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Operação Verão reforça segurança com 25 mil policiais e bombeiros

Domingos Matos, 04/12/2019 | 15:17

Turistas e baianos terão o reforço de 25 mil policiais e bombeiros no trabalho ostensivo e preventivo em todo a Bahia durante a Operação Verão 2019/2020, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (4), no Jardim dos Namorados, em Salvador. No esquema especial, que segue até 29 de fevereiro, serão investidos mais de R$ 2,7 milhões em plantões extras. A Polícia Militar (PMBA) empregará 23 mil servidores a mais, o Corpo de Bombeiros terá 3.175 profissionais, enquanto a Polícia Civil disponibilizará 327 servidores.

Durante o lançamento da operação, realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram apresentadas as estratégias da iniciativa, que englobam ações preventivas nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos e em eventos da capital, além de ações em outros 50 municípios e localidades. “Essa é a 10ª edição dessa operação, que tem uma importância muito grande porque, além de transmitir a sensação de segurança, ela reduz de forma significativa os índices de criminalidade”, afirmou o subsecretário da SSP, Ary Pereira.

Os serviços de segurança serão reforçados com o apoio de viaturas de duas e quatro rodas, aeronaves, lanchas, motos aquáticas, unidades de atendimento pré-hospitalar, autobombas tanques, assim como animais da polícia montada e cães especializados em busca de pessoas e de materiais ilícitos.

Para o comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, a operação será marcada pelo uso de tecnologia. “Utilizaremos novas viaturas e equipamentos como drones, câmeras de reconhecimento facial e embarcações. Cada região do estado contará com o policiamento, principalmente nos pontos turísticos, para garantir a tranquilidade de todos”, explicou.

Também serão empregados guarda-vidas, mergulhadores e equipes de busca e salvamento. O público do exterior contará com policiais bilíngues em pontos turísticos e áreas de trânsito, como Pelourinho e Aeroporto. As unidades de registro de ocorrências especializadas, a exemplo da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deltur), e territoriais terão efetivo fortalecido.

Entre as cidades e localidades litorâneas beneficiadas com o apoio policial estão: Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, Trancoso, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Morro de São Paulo, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim.

 

Novo exame para médico formado no exterior terá provas no computador

Domingos Matos, 29/11/2019 | 18:40

O novo exame de reconhecimento de diploma para médicos formados fora do Brasil, o Revalida, será realizado duas vezes no próximo ano e terá uma das etapas aplicada utilizando computador. Os novos procedimentos foram anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista coletiva ontem (28) em Brasília.

As novas regras do Revalida foram aprovadas ontem pela Câmara dos Deputados, no Projeto de Lei 4.067 de 2015. O substitutivo do deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR) abriu a aplicação do teste às universidades privadas. Até então, apenas instituições de ensino públicas podiam fazer o exame.

As provas serão realizadas em duas etapas: uma teórica e uma prática. A primeira será aplicada de forma digital, em locais específicos. A segunda demandará a demonstração de conhecimentos práticos pelos candidatos. A primeira custará R$ 330 e a segunda, R$ 3.300, a serem custeados pelos concorrentes.

“Comparativamente ao custo do último, que foi em 2017 e era de R$ 9.500 pagos pela União, haverá uma redução expressiva da despesa, que cairá para zero”, declarou Weintraub. Quem passar na primeira fase terá até 12 meses, período que contempla outros dois processos de seleção, para tentar ser aprovado na segunda etapa.

Segundo o ministro, a primeira prova do próximo ano deve ocorrer entre abril e junho. O MEC já está em diálogo com três instituições para conduzir o processo de aplicação: a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade Federal do Ceará e o Hospital Sírio-Libanês. O conteúdo das questões será unificado para todo o país.

Os aprovados poderão buscar a revalidação de seus diplomas junto a instituições públicas e privadas de ensino. No caso destas últimas, a emissão será permitida àquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que ofereçam cursos de medicina. Conforme o ministério, 425 faculdades e universidades cumprem essa exigência.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo de Lima Júnior, rebateu receios sobre a flexibilização dos procedimentos e negou que as novas regras relaxem a avaliação dos profissionais. O questionamento apareceu durante o debate do PL 4.067 na Câmara. Uma das formas para manter exigências foi o estabelecimento de notas mínimas no Enade.

