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Inadimplência cresce 2,00% em agosto, apontam CNDL/SPC Brasil

Domingos Matos, 19/09/2019 | 19:39

Em ritmo de desaceleração, o número de consumidores com nome sujo continua crescendo. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que em agosto houve um avanço de 2,00% na quantidade de inadimplentes ante o mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, o volume de dívidas apresentou queda de 0,83%. Essa retração resulta em uma discreta diminuição do número médio de dívidas contraídas por pessoa física, que caiu de 2,2 em janeiro de 2010 para 1,9 no dado mais recente.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o cenário econômico não tem favorecido a redução da inadimplência, muito embora o crescimento do número de pessoas com contas em atraso aconteça de forma moderada. “Há uma frustração quanto à retomada da economia e os reflexos positivos na vida do consumidor. Com o desemprego elevado e o achatamento da renda, a capacidade de pagamento das famílias ainda não voltou a pleno vapor. A expectativa é de que a inadimplência comece a recuar a partir de 2020”, analisa.

 

Contas básicas de água e luz seguem puxando ranking de atrasos

Somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.277,74. Pouco mais da metade (53,0%) tem dívidas de até R$ 1.000 e 47,0% acima desse valor. Já descontando os efeitos da inflação, os valores observados agora são menores do que se observava no início da série histórica, em 2010. Nesse intervalo, houve forte enxugamento do crédito.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, apesar da queda no total de dívidas, houve avanço em alguns setores. Considerando as contas de serviços básicos, como água e luz, foi registrado um avanço expressivo de 17,6% no volume de atrasos na comparação com agosto de 2018. O segmento de bancos também apresentou alta de 2,8%, enquanto comunicação e comércio, por sua vez, tiveram quedas de 19,5% e 4,7%, respectivamente.

“O consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, como cartão de crédito ou cheque especial. Atrasar contas de serviços básicos, como água e luz, pode traz problemas de corte do fornecimento, embora os juros sejam baixos. O ideal é organizar o orçamento para evitar o ‘rodízio’ de contas, em que se escolhe a cada mês qual será paga em detrimento de outra”, orienta a economista-chefa do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

MP recomenda interdição de ponte no município de Jequié

Domingos Matos, 08/09/2019 | 17:32

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos automotores, ciclistas e pedestres até que sejam adotadas medidas emergenciais de manutenção, recuperação e/ ou requalificação do equipamento.

Segundo o promotor, inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) constatou um cenário de risco, com probabilidade de colapso estrutural da ponte e de queda de pessoas, ciclistas ou veículos, já que não há estrutura adequada de contenção nas laterais e cabeceiras. Por conta disso, o Município foi orientado a mitigar os riscos imediatos mais gravosos à vida.

 

Caminhão pau de arara que transportava alunos capota e deixa 17 feridos em Camamu

Domingos Matos, 03/09/2019 | 13:01
Editado em 03/09/2019 | 13:01

Ao menos 17 estudantes ficaram feridos depois que o caminhão "pau de arara" em que estavam capotou na zona rural de Camamu, cidade do sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (3).

Segundo a 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba), que prestou atendimento aos feridos, o acidente aconteceu na região conhecida como Novo Horizonte.

Informações preliminares apontam que houve um problema na barra de direção do veículo. O motorista então perdeu controle da direção, o caminhão capotou e, em seguida caiu de uma pequena ponte. A polícia não soube estimar a altura da queda, nem se o transporte era cedido pela prefeitura da cidade.

O G1 tenta falar com a Prefeitura Municipal de Camamu, mas ainda não conseguiu contato.

De acordo com pais das vítimas, os estudantes saíram da zona rural de Tararanga, que fica também em Camamu, a bordo do caminhão. Eles seguiam para Copa 70, outra comunidade da cidade, onde iriam pegar um ônibus com destino ao colégio, em Travessão.

Ainda segundo a PM, cerca de 30 adolescentes, entre 15 e 17 anos, estavam no veículo.

Após atendimento, nove pessoas foram levadas para o Hospital de Base, uma foi para a Maternidade Ester Gomes e uma para o Hospital Manoel Novais. As outras seis vítimas receberam atendimento em Ibirapitanga. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

O G1 também entrou em contato com as polícias Civil e Militar de Camamu, para pegar mais detalhes, mas ainda não obteve retorno.

