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Cerca de 98 mil pessoas privadas de liberdade fazem Encceja

Domingos Matos, 09/10/2019 | 09:15

Cerca de 98 mil pessoas, entre detentos e jovens que cumprem medidas socioeducativas, estão inscritos para fazer as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), que acontecem até esta quarta-feira (9).

A prova beneficia aqueles que não concluíram os ensinos fundamental e médio no tempo certo e querem uma certificação. Em todo o país, aderiram ao exame 681 penitenciárias e 189 unidades socioeducativas.

O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência.

Para requerer a certificação, o participante precisa alcançar, no mínimo, 100 pontos nas provas objetivas e 5 pontos na redação. (Com informações da Agência Brasil)

Enem abre inscrições para pessoas privadas de liberdade

Domingos Matos, 24/09/2019 | 08:09

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) foram abertas nesta segunda-feira (23) e vão até o dia 4 de outubro. A inscrição deve ser feita pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. O prazo é válido também para participantes que precisam de atendimento especializado.

Para que estejam aptos a inscrever os participantes, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até a próxima sexta-feira (27).

Na edição desse ano, além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, o exame também atenderá pessoas com cegueira, visão monocular, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, deficiência física, deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Os participantes que já concluíram ou concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 vão poder utilizar o exame para acesso a universidades.

 

Oferta de vagas em ensino superior a distância é maior que presencial

Domingos Matos, 20/09/2019 | 10:09

O Censo da Educação Superior divulgado ontem (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, pela primeira vez, a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade educação a distância (EaD) é maior que a do ensino presencial.

Em 2018, foram ofertadas 7,1 milhões de vagas nos cursos de educação a distância e 6,3 milhões em cursos presenciais. O número de cursos EaD cresceu 50% em um ano, passando de 2.108 em 2017 para 3.177 em 2018.

O ministro Abraham Weintraub (foto) disse que a maior oferta de vagas no ensino a distância é uma “tendência nacional e mundial”  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Apesar da maior oferta de vagas em cursos a distância, os cursos presenciais ainda tiveram mais alunos novos matriculados em 2018. Houve 2 milhões de matrículas na modalidade presencial e 1,3 milhão em cursos EaD.

O Inep destaca que o número de ingressos nos cursos de graduação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos, dobrando sua participação no total de novos alunos, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos cinco anos, segundo o instituto, os ingressos nos cursos presenciais diminuíram 13%.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a maior oferta de vagas no ensino a distância em relação ao presencial é uma “tendência nacional e mundial”. “Isso só tende a se consolidar”, afirmou.

 

Desistências

Dados do Censo da Educação Superior apontam que, dos estudantes que entraram em 2010, 56,8% desistiram do curso e apenas 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação seis anos depois do início do curso.

“Qualquer atividade econômica – e o ensino é uma atividade econômica – tem que ter critérios de eficiência. E o Brasil é muito ineficiente. Mais da metade dos ingressantes desiste ao longo do curso, sendo também que há um elevado grau de pessoas que ficam muito mais tempo necessário para concluir o curso”, disse o ministro.

E acrescentou: "Se a gente reduzisse significativamente essa ineficiência, a gente conseguiria dobrar o número de pessoas com ensino superior completo no Brasil, utilizando os mesmos recursos atualmente disponíveis".

Segundo o MEC, o Brasil tem 8,4 milhões de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior, 20% deles em universidades públicas.

“Um total de 3,4 milhões de estudantes ingressou em cursos de graduação em 2018. No mesmo ano, 1,2 milhão de estudantes concluíram a educação superior. As informações do censo foram coletadas em 2.537 instituições, 2.238 delas privadas. Neste grupo, estão matriculados 75% dos estudantes, cerca de 6,3 milhões de alunos”, informou o ministério. (Com informações da Agência Brasil)

Legislativo de Itabuna tem apoio de entidades empresariais na revisão da Lei Orgânica

Domingos Matos, 13/09/2019 | 07:01

Principal norma jurídica do município, a Lei Orgânica de Itabuna será atualizada. A revisão da LOMI deve movimentar toda a sociedade itabunense. Na quarta-feira (12), o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier, conversou com Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL, Eduardo Carqueja Júnior, vice da Associação Comercial e Empresarial – ACI, e Mauro Ribeiro, proprietário das Lojas Buriti.

