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Justiça mantém decisão da Câmara e Azevedo continua com contas rejeitadas

Domingos Matos, 19/07/2016 | 10:27

Do Pimenta

O titular da da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, julgou improcedente pedido feito pela defesa de Capitão Azevedo para declarar nulo julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Azevedo é pré-candidato a prefeito pelo PTB e a decisão complica-o, eleitoralmente, com base na Lei Ficha Limpa.

A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública foi tomada na última sexta (15), porém publicada nesta segunda-feira.

As contas de Azevedo relativas ao exercício financeiro de 2011 foram julgadas pela Câmara em dezembro de 2013, sendo reprovadas por 11 votos a 10 (relembre aqui). Os vereadores seguiram recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Para ser candidato em 2014, quando disputou vaga à Assembleia Legislativa, Azevedo conseguiu liminar que suspendia os efeitos da decisão do legislativo. Agora, o magistrado, ao julgar o mérito da ação, negou o pedido para anular o julgamento da Câmara.

Na ação, o ex-prefeito enfatizou nunca ter sido “citado, pessoalmente, para apresentar defesa. E, acrescenta, tecnicamente, “nunca foi aberto prazo de defesa” por parte do legislativo.

Vai recorrer

Apesar da decisão, a coordenação da pré-campanha de Capitão Azevedo mantém a esperança de candidatura. Questionada pelo PIMENTA se a decisão não complicaria, eleitoralmente, a situação de Azevedo, a resposta foi política.

– Já estávamos esperando [essa decisão]. O juiz precisava dar uma sentença. Agora, o jogo começa.

Azevedo recorrerá da decisão. “São duas situações. O julgamento jurídico, onde sempre se presume a inocência, e o popular, que é notoriamente a favor de Azevedo”.

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Rui formaliza consulta ao TCE para contratar policiais civis

Domingos Matos, 22/04/2016 | 16:08
Editado em 22/04/2016 | 16:07

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. "Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados", afirmou Rui. 

Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará "exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Geraldo com um olho na posse de Rui Costa e outro na Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 04/01/2012 | 18:39
Editado em 04/01/2012 | 22:15

O deputado federal Geraldo Simões interrompeu seu descanso no litoral de Ilhéus para prestigiar a posse do colega Rui Costa, que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário Chefe da Casa Civil do governo da Bahia.

A posse está marcada para as 10 horas, na sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e GS deve voltar ao sul da Bahia já na tarde dessa quinta.

O deputado, apesar de em férias, não deixa de pensar em política. Acompanha, com especial atenção, os humores da Câmara de Itabuna em relação à apreciação das contas do prefeito Capitão Azevedo, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (na avaliação técnica), mas podem ser aprovadas politicamente pelo Legislativo municipal.

Em terra de cegos...

Domingos Matos, 03/01/2012 | 00:31
Editado em 03/01/2012 | 00:46

terra de cego“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Floresta Azul sob a gestão da atual prefeita Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino, referentes ao exercício financeiro de 2010”.

O lead (trecho acima, encaminhado pela assessoria da prefeitura) dessa nota bem que poderia constar do manual de cursos de jornalismo: onde está a notícia (relevância do fato), se é obrigação de todo gestor zelar pelo dinheiro público, fazendo com que os recursos sejam revertidos em ações que visam o bem comum, sem desvios, mesmo que de finalidade?

Ora, a resposta está nas estatísticas. Vejamos.

Dos 417 municípios baianos, o TCM julgou as contas de 406 prefeituras e 411 câmaras, relativas ao exercício financeiro de 2010. Dessas, 120 prefeituras e 90 câmaras municipais tiveram as contas rejeitadas. Todos os municípios que foram ‘aprovados’ ainda tiveram o carimbo do “com ressalvas”. Aprovadas “com louvor”, mesmo, foram apenas algumas câmaras municipais - 14 no total.

As 120 prefeituras que tomaram pau representam 29,56% do total de julgadas, enquanto as 286 aprovadas com ressalvas, 70,44%. Quanto às câmaras, 14 que obtiveram quitação plena representam 3,41%, as 307 aprovadas com ressalvas, 74,70%, e as 90 rejeitadas, 21,90%. Está no site do TCM.

Com base nesses dados, e considerando o universo da “terra de cegos”, quem enxerga 10 centímetros à frente, ainda que com um olho só, é rei. Merece, portanto, o registro. Faça-se, porém, apenas uma ressalva ao texto da Ascom: a aprovação foi carimbada com o carimbaço do “com ressalvas”, sem falar que o parecer do TCM ainda determina multas e devolução de grana.

