerias firmadas hoje para desenvolvimento de pesquisas na área penitenciária são faces importantes de um mesmo projeto que tem por objetivo final a reinserção”, salientou o promotor. 

A experiência da Apac foi apresentada pelo gerente da associação, o psicólogo Marcelo Gomes Moutinho. Sem fins lucrativos, a Apac gerencia presídios onde estão mais de 5700 detentos. De acordo com Marcelo, usando a humanização e a profissionalização, os níveis de reincidência são cinco vezes menores que num presídio comum. “Dentre os egressos do sistema prisional convencional, 85% voltam a cometer crimes. Entre os ex-detentos da Aapac, a reincidência é de 15%”, afirmou ele. Marcelo afirmou ainda que, nas unidades gerenciadas pela associação, “o custo do preso é de R$ 1.100,00 por mês, pouco mais de um terço dos R$ 3.000,00 que custa um detento no sistema comum”. As unidades funcionam em prédios cedidos pelo estado e pelos municípios e reformados com verba de voluntários. Parte da mão de obra é voluntária. O centro do trabalho está no envolvimento com a comunidade. “Todos os detentos ficam em unidades próximas a suas comunidades, de forma que não perdem os laços com suas famílias, o que facilita a reinserção”, afirmou Marcelo, explicando que atender a família do detento e das vítimas é parte do programa. 

Marcelo Gomes afirmou que a Apac, estuda parcerias para implantar o trabalho na Bahia. Participaram do debate sobre a Apac, o coordenador do projeto ‘Extra Muros’, o promotor de Justiça de Teixeira de Freitas, José Dutra Lima Júnior; e a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia. Para o promotor José Dutra, o método apresentado pela Apac é “promissor”. “Retirar um detento do cárcere pode ser mais eficaz com um método como esse, que trabalha o desenvolvimento de valores fundamentais para a reinserção”, afirmou. A desembargadora Joanice Guimarães destacou o papel da humanização no resgate da dignidade do detento. “O detento, em última instância, é um membro da sociedade como outro qualquer. Afinal, ele irá sair e qualquer um de nós, se cometermos delitos, podemos ingressar no sistema”, frisou a desembargadora, que propôs a formação de uma comissão permanente para implementar a Apac na Bahia. “Eventos como o de hoje fazem parte de um projeto nosso de sensibilização da sociedade nesse sentido”, corroborou o coordenador da Umep, Edmundo Reis. O evento debateu ainda a governança no sistema prisional e seus impactos na segurança pública. 

 

Motorista de aplicativo foi queimado vivo por assaltantes; acusados confessaram o crime

Domingos Matos, 12/11/2019 | 09:30

O jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8).

Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos pela suspeita de matarem Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, no sábado (9).

Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado.

Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima.

“Documentos pessoais, cartão de crédito da vítima, estava tudo dentro de um travesseiro, escondido dentro do travesseiro. Dentro da cozinha tinha um isqueiro amarelo, que depois a gente teve a oportunidade de voltar [a casa do suspeito] e pegar, que foi usado para acender [o fogo] e tinha vestígios de sangue da mão do homicida que esfaqueou a vítima”, disse Fabiano Aurich.

“O rolo de fita que eles usaram para adulterar a placa e o principal, achamos o celular da vítima, além da roupa que ele [Rodrigo] utilizou no crime, que estava suja de sangue”, também lembrou o delegado Marcos Vinicius.

Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município.

Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados.

Na casa de Rodrigo, a polícia apreendeu vários objetos pessoais da vítima, incluindo documentos, cartões de banco, a chave do carro que Hiago dirigia e o celular dele. O carro de Hiago foi deixado pelos suspeitos no bairro Alto Maron, também em Vitória da Conquista.

Os policiais encontraram, também na casa de Rodrigo, o revólver falso usado para cometer o assalto. Os dois foram autuados em flagrante por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e por ocultação de cadáver.

Além disso, Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição, por outros materiais encontrados na casa dele.

O corpo da vítima foi enterrado no cemitério municipal de Guanambi, cidade natal do jovem que fica a cerca de 276 km de Vitória da Conquista, no sábado (9).

 

*Com informações do G1

 

Presos acusados de matar motorista por aplicativo durante assalto 

Domingos Matos, 11/11/2019 | 10:21

Autuados em flagrante também por ocultação de cadáver, os acusados de latrocínio Rodrigo Porto Oliveira Silva, 22 anos, o 'Playboy', e Alexandre Cruz Brito, 21, o 'Parcker' ou 'Xande', confessaram o crime contra o motorista de transporte por aplicativo, Hiago Evangelista Freitas, 24, que também era estudante de odontologia. A dupla foi presa em Vitória da Conquista, no sábado (9).

Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição. O crime foi elucidado 48 horas após os familiares de Hiago Evangelista noticiar o desaparecimento do jovem, que estaria fazendo transporte de passageiro, quando deu a última notícia a sua namorada, na noite da quarta-feira (6). 

O corpo de Hiago Evangelista foi localizado parcialmente carbonizado na sexta-feira (8), em um distrito da zona rural de Vitória da Conquista. O veículo foi encontrado abandonado, em seguida. As buscas tiveram o apoio de policiais militares da região, que utilizaram um cão farejador.

As investigações foram realizadas por equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin), de Vitória da Conquista, com apoio de policiais da sede do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Polícia Federal. 

Na residência de Rodrigo Porto foram apreendidos diversos objetos pessoais da vítima, entre eles, documentos, cartões bancários, chave do veículo e o celular de Hiago. Os policiais também encontraram um simulacro de arma de fogo, utilizado no crime.

De acordo com o coordenador da 10ª Coorpin / Conquista, delegado Fabiano Aurich, a dupla assassinou a vítima para evitar que fossem denunciados. “Rodrigo e Alexandre relataram que após a saída de Conquista, anunciaram o assalto, utilizando um simulacro de arma de fogo. Hiago foi mobilizado e depois levado ao local onde foi morto. Atribuíram o assassinato ao receio de serem denunciados”, explicou. A dupla está à disposição da Justiça.

 

Deflagrada operação para combater venda de smartphones roubados

Domingos Matos, 25/09/2019 | 13:36

Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), de Paulo Afonso, para apurar a comercialização de smartphones roubados, resultou na prisão de três homens da mesma família, proprietários da loja iPhone’s PA, na terça-feira (24). A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos da família e apreendeu dezenas de smartphones.

Luan Henrique da Silva Barbosa, Jailson Teixeira Barbosa e Jamison da Silva Barbosa vinha sendo investigados há seis meses e acabaram presos em flagrante, depois que a polícia encontrou um caderno com anotações com o IMEIs de diversos aparelhos, todos com restrição de furto ou roubo, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Durante a investigação descobrimos que os donos das lojas compravam e revendiam celulares sem se preocupar com a origem dos aparelhos, os quais, após algum tempo de uso, passavam a apresentar defeitos e até chegavam a ser bloqueados”, explicou a delegada Antônia Jane, titular da DT/Paulo Afonso.

Nas duas unidades da iPhone’s PA, instaladas nos bairros BTN II e Centro, de Paulo Afonso, os policiais também encontraram celulares desmontados e peças avulsas, que serão encaminhadas para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Luan, Jailson e Jamison devem ser encaminhados para audiência de custódia com um juiz, eles vão responder por receptação qualificada.

 

Dois homens morrem após caminhão capotar na Bahia; veículo ficou destruído e carga espalhada por rodovia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 14:39

Dois homens morreram na manhã desta terça-feira (24), em um acidente na BR-101, trecho da cidade de Itapebi, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão onde as vítimas estavam capotou no km 674,5 da rodovia, no trecho conhecido como Curva da Pedreira.

A PRF não tem detalhes das causas do acidente. Equipes do órgão e do Samu estiveram no local, mas as vítimas já foram encontradas sem vida. Elas foram identificadas como Joel Luiz Helmer, de 62 anos e Darcy Raasch, que não teve a idade divulgada. Um dos homens era o dono do caminhão e o outro dirigia o veículo de carga.

Com o impacto do capotamento, a cabine do caminhão ficou destruída e os homens presos às ferragens. A carga transportada, caixas com legumes, ficou espalhada pela rodovia e ocupou uma das faixas. Como a via não é dupla, quem passou pelo local precisou ficar atento ao desviar do local do acidente. (Com informações do G1)

 

Mandante de crime e pistoleiro contratado por eles são presos

Domingos Matos, 23/09/2019 | 10:27

Dois homens envolvidos numa briga entre famílias ciganas, que resultou em sete mortes e 13 tentativas de homicídios, ocorridas em quatro estados e no Distrito Federal (DF), foram presos na última quarta-feira (18), durante uma ação deflagrada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e policiais militares, de Eunapólis.

O coordenador regional, delegado Moisés Damasceno, informou que o bombeiro militar da cidade de São Paulo Charles Pereira de Araújo, de 42 anos, e o cigano Nivaldo Ribeiro Dantas, estavam na cidade há quatro dias, planejando matar outra família, moradores do bairro Santa Isabel, naquela cidade.

Charles foi preso por volta das 21h de quarta, durante uma abordagem realizada pelo Esquadrão de Motociclista Falcão Sul, do 7º CIPM/Eunápolis. “O militar estava abordo de um automóvel, cuja placa ele havia adulterado com fitas adesivas, num local ermo, nas imediações do bairro Santa Isabel”, explicou o delegado.

