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A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

Domingos Matos, 22/05/2019 | 15:19

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)

 

Partiu Estágio seleciona 1,4 mil universitários em novas convocações

Domingos Matos, 22/05/2019 | 07:02
Editado em 21/05/2019 | 20:38

O governador Rui Costa anunciou na noite de ontem (21), durante o #PapoCorreria, a convocação de 1.410 universitários para integrar o Partiu Estágio. Os estudantes, inscritos nos dois editais lançados pelo programa em 2019, deverão se apresentar na primeira semana de junho. "Esse é um grande programa socioeducacional, pois complementa a formação dos universitários e tem como foco os alunos oriundos da rede pública", afirmou Rui. 

Nesta quarta (22), a convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do Partiu Estágio. Os selecionados para o primeiro edital do programa, com vagas para toda a administração pública, têm até o dia 4 de junho para se apresentar. Já os convocados para o segundo edital, específico para atuação na rede estadual de ensino, terão até 6 de junho para se apresentar. Os prazos estão estipulados nos editais correspondentes, disponíveis no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br). 

Para o primeiro edital, serão chamados 645 candidatos: estudantes de cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas da Bahia, que irão atuar em 62 órgãos de 49 municípios. Já a convocação para o segundo edital – destinada a alunos de cursos presenciais e EAD de Letras, Matemática e Educação Física – irá selecionar 765 universitários para a Secretaria da Educação do Estado, com atuação no reforço escolar em todo o estado. 

As duas convocações, organizadas de acordo com os editais, podem ser consultadas no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). É importante ressaltar que a vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. A lista de todos os documentos será encaminhada por e-mail e poderá ser consultada nos dois editais. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar no período estipulado, perderá a vaga.

 

Sobre o programa 

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. 

É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde o lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 8,7 mil universitários para atuar no serviço público baiano. 

 

Lista de documentação necessária:

- Comprovante de residência

- Original e cópia da Carteira de Identidade

- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)

- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso

- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)

- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino

- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público

- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso

- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso

- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral

- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência

 

Copa CEI de Itacaré começa neste sábado com Futsal e Baleado

Domingos Matos, 21/05/2019 | 13:37

Começa neste sábado (25) mais uma edição da Copa CEI, um evento que conta com a participação dos estudantes do Centro Educacional de Itacaré e que tem a proposta de não somente trabalhar o esporte dentro da escola, como também discutir o dia a dia dos alunos, a realidade social, os valores e fazer uma reflexão sobre a arte e os acontecimentos históricos. E uma das novidades desse ano é que além da modalidade de Futsal, a Copa vai contar com a disputa de Baleado Feminino, envolvendo também as mulheres no campeonato.

Outra novidade é que a Copa CEI terá duas edições, a Outono/Inverno e a Primavera/Verão. A primeira edição acontecerá em dois sábados, sendo aberta no dia 25 de maio com os confrontos classificatórios. Já a fase final será no dia 1º de junho, com a premiação dos vencedores. A segunda edição, a Primavera/Verão acontecerá nos dois últimos sábados letivos, com os mesmos critérios da primeira fase. Os times que sagraram-se campeões, tanto da copa outono/inverno quanto da copa primavera/verão, vão se enfrentar em um torneio eliminatório denominado torneio dos campeões 2019.

Organizado pelos professores do Centro Educacional de Itacaré, a Copa CEI conta com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou os organizadores mais uma vez pela iniciativa de envolver os adolescentes e jovens da cidade através da educação e do esporte, ocupando os horários vulneráveis e que estavam ociosos nos sábados desses alunos. Antônio de Anízio reafirmou o compromisso com o esporte e a educação e assegurou o apoio para que novas edições sejam realizadas como forma incentivar essas atividades na cidade e revelar grandes talentos no futsal de Itacaré. Tudo isso sem contar com o envolvimento das mulheres na Copa CEI 2019.

Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

Domingos Matos, 21/05/2019 | 10:23

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo.

