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Ministério Público brasileiro realiza operações simultâneas para combater o crime organizado em todo o país

Domingos Matos, 15/08/2019 | 09:35
Editado em 15/08/2019 | 09:55

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

As operações nos estados:

Acre – está sendo realizada uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na Capital. O foco está em pavilhões dominados pelo PCC e a facção local Bonde dos 13, aliada ao Primeiro comando da Capital. A ação visa a apreensão de ilícitos e prospecção de informações, além da identificação de pessoas que exercem posição de liderança nessas organizações. Paralelamente, foram denunciadas à Justiça 69 pessoas presas na Operação Hemolíse, realizada no dia 24 de julho, na Capital e outros quatro municípios. Os denunciados são integrantes do Comando Vermelho.

Alagoas – a operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, todos os mandados estão sendo cumpridos em municípios do litoral norte do estado. Os pedidos têm por base três Procedimentos de Investigação Criminal do GAECO local e um inquérito da Delegacia de Narcóticos – DENARC.

Amapá – com alvos em Macapá, Santana e Porto Grande, a operação, que também tem foco no combate ao tráfico de drogas,  é contra a organização criminosa “Família Terror do Amapá”.

Amazonas – estão sendo cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Dentre os alvos da medida, encontram-se lideranças da organização criminosa Família do Norte, considerada a terceira maior facção do Brasil.

Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.

Ceará – as operações “JERICÓ” e “AL QAEDA” tiveram investigações que resultaram na expedição de 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC a serem cumpridos em todo o Estado do Ceará.

Mato Grosso do Sul – 15 mandados de prisão estão sendo cumpridos contra integrantes do PCC com atuação no estado.

Pernambuco –  cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio a operação que combate a lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O mandado está sendo cumprido na cidade de Petrolina.

Rio de Janeiro – três operações em andamento. Uma cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares , sendo oito denunciados por associação criminosa e crime de corrupção passiva,  um denunciado por associação para o tráfico de drogas , tendo sido  todos afastados de suas funções pela Justiça. A segunda, mandados de prisão  contra  sete traficantes em comunidades do Complexo de Madureira. A terceira, visa prender acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, com denunciados que atuavam como “laranjas” para ocultar o dinheiro ilícito do tráfico de integrantes da facção Comando Vermelho.

 

 

Inscrições para o Conselho Tutelar em Itacaré vai até dia 14 de agosto

Domingos Matos, 10/08/2019 | 15:31

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) de Itacaré publicou a resolução que dispõe sobre a convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de agosto, das 08 às 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Rui Barbosa, 11, Centro. A prova será realizada no dia 01 de setembro, com início às 08 horas e término das 12 horas, no endereço a ser informado na lista de habilitados para esta etapa.

O processo destina-se à escolha de cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, para composição do Conselho Tutelar do município de Itacaré, para o mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. O cidadão que desejar candidatar-se à função de membro do Conselho Tutelar deverá atender a requisitos como: ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, comprovada por folhas e certidões de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual, apresentar documento de identidade ou outro documento oficial de identificação e residir no município há pelo menos dois anos, comprovado por meio da apresentação de conta de água, luz, telefone fixo ou contrato de aluguel.

Também é preciso ter domicílio eleitoral no município de, no mínimo, dois anos; comprovar, por meio da apresentação de Diploma, Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão de Curso emitido por entidade oficial de ensino, ter concluído o ensino médio, até a data de inscrição da candidatura; estar no gozo de seus direitos políticos, comprovados pela apresentação do título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, constando estar em dia com as obrigações eleitorais; apresentar quitação com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino) e não ter sido penalizado com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar, nos últimos cinco anos, em declaração firmada pelo candidato.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto no art. 50 da Lei Municipal nº 322/2018 para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligência e tarefas inerentes ao órgão. O exercício da função de membro do Conselho Tutelar não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.

