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Itacaré realizará novo Mutirão da Biometria neste final de semana

Domingos Matos, 09/12/2019 | 16:40

Os eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral podem regularizar o documento no Plantão da Biometria, que acontecerá nos dias 14 e 15 de dezembro, sempre das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem ainda cerca de 1.200 eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. E além do Mutirão da Biometria, os eleitores ainda podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas. O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus.br.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO - Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

 

Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de Hospital Materno-Infantil em Ilhéus

Domingos Matos, 05/12/2019 | 13:51

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, investirá recursos estimados em cerca de R$ 24 milhões na reforma e ampliação do antigo Hospital Luís Viana Filho, em Ilhéus, que será transformado em Hospital Materno-Infantil. A assinatura da ordem de serviço para início da implantação da nova unidade será amanhã (6), às 14 horas, com a presença do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

“A partir da abertura do Hospital Regional Costa do Cacau, foi possível a reorientação do Hospital Geral Luís Viana Filho para a atenção materna e infantil”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas. Ele acrescenta que, dessa forma, a região passa a estar mais estrutura para atender as demandas de média e alta complexidade, seguindo o plano do governador Rui Costa de descentralizar a assistência à Saúde para que o cidadão seja atendido mais perto de casa.

Perfil da Unidade

O Hospital Materno-Infantil de Ilhéus terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos demais pontos de atenção primária, mediante processos regulatórios.

A nova unidade será estruturada para assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidados intensivos e clínicos às crianças. Garantindo atendimento humanizado e resolutivo; acolhimento com classificação de risco; boas práticas e segurança na atenção ao parto, abortamento, nascimento e puerpério, atenção especializada em pediatria, além de certificação como “Hospital Amigo da Criança”.

Além de servir como campo para o desenvolvimento de ensino – formação acadêmica e capacitação multiprofissional – e da pesquisa, o Hospital Materno-Infantil contará com serviço de pediatria estruturado para atender em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes na criança e no adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos e cuidados intensivos pediátricos.

Os leitos da unidade serão distribuídos entre obstetrícia clínica (20) e cirúrgica (10), gestação de alto risco (12), pediatria clínica (17) e cirúrgica (6), UTI neonatal (10), neonatal convencional (10), neonatal canguru (5) e Centro de Parto Natural (5).

Além dos leitos de internação, a unidade hospitalar terá ambulatório com consultórios, salas de planejamento familiar, vacinas, testes da orelhinha e do olhinho, salas administrativa e de marcação. A previsão é que a partir da assinatura da ordem de serviço, a reforma e adequação do Hospital Materno Infantil seja concluída no prazo de 12 meses.

Prefeito e ex-prefeito de Brumado são multados pelo TCM

Domingos Matos, 04/12/2019 | 09:29
Editado em 03/12/2019 | 21:11

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres. Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, do ex-prefeito e do secretário da saúde -, constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os fatos denunciados ocorreram nos anos de 2016 e 2017. O prefeito e o ex-prefeito de Brumado foram multados em R$ 5 mil cada um deles, por determinação do relator do processo, conselheiro Francisco Netto.

Segundo o conselheiro, foi constatada a impossibilidade legal dos médicos Bruno Vieira de Andrade e Carlos Alves de Jesus Júnior, na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para a prestação de serviços de saúde em Brumado, ao qual se encontravam vinculados, como, de fato, ocorreu.

Além disso, os médicos acumularam irregularmente cargos na área de saúde do município. Bruno Vieira de Andrade chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto. Carlos Alves de Jesus Júnior, no período de janeiro a junho de 2017, trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço. O conselheiro relator concordou com a conclusão com o Ministério Público Especial de Contas de que houve acúmulo ilegal dos cargos – o que agravou a punição aos gestores.

Cabe recurso da decisão.

 

Centro Público de Economia Solidária inaugura  Empório Litoral Sul em Itabuna

Domingos Matos, 03/12/2019 | 18:21

Será inaugurado em Itabuna, no próximo dia 5 de dezembro, às 17 horas, o Empório Litoral Sul do Centros Públicos de Economia Solidária-Cesol. Localizada na praça Laurindo Conceição, ao lado da Catedral de São José, a loja reúne cerca de 130 associações e cooperativas de 26 municípios.

