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Presbiterianos de Itabuna celebram 160 anos em Sessão da Câmara

Domingos Matos, 13/09/2019 | 11:28

Mais de dez pastores evangélicos vieram à Câmara de Vereadores de Itabuna celebrar os 160 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil. A Sessão Especial, presidida por Júnior Brandão, foi marcada por momentos de oração, leituras da Bíblia Sagrada e cânticos em ação de graça pela denominação protestante de origem reformada mais antiga do Brasil.

Os líderes ressaltaram a condução divina no surgimento da IPB, desde a chegada do seu fundador, o reverendo norte-americano Ashbel Green Simonton (1833-1867). O pastor Éder Lima, por exemplo, declarou que a obra permanece de pé porque veio de Deus e não de homens. “É sobretudo uma vitória do Evangelho”, ressaltou Lima.

Por sua vez o pastor João Paulo Ferreira destacou que a Igreja Presbiteriana do Brasil “tem crescido à base de lágrimas, oração e clamor”. Já o pastor Egenildo Oliveira disse que a Igreja tem papel vital na formação “de bons cidadãos” com a conversão ao cristianismo. “Quanto mais o Evangelho for propagado, mais transformações vamos ver”, sublinhou.

Meditando uma passagem do Antigo Testamento sobre o líder hebreu Josué, o pastor Marcelo Rocha pontuou as características da doutrina presbiteriana, entre as quais o reconhecimento da soberania de Deus, a salvação pela graça e a fidelidade à Bíblia. “Precisamos ser crentes da Palavra. Bíblia fechada não muda em nada os costumes. O Deus da Palavra está conosco”, concluiu.

 

Legislativo de Itabuna tem apoio de entidades empresariais na revisão da Lei Orgânica

Domingos Matos, 13/09/2019 | 07:01

Principal norma jurídica do município, a Lei Orgânica de Itabuna será atualizada. A revisão da LOMI deve movimentar toda a sociedade itabunense. Na quarta-feira (12), o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier, conversou com Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL, Eduardo Carqueja Júnior, vice da Associação Comercial e Empresarial – ACI, e Mauro Ribeiro, proprietário das Lojas Buriti.

Ricardo Xavier informou aos empresários que a modernização da LOMI é um compromisso da atual Mesa Diretora. Ele recordou que em maio deste ano a Casa contratou uma assessoria jurídica especializada para a reforma da Lei Orgânica. “E agora em setembro formamos a Comissão Especial de Estudo formada por seis vereadores”, acrescentou.

Vale lembrar que tanto instituições públicas quanto entidades privadas que tenham interesse no assunto, poderão colaborar com os trabalhos da Comissão Especial na condição de membros credenciados, sem direito a voto. Queremos envolver toda a sociedade civil organizada e estamos criando todos mecanismos para isso que ocorra”, salientou o presidente da Câmara de Itabuna.

Integram a Comissão: Júnior Brandão, Enderson Guinho, Beto Dourado, Jairo Araújo, Charliane Sousa e Robinho. O colegiado terá quatro meses para apresentar seu relatório à Mesa Diretora. Esse prazo poderá ser prorrogado a pedido da maioria absoluta dos membros da Comissão Especial, com aval da maioria simples do Plenário.  

Para ouvir a população, a Câmara vai promover quatro audiências públicas. Uma delas será realizada no auditório da Associação Comercial, a pedido da entidade. A Comissão ainda planeja criar espaços de participação via internet. “A intenção é que todos tenham condição de opinar, interagir conosco”, ressaltou Júnior Brandão, que preside a Comissão Especial.  

Ilhéus: alunos do Instituto Municipal de Ensino serão alocados na Faculdade Madre Thais

Domingos Matos, 12/09/2019 | 07:05
Editado em 12/09/2019 | 10:33

Alunos dos turnos matutino e vespertino do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusinio Lavigne, serão temporariamente alocados na Faculdade Madre Thaís, situado na Avenida Itabuna. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), as aulas terão reinício na próxima segunda-feira (16), a partir das 7h.

