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Nova lista suja do trabalho escravo tem 14 empregadores baianos

Domingos Matos, 09/10/2019 | 15:06
Editado em 09/10/2019 | 13:52

Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último dia 3 pelo Governo Federal.

Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.

A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)

Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.

A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.

Quem são os 14 empregadores baianos na lista suja do trabalho escravo

Alan Cassio Ramos Santos
Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA
1 trabalhador resgatado

Amarílio Souza Santos
Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rod. BA-506, zona rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA
4 trabalhadores resgatados

Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois
Obra de construção de casas populares/Assentamento Vila PA, região do Beira Rio, Zona Rural, Santa Rita de Cássia/BA
6 trabalhadores resgatados

Haroldo Gusmão Cunha
Fazenda Rancho Fundo, Região do Capinal, zona rural, Vitória da Conquista/BA
5 trabalhadores resgatados

João das Graças Dias
Fazenda Lagoa do Severiano, zona rural, Presidente Jânio Quadros/BA
1 trabalhador resgatado

Márcia Nascimento Dias
Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA
3 trabalhadores resgatados

Marcos José Souza Lima
Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA
9 trabalhadores resgatados

Maria Elena Martins
Fazenda Marília, Povoado Matinha, Distrito de Inhobim, zona rural, Vitória da Conquista/BA
1 trabalhador resgatado

Parque de Vaquejada Maria do Carmo Ltda./EPP
Av. Valdete Carneiro s/n, Bairro Vaquejada, Serrinha/BA
17 trabalhadores resgatados

Passos 3 Construções e Serviços LTDA/EPP
Obras no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA
5 trabalhadores resgatados

Projecamp Engenharia Ltda./ME
Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 07, Centro, Camaçari/BA
5 trabalhadores resgatados

Sandiney Ferreira de Souza
Fazenda Prazeres, Distrito de Monte Alegre, zona rural, Riachão das Neves/BA
6 trabalhadores resgatados

São Miguel Construções Ltda.
Obra do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA
9 trabalhadores resgatados

Soebe Construção e Pavimentação S. A.
Alojamento Estrada de Rainha e Alojamento Rua da Lama, Salvador/BA
10 trabalhadores resgatados

Acesse aqui a lista completa

Uesb abre inscrições para isenção na inscrição do vestibular 2020

Domingos Matos, 08/10/2019 | 13:12

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) vai abrir inscrições para isenção da taxa de inscrição do vestibular 2020, no dia 15 de outubro. Os interessados terão até o dia 28 do mesmo mês para fazer o pedido, exclusivamente pela internet. O edital também está disponível no site da instituição.

A seleção da isenção é voltada para pessoas que ainda não tenham o diploma de graduação, não estejam matriculadas em instituições de ensino superior e já tenham cursado ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio ou equivalente.

Depois de se inscrever, todos os concorrentes devem, obrigatoriamente, entregar a documentação comprobatória solicitada no edital, no prazo de 1º a 11 de novembro, na Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) dos campi de Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

Podem concorrer à isenção, os candidatos às cotas raciais e de escola pública e às cotas adicionais, ou seja, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O processo também é aberto a estudantes de cursos pré-vestibulares comunitários e populares sem fins lucrativos, servidores da Uesb e seus dependentes; servidor de empresa terceirizada que esteja servindo a Universidade; estagiários da Universidade; e servidores de outras Universidades Estaduais da Bahia e seus dependentes, como especifica o referido Edital.

Quem precisar buscar mais informações com a instituição, deve entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br.

 

IF Baiano lança edital para cursos técnicos com 270 vagas para Uruçuca

Domingos Matos, 25/09/2019 | 09:16

Vão até o dia 3 de novembro de 2019, as inscrições do processo de ingresso de estudantes em cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), instituição presente em 15 cidades no estado. No Campus Uruçuca, estão disponíveis cursos, da forma integrada, em Guia de Turismo (40 vagas) e Informática (70 vagas) e, da forma subsequente, em Agrimensura (40 vagas), Agropecuária (80 vagas) e Alimentos (40 vagas).

Os cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio são destinados a candidatos que concluíram, ou estão concluindo, o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio junto com o profissionalizante dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio.

 

Como fazer a inscrição

Para se inscrever, os interessados devem acessar ingresso.ifbaiano.edu.br e preencher o cadastro on-line. Antes, é recomendado que o candidato leia o Edital 108/2019 (para cursos da forma Integrada) e Edital 109/2019 (para cursos da forma Subsequente), onde estão disponíveis todas as informações do Processo de Ingresso.