“Nunca existiu Revalida light. O exame será adequado às habilidades do SUS [Sistema Único de Saúde]. Não serão quaisquer universidades, mas aquelas com notas 4 e 5. Ainda haverá regulamentação nossa, que será um decreto. Ainda podemos colocar outros critérios para garantir a qualidade”, afirmou Lima Júnior. Ele acrescentou que o Conselho Federal de Medicina acompanhará o processo.

Weintraub ressaltou que a expectativa do MEC é dar conta da demanda represada de 15 mil profissionais graduados no exterior. Hoje a média do Brasil é de 2,2 a cada 1.000 habitantes. Já a dos países desenvolvidos é de 3,4 a cada 1.000 pessoas. Caso todos esses graduados consigam revalidar seus diplomas, a média poderia chegar até a 2,7 a cada 1.000.

 

Médicos pelo Brasil

Também ontem, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que atualiza o antigo programa Mais Médicos e o substitui pelo Médicos pelo Brasil. A redação permitiu a incorporação de médicos cubanos que atuavam no programa em novembro de 2018 e ficaram no Brasil.

Na transição entre a gestão Temer e o novo governo, no fim do ano passado, os médicos do país caribenho que integravam o programa foram chamados de volta à terra natal após o governo cubano romper o acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que viabilizava a presença de seus profissionais no Brasil. (Com informações da Agência Brasil)

Câmara discute patrulha de combate à violência contra mulher e vota adicional para servidores

Domingos Matos, 22/11/2019 | 14:34

Os tantos episódios de violência contra a mulher e a necessidade de um combate cada vez mais incisivo devem ganhar novo instrumento em Itabuna. Na Sessão Ordinária de quarta-feira (20), a Câmara começou a discutir o anteprojeto de lei vindo do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para atuação da Patrulha Guarda Maria da Penha. Será um aparato vinculado à Guarda Civil Municipal, no âmbito da Sesttran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito).

Com a presença de inúmeros servidores públicos e respectivo sindicato (SIMPI), aconteceu a primeira votação do projeto que transforma em lei um adicional concedido aos agentes de controle de endemias, trabalhadores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e unidades de saúde da zona rural. Tal abono representa de 20% a 50% dos salários e precisava ser amparado na legislação, para não ficar à mercê de eventuais cortes repentinos com as mudanças de gestão municipal. A segunda apreciação desta matéria pelos edis deverá ocorrer na próxima semana, mas já foi sentido um clima de vitória entre os funcionários ali presentes.


Do orçamento à suplementação
Boa parte da Sessão Ordinária de quarta (20) foi permeada pela discussão de quanto a Câmara autorizará como suplementação orçamentária. De um lado, o Executivo pede 70%; de outro, aderindo a posição do vereador Júnior Brandão (PT), a oposição defende a permissão de, no máximo, 10%. “Em outros orçamentos, já recomendamos que a receita líquida seja usada até dezembro”, observou o edil. Enquanto a base do governo estuda a viabilidade de chegar a um percentual intermediário, a votação foi adiada para a próxima semana.

O processo para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) segue contando com a contribuição dos vereadores, através de emendas. Além dos iniciais R$ 138 mil alocados por Ronaldão (PMN), como reforço para unidades de abastecimento (as feiras livres), foram acrescidas e aprovadas emendas voltadas para a mulher, para os servidores e para reordenamento urbano.

Charliane Sousa (PTB) propõe a destinação de R$ 45 mil para a Secretaria de Assistência Social (SAS) aplicar no combate à violência contra a mulher; Júnior Brandão (PT), recursos específicos para fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo, hoje na estrutura da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania); Milton Gramacho (PRTB), R$ 33 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) investir no reordenamento da cidade; Jairo Araújo (PCdoB) quer que até 10% das autorizações sejam reservadas para despesas de pessoal, incluindo ticket-alimentação, reajuste salarial e revisão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores.


Moção para itabunense na Seleção
Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e relatada por Chico Reis (PSDB), o Plenário aprovou, por unanimidade, uma Moção de Congratulações pela atuação do jogador itabunense Sandry Roberto na Seleção Brasileira. Entre as conquistas mais recentes dele, a participação na vitória da Copa do Mundo de Futebol Sub-17.

O volante saiu de Itabuna aos 11 anos, para jogar no Santos Futebol Clube, e vem trilhando uma carreira de sucesso, sempre com apoio da família. “É uma motivação para todos que lutam pelo reconhecimento pelo esporte, mesmo com tão pouco apoio em Itabuna”, justificou Guinho. “O pai dele, Nenemzinho, já jogou no Itabuna Esporte Clube e no Colo Colo”, completou Reis.


