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Ricardo Xavier diz que Câmara vai fiscalizar o cumprimento das leis

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:13

Na quarta-feira (13), o Plenário concluiu a tramitação de cinco projetos de leis, todos de autoria parlamentar. Após as votações, o presidente Ricardo Xavier (PPS) declarou que a Casa de Leis itabunense estará atenta à implementação das proposições sancionadas pelo Executivo ou promulgadas pelo Legislativo. “Vamos fiscalizar o cumprimento das leis”, assegurou Xavier.

Duas propostas de Charliane Sousa (PTB), aprovadas pelo Plenário, exigem a atuação do Executivo na recomposição de vias esburacadas por causa de obras públicas de engenharia. A vereadora propôs alterações tanto no Código de Posturas quanto na lei que criou a Emasa. “Essas mudanças legais irão beneficiar toda a população”, enfatizou Charliane.    

Outro projeto que vai requer intervenção direta do Governo itabunense é o que obriga a apresentação de caderneta de vacinação na matrícula escolar. A proposta de Júnior Brandão (PT) também se estende aos alunos da rede particular e estabelece o Conselho Tutelar na fiscalização da lei. O petista salientou que a atualização vacinal ajuda na prevenção de doenças.

Também por deliberação do Plenário, o Executivo terá que destinar, no mínimo, 30% do cachê de eventos pagos pela Prefeitura (diretamente ou de forma patrocinada) a artistas da terra. A proposição é de Ricardo Xavier (PPS) e Ronaldão (PMN). “Estamos pensando no futuro, em criar oportunidades para que nossos artistas decolem e surjam novos talentos”, frisou Ronaldão.         

Por último, os vereadores aprovaram a alteração na denominação do Loteamento Tupinambá. Por sugestão de Milton Gramacho (PRTB), o logradouro passará a ser chamado de bairro Tupinambá. Gramacho ressaltou que a mudança trará identidade aos moradores e possibilitará a atração de investimentos, públicos e privados, para a localidade.

Xavier informou que a redação final dos projetos ficará disponível na página virtual da Câmara. Qualquer pessoa pode ter acesso na aba Atividades Legislativas, clicando em Publicações. Cabe esclarecer, contudo, que para virar lei municipal, a proposição necessita, antes, de sanção ou promulgação (esta ocorre na ausência daquela). O prazo da sanção é 15 dias úteis.

Escolas da rede municipal de Itacaré realizaram o carnaval dos estudantes

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:29

As escolas da rede municipal de Itacaré entraram no clima do carnaval da cidade e promoveram para os estudantes grandes festas carnavalescas para garantir a alegria e a animação das crianças. Diversas escolas do município decidiram entrar no ritmo da folia para mostrar para os estudantes o verdadeiro significado do carnaval. E não faltaram fantasias, decorações coloridas e músicas infantis e carnavalescas para curtir a festa no ambiente escolar.

A escola Municipal Joserinda Pereira realizou a festa na tarde de quinta-feira, levando a alegria pata as crianças. Na lista de escolas que realizaram os festejos nesta sexta-feira estão o Maria Benjamina da Cruz, Escola Nova e diversas outras unidades da sede e da zona rural, com direito a muita alegria, fantasias criativas e lanches para os estudantes. Já a Escola Municipal Manoel Castro resolver realizar atividades esportivas e jogos culturais para garantir a alegria da criançada.

As aulas da rede municipal de Itacaré foram iniciadas na última segunda-feira com a recepção dos estudantes em todas as unidades escolares. Esse ano as aulas vão até 13 de dezembro, oferecendo aos estudantes os 200 dias letivos. O calendário letivo de 2019 prevê ainda feriados, recesso escolar e sábados letivos.