 

2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Maracás a devolver R$ 163 mil aos cofres públicos

Domingos Matos, 08/08/2019 | 07:09

Ao desaprovar, por unanimidade, a prestação de contas do convênio 004/2013, firmado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) com a Prefeitura de Maracás, tendo como objeto o apoio financeiro, assistência técnica e a extensão tecnológica com a finalidade de implantar uma Unidade de Britagem, pelo Programa PRISMA/Exploração Mineral Comunitária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária de quarta-feira (07), aplicar multa de R$ 5 mil e imputação de responsabilidade financeira, no valor de R$ 160.726,62 (quantia que deverá ser devolvida aos cofres públicos após sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora), ao ex-prefeito Paulo Sérgio dos Anjos. O ex-diretor presidente da CBPM, Hari Alexandre Brust, também foi punido com aplicação de multa, no valor de R$ 3 mil, e Uilson Venâncio Gomes de Novaes, atual prefeito de Maracás, deverá ser notificado para que proceda à devolução do montante correspondente ao saldo do convênio, que se encontra depositado em conta.

Na mesma sessão, os conselheiros integrantes da Segunda Câmara concluíram o julgamento de duas outras prestações de contas, ambas aprovadas com ressalvas, também por unanimidade: do convênio 057/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Teolândia (tendo como objeto a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias no distrito de Burietá, naquele Município) e do 092/2018, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Prefeitura de Mucugê, que teve como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de Saúde do referido município).

 

 

Estado nomeia mais 277 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da Educação

Domingos Matos, 18/07/2019 | 13:26

O Governo do Estado publicou, na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os profissionais nomeados têm 30 dias, a partir desta quinta-feira (18), para tomar posse. Os que foram alocados em Salvador devem comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo, na Coordenação de Provimentos e Movimentação (sala 138). Já os que foram designados para cidades do interior tomam posse no seu Núcleo Territorial de Educação (NTE). Depois de empossados, eles serão encaminhados para as escolas.

Esta é a terceira nomeação do certame e contempla 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações foram realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação. Lançado em novembro de 2017, o referido concurso público ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos e representa mais uma das ações adotadas pelo governo do Estado de valorização da carreira do magistério público estadual. Foram inscritos 103,5 mil candidatos, com mais de 41 mil habilitados.

Os professores e coordenadores pedagógicos que já tomaram posse, anteriormente, falam sobre a importância da carreira para o magistério público estadual, a exemplo da professora de Língua Portuguesa, Ionara Paula Sampaio da Hora, que foi a primeira colocada para Salvador e designada para lecionar no Colégio Estadual Dionísio Cequeira, no Alto de Santa Cruz. “Eu sempre quis entrar na rede pública. Me formei na Uneb e me sentia na obrigação desta devolutiva para a sociedade. Foi muito significativo ser a primeira aprovada, ver meu nome na lista. Estou felicíssima e realizada, porque este concurso representa a estabilidade, de você não se sentir tão vulnerável. Temos uma perspectiva de seguir carreira, de ter um crescimento profissional”, atestou na ocasião da sua nomeação.

Nas escolas, os novos coordenadores pedagógicos foram recepcionados pelos gestores, que promovem a integração com a comunidade escolar. Foi o que aconteceu com a coordenadora pedagógica Jurema Santos, que foi recebida pela diretora Ivani Teles, do Colégio Estadual Eduardo Bahiana, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. “A figura do coordenador pedagógico na escola é fundamental, e não tínhamos. Ele é uma profissional responsável pela articulação, se tornando um elo de ligação das estratégias pedagógicas. Jurema chegou para acrescentar no trabalho da gestão a partir de sua competência para uma leitura pedagógica do processo de ensino e aprendizagem, especialmente neste momento de construção do currículo do novo Ensino Médio”, destacou a gestora.

Passagem mais cara em Itabuna: tarifa do transporte público é reajustada em R$ 0,20

Domingos Matos, 18/07/2019 | 08:38
Editado em 18/07/2019 | 08:48

A tarifa do transporte público de Itabuna, no sul da Bahia, foi reajustada em R$ 0,20, após novos cálculos de reajuste na tarde de quarta-feira (17). Com isso, a passagem passa a ser R$3,20 e vale a partir desta quinta (18).