Requerimentos e pedidos de providência
Ainda ontem, foram aprovados requerimentos da vereadora Charliane Sousa, para que o titular da Sesttran, Tenente-coronel Valci Serpa, esclareça quanto à forma de ingresso de servidores lotados como monitores do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul). Além disso, a edil requer do secretário de Administração, Son Gomes, o encaminhamento da portaria ou ato que lotou a servidora Ellen Gleicer Lima Santos, bem como dados sobre cargo e carga horária da referida profissional.

Sobre os pedidos de providência que os vereadores levam ao Executivo, seguem mais alguns, devidamente expostos em Plenário, para conhecimento dos pares e da comunidade. Beto Dourado (PSDB) solicita ao Executivo e à Sesttran a extensão da linha de transporte público no logradouro conhecido como Ribeirão Seco. O edil Robson Sá (PP), por sua vez, protocolou cinco pedidos, entre os quais operação tapa-buracos na rua Major Dórea, bairro Castália, e manutenção de esgotamento no Maria Pinheiro.

Força-tarefa encontra venezuelanos em trabalho irregular na Bahia

Domingos Matos, 19/11/2019 | 15:30

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força-tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE-BA), realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na semana passada.

Participaram da operação órgãos que compõem a COETRAE-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDJDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A situação encontrada no local não foi de trabalho análogo ao de escravo, como denunciado. No entanto, os trabalhadores encontrados, dentre os quais havia dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS.

A Força-tarefa inspecionou as condições de trabalho no canteiro de obra de uma empresa de construção civil e no galpão de armazenamento dos equipamentos de trabalho, este último utilizado como alojamento por um dos trabalhadores venezuelanos.

Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de equipamento de proteção individual (fardamento, proteção solar ou touca árabe), além da falta de banheiro para o uso dos trabalhadores.

De acordo com o proprietário da empresa, as obras começaram há cerca de três meses, mesmo tempo de chegada dos venezuelanos ao Brasil.

Foi firmado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o empregador, no qual houve reconhecimento da necessidade de cumprimento de obrigações trabalhistas, como a contratação legal retroativa dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias para os demitidos, cumprimento do aviso prévio, além do pagamento das multas dos autos de infração lavrados.

 

Bombeiro baiano ganha seis medalhas em Campeonato de Salvamento

Domingos Matos, 19/11/2019 | 14:29

Com seis medalhas, o cabo Magno Cássio Cardoso Caldas, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), foi destaque no 19º Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático, realizado em São Luís, no Maranhão. As conquistas ocorreram em competições individuais e coletivas durante o Seminário Nacional de Bombeiros 2019 (Senabom).

Nas quatro provas individuais, Magno enfrentou 16 atletas e subiu ao pódio nas categorias: Aquathlon (modalidade em que os atletas percorrem mais de 3 mil metros em terra e água), E (para competidores com idade entre 40 e 44 anos), 50 metros com reboque (nado transportando um manequim com peso aproximado de 60 quilos), 100 metros com reboque e nadadeira.

Com sua equipe, formada também por guarda-vidas municipais baianos, o atleta competiu nas provas coletivas: revezamento 170 (soma das idades dos participantes), com reboque 4 por 25 metros, revezamento 4 por 50, medley de salvamento (reboque de manequim, reboque com flutuador e reboque de vítima com flutuador).

Nas sete competições que participou, o bombeiro ganhou três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. Ele alcançou o resultado graças ao treinamento semanal de quase 20 mil metros embaixo d'água, além de longas corridas. “Voltei a competir há um ano. Hoje posso dizer que minha vida é de atleta mesmo”, revelou o cabo.

Esportista que mais pontuou no campeonato, o bombeiro se tornou guarda-vidas de ferro na sua categoria e já se prepara para o próximo fim de semana, 23 e 24 de novembro, quando participará do Campeonato Baiano de Prevenção e Salvamento Aquático. “Fico feliz pelo reconhecimento da minha corporação e da SSP”, finalizou Magno.

 

 

TRT5 reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria

Domingos Matos, 12/11/2019 | 19:33

A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª VT de Salvador, afasta o entendimento de Contrato de Parceria, regulado pela Lei 13.352/2016, em que não é necessário assinar a carteira de trabalho desses profissionais. Os desembargadores que compõem a Turma viram exceção desta norma já que não foi firmado um contrato escrito. Ainda cabe recurso.