O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, na Câmara dos Deputados.

“As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPC”, lembrou Terra, em seu discurso.

“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso”.

Segundo Terra, o Brasil teve 3.332 casos confirmados de microcefalia de 2015 a 2018, concentrados principalmente no Nordeste.

Novo momento

Segundo a ministra Damares Alves, o Brasil vive um novo momento para as crianças com microcefalia. “O governo vem abraçando essas crianças com políticas públicas novas, atendimento novo, especialmente a criação de mais casas dia para crianças no Brasil inteiro”.

Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no país e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação às pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares

A primeira-dama Michelle disse que defende a luta “contra o preconceito” a quem tem microcefalia. “Mães aqui presentes, vocês têm a minha admiração e o meu respeito. Faço da sua a minha luta”, disse. (Com informações da Agência Brasil)

Debates e panfletagens em Itacaré marcam dia nacional contra abuso sexual de crianças

Domingos Matos, 20/05/2019 | 07:08

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou nos dias 16 e 17 de maio uma série de atos e debates em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e do Adolescente. O objetivo foi envolver toda a comunidade, da sede e dos distritos de Itacaré, além dos turistas, para orientar sobre os crimes, as penas e como agir e denunciar em casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes no município.

Como parte das ações, no dia 16 foram realizadas panfletagens pelos bairros de Itacaré e também em pontos estratégicos, como a rodoviária, porta de entrada na cidade, abordando a importância de todos estarem junto no trabalho de combate ao abuso e a exploração. Já no dia 17 de maio foi realizado o seminário com o tema “As marcas violência: como identificar os sinais de um caso de abuso sexual contra a criança e o adolescente”, com orientações jurídicas e como a comunidade deve proceder e a quem procurar em caso de haver esses crimes. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Itacaré e foi aberto a toda a comunidade.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Leal, destaca a importância de todos estarem unidos, atentos e fortalecidos nesse trabalho de combater o abuso sexual, orientando as famílias e denunciando. A proposta é de levar as discussões, debates e atendimentos também para as comunidades rurais de Itacaré, As ações contam com o apoio de equipes do CREAS, CRAS e Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Conselho Tutelar. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra denúncias anônimas de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni

Domingos Matos, 17/05/2019 | 18:49

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades. (Com informações da Agência Brasil)

1ª etapa do Circuito Itacareense de Surf começa nesta sexta-feira

Domingos Matos, 17/05/2019 | 08:31

Surfistas de diversas cidades da Bahia vão estar em Itacaré neste final de semana para participar da primeira etapa Circuito Itacareense de Surf 2019, um evento que acontece hoje e amanhã, dias 17 e 18, na Praia da Tiririca, O objetivo é incentivar a prática do esporte na cidade, revelar novos atletas, valorizar os talentos locais e possibilitar o intercâmbio entre surfistas do município e de outras cidades.

E já como preparativo do evento, na noite desta quinta-feira foi realizado o Meeting Técnico, uma reunião que acontece sempre antes das provas com a participação dos atletas, membros da Comissão Técnica, pais e representantes dos competidores.Na reunião foram discutidas as regras da competição, tendo em vista em Itacaré trará mais uma novidade, pois mesmo sendo circuito amador, contará com o mesmo sistema de notas utilizado pela WSL, que possibilita ao atleta um melhor desempenho dentro da água, já que as notas são informadas de forma simultânea, em tempo real.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também participou de reuniões com a Federação Baiana de Surf e a Associação de Surf de Itacaré e destacou a importância desse esporte para o município. De acordo com o prefeito, o surf tem projetado Itacaré para todo o mundo, atraindo turistas, apresentando as belezas naturais e revelando a cada dia novos atletas. Antônio de Anízio também anunciou o apoio da Prefeitura para outras provas de surf que serão realizadas na cidade, a exemplo do Neutrox Brasileiro Feminino, etapa do Campeonato Baiano de Surf, Campeonato Brasileiro e também o Mundial de Surf que acontecerá no mês de outubro.