Ricardo Xavier informou aos empresários que a modernização da LOMI é um compromisso da atual Mesa Diretora. Ele recordou que em maio deste ano a Casa contratou uma assessoria jurídica especializada para a reforma da Lei Orgânica. “E agora em setembro formamos a Comissão Especial de Estudo formada por seis vereadores”, acrescentou.

Vale lembrar que tanto instituições públicas quanto entidades privadas que tenham interesse no assunto, poderão colaborar com os trabalhos da Comissão Especial na condição de membros credenciados, sem direito a voto. Queremos envolver toda a sociedade civil organizada e estamos criando todos mecanismos para isso que ocorra”, salientou o presidente da Câmara de Itabuna.

Integram a Comissão: Júnior Brandão, Enderson Guinho, Beto Dourado, Jairo Araújo, Charliane Sousa e Robinho. O colegiado terá quatro meses para apresentar seu relatório à Mesa Diretora. Esse prazo poderá ser prorrogado a pedido da maioria absoluta dos membros da Comissão Especial, com aval da maioria simples do Plenário.  

Para ouvir a população, a Câmara vai promover quatro audiências públicas. Uma delas será realizada no auditório da Associação Comercial, a pedido da entidade. A Comissão ainda planeja criar espaços de participação via internet. “A intenção é que todos tenham condição de opinar, interagir conosco”, ressaltou Júnior Brandão, que preside a Comissão Especial.  

Novo edital do Partiu Estágio vai selecionar 2,8 mil universitários

Domingos Matos, 04/09/2019 | 14:33

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (4), o terceiro edital do Programa Partiu Estágio para o ano de 2019. Ao todo, serão ofertadas 2.838 vagas, que serão distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior. A novidade é que poderão participar deste edital estudantes de graduações ministradas nas modalidades presencial e EAD, desde que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede/pólo na Bahia. As inscrições poderão ser feitas desta quarta (4) até 4 de outubro, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).

A inscrição no novo edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, que terá validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação desta quarta (4). Desta forma, os candidatos devem ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com polo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As listas de convocados para este edital serão elaboradas a partir deste banco.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

 

Inscrições

Candidatos que estejam participando pela primeira vez do Programa Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta acessar com o e-mail e senha. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo e-mail partiu.estagio@saeb.ba.gov.br.

De posse das informações para acesso ao sistema, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, em seguida, sinalizar o curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda, além dos órgãos onde pretende estagiar – o máximo de três opções deve ser selecionada, em ordem de preferência. O candidato deve identificar o curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de residência ou no qual estuda.

Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br) e também no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).

 

Sobre o programa

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

 

Jogos Escolares da Bahia mobilizam estudantes da capital e do interior

Domingos Matos, 26/08/2019 | 09:15

Estudantes da rede pública e privada participaram, no sábado (24), do último dia da etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia 2019. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, acompanhou a realização de jogos nas diversas modalidades, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, e no SESI/Fieb, de Simões Filho. Além disso, o gestor estadual assistiu, no Ginásio de Municipal de Lauro de Freitas, as apresentações de ginástica rítmica. Na oportunidade, conferiu também, no local, a realização da etapa do Circuito Brasileiro de Skate Profissional, que tem apoio do Governo do Estado. O secretário esteve acompanhado, durante toda a agenda, pelo coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes.

Para o secretário Jerônimo Rodrigues esta é uma oportunidade dos estudantes participarem de uma competição mais estruturada e profissional, proporcionando uma experiência de aprendizagem diferenciada. "Temos mais de mil estudantes que se deslocam de seus municípios para participar desta etapa, passando por uma grande experiência. É claro que quem compete quer ganhar, mas acredito que todos que chegaram aqui já são vitoriosos. O aprendizado está em sair de casa e conviver neste ambiente da prática esportiva e de, muitas vezes, conhecer um amigo ou um local novo, bem como interagir com colegas de outros municípios. Para a Educação, o esporte é uma parte fundamental da formação integral do aluno. Por isso, queremos mobilizar e incentivar as escolas, agregando a prática no currículo do estudante", afirmou.