As atividades do ano letivo foram iniciadas no último dia 19 de fevereiro com do Encontro Pedagógico 2019, que teve como tema “Educação que Encanta e Transforma Vidas. O evento contou com a participação de professores da rede municipal de ensino de Itacaré, diretores, vices, coordenadores pedagógicos, auxiliares de serviços gerais, secretários escolares, merendeiras e porteiros. O encontro também teve como debatedores palestrantes renomados que dividiram e compartilharam experiências e vivências e teve o objetivo de ressaltar importância da educação na formação de cidadãos.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é continuar oferecendo aos estudantes um ensino público de qualidade, melhores condições de trabalho para os profissionais e uma educação que de fato venha a transformar vidas. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem investindo na melhoria das instalações, na busca de projetos educacionais e no estímulo à qualificação profissional.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, informou que todas as ações vêm sendo implementadas para assegurar os direitos dos estudantes e possibilitar um ensino cada vez melhor. Tudo isso com transparência e respeitando os direitos e garantias dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Segundo ela, a proposta é de ampliar cada vez mais os conhecimentos, compartilhar informações, trocar experiências e discutir projetos e ações que possam melhorar cada vez mais a educação.

Jovens de Ilhéus participam do projeto “Educar para não afogar”

Domingos Matos, 20/02/2019 | 10:17

A primeira edição do projeto “Educar para não afogar” de 2019, que tem a finalidade de conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar, aconteceu no último sábado (16), no Instituto Municipal de Ensino (IME), sede do curso Pré-Militar em Ilhéus. Ao todo, 40 jovens participam do programa, com o objetivo de aprender como agir neste tipo de situação, evitando que mais pessoas se machuquem em rios e praias.

A iniciativa, promovida pelo Corpo de Salva-Vidas, vinculado à Secretaria de Administração, já realizou diversos eventos em praias, balneários, piscinas e rios durante o verão, e chega até o curso Pré-Militar, que é um preparatório para Processo Seletivo destinado às moças e rapazes de 13 a 21 anos que estudam na rede de Ensino Fundamental ou Médio no município de Ilhéus, e sonham em ingressar nas Forças Armadas, através das escolas militares no país.

Prevenção – O coordenador e salva-vidas, Domingos Madureira, informa que os casos de afogamento são maiores nesse período do ano. “O litoral de Ilhéus possui 90 quilômetros, sendo o mais extenso de toda a Bahia e um dos mais procurados destinos de praias do Brasil. Nesse período do ano, há um aumento nos casos de afogamento. Quarenta por cento dos acidentes registrados envolvem jovens de até 16 anos. Para prevenir esses casos que o projeto foi criado”, explicou.

Além disso - completa Madureira - a estratégia aborda as recentes novidades em procedimentos de salvamento, técnicas emergenciais que podem ser utilizadas em ações de resgate aquáticas, prática de salvamento com a utilização de pranchas de surf. “Inclui também gestos simples, que vai de uma ligação para o serviço de emergência de suporte básico de vidas até o salvamento aquático, com duração de quatro horas de curso”, explica o coordenador do Salva-Vidas.

Durante a aula prática, são aplicadas medidas de prevenção, primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. Os alunos aprendem sobre orientações que devem ser repassadas aos banhistas, como evitar tomar banho em área não supervisionada, não ingerir grandes quantidades de bebidas alcoólicas antes de tomar banho, obedecer à sinalização nas praias, evitar tomar banho de mar sozinho e manter cem por cento de atenção às crianças.

 