Esse ano o Circuito Itacareense de Surf terá três etapas, contando com homologação pela Federação Baiana de Surf (FBSURF). A primeira acontece nos dias 17 e 18 de maio; a segunda nos dias e 23 e 24 de agosto e a terceira e última etapa nos dias 23 e 24 de novembro, com a premiação dos campeões de cada categoria. A realização é da Associação de Surf de Itacaré, com o patrocínio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Back Fish e Damasco Surf Shop.

Todas as categorias vão ganhar Pranchas e Kits. Já os primeiros colocados da categoria Pro receberão prêmios em dinheiro. No total, serão distribuídos dois mil reais em prêmios. O evento terá o co-patrocínio da Sequência, Keahana, Restaurante Itacarezinho, Manga Rosa, Tia Deth, Recanto das Artes, Bahia Net, Pesca Azul Esportes, EasyDrop, Giltec Informática, Pousada Galeão, Terra Boa Hotel Boutique, Clínica do Surf, Sacolão da Noraney, Myller Designer, Amo Itacaré e Surfcore.

 

Semana do MEI promove palestras e oficinas em todo o país

Domingos Matos, 16/05/2019 | 13:39

O Sebrae promoverá em todo o país, de 20 a 24 de maio, a 10ª edição da Semana do MEI, com uma ampla programação digital e presencial. São 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEI em operação no país - segundo dados do Portal do Empreendedor até o final de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEI, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual. 

“O brasileiro tem uma natureza empreendedora. Diversos estudos globais mostram que estamos entre as nações mais empreendedoras do mundo. Nesse contexto, a figura do MEI foi uma verdadeira revolução, permitindo que milhões de pessoas pudessem acessar uma série de benefícios vinculados à formalização de seus negócios”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Segundo ele, a Semana do MEI promovida pelo Sebrae tem um papel extremamente importante de orientar os donos de pequenos negócios que ainda atuam na informalidade e oferecer subsídios aos que já se tornaram microempreendedores e querem ampliar o empreendimento.

Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gapsgerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas.

Educação Financeira

No mesmo período da Semana do MEI, de 20 a 26 de maio, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia. Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período.

10 anos do MEI

Em julho, o país comemora 10 anos do surgimento dos primeiros Microempreendedores Individuais, criados pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi criado para facilitar a formalização, criando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho 2009, e possibilitou que em uma década, mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar.

 

Mutirão da Santa Casa atende população do bairro Ferradas

Domingos Matos, 14/05/2019 | 18:39

O Projeto Santa Casa nos Bairros prestou atendimento aos moradores de Ferradas na manhã do último sábado (11). A ação aconteceu no grupo Escolar Ana Francisca Messias e beneficiou homens, mulheres e crianças que passaram por diversas especialidades como cardiologia, gastroenterologia, pediatria, ginecologia, clínica geral, cirurgião, neurologia e ortopedia.

Dessa vez, o ponto alto do mutirão foi a visita guiada feita pelo médico e provedor da Santa Casa de Itabuna, Eric Júnior, na casa de quatro moradores que estavam impossibilitados de comparecem ao local. Eric, junto com uma equipe multidisciplinar, realizou a consulta e prescreveu exames para cada um dos pacientes.

A comunidade também teve à disposição, serviços de aferição de pressão, fisioterapia, informações sobre nutrição, doação de órgãos e banco de leite, além de teste de audiometria e informações sobre DST AIDS. No Espaço Kids, as crianças se divertiram com as brincadeiras promovidas pela equipe de voluntários, desenharam e pintaram. 

