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Rui diz que Reforma não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral e garante fidelidade aos mais pobres

Domingos Matos, 14/06/2019 | 15:31

"Não vamos trair o povo mais pobre por pressão ou chantagem". A frase de Rui Costa foi publicada nas redes sociais do governador, na manhã desta sexta-feira (14), em texto que responde às declarações dadas ontem pelo também governador João Doria, de São Paulo. O gestor paulista criticou a atuação dos chefes do executivo do Nordeste a respeito da Reforma da Previdência.

"Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse Rui no post publicado em todas as suas redes sociais.

 

Rui anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho

Domingos Matos, 13/06/2019 | 11:21

O governo baiano vai antecipar o pagamento de 40% do salário do mês de junho para os cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O recurso estará disponível na conta bancária do funcionalismo público a partir do dia 20 de junho. Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no próximo dia 28 de junho, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2019. O adiantamento foi revelado pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, ao vivo, na quarta-feira (12).

A medida – que já foi adotada pelo Governo em anos anteriores – visa contribuir para o incremento da economia do Estado, além de beneficiar os servidores estaduais, que poderão contar com recursos para arcar com as despesas dos festejos juninos, tradicionais em toda a Bahia.

Em Fórum de Governadores, Rui deixa claro que texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia

Domingos Matos, 11/06/2019 | 11:42

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano. 

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

 

 

Rui inaugura trecho recuperado da BA-652 em Ibirapitanga 

Domingos Matos, 10/06/2019 | 15:42
Editado em 10/06/2019 | 18:10

A população da região cacaueira, no sul da Bahia, foi beneficiada com a obra de recuperação da BA-652, entre o município de Ibirapitanga e o entroncamento da BR-101 e BR-330. A inauguração foi feita pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (10), durante agenda de compromissos em Ibirapitanga. 

“É sempre um orgulho inaugurar estradas. Além de melhorar a infraestrutura da região, a recuperação de rodovias facilita o escoamento da produção agrícola e oferece mais segurança à população. A obra entregue hoje recebeu um investimento de R$ 6 milhões”, destacou o governador. 

A requalificação, realizada em um trecho de 16 quilômetros da BA-652, beneficia, diretamente, cerca de 80 mil habitantes dos municípios de Ubatã, Gongogi, Ubaitaba e Ibirapitanga. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a obra foi realizada em um trecho importante, que interliga duas BRs. “Além de fazer o acesso para o município de Ibirapitanga, o trecho permite uma ligação mais rápida para quem vem pela BR-101, em direção à BR-116”, explicou Cavalcanti, adiantando que, para julho, a previsão é licitar mais 700 quilômetros de rodovias a serem recuperadas e construídas na Bahia. 


Outras ações

Ainda na ocasião, Rui Costa inaugurou o sistema de abastecimento de água do distrito de Novo Horizonte. No local foram realizadas 307 ligações domiciliares, a partir da implantação de uma rede de distribuição de 12.912 metros. O investimento de R$ 1,1 milhão beneficia cerca de 1.300 habitantes. 

A agricultura familiar foi outra área contemplada pela visita do governador. Foram entregues 424 certificados de Cadastro Ambiental Rural, com um investimento de aproximadamente R$ 32 mil. Também nesta segunda-feira, foram assinados cinco convênios ligados ao Bahia Produtiva, somando investimento de R$ 1,2 milhão. Destes, três são para qualificação de agroindústrias e dois para fruticultura cacau.

 

 

Rui entrega 20 casas em comunidade quilombola de Araçás

Domingos Matos, 10/06/2019 | 07:02

O aposentado Geraldo Elias Damasceno é um dos moradores da Comunidade Quilombola do Gaioso, em Araçás, que receberam uma casa nova. A satisfação do morador de 69 anos é refletida pelo sorriso largo no rosto. “Eu estava preocupado como faria a obra na minha casa velha, que estava quase desabando na minha cabeça. Dou graças a Deus porque surgiu esse projeto do governo”. 

A casa de Geraldo faz parte das 20 unidades habitacionais rurais entregues pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (8), durante visita ao município do litoral norte baiano. Foram investidos R$ 920 mil na ação. A obra é resultado de articulação envolvendo as secretarias estaduais de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep). 

"Esse é um projeto extraordinário de construção de casas em comunidades quilombolas. Em Araçás, são 20 unidades habitacionais para dar dignidade e condições de vida a famílias que viviam em construções precárias. Esse projeto alcança várias cidades. É um dia especial para Araçás", afirmou Rui. 

