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Tag: reforma

Rui diz que Reforma não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral e garante fidelidade aos mais pobres

Domingos Matos, 14/06/2019 | 15:31

"Não vamos trair o povo mais pobre por pressão ou chantagem". A frase de Rui Costa foi publicada nas redes sociais do governador, na manhã desta sexta-feira (14), em texto que responde às declarações dadas ontem pelo também governador João Doria, de São Paulo. O gestor paulista criticou a atuação dos chefes do executivo do Nordeste a respeito da Reforma da Previdência.

"Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse Rui no post publicado em todas as suas redes sociais.

 

Greve Geral: Itabuna tem manifestações no Centro

Populares relatam que manifestantes furaram pneus de ônibus do transporte público

Domingos Matos, 14/06/2019 | 11:25
Editado em 14/06/2019 | 11:27

Apesar da baixa adesão dos trabalhadores do setor privado em Itabuna, atos públicos das centrais sindicais, partidos e coletivos de esquerda que apoiam a Greve Geral estão conseguindo dar sentido de paralisação dos serviços públicos, como bancos e escolas, e forçando outros setores, como o trasporte urbano - concessão pública -, a paralisarem as atividades.

Os atos estão concentrados no centro da cidade, especialmente na praça Adami e na praça Camacan. Há relatos de pneus de ônibus furados na praça Camacan, coração do sistema viário do transporte coletivo. A paralisação dos bancários também ajuda a aumentar a sensação de movimento paredista e deve interferir na vida dos cidadãos de maneira significativa.

Contra a reforma

A Greve Geral é um movimento nacional de luta contra a proposta de reforma da Previdência, que afetará a aposentadoria de milhões de brasileiros, bem como os benefícios sociais, como BPC e auxílio-doença. 

Pela proposta do governo Jair Bolsonaro, o trabalhador deverá trabalhar mais tempo - em alguns casos chegando aos 70 anos -, combinando tempo de serviço e tempo de contribuição, para ter direito à integralidade do salário.

A mesma coisa em relação aos beneficiários e pensionistas: apenas com o passar dos anos o  benefício vai sendo reajustado até atingir o valor integral do salário mínimo. 

Ilhéus empossa novos secretários

Domingos Matos, 13/06/2019 | 14:21
Editado em 13/06/2019 | 14:09

Dois novos secretários municipais tomaram posse dos cargos na manhã desta quinta-feira (13). As mudanças de gestores fazem parte da reforma Administrativas propostas pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A cerimônia de posse aconteceu no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com a presença dos novos ocupantes.

O auditório ficou pequeno para a quantidade de pessoas que queriam assistir à posse. Silvana da Costa Anunciação vai assumir a Chefia de Gabinete do prefeito Mário Alexandre. Fábio Manzi Junior a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e Jerbson Moraes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo são os novos secretários.

O prefeito empossou ainda secretários que já faziam parte da equipe municipal. Na reforma publicada no Diário Oficial do Município, versão online, com mudanças em algumas nomenclaturas. Para as secretarias municipais, Átila Dócio a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Bento José Lima Neto a Secretaria de Gestão e Tecnologia; Eliane Oliveira da Silva a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Geraldo Magela Ribeiro a Secretaria de Saúde; Hélio Ricardo a Secretaria de Comunicação Social; Hermano Fahning a Secretaria de Serviços Urbanos; Márcio Cunha Rafael dos Santos a Secretaria da Fazenda e Orçamento; Rubenilton Santos Silva a Secretaria de Desenvolvimento Social; Alex Santos de Souza a Controladoria Geral; Jefferson Domingues a Procurador Geral; Antônio Rodrigo Viana Ramos a Tesoureiro e Gilson Nascimento a Diretor-Geral Sutram.

Além destes, Joélia Sampaio a Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo; Eduardo Haendel de Castro a Superintendência do Fundo Municipal de Saúde; Jhonni Calazans a Superintendência de Obras; Mauro Alves a Superintendência de Relações Institucionais; José Victor a Superintendência de Agricultura e Pesca; Angelito Dias a Superintendência de Ações Regionais; Paulo Sérgio a Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.   