Encontro Pedagógico de Itacaré discute Educação que Encanta e Transforma Vidas

Domingos Matos, 20/02/2019 | 08:20

Professores da rede municipal de ensino de Itacaré, diretores, vices, coordenadores pedagógicos, auxiliares de serviços gerais, secretários escolares, merendeiras e porteiros participaram na terça-feira (19) do Encontro Pedagógico 2019, que teve como tema “Educação que Encanta e Transforma Vidas. Realizado pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Educação, o encontro contou com a participação de palestrantes renomados que dividiram e compartilharam experiências e vivências e teve o objetivo de ressaltar importância da educação na formação de cidadãos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou da abertura do Encontro Pedagógico e destacou os avanços da educação, principalmente no respeito e na valorização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A secretária de Educação Eliane Camargo também destacou a importância dos profissionais da educação e a necessidade do encontro para compartilhar as experiências, buscar cada vez mais conhecimentos e iniciar o ano letivo motivados, renovados e mais preparados para oferecer cada vez mais uma educação melhor. O encontro contou ainda com a presença do vice-prefeito Genilson Sousa, de representantes da APLB-Sindicato, Conselho Municipal de Educação, 72ª Companhia Independente da Polícia Militar e Câmara de Vereadores.

Durante o encontro foram realizadas palestras educativas, atividades culturais e motivacionais, tendo como convidados o professor, ator e diretor Jorge Batista, a professora, mestra e escritora Edileide Castro e diversos outros profissionais das áreas educação e meio ambiente. E teve ainda o momento de muita alegria com o baile de carnaval. O encontro pedagógico continua com atividades em cada unidade escolar dos educadores.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, complementa informando que o encontro pedagógico serve como um momento de reflexão, sistematização e elaboração de ações, que não se esgotam nos dias do evento, mas levanta questionamentos, aponta objetivos e demarca concepções que poderão, a partir de uma reflexão mais fundamentada acerca da prática, desencadear um novo direcionamento da ação educacional. A proposta é de ampliar cada vez mais os conhecimentos, compartilhar informações, trocar experiências e discutir projetos e ações que possam melhorar cada vez mais a educação.

Itacaré: Estrada de Pancada Grande está sendo recuperada 

Domingos Matos, 18/02/2019 | 18:31

A Prefeitura de Itacaré continua realizando os serviços de recuperação das estradas que dão acessos às mais diversas comunidades da zona rural do município. E dessa vez a comunidade que está sendo beneficiada é a Associação Pancada Grande, onde está sendo feito o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada.

O trabalho está sendo realizado em parceria da Prefeitura de Itacaré com a comunidade local e esta semana o serviço já deverá estar concluído, com a estrada recuperada. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de garantir a manutenção e a melhoria das estradas para propiciar muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

Além dessa estrada, diversos outros acessos a comunidades rurais já estão sendo recuperados. Um dos exemplos é a construção da estrada da comunidade da Povoação, uma localidade que fica às margens do Rio de Contas e que tinha acesso somente através de barcos ou por uma trilha. A nova estrada vai beneficiar cerca de 50 famílias que vivem no local e que tem como principal fonte de renda a agricultura e a pesca. Os serviços já estão sendo concluídos e em breve a comunidade da Povoação passará a ter um novo acesso, realizando mais esse sonho dos moradores.

E o trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. De acordo com o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

 

Programa Empreender vai contribuir para o desenvolvimento do comércio de Itabuna

Domingos Matos, 18/02/2019 | 13:19

Fomentar e desenvolver as empresas do município, a partir do diagnóstico dos problemas, com o fim de, buscar soluções para os empreendimentos do mesmo segmento, utilizando uma expertise internacional. Esse é o principal objetivo do Programa Empreender, de acordo com o consultor Valdemir Souza que apresentou a metodologia do Projeto às lideranças locais, presidentes de bairros e órgãos parceiros da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, na quinta-feira (14).

O encontro também contou com a presença da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL de Itabuna, que parabenizou a importância da iniciativa em auxiliar o micro e pequeno empreendedor: “este Programa é muito importante para ampliar a formação de quem já está no mercado, e também para quem deseja crescer com qualidade. E isto irá beneficiar toda a cadeia local, possibilitando, entre outros, a abertura de vagas de emprego e qualidade no atendimento, e terá todo nosso apoio”, declarou o Presidente, Carlos Leah.