 

* Do G1

 

 

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Domingos Matos, 31/08/2019 | 14:31

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado na sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

"Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

 

* Com informações da Agência Brasil

Ex-prefeita de Jequié é encontrada morta dentro de casa

Domingos Matos, 21/08/2019 | 16:32

A ex-vice-prefeita de Jequié, Cinara Abreu, foi encontrada morta, na terça-feira (20), dentro de sua residência, na Avenida São Bernardo, bairro São Luiz. Segundo a imprensa local, próximo ao corpo de Cinara foram encontradas caixas de medicamentos. A suspeita é que ela tenha ingerido vários comprimidos. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o Inztituto Médico Legal. Cinara era funcionária aposentada da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), dirigiu a 13ª Diretoria Regional de Saúde-Dires e foi eleita vice-prefeita de Jequié, no período 2001 a 2004, segundo mandato do ex-prefeito Roberto Britto.

No dia 8 de março de 2001, quando acontecia na cidade um encontro de prefeitos da Bahia, em que estava sendo homenageado o senador Antonio Carlos Magalhães (já falecido), Cinara Abreu foi uma das 27 pessoas acidentadas com a queda do palanque das autoridades, na praça em frente ao aeroporto Vicente Grillo. A partir dessa data, ela teria passado a conviver com problemas físicos e psicológicos e, desde então, ingeria muitos medicamentos. Muito querida por familiares e muitos amigos, Cinara concluiu curso de Artes Cênicas na Uesb, participando ativamente das atividades ao lado dos colegas. (Com informações do Jequié Repórter)

 

Indenizações do DPVAT apresentam queda de 12%

Domingos Matos, 19/08/2019 | 11:31

O Seguro DPVAT registrou o pagamento de 155.032 indenizações por acidentes de trânsito, no primeiro semestre de 2019, 12% a menos do que no mesmo período de 2018, quando foram contabilizadas 176.852 indenizações. De janeiro a junho deste ano, os casos de reembolso de despesas médico-hospitalares aumentaram em 6%, enquanto os casos de morte caíram no mesmo patamar de 6%.

Mantendo o mesmo comportamento dos meses anteriores, a maior incidência foi de acidentes com vítimas do sexo masculino. A faixa etária mais atingida foi de 18 a 34 anos, representando 46% do total das indenizações pagas, o que corresponde a cerca de 72 mil casos.

No período, a região Nordeste concentrou a maioria da utilização do Seguro DPVAT (31%), embora sua frota seja a 3ª maior do País (17%), atrás das regiões Sudeste (49%) e Sul (19%). A maior incidência de acidentes ocorreu no período do anoitecer, entre 17h e 19h59, representando 22% dos benefícios pagos. Em seguida, veio o horário da tarde, com 19% das ocorrências.

Enfrentamento a bandos reduz roubo a bancos em 19%

Domingos Matos, 15/08/2019 | 19:42

Enfrentamento a quadrilhas especializadas em roubo a bancos conseguiu reduzir em 19% os crimes contra instituições financeiras no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Em todo o estado, este ano, foram registrados 30 casos de roubos a bancos, sete a menos que em 2018. Essa queda fica ainda mais acentuada em Salvador, com apenas cinco casos contabilizados e o índice de –37,5%. Já no interior, foram anotados seis casos a menos, o que representa um decréscimo de 22,2%.

“Estamos há cinco anos com reduções consecutivas neste delito. Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

No mês passado, um bando procedente de Pernambuco e que praticava assaltos na Bahia e em outros estados foi localizado em Paulo Afonso, de posse de fuzis e de veículos roubados, previamente selecionados para facilitar a fuga. Um outro grupo criminoso foi identificado e preso em Luís Eduardo Magalhães, Oeste baiano, especializado em prática de assaltos e com atuação em cinco estados.

 

Preparados para o combate

A capacitação dos policiais no combate a esta modalidade delituosa é continuada. Unidades especializadas da Polícia Militar executam, ao longo do ano, atualizações de combate, rastreamento e contra rasteamento, além de participarem de instruções voltadas para operações complexas e de palestras.

A luta contra os assaltos a bancos também foi tema de mestrado do major PM Fernando Cardoso, lotado noBatalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), defendido naEscola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Em maio, durante evento que contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, as forças de segurança do estado foram homenageadas pelo Banco do Brasil, pelo reconhecimento às operações preventivas e repressivas na preservação daquela instituição financeira.

 

Fernando exonera o 5º secretário de Saúde em menos de 2 anos e meio de governo

Domingos Matos, 15/08/2019 | 15:49

A menos de um mês de completar um ano no cargo, Jozimar Sales não é mais o secretário de Saúde de Itabuna. Ele foi exonerado pelo prefeito Fernando Gomes nesta quinta-feira (15), informa o Políticos do Sul da Bahia. A queda era esperada desde o início do ano, após Jozimar e o prefeito se desentenderem durante reunião no gabinete.