A estudante Érica Evangelista, 17, do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Juazeiro, contou sobre o entusiamo em conquistar a medalha de ouro no Futsal Feminino. "Ficamos muito felizes em ganharmos e nos classificarmos para a etapa Regional. Não foi fácil, mas acreditamos muito na gente. A equipe está empolgada com esta chance de irmos ainda mais longe nas competições de futsal. O esporte tem sido um diferencial para o ambiente escolar", ressaltou.

No judô, a estudante Ana Carolina Santana, 17, do Colégio Estadual Antonio Balbino, de Madre de Deus, vencedora em 2018, contou como o esporte vem mudando a sua vida. "É sempre uma mensagem que deixo para meus colegas, que nada é impossível. O esporte proporcionou uma transformação para mim. Foi o espaço que, quando achei que não tinha nenhum talento, eu me encontrei. Fui campeã no ano passado e quero seguir competindo e mostrando que sou capaz", disse.

Também entusiasmada com a competição de ginástica rítmica, a estudante Talita do Nascimento, 13, do Colégio Estadual Raul Sá, declarou o orgulho de representar a escola pública. "Nunca tinha participado de uma seletiva como esta e estou muito entusiasmada. Se pensaram que a escola pública não podia ter bons atletas, estamos mostrando que estavam enganados. Meu objetivo é chegar à final em Blumenau e  quem sabe, ir ainda mais longe", afirmou.

Jogos Escolares da Bahia 2019
A etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia é uma realização do Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação (SEC) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e sua autarquia Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com apoio da Federação Baiana de Esporte Escolar.

No total, a seletiva estadual das modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Bahia reuniu, nesta semana, em Salvador, 900 atletas nas faixas etárias de 12 a 17 anos. No sábado (24), este contingente aumentou com a chegada dos atletas que disputaram modalidades individuais, totalizando 1,4 mil estudantes atletas de 12 a 17 anos.

São alunos de escolas públicas e privadas da capital e do interior do Estado que disputaram vagas para a etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude, realizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) em Natal, de 20 a 24 de setembro próximo. Em novembro, o COB realiza a fase nacional, em Blumenau, Santa Catarina.

Jogos Escolares da Bahia começam nesta quarta-feira

Domingos Matos, 21/08/2019 | 09:14

Com a participação de mais de 800 estudantes atletas, na faixa etária de 12 a 17 anos, a etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia começa nesta quarta-feira (21). Os primeiros a entrarem em quadra são os atletas das modalidades coletivas, reunindo alunos de mais de 80 escolas públicas e privadas da capital, da região metropolitana e do interior do estado.

As equipes de basquete, voleibol, handebol e futsal disputam as partidas em oito equipamentos esportivos de Salvador (maioria) e também no Sesi de Simões Filho. Os times conquistaram as melhores posições nas zonais realizadas pela Secretaria da Educação, de 25 de julho a 4 de agosto, nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá, Feira de Santana, Salvador e região Metropolitana.

A etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com apoio da Federação Baiana de Esporte Escolar. 

A competição segue até 24 de agosto, dia que terá a participação de cerca de 500 atletas, que irão disputar as provas das modalidades individuais – natação, atletismo, badminton, xadrez, tênis de mesa, vôlei de praia, judô, ginástica rítmica e luta olímpica.

Ao final da seletiva estadual, serão conhecidos as equipes e atletas que representarão a Bahia nas etapas Regional Nordeste e Nacional, organizadas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A Regional ocorrerá de 20 a 24 de setembro, em Natal, e a Nacional será em Blumenau, de 15 a 30 de dezembro.