O prefeito destacou a importância de cada gestor e disse ter confiança na competência dos secretários. Ele também agradeceu ao empenho dos antigos gestores de cada uma das pastas. ”As mudanças vão reforçar ainda mais a ação da Prefeitura, que vem escrevendo história na cidade, sobretudo por ter uma equipe qualificada”, disse o prefeito Mário Alexandre.

 

Em Fórum de Governadores, Rui deixa claro que texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia

Domingos Matos, 11/06/2019 | 11:42

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano. 

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

 

 

Prefeitos comemoram trecho recuperado da BA-262 entre Itajuípe e Coaraci

Domingos Matos, 08/06/2019 | 09:31

A entrega do trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, 7, foi marcada por comemorações em ambas cidades. Entre os prefeitos, o momento foi de celebração e gratidão por mais uma conquista que vai impactar no desenvolvimento da região. A rodovia foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões do Governo do Estado.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. "Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento", afirmou.

Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento foi de comemoração. “Graças a Deus, em nossa gestão, conseguimos realizar essa obra que hoje inauguramos com o Governador Rui Costa. Esta é uma luta de anos que, com a ajuda dos nossos deputados, conseguimos trazer não só para Itajuípe, mas também para toda a região, beneficiando famílias, pequenos agricultores e produtores rurais, além de melhorar o tráfego para todos”.

Já o prefeito Jadson Albano falou das conquistas que o município obteve nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, em especial a recuperação da rodovia que liga Itajuípe a Coaraci. Segundo ele, 30 anos se passaram, mas agora foi possível realizar mais uma conquista. "A mensagem é de agradecimento ao governador por essa conquista. Estou extremamente emocionado. Agradeço a Deus pelo momento que ele me proporcionou está vivendo".

Os investimento também reflete no fortalecimento da economia da região, pois segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, “a recuperação do trecho foi muito importante para que os produtores possam escoar as suas produções, saindo da zona rural para a zona urbana. Sempre onde tem uma boa estrada tem possibilidade de escoar a produção para o desenvolvimento da região”.

Outras ações

Em Coaraci, o governador entregou o Hospital Geral, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

Agenda de Rui em Itajuípe e Coaraci é adiada para esta sexta-feria, dia 07

Domingos Matos, 06/06/2019 | 11:51

Em virtude de readequações na agenda do governador Rui Costa, os compromissos marcados para esta quinta (6), nos municípios de Itajuípe e Coaraci, foram adiados para amanhã, sexta-feira (7). 

Às 9h, em Itajuípe, Rui vai inaugurar a obra de recuperação da rodovia BA-262, que liga a cidade a Coaraci. Em seguida, percorrerá os 26,8 quilômetros da estrada até o município vizinho. A programação continua com uma visita do governador ao Colégio Municipal de Coaraci, onde, através de convênio com o Governo do Estado, foi implantado o sistema de ensino militar. Depois, Rui Costa se dirige ao Hospital Geral de Coaraci, para entrega da reforma e ampliação do Pronto Socorro da unidade.

Do hospital, o governador se desloca para a Praça Getúlio Vargas, onde vai entregar uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, vai autorizar o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano, para implantação de uma creche. 

Ainda está prevista uma visita do governador Rui Costa ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

 

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Domingos Matos, 06/06/2019 | 09:31
Editado em 06/06/2019 | 10:54

No Dia do Meio Ambiente, comemorado ontem (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados. "Mesmo dentro de todas as limitações orçamentárias e financeiras, assinamos um conjunto de ações para colocar a agenda do meio ambiente na ordem do dia, na Semana do Meio Ambiente. São ações de várias naturezas, com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente", afirmou Rui. 

O governador também assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental. Com este dispositivo, as atividades das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Educação serão integradas para garantir a implementação de propostas que contribuam para a gestão ambiental e de recursos hídricos.