No local, onde também funcionará a sede do Cesol, serão comercializados produtos como chocolates de origem como  Chocolates Embauba, Buri e marcas da Chocosul como Benevides, Coroa Azul, etc, cerveja e geléia de cacau, farinha, frutas cristalizadas, mel, própolis, camarões e mariscos,  além de artesanato, roupas, trajes de banho e vassouras feitas com garrafas pet recicladas.

O Empório Litoral Sul, que funcionará de segunda a sábado das 8;30 às 18:00 horas e aos sábados, das 9:00 às 13 horas, permitirá a comercialização de produtos da agricultura familiar, com toda a sua diversidade e foco na produção orgânica, num um ambiente moderno e climatizado,  que oferece conforto e comodidade para atender os clientes de Itabuna e região.

De acordo com Thiago Fernandes (foto), coordenador regional do Cesol Litoral Sul, “o Governo da Bahia está investindo na economia solidária e esse espaço  será um grande vetor de escoamento da produção,  valorizando tanto o produtor quanto o consumidor que acredita num  comércio justo e na sustentabilidade”.

 

 O CESOL

Os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol’s), ligados à Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) do Governo da Bahia,  são espaços multifuncionais públicos, de caráter comunitário, que se destinam a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. Consistem em estruturas criadas e mantidas por meio de parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada.

Os Cesol’s são uma ação prevista no Programa Bahia Solidária, com apoio financeiro do Fundo de Combate à Pobreza – Funcep, atendendo uma das principais demandas dos atores sociais do movimento de economia solidária. O Cesol Litoral Sul, foi criado em 2013 e retoma as atividades com o apoio do governador Rui Costa, beneficiando cerca de 2 mil famílias de 26 municípios.

Termo de cooperação para criação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global será assinado nesta terça em Ilhéus

Domingos Matos, 03/12/2019 | 12:38

Nesta terça-feira (03), às 18h, no Teatro Municipal de Ilhéus, será realizada a assinatura simbólica do Termo de Cooperação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR) com o Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia, SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, além do Fórum Sul da Bahia Global.

O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que assistirão a apresentação dos resultados obtidos até hoje. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, e a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães da Luz, que participaram ativamente de cada etapa do fórum, participarão deste momento de celebração.

O Movimento Sul da Bahia Global nasceu do Programa Líder, do Sebrae, e foi lançado em agosto de 2018. Reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – que teve como impulso inicial elaborar e validar um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú. O Instituto Nossa Ilhéus foi uma das organizações participantes e que teve a função de mobilizar os segmentos envolvidos, possibilitando a participação no alcance das metas.

O SBG transformou-se em Fórum ao trabalhar, ao longo de um ano, com vistas a alcançar resultados práticos por meio das prioridades eleitas pelos participantes dos quatro grupos de trabalho – Economia, Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente e Paisagem.

A celebração ocorre após a definição do modelo jurídico da Agência de Desenvolvimento, que será o de acoplamento institucional, que visa integrá-la ao Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia. Após a assinatura, espera-se que em 2020 a ADR esteja funcionando e realizando a identificação de projetos de desenvolvimento, buscando oportunidades e estimulando ações que otimizem soluções para a região, pautadas na sustentabilidade e na vocação do território. Saiba mais sobre o Sul da Bahia Global aqui: https://sites.google.com/arapyau.org.br/adr-costadocacau/o-modelo-de-adr.

 

Sobre o Instituto Nossa Ilhéus - Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Também busca produzir conteúdo exclusivo sobre as peculiaridades da cidade e do sul da Bahia. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br, e acompanhe as redes: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e o Instagram @nossailheus.

Ilhéus ganha novo time de futebol: o Barcelona

Domingos Matos, 03/12/2019 | 08:08

O evento de divulgação do Barcelona Ilhéus revelou aos convidados a profissionalização do novo time de futebol da cidade e outras importantes novidades a respeito do projeto esportivo. A cerimônia de apresentação aconteceu na última sexta-feira (29), no Hotel Praia do Sol, que teve entre os convidados, o prefeito Mário Alexandre, acompanhado da ex-deputada estadual Ângela Sousa entre outras autoridades.