A manicure afirmou que foi empregada do salão de beleza pelo período de sete meses, recebendo uma comissão mensal no valor médio de R$ 800,00. Em defesa, a empresa negou a existência de qualquer relação de emprego mantida com a profissional, mas admitiu a prestação de serviços na qualidade de autônomo, especificamente na condição de profissional-parceiro.

O relator do acórdão, desembargador Marcos Gurgel, sustentou que o legislador na Lei 13.352/2016, conhecida com a Lei do Salão-Parceiro, impôs de forma reiterada que o contrato escrito fosse essencial para validade da parceria. “Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a inexistência de um Contrato de Parceria na forma predeterminada, por si só, já repele a tese defensiva de que a relação seria de cunho cível”, ressaltou o magistrado.

Na visão dos desembargadores da 1ª Turma, ficou provado ainda que o critério de pessoalidade estava presente da relação entre as partes: “Diferentemente da conclusão do juiz de 1º Grau, o fato de haver (ou não) contingente de pessoas desempenhando a mesma função da autora não traduz na interrupção das atividades do empreendimento em razão da ausência do empregado”, concluíram os magistrados.

Os desembargadores não aceitam o entendimento de que a falta de registro de controle de jornada, isoladamente, como colocou a 9ª VT, significa inexistência de subordinação. “Nesse ponto, há de sinalizar que a própria testemunha do salão delineou horários de entrada e saída bem definidos para a Reclamante, além de uma escala”, esclarece o relator em seu voto, seguido à unanimidade pelos outros integrantes da Turma.

As integrações e reflexos do reconhecimento do vínculo serão apuradas com base no valor de R$ 1.089,00 mensais, tendo o salário básico para a autora como o de R$ 800,00 ao mês. 

 

SineBahia vai intermediar vagas de empreendimento comercial em Lauro de Freitas

Domingos Matos, 12/11/2019 | 11:32

O SineBahia vai realizar a intermediação de mão de obra para os estabelecimentos comerciais do Parque Shopping Bahia, que será inaugurado em Lauro de Freitas, em março de 2020. O termo de cooperação técnica para a seleção de trabalhadores foi assinado na tarde de ontem (11), pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), responsável pelo serviço, a Prefeitura de Lauro de Freitas e o centro comercial.

A expectativa é que sejam ofertadas 3,5 mil vagas para o funcionamento do shopping e das 204 lojas. De acordo com o titular da Setre, Davidson Magalhães, o convênio é um reconhecimento da qualidade do serviço prestado pela rede SineBahia. “Nós vamos buscar no mercado, prioritariamente de Lauro de Freitas, pessoas aptas a serem incorporadas ao empreendimento e existe ainda a perspectiva de qualificar a mão de obra, a partir das demandas dos lojistas. É um grande avanço, que vai contribuir para a produtividade e desempenho econômico financeiro do shopping”, destacou o secretário.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ressaltou que a parceria vai garantir “um atendimento de excelência para o público do centro comercial, um empreendimento ousado e de grande impacto”.

Para o diretor-presidente do Shopping Parque Bahia, Marcos Rogério de Brito, o shopping tem que ser um agente transformador. “Não adiantaria abrir um complexo desse porte sem agregar a comunidade local. Vamos fazer esse papel de ser a ponte entre os lojistas e o SineBahia, mostrando esse trabalho tão bacana que o Governo do Estado já desenvolve”, afirmou. Também acompanharam o ato de assinatura o superintendente estadual de Desenvolvimento do Trabalho, Marcelo Gavião, e o secretário de Trabalho, Esporte e Lazer de Lauro de Freitas, Uilson Souza.

Localizado na Avenida Santos Dumont (Estrada do Coco), o Parque Shopping Bahia será um dos maiores centros comerciais do estado. O shopping faz parte de um complexo comercial com 260 mil metros quadrados de área total e 84 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL) já construída. 

O local terá um power center com operações inéditas no Estado, além de terrenos destinados a construção de hotel, hospital e universidade, bem como o Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), que já foi entregue à prefeitura municipal.

 

Nota de Pesar - Partido dos Trabalhadores

Domingos Matos, 07/10/2019 | 08:00

O Partido dos Trabalhadores, através de seu presidente estadual, Everaldo Anunciação, e do presidente do Diretório Municipal de Itabuna, Flávio Barreto, bem como de seu presidente eleito, Jackson Moreira, externa seu profundo pesar pelo falecimento do radialista Milton Menezes, neste domingo (6). Uma das vozes mais potentes da imprensa regional na defesa dos oprimidos contra o coronelismo da época, Milton Menezes desafiou poderosos e denunciou as mazelas de seu tempo. Sua coragem e destemor, o apoio às causas populares e à luta dos trabalhadores aproximam este grande profissional dos ideais do Partido dos Trabalhadores, motivo pelo qual merece de todos nós as homenagens e o reconhecimento pela luta civilizatória em nosso município e na região.