A diretora da escola, Geovanir Lima, e a representante da associação de moradores do bairro, Arkylla Pitombo, se disseram satisfeitas com a ação realizada no bairro pela Santa Casa de Itabuna. O provedor Eric Júnior, ficou agradecido por mais um mutirão. “Mais uma vez quero agradecer a todos os envolvidos no projeto, médicos, enfermeiros e demais profissionais que foram voluntários nessa 13ª edição do Mutirão. Agradeço à diretora Geovanir Lima por ceder o espaço da escola e Arkylla por solicitar o mutirão em Ferradas”, falou. A população ficou satisfeita com o atendimento prestado por todos os nossos profissionais. 

E nada melhor do que ouvir o que a população achou sobre o mutirão: Dona Maria de Jesus gostou muito do mutirão. “Ando com muitas dores nas pernas e na coluna e consegui consulta com o ortopedista. Foi muito bom”, declarou satisfeita.

Vera Lúcia Ramos disse que foi a primeira vez que participou de um mutirão e passou por um cardiologista. “Achei maravilhoso porque no posto de saúde a gente chega e não tem quota para alguns especialistas”, disse.

Roberto Souza gostou do mutirão. “Isso é bacana, interessante, a população anda necessitada e a questão financeira impede a gente de ter um atendimento melhor. Eu vejo como uma ação positiva”, falou. 

“É a segunda vez que eu participo e fui bem atendido. Passei pelo clínico e estou satisfeito”, comentou o Sr. Nicanor.

Ao todo, foram ofertados 280 atendimentos na 13ª edição do Santa Casa nos Bairros, que tem por objetivo, levar saúde e bem-estar para quem precisa. 

O mutirão contou com o apoio da Águia Branca, Cesai, Cerpat, Dissulba e Drogarias Velanes.

 

Segundo milagre atribuído a Irmã Dulce é reconhecido e ela será proclamada santa

Domingos Matos, 14/05/2019 | 14:31

Um segundo milagre atribuído à Irmã Dulce, conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, foi reconhecido por meio de decreto e, com isso, ela será proclamada Santa, informou, na manhã desta terça-feira (14), o site "Vatican News", canal oficial de comunicação do Vaticano. Ela será a primeira mulher nascida no Brasil a ser canonizada.

"Com o Decreto autorizado pelo Santo Padre reconhecendo o milagre atribuído à intercessão de Irmã Dulce, a Baeta será proximamente proclamada santa em solene celebração de canonizações", informa o site.

De acordo com a publicação, o Papa Francisco recebeu em audiência, na segunda-feira (13), o prefeito do Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, o qual autorizou o Dicastério vaticano a promulgar o decreto. A data da celebração de canonizações não foi divulgada.

Entre outros decretos promulgados, houve destaque também para o que reconhece as virtudes heroicas do Servo de Deus Salvador Pinzetta, Frade Menor Capuchinho nascido em Casca, no Rio Grande do Sul, em 1911 e falecido em 1972.

Três graças alcançadas por devotos, após orações a Irmã Dulce, estavam sendo analisadas pelo Vaticano, com vista no processo de canonização da religiosa. Esses três casos foram enviados ao Vaticano pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em 2014, após análise de profissionais da própria instituição. O segundo milagre que foi reconhecido agora, no entanto, ainda não foi divulgado. (Com informações do G1)

Professoras de Itabuna transformam a pedagogia do oprimido em pedagogia libertadora

Domingos Matos, 13/05/2019 | 13:50
Editado em 13/05/2019 | 14:52

Em tempos de constante ataque às instituições de ensino, um grupo de Professores da Rede Municipal de Itabuna comprova, por meio de práticas exitosas, que a educação é realmente transformadora. As pedagogas Miralva Cardoso e Rosilene Adelina estiveram no Sindicato do Magistério – SIMPI para um bate-papo, onde puderam contar um pouco de suas trajetórias como educadoras no Conjunto Penal de Itabuna, que leva acesso à educação aos detentos numa proposta construtivista de transformação social.