 

Encontro formativo se volta à implementação da Base Nacional Comum Curricular

Domingos Matos, 19/08/2019 | 06:55
Editado em 19/08/2019 | 07:01

A Secretaria da Educação do Estado, realizou, no último sábado (17), um encontro com integrantes da equipe do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - sessão Bahia (UNDIME-BA), Williams Panfile, para discutir a construção do desenho do processo formativo referente ao Ciclo 2 do Documento Curricular Referencial da Bahia da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, alinhado à BNCC. Além dos 22 redatores-formadores (que incluem profissionais das redes estaduais e municipais), responsáveis pela escrita do documento, participou da reunião o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

 A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, definiu o fluxo formativo e preparou o grupo para a formação que acontecerá em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto. Na oportunidade, o secretário Jerônimo reforçou a importância da formação de professores e o regime de colaboração no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. “Reconhecemos a importância dessa construção coletiva em um ambiente de crítica e sugestões. A melhor forma de superar os desafios é o planejamento conjunto, dialogando, escutando. É fundamental a nossa disponibilidade, neste momento, para construirmos a agenda da Bahia, mostrando o nosso potencial, junto aos municípios, porque a nossa meta é a aprendizagem dos estudantes baianos e a Educação é um instrumento fundamental no desenvolvimento dos municípios”, disse o secretário.

 O presidente da UNDIME-BA destacou a importância da participação do secretário Jerônimo no encontro do ProBNCC. “Sabemos das fragilidades dos municípios e temos, entre a gente, um secretário da Educação disposto a ajudar os municípios, mostrando que a Bahia é um Estado de resistência e que trabalha conjuntamente em prol da Educação. Estamos, neste momento, discutindo o processo formativo da BNCC com o objetivo de alinhar a nossa equipe que vai participar da formação em Brasília, bem como definindo o fluxo de formação porque, provavelmente no próximo mês, estaremos lançando para todas as redes de ensino (estadual e municipais) as formações para a BNCC”, pontuou Williams.  

 A importância da reunião foi destacada, também, pela superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão Brito. “Estamos reunindo a equipe com os nossos redatores-formadores, que têm muita apropriação da temática, por terem escrito o documento, e a gente entra, agora, no segundo ciclo da implementação da BNCC, que é o da formação. Ou seja, estamos debruçados agora em como vamos transpor o documento para a vida real, como chegará nos municípios, como vamos transformar toda aquela escrita da diversidade, da educação, do ser integral, habilidade, competência como levar isto para sala de aula. Daí temos um elo no meio do caminho que é formar esses formadores regionais”, disse a gestora, destacando que, ao longo de 2018, a equipe do ProBNCC se debruçou sobre a escrita do Documento Curricular Referencial da Bahia, finalizando o Ciclo 1 do programa.

 

Processo formativo 

Na pauta da reunião de sábado foram discutidas questões como apresentação do desenho do processo formativo e a proposta dos eixos da formação, cujo intuito é implementar o documento Curricular Referencial da Bahia para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, entregue pela Secretaria da Educação e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto. O documento tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual. Ele será uma referência para as redes estadual, municipais e privadas.

 O Referencial Curricular tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), complementada à luz das diversidades do território baiano, de modo a colaborar com a reescrita dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares. Ele é composto de dois volumes: um para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e um para o Ensino Médio, sendo que este último está em fase de construção.

 

Com novos convênios, 41 universidades portuguesas aceitam o Enem

Domingos Matos, 16/08/2019 | 20:17

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com a pasta para aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame como mecanismo de admissão.

“O jovem brasileiro que vai fazer a prova do Enem em 2019 tem que saber que, além das universidades públicas e privadas brasileiras, a prova também pode ser utilizada para acessar o ensino superior português. Essa é uma oportunidade para o jovem brasileiro que queira estudar fora”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes (foto).

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Alexandre Lopes, fala à imprensa, durante entrevista sobre o Enem Portugal. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo Lopes, os interessados podem acessar a página do Inep e conhecer as instituições portuguesas que já firmaram convênio. Após o resultado do exame, em janeiro, os estudantes podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

“Ele [o estudante] não vai precisar fazer novas provas. Ele vai apresentar outros tipos de documentações ou exigências da universidade. A proficiência foi medida pelo Enem", destacou o presidente do Inep. 

Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

 

Casos de xenofobia

Durante anúncio dos novos convênios, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi questionado sobre casos de xenofobia que estudantes brasileiros têm sofrido por portugueses em razão de ocuparem vagas nas universidades do país.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Há cerca de três meses, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se queixaram de discriminação ao encontrarem, na entrada da instituição, uma caixa de pedras e uma placa onde se lia “grátis para atirar em um zuca”, termo pejorativo usado para se referir a brasileiros.

“Eu vejo Portugal como um estado democrático, funcional e onde qualquer ação de xenofobia, racismo, o estudante pode procurar as autoridades portuguesas e também brasileiras e entrar com uma ação”, disse Weintraub que afirmou já ter tratado do assunto com a Embaixada de Portugal.

 

Convênio

Os convênios com instituições de ensino superior portuguesas tiveram início em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quando as universidades de Coimbra e Algarve assinaram acordo com o MEC aceitando o exame como forma de admissão. Segundo o ministério, desde o início do convênio, Coimbra recebeu 1.239 alunos e a Universidade de Algarve, 450.

Das 41 instituições, três têm sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localiza na cidade de Oliveira de Azeméis.

Segundo o MEC, a intenção é expandir os convênios para outros países. O presidente do Inep disse que existem tratativas com instituições da França e da Espanha, mas ainda não há previsão de um acordo final.

“Há, sim, o interesse de ampliar para outros países, já começamos contatos, mas ainda é muito incipiente. Acreditamos que vai ser possível, só que isso é um processo que demora um pouco, que não é imediato”, disse Lopes que aproveitou para afirmar que o cronograma do Enem está em dia.

"A elaboração do Enem está ocorrendo dentro do planejado, dentro do cronograma. Não tem ocorrido nenhum tipo e problema para o Enem, os estudantes podem ficar tranquilos com relação a isso", disse. (Com informações da Agência Brasil)

Prazo para apresentação do Partiu Estágio entra em reta final

Domingos Matos, 15/08/2019 | 09:05

Os 305 estudantes selecionados pela última convocação do Partiu Estágio, publicada no dia 2 de agosto, devem estar atentos. Acaba de entrar em reta final o prazo para apresentação de documentos para os grupos de cada edital. Do total chamado, 294 estudantes serão alocados em vagas ofertadas para o Edital 001, lançado em janeiro. Este grupo deve se apresentar até esta quinta-feira (15). Os outros 11 estudantes, inscritos no Edital 002, lançado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino, podem se apresentar até a próxima segunda-feira (19).

A lista com os nomes dos selecionados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão do programa (www.saeb.ba.gov.br). Vale ressaltar que a vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar, estipulada em edital. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar dentro do período, perderá a vaga. 

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. 

A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.291universitários para atuar no serviço público baiano.

Confira abaixo a documentação necessária:

•          Comprovante de residência

•          Original e cópia da Carteira de Identidade

•          Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF

•          Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso

•          Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)

•          Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino

•          Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público

•          Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso

•          Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso

•          Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

•          Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso

•          Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral

•          No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência

 

ProUni: abertas as inscrições para bolsas remanescentes

Domingos Matos, 05/08/2019 | 14:01

Começou hoje (5) o período de inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao segundo semestre de 2019. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

O prazo para candidatos matriculados em instituição de nível superior vai até o dia 30 de setembro. Já para os não matriculados nessas instituições, o prazo vai até o dia 16 de agosto.

Podem concorrer às bolsas do Prouni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e obtido nota mínima de 450 pontos e que não tenham zerado na prova de redação.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública; ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Para inscrever-se, o interessado precisa acessar a página do programa na internet.

Bahia: Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado

Domingos Matos, 05/08/2019 | 07:09

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada “Operação Invalidez 2019” tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

 

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na  Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br.

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo.