No começo deste mês, uma liminar judicial impediu o aumento da tarifa do ônibus urbano para R$3,50. A ação foi atendida a pedido do Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA).

O aumento das passagens era um fato decisivo para conceder aumento de salário aos rodoviários da cidade, que entraram em greve duas vezes entre os meses de junho e julho. Na terça-feira (16), a categoria encerrou a segunda greve, que durou uma semana.

A Associação das Empresas de Ônibus informou que deve recomeçar a negociação salarial com o sindicato dos rodoviários nesta quinta-feira, 18. (Com informações do G1)

Bahia: Leilão de bens públicos arrecadou R$ 2,28 milhões

Domingos Matos, 16/07/2019 | 09:06

O Leilão 03/2019 arrecadou R$ 2,28 milhões com a venda de 253 lotes de bens públicos. O resultado do certame alcançou um ágio de 84% sobre o valor de avaliação dos bens (veículos, materiais de informática, móveis de escritório, equipamentos eletrônicos, máquinas e outros).

Realizado no Sol Bahia Hotel, em Patamares, na última sexta-feira (12) o certame foi comandado pelo leiloeiro Viriato Domingues Cravo, escolhido por sorteio eletrônico. Toda receita obtida com a venda dos bens será recolhida ao Tesouro Estadual.

O leilão contou com a participação de 229 inscritos para ofertar lances. A concorrência entre os presentes resultou no ágio de 83%, já que o certame foi regido pelo tipo maior oferta ou lance, no qual o bem é arrematado por quem oferecer o valor mais alto.

Os bens foram avaliados em total de R$ R$ 1,24 milhão, mas acabaram arrematados por R$ 2,28 mi. Foram apregoados 258 lotes, sendo que apenas cinco não foram arrematados. O bem que alcançou maior valor foi uma caminhonete Ford Ranger vendida por R$ 40.500.

Os vencedores pagaram 20% do valor do bem no momento do arremate, enquanto os 80% restantes serão quitados no prazo de dois dias úteis. Os ganhadores também pagaram, no ato, a comissão do leiloeiro no correspondente a 5% sobre o valor do arremate. 

Menos de um mês após retomarem serviço, rodoviários de Itabuna iniciam nova greve

Domingos Matos, 09/07/2019 | 16:31
Editado em 09/07/2019 | 17:43

Os rodoviários de Itabuna iniciaram uma nova greve nesta terça-feira (9), menos de um mês após encerrarem paralisação de 10 dias, ocorrida em junho.

A decisão foi tomada em assembleia geral ocorrida na manhã desta terça. A categoria alega que não recebeu o reajuste salarial proposto pelas empresas durante a greve anterior.

“A greve é por conta do descumprimento do acordo coletivo. O ajuste que foi acordando com as empresas ainda não foi cumprido. O prazo seria o próximo pagamento, que seria na segunda-feira (8). Tivemos o pagamento , mas não veio reajustado", disse Arlesen Nascimento, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna (Sindirob).

Arlesen ainda falou que a Associação das Empresas de Transportes Urbanos afirmou que não teria como cumprir o acordo, porque não houve reajuste na tarifa do transporte coletivo por parte da prefeitura.

"Eles me procuraram e afirmaram que não teriam condições de reajustar os salários dos trabalhadores, uma vez que não houve reajuste de tarifa pelo município", acrescentou o presidente.

Ao todo, 92 ônibus deixaram de circular pelas ruas da cidade. Cerca de quinhentos motoristas e cobradores aderiram ao movimento. Os coletivos costumam rodar em Itabuna das 4h20 até 0h10.

 

Reajuste nas tarifas

O aumento das passagens foi proposto depois que os rodoviários entraram em greve por aumento de salário, no início de junho.