O Conjunto Penal de Itabuna implantou desde o ano de 2010 o Sistema Educacional Prisional, que possibilita acesso à educação dos presos que estão cumprindo regime fechado e semiaberto. Conforme disposição da Lei de Execução Penal nº 7.210/84, o preso poderá remir a sua pena por meio do trabalho e/ou do estudo. Dessa forma, a pena privativa de liberdade do autor de algum crime poderá ser reduzida, desde que cumpra alguns requisitos, como, por exemplo, participar de atividades educacionais regulares.

Como agente transformadora de realidades, a Profa. Miralva Cardoso, formada em história e pedagogia, integrante da rede municipal desde 2005, começou seu trabalho de professora no conjunto penal em 2014, e de imediato se surpreendeu com a estrutura que o lugar dispunha para o processo de ressocialização. “Quando cheguei lá pela primeira vez, fiquei surpresa, pois eles possuíam uma estrutura melhor que muitas escolas convencionais dos centros urbanos”. De acordo com a professora, o trabalho no presídio veio para complementar seu objetivo inicial na carreira, que seria passar por todas as modalidades de ensino. “Trabalhei com alunos do campo, depois com educação de jovens e adultos, atuei na educação infantil no sistema de Ciclo de Formação e hoje, continuo meu trabalho lecionando para os internos do conjunto penal”, afirma Miralva.

Quando questionada se houve algum receio por trabalhar em um sistema tão estigmatizado pela sociedade, Miralva foi enfática ao dizer que nunca teve medo ou se sentiu desamparada. “Percebi que no fundo são pessoas carentes de afetividade. Nem todos tiveram acesso à educação, alguns estão aprendendo a ler e a escrever agora e percebo que muitos acabam desenvolvendo um respeito e carinho fraternal. Eles conseguem relatar coisas para mim que não contaram nem mesmo para seus advogados. A gente se torna uma espécie de conselheira, tentando mostrar que cometeram um erro, mas que a vida deles é maior que aquilo”, declara emocionada a professora.

A Pedagoga Rosilene Adelina (Rose), por sua vez ingressou como professora no Conjunto Penal em 2016, mesmo já integrando a rede municipal desde o ano de 2002. “Iniciei meu trabalho no Ciclo de Formação Humana com a Pré-escola, infelizmente a escola de Mutuns conhecida como o Sítio IV desabou e nunca foi reformada. Depois disso, me tornei Orientadora de estudo no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e ali me dei conta de que meu trabalho sempre deveria envolver a troca de experiência com pessoas. Tenho em minha mente a certeza de que se eu não fosse professora, teria sido babá ou ocuparia qualquer outra função que auxiliasse no desenvolvimento das pessoas, que é o que me move”, afirma Rose.

Ao ser questionada sobre os motivos que a faz tão feliz em seu atual trabalho, Rose é enfática ao dizer que acredita na educação como vetor de transformação. Ela que auxiliou no retorno da educação feminina no presídio discute assuntos relevantes, como empoderamento e conhecimento constitucional. “Eu deixo claro para meus alunos que eles estão naquele lugar porque cometeram um erro, mas informo que existem leis que os amparam e que o conhecimento é a única ferramenta eficaz de libertação”.

No atual sistema prisional, o aluno que assisti a 3 dias de aula tem direito a 1 dia de remição (diminuição) da pena. Há também a possibilidade de remição pela leitura, onde os alunos precisam ler um livro e escrever uma resenha para conquistar a diminuição da pena. Além disso, as professoras desenvolvem projetos para datas especiais e situações cotidianas. “Tenho desenvolvido um projeto intitulado ‘O comercio de Itabuna, por meio da educação, adentra o conjunto penal’, onde levo informações triviais do dia-a-dia para eles. É uma forma de aproximar eles da realidade cá fora e fazer com que não se sintam excluídos do mundo exterior”, afirma Rose.

Infelizmente, apesar de todos os esforços, nem sempre estes profissionais que trabalham com a ressocialização dos presos são valorizados pelo poder público. Governo Municipal suspendeu o direito ao recebimento de adicional de periculosidade e estão tendo que lutar judicialmente para o retorno do benefício. Mesmo com a falta de valorização, se mantém firme no propósito da ressocialização pela educação. “Acreditamos que nosso trabalho não é meramente educacional, mas também social, pois à medida que os internos conseguem compreender que precisam mudar sua postura, nós conseguimos transformar à sociedade”, finaliza Rose.