 

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

Domingos Matos, 18/07/2019 | 13:42

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

 

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Programa Primeiro Emprego estimula acesso de jovens à universidade

Domingos Matos, 18/07/2019 | 08:11

Resultado de investimentos de mais de R$ 209 milhões nos últimos dois anos e meio, o Programa Primeiro Emprego, do governo estadual, está funcionando como incentivo para que jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profissional tenham acesso não só ao trabalho, mas também à universidade. A tendência foi demonstrada por uma pesquisa realizada pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e pela Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS), a pedido da coordenação do programa, com 2.662 beneficiários que atuam ou já atuaram em órgãos do Poder Executivo Estadual. 

O levantamento - realizado por meio de questionário online no período de março a abril deste ano - identificou 864 beneficiários do programa cursando o ensino superior, o que representa 32,5% do total de respondentes. Outros 38 beneficiários (1,4%) já concluíram a graduação. O dado mais relevante, no entanto, é que 83% dos que frequentam a universidade consideram que a renda obtida com a contratação tem sido fundamental para o seu ingresso e/ou permanência no curso superior.

“As pesquisas com o público alvo do programa reforçam a relevância social da iniciativa com a celebração do primeiro contrato de trabalho”, avalia o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes. De acordo com o coordenador de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil, Antônio Almerico, a pesquisa tem dos objetivos: o primeiro, de caráter estratégico, é mensurar uma das dimensões do impacto social do programa; já o segundo, de caráter operacional, é estabelecer procedimentos que contribuam para beneficiários do programa permanecerem e concluírem o curso superior. A pesquisa deverá ser realizada semestralmente, após as matriculas propiciadas pelo Sistema de Seleção Unificada do MEC (SISU). 

Os dados são facilmente comprovados pelos relatos dos jovens. Grasiele Portugal, 20 anos, fica com os olhos cheios de lágrimas ao falar da experiência no programa. “Minha mãe tem muito orgulho de mim, porque tive a oportunidade que ela não teve”, conta. Filha de um sushi man desempregado e de uma empregada doméstica, Grasiele utilizou o salário do trabalho na Secretaria de Administração do Estado (Saeb) para ajudar em casa e ainda conseguiu bancar o curso de graduação em Administração, com uma bolsa parcial conquistada na Unijorge.

A menos de um mês para o término do seu contrato com o Estado, Grasiele iniciou um estágio de nível superior na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). “Sem a experiência de trabalho do Primeiro Emprego jamais passaria na seleção”, avalia Graziela.

Relato semelhante é de Uiliam Ferreira de Jesus, 22 anos. Ex-beneficiário do Programa Primeiro Emprego, Uliam fala com orgulho da graduação concluída em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade Dom Pedro II que consegui custear graças ao programa. “Minha experiência foi ótima, trouxe várias oportunidades de crescimento”, conta Uíliam, que chamou atenção da equipe do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) por seu engajamento e acabou conquistando uma contratação para atuar na unidade como terceirizado. “Meu sonho agora é seguir carreira na área de Gestão de RH e financiar uma casa para a minha família”, revela Uiliam. 

De dezembro de 2016 - quando a iniciativa foi lançada - a junho deste ano, o Primeiro Emprego já viabilizou a contratação de 5.486 jovens egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional para atuação em órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a título de primeira experiência profissional.

Promovida com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, a iniciativa é viabilizada por meio de contratos com a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) e a Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS), sob a gestão da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). Em outras vertentes, o programa também propicia a contração de estagiários e aprendizes técnicos de nível médio em órgãos e empresas públicas, e o estágio, aprendizagem e ocupação formal em empresas privadas beneficiadas por incentivo fiscal estadual. Em todas as vertentes a convocação é feita pela Secretaria de Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), sempre com base em um ranking elaborado pela Secretaria de Educação (SEC), a partir das notas obtidas durante o curso técnico concluído pelo beneficiário.

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

Domingos Matos, 17/07/2019 | 14:34
Editado em 17/07/2019 | 13:46

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais. 

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações. 

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

"A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos", disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

"Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se", destacou Barbosa. "O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se", explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. "Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente", diz. (Com informações da Agência Brasil)

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