Atualmente, a tarifa dos coletivos da cidade é de R$ 3. O aumento previsto pela prefeitura era de R$ 3,50. No entanto, pelos estudos de contrato de concessão, o valor máximo da tarifa deveria ser de R$ 3,12.

Apesar disso, não houve o aumento porque a Justiça da cidade de Itabuna concedeu uma liminar que impediu o aumento da tarifa do ônibus urbano. A ação foi atendida a pedido do Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA).

 

* Com informações do G1

Adolescente é apreendido por suspeita de homicídio

Domingos Matos, 08/07/2019 | 18:18

Um adolescente suspeito de homicídio foi apreendido na noite de domingo (7), por guarnições do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Paulo Afonso), no bairro Boa Esperança em Paulo Afonso.

Segundo o comandante 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira, policiais conduziram a vítima até o Hospital, em seguida realizaram rondas para tentar localizar o autor do crime. “A faca foi encontrada no local e a tesoura ainda com sangue estava em posse do menor”, explicou o comandante.

A titular da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), delegada Mirela Santana, explicou que uma briga teria motivado as agressões. Adson Jeferson Nunes de Souza, 31 anos, estava em posse de uma faca e foi encaminhado para o Hospital com perfurações no tórax. Enquanto o menor, que estavacom uma tesoura foi apresentado a Delegacia Territorial de Paulo afonso e em seguida apresentado ao Ministério Publico.

 

Com liminar, Justiça impede aumento de R$ 0,50 em tarifa dos coletivos de Itabuna

Domingos Matos, 08/07/2019 | 17:55

A Justiça da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, concedeu uma liminar impedindo o aumento da tarifa do ônibus urbano. A ação foi atendida a pedido do Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA).

Atualmente, a tarifa dos coletivos da cidade é de R$ 3. O aumento previsto pela prefeitura era de R$ 3,50. No entanto, pelos estudos de contrato de concessão, o valor máximo da tarifa deveria ser de R$ 3,12.

A liminar de impedimento foi concedida pelo juiz Ulysses Maynard. O aumento das passagens foi proposto depois que os rodoviários entraram em greve por aumento de salário, no início de junho.

A paralisação da categoria durou 10 dias e uma liminar determinou que 30% da frota de ônibus estivesse nas ruas durante a greve.

As empresas de ônibus alegaram que só poderiam conceder aumento se houvesse reajuste na tarifa. Sem o reajuste, volta o impasse entre as empresas e rodoviários. A Procuradoria Geral do Município de Itabuna informou que está analisando a situação. (Com informações do G1)

 

A revolta de Stonewall, hoje. É todo DIA, é preciso vigiar, há perigos nas esquinas!

Domingos Matos, 28/06/2019 | 16:23

Por José Antonio Loyola Fogueira

Era final dos anos 60 do século passado(1969), no bar Stonewall, um reduto gay no bairro Village em Nova York, frequentado por centenas de pessoas do universo LGBTQI+, e na noite de 28 de Junho de 1969, em mais uma batida da policia moral de Nova York, que eram frequentes e muito violenta e arbitraria com este publico acontece o inesperado: O publico deste bar se revolta e resiste nas mesmas proporções da policia, e esta revolta toma as ruas do bairro e se estende por cerca de 10 dias. Mas de onde vem essa ação, da liberdade e ousadia dos Bealtos, do grito de liberdade dos hippies, da força do movimento feminista. Assim em 28 de Junho 1970, a passeata de comemoração do primeiro ano de Stonewall, nascia a primeira Parada do Orgulho LGBT.

De lá para cá muitas coisas aconteceram inclusive a AIDS, que muito ensinou ao movimento LGBTQI+, a se reinventar e sobreviver de outras formas e incorporando outras lutas que não só a das liberdades de minorias sexuais, não se pode pensar em ser LGBTQI+, sem que se coloque em sintonia de igualdade o feminismo, a luta contra o racismo e tudo mais que tenta diminuir e segregar pessoas seja pelo qual motivo for. Hoje, e mais que nunca a nossa batalha é na manutenção dos frágeis direitos conquistados, o direito às uniões legais, à adoção, o uso do nome social, e a garantia do estado brasileiro na equiparação às agressões contra esta população equiparadas às agressões contra negros através da lei contra racismo.