A imprensa regional cobriu o evento que contou ainda com a presença de profissionais da área esportiva e amantes do futebol. Weliton Nascimento, diretor do novo clube Barcelona, é proprietário da Arezza Adilis, gestora do time Colo-Colo. Com mais de 20 anos de experiência no segmento esportivo, o empresário afirma que o empreendimento parte de uma nova proposta empresarial.  

“Informamos que o Barcelona Ilhéus já está inscrito no campeonato de acesso do ano de dois mil e vinte [2020]. Este projeto está aberto para outros empresários da região que queiram patrocinar e ter sua marca veiculada ao clube ilheense. Queremos que em aproximadamente cinco anos ou menos este clube esteja participando da classe C do Campeonato Brasileiro”, afirmou o empresário.

Para Mário Alexandre, o momento de transformação vivido na cidade, aliado ao volume de obras estruturantes, atribui-se também a vinda de novos investimentos. “Me encantei com o projeto que foi apresentado, e por isso, a Prefeitura está de braços abertos. Então, tudo o que estiver dentro do juridicamente legal será feito”, destacou o prefeito.

O Clube Barcelona Ilhéus está em busca de um lugar para o Centro de Treinamento (C.T.) dos atletas, e que ainda comporte nas suas dependências, um público de duas mil e quinhentas pessoas. “Orgulho de ter um prefeito que acredita em nosso projeto e de poder trazê-lo para Ilhéus e região”, finalizou Weliton Nascimento.

Durante o evento de apresentação foi distribuído um kit promocional contendo mochila, camisa, squeeze, caneta e folheteria com a marca do clube, brindes que destacavam a responsabilidade com o Meio Ambiente.  

 

Hospital Regional Costa do Cacau avança e amplia procedimentos aos pacientes

Domingos Matos, 28/11/2019 | 17:30

Infelizmente algumas pessoas associam a ideia de que o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é um local de fase terminal de pacientes. Esse conceito vem mudando no sul da Bahia, devido aos investimentos de estrutura e ampliação de procedimentos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus.

Esses investimentos têm possibilitado a expansão da oferta de serviços no HRCC. Com o aumento do número de leitos de UTI de 20 para 30 foi possível a ampliação do número de neurocirurgias, procedimentos exclusivos, como a questão da embolização cerebral, neurocirurgias abertas e cardiovasculares.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, "como a saúde é uma das principais bandeiras do governador Rui Costa, trabalhamos em ritmo acelerado para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia. Hoje são realizadas mensalmente no HRCC mais de 600 cirurgias, entre elas as de alta complexidade, como: embolização da má formação da artéria venosa (MAV) e implante de marcapasso com desfibrilador/ressincronizador", afirma o secretário, ao pontuar ainda que a unidade é referência para 70 municípios do sul da Bahia.

A unidade hospitalar, integrante da rede de saúde do Estado da Bahia, conta com equipe especializada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais treinados e altamente capacitados para o atendimento adequado.

O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca os avanços significativos da unidade. “Esta semana realizamos a décima quarta cirurgia cardiovascular aberta, todas com cem por cento de êxito”.

O paciente Cláudio Correia dos Santos, de 44 anos, morador de Ilhéus, que ingressou no hospital com uma trombose venosa na perna esquerda e próximo da alta médica foi acometido por uma embolia pulmonar reconheceu a agilidade no atendimento, qualidade dos serviços e a estrutura do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Fui internado, fiquei em tratamento, em quatro dias, quando ia receber alta surgiu uma tosse. O médico solicitou os exames e detectou que eu poderia ter uma embolia pulmonar. Outras medidas foram tomadas como cirúrgica, um cateter, um filtro para desobstruir o coágulo que estava nos meus pulmões. Foi tudo muito rápido”, relatou o paciente.

Cláudio ainda agradeceu a equipe do HRCC pelo atendimento que recebeu. “A minha vida foi salva, primeiramente por Deus, por ter colocado esses profissionais para cuidar de mim. Todos empenhados a cuidar dos pacientes, parabéns a todos. Que possam vir mais procedimentos para atender o nosso povo, nossa região está de parabéns”.