Ao preencher o cadastro, o candidato poderá optar por até duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e escolher campus, semestre de oferta e turno para cada uma das opções.

A taxa de inscrição é no valor de valor de R$ 30,00 (trinta reais) e deverá ser paga através de boleto gerado pelo sistema. Candidatos com cadastro no CadÚnico poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa, no período entre 23 de setembro a 4 de outubro de 2019, indicando, no momento da inscrição, a opção pela isenção e informando o Número de Identificação Social (NIS).

 

Como funciona o sistema de reserva de vagas

Para os cursos da forma Integrada, 70% das vagas são reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Para os cursos da forma Subsequente, reserva de vagas é 50% para estudantes oriundos de escola pública, 45% ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência.

 

Exame de conhecimentos

Este ano, o processo de ingresso terá como método de classificação o Exame de Conhecimentos. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019, no turno vespertino, nas cidades Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique

No momento da inscrição, o candidato poderá indicar em qual cidade gostaria de realizar o exame. Mas, a distribuição dos locais de prova será divulgada após o período de inscrições, sendo responsabilidade do candidato acompanhar a página do processo seletivo (ingresso.ifbaiano.edu.br) para verificar a informação.

Os exames serão compostos por 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências humanas e suas tecnologias e Ciências da natureza e suas tecnologias. O conteúdo programático, bem como outras informações sobre a prova, estão disponíveis nos editais.

 

Prefeitura demarca área de desapropriação para construção de novo presídio em Ilhéus

Domingos Matos, 25/09/2019 | 07:01

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019, que autoriza a desapropriação em caráter de urgência de uma área medindo 165.476,60m², situada à margem direita da BA-262 - Rodovia Ilhéus-Uruçuca. De acordo com o documento, “Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”.

Na área prevista para desapropriação será implantada uma unidade prisional. A Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e a Procuradoria-Geral do Município ficam incumbidas de promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessários com vistas ao cumprimento do decreto expropriatório. A utilidade pública possibilita a aquisição de recursos junto ao governo do Estado. O decreto entrou em vigor na data de publicação.

Novo presídio – No final de agosto, o prefeito Mário Alexandre debateu com o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Gustavo Rebouças, a viabilidade de um novo presídio no Município. A medida, segundo o gestor da unidade prisional, atende a solicitação do prefeito que demonstrou preocupação, e junto aos órgãos competentes, está deliberando o processo, em conformidade à legislação e às exigências da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA).

 

Nota Premiada Bahia apoia filantrópicas de 118 municípios

Domingos Matos, 24/09/2019 | 17:56

Entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

Com a criação da Nota Premiada Bahia, que apoia as instituições cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ficou bem mais fácil o compartilhamento das notas fiscais. A informatização do processo, que passa a considerar como válidas as notas fiscais eletrônicas emitidas com CPF, vem permitindo ao cidadão escolher entidades de qualquer um dos 118 municípios. As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação.

Na modalidade atual, não é necessário mais reunir cupons de papel depositados em urnas físicas. O compartilhamento online, de acordo com a Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), democratizou o processo. Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado.

Para consultar a relação de instituições participantes, é preciso acessar o site da Nota Premiada Bahia e ir até a opção “Quem participa” => “Instituições”. A busca pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (a etapa atual é a quinta), por área (se social ou de saúde), por município ou pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessar o site da Sefaz-BA, na opção “Educação Fiscal” e clicar no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade”.

Prêmios
Para concorrer aos prêmios destinados aos consumidores participantes, é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.
São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Futuros escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil iniciam curso de formação

Domingos Matos, 24/09/2019 | 13:35

A aula inaugural do Curso de Formação 2019 da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), todos os aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas na corporação. Ao todo, 340 futuros delegados, investigadores e escrivães iniciaram a preparação, que acontecerá nos próximos quatro meses.

Presente no evento, o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, fez questão de desejar boa sorte aos formandos da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). "Essa formação é necessária e obrigatória. Só depois da aprovação do grupo será possível nomear e dar posse aos novos escrivães, investigadores e delegados, e boa parte deve atuar no interior do estado. Há municípios com cerca de 50 mil habitantes que clamam por um reforço na polícia investigativa", explicou.

Delegado-geral da PC-BA, Bernardino Brito Filho, ressaltou que dentro de pouco tempo todos estarão na ativa. "Nosso curso de formação dura quatro meses, então esperamos que já em fevereiro próximo nossos formandos ingressem na carreira policial. Essa formação é importante, pois a Polícia Civil precisa ter seu efetivo ampliado e, por isso mesmo, estamos dando início aos trâmites necessários para instalar um novo processo de seleção", anunciou.