“Nós temos inúmeros exemplos na Bahia de empresas que conseguiram êxito através de inciativas como esta, que é reunir o mesmo segmento em discussões e busca de soluções conjunta. O programa é uma inciativa oportuna e excelente. E, nós do Sebrae estaremos junto com a ACI contribuindo com a nossa expertise para auxiliar ao micro e pequeno empresário”, declarou a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo.

A reunião contou ainda com a presença de representantes do Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação - MESB, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Comércio de Itabuna - SINDICOM, Banco do Povo, Caixa Econômica, Sala do Empreendedor e foi bastante proveitosa, de acordo com o presidente em exercício da ACI, Carqueija Júnior, “foi muito positivo a participação de todos hoje, o Programa Empreender foi abraçado pelos presentes e acredito que com este engajamento teremos turmas completas e o programa será um sucesso”, concluiu.

O lançamento oficial do Programa será dia 27 de fevereiro, com exposição da metodologia, formação das turmas e cronograma de tarefas. O Programa Empreender terá duração de um ano e tem como público alvo: os empresários dos segmentos de salão de beleza, oficinas mecânicas, mercados, padarias e hotelarias e é uma parceria entre a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia – Faceb, a ACI e o Sebrae.

 

Pai Presente: documentos para fazer exames de DNA devem ser entregues até hoje em Itacaré

Domingos Matos, 18/02/2019 | 08:57

O município de Itacaré estará realizando no próximo dia 20 de fevereiro a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma iniciativa que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O projeto faz parte de uma ação conjunta promovida pela Prefeitura de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até a próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento.  Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.    

 

Emasa e empregos norteiam mensagem do Executivo a vereadores

Domingos Matos, 18/02/2019 | 08:31

Privatização da Emasa e isenção tributária foram destaques do discurso do prefeito Fernando Gomes aos vereadores itabunenses na sexta (15), na abertura do Ano Legislativo 2019. O Plano Setorial de Governo ainda tem como meta para 2019, por exemplo, a revitalização da Vila Olímpica (com projeto de R$ 4,5 milhões) e de colégios (como IMEAM), construção de posto de saúde no Parque Boa Vista e 50 km de pavimentação em vários bairros.

Quanto à dispensa, por mais dez anos, Trifil e Penalty de pagar impostos, Fernando Gomes declarou que o incentivo fiscal, que precisa da autorização legislativa, garantirá ampliação de empregos e evitará a saída das empresas. Juntas, elas geram quase três mil empregos diretos. O anteprojeto de lei para a isenção de IPTU já foi protocolado na Casa.

Já a proposta de repassar o saneamento básico à iniciativa privada deve ser encaminhada ao Legislativo até março deste ano. Segundo o prefeito, Itabuna desperdiça 56% da água distribuída. A mudança de tubulação e a revitalização do Rio Cacheira custariam R$ 360 milhões aos cofres municipais. “De onde Itabuna tiraria esse dinheiro”, indagou o gestor defendendo a privatização.

Três vezes prefeito agradeceu a aprovação, pela Câmara, da mudança no regime jurídico (de celetista para estatutário). Ele garantiu que os servidores da Prefeitura não serão prejudicados no futuro. “Vamos lutar para a Caixa liberar [o FGTS]”, afirmou recordando as dificuldades enfrentadas para quitar parcelas com o Fundo (a dívida do município totaliza R$ 90 milhões).

Finalizando a sessão de abertura do Ano Legislativo 2019, o presidente Ricardo Xavier (PPS), salientou a pluralidade político-partidária da Casa pedindo a compreensão do Executivo no atendimento aos pedidos de providência de todos os vereadores. Por fim, Xavier lembrou metas de sua gestão como a revisão da Lei Orgânica e do Regimento e a capacitação de servidores.

Reunião vai apresentar o Programa Empreender à sociedade itabunense

Domingos Matos, 13/02/2019 | 15:29

Itabuna é uma das 10 cidades baianas que serão contempladas com o programa Empreender, projeto de apoio ao desenvolvimento empresarial da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia – Faceb. O programa será apresentado a sociedade itabunense nesta quinta-feira (14), às 17h30, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI).