 

Desenvolvimento do Polo de Informática em Ilhéus é debatido na Seplan

Domingos Matos, 25/11/2019 | 16:45

O desenvolvimento do Polo de Informática de Ilhéus foi discutido nesta segunda-feira (25), na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), entre representantes do setor e o secretário Walter Pinheiro. Entre os destaques do encontro, ficou definida uma sensibilização de parlamentares e entidades nacionais do setor para a necessidade de alterações no texto de um Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional, como substituto à Lei da Informática.

“Estamos vivendo um momento delicado com alterações na Lei da Informática, impostas por uma condenação da OMC [Organização Mundial do Comércio] a alguns benefícios fiscais no país, inclusive a Lei de Informática, e estamos num momento de altera-la para manter alguns incentivos para as empresas que estão localizadas fora do eixo de Manaus”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin.

Ainda segundo ele, dentre as alterações, uma proposta do governo tinham algumas medidas e condições extremamente desfavoráveis para as empresas do Brasil, principalmente para as do Nordeste e Ilhéus. “O secretário já tinha ciência, como conhecedor do setor, e vai nos apoiar para que consigamos deixar a situação um pouco mais tranquila para a manutenção dos nossos empreendimentos na Bahia”, explicou Comin.

Autor do texto em vigor desde 2007 da Lei da Informática, o secretário Walter Pinheiro, ressalta que o país precisa de uma política de investimentos e incentivos ao setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) que contribua para o desenvolvimento regional.

“A grande disputa está no período de geração de crédito e, claro, isto dialoga diretamente com a sobrevivência de polos como o nosso caso específico, em Ilhéus. Então, estamos dialogando com o Governo Federal e com parlamentares do Congresso Nacional, pois há uma matéria que venho discutindo desde a época do Senado, com a possibilidade de se apreciar um Projeto de Lei, ainda esse ano, para que seja introduzida uma mudança no que diz respeito ao ano calendário de faturamento e não trabalhar com o ano anterior, de maneira a punir as atividades econômicas dessa área ou, literalmente, matá-las em diversas regiões”, ressaltou Pinheiro.

O Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec) representa as empresas da região de Ilhéus e Itabuna desde novembro de 1998. O Pólo de Informática de Ilhéus foi criado em 1995, envolve atualmente cerca de 20 empresas, sendo responsável pela geração de aproximadamente dois mil empregos diretos.

Aprovação de PL sobre Saneamento Básico pode prejudicar municípios

Domingos Matos, 25/11/2019 | 15:38

Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa orientaram na última sexta-feira (22), secretários municipais associados a Amurc, sobre o relatório do Projeto de Lei 3261/2019, que está aprovado na comissão da Câmara Federal dos Deputados e pode ser votado ainda esse ano, obrigando os municípios a licitar o serviço de saneamento básico. A decisão vai afetar, principalmente, os municípios menores, que além de não possuir capacidade financeira para assumir o serviço, não são rentáveis para a iniciativa privada.  

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.455/07) e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.

O gerente da Unidade Regional da Embasa Itabuna, Felipe Madureira explicou que atualmente, o município pode escolher o administrador do serviço, seja pelo próprio ente federado ou de forma consorciada com o Estado. “Com esse Projeto de Lei, as empresas privadas irão disputar o serviço nas cidades maiores e o Estado não vai ter condição de manter as menores, cabendo a eles, licitar ou operar e manter os serviços, sem as condições financeiras e técnicas adequadas”.

Ainda segundo o gestor da Embasa, a empresa atende atualmente, na regional, 27 municípios. Em todo o Estado, somam 368 municípios, sendo que deste total, menos de 20 dão lucro e mantém as despesas. Os municípios que possuem o maior faturamento, maior quantidade de ligações consumidoras, consegue manter os municípios pequenos, que são a grande maioria no Estado.

O assunto preocupou os secretários municipais que estavam presentes na reunião, tendo em vista que se a lei for aprovada, o município não terá condições de assumir e manter o serviço de saneamento básico, que na sua maioria é operado pela Embasa. O controlador do município de Itajú do Colônia, Gentil Pereira declarou que vai repassar as informações ao prefeito para que acione os deputados e senadores visando alterar o texto do Projeto de Lei.