O espaço possui 20 salas com ar-condicionado ocupadas no 1º andar da instituição. Essa medida foi devido a um princípio de incêndio no interior do IME, ocorrido no último dia 28 de agosto, que causou susto nos professores, funcionários e alunos. O Corpo de Bombeiros e a Coelba foram acionados e as aulas interditadas.

Enquanto o prédio passa por reformas corretivas e preventivas da sua estrutura. Com isso, o Governo Municipal visa continuar a oferecer segurança aos professores, alunos, pais e responsáveis. Os alunos do noturno que integram o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), ocupam as instalações da Escola Heitor Dias.

Com 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.300 alunos. A instituição realiza trabalho educacional em parceria com cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar, totalizando cerca de 1.600 alunos. Recentemente, a Prefeitura incluiu a unidade no projeto de requalificação total com outras 10 unidades escolares.

 

Desenbahia amplia para R$ 21 mil o limite do microcrédito

Domingos Matos, 11/09/2019 | 19:33

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios com foco em inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito.

Segundo a gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, o aumento foi realizado para dar maior estímulo ao empreendedorismo, por meio da concessão de crédito a milhares de empreendedores para potencializar suas capacidades, gerando assim renda e oportunidade de trabalho. “O CrediBahia está disponível em 248 municípios da Bahia, através da atuação direta via prefeituras ou repasses a outras instituições também operadoras de microcrédito, fomentando o desenvolvimento com o fortalecimento da nossa base econômica. O crédito é concedido de modo escalonado, em que há um crescimento gradativo dos valores baseado na pontualidade dos pagamentos das operações anteriores”, explicou Fonseca.

Atualmente, o CrediBahia mantém na carteira ativa 12.500  contratos e já liberou, desde 2002, mais de R$ 500 milhões. O programa de microcrédito financia capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações. A taxa de juros é de 2% ao mês, com prazo de até 24 meses para investimentos fixo ou misto.

A contratação pode ser feita nos postos de atendimento do CrediBahia. A expectativa da Agência de Fomento é, até o final de 2019, aplicar R$ 56 milhões em volume de empréstimos na modalidade.

O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (Credibahia) é referência nacional pelo pioneirismo das parcerias institucionais entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Prefeituras Municipais e a Desenbahia, com apoio do Sebrae.

 

Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil

Domingos Matos, 10/09/2019 | 07:00

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde de ontem (9), durante o Fórum Exame 2019, que tem como tema 'Como recuperar o foco no Desenvolvimento'.

No evento, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. "A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos".

O governador, que integrou o debate 'Como recuperar os estados?', também abordou a questão previdenciária, destacando que a reforma em tramitação no Senado não vai resolver o déficit na previdência dos Estados. “Não podemos criar uma falsa ilusão de que a reforma vai resolver os problemas. Precisamos, sim, ter uma melhor distribuição de receitas novas”, afirmou.

Rui explicou ainda o funcionamento do Consórcio do Nordeste, voltado ao fortalecimento da região.  "O Consórcio do Nordeste é uma ferramenta de gestão e não política. Em novembro, nós faremos uma agenda internacional na Europa para buscar investimentos e parcerias. Nos próximos dias, já publicaremos o edital para compras coletivas na saúde. Com isso, queremos trazer economia aos cofres públicos dessas nove unidades da federação", concluiu.

 

Câmara de Itabuna reverencia Josué Brandão e Escola Bíblica

Domingos Matos, 06/09/2019 | 14:35

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou dois projetos de lei na Sessão Ordinária de quarta-feira (04). O primeiro, de autoria do vereador Júnior Brandão, reverencia a Escola Bíblica Dominical - EBD; o segundo, de iniciativa do Executivo itabunense, homenageia o professor Josué de Souza Brandão, falecido em 1989. A redação final das duas matérias será encaminhada para sanção ou veto do prefeito Fernando Gomes.

No tocante à Escola Bíblica, a Casa de Leis declarou a EBD como patrimônio imaterial de Itabuna. A atividade evangelizadora das igrejas protestantes reformadas chegou ao Brasil em 1855 e hoje atende mais de 60 milhões de alunos matriculados. “Se [a lei] for sancionada, Itabuna pode ser a primeira cidade do interior da Bahia a tratar a Escola Bíblica como patrimônio”, destacou o vereador Júnior Brandão.