Fonte: www.simpitabuna.com.br

Começa instalação dos cabos de sustentação da ponte do Pontal

Domingos Matos, 07/05/2019 | 12:41

Foi iniciada a instalação dos cabos de sustentação (estais) da nova ponte Ilhéus-Pontal, obra realizada pelo Governo da Bahia. Esta ponte estaiada é a primeira deste tipo a ser construída no Estado. A mesma é constituída de um mastro principal de onde partem cabos (estais) que sustentam os tabuleiros sobre o canal de navegação.

Ao todo, serão implantados 46 cabos sobre os dois vãos principais. Com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cerca de 2,7 quilômetros, que também está em execução.

Além de se tornar um novo cartão-postal, a ponte vai beneficiar cerca de 511 mil moradores de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. 

TRT5-BA passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

Domingos Matos, 07/05/2019 | 12:37

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link "Certidões", no menu à esquerda), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo os processos que tramitam em meio físico e eletrônico. A inovação é regulamentada pelo Ato TRT5 nº 111/2019, da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, divulgado no Diário da Justiça do dia 2 de maio.

A CEAT será obtida exclusivamente mediante acesso à página do Tribunal na internet, salvo nos casos de indisponibilidade do sistema. O solicitante deve informar, obrigatoriamente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios. Nos casos em que o sistema apresentar indisponibilidade e houver urgência, a certidão também pode ser solicitada diretamente na Coordenadoria de Atendimento ao Público, em Salvador, nos Núcleos de Apoio às Varas do Trabalho do interior ou na própria Vara do Trabalho. A expedição por unidade  judiciária do TRT5 implica na cobrança de valor referente a emolumentos.

A CEAT é emitida como positiva quando existem processos em tramitação, hipótese em que constará na certidão a relação desses processos. Quando não houver processos relacionados com o nome pesquisado, a certidão será negativa. Ficam fora da pesquisa as ações de consignação em pagamento, os embargos de terceiro, a apuração de falta grave, o mandado de segurança individual ou coletivo, os processos arquivados definitivamente e as ações originárias de 2ª instância.

CERTIDÕES DIFERENTES – A Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas não está relacionada com a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A primeira, é solicitada pelo cidadão que tem interesse em saber se a pessoa ou empresa pesquisada possui ou não ações trabalhistas movidas no Tribunal. Já a segunda pesquisa mostra empresas que se encontram inadimplentes em ações da Justiça do Trabalho de todo o país, condição que implica sérias restrições aos devedores.

 

Gonschä Chocolat é produzido em Itacaré com cacau 100% orgânico

Domingos Matos, 03/05/2019 | 17:31

Por Daniel Thame

Foi amor à primeira vista. O casal Romain Gonçalves, francês filho de portugueses, e Helen Schaly, brasileira descendente de alemães, foi apresentado a um fruto de cacau durante uma feira de alimentos em São Paulo. Em 2014, em busca de mais qualidade de vida, já estavam residindo em Itacaré, no Sul da Bahia. No ano seguinte, adquiriram a Fazenda Pancadinha, no mesmo município, com uma área 27 hectares, sendo 20 hectares de cacau.

Era o primeiro passo para a realização do sonho que nasceu naquele primeiro contato com o cacau: a  produção de chocolate. “Sempre fomos consumidores de produtos orgânicos, dentro de uma filosofia de vida saudável e respeito à natureza e decidimos que a nossa produção de cacau seria orgânica”, conta Helen.

Com a colheita 100% orgânica, a fábrica de chocolate foi instalada em meio à plantações de cacau. Nascia, em 2019, o Gonschä Chocolat, um autêntico produto tree to bar (da árvore à barra), lançado oficialmente no Chocolat Festival, realizado em abril na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo.