A proposta do projeto é trabalhar com grupos setoriais, e através de uma metodologia, discutir os problemas de um conjunto de empresas do mesmo nicho de mercado e entregar uma solução. O projeto será executado pela Associação Comercial em parceria com a Faceb e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Ainda participam do programa, os municípios de Seabra, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da conquista, Alagoinhas, Ribeira do Pombal, Lauro de Freitas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus

A ACI fica localizada na rua Osvaldo Cruz, nº 56, 10º andar do Edifício União Comercial, centro de Itabuna.

 

Iniciada a segunda etapa das obras de restauração da Igreja de Itacaré

Domingos Matos, 13/02/2019 | 14:18

A Paróquia de São Miguel Arcanjo iniciou esta semana as obras da segunda etapa de restauro da Igreja Matriz, um patrimônio histórico, artístico e cultural de Itacaré. Nessa etapa será feira a substituição de todo o forro. Para garantir recursos para a realização dos serviços a Paróquia de São Miguel iniciou a campanha “A Fé Restaurada”, onde todos podem fazer doações através de depósitos no Banco do Brasil, agência 4105-X, conta corrente 7034-3, CNPJ 16.628.433/0016-14, ou na secretaria da Paróquia. E por conta dos serviços, para garantir a segurança dos fiéis e turistas, as atividades religiosas da Igreja de São Miguel estão sendo realizadas no Clube Pirajá.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu com o padre Ednaldo Cardoso e com a coordenadora do projeto, Graça Barbosa, onde destacou a importância do espaço não somente como um templo religioso, mas também por sua história que se confunde com a própria origem da cidade. E a Prefeitura tem sido parceira dessa iniciativa de restauração, colaborando com materiais de construção, mão de obras e serviços. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, também está acompanhando as obras e reafirmou que todo cuidado vem sendo tomado para não danificar o piso original e assegurar todas as características desse patrimônio artístico e cultural de Itacaré.

Pertencente à Diocese de Ilhéus, a Igreja Matriz de São Miguel foi fundada em 1723 pelos Jesuítas. A igreja é umas das mais antigas da região, mas precisa ser restaurada. Em 2016 foi realizada a primeira etapa da campanha de restauro, com a recuperação dos altares. A campanha contou com a participação de turistas, da Prefeitura e da comunidade.

A expectativa, segundo informou o padre Ednaldo Cardoso, é que novamente todos se unam nesse propósito de recuperar um patrimônio que é de todos. “A construção da igreja aconteceu há quase 300 anos e há 140 anos que não havia uma intervenção nela. A igreja como um todo representa a demonstração de fé e a cultura de um povo. E conta muito da história de Itacaré. A importância parte do pressuposto de que é uma restauração daquilo que é católico, religioso, artístico e cultural”, complementou.

História - Por volta do ano de 1720, o Jesuíta Luís da Grã ergueu uma capela sob a invocação de São Miguel, batizando a localidade com o nome de São Miguel da Barra do Rio de Contas. Ainda assim, o povoado só se tornaria um município em 1732, por obra e graça da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro. Com quase 300 anos a igreja de Itacaré, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, dispõe de oratório rococó, com imagens de São Miguel, São Sebastião, Santo Antônio e Senhor dos Passos. Em alvenaria mista, a edificação tem capela-mor com sacristia, andar superior com coro, galeria e sala do consistório.

 

Legislativo aprova mudança do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Itabuna

Domingos Matos, 13/02/2019 | 13:41
Editado em 13/02/2019 | 13:50

A Câmara de Itabuna aprovou, por 15 votos a 6, o Projeto de Lei de nº 15/2018, que dispõe sobre a mudança do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itabuna, de Celetista para Estatutário. A votação do projeto, que é de autoria do Executivo Municipal, ocorreu durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (13), no plenário da Câmara.

