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Órfãos na passarela, uma monstruosidade com patrocínio judicial

Domingos Matos, 22/05/2019 | 17:13

Por Fernando Brito

Viramos monstros?

Ontem, no Pantanal Shopping, de Cuiabá, com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Governo do Estado e do próprio shopping, realizou-se o “evento” Adoção na Passarela.

Vinte crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, órfãs ou abandonados,  acolhidos em instituições de Cuiabá e Várzea Grande  desfilaram ante uma plateia de classe média, encantada como quem vai a um pet shop, para ver se alguém se interessava em adotá-las.

Os promotores festejam a cena maravilhosa: as crianças ganham “roupas novas, um dia de beleza, incluindo penteados e maquiagem, tudo isso para se divertirem no desfile que pode resultar no encontro de uma família”.

Adoção, algo personalíssimo, decisão íntima da família, aceitação emocional da criança, vira, assim, um desfile como o de Kennel Club, onde a beleza das carinhas, o estilo do penteado e o andar gracioso passam a ser os critérios de “pegar ou largar”. Ajudados, claro, pela “roupinha gourmet’.

São, certamente, “homens de bem” e “senhoras virtuosas” os que estavam na plateia, prontos a escolher um menino ou menina como se fossem um cocker spaniel ou um bichon frisé. Tão imbuídos do bem que até poderiam escolher uma criança mulatinha, para provarem que não têm preconceito.

Aproveitam, também, para se promoverem na high society cuiabana – “high society’ de shopping, vê-se – como bons cristãos, generosos e, claro, com um “projeto social” de levarem para casa um dos “bichinhos”.

Onde estão a Justiça, a OAB e o Ministério Público, que deveriam estar proibindo esta exposição desumana de pequenos seres humanos, indefesos e dependentes de alguém que os cuide com proteção e carinho?

Ah, sim, estão promovendo o “evento”…

Publicado originalmente no Tijolaço

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

Domingos Matos, 22/05/2019 | 15:19

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)

 

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

Domingos Matos, 22/05/2019 | 10:16
Editado em 21/05/2019 | 21:03

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

“Estamos observando que o numero de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.

A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.

“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.

Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse. (Com informações da Agência Brasil)

Evento no shopping lembrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

Domingos Matos, 21/05/2019 | 14:32

 A Santa Casa de Itabuna esteve presente no lançamento do evento, “18 de maio é todo dia”, realizado no Shopping Jequitibá no último dia 17 de maio.

18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e de acordo com o vice-coordenador do Conselho Tutelar e idealizador do projeto, Washington Alves, o evento teve por objetivo sensibilizar a sociedade no combate e a prevenção à exploração sexual de menores. “Através dessas e outras ações, a sociedade fica mais atenta ao tema”, declarou.

O evento reuniu representantes da sociedade civil organizada, a exemplo da Defensoria Pública do Estado, Justiça Restaurativa, Secretarias de Educação e de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna, Poder Legislativo, Creas, Lar Fabiano de Cristo, Ceep, Caic, Colégio Ewerton Chaloup, Colégio Milton Rodolfo, Creche Irmã Margarida, a psicóloga Gina Marina, entre outras. A abertura contou com a apresentação da Fanfarra "Lobos Guerreiros" e em seguida teve uma apresentação teatral sobre o tema em questão com alunos do Ceep.

A colaboradora Tatiane Nunes, que representou a Santa Casa de Itabuna, falou em nome do provedor Eric Júnior, sobre a importância dessa parceria. “Estamos aqui hoje porque somos uma rede que está lutando pela dignidade das nossas crianças e adolescentes e só unindo esforços conseguiremos alcançar o objetivo maior: ajudar a combater a exploração sexual de menores”, falou.

 

 

 

Assinado termo de unificação dos terminais privados do Porto Sul

Domingos Matos, 21/05/2019 | 12:31

O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin) assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, nesta terça-feira (21). 

