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Itabuna será palco de manifestação nesta quarta pela manutenção do vetor disciplinar no Imeam

Domingos Matos, 14/08/2019 | 12:09

Integrantes da comunidade escolar e apoiadores do Vetor Disciplinar estarão reunidos no Jardim do Ó, às 16h desta quarta-feira (14), para um manifesto de apoio que acontecerá através de uma caminhada na Avenida do Cinquentenário. O manifesto, em repudio à Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), deve contar com as presenças de estudantes, professores, pais de alunos e responsáveis, além de líderes comunitários, integrantes de outras escolas e representantes da prefeitura Municipal de Itabuna.

Recentemente, o MPF, através da sua Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), tendo como procurador regional o senhor Gabriel Pimenta Alves, que atua em Ilhéus, emitiu a Recomendação de número 04/2019/PRDC/BA/MPF, que prevê uma série de alterações sobre a inserção do Vetor Disciplinar no contexto das escolas públicas municipais, entre as quais que o Comando da Polícia Militar da Bahia se abstenha de firmar novos acordos, tem provocado, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), em Itabuna, um grande movimento pela manutenção do convênio nos termos e operacionalidade atualmente aplicados àquela unidade de ensino.

A diretora do IMEAM, professora Wildes Alvarenga, aponta que a equipe diretiva da escola, tanto a pedagógica quanto a do Vetor Disciplinar, estão se sentindo bastante otimistas pelo apoio que a inserção vem tendo no ano de 2019, como ferramenta que está devolvendo àquela unidade um diferencial no processo do ensinar e do aprender.

“Os vizinhos do IMEAM estão elogiando o Vetor Disciplinar, indicam que os estudantes estão mais gentis, mais colaborativos e predispostos às aulas. Há relatos de alguns alunos que, ao avistar pessoas mais velhas carregando sacolas no entorno do colégio, vão lá e ajudam os mais velhos a carregar as sacolas”, disse a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves.

A ideia de inserir o Vetor Disciplinar na Rede Municipal de Ensino de Itabuna partiu do prefeito Fernando Gomes, e a escolha do IMEAM como a primeira escola da rede a contar com essa ferramenta surgiu a rigor das comemorações dos 40 anos da escola em Itabuna. A intenção, segundo indica o prefeito, é a de estender o Vetor Disciplinar para outras quatro unidades da rede: Margarida Pereira (Pedro Jerônimo); CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera); Lourival Oliveira Soares (Ferradas); e Flávio Simões (Califórnia).

Representantes de 15 países discutem na Colômbia a crise venezuelana

Domingos Matos, 25/02/2019 | 12:31

Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres  de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o  Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela.

Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty.

Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.”

Brasileiros

Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram ontem e, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na  colombiana.

Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana.

Especial

O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”.

Solidariedade

Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana.

Ontem (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro.

Mais uma nota de repúdio ao abuso de autoridade da PM em caso da mãe de santo

Domingos Matos, 26/11/2010 | 20:28
Editado em 26/11/2010 | 20:33

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BAIANOS REGIONAIS - KÀWÉ

Por se constituir uma Universidade, a UESC não pode se esquivar de reconhecer raízes da concepção e formas de expressão da cultura regional. Nesse sentido, faz-se necessário seu envolvimento com os sujeitos, atores e segmentos sociais de seu território de abrangência.

O Kàwé – Núcleo de Estudos Afro-Baianos Regionais busca dialogar com a realidade sócio-cultural da Região Sul da Bahia em consonância com os objetivos da UESC, voltado para a construção do conhecimento sobre afrodescendentes.

Recentemente fomos surpreendidos pela notícia de domínio público sobre a agressão policial sofrida pela Sr.ª Bernadete Ferreira de Souza, do assentamento D. Helder Câmara, na localidade de Banco do Pedro, Ilhéus, BA, pessoa iniciada na Religião do Candomblé.

Relatam as notícias que a Sr.ª Bernadete, Ialorixá do Terreiro Ilê Axé Odé Omim Uá, sofreu vilipêndio moral e físico por parte de policiais militares do Batalhão 70.ª CIPM, de Ilhéus, BA, sob a acusação verbal de que havia, no assentamento do qual a Sr.ª Bernadete faz parte, uma suposta carga de drogas e armas enterradas. Segundo as notícias veiculadas, a invasão ao território e ao domicílio da assentada não tinha autorização judicial. E a violência desencadeada contra aquela Senhora se deveu à sua resistência ao ato que se configurava como invasão.

Bernadete foi presa e conduzida à cadeia, após ser arrastada pelos cabelos e depositada em cima de um formigueiro. Segundo as notícias, os policiais agiram assim sob alegação de que o procedimento tinha como objetivo “retirar o Satanás” que estava possuindo Bernadete, pois a mesma, no meio do conflito, entrou em transe de orixá.

Os estudiosos e pesquisadores do Kàwé afirmam publicamente sua indignação e protesto contra tal ato de bárbara selvageria contra a mulher, contra a mulher negra, contra a religião do Candomblé, contra os afrodescendentes.

 Os integrantes do Kàwé entendem que, se a sociedade civil e as estâncias de poder constituído não fizeram frente a tal estado de coisas, a civilização sucumbirá ao peso da ignorância, da prepotência, do preconceito, da arrogância, do poder de mando e da discriminação que se mostraram evidentes nesse episódio, no Sul da Bahia.

Se aqueles que têm a obrigação de defender e proteger os cidadãos, mantidos com recursos oriundos de nossos impostos, agem assim, a quem recorreremos diante da violência assoladora?