Em desdobramento dessa prisão, os investigadores da 23ª Coorpin/Eunápolis identificaram o segundo envolvido no plano, Nivaldo Dantas, que já havia passado por dois hotéis da cidade e foi alcançado no município de Itabela, quando tentava fugir para Vitória/ES. Nivaldo tentou subornar os policiais para não ser preso.

De acordo com o delegado Moisés Damasceno, ficou apurado nas investigações que Nivaldo contratou o policial paulista para matar a família de Zanata Ribeiro Dantas, que também é seu primo. Segundo as informações, o combinado era que o pistoleiro matasse o maior número de pessoas da família, e por isso ele aguardava a oportunidade em que os familiares de Zanata se reunissem.

Charles e Nivaldo foram conduzidos à sede da 23ª Coorpin/Eunápolis e aguardam transferência para o sistema prisional. As investigações prosseguem para identificar a participação de outras pessoas. Os crimes envolvendo as famílias ciganas ocorreram na Bahia, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, entre fevereiro de 2017 e agosto de 2019.

 

Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Homem sequestrado em Porto Seguro é encontrado morto

Domingos Matos, 09/09/2019 | 10:20

O homem sequestrado por bandidos, por volta das 9h30 da manhã de sexta-feira (06), foi encontrado morto, entre os municípios de Eunápolis e Itagimirim. O corpo de Luís Carlos Ferreira Ramos, 33 anos, foi localizado no meio da manhã de sábado (7), em um ramal às margens da Estrada da Veracel e a dois quilômetros da BR-101. Havia diversas perfurações de arma de fogo. 

Luís Carlos foi sequestrado por três bandidos encapuzados e fortemente armados, enquanto inspecionava uma obra na região do Projeto Embiruçu de Dentro, na zona Rural de Porto Seguro. Os bandidos o levaram em seu próprio carro, o Audi blindado. O veículo foi abandonado poucas horas depois, próximo ao trevo da BA-001 e da BR-367, parcialmente incendiado. Para a polícia, a quadrilha continuou a fuga em outro carro. 

Luís Carlos havia saído há pouco tempo do presídio, onde cumpriu parte de condenação do tráfico de drogas. Segundo a polícia, ele era investigado por seu um dos principais distribuidor de drogas da região. Em julho de 2017, a polícia 'estourou' um laboratório de refino de drogas que ele e outro homem mantinham em uma casa no bairro Dinah Borges, na cidade de Eunápolis. Os dois foram presos no local. A ação resultou, ainda, na apreensão de 10 quilos de pasta base de cocaína e crack e mais de 75 quilos de maconha. (Radar64)

Preso suspeito de integrar grupo que matou mototaxista durante assalto em Ilhéus

Domingos Matos, 04/09/2019 | 18:35

Um homem foi preso suspeito de participar da morte de um mototaxista, baleado depois de ter a moto roubada por um passageiro, em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. Segundo a polícia, a prisão ocorreu na terça-feira (3). Outros dois homens também estão presos pelo crime.

Lucas Lima Silva foi preso no bairro Banco da Vitória e é apontado como mentor do roubo da motocicleta, que terminou na morte de Edgar João dos Santos (foto). O suspeito foi encaminhado para a delegacia e vai passar por audiência de custódia ainda nesta semana.

Edgar foi morto em julho deste ano, depois de aceitar uma corrida para o Condomínio Morada do Porto, na região do Banco da Vitória.

Segundo a polícia, ao chegar no local, o passageiro anunciou o assalto e Edgar tentou reagir, mas acabou baleado na cabeça e morreu no local. O suspeito fugiu com a moto e uma pochete que tinha os documentos da vítima. (Com informações do G1)

 

Bandidos tentaram subornar policiais com R$ 12 mil

Domingos Matos, 04/09/2019 | 15:37

Quatro criminosos foram presos em Catu, na região de Alagoinhas, por equipes da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (Catu) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte), depois de flagrados com armas de fogo e de tentarem subornar os integrantes das guarnições, oferecendo-lhes R$ 12 mil para serem liberados. O caso ocorreu na segunda-feira (2).

Moisés Norberto, 27 anos, Gabriele Teixeira de Alcântara, 23, Joadson Oliveira Lima, 23, e Renildo Mendes de Jesus, 19, foram encontrados com três pistolas – duas .40, e uma 9 mm – munições e uma certidão de nascimento falsificada.

"Um deles, quando abordado, apresentou um RG falso e, em seguida, telefonou para os comparsas, pedindo para que trouxessem mais dinheiro, objetivando subornar as guarnições”, contou o comandante da 95ª CIPM, major Inard Sampaio de Almeida, acrescentando que o grupo, encaminhado para a Delegacia Territorial de Catu, foi autuado por falsa identidade, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

 

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