Segundo o governo, o projeto em questão, que altera o Regime para Estatutário, assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna, atendendo, inclusive, a mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contemplando uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. A implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, também é outro destaque que atende uma preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

"Indignação"

A aprovação do projeto causou indignação de professores e outros servidores municipais. Entidades representativas de classe alegam que o estatuto nunca foi discutido com as categorias e as mudanças propostas em seu texto trazem prejuízos aos servidores públicos. Segundo essas entidades, além da perda ao direito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os funcionários públicos municipais não terão mais acesso à Justiça do Trabalho para resolução dos seus processos.

Para a Presidente do Sindicato dos Professores (SIMPI), Maria do Carmo Oliveira, mais conhecida como Carminha, o dia foi de luto, mas também de muita luta. “Nos mobilizamos junto às outras entidades para impedir essa aprovação. Fizemos todas as convocações possíveis e pressionamos ao máximo os vereadores para que não aprovassem esta mudança. Os trabalhadores foram traídos pelos vereadores, com exceção daqueles que defenderam nossa causa”, afirmou a líder sindical.

Os seis vereadores que se opuseram à alteração do regime jurídico foram: Jairo Araújo (PC do B), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Júnior Brandão (PT), Charliane Sousa e Chicão (ambos do PTB). 

Itacaré realizará no próximo dia 20 a 2ª edição do Projeto Pai Presente

Domingos Matos, 12/02/2019 | 18:01

A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estarão realizando no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma ação que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 18 de fevereiro no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.

Palestra sobre o setor de moda abre série de eventos do Sebrae Conecta em Itabuna

Domingos Matos, 12/02/2019 | 17:03

Empresários do segmento de varejo de moda foram orientados na segunda-feira (11), em Itabuna, sobre as oportunidades para inovar e competir no mundo fashion a partir da moda sustentável. O encontro iniciou uma série de encontros gratuitos com especialista do Sebrae Conecta.

No encontro com os empresários do varejo de moda, a especialista Fernanda Simon levantou o debate sobre o movimento Global Fashion Revolution Brasil, que chama a atenção das pessoas para um consumo sustentável, respeitando as condições ambientais e sociais no processo de produção.

Segundo ela, a ideia foi discutir de que forma podem ser minimizados os impactos ao meio ambiente e ao meio social, e, como isso, pode ser uma ferramenta de transformação.

Nesse contexto, a palestrante destacou que o empresariado exerce um grande poder de influência na escolha de produtos que carreguem no seu processo produtivo valores como ética e coerência.

“A nova geração de consumidores quer produtos com causa, com propósito, que tenham uma história e não comprar por comprar. Então, o empresário que não estiver atento a essas novas demandas, vai ficar para trás”, declarou a especialista de moda.

Indústria de alimentos

Nesta quinta-feira, 14, às 18h30, será a vez dos empresários do setor de panificação e áreas afins, que vão participar da palestra “Grandes Tendências para as Indústrias de Alimentos”, no Tarik Fontes, também em Itabuna.

O evento é direcionado para empresários e profissionais que atuam nos setores de panificação, confeitaria, fábrica de pães congelados, salgados e biscoitos.

O consultor e palestrante do Instituto Tecnológico de Alimentação, Panificação e Confeitaria, Marcelino Rodrigues vai abordar as principais tendências do segmento, técnicas para inovar em sua produção e o cenário da alimentação no Brasil e no Mundo.

O próximo encontro acontece no dia 19, no auditório do Sebrae em Ilhéus, com o especialista em Alimentação Fora do Lar, Léo Teixeira, que é sócio e membro da equipe de consultores da NaMesa e especialista em gastronomia.

Logo depois, no dia 25, no Tarik Fontes, está reservada a palestra “Inovação e Marketing Omnichannel: as tendências para o segmento de beleza”, com a gerente de marketing da ADCOS Cosméticos, Miriam Machado.