“Decidimos investir na produção de chocolates, já que a gente cuida desde a plantação até a colheita e manejo das amêndoas. Processamos esse cacau, que é de ótima qualidade, e fazemos um chocolate premium,  que tem alto valor agregado”, explica Romain. A unidade tem capacidade de produção de 16 quilos por dia, com potencial de ampliação.

O Gonschä Chocolat é produzindo nas versões com 90%, 70% e 40% de  cacau; 70% com laranja, 40% com castanha de caju, 35% chocolate branco, e 35% chocolate branco com nibs.

O verdadeiro chocolate

A meta é atingir inicialmente o mercado baiano, mas já existem projeções para comercialização em São Paulo, onde o Gonschä foi bem recebido no festival, Rio de Janeiro e demais estados do Sul/Sudeste, onde está o principal mercado consumidor, posteriormente o exterior. “Existe uma demanda por produtos de origem, com foco na sustentabilidade. O Sul da Bahia, com a imagem mundial de Jorge Amado, a história, a biodiversidade e os investimentos na qualidade do cacau, tem pelas condições de se consolidar como polo de chocolate”, destaca Romain. “As pessoas vão se acostumar a consumir o verdadeiro chocolate e valorizar a produção ´tree to bar´ (da árvore à barra) e ´bean to bar´ (da amêndoa à barra), com elevados teores de cacau”, diz.

Helen ressalta ainda que “o nosso cacau vai pra Europa e volta como chocolate, um produto muito mais caro. É preciso  um trabalho permanente de valorização e divulgação da produção sul baiana, que tem um chocolate com características únicas no mundo”. “Toda a cadeia produtiva do Sul da Bahia se beneficia com a produção de cacau e chocolate de qualidade”, finaliza.

As novidades da Gonschä podem ser acessadas  no Instagram  @gonschachocolat e em breve será lançado  o site www.gonschachocolat.com.br

Estudantes de Teatro do CEEP do Chocolate em Ilhéus são aprovados na UFSB

Domingos Matos, 03/05/2019 | 11:33

Seis estudantes do Curso Técnico de Teatro do  Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, escola da rede estadual de ensino da Secretaria de Educação da Bahia, foram aprovados para o curso de Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, no campus Jorge Amado, em Itabuna. Amanda Cardoso,  Andreina Tainá Guerra Félix Mendes,  Ingrid Santos, Natália Santos,  Mariana Andrade e  Raromine Lopes fazem parte da primeira turma de Teatro do CEEP Ilhéus, que colou grau no mês de março, e estão iniciando a carreira universitária neste semestre.

A professora Valdiná Guerra Félix, Articuladora do Curso Técnico de Teatro, destaca que  “a aprovação dos estudantes na UFSB tem um grande significado para nós, porque reflete o trabalho realizado em três anos, valorizando teoria e  prática na atividade artística”. “Além disso, eles estarão dando continuidade ao processo de formação profissional e acadêmica. A existência do curso Técnico em Teatro despertou novos horizontes para os alunos do CEEP”, disse.

A estudante Natalia Santos comemora o acesso à universidade: “abri mão da aprovação em Direito, para realizar o meu sonho que é cursar Artes, a carreira que escolhi seguir. Estou muito feliz e agradeço ao CEEP do Chocolate pela formação que me possibilitou  o acesso à Universidade Federal do Sul da Bahia”.   

Além da formação básica e da valorização da cidadania, o curso também forma os alunos para assumirem  funções técnicas dentro do teatro como cenotécnica, iluminação, sonoplastia, fotografia cênica, maquiagem, figurino, direção, dramaturgia e atuação.

Cerca de 50 estudantes fazem o curso técnico de nível médio em Teatro no CEEP Chocolate Nelson Schaun, que também oferece os cursos técnicos de nível médio em Agroindústria, Análises Clínicas, Eletromecânica, Guia de Turismo, Hospedagem e Logística.

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