É preciso VIGIAR, pois em cada esquina existe uma armadilha que pode nos sequestrar em nossa existência, até o sagrado pode ser usado como arma contra nós, não nos permitamos que continuemos invisibilizando corpos e pessoas que fogem à regra de padrões que este próprio movimento alimenta, existem outros que “borram as margens”(LOURO, 1998). E estes devem ser diuturnamente protegidos, o nosso ORGULHO, é sermos irmão nos sofrimentos e nas alegrias. Não podemos hoje repetir os erros deste movimento, que excluíram pessoas tão importante na revolta de Stonewall(1969), como Marshall P. Tompson, morta em um assassinato insolúvel até os dias de hoje, ou Silvia Rivera que teve seu fim como moradora em “situação de rua” nas periferias de Nova York.

Quero hoje celebrar um ORGULHO, que nos uni como humanos, na igualdade de lutas e direitos, e possamos construir uma unidade de consciência politica que nos elevará a outros patamares nas esferas de construção social desta nação. E porque eu falo de pessoas TRANS* e Corpos TRANS, porque eles são os mais notados, e por isso os mais violentados(MOTT,2002), em pessoas como Keylas, Indianaras, Thiffanys, Sabrinas, Samaras, Jaquelines, Jovannas, Lúcias, Lauras, Natalhas, Melissas, Brunas, Safiras, Melissas, Camilas, Barbaras, Katias, Antonio, Pedros, Joãos, Josés, Matheus, Paulos, Henriques, e todxs que escapam em vivências.

Assim são nossas existências uma criança frágil que requer um cuidado diário, um olhar VIGILANTE, e atento. Pois afirmo a todxs com muito ORGULHO, há perigos nas esquinas. E para além de colher e levar as flores que nascem em nossos jardins, precisamos cuidar de nossos jardins.  Quero hoje agradecer pelas mãos que me trouxeram até aqui, não posso citar nomes pois vocês são muitxs.    

*Referencia à Travestis, Mulheres e Homens Transexuais.

Referências:

LOURO, Gaucira Lopes.  Um corpo estranho. Ensaios  sobre a sexualidade e teoria queer. 2ª Edição.  Editora Autentica. Belo Horizonte.  2013.

MOTT, Luiz et al. O crime Anti-Homossexual no Brasil. Editora Grupo Gay da Bahia, Salvador. 2002.

Fantástico: Revolta de Stonewall completa 50 anos e é considerada marco do movimento LGBT. Disponível em: < http://www.doistercos.com.br/fantastico-revolta-de-stonewall-completa-50-anos-e-e-considerada-marco-do-movimento-lgbt-assista/>. Acesso em: 27 mai. 2019.

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José Antonio Loyola Fogueira é pedagogo

Greve Geral: Itabuna tem manifestações no Centro

Populares relatam que manifestantes furaram pneus de ônibus do transporte público

Domingos Matos, 14/06/2019 | 11:25
Editado em 14/06/2019 | 11:27

Apesar da baixa adesão dos trabalhadores do setor privado em Itabuna, atos públicos das centrais sindicais, partidos e coletivos de esquerda que apoiam a Greve Geral estão conseguindo dar sentido de paralisação dos serviços públicos, como bancos e escolas, e forçando outros setores, como o trasporte urbano - concessão pública -, a paralisarem as atividades.

Os atos estão concentrados no centro da cidade, especialmente na praça Adami e na praça Camacan. Há relatos de pneus de ônibus furados na praça Camacan, coração do sistema viário do transporte coletivo. A paralisação dos bancários também ajuda a aumentar a sensação de movimento paredista e deve interferir na vida dos cidadãos de maneira significativa.

Contra a reforma

A Greve Geral é um movimento nacional de luta contra a proposta de reforma da Previdência, que afetará a aposentadoria de milhões de brasileiros, bem como os benefícios sociais, como BPC e auxílio-doença. 