Foi assinada ainda a portaria que institui o Mapeamento de Cobertura Vegetal da Bahia, possibilitando a implantação de sistema automatizado de gestão florestal. A medida permite o acompanhamento das atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos: a Caatinga, a Mata Atlântica e o Cerrado.

Três importantes Acordos de Cooperação Técnica (ACT) também foram assinados por Rui e envolvem parcerias com o Ministério Público do Estado (MPBA), a Escola Politécnica e o Instituto de Geociência, ambos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

 

Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente é promovida pelas secretarias da Educação e do Meio Ambiente (Sema). O evento teve início na última segunda (3) e segue até sexta-feira (7), com diversas atividades técnico-cientificas. 

Entre as ações, a reforma do Jardim Zoológico, localizado no bairro de Ondina, em Salvador, será inaugurada na sexta-feira (7). Com investimento de R$ 1,5 milhão, as obras incluíram as reformas do aviário, da sala de leitura, do mirante e da área de quarentena, além de serviços de pavimentação. A programação completa da Semana do Meio Ambiente está disponível no site da Sema.

Ilhéus: Posto Médico Sarah Kubitschek realiza marcação de cirurgias eletivas

Domingos Matos, 05/06/2019 | 08:05
Editado em 04/06/2019 | 22:53

Seguindo determinação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a nova Unidade Básica de Saúde Sarah Kubstheck, localizada no Parque Infantil, reabre suas portas proporcionando aos moradores daquela localidade e adjacências marcação de cirurgias eletivas. O programa de marcação itinerante de cirurgias da Central de Regulação de Ilhéus, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), vem realizando serviços em diversas áreas da cidade, junto com a Atenção Básica.

Com objetivo de auxiliar na redução das filas, o mutirão atende as demandas da população, além de garantir a realização dos serviços com agilidade, segurança e eficiência durante toda a semana.  Além das que já realizava antes, o município passou a disponibilizar cirurgias de laqueadura e vasectomia e intensifica os trabalhos na busca dos pacientes que necessitam passar por intervenção cirúrgica.

Segundo o diretor da Central de Regulação, Fábio Mantena, as solicitações mais recorrentes são para cirurgias de hérnia, vesícula, histerectomia e cisto no ovário. “É sempre um prazer promover saúde, hoje possuímos profissionais e existe investimento para atender com mais agilidade. A marcação itinerante de cirurgias já foi realizada nas zonas Sul e Oeste e agora chega à zona Norte da cidade. Em breve, estará retornando para a zona rural”, enfatiza o diretor.

Para Daniela Bispo, 27 anos, mãe de três filhos, moradora da Avenida Esperança, a marcação itinerante chegou na hora certa. “Estar aqui no Sarah, todo reformado, era um sonho que passa a ser realidade. Agora posso marcar minha cirurgia de laqueadura tão perto de casa”, comemora Daniela.

Hospitais parceiros – Além do hospital Costa do Cacau, os ilheenses também contam com uma rede de atendimento que inclui os hospitais Vida Memorial, São José, além da Clínica Ortopédica e Cirúrgica de Ilhéus (Coci).

Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

Domingos Matos, 04/06/2019 | 14:31

O repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, na segunda-feira (3), em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas

Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.

 

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Domingos Matos, 04/06/2019 | 11:14

Na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Rui Costa assina uma série de atos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos, para o fortalecimento da gestão ambiental no estado. O evento, que integra as ações da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Governo do Estado, será realizado às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Serão assinados nove atos, entre eles, o decreto que regulamenta a Política Estadual da Educação Ambiental. Também será formalizada a portaria que institui o Mapeamento da Cobertura Vegetal do Estado da Bahia, um sistema automatizado de gestão florestal, para acompanhar as atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos.

A Semana do Meio Ambiente é uma realização das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SEC), com uma extensa programação que iniciou na segunda-feira (3) e vai até sexta (7). Estão acontecendo várias atividades destinadas a diversos públicos, desde eventos técnico-científicos à inauguração da reforma do Parque Zoobotânico, o Jardim Zoológico.