De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a entidade, juntamente com a CNM e UBP vão apresentar recomendação para que os prefeitos tomem conhecimento dos impactos prejudiciais que podem ocorrer com os municípios através do novo Marco Regulatório. “A ideia é fazer com que os prefeitos conversem com os deputados e senadores apresentando os impactos que os municípios podem sofrer. Mais uma vez a conta recai sobre o ente menos favorecido economicamente, podendo resultar no colapso o setor de saneamento, captação e distribuição de água, em especial do municípios de população inferior a 30 mil habitantes, por falta de interesse da iniciativa privada”.

 

Uesc recebe recebe Encontro da Pequena Empresa e do Empreendedor Individual

Incrições estão abertas e podem ser feitas no local do evento

Domingos Matos, 24/11/2019 | 09:07

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será palco, no próximo dia 25, a partir das 13 horas, do Encontro Regional da Pequena Empresa e de Novos Empreendedores. As incrições podem ser feitas no local, ou clicando AQUI

O evento, promovido pela Associação das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia (Ampesba), contará com várias palestras, entre as quais a do empresário Delson Mesquita.

Dono da Gráfica Mesquita, Delson vai falar sobre o mundo dos negócios e é, por sinal, um dos palestrantes mais esperados, segundo o presidente da Ampesba, Valdir Ribeiro (foto). “Ele é uma referência de sucesso empresarial em nossa cidade e região, e vai mostrar o caminho das pedras para nosso público, assim como os demais palestrantes, cada uma em sua área de atuação. Por isso é muito importante a participação de todos”, ressaltou Valdir.

De acordo com Ribeiro, o Encontro, com o tema Empreendedorismo com Inovação, será mais uma oportunidade para microempresários e empreendedores individuais aprender e aperfeiçoar suas práticas, para enfrentar um ambiente extremamente desafiador, que é o dos negócios para pequenos empreendedores.

São parceiros do evento a Conampe, Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, Banco do Nordeste, Axé da Sorte, Incamilho, Freire Pré-Moldados, Águia Branca e Gráfica Mesquita.

MP debate com Município de Ilhéus ativação do Conselho Municipal de Segurança Pública

Domingos Matos, 22/11/2019 | 08:09

A necessidade de ativar e estruturar o Conselho Municipal de Segurança Pública de Ilhéus foi o principal assunto da reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) Regional de Ilhéus, que aconteceu na quarta-feira (20). No encontro, do qual participaram o prefeito e o subprocurador geral do Município de Ilhéus, o coordenador do Cisp Regional, promotor de Justiça Maurício Pessoa Gondim de Matos, destacou o papel do Conselho na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública. 

O promotor Maurício Matos destacou ainda que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, de 2018, estabelece que os Municípios elaborem e implantem até 2020, dois anos após a publicação do documento nacional, seus planos de segurança pública. De acordo com a norma nacional, a elaboração dos planos é condição para que os municípios recebam recursos da União destinados à execução de programas e ações de segurança pública e defesa social. O promotor de Justiça salientou também a necessidade da realização de um diagnostico sobre a violência no Município de Ilhéus para a elaboração do plano. 

 

Acusado de ser mandante de crime contra investigador é preso no interior

Domingos Matos, 21/11/2019 | 20:35

Josevaldo Marques dos Santos, o “Meia noite”, foi preso ontem (20), por equipes da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bom Jesus da Lapa), acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio que vitimou um investigador da Polícia Civil, na cidade de Serra do Ramalho, naquela região.

O delegado Marcos de Oliveira Porto, da 1ª DT/Bom Jesus, informou que os autores dos disparos que feriram o policial, na noite de ontem (19), estão sendo procurados. Josevaldo teve a prisão decretada pela Justiça e foi capturado no bairro das Casinhas, em Serra do Ramalho.

Informações que possam auxiliar na identificação e captura dos demais envolvidos no crime, podem ser encaminhadas à polícia por meio de Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido e não é necessário identificar-se. “Meia Noite” deverá ser encaminhado ao sistema prisional.