Sebrae Conecta

O Sebrae Conecta tem o objetivo de atender empresários e colaboradores com soluções customizadas para 18 áreas diferentes dos setores de indústria, comércio e serviços. De acordo com o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, o projeto segue uma trilha de atendimentos visando identificar os principais gargalos.

“Em seguida, o programa oferece workshops específicos para cada segmento, consultorias empresariais com o subsídio de 50%, capacitações temáticas, proposta de viagem de negócios e um encontro setorial no final do ano”.

 

Produtores de cacau devem voltar a acessar crédito rural

Domingos Matos, 12/02/2019 | 15:31

Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida, nesta terça-feira (12), por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus. 

O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva.

Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: "É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito".

Estiveram presentes técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.
Segundo o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, com a SDR surgiu a possibilidade de voltar a atender os produtores de cacau: "Estamos aprofundando a discussão para atender os produtores que se encaixarem no perfil para o crédito para que possam retornar as atividades preponderantes na região".

Para operacionalizar crédito para a cacauicultura foram realizados encaminhamentos como visitas às áreas produtivas, capacitação das entidades de Ater e andamento do projeto de conservação produtiva.

*Plano operacional* 
A reunião é desdobramento da estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores. O plano prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

 

Missão de Moçambique conhece experiências do Bahia Produtiva

Domingos Matos, 12/02/2019 | 11:04

Com o objetivo de conhecer experiências do projeto Bahia Produtiva, desenvolvido pelo Governo da Bahia, uma delegação formada por representantes do Governo de Moçambique realiza um Missão de Intercâmbio até quinta-feira (14). O início das atividades ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de dirigentes e técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão do Estado que executa o Bahia Produtiva.

“O primeiro dia de trabalho com a delegação de Moçambique foi bastante proveitoso. Eles puderam conhecer a experiência do projeto Bahia Produtiva e seus resultados. A partir dessa experiência e das visitas de campo, eles pretendem tirar algumas lições para serem implementadas em Moçambique. Esse intercâmbio é de extrema importância para conhecer novas experiências de ambos os países”, destacou o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral.

Para o diretor provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Francisco Sambo, o objetivo é ter um conhecimento geral de como é implementado o Bahia Produtiva, devido a similaridade com a estrutura governamental de Moçambique, país que também tem um projeto financiado pelo Banco Mundial, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). 

"Estamos ainda em uma fase piloto do projeto, trabalhando em duas províncias, localizadas no Centro e Norte do país, consideradas as mais produtivas do país, por isso viemos conhecer como é feita a gestão do projeto nos territórios, e como é feita a assistência técnica para cada umas dessas áreas territoriais, para que em Moçambique nós possamos expandir essas experiências”, explicou Francisco Sambo. 

A programação desse primeiro dia do intercâmbio incluiu a apresentação das ferramentas, execução, estratégias e instrumentos do Bahia Produtiva, serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), Alianças Produtivas, sistemas de monitoramento, e avaliação de instrumentos de registro. Foi realizada também uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com a finalidade de debater sobre estratégias de atração de investimentos.

O intercâmbio terá ainda as visitas de campo a projetos produtivos socioambientais e voltados para cadeias produtivas como a da cajucultura e apicultura, nos municípios de Ribeira do Pombal, Banzaê e Tucano.

 

Bahia Produtiva

Garantir sustentabilidade e inclusão socioprodutiva a famílias de comunidades rurais baianas são algumas das finalidades do Bahia Produtiva. Nos últimos quatro anos, o projeto selecionou 874 projetos em toda a Bahia, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 290 milhões, beneficiando diretamente mais de 28 mil famílias.

O Bahia Produtiva se diferencia de outros projetos não somente por aplicar recursos para investimentos produtivos, mas também por ofertar um serviço sistemático de Ater e apoio à gestão, ações de promoção de produtos sustentáveis e acesso a mercados, estratégia de alianças produtivas e aporte a políticas públicas complementares.

 

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