Na mesma Sessão, os vereadores denominaram de Professor Josué de Souza Brandão a contenção numa encosta da Avenida Juracy Magalhães, próximo à Vila das Dores. A obra de urbanização, inaugurada em 2018, é uma homenagem ao educador que, além de fundar o Colégio Ciso, exerceu três mandatos como vereador destacando-se nas áreas de educação e assistência social.

 

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Domingos Matos, 05/09/2019 | 10:22

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).

O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de terça (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.

 

Registro de candidatura

O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.  

“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.

Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.

“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.

 

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses - tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais - cada). 

 

* Com informações da Agência Brasil

Ilhéus: Instituto Municipal de Ensino passa por manutenção e aulas estão suspensas

Domingos Matos, 05/09/2019 | 07:01

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio de comunicado feito à comunidade ilheense explicou que no último dia 28 de agosto, o prédio do Instituto Municipal de Ensino (IME) sofreu um curto circuito no quadro de energia elétrica. No intuito de salvaguardar os alunos, servidores e comunidade escolar, a Seduc suspendeu de imediato as aulas.

A Seduc informa que a instituição municipal de ensino passa por averiguação com equipes técnicas e que está organizando os procedimentos burocráticos para realizar a reforma da parte elétrica, bem como a reforma do telhado e outras melhorias estruturais.

Por sua vez, a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira esclarece que as aulas serão repostas posteriormente, sem prejuízo dos 200 dias letivo. As provas que estavam em andamento serão aplicadas em data subsequente, comunicada previamente pela Equipe Gestora do IME.

A titular da educação comunica ainda que os alunos do noturno (EJA) irão utilizar temporariamente as salas da Escola Municipal Heitor Dias e as aulas dos períodos matutino e vespertino serão retomadas assim que for encontrado um espaço para locação e até a conclusão dos reparos do prédio escolar.

A Seduc irá informar quando for definida data para retorno das atividades escolares, além de elaborar um cronograma de reposição das aulas sem prejuízo aos estudantes. A Prefeitura de Ilhéus aguarda o resultado do laudo técnico.

 

Secretaria de Saúde de Ilhéus fala sobre as filas na UBS Sarah Kubitscheck

Domingos Matos, 04/09/2019 | 16:33

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus esclarece a grande concentração de pessoas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitscheck, que aconteceu bem no início da manhã desta quarta-feira (4). Funcionários da unidade orientaram os pacientes de que não haveria a necessidade de formação de longas filas e que senhas seriam distribuídas para melhor controle do número de consultas disponibilizadas. Porém, algumas pessoas optaram por continuar no local com receio de serem excluídas do agendamento.

A distribuição de fichas é feita na primeira semana de cada mês na unidade, que é responsável apenas pelo atendimento primário ambulatorial. O setor estabelece um cronograma para facilitar a marcação de exames. Importante salientar que as marcações de exames do setor Sarah são descentralizadas, com profissionais marcadores específicos para cada UBS, já que Sarah abriga a unidade da Barra, enquanto o Governo Municipal realiza os serviços de reforma corretiva e preventiva.

A cultura da fila – As filas nas unidades de saúde são culturais. Esta quarta (4), pela manhã, a população contou com os serviços de enfermagem e odontológico (todos os dias). Não houve atendimento clínico, porque este serviço está disponível nas terças, quintas e sextas-feiras, segundo o cronograma. Pela manhã, a confirmação é às 7h e o atendimento a partir das 8h. Já pela tarde, a confirmação é às 12h e o atendimento se inicia às 14h. São dois clínicos que atendem esta unidade.

O município aguarda a finalização do Processo Seletivo de preenchimento imediato das vagas. Quando isso ocorrer, serão mais 66 profissionais entre médicos clínicos, pediatras, ginecologistas, também enfermeiros e técnicos de enfermagem. Com isso, o Município visa ampliar a oferta de serviços para noite, promovendo uma maior cobertura assistencial básica, suprindo a necessidade de profissionais na rede pública municipal de saúde.