Everaldo Anunciação – Presidente do PT (Bahia)

Flávio Farias Barreto – Presidente do PT (Itabuna)

Jackson Moreira Presidente eleito do PT (Itabuna)

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Domingos Matos, 03/10/2019 | 08:29

No PapoCorreria de terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

Presbiterianos de Itabuna celebram 160 anos em Sessão da Câmara

Domingos Matos, 13/09/2019 | 11:28

Mais de dez pastores evangélicos vieram à Câmara de Vereadores de Itabuna celebrar os 160 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil. A Sessão Especial, presidida por Júnior Brandão, foi marcada por momentos de oração, leituras da Bíblia Sagrada e cânticos em ação de graça pela denominação protestante de origem reformada mais antiga do Brasil.

Os líderes ressaltaram a condução divina no surgimento da IPB, desde a chegada do seu fundador, o reverendo norte-americano Ashbel Green Simonton (1833-1867). O pastor Éder Lima, por exemplo, declarou que a obra permanece de pé porque veio de Deus e não de homens. “É sobretudo uma vitória do Evangelho”, ressaltou Lima.

Por sua vez o pastor João Paulo Ferreira destacou que a Igreja Presbiteriana do Brasil “tem crescido à base de lágrimas, oração e clamor”. Já o pastor Egenildo Oliveira disse que a Igreja tem papel vital na formação “de bons cidadãos” com a conversão ao cristianismo. “Quanto mais o Evangelho for propagado, mais transformações vamos ver”, sublinhou.

Meditando uma passagem do Antigo Testamento sobre o líder hebreu Josué, o pastor Marcelo Rocha pontuou as características da doutrina presbiteriana, entre as quais o reconhecimento da soberania de Deus, a salvação pela graça e a fidelidade à Bíblia. “Precisamos ser crentes da Palavra. Bíblia fechada não muda em nada os costumes. O Deus da Palavra está conosco”, concluiu.

 

Equipe do Hospital Costa do Cacau homenageada na Câmara de Ilhéus

Domingos Matos, 12/09/2019 | 19:45

Durante sessão realizada essa semana, a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, por unanimidade, uma monção de aplausos em referência à equipe médica do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). A homenagem aconteceu devido a um requerimento do vereador Gil Gomes (PV), encaminhado à mesa diretora da casa no último dia 4 de setembro.

A iniciativa do parlamentar foi em reconhecimento, após o HRCC realizar a primeira cirurgia cardíaca da rede de hospitais públicos do interior do estado. "Uma grande conquista para a população de toda região sul da Bahia, razão pela qual todos os profissionais envolvidos merecem o reconhecimento e gratidão da comunidade", justificou Gil Gomes.

No último dia 27 de agosto, um paciente de 70 anos, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena, a primeira cirurgia desse tipo em um hospital público do interior do Bahia.

Foragido por estupro é preso com auxílio do Reconhecimento Facial

Domingos Matos, 12/09/2019 | 12:32

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia chegou a marca de 56 foragidos capturados, na manhã desta quinta-feira (12), após a prisão de Cosme Conceição Castro, 45 anos. Foragido da Justiça pelo crime de estupro contra uma vítima com idade inferior a 18 anos, ele foi flagrado circulando em um dos pontos monitorados de Salvador.

Cosme passava de bermuda quadriculada, camisa da cor cinza e mochila quando o equipamento gerou um alerta com mais de 90% de semelhança. Uma dupla de PMs da Operação Cooper foi acionada e interceptou o suspeito.

Seguindo o protocolo de atuação, Cosme, que possui mandado de prisão expedido em março deste ano pela 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente de Salvador, foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Com apoio da Polinter a identidade foi confirmada.

Após exames de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), Cosme ficará à disposição da Justiça.

 

Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C no HGE será indenizada

Domingos Matos, 11/09/2019 | 10:35

Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A auxiliar de serviços gerais, moradora de Pojuca/BA, ingressou com uma reclamação trabalhista alegando ter adquirido a doença em decorrência de seu trabalho. Disse ainda ter se afastado, com cobertura pelo INSS, por quatro meses para tratamento, e que foi despedida cinco dias após o retorno ao trabalho. Por esse motivo, pediu o reconhecimento de dano moral e material, lucros cessantes, pensão vitalícia e nulidade da despedida. Os argumentos foram contestados pelos empregadores.