Dá para melhorar, mas é um exemplo para as grandes do sul - Itabuna e Ilhéus, 100% reprovadas.

Buerarema: dois anos, dois prefeitos e nenhuma conta aprovada

Domingos Matos, 31/12/2011 | 06:52
Editado em 02/01/2012 | 19:57

O município de Buerarema tem uma história recente de turbulências políticas e troca-troca de prefeitos. Em 2010 foi governada por Eudes Bonfim e Mardes Monteiro. Os dois são inimigos na política, mas parece que um aspecto os une nesse quesito: o desleixo com as finanças.

O Tribunal de Contas dos Municípios acaba de divulgar o resultado das análises das contas de ambos os gestores e deu pau nas duas. Mais: aplicou multa nos prefeitos, determinou ressarcimento de verbas pelo gestor Eudes Bonfim (R$ 556.270,64) e ainda vai representar contra este no Ministério Público.

A Mardes Monteiro coube "apenas" uma multa, de R$ 3 mil. Essa é a segunda rejeição conjunta das contas de Buerarema nesse exercício de mandato dos dois getores. Em dois anos, quatro contas rejeitadas.

Contas da Prefeitura de Ilhéus são rejeitadas pelo TCM

Domingos Matos, 28/12/2011 | 18:44
Editado em 28/12/2011 | 18:45

Em primeira mão

 As contas da Prefeitura de Ilhéus, de responsabilidade de Newton Lima, relativas ao exercício de 2010, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão ainda cabe recurso.

O conselheiro José Alfredo Dias Rocha, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, aplicou multa de R$ 20 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 166.605,48, referente a saída de dinheiro sem documentação de despesa correspondente e de R$ 4.572,91, relativos a pagamento indevido de 13º salário à secretária de Educação, Lidiney Campos.

Segundo o TCM, a prefeitura aplicou nas ações e serviços público de saúde o percentual de apenas 14,15%, descumprindo o estabelecido no artigo 77 ao ato das disposições constitucionais transitórias, que exige o índice mínimo de 15%, comprometendo o mérito das contas.

Também foi inobservado o disposto no artigo 212, da Constituição Federal, sendo aplicado em educação R$ 49.227.146,91, alcançado 24,14%, quando o mínimo necessário seria 25%.

O TCM considerou ainda que a  despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo o índice de 58,79%.

A receita arrecadada em 2010 alcançou o total de R$ 206.209.897,04 e a despesa executada alcançou o montante de R$ 235.161.369,03, resultando em déficit orçamentário de R$ 28.951.471,99.

Vereador Clóvis Loiola tem outra vez contas rejeitadas pelo TCM

Domingos Matos, 21/12/2011 | 15:38
Editado em 21/12/2011 | 15:39

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, na gestão de Clóvis Loiola, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público. Clóvis Loiola ainda pode recorrer da decisão.

O ex-presidente da Clóvis Loiola foi multado em R$ 3 mil e deve ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia de R$ 215.322,56, em função de despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação (R$ 142.500,00), não comprovações de despesas (R$ 72.180,55) e diversas ausências de notas fiscais e/ou recibos (R$ 642,01).

O pronunciamento técnico registrou o cometimento de graves irregularidades em processos licitatórios, entre eles, não encaminhamento ao TCM de procedimentos para análise, no montante de R$ 62.400,00 e dispensas/inexigibilidades que somam R$ 226.800,00.

Salvador faz aniversário, mas população sofre

Domingos Matos, 29/03/2011 | 08:39
Editado em 29/03/2011 | 09:17

Terceira maior cidade do Brasil, Salvador completa 462 anos nesta terça-feira (29) em meio a uma crise financeira sem precedentes, que afeta a prestação de serviços públicos e a popularidade do prefeito João Henrique (PP). A capital da Bahia vive uma grave crise nos serviços públicos e de caixa. Apenas em 2010, o rombo chegou a R$ 276 milhões.

O prefeito João Henrique teve as contas de 2009 rejeitadas, recorreu ao TCM e espera novo julgamento. Se a rejeição for confirmada, e a Câmara ratificar a decisão do tribunal, JH ficará inelegível.

Mas isso não é novo. Ao fim de seu primeiro mandato, em 2008, João Henrique ostentava o título de pior prefeito do Brasil, o que deve estar para se repetir no atual - isso entre as capitais, porque nas cidades médias, a concorrência é fortíssima, aqui mesmo, na Bahia.