“O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais. Por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar e viabilizar a construção do porto, além de consolidar a concessão da ferrovia. Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração. Por isso, estamos viajando para diferentes partes do mundo, para que investidores participem do projeto e possam dar viabilidade econômica e levar emprego para a região sul, para a região de Jequié, de Brumado e de Caetité, enfim, para o interior da Bahia”, afirmou o governador.

O Porto Sul representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2019, e a assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto. 

A unificação dos terminais é adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a Bamin, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. A estrutura terá capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. 

A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica. De acordo com o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner, o próximo passo é o detalhamento dos planos para o início das obras. “Já estamos na parte final de toda a parte técnica, de organograma e cronograma de execução. A parceria com o Governo do Estado já vem há mais de dez anos e é uma parte fundamental desse projeto integrado. A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o Governo Federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, explicou. 

Nesta Sociedade de Propósito Específico, o Governo do Estado, como sócio minoritário, tem a competência de deliberar a inclusão de novos acionistas, além de definir políticas e procedimentos para a prestação de serviços no Porto Sul.

 

Começa nesta terça-feira a matrícula do pré-vestibular Universidade Para Todos

Domingos Matos, 21/05/2019 | 07:17
Editado em 20/05/2019 | 20:21

A matrícula para o cursinho pré-vestibular Universidade para Todos começa nesta terça-feira (21) e segue sexta (24), no local e turno para os quais o aluno optou para cursar. O programa é ofertados pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e tem como objetivo o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Neste ano, foram inscritos 32.711 estudantes de todo o Estado para as 11.505 vagas ofertadas. As aulas irão começar no dia 27 deste mês e seguem até dezembro.

No ato da matrícula, o estudante classificado deverá apresentar os documentos expressos no edital, dentre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. Além das aulas, os alunos têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.

Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, esses alunos serão acompanhados e passarão por formação.

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; aos matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; e nos egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o programa já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições, ao longo de dez anos.  

 

Juiz Marcos Bandeira confirma palestra sobre abuso infantil no “Queremos Saber!”

Domingos Matos, 19/05/2019 | 08:20

O juiz aposentado Marcos Bandeira confirmou o convite da Câmara de Itabuna para proferir uma palestra no próximo dia 28 de maio, sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes, durante a quarta edição do Projeto “Queremos Saber!”. A informação foi prestada pelo presidente, vereador Ricardo Xavier, ao lembra neste sábado, 18, de maio, a passagem do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”, uma data simbólica para a luta pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no país.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um dos mais graves crimes no Brasil. No sul da Bahia, Itabuna – município cortado por duas rodovias federas e considerada pelas autoridades como uma rota da exploração sexual infanto-juvenil – registra diariamente dezenas de casos de violência e abusos sexuais praticados inclusive no ambiente familiar. Para marcar a Semana, membros do Conselho Tutelar e agentes da Secretaria de Assistência Social promoveram uma série de atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre esses graves crimes.

“Os números de casos abusos contra as crianças e os adolescentes itabunenses são preocupantes e pedem uma tomada de providencia por parte das autoridades e população. A Câmara de Itabuna deseja, com a realização da palestra do Dr. Marcos Bandeira, despertar a sociedade, encontrar alternativas para a prevenção da violência e desenvolver ações concretas e efetivas em defesa da criança e do adolescente” garantiu Ricardo Xavier.

Magistrado aposentado, Dr. Marcos Bandeira, é professor de Direito, autor de livros e estudioso do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Por mais de duas décadas teve uma atuação marcante na Justiça itabunense. Foi juiz da Vara do Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude e Delitos de Imprensa. Realizou mais de duzentos julgamentos, criou o Conselho da Comunidade e realizou um trabalho ressocializador no interior da Cadeia Pública de Itabuna.

Na Vara da Infância e Juventude, Dr. Marcos Bandeira estimulou o número de adoções nacionais com o Projeto “Adote a Esperança”. Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, ele é autor de três livros que abordam temas como Guarda e Tutela na Prática Forense, Adoção na Prática Forense, e Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas.