A decisão da juíza Renata Sampaio Gaudenzi da 2ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o direito a indenização por danos morais, uma vez que “as condições de trabalho atuaram como causa para o surgimento da doença”. No entanto, indeferiu os pedidos de nulidade da despedida, pensão mensal, lucros cessantes e de danos materiais, já que a autora não apresentou comprovantes de despesas com tratamento e não possui incapacidade laborativa total. Além disso, a patologia não é considerada como doença grave na súmula 443 do TST.

Ao analisar o recurso da MAP, a desembargadora relatora Suzana Inácio, com apoio no laudo técnico no qual se concluiu haver nexo causal entre a doença e a labuta, pontuou que a infecção pelo vírus da hepatite C pode ocorrer pelo contato com sangue contaminado, e que uma das atividades da trabalhadora envolvia limpeza de sangue, mantendo a condenação quanto à indenização por danos morais, reduzindo, no entanto, o valor fixado pela julgadora de base para R$ 10 mil, com amparo em critérios como grau de culpa, extensão do dano e condições econômicas da vítima e do ofensor. O voto foi seguido, de forma unânime, pelos desembargadores Ivana Magaldi e Edilton Meireles, que compõem a Turma.

 

Entidades governamentais e sociedade debatem cadeia produtiva da soja 

Domingos Matos, 05/09/2019 | 15:43

Na Bahia, a soja ocupa uma área de 1 milhão e 600 mil hectares e hoje é a cultura mais importante do estado assegurando o desenvolvimento da região oeste. Uma reunião da Comissão Técnica Regional (CTR) movimentou, ontem (4), a sede da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), em Barreiras, com a presença de representantes governamentais, produtores representados pela Aprosoja , técnicos da autarquia e pesquisadores. Em pauta, a Portaria que se refere à semeadura, colheita e vazio sanitário da soja.

“Um encontro que demonstra o quanto avançamos, essa é uma CTR democrática que revela o interesse da sociedade com a cadeia produtiva da soja. Atravessamos um importante momento de interação entre diversos setores e entidades públicas para reforço das barreiras fitossanitárias. É Indispensável o reconhecimento de que a ADAB é a  orientadora do manejo da cultura para perpetuação da cadeia da soja na Bahia, dificultando a disseminação de pragas, principalmente a ferrugem asiática”, ressaltou o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.       

A Portaria foi referendada pelos membros da CTR e reforçado também o calendário de ações, destacando a urgente necessidade de aplicação das estratégias de manejo para a safra 2019/20, resultando na redução de aplicação de fungicidas durante a safra, eliminação de plantas de soja voluntárias e ausência do cultivo na entressafra em respeito ao vazio sanitário, monitoramento da lavoura desde o início do desenvolvimento da cultura e utilização preventiva dos fungicidas.

Durante o encontro foi aprovada a participação da ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão) e o convite à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para integrar a Comissão Técnica Regional da Soja.

Departamento de Crimes Contra o Patrimônio deflagra operação de combate a roubos de veículos

Domingos Matos, 05/09/2019 | 07:30

Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) deflagraram a Operação Tentáculos, na terça-feira (3), com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em furtos e roubos de veículos. Durante as ações, os policiais cumpriram mandados e prenderam um homem em flagrante, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Taylor Werley Carmo Silva, de 25 anos, e Jandeilton Bispo Pereira, 20, foram apresentados durante coletiva de imprensa, conduzida pela diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima e as delegadas Glória Isabel Ramos e Auricélia Santarém, na sede da Polícia Civil, na Piedade, ontem (4).

Taylor Werley tinha dois mandados de prisão preventiva, por homicídio e tentativa, ocorridos em 2016, no município de Feira de Santana. Jandeilton Bispo foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, com numeração suprimida, 20 munições, 10 pinos contendo cocaína e dois aparelhos celulares. A dupla foi localizada em um campo de futebol, em Candeias.

Segundo a diretora do DCCP, Taylor e Jandeilton são suspeitos de envolvimento em roubos de veículos. “As apurações apontaram para esses dois suspeitos, ligados também a crimes de homicídio e tráfico de drogas”, explica Maria Selma Lima.

A dupla está à disposição da Justiça e a Operação Tentáculos segue em outros locais. As ações também contam com equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e com as tecnologias da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a exemplo do reconhecimento de placas de veículos.

 

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