As aulas iniciadas esta semana incluem palestras do delegado-geral da PC-BA e do coordenador da Coordenação de Operações Especiais (COE), Hélio Jorge Oliveira Paixão. Toda a preparação reúne a parte teórica e também visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estarem aptos para a nomeação.

 

Escolas estaduais aplicam avaliação de Língua Portuguesa e Matemática nesta terça em toda a Bahia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 07:31

As escolas da rede estadual de ensino irão aplicar provas de Língua Portuguesa e Matemática, desta terça-feira (24) até sexta (27), pelo Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) da Secretaria da Educação do Estrado (SEC). A prova SABE tem o objetivo de fortalecer o processo avaliativo nas unidades escolares, identificando indicadores pedagógicos que subsidiem a atuação da SEC e das escolas nos processos de aprendizagem dos estudantes. Nestas terça-feira (24), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, acompanhará a aplicação das provas, às 7h30, no Colégio Estadual Ruth Pacheco, no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Para o secretário, o SABE cria uma cultura de provas e promove uma maior tranquilidade aos estudantes para a realização de avaliações. "Esta é uma agenda muito positiva. É todo um processo de elaboração das provas, de aplicação e do resultado. Esta será a quinta prova do SABE, mas com avaliação externa, para ter uma maior imparcialidade, isenção e transparência. É um preparo para que os estudantes tenham a cultura, por exemplo, de responder provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fazer simulados e concursos para a vida profissional. A rede está empenhada para que a ação seja bem-sucedida", afirmou.

A prova SABE baseia-se na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que é a prova nacional que gera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Neste ano, o SAEB ocorrerá do dia 21 de outubro a 1° de novembro.

 

Serviço:

O que: Escolas estaduais aplicam avaliação de Língua Portuguesa e Matemática

Quando: Terça e sexta-feira (24 e 27 de setembro)

Onde: Colégio Estadual Ruth Pacheco, às 7h30, Sussuarana.

Horário: 7h30

 

Polícia realiza reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo

Domingos Matos, 23/09/2019 | 07:01

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou entre a noite de ontem e a madrugada de domingo (22) a reconstituição do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a  deputada federal Flordelis (PSD-RJ).

De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição, que foi realizada na casa da família, onde ocorreu o crime. O procedimento se estendeu das 21h30 de ontem até as 4h de hoje e contou com a colaboração da parlamentar.

As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e a previsão é que um laudo seja produzido dentro do prazo de 30 dias.

O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido, e morreu momentos depois de chegar ao hospital.

Nesta semana, policiais estiveram, em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime.

Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói.  (Com informações da agência Brasil)

 

Presidente da Amurc destaca a importância da Policlínica para os municípios Sulbaianos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 17:41

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

 

Uneb emite nota sobre suposta emissão de diplomas falsos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 15:37

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) protocolou notitia criminis referente à fraude supostamente praticada por entidade privada, que se apresenta como Instituição de Ensino Superior, localizada em Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Segundo denúncias, a instituição vem utilizando o nome do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb para, de meio fraudulento, emitir diplomas falsos de Pós-Graduação Stricto Sensu, além de cobrar valores para realização desses cursos.

Em 12 de junho de 2019, a Uneb, através de sua Procuradoria Jurídica, ofereceu representação criminal à Procuradoria da Republica na Bahia, que a encaminhou à Polícia Federal. É importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo passado por rigoroso processo de avaliação até a sua recomendação e início de funcionamento.

A lista completa dos cursos está disponível no portal da Universidade no endereço https://portal.uneb.br/ppg/pos-graduacao-stricto-sensu, onde é possível verificar todos os cursos próprios, em associação ou em rede com outras Universidades do país ou do exterior, bem como no site da Plataforma Sucupira CAPES, portal que veicula todas as informações a respeito dos cursos recomendados no Brasil: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/.

O processo de associação com outras instituições é realizado através de acordo de cooperação entre as instituições, cuja celebração é publicada em veículo oficial e tramita junto às instâncias jurídicas responsáveis.

O ingresso nos Programas de Pós-Graduação da Universidade, em qualquer modalidade de oferta ou natureza do curso, se dá através de processo seletivo previsto em Edital específico, publicado em veículo oficial e amplamente divulgado para toda a comunidade, não havendo inscrições diretas em vagas. O diploma de mestre e doutor é emitido quando do cumprimento de todos os requisitos do curso e atestado por banca examinadora e documentos institucionais obrigatórios.