“Queremos Saber!” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima. 
 

MP realizará mutirão para reconhecimento de paternidade em cinco cidades da Bahia

Domingos Matos, 18/05/2019 | 18:29

As cidades de Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi receberão, entre segunda-feira (20) e sábado (25), o Mutirão da Paternidade Responsável, promovido pelo Ministério Público estadual. O mutirão de atendimento já tem mais de 600 audiências marcadas nas cinco cidades e ainda realizará serviços de reconhecimento de paternidade, testes de DNA, acordos de alimentos, retificações e outras questões relacionadas ao registro civil para toda a comunidade, de acordo com a demanda.

Na segunda-feira e no sábado (20 e 25), a ação acontecerá em Eunapólis, na Praça da Bandeira da Avenida Porto Seguro; na terça-feira (21), será a vez de Itabela, na Praça da Matriz, no Centro; na quarta-feira (22), o município de Guaratinga receberá o projeto na Praça da Igreja; na quinta-feira (23), em Itagimirim, os serviços estarão disponíveis na Praça Castro Alves, localizada na Avenida 13 de Maio; e na sexta-feira (24), o mutirão chegará ao centro de Itapebi, na Praça Fênix. Em todas as cidades, o horário de atendimento será das 8h às 17h. A ação faz parte do projeto Paternidade Responsável do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do MPBA. 

 

 

Itabuna: Plenário mantém projeto que muda competência da Arsepi

Domingos Matos, 18/05/2019 | 11:31

O Plenário da Câmara de Itabuna manteve, durante Sessão Ordinária da última quarta-feira (15), tramitação o projeto do Executivo que promove mudanças no controle e a fiscalização dos serviços de água e esgoto do município. Por maioria absoluta, rejeitou o parecer da Comissão de Legislação, Redação de Leis e dos Direitos do Consumidor, elaborado pelo relator Babá Cearense, que opinava pela inconstitucionalidade da matéria.

Por duas vezes consecutivas, os vereadores da oposição tentaram adiar a votação da matéria em Plenário, por meio de requerimento e pedido de vista. Os vereadores da base governista argumentaram, por outro lado,  que a criação de um agência especifica para regular o saneamento básico, dispositivo que o Executivo busca revogar, geraria despesa mensal de R$ 208 mil para o município.

Durante a Sessão, os vereadores Milton Gramacho e Chico Reis defenderam que a proposta de ampliar a competência da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna-Arsepi traria economia para o município. Já o vereador Jairo Araújo, afirmou que o Executivo trabalha pela privatização do serviço de água e esgoto do município. 

“O sonho de Fernando Gomes é privatizar a Emasa. Ele quer limpar o que existe de legislação para facilitar a privatização”, garantiu Jairo Araújo. O vereador Enderson Guinho, por sua vez, criticou “o uso da Arsepi como cabide de emprego” e cobrou concurso público para os cargos efetivos.

Com a decisão do Plenário, o presidente Ricardo Xavier informou que o projeto volta a tramitar normalmente de onde parou. 

 

Participantes sugerem mudança de comportamento para a paz durante sessão especial na Câmara

Domingos Matos, 18/05/2019 | 08:06
Editado em 18/05/2019 | 08:03

“Armas e prisão não mudarão a sociedade. O que muda é o comportamento. Se a gente não alterar a cultura, vai continuar do mesmo jeito, com a violência crescendo.” A declaração é da professora de Direito Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciências-FTC Itabuna, Lisdeili Nobre, feita durante Sessão Especial pela Cultura da Paz, na última quinta-feira (16). A Sessão foi proposta pelo vereador Beto Dourado

Lisdeili Nobre, delegada de polícia há quinze anos, enfatizou que a promoção da paz passa pela mudança de comportamento nas situações do cotidiano. Ela citou como exemplo evitar o desrespeito, xingamentos no trânsito e piadas agressivas. “Cultura é comportamento. É refletir nos outros o que a gente faz”, ressaltou.