Secretário Fábio Vilas-Boas destaca avanços na saúde no Sul da Bahia

Domingos Matos, 03/06/2019 | 12:40
Editado em 03/06/2019 | 12:40

As comemorações dos 485 anos de fundação e 138 de elevação de Ilhéus à categoria de cidade foram iniciadas com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitschek. A UBS oferecerá à população consultas com médico clínico, ginecologista, pediatra, odontólogo e agentes comunitários de saúde, além de atendimento de enfermagem, teste do pezinho e vacinação, serão disponibilizados também consultas pediátricas, de enfermagem com triagem pré-natal, planejamento familiar, e descentralização do Programa de Tuberculose e Hanseníase.

As obras incluíram a construção de uma área que interliga os dois prédios, onde funcionará uma recepção. Foram instalados também sanitários para funcionários e pessoas com deficiências, sala para farmácia, além da reforma dos prédios de acordo com as novas exigências do Ministério da Saúde, como a quantidade ideal de consultórios, metragem das salas de atendimento, equipamentos de acessibilidade, entre outros itens obrigatórios. A unidade atenderá à população do Malhado, Parque Infantil e de dezesseis bairros da zona norte de Ilhéus.

A inauguração contou com a presença do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que destacou investimentos do Governo do Estado, como o Hospital Regional da Costa do Cacau, que atende cerca de 100 municípios, para procedimentos de urgência e emergência. O HRCC é referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência, além de um Centro de Diagnóstico por Imagem, que contempla os serviços de raio-X, tomografia e ressonância magnética.

Vilas-Boas também citou a Policlínica Regional de Itabuna, com obras em fase de conclusão, que vai atender 31 municípios do Sul da Bahia. A unidade de saúde oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Em quatro meses, pequenos negócios criam quase 300 mil empregos

Domingos Matos, 29/05/2019 | 10:13

Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas média e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE), no primeiro quadrimestre deste ano, ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado por elas no mesmo período do ano passado.

“A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Os números mostram que o empreendedorismo está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescenta.

Serviços

O levantamento do Sebrae apontou ainda que nos primeiros quatro meses do ano, as MPEs do setor de Serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil novos postos de trabalho, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPEs que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado.

Em todos os setores, as MPEs registraram saldos positivos de empregos gerados no mês de abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de Serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPEs da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram nesse mês. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas.

Estados

As micro e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril deste ano, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPEs de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais geraram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos. Praticamente todos os estados do país tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segmento.

Secretário anuncia na Câmara de Itabuna ações na Bananeira, após ouvir vereadores e moradores

Domingos Matos, 28/05/2019 | 14:36
Editado em 28/05/2019 | 18:34

O secretário de Administração de Itabuna, Dinaílson Oliveira, afirmou na tarde de segunda-feira, dia 27, que na próxima semana instalará gabinete itinerante na Bananeira para atender a comunidade, formada por cerca de quatrocentas famílias. “Só sairemos de lá depois que tiver uma melhora significativa”, declarou, durante a Sessão Especial da Câmara de Itabuna, que discutiu a questão que envolve os moradores daquela localidade, a Prefeitura e o Aeródromo Tertuliano Guedes de Pinho.

Para um plenário lotado, o secretário prometeu obras de terraplanagem, iluminação e pavimentação asfáltica. Dinaílson Oliveira reconheceu a falta de diálogo com a população da Bananeira durante a reativação do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. “Se erramos, estou pedindo desculpas”. Os moradores reclamam de restrição na mobilidade por terem sido impedidos de transitar a pé pela pista.

Em nome da comunidade, Robson Laranjeira também reivindicou intervenções na área de Saúde, como a presença de agentes comunitários e do SAMU, transporte escolar gratuito, saneamento básico, pavimentação. No âmbito da mobilidade, solicitou reforma de uma ponte que dá acesso ao bairro Lomanto e permissão para travessia pela pista “com supervisão e monitoramento em horários programados”.