Pela proposta do governo Jair Bolsonaro, o trabalhador deverá trabalhar mais tempo - em alguns casos chegando aos 70 anos -, combinando tempo de serviço e tempo de contribuição, para ter direito à integralidade do salário.

A mesma coisa em relação aos beneficiários e pensionistas: apenas com o passar dos anos o  benefício vai sendo reajustado até atingir o valor integral do salário mínimo. 

Audiência pública debate cotas raciais para concursos públicos em Itabuna

Domingos Matos, 04/06/2019 | 13:32

Com o objetivo de debater a necessidade de implantar um sistema de cotas raciais nos concursos públicos municipais da administração direta, indireta e do poder legislativo, foi realizada na tarde de segunda-feira (03), na Câmara de Vereadores de Itabuna, uma audiência pública. A iniciativa foi do vereador Jairo Araújo (PCdoB), autor do projeto de lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos para negros e negras. Para embasar o debate, palestraram o professor da UFSB, Gabriel Nascimento, e o historiador Egnaldo França.

“Vivemos um momento de crescimento do desemprego, que atinge mais profundamente as pessoas negras, porque a pobreza no Brasil tem cor. Implantar políticas públicas que oportunizem a comunidade negra é combater essa desigualdade”, afirmou o professor Gabriel.

Egnaldo França ressaltou a importância do projeto de lei para a comunidade negra. “Eu vejo de forma muito positiva e me sinto contemplado ao ver que na Câmara de Vereadores tem alguém que está preocupado em combater a desigualdade racial e criar oportunidades de emprego para a população negra”.

Segundo o vereador Junior Brandão, Itabuna não pode fugir dessa discussão. “Considero esse debate pertinente e estou satisfeito com a explicações e argumentações aqui apresentadas”, declarou Brandão, relator do projeto de lei.

Na opinião do vereador Jairo Araújo, a Audiência Pública cumpriu seu objetivo de esclarecer os edis sobre a relevância do projeto de lei, em especial o relator do projeto, Junior Brandão. “É um debate polêmico. Muitas pessoas acreditam que vivemos numa democracia e que, portanto, somos todos iguais. Porém, quando observamos a realidade da população negra, verificamos que não há igualdade de oportunidades para todos. São os negros que estão nos presídios, nas periferias da cidade, distantes de galgar empregos melhores. Adotar cotas raciais nos concursos públicos municipais tem como objetivo amenizar essa dívida social que o Brasil tem com a comunidade negra”, concluiu Araújo.

Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, um desafio, uma conquista...

Domingos Matos, 31/05/2019 | 13:22
Editado em 31/05/2019 | 13:31

Por Luciano Veiga

Os Consórcios Públicos vem se consolidando como instrumento de concretização das políticas públicas, indispensáveis ao atendimento e execução das demandas dos entes federados, em especial dos municípios, mas também no relacionamento entre o Estado, objetivando atendimento a demandas comuns. Neste cenário, fica claro o atendimento aos princípios inerentes a administração pública, tais como: o princípio da eficiência, da economicidade, da continuidade, dentre outros.

A afirmação do conjunto destes elementos positivos e afirmativos, por si só, seria suficiente para afirmação da política de consórcios públicos, mas, infelizmente não é. As políticas inerentes aos consórcios públicos perpassam pelas searas dos poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário. Assim, é preciso formar uma Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que terá o papel de reunir parlamentares de diversos partidos em prol de uma causa comum, construindo pautas e propostas que sirvam de régua e compasso aos consórcios.

Apesar do marco legal do consórcio ser datada de 2005, e lá se vão 14 anos de muita luta e realizações, a política de consórcios ainda carecem de espaços políticos, capaz de incluí-lo nos planos e editais ministeriais e secretarias de Estado.