Outros participantes, como o apresentador de TV, Tom Ribeiro, também endossaram o comprometimento individual pela paz. Representando a Igreja Católica, o vereador Enderson Guinho recordou a máxima do amor ao próximo. Para o pastor batista, Geraldo Meireles, a construção da paz requer o combate à injustiça social. O subtenente da Polícia Militar, Marcos Faustino, mostrou a luta para vencer a discriminação contra as pessoas com deficiência por meio da equoterapia.

Ao final da Sessão, os estudantes da FTC entregaram um manifesto ao Legislativo. No documento, eles propõem um Projeto de Lei no qual apontam ações institucionais para transformar Itabuna numa cidade da paz. “Cada pessoa pode promover a paz. Precisamos educar as pessoas para que elas não pratiquem a violência”, salientou o vereador Beto Dourado, ao encerrar o evento.

Ilhéus é o 1º município baiano a fornecer alimentação orgânica em cardápio escolar

Domingos Matos, 16/05/2019 | 17:31

Um passo importante foi dado em Ilhéus para a implantação de dietas ainda mais saudáveis para as crianças durante o período das aulas. “Ilhéus é o primeiro município baiano a fornecer alimentação orgânica no cardápio escolar”, disse a chefe do Setor de Alimentação, a nutricionista Rita Márcia Kruschewsky. O avanço se deve após a Prefeitura, através da Secretaria de Educação (Seduc), realizar chamada pública, em março último, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

De acordo com Rita Kruschewsky, esse tipo de ação é inovador por qualificar a alimentação dos alunos. “A escola é um espaço para promover hábitos mais saudáveis. A maioria das nossas crianças conta apenas com esta alimentação, que é livre de venenos. Os produtos que contém agrotóxicos, em regra, são prejudiciais à saúde dos consumidores, especialmente em idade escolar e podem trazer sequelas irreversíveis se consumidos habitualmente, como é o caso da merenda escolar”, explicou a nutricionista.

Participantes – Na oportunidade, o município recebeu propostas de pequenos agricultores, empreendedores familiares rurais e associações, para fornecimento de produtos até dezembro de 2019. A entidade vencedora para fornecimento de produtos orgânicos foi a Associação de Aquicultores e Agricultores Familiares Orgânicos de Ilhéus (ASSAFI). A entidade que irá fornecer itens convencionais será a Cooperativa dos Pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento (COOPECODE).

A Seduc informou que nos próximos dias será publicado uma nova chamada pública para aquisição de outros gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, além de informar a capacidade técnica dos produtos alimentícios, que serão destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino. A iniciativa é direcionada ao atendimento ao PNAE, Lei n. 11.947/2009.

Uma das prioridades da administração municipal é a inserção de alimentos orgânicos nas refeições do sistema de ensino público do município, através da articulação da plataforma de apoio à agricultura orgânica na cidade de Ilhéus. “O programa traz como proposta a responsabilidade com a saúde e a educação das nossas crianças. Nossa responsabilidade serve de incentivo à produção de uma agricultura limpa e saudável”, comentou o prefeito Mário Alexandre.

Segundo a Seduc, cerca de 300 famílias de agricultores serão inscritas para fornecerem frutas e legumes, como banana prata, melancia, alho, cheiro verde e alface, que vão compor o menu da merende escolar. Fazem parte ainda itens básicos como feijão, farinha de mandioca, biscoitos, entre outros. A implementação de alimentos orgânicos nas merendas será feita de forma gradativa até que todas as unidades escolares utilizem os produtos.

PNAE – Criado em 1955, o PNAE integra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Representantes do Governo do Estado realizam visita técnica a obra do Teatro de Itabuna

Domingos Matos, 16/05/2019 | 16:23

Na manhã desta quinta-feira (16), representantes do Governo do Estado da Bahia estiveram em Itabuna para visitar as obras do Teatro Municipal Candinha Dória. Entre os integrantes, a Secretária Estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana, e a chefe de gabinete, Cristiane Taquari, além de assessores e representantes da Bahiatursa. O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita recepcionou o grupo e acompanhou a visita. As fontes de recursos para a obra do teatro são do governo, que por meio da Conder, firma e fiscaliza o convênio de repasse com a Prefeitura.