Nesse sentido, o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Coronel Gilberto Santana, explicou que, após a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, o entorno do aeroporto itabunense, que inclui parte da Bananeira, passou a ser considerado área de segurança. Coronel Santana ainda ressaltou que é crime expor aeronave a perigo ou dificultar a navegação aérea.

A Sessão Especial, que foi proposta pelo vereador Jairo Araújo, com apoio de Ronaldão, contou com a presença da Defensora Pública Elen Sallaberry Pinto; da advogada Aline Gomes, representante da OAB de Itabuna; de Joselito Oliveira Filho, representando o procurador do município, Luiz Carlos Guarnieri, e do ex-vereador Glebão.
 

Ricardo Xavier quer retorno da Secretaria da Esportes, reforma da Vila Olímpica e conclusão do “Itabunão”

Domingos Matos, 23/05/2019 | 09:40

O retorno da Secretaria Municipal de Esportes, a reforma da Vila Olímpica e a conclusão das obras do estádio Luiz Viana Filho, foram defendidos manhã desta quinta-feira, dia 23, pelo presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier. O vereador manifestou o seu posicionamento em entrevista aos radialistas Oziel Aragão, Andreyver Lima e Luíz Alberto, no Interativa News da Rádio Iterativa FM, ao responder a uma indagação de um ouvinte do programa.

“Eu sou atleta amador e desportista e tenho uma forte ligação ao Esporte de Itabuna. Meu sonho é ver o “Itabunão” e a Vila Olímpica funcionando. Considero um erro de avaliação a extinção da Secretaria de Esportes e estou lutando para o seu retorno. Após me encontrar com alguns representantes do setor, eu conversei sobre o assunto com alguns colegas vereadores e com o prefeito Fernando Gomes”, afirmou Ricardo Xavier.

Para o vereador o Esportes deve estar na pauta do dia da Câmara de Itabuna. “O Governo do Estado anunciou a reforma da Vila Olímpica e precisamos discutir a situação do “Itabunão”, um estádio que pertence ao município. O momento é propicio, porque temos Davidson Magalhães, um itabunense como secretário estadual do Trabalho e do Esporte, e existe hoje uma mobilização de atletas e desportistas locais nesse sentido”, acrescentou.

Ricardo Xavier concedeu entrevista representando a Mesa Diretora da Câmara. Ele anunciou que está propondo a realização de uma Sessão Especial do Legislativo itabunense, com a presença do prefeito Fernando Gomes, do secretário Davidson Magalhães e de representantes da sociedade, buscando alternativas para essas questões. O vereador destacou também a abertura do processo de licitação para contratação de empresa de contabilidade, a quarta edição do "Queremos Saber!" sobre o combate à violência infantil.

 

Semana do MEI promove palestras e oficinas em todo o país

Domingos Matos, 16/05/2019 | 13:39

O Sebrae promoverá em todo o país, de 20 a 24 de maio, a 10ª edição da Semana do MEI, com uma ampla programação digital e presencial. São 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEI em operação no país - segundo dados do Portal do Empreendedor até o final de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEI, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual. 

“O brasileiro tem uma natureza empreendedora. Diversos estudos globais mostram que estamos entre as nações mais empreendedoras do mundo. Nesse contexto, a figura do MEI foi uma verdadeira revolução, permitindo que milhões de pessoas pudessem acessar uma série de benefícios vinculados à formalização de seus negócios”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Segundo ele, a Semana do MEI promovida pelo Sebrae tem um papel extremamente importante de orientar os donos de pequenos negócios que ainda atuam na informalidade e oferecer subsídios aos que já se tornaram microempreendedores e querem ampliar o empreendimento.

Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gapsgerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas.

Educação Financeira

No mesmo período da Semana do MEI, de 20 a 26 de maio, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia. Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período.

10 anos do MEI

Em julho, o país comemora 10 anos do surgimento dos primeiros Microempreendedores Individuais, criados pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi criado para facilitar a formalização, criando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho 2009, e possibilitou que em uma década, mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar.

 

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