Aprovados em seleção da saúde iniciam jornada de trabalho na próxima segunda

Domingos Matos, 20/09/2019 | 09:10
Editado em 19/09/2019 | 21:57

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) contratou 76 profissionais para atuar na cobertura da atenção primária do município, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3634/2012. Os profissionais irão atuar na rede municipal de saúde, no período de um ano e iniciam a jornada de trabalho a partir da próxima segunda-feira (23). A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 de setembro de 2019.

A coordenadora da Atenção Básica de Ilhéus, Jailma Lima explica que o foco principal para atuação é a área de Estratégia de Saúde da Família dentro da atenção básica. O objetivo da equipe é ampliar o atendimento prestado à população e promover ações e medidas preventivas de saúde. Os profissionais serão lotados nas 23 Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município, distribuídas nas zonas norte, sul, oeste e nos distritos.

“Estamos em um processo de territorialização e para que esse processo ocorra precisamos do profissional atuando na unidade de saúde. A gestão do prefeito Mário Alexandre tem se empenhado no intuito de reorganizar a saúde, dando condições de atendimento tanto para o profissional quanto para o usuário. Entendemos que os usuários precisam ser assistidos com integridade, observando a sua individualidade. É um novo momento na atenção básica no município de Ilhéus”, enfatizou.

Os profissionais selecionados já assinaram o contrato e estão aptos para exercer as suas funções. As pessoas que não compareceram à reunião de encaminhamento, devem apresentar justificativa, ou do contrário o não comparecimento será entendido como falta. No total foram contratados 76 profissionais: médicos clínicos gerais (16); médicos pediatras (5); médicos ginecologistas (2); médicos psiquiatras (2); técnicos de enfermagem (24) e enfermeiros (27).

Os profissionais são encaminhados por meio dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e das Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Zona Norte, PACS Sarah Kubitschek, ESF Iguape, ESF Alto do Coqueiro, CSU, PACS Iguape, Avenida Esperança, Basílio, Centro, Princesa Isabel,, ESF Conquista, Sul, Couto, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Ilhéus II, PACS Urbis, Oeste, Teotônio Vilela, PACS Banco da Vitória, Salobrinho, Rural, Sambaituba, Banco Central, Banco do Pedro, Castelo Novo, Inema/Pimenteira, Juerana e Lagoa Encantada.

 

Empresários norte-americanos pretendem investir US$60 milhões na maricultura em Ilhéus

Domingos Matos, 20/09/2019 | 07:05
Editado em 19/09/2019 | 21:41

O grande volume de investimentos capitaneados para Ilhéus é considerável. Tudo isso é resultado do incentivo fiscal nos diferentes segmentos econômicos na cidade. Para aprofundar a relação, um grupo de norte-americanos da Forever Oceans, esteve no gabinete do Centro Administrativo, na manhã de ontem (19). Recepcionados pelo prefeito Mário Alexandre, os representantes falaram sobre o cultivo de peixes e exportação.

A empresa norte-americana pretende investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus. Encantados diante da maré de possibilidades, os empresários encontraram nas águas dos litorais norte e sul do município, lugares propícios para a maricultura – cultivo de peixes em mar aberto, cerca de 3,5 quilômetros fora da costa.

Para o prefeito Mário Alexandre, a intensão dos investidores na cidade certifica a credibilidade do atual momento em que vivemos. “No que depender do município, pode contar com nossa equipe para todas as tratativas legais”, argumentou o gestor. Ele concluiu afirmando que “Ilhéus tem o maior interesse na vinda destes investimentos”.

Serão cinco fazendas com suporte para 12 gaiolas, contendo 375 mil peixes cada, produzindo de oito a doze mil toneladas/peixe em cada fazenda. Será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi, com pretensão para iniciar as atividades dentro de um ano e estimativa de produção comercial em torno de 20 meses.

 

Empregabilidade e renda garantidas – Com o foco na sustentabilidade, a Forever Oceans tem a previsão de promover abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos. Os funcionários terão treinamento em biologia, operações e engenharia, além dos processos de sinergia com a pesca ecologicamente correta.

De acordo com a produção de maricultura, os peixes passam por choque térmico e preparados para o processo de exportação e comercialização. “Ilhéus tem uma incrível atividade de exportação”, opinou Jason Heckathorn, idealizador e ceo da Forever Oceans. “Nosso empreendimento possui fazendas marítimas em mais quatro países do mundo”, disse.

No mês de maio último, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a empresa, para instalação do empreendimento na Bahia. De acordo com os executivos, a produção está estimada para começar dois anos após licenciamento ambiental, que é o tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos.