Inovação será tema de Encontro da Microempresa e do Empreendedor Individual na Uesc

Domingos Matos, 20/11/2019 | 16:28

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será palco, no próximo dia 25, a partir das 13 horas, do Encontro Regional da Pequena Empresa e de Novos Empreendedores.

O evento, promovido pela Associação das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia (Ampesba), contará com várias palestras, entre as quais a do empresário Delson Mesquita.

Dono da Gráfica Mesquita, Delson vai falar sobre o mundo dos negócios e é, por sinal, um dos palestrantes mais esperados, segundo o presidente da Ampesba, Valdir Ribeiro (foto). “Ele é uma referência de sucesso empresarial em nossa cidade e região, e vai mostrar o caminho das pedras para nosso público, assim como os demais palestrantes, cada uma em sua área de atuação. Por isso é muito importante a participação de todos”, ressaltou Valdir.

De acordo com Ribeiro, o Encontro, com o tema Empreendedorismo com Inovação, será mais uma oportunidade para microempresários e empreendedores individuais aprender e aperfeiçoar suas práticas, para enfrentar um ambiente extremamente desafiador, que é o dos negócios para pequenos empreendedores.

São parceiros do evento a Conampe, Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, Banco do Nordeste, Axé da Sorte, Incamilho, Freire Pré-Moldados, Águia Branca e Gráfica Mesquita.

Hospital Costa do Cacau orienta pacientes durante Novembro Azul

Domingos Matos, 20/11/2019 | 14:31

Com o objetivo de orientar pacientes para os cuidados e a prevenção do câncer de próstata, o Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências Hospitalares e Domiciliares (Sarahdo) realizou nos últimos dias 11 e 14, no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, atividades pedagógicas referentes à campanha Novembro Azul.

A ação, com esse tema específico de saúde, assim como ocorreu no Outubro Rosa, atende ao planejamento de ensino do Sarahdo. As aulas aconteceram nos leitos de enfermaria da unidade e foram voltadas para o público masculino.

A professora da Classe Hospitalar do HRCC, Aline Gomes, destacou que durante as interações com os pacientes foram repassadas informações sobre a importância da realização dos exames de toque retal e o de sangue para verificação do nível PSA (proteína produzida pelas células da glândula prostática).

A educadora ainda disse que as atividades foram dinâmicas, com exibições de cartaz e vídeo, além do toque de música. “Fazemos uma confraternização com todos que estão no quarto para que se envolvam e passem a ser disseminadores, divulgadores da campanha de combate ao câncer de próstata”, concluiu.

O paciente Juventino Ribeiro da Silva, de 72 anos, revelou a importância da campanha do Novembro Azul. “Eu acho que todo mundo deve fazer os exames que é a melhor forma de detecção, as pessoas precisam entender que o discernimento nos obriga a realizar tudo que pode nos fazer bem. Essa conscientização é muito importante”, disse.

O diretor assistencial da unidade, Almir Gonçalves garante que os profissionais promovem de forma continua ações e orientações com o objetivo de alertar sobre a importância de prevenir doenças. 

Força-tarefa encontra venezuelanos em trabalho irregular na Bahia

Domingos Matos, 19/11/2019 | 15:30

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força-tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE-BA), realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na semana passada.

Participaram da operação órgãos que compõem a COETRAE-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDJDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A situação encontrada no local não foi de trabalho análogo ao de escravo, como denunciado. No entanto, os trabalhadores encontrados, dentre os quais havia dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS.

A Força-tarefa inspecionou as condições de trabalho no canteiro de obra de uma empresa de construção civil e no galpão de armazenamento dos equipamentos de trabalho, este último utilizado como alojamento por um dos trabalhadores venezuelanos.

Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de equipamento de proteção individual (fardamento, proteção solar ou touca árabe), além da falta de banheiro para o uso dos trabalhadores.

De acordo com o proprietário da empresa, as obras começaram há cerca de três meses, mesmo tempo de chegada dos venezuelanos ao Brasil.

Foi firmado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o empregador, no qual houve reconhecimento da necessidade de cumprimento de obrigações trabalhistas, como a contratação legal retroativa dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias para os demitidos, cumprimento do aviso prévio, além do pagamento das multas dos autos de infração lavrados.

 

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