Abstenções – A oferta está sendo comprometida em virtude da crescente ausência aos agendamentos. De acordo com dados levantados pela Central de Regulação, no último mês, pelo menos 5.300 pacientes deixaram de comparecer a exames em Ilhéus, fato que agrava a fila de espera do município. A falta de comparecimento prejudica o trabalho dos prestadores de serviços conveniados pelo SUS. A Prefeitura de Ilhéus trabalha para diminuir as filas de espera.

 

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Domingos Matos, 03/09/2019 | 09:17

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram ontem (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar.

Governo assina ordem de serviço para recuperação do Instituto do Cacau

Construtora estima início das obras no prazo máximo de dez dias

Domingos Matos, 02/09/2019 | 19:06

A Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat) expediu, nesta segunda-feira (02), a ordem de serviço para recuperação estrutural do prédio público do Instituto do Cacau, localizado no bairro do Comércio, em Salvador. A Teknik Construtora Ltda, empresa vencedora da licitação, estima que vai iniciar a obra no prazo máximo de dez dias. A obra vai recuperar as duas áreas atingidas pelo incêndio: a laje de cobertura e a casa de máquinas do edifício.

O superintendente da Supat, José Anísio Neto, assinou a ordem de serviço, junto com representantes da empresa, na manhã desta segunda, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A empresa vai fazer mobilização do canteiro de obras e iniciar a recuperação no prazo máximo de dez dias.  

O cronograma da obra prevê a preparação dos locais afetados para demolição e prior reconstrução. Serão contempladas ações de recuperação estrutural, como a remoção de elementos de alvenaria e concreto já comprometidos, bem como a recomposição da cobertura, além da impermeabilização e pintura.

O prédio do Instituto do Cacau pertence a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mas é utilizado por vários órgãos públicos. Além do SAC Comércio, o prédio abriga Secretaria da Educação (SEC), com o Núcleo Regional de Educação (NRE), a ouvidoria e o arquivo; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com o Restaurante Popular; e o banco Bradesco.

O incêndio que atingiu o Instituto do Cacau comprometeu o seu último pavimento, além da casa de máquinas. Após tratativas necessárias, foi elaborado um projeto para sua recuperação. O Governo realizou uma licitação para realizar a reforma, mas a empresa vencedora do certame não cumpriu o contrato e o estado rompeu unilateralmente o acordo, o que acabou atrasando a recuperação do prédio. O Governo precisou realizar nova licitação, na modalidade tomada de preço, vencida pela Teknik Construtora Ltda, que vai iniciar a obra em até dez dias, contado a partir da data de assinatura da ordem de serviço. 

 

Agricultores recebem mudas frutíferas e títulos de terra durante seminário em Camacã

Domingos Matos, 31/08/2019 | 16:32

O seminário 'Parceria Mais Forte – Governo do Estado, Prefeituras e Sociedade Civil juntos pela Agricultura Familiar' chegou ao Território Litoral Sul na sexta-feira (30). Durante o evento, realizado no município de Camacã, foram entregues 7,5 mil mudas frutíferas e essências florestais, beneficiando e estimulando a produção de 45 famílias de agricultores familiares, além de 28 títulos de terra do programa Bahia Mais Forte Terra Legal.

Estiveram reunidos representantes dos 11 municípios que compõem o Consócio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), com seus gestores municipais, prefeitos e prefeitas, secretários de agricultura, e também agricultores e agricultoras familiares. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o seminário está sendo realizado em todos os Territórios de Identidade da Bahia, com o objetivo de discutir com gestores públicos e a sociedade civil iniciativas para impulsionar a agricultura familiar baiana.

Em Camaçã, o secretário da SDR, Josias Gomes, destacou que o seminário chega para aproximar ainda mais as prefeituras do Governo do Estado. “Queremos mostrar aos prefeitos que se eles ajudarem, se incorporarem nesse nosso propósito de dinamizar a agricultura familiar, o resultado será muito melhor. Aqui, a produtividade do cacau gira em torno de nove arrobas por hectare, com uma renda para a região de pouco mais de R$ 15 milhões por ano. Nós temos condições de aumentar a produtividade para 40 arrobas por hectare e a renda para 54 milhões, proporcionando uma dinamização importantíssima na economia regional”, afirmou. 