No Teatro Municipal, onde as obras também estão em estágio avançado de conclusão, os representantes do governo do estado foram recepcionados por uma série de apresentações culturais de artistas do município. Logo na chegada, os integrantes da Charanga da Alegria trouxeram música e animação para o momento. O investimento total no projeto é R$ 24 milhões.

No salão principal, o poeta Jailton Alves emocionou a todos com um belo recital de poesia. Em seguida o cantor Davidson Viana encantou os presentes acompanhado pela Orquestra Opus Music The Concept. Um corpo de bailarinos do município também participou. Ainda durante a visita, o artista Diovanni Tavares realizou apresentação de teatro de bonecos, representando toda a riqueza e diversidade da região.

A secretária estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana destacou a estrutura do teatro, indicando ser um avanço importante para região e elogiou os envolvidos na ação. “Um teatro moderno, que está dentro das normas vigentes para uma casa de espetáculo desta magnitude e, neste momento, quero parabenizar o município, a população e todos os artistas regionais, que serão beneficiados com a obra”, ressaltou.

A obra do teatro de Itabuna está sendo realizada através de convênio do município com o Governo do Estado, após permanecer por cerca de 10 anos paralisada. A inauguração deve acontecer durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna. Para o prefeito Fernando Gomes, este importante empreendimento dará um novo conceito ao município no que diz respeito à valorização da cultura e do turismo de negócios.

O Teatro Municipal Candinha Dórea, com capacidade para cerca de 600 pessoas, contará com uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica.

 

Itacaré busca apoios em Brasília para projetos na área de educação

Domingos Matos, 16/05/2019 | 09:39

Buscar cada vez mais apoios de lideranças políticas e órgãos governamentais para que possam ajudar a alavancar e melhorar ainda mais a educação em Itacaré. Esse é o objetivo do prefeito Antônio de Anízio, que esta semana encaminhou para Brasília a secretária de Educação, Eliane Camargo, e a diretora pedagógica, Jamile Sousa, para importantes audiências e reuniões com deputados federais, diretores de fundações e dirigentes de Ministério da Educação.

Um dos encontros das representantes de Itacaré foi com o coordenador geral de formação de gestores e técnicos da educação básica do Ministério da Educação, José Roberto Ribeiro Júnior, onde solicitaram o apoio visando a qualificação e o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área da educação. O coordenador do Ministério da Educação destacou a importância da Prefeitura de Itacaré estar atenta para a melhoria da educação básica e já garantiu que irá disponibilizar para o município o curso de formação continuada Escola para Gestores.

Ainda em Brasília Eliane Camargo e Jamile Sousa se reuniram com o deputado federal Márcio Marinho (PRB) onde apresentaram propostas de emendas parlamentares voltadas para a educação, principalmente no tocante a melhoria dos transportes escolares. Márcio Marinho parabenizou pela iniciativa e já garantiu o apoio, afirmando que a educação é uma das prioridades do seu mandato e Itacaré tem se destacado por investir na melhoria da qualidade do ensino.

Também por solicitação do prefeito Antônio de Anízio, as representantes da educação de Itacaré participaram do encontro Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras, um evento eu teve a proposta de capacitar os participantes sobre os programas da Autarquia e prestar atendimento individualizado para solução de problemas pontuais.

O evento contou com a participação de cerca de 200 gestores e técnicos de prefeituras envolvidos na gestão dos programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Itacaré, segundo explicou a secretária Eliane Camargo, tem buscado cada vez mais as orientações sobre a execução dos programas educacionais gerenciados pelo Governo Federal, a correta utilização desses recursos repassados e de que forma isso pode refletir na melhoria da educação no município.