As obras duraram seis meses e foram executadas pela Cooperativa de Habitação Rural da Bahia (Cooperhabitar), a partir de edital de Chamada Pública. Cada imóvel tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de uma área de serviço na parte externa. 

Araçás é o município baiano com o maior número de comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares, com total de 36 comunidades remanescentes de quilombolas. Em todo o Território Litoral Norte, no qual o município está localizado, são 72 comunidades. 

A secretária da Sepromi, Fabya Reis, explicou que "o Estado da Bahia segue firme com as políticas para povos e comunidades tradicionais. Esse é um convênio do Governo do Estado para o provimento de unidades habitacionais. O investimento total é de mais de R$ 10 milhões. Mais de 220 famílias serão beneficiadas em toda a Bahia". 

A lavradora Josineide revelou a emoção de morar na casa nova com o filho Mateus, de 8 anos. “Entrar nessa casa é a realização de um sonho. É até difícil explicar porque parecia algo tão distante, mas agora eu tenho minha casa para criar e viver com meu filho”, disse. 

 

Certificados rurais e nova escola

Em Araçás, o governador também entregou 444 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para agricultores familiares. Esta ação representa um investimento superior a R$ 31 mil. Rui ainda acompanhou a inauguração da Creche Municipal Celcina Lucas de Jesus e visitou o Colégio Estadual de Araçás, além de ter autorizado a realização de licitação para construção de uma nova escola, em substituição a atual. Por fim, ele esteve no terreno onde será erguida a unidade de ensino.

"O novo colégio estadual de ensino médio terá biblioteca, laboratórios, quadra coberta e campo society. O terreno já foi definido e, nos próximos dias, vamos publicar a licitação, para iniciar a obra o mais rápido possível", acrescentou o governador.


 

Prefeitos comemoram trecho recuperado da BA-262 entre Itajuípe e Coaraci

Domingos Matos, 08/06/2019 | 09:31

A entrega do trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, 7, foi marcada por comemorações em ambas cidades. Entre os prefeitos, o momento foi de celebração e gratidão por mais uma conquista que vai impactar no desenvolvimento da região. A rodovia foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões do Governo do Estado.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. "Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento", afirmou.

Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento foi de comemoração. “Graças a Deus, em nossa gestão, conseguimos realizar essa obra que hoje inauguramos com o Governador Rui Costa. Esta é uma luta de anos que, com a ajuda dos nossos deputados, conseguimos trazer não só para Itajuípe, mas também para toda a região, beneficiando famílias, pequenos agricultores e produtores rurais, além de melhorar o tráfego para todos”.

Já o prefeito Jadson Albano falou das conquistas que o município obteve nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, em especial a recuperação da rodovia que liga Itajuípe a Coaraci. Segundo ele, 30 anos se passaram, mas agora foi possível realizar mais uma conquista. "A mensagem é de agradecimento ao governador por essa conquista. Estou extremamente emocionado. Agradeço a Deus pelo momento que ele me proporcionou está vivendo".

Os investimento também reflete no fortalecimento da economia da região, pois segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, “a recuperação do trecho foi muito importante para que os produtores possam escoar as suas produções, saindo da zona rural para a zona urbana. Sempre onde tem uma boa estrada tem possibilidade de escoar a produção para o desenvolvimento da região”.

Outras ações

Em Coaraci, o governador entregou o Hospital Geral, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

Itacaré terá apoio do Estado para o Réveillon Número 1

Domingos Matos, 06/06/2019 | 16:35

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta quarta-feira, em Salvador com o governador da Bahia, Rui Costa, para solicitar o apoio para o Réveillon Número 1, um dos maiores eventos de virada do ano do Brasil, que acontecerá na cidade nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, e também do dia 02 de janeiro de 2020. O avento vai reunir atrações nacionais e internacionais e atrairá para Itacaré turistas de diversos estados e de vários países. Dentre as atrações já confirmadas está a cantora Ivete Sangalo.

No encontro o prefeito de Itacaré destacou a importância do evento para o turismo não somente do município, como também para toda a Bahia, daí a necessidade do apoio do Governo do Estado para criar as condições adequadas para o Réveillon N1. Rui Costa parabenizou o município pela iniciativa de atrair sempre mais eventos, fortalecendo o turismo e consolidando Itacaré como um destino completo e garantiu que todas as medidas serão tomadas para que o Réveillon seja de fato um dos maiores do Brasil.