A Bahia vem se destacando na construção da pluralidade dos consórcios públicos, os multifinalitários, com a sua capilaridade de atuação, bem como dos consórcios de saúde. Destaca-se a Federação de Consórcios como elo entre as instituições, permitindo a troca de experiência, consolidação de cases através de melhores práticas, network, além de nós representar junto ao Estado, a União, entidades e instituições parceiras.

Neste contexto a Bahia precisa ser vanguarda na construção desta Frente, pelo conjunto da ópera por assim dizer, como esteio da luta nacional em defesa dos municípios em especial os pequenos que têm os seus desafios limitados pela falta de recursos e de escala, para execução de serviços e obras necessárias a população.

As lideranças baianas darão uma importante contribuição aos consórcios públicos, na verdade histórica, uma oportunidade ímpar de consolidar espaço político necessário de interlocução e debate das políticas de uma autarquia capaz de composição entre os entes federados, no atendimento as mais variadas necessidades, construindo um novo conceituar de ser e agir em consorciamento, tornado sustentável a execução de serviços e obras, que venham contribuir com o bem estar da população.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul

Marcos Bandeira defende inclusão da criança no Orçamento público

Domingos Matos, 30/05/2019 | 14:12

“Para fomentar e fazer valer todos os direitos infanto-juvenis, lugar de criança é no Orçamento”. A declaração foi dada na tarde de terça-feira, dia 28, pelo juiz aposentado Marcos Bandeira durante o “Queremos Saber!”, projeto da Mesa Diretora do Legislativo itabunense. Esta quarta edição debateu abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia de combate, no Brasil, é 18 de maio.

Em sua palestra, Dr. Marcos Bandeira frisou que o Brasil, após a Constituição de 1988, trocou a Doutrina da Situação Irregular – na qual predominou “a criminalização da infância” – pela Doutrina da Proteção Integral – que assegura ao público infanto-juvenil, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, e outras políticas públicas e também proteção contra toda forma de violência.

A psicanalista Raquel Rocha ressaltou que “a criança nunca é culpada” pelo abuso. Ela declarou que para prevenir é necessário criar um ambiente de confiança por meio do cuidado e do diálogo. Citando alguns ‘sinais’ apresentados por crianças que são abusadas sexualmente, declarou que “é preciso interromper o abuso”, encorajando as vítimas a denunciarem esse crime. 

Pelo Conselho Tutelar, Washington Alves disse que, com a ampliação dos debates em torno do abuso e exploração, as denúncias têm aumentado em Itabuna. O conselheiro reconheceu, no entanto, deficiências no trabalho preventivo e defendeu parcerias para fortalecer o Conselho. “Meu pedido é que a gente crie uma forma de graduandos serem colaboradores”, acrescentou.

Os vereadores Jairo Araújo, Pastor Francisco e Enderson Guinho – que presidiu os trabalhos do “Queremos Saber!” – cobraram que as políticas públicas beneficiem, principalmente, os bairros periféricos. Também exortaram a população a participar da elaboração das peças orçamentárias propondo emendas. “A LDO 2020 está sendo debatida na Casa”, lembrou Guinho.

Escola Municipal de Trânsito publica nova convocação do Segundo Processo Seletivo Simplificado/2019

Domingos Matos, 18/05/2019 | 15:10

A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran publicou, na útima quinta-feira (16) no Diário Oficial do Município de Itabuna, a lista de convocados, em segunda chamada, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 02, de 14 de março/2019.

Segundo a Diretora Geral da Emtran, Pedagoga Elizangela Montes, os convocados (conforme Anexo I do Edital de Convocação), deverão comparecer à Emtran, na sede da Sesttran – Bairro Lomanto, no prazo de três dias úteis, (até a próxima quarta-feira, dia 22.05), no horário das 9 às 15h, munidos dos documentos (originais e cópias), conforme edital. Segundo Elizangela foram convocados desta vez, um total de 41 candidatos distribuídos entre as categorias A (moto) e B (carro).

Confira a lista de convocados: http://www.itabuna.ba.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/LISTA-CONVOCA%C3%87%C3%83O-EMTRAN-2018.pdf

 

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