Presentes à reunião, o Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues e equipe jurídica; representante do Meio ambiente e Urbanismo, Carla Mendonça; secretários municipais, Márcio Cunha (Fazenda); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Átila Docio (Infraestrutura), também o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves; Cap. da Marinha, Giovanni e os vereadores, Ivo Evangelista e Paulo Carqueja

 

Migração do Sistema de Gestão Hospitalar da Santa Casa de Itabuna

Domingos Matos, 19/09/2019 | 15:41
Editado em 19/09/2019 | 16:39

No próximo dia 22, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna migrará do sistema MV2000 para o Soul MV, que roda em plataforma web. Para tanto, consultores da MV Sistemas, empresa responsável pela implantação da nova plataforma, já estão na instituição dando andamento à última fase do projeto.

As mudanças para o novo sistema foram feitas ao longo desse ano, com o treinamento de toda a equipe dos dois hospitais, em duas etapas: a implantação do PEP – Prontuário Eletrônico do Paciente (pré-requisito para migração do sistema MV2000) e do Soul MV.

Diante da grandiosidade e complexidade que é gerir uma instituição como a Santa Casa, o Soul MV vem trazendo melhorias significativas, dentre as quais podemos destacar: plataforma 100% web desenvolvida em três camadas, soluções totalmente integradas com abrangência plena de todos os processos, painéis dinâmicos de indicadores que permitem realizar gestão à vista e login único possibilitando o acesso a todos os módulos.

De acordo com Helder Almeida, gerente de TI, após 12 anos de implantação do MV 2000 a instituição está migrando para o Soul MV, trazendo a solução de gestão para uma tecnologia mais recente, com melhorias implementadas no sistema, agregando o PEP. “Futuramente, trabalharemos para chegar no hospital sem papel. Estamos preparados para a modernidade”, diz.

O gerente de TI destacou também que a MV Sistemas é líder de mercado na área de sistemas de gestão hospitalar no Brasil, tendo inclusive clientes no exterior. “Estamos partindo para uma versão mais moderna do sistema, nos equiparando ao nível dos grandes hospitais do Brasil”, comenta.

Emanoel Melo, gerente de projetos e de consultoria da MV Sistemas, comentou sobre as melhorias que serão trazidas através da nova plataforma, por ser uma plataforma web. “Os profissionais terão acesso a todos os módulos em um único login, onde só vão abrir o browser e começar a trabalhar. Antes era preciso ter toda uma preparação de máquina”, pontua.

Com isso, os serviços da Santa Casa serão otimizados através de tecnologia de ponta. “A instituição só tem a ganhar com a mudança de plataforma, agregando novas funcionalidades e benefícios para os usuários dessa nova versão do sistema”, finaliza.

 

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Movimento “Vem Porto Sul” marcha nesta sexta em Ilhéus

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:36

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração (Bamin) realiza nesta sexta-feira (20) um ato na cidade a favor do Porto Sul. O movimento marcado para às 9h, no Largo do Tamarineiro, bairro Malhado, reúne moradores, entidades sociais e representantes do poder público municipal, e visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social de todo o sul da Bahia.

Segundo levantamento realizado pelo Governo do Estado, serão gerados com o porto 2.500 empregos diretos, 7.500 indiretos durante a obra, mais 900 diretos na operação. Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. “A marcha é em prol da geração de renda e emprego, por meio desse projeto de grande credibilidade”, afirma Jerbson Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

Na última semana, o prefeito Mário Alexandre concedeu entrevista especial à TV Santa Cruz, emissora afiliada à Rede Globo. A matéria propunha falar sobre os temas em torno do Porto Sul. Na ocasião, o gestor municipal falou da importância do projeto para a economia baiana, regional e ilheense. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade”, disse à repórter.  

Com investimentos de R$2,5 bilhões, o complexo Porto Sul localizado no distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus é capitaneado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin). Em maio desse ano, governo e companhia assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da SPE. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

 

Programas ambientais – Enquanto as tratativas avançam para a implantação do equipamento, estão sendo realizados os atos preparatórios, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora.  A obra efetiva do equipamento está prevista para começar ainda em 2019.

O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul. Com a instalação, o Porto Sul pretende colocar a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País, segundo estimativa da Bamin.

O equipamento assegura ainda a exportação do minério de ferro oriundo da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité. A obra englobaria a construção de um porto público e de um terminal privativo ligados à mina pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que, segundo o Governo Federal, deve ser licitada no primeiro semestre de 2020, no trecho Ilhéus-Caetité.

 

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