O encontro contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, do secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira e do diretor da Holding Clube, empresa realizadora do evento, Victor Oliva, que explicaram ao governador Rui Costa todos os detalhes da festa. O Réveillon Número 1 será realizado pelo Holding Clube, grupo que reúne seis empresas de comunicação e marketing promocional, um das maiores do Brasil no ramo de eventos, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e do Governo do Estado, e contará com uma grande estrutura e segurança para garantir o sucesso da festa.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, agradeceu ao governador Rui Costa e aos diretores da empresa pela escolha da cidade para sediar o evento e ressaltou o quanto o município avançará com a realização de um dos maiores réveillons do Brasil. De acordo com o prefeito, além de todas as melhorias que a cidade receberá para sediar a festa, o réveillon também vai estar divulgando a cidade a nível internacional, contribuindo com o desenvolvimento, com a geração de emprego e renda e com a profissionalização do turismo. “A cidade com certeza sairá ganhando com esse grande evento”, complementou. A cidade também vai contar com o tradicional réveillon aberto ao público, realizado pela Prefeitura de Itacaré, com grandes atrações locais e nacionais.

Agenda de Rui em Itajuípe e Coaraci é adiada para esta sexta-feria, dia 07

Domingos Matos, 06/06/2019 | 11:51

Em virtude de readequações na agenda do governador Rui Costa, os compromissos marcados para esta quinta (6), nos municípios de Itajuípe e Coaraci, foram adiados para amanhã, sexta-feira (7). 

Às 9h, em Itajuípe, Rui vai inaugurar a obra de recuperação da rodovia BA-262, que liga a cidade a Coaraci. Em seguida, percorrerá os 26,8 quilômetros da estrada até o município vizinho. A programação continua com uma visita do governador ao Colégio Municipal de Coaraci, onde, através de convênio com o Governo do Estado, foi implantado o sistema de ensino militar. Depois, Rui Costa se dirige ao Hospital Geral de Coaraci, para entrega da reforma e ampliação do Pronto Socorro da unidade.

Do hospital, o governador se desloca para a Praça Getúlio Vargas, onde vai entregar uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, vai autorizar o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano, para implantação de uma creche. 

Ainda está prevista uma visita do governador Rui Costa ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

 

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Domingos Matos, 06/06/2019 | 09:31
Editado em 06/06/2019 | 10:54

No Dia do Meio Ambiente, comemorado ontem (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados. "Mesmo dentro de todas as limitações orçamentárias e financeiras, assinamos um conjunto de ações para colocar a agenda do meio ambiente na ordem do dia, na Semana do Meio Ambiente. São ações de várias naturezas, com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente", afirmou Rui. 

O governador também assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental. Com este dispositivo, as atividades das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Educação serão integradas para garantir a implementação de propostas que contribuam para a gestão ambiental e de recursos hídricos.

Foi assinada ainda a portaria que institui o Mapeamento de Cobertura Vegetal da Bahia, possibilitando a implantação de sistema automatizado de gestão florestal. A medida permite o acompanhamento das atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos: a Caatinga, a Mata Atlântica e o Cerrado.

Três importantes Acordos de Cooperação Técnica (ACT) também foram assinados por Rui e envolvem parcerias com o Ministério Público do Estado (MPBA), a Escola Politécnica e o Instituto de Geociência, ambos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

 

Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente é promovida pelas secretarias da Educação e do Meio Ambiente (Sema). O evento teve início na última segunda (3) e segue até sexta-feira (7), com diversas atividades técnico-cientificas. 

Entre as ações, a reforma do Jardim Zoológico, localizado no bairro de Ondina, em Salvador, será inaugurada na sexta-feira (7). Com investimento de R$ 1,5 milhão, as obras incluíram as reformas do aviário, da sala de leitura, do mirante e da área de quarentena, além de serviços de pavimentação. A programação completa da Semana do Meio Ambiente está disponível no site da Sema.

Por 5 votos a 1, TCE aprova contas do governador Rui Costa

Domingos Matos, 05/06/2019 | 23:39

Em sessão realizada na tarde de terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou — pelo quarto ano consecutivo — as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, João Bonfim e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.

De acordo com Inaldo da Paixão, o seu voto de aprovação das contas de Rui foi "técnico e consciente". Para o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, "é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.

 

Gestão equilibrada

Na contramão do que ocorre no restante do país, a Bahia preserva o equilíbrio das contas, segue pagando em dia servidores e fornecedores. Além disso, tem uma das mais baixas dívidas do país e mantém-se entre os primeiros do país em investimento público nos últimos anos. 

As recomendações do TCE sobre as contas do governo baiano nunca foram tão exaustivamente analisadas e implementadas como nos últimos anos, com monitoramento detalhado das ações corretivas e preventivas adotadas pelas diversas unidades da Administração Estadual. Ainda assim, os conselheiros do TCE fizeram algumas ressalvas ao aprovar as contas de 2018.