Ainda não está claro o que motivou a queda, mas ela ocorre em um período de forte turbulência na Saúde. Isso, porque o governo renovou o convênio com o Manoel Novaes para atendimento a crianças e adolescentes, mas tirou do hospital pediátrico os atendimentos de baixa e média complexidade.

Estes atendimentos passaram a ser oferecidos apenas pela UPA do Monte Cristo e pela Maternidade Esther Gomes (Maternidade da Mãe Pobre). A unidade pertence à família do prefeito Fernando Gomes e não possui estrutura para absorver o atendimento desviado do Hospital Manoel Novaes.

Jozimar Sales foi o quinto secretário de Saúde de Itabuna e pouco mais de dois anos e meio de gestão Fernando Gomes. O nome do substituto ainda não foi definido. (Com informações do Pimenta)

IBGE: cresce abate de bovinos, suínos e frangos

Domingos Matos, 14/08/2019 | 17:31

O resultado do segundo trimestre de 2019 para a pecuária mostra que o abate de bovinos no país aumentou 4,1%, o de suínos 5,1% e o de frangos 3,6%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o abate de bovinos cresceu 2,4%, o de suínos subiu 0,7% e o de frangos caiu 1,5%.

No período analisado, foram abatidas 8,08 milhões de cabeças de bovinos, com uma produção total de 2,01 milhões de toneladas de carcaças, uma alta de 3,6% em relação ao primeiro trimestre e de 5,5% em comparação com o segundo trimestre de 2018.

O de suínos chegou a 11,39 milhões de cabeças, chegando ao peso acumulado das carcaças de 1,02 milhão toneladas, uma alta de 2,5% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já o abate de frangos alcançou 1,43 bilhão de cabeças, com peso acumulado de 3,35 milhões de toneladas. Na comparação trimestral, o número representou queda de 1,0% e na comparação anual o acréscimo foi de 0,4%.

A produção de leite cru foi 5,86 bilhões de litros, um aumento de 7,1% em relação ao ano anterior e redução de 5,4% na comparação trimestral.

A aquisição de couro cru bovino foi de 8,39 milhões de peças inteiras no segundo trimestre de 2019, uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e aumento de 1% ao registrado no segundo trimestre de 2018.

A produção de ovos de galinha alcançou 930,93 milhões de dúzias, um crescimento de 2% na comparação trimestral e de 5,8% na anual. (Com informações da Agência Brasil)

 

Cesta Básica: preço do tomate cai 24,7% em Itabuna

Domingos Matos, 12/08/2019 | 13:29

O tomate, considerado o vilão da cesta básica até pouco tempo atrás, sofreu uma queda acentuada de 24,7%, no comparativo de junho e julho deste ano em Itabuna, segundo levantamento mensal feito pelo curso de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Com isso, a cesta ficou 5,69% mais barata, custando R$ 355,20. Além do tomate, outros produtores que tiverem seus preços reduzidos foram o feijão (-5,41%), a banana (-3,15%), a farinha (-1,56%), o café (-1,36%) e o arroz (-1,32%). Em contrapartida, alguns alimentos sofreram aumento: o óleo (+2,91%), o açúcar (+2,26%), a carne (+0,77%) e o pão (+0,12%).

Ilhéus

Já em Ilhéus, o custo da cesta básica caiu em 7,93%, ficando, portanto, com o preço de R$ 356,82. De acordo com o levantamento, os maiores responsáveis por essa queda foram o tomate (23-,71%), banana (-7,65%), arroz (-6,67%), farinha (-5,31%), feijão (-3,89%) e a carne (-3,79%).

Durante o período pesquisado, apenas o leite apresentou aumento de preço, ficando 1,45% mais caro.

É falsa mensagem sobre fechamento de 4 indústrias na Bahia

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Domingos Matos, 12/08/2019 | 12:05
Editado em 12/08/2019 | 14:51

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) esclarece que o áudio que circula na internet, nos grupos de Whatsapp, sobre suposto “fechamento das fábricas da Ford, Boticário, Nestlé e Avon na Bahia” não passa de notícia falsa.

Primeiro ponto, o teor alarmista do conteúdo do áudio é típico das chamadas fake news. Analisando apenas um dos itens já é possível apurar a falta de veracidade: somando o número de empregos gerados, as quatro empresas geram 11,9 mil empregos e não “42 mil” como diz a mensagem.