Veja o retrato completo da crise AQUI

Santa Luzia rebate denúncia do 'sal e da jabá'

Domingos Matos, 02/03/2011 | 10:52
Editado em 02/03/2011 | 11:09

O secretário da Educação de Santa Luzia, Gervásio Correia, fez contato com O Trombone para esclarecer os fatos sobre uma denúncia de conselheiros municipais da Alimentação Escolar. A acusação dos coneslheiros: a merenda servida nas escolas não era condizente com o que o prefeito Ismar Santana dizia ter sido adquirido em licitação.

Correia desqualifica a denúncia, diz que não passa de uma cortina de fumaça lançada pela oposição para encobrir a tentativa de fazer reprovar as contas do prefeito Ismar Santana. “O que eles querem, na verdade, é fazer com que o município perca as verbas para a merenda escolar. Mas isso é sórdido e desumano”.

A desumanidade da oposição: com as contas rejeitadas, o município perde o convênio com o governo federal e as criancinhas ficam, definitivamente, sem merenda. "Eles deveriam pensar no município, não em seus interesses", completa.

Na verdade, diz o secretário, o que foi comprado pelo município foi o suficiente para atender a demanda, sendo que alguns itens até poderiam ter faltado, caso não houvesse uma atenção para o bom uso dos produtos. "Falando isoladamente parece mesmo grande quantidade. Falaram em 100 fardos de jabá. Isso, para 200 dias de aula, não é grande coisa. A mesma coisa é com o sal".

Outra bronca do secretário Gervásio Correia diz respeito aos alegados 151 dias de aula. "Isso seria totalmente ilegal. Se ocorresse, talvez estivéssemos respondendo na justiça. Foram dados os 200 dias. Aliás, como alguns dos conselheiros são também professores, fica fácil provar isso: pergunta se algum deles não cumpriu toda a sua carga horária no ano passado. Porque, de nossa parte, recebemos as cadernetas todas assinadas".

Em tempo: apesar de alguns dos conelheiros apresentarem a denúncia no dia 22 de fevereiro no Ministério Público, dando como reprovadas as contas da merenda, no mesmo dia, o colegiado do Conselho de Alimentação Escolar se reunia e as aprovava.

"O que houve foi que, em uma reunião anterior, os conselheiros decidiram que o julgamento das contas estava prejudicado, por estar faltando uma nota fiscal, que havia sido extraviada. Quando recuperamos a nota, no Tribunal de Contas dos Municípios, a verdade se restabeleceu e as contas foram aprovadas", explica Correia.

TSE finaliza julgamento e Geraldo tem registro deferido

Domingos Matos, 03/12/2010 | 17:30
Editado em 03/12/2010 | 17:32

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta sexta-feira (3), em definitivo, o registro da candidatura do deputado federal Geraldo Simões (PT). Em um dos casos mais comentados das eleições de 2010, foram rejeitados ambos os recursos do Ministério Público Eleitoral e do PMDB baiano.

De acordo Tiago Cedraz, advogado do parlamentar, o TSE seguiu a mesma orientação que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). “O Tribunal Superior Eleitoral, acertadamente, manteve a decisão do TRE da Bahia e assegurou a diplomação do candidato”, afirmou.

O registro de candidatura do parlamentar chegou a ser rejeitado pelo TRE pelo fato de as contas da prefeitura de Itabuna, na época em que governava o município (1990 a 2000), terem sido rejeitadas pelos tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e da União (TCU). Simões foi liberado pela Justiça para concorrer à reeleição para a Câmara Federal e obteve 75.977 votos.

Informações do Bahia Notícias

Visão Propaganda fará a publicidade da Câmara

Domingos Matos, 10/11/2010 | 08:20
Editado em 10/11/2010 | 10:17

Foi concluído na segunda-feira (8) o processo licitatório para contratação da nova empresa que vai fazer a divulgação dos atos do Legislativo Municipal de Itabuna. A vencedora foi a agência Visão Propaganda (BS Marketing, Assessoria e Promoções LTDA).

O certame foi regido pela modalidade carta-convite, em que 10 empresas foram convidadas, oito aceitaram receber a carta e apenas uma apareceu para concorrer. Mesmo assim, anuncia a assessoria da Câmara, a taxa de administração ficou abaixo do teto 20% do valor global do contrato, que era de R$ 27 mil a serem gastos até dezembro.

A nova empresa vai substituir a Mozaico Fábrica de Resultados, que acabou envolvida nos mal feitos investigados pela Comissão Especial de Inquérito concluída semana passada - segundo denúncias do homem-bomba Eduardo Menezes, a Mozaico fazia o repasse da mesada de R$ 20 mil ao presidente da Mesa Diretora da 'egrégia Casa', Clóvis Loiola.