As entregas das mudas foram realizadas pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), vinculada à SDR. Durante o evento, a secretaria também entregou os títulos de terra, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal. O documento permite que o agricultor acesse financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além da aquisição de bens duráveis.

O agricultor Gileno Brito Queiroz ficou satisfeito em receber as mudas e o título. “Essa é uma grande alegria para mim e pra meus colegas, porque a gente tinha a terra, mas não tinha o documento. Mas agora tenho o documento da minha terra e posso dizer que ela é minha. Além disso, essas mudas vão melhorar a produção na nossa roça”. 

Por meio do Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), estão sendo investidos mais de R$ 1,6 milhão no município de Camacã, beneficiando 125 famílias de agricultores familiares da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Aldeia Panelão (Adersap), com casa de farinha, e a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia, com a reforma da unidade de beneficiamento de pescados com equipamentos.

 

 

Projeto Revitalização das Praças beneficia a Olinto Leone, uma das mais tradicionais de Itabuna

Domingos Matos, 28/08/2019 | 18:37

Uma das praças mais tradicionais da cidade – a Praça Olinto Leone -, localizada no centro de Itabuna, está passando por uma ampla reforma. Segundo a Secretaria de Administração de Itabuna, a ação integra o projeto de Revitalização das Praças.

​De acordo com o Diretor do Departamento de Limpeza Pública, Marcos Estrela, todo espaço passará por uma revitalização, desde a poda criteriosa das árvores centenárias presentes na praça, até a reforma dos bancos, quiosques, piso, coreto/pergolado, reforço na iluminação, instalação de lixeiras em pontos estratégicos e finalizando com serviço de jardinagem. “Esta é uma determinação do prefeito Fernando Gomes, que tem sido seguida com rigor pelo Secretário Dinailson Oliveira”, frisou o Diretor Marcos Estrela.

É na praça Olinto Leone que ficam localizados prédios importantes, como o do Procon (que já foi a Prefeitura de Itabuna até o final da década de 70), o do Banco do Brasil (que no passado se encontrava o Itabuna Club) e um imóvel (que hoje abriga a Farmácia Indiana) em que nasceu Arlette Maron Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

 

GACC Sul Bahia promove oficina de culinária e artesanato para hóspedes

Domingos Matos, 14/08/2019 | 15:28
Editado em 14/08/2019 | 10:24

O Grupo de Apoio à Criança com câncer - GACC Sul Bahia lança nesta sexta-feira (16/08), à partir das 14h, o Projeto “Mão na Massa”, que objetiva oferecer capacitação profissional gratuita e geração de renda para mães e acompanhantes dos pacientes em tratamento e hospedados na Casa de Apoio. O projeto irá ofertar cursos nas áreas de artesanato e culinária visando a geração de renda de forma empreendedora, afim de que, as famílias possam aprender, iniciar e gerir pequenos negócios, além de ser, uma terapia ocupacional neste momento de “turbulência” familiar.

“Estas ações são muito importantes para as famílias, pois durante o tratamento eles passam por diversas situações e é um abalo psicológico muito grande. Mesmo o GACC Sul Bahia oferecendo todo o apoio, inclusive na área psicológica, participar destas oficinas será excelente para o fortalecimento pessoal e familiar”, informou a presidente da instituição, Drª Teresa Cristina Fonseca.

O projeto “Mão na massa”, além de ensinar as famílias a produzirem as peças, está incentivando a comercialização no Espaço GACC e a renda será repassada para a família que fez a produção. Além disso, os participantes poderão vender as peças e produtos produzidos também em suas cidades de origem.

A primeira oficina que acontecerá na Casa de Apoio será de produção de laços infantis e ministrada pela psicóloga, artesã e proprietária do Nina Loop, Laís Palladino. E também de cupcakes, para as crianças e adolescentes com a nutricionista e confeiteira, Sintia Kaliany que é paciente curada da Instituição, com esta, será também a inauguração da nova cozinha que foi reformada com o apoio financeiro do grupo Axé da Sorte

Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência

Domingos Matos, 08/08/2019 | 06:30

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado ontem (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação. 

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais. (Com informações da Agência Brasil)

 

 

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