Além disso, não é real que o Governo do Estado “aumentou os impostos” e, com isso, teria motivado o “fechamento das fábricas”. Na verdade, o governo possui uma política de incentivo fiscal que pode chegar até a 100% de isenção, a depender do ramo de produção. 

Além disso, a Bahia está entre os três estados que ganharam ritmo de produção no acumulado do segundo trimestre de 2019, tendo uma variação positiva de 4%, passando de -3,4%, nos três meses anteriores, para 0,6%, enquanto o país apresentou queda de 1,0% (dados recentes do IBGE). Este resultado mostra o empenho do governo baiano em atrair novos investimentos e incentivar a ampliação daqueles que já estão operando. 

Apesar do contexto de contínua queda na produção industrial nacional, a Bahia segue crescendo economicamente e deverá ter a instalação de 224 novos empreendimentos, com aporte financeiro de R$ 13,5 bilhões e a previsão de gerar 20,6 mil empregos diretos, até dezembro de 2021.

A perspectiva de recuperação é demonstrada ainda nos números positivos do primeiro semestre deste ano: Os 31 empreendimentos implantados foram responsáveis pelo investimento de R$ 2,5 bilhões e a geração de 5,4 mil empregos diretos. Destas novas fábricas, 80% estão nas cidades do interior do estado. 

A estratégia, bem sucedida, de atração de investimentos do governo baiano é comprovada nos 54 protocolos de intenções assinados no início desse ano, com previsão de R$ 3,6 bilhões em investimentos e possibilidade de mais gerar 4,8 mil empregos diretos. Os dados são fruto de acompanhamento da SDE junto às empresas incentivadas pelo Estado.

Detalhamento da atual situação ATIVA de produção das fábricas mencionadas no áudio fake:  

Boticário (Camaçari)

Investiu na fábrica R$ 549,2 milhões e gera atualmente 628 empregos diretos. No Centro de Distribuição investiu R$ 241 milhões e gera 197 empregos.

Nestlé (Itabuna e Feira de Santana)

Na planta de Itabuna: fez investimento de R$ 30,9 milhões e gera 217 empregos diretos. Na fábrica de Feira de Santana, até 2017, investiu R$ 169,3 milhões e, em 2018, fez novo investimento de R$ 19,8 milhões em aplicação. Atualmente gera 598 empregos diretos.

Ford (Camaçari)

Gera 10 mil empregos, sendo 7 mil diretos e 3 mil terceirizados e já investiu mais de R$ 800 milhões na Bahia. 

A empresa assegurou ao Governo do Estado que o fechamento da fábrica, em São Paulo, não afetará a unidade baiana. A planta da fábrica no Polo de Camaçari, segundo a própria empresa, é de grande eficiência para a marca. 

Avon (Simões Filho)

Em atuação na Bahia desde 2002, a Avon investiu R$ 300 milhões no Centro de Distribuição e gera cerca de 300 empregos diretos.

Reconhecimento Facial é destaque no primeiro semestre de 2019

Domingos Matos, 11/08/2019 | 10:31

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia foi destaque nacional e internacional no primeiro semestre de 2019. Nas cidades de Salvador e Feira de Santana a ferramenta tecnológica auxiliou na captura de 39 criminosos foragidos da Justiça ou descumprindo critérios de prisão domiciliar. Os balanços da tecnologia e das ocorrências policiais foram apresentados na manhã desta sexta-feira (9), pelo secretário Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência.

Os criminosos foram flagrados por câmeras espalhadas nas estações de Metrô, Rodoviária, Aeroporto Internacional de Salvador, além das utilizadas em grandes eventos como o Carnaval, Micareta de Feiras e Copa América. “Somos pioneiros e nos orgulhamos da Bahia ser referência no Brasil. Estados das regiões Sudeste e Sul estão montando os seus sistemas de reconhecimento facial espelhados no nosso”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrando que até o início de agosto, a ferramenta alcançou a marca de 47 capturados.

Ele acrescentou ainda que uma nova licitação está em curso para aquisições de mais câmeras. “Vamos avançar na Região Metropolitana de Salvador e nas maiores cidades do interior da Bahia, mantendo sempre o protocolo de apuração durante cada abordagem. Importante ressaltar que não tivemos erros, na Bahia, e isso graças à tranquilidade e preparo dos nossos policiais”, enfatizou Barbosa.


Estatísticas

Outro destaque do primeiro semestre é a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Na Bahia, a diminuição ficou em 16%. Em números absolutos, 2.586 aconteceram em 2019, enquanto, no ano anterior, 3.079.