O orçamento a ser utilizado até o fim do ano pela Visão propaganda não chega a R$ 30 mil - o que, se fosse com o antigo sistema, não daria dois meses de propina para o presidente - mas a direção da Casa espera fazer "milagres" com a verba chocha.

O curioso é que o diretor-administrativo da Câmara, Antônio Carrero, alardeia que a ordem por lá é cortar custos para sobrar algum para pagar pepinos e "evitar que o presidente tenha as contas rejeitadas". Assim, pode parecer que abrir mão dessa grana é um ato de renúncia e auto-sacrifício, o que poderia parecer pouco provável.

Mas, olhando bem, vê-se mesmo um simbolismo místico nisso tudo: sai a 'fábrica' de resultados, que representava o materiali$mo da coisa, e entra em cena a visão de um futuro alvissareiro, mesmo com verba minguada. Mas o pouco com Deus é muito, já diz o adágio.

Essa 'bobaginha', como gosta de dizer Geraldo Simões, servirá, na verdade, como um auxílio-milagre a São Judas Tadeu - o santo das causas impossíveis -, que já foi chamado a operar mais um de seus extraordinários feitos.

This is show time, people!

Quem sobrará para disputar as eleições parlamentares?

Domingos Matos, 06/07/2010 | 12:50
Editado em 06/07/2010 | 13:39

Do jeito que a coisa se desenrola, não sobrará vivalma para disputar as eleições desse ano à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa Estadual. O nomes citados no pelo Tribunal de Contas dos Municípios são tantos que aparentemente só não está fichado lá quem nunca geriu nada.

Em Itabuna, os ex-prefeitos Fernando Gomes e Geraldo Simões puxam a fila. De Ilhéus, Jabes Ribeiro e Raymundo Veloso são os maiores expoentes. Jabes, claro, é citado por ter tido contas rejeitadas de quando era prefeito, e Veloso de quando comandou a Câmara Municipal. Esse, aliás, também é o caso de Edson Dantas, de Itabuna.

Mas a lista tem expressões de menor impacto. Por exemplo, Maria José da Gama, também conhecida como Maria Rezadeira, da Fundação Marimbeta, foi lembrada, assim como todos os ex-diretores do Instituto de Assistência à Saúde de Itabuna (Iasi), órgão mantenedor do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Se o TRE não reconsiderar, e dado o fim do prazo para registro de candidaturas, teremos uma disputa muito mais magra, liderada, quem sabe, pelos nanicos - os candidatos, não os partidos - já que muitos figurões podem cair ainda nas quartas-de-final.

Veja aqui quem está pendurado com um cartão amarelo do TCM.

Eudes toma posse novamente em Buerarema sob protestos

Domingos Matos, 02/06/2010 | 12:37
Editado em 02/06/2010 | 12:55

Por ordem do Tribunal Regional Eleitoral, o vereador Eudes Bonfim, presidente da Câmara Municipal, assumiu pela segunda vez o cargo interino de prefeito de Buerarema. Protestos da população voltaram a chamar a atenção da segurança pública, mas não foram registrados incidentes graves como os da semana passada.

Bonfim assume em lugar de Mardes Monteiro, prefeito eleito com a maioria dos votos, mas teve o registro de sua candidatura cassado pela justiça eleitoral, por problemas na prestação de contas de um mandato tampão que cumpriu em 2005, no lugar do prefeito eleito à época, Orlando Filho.

Mardes teve as contas do período de janeiro a junho daquele ano rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Mas a eleição de Buerarema ainda está sub-júdice e o prefeito eleito Mardes Monteiro ainda pode ser reconduzido ao cargo.

A passagem de Eudes bonfim pela prefeitura, do meio do ano de 2009 até o mês passado, foi considerada desastrosa para a população local.

ONG Góes Calmon abandonada

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 25/03/2010 | 18:36

ONG GCApesar do início a todo vapor, em 2006, a associação de moradores do bairro Góes Calmon - que, por se tratar de um bairro nobre, seus dirigentes prefere chamar de ONG Góes Calmon - está, assim como muitas de suas primas-irmãs rejeitadas, jogada às traças.

A sede própria, coisa que poucas de suas primas pobres possuem, está fechada e não há sinais de que por ali tenha passado vivalma nos últimos meses. Apenas algumas catendes e grilos a visitar a estrutura, que ainda apresenta decoração com folhas caídas a lembrar pétalas ao chão de um imaginário espaço nobre naquelas terras do alto PIB itabunense.

É, companheiros, para fazer a luta da comunidade não basta ter um ótimo orçamento, proveniente de salgadas mensalidades. Tem que ter compromisso.

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