 

Governador em exercício recebe presidente da Hammer, que quer investir R$ 15 milhões na Bahia

Domingos Matos, 15/05/2019 | 15:13

O governador em exercício, deputado Nelson Leal, recebeu os diretores da Companhia Hemmer, de Santa Catarina,ontem (14). A empresa pretende investir R$ 15 milhões em uma fábrica de processamento de pepino em conserva no município de Iuiu, no sudoeste da Bahia. 

No Vale do Iuiu, a cultura do pepino está em expansão. O projeto da Hammer começou em 2017 com 14 hectares, gerando 210 empregos e faturando R$ 1 milhão. Hoje, são 70 hectares cultivados, 1.050 empregos diretos e previsão de faturamento de R$ 5 milhões. 

“Estou me comprometendo a advogar pelo projeto da Hammer com o governador Rui Costa, porque acredito na agroindústria para desenvolver o interior da Bahia. Precisamos quebrar esse modelo de concentração industrial que nós temos, todo ele na Região Metropolitana de Salvador. O cultivo da variedade de pepino voltada para conservas (picles) é um investimento que leva à geração de mais empregos no campo”, argumentou o governador em exercício.

O presidente do Conselho Consultivo, Alessandro Luef, disse que encontrou na Bahia a segurança jurídica necessária para investir e ampliar a produção. “As alterações climáticas e o êxodo rural na nossa região fazem com que a Hammer precise ir cada vez mais longe em busca da matéria-prima ideal, aumentando nossos custos de logística. O nosso projeto na Bahia reduz essa dependência. Acreditamos no potencial do Estado e o povo é trabalhador. Os investimentos já feitos nos últimos anos comprovam os resultados”, afirmou Alessandro Luef.

Também estiveram no encontro o gestor financeiro da Hemmer, Fauzi Abdel Aziz, o prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes, e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). 

Baixo consumo hídrico

As plantações na Bahia do pepino para conserva são irrigadas pelo sistema de gotejamento, com o consumo de pouca água. Assim, as lavouras podem ser mantidas com água captada de poços tubulares, sem comprometer o lençol freático. O baixo consumo hídrico também reduz os custos da energia na irrigação, usada por mais de 90% dos agricultores no período noturno.

Uma vantagem para os plantadores de pepino, com a parceria, está na possibilidade de os produtores plantarem sem a necessidade imediata de gastar recursos próprios ou ter que contratar empréstimo em banco. A indústria de conservas fornece as sementes, equipamentos de irrigação, adubo, defensivos e outros insumos para o cultivo, além de prestar assistência técnica. A despesa é descontada posteriormente durante o acerto da compra da produção, adquirida pela empresa fundada em 1915.

 

Comitiva de Rui está na China para tratar sobre investimentos do projeto Fiol

Domingos Matos, 15/05/2019 | 10:31

O governador da Bahia, Rui Costa e a comitiva baiana formada de secretários estão em Pequim, na China desde segunda-feira (13) para tratar sobre grandes investimentos para o Estado. A missão baiana em terras chinesas continuou na terça-feira (14), com dois encontros com empresas interessadas no projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e na ponte Salvador-Itaparica. Os compromissos no país asiático seguem até a próxima quarta-feira (15), na cidade de Shenzen.

Na segunda-feira (13), Rui assinou um memorando de entendimento entre o Governo e a empresa chinesa Easteel, que pretende investir U$ 7 bilhões na implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos na Bahia. "Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China", disse o governador.

Fazem parte do projeto, a construção de um parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Compõem o planejamento, a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre fez um destaque na última semana sobre a missão internacional do governador, que começou em Washington, na capital norte-americana. “Teremos, em breve, a instalação da empresa Forever Oceans, ou seja, um investimento de sessenta milhões de dólares na criação de peixes na costa de Ilhéus. Já a Fiol é um grande sonho para os ilheenses. Não tenho dúvidas que o crescimento regional passará pelos trilhos do desenvolvimento ”, salientou.

A Fiol - A Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus e Figueirópolis (TO). O objetivo do empreendimento é especificamente viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região. Importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

 

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