“Estamos nos superando. Fechamos 2018 com a maior redução dos últimos seis anos e sabíamos que este ano teríamos de ampliar o trabalho. Em números absolutos foram preservadas 493 vidas”, salientou o secretário. Os índices de CVLIs em Salvador (-17,4%), RMS (-19,4%) e Interior (-15,1) também foram expostos.

As quedas nos roubos a bancos (- 19 %) e de veículos (-18,2%) também foram pontuados, além da estabilização crimes em coletivos com 0,1% de acréscimo.

 

Itabuna registra nova queda no índice de infestação da dengue no município

Domingos Matos, 06/08/2019 | 10:15

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna (SMS) registrou uma nova queda no índice de infestação da dengue no município. O número que era de 8,3 em abril caiu para 7,9, segundo dados do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa). A pesquisa feita entre 29/07 e 02/08, em 60 bairros da cidade, contou com a participação dos 180 agentes de endemia da SMS.

O coordenador de endemias da SMS, Roberto Góes, que acompanha o trabalho das equipes, disse que, embora o número de focos do Aedes aegipty venha caindo gradativamente, o trabalho continua sendo executado regularmente, sendo intensificado em algumas áreas, a exemplo dos bairros Carlos Silva, Conceição e Fatima, onde o índice de infestação continua alto.

Roberto informou que além de visitas domiciliares em toda a cidade, o combate ao mosquito também é feito por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. Ele lembra que o município tem feito sua parte, mas é preciso que a população também faça a sua.

“Por isso vamos continuar orientando as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou.
Em relação à queda no índice de infestação que vem caindo desde o inicio da atual administração, Roberto Góes destacou que o município foi parabenizado pelo Bispo Dom Carlos Alberto dos Santos, durante missa na Catedral de São José. Para ele, isso serve de incentivo tanto para as equipes de combate ao vetor das arboviroses quanto para a comunidade.

Ele explicou que representantes de importantes instituições como a igreja, por exemplo, são agentes multiplicadores de informações, “o que contribui com o nosso trabalho e, consequentemente com a redução ainda mais no índice de infestação predial em nossa cidade”. Para concluir, Roberto lembrou que quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, em janeiro de 2017, o índice de infestação girava em torno de 23,3, o que colocou o município em situação de alerta para uma nova epidemia de dengue, zika e chikungunya.

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

Domingos Matos, 07/07/2019 | 14:35

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.

"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa.

Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.

As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:

- Salvador – Aracaju (Azul)
- Salvador – Maceió (Azul)
- Salvador – Guarulhos (Azul) 
- Vitória da Conquista – Campinas (Azul)
- Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
- Vitória da Conquista - Guarulhos (Gol)
- Salvador - Rio de Janeiro (Gol)
- Barreiras - Brasília (Passaredo)
- Salvador - Ilhéus (Passaredo)
- Salvador - Teixeira de Freitas (Passaredo)
- Salvador – Aracaju (Passaredo)

Entenda o pacote de incentivos

A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, de acordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos localizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das alíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia de cálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída de aeroportos baianos, tomando por base os números de 2018. 

A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais, ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um ponto percentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.

Sistema de pontos

Para estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de Valença, Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso será 1.

Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de serviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já existentes.  Os incentivos valem até 31 de dezembro de 2025.

Mortes violentas seguem em queda na Bahia nos últimos cinco meses, segundo Secretaria de Segurança

Domingos Matos, 05/06/2019 | 18:34
Editado em 05/06/2019 | 00:15

A diminuição de 14,8% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), na Bahia, nos cinco primeiros meses, foi discutida durante a reunião semanal de avaliação realizada pela Secretaria da Segurança Pública. Integrantes das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros participaram do encontro, na tarde de terça-feira (4), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Em números absolutos, de janeiro a maio deste ano, foram contabilizados 2.159 casos, contra 2.535, em 2018. “São cinco meses com reduções e as preservações de 376 vidas, na Bahia, e seguimos trabalhando para mantermos esses índices. Lembro ainda que fechamos 2018 com o menor número de mortes dos últimos seis anos, aumentando o nosso desafio em 2019”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A redução na Bahia refletiu os números das macrorregiões, com as quedas em Salvador de 13,5%, na Região Metropolitana de 12,7% e no Interior de 15,6%. “Analisamos, nesta reunião, pontos relevantes, operações, casos emblemáticos, entre outras situações. O principal é que permanecemos com a filosofia de integrar as ações ostensivas e de inteligência”, finalizou Barbosa.

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