Campus Soane Nazaré de Andrade, 9 de novembro de 2010

Equipe Kàwé

Nota de Repúdio - CUT Bahia

Domingos Matos, 06/11/2010 | 12:21
Editado em 06/11/2010 | 12:31

No dia 23 de outubro, a moradora do assentamento Dom Helder Câmara, distrito do Banco do Pedro, em Ilhéus (BA), Bernadete Souza Ferreira dos Santos, foi vítima de uma ação policial violenta, ilegal e arbitrária. As agressões físicas e psíquicas sofridas por ela estão devidamente mencionadas em representação criminal encaminhada ao Ministério Público da Bahia e também conforme o laudo médico realizado no dia da agressão.

De acordo com a representação criminal, um grupo de policiais invadiu o assentamento conduzindo um jovem algemado. Na qualidade de representante da comunidade, Bernadete indagou aos policiais sobre o ocorrido. A partir disso, ela foi algemada, puxada pelos cabelos, teve uma arma apontada para o seu rosto. Depois de perder os sentidos, ao perceberem que a vítima era ligada ao Candomblé, os policiais disseram que ela estava possuída pelo “demônio” e seu corpo foi colocado sob um formigueiro, numa verdadeira sessão de tortura primitiva.

Diante do exposto acima, a CUT-BA torna pública essa denúncia e repudia as ações motivadas pela intolerância religiosa, que culminaram com atos abusivos e criminosos, que não condizem com o momento democrático vivido pelo país e por nosso estado.

A CUT está acompanhando o caso de forma ostensiva, em todas as suas instâncias, para que os responsáveis por este ato criminoso sejam rigorosamente punidos, na forma da lei.

Direção Executiva da CUT-BA

Da Redação

O colunista desse O Trombone, o advogado, escritor e professor Adylson Machado, denunciou em sua coluna DE RODAPÉS E DE ACHADOS dessa semana a barbárie supostamente cometida pelos policiais militares da Bahia, e cobrou um posicionamento do comando da PM na Região. Nova coluna será publicada esse fim de semana e deve trazer nova abordagem sobre o tema.

STF cria monstrengo com a Ficha Limpa

Domingos Matos, 27/10/2010 | 23:17
Editado em 27/10/2010 | 23:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. OK.

O problema é que o tenebroso impasse causado pelo empate em 5 a 5 entre os ministros que votaram pela sua validade já nesse pleito e os que opinaram pela sua vigência apenas a partir de 2011, criou uma situação sui generis no ordenamento jurídico brasileiro: uma Corte inferior (TSE) acaba ditando regras a uma superior (STF). E não é esse semi semi blogueiro quem o diz. São palavras do próprio presidente da Corte, ministro Cezar Peluso:

“Tenho para mim que qualquer que seja a alternativa adotada para solucionar este caso, é sempre uma solução ficta”, repudiou Cezar Peluso, que fez questão de salientar que, contra sua opinião pessoal, proclamaria o resultado. “Eu disse que era uma decisão artificial, e de fato o é. (...)  E é simplesmente pelo fato óbvio que não há maioria que decidiu. A solução aqui é recorrer à ficção. É como se houvesse uma maioria que decidiu. Mas não a há. Estamos num conjunto de impasses sucessivos. (...) Me parece que o prestígio da Corte está sendo posto em xeque. (...) A história nos julgará." Tss, tss, tss.

Explica, Lewandowski!:

“Quando um caso tem repercussão geral, a conduta da corte tem sido a de dar o mesmo destino para os casos semelhantes. Em tese, salvo alguma particularidade do caso concreto todos os demais casos assemelhados terão que ter o mesmo destino”, afirmou o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Há fichas sujas e fichas sujas

Muita gente acreditava, até hoje à noite - inclusive e principalmente alguns veículos de comunicação e políticos de Itabuna e da Bahia -, que a validação da norma para esse pleito de 2010 seria uma tábua de graxa para todos os "fichas sujas", mesmo para aqueles que ganharam a alcunha mas juram inocência.

A expectativa maior era se a decisão do STF limaria de vez o mandato do deputado federal Geraldo Simões (PT). Calma lá. Geraldo e todos os que se encaixam no caso da condenação por colegiado de juízes estão mantidos, pelo menos até que se julguem os recursos. Veja como fica a coisa, segundo o presidente do TSE:

"Nas situações de candidatos com condenação por decisão colegiada de juízes ou entidade de classe, os recursos serão analisados caso a caso. Há uma série de recursos, cerca de 12, que ainda serão julgados pelo Supremo e que dizem respeito a outras alíneas da lei. Cada caso é um caso e será examinado", disse Lewandowski.

O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.

O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Com informações do Portal UOL e do g1.com

Sessão especial que debateria segurança começa - e termina - com bate-boca entre comandante PM e vereador

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 27/04/2010 | 16:58

Demorou tanto e, quando finalmente conseguiu seu intento, o vereador Solon Pinheiro acabou por se envolver em uma discussão com o ainda comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Jorge Ubirajara. O PM, antes de se colocar à disposição para "quaisquer questões", quis sabatinar o vereador Solon Pinheiro, autor do pedido.

Algumas das questões "despretensiosas": "O senhor conhece a Lei Orgânica do município?" "Cumpre com suas obrigaçoões como cidadão e vereador?" "Cumpre as leis de trânsito?" "É candidato a deputado estadual?"

Pronto. Foi o suficiente. Solon disse que não aceitaria ser questionado daquela forma. "Não vem ao caso aqui, saber se eu quero ser candidato ou não. O que eu quero é debater a segurança pública em nossa cidade", esbravejou o vereador.

Na saída, depois de todos os convidados terem pedido para sair, por falta de clima, o comandante disse que "segurança pública não pode ser palanque eleitoral". "A carreira dele está fadada ao fim prematuro. Repudio a atitude dele e de qualquer um que queira fazer o que não é de sua alçada", sentenciou o comandante.

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