As medidas adotadas pelo Estado, em razão das recomendações do TCE, foram possíveis graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, instituída por decreto governamental e composta pelas unidades sistêmicas da Administração Estadual e presidida pela Auditoria Geral do Estado (AGE). 

A atuação da comissão contribuiu, significativamente, para tornar a Bahia referência nacional no alinhamento da contabilidade do Estado ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 

Entre as medidas implantadas sob a coordenação da comissão, estão também a implantação do Conselho Gestor de Acesso à Informação (CGAI), a regulamentação do procedimento de classificação e desclassificação de informações sigilosas, a publicação de norma de orientação técnica dedicada aos eventos contábeis relacionados aos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o fortalecimento do trabalho de recuperação de débitos fiscais por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e a possibilidade de interposição de recursos por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG). 

Reunindo a Casa Civil, as secretarias da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Comissão analisa os achados de auditoria mencionados nas conclusões de Pareceres Prévios do TCE-BA, define ações corretivas e preventivas e acompanha a sua implementação. O objetivo deste trabalho, de acordo com o decreto que instituiu a comissão, é o aprimoramento das atividades estatais mencionadas nos pareceres prévios.

Rui Costa inaugura pavimentação da BA 262 entre Coaraci e Itajuípe

Domingos Matos, 05/06/2019 | 07:01

O trecho de 26,80 quilômetros da BA-262, entre o entroncamento da BR-101 – Itajuípe e Coaraci, será entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (6), às 9 horas. Mais de 58 mil moradores das cidades de Itapitanga, Almadina, além de Coaraci e Itajuípe, já são beneficiados pela obra, que teve um investimento de R$ 11 milhões. A rodovia tem uma movimentação de cerca  de 500 veículos por dia e atende uma região que possui a agricultura e a pecuária como atividades econômicas.

A solenidade acontece em Coaraci, onde Rui  Costa também assina convênios do programa Bahia Produtiva e entrega  certificados de  Cadastro Ambiental Rural.

Bahia mantém segundo lugar em investimentos, somando R$ 555,8 milhões

Domingos Matos, 04/06/2019 | 18:32

A Bahia investiu R$ 555,8 milhões de janeiro a abril deste ano e manteve o segundo lugar no país neste quesito, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. O terceiro lugar coube ao Paraná, com R$ 280,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), no site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br).

Em meio à persistência da crise econômica, que ameaça agravar-se depois do recuo de 0,2% do PIB nacional no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. A Bahia foi destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019. 

Esteve ainda no grupo de nove estados brasileiros que ampliaram os investimentos no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o registrado em 2015. Os investimentos do Estado nos primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.

 

Equilíbrio fiscal e desenvolvimento

A Bahia está sujeita às mesmas condições econômicas desfavoráveis que têm inibido os investimentos em outras unidades da Federação, mas a ênfase nos gastos em obras e serviços que atendem a demandas estratégicas da sociedade tem marcado a atuação do Estado, como destaca o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. 

“Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem associando o equilíbrio fiscal aos investimentos necessários para favorecer a retomada da atividade econômica”, afirma Vitório. Ele enfatiza que o governo baiano vai continuar buscando o controle dos gastos públicos e o crescimento das receitas próprias para assegurar a capacidade de investimento. “O gasto com investimento qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia". 

Vitório lembra que, entre 2015 e 2018, o governo baiano destinou R$ 10,3 bilhões para investimentos. Trata-se de valor proporcionalmente maior que o alcançado por São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos: o governo paulista, tendo investido R$ 31,9 bilhões no mesmo período, possui orçamento cinco vezes maior que o baiano.

Bahia: Governo formaliza consórcios para policlínicas em três regiões

Domingos Matos, 04/06/2019 | 15:40

O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde de segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A formação dos consórcios viabiliza a instalação de policlínicas de saúde nas três regiões. "Vamos iniciar a construção [das policlínicas] assim que ficarem prontas a topografia e a sondagem, que já mandamos fazer. Já escolhemos os terrenos em todas elas e, em breve, vamos publicar a licitação", afirmou Rui. 

Os consórcios têm como objetivo a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, assim como a prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. 

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. "Estamos consolidando esse modelo vitorioso, que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo. Estamos marchando para chegar ao nosso objetivo de levar essa ideia para todas as regiões da Bahia", disse. 

Na ocasião, o prefeito de Lajedinho, Marcos Mota, destacou que a formação do consórcio era aguardada com ansiedade pela população do município. "É um momento muito importante para todos os municípios de nossa região. As policlínicas têm levado resultados tão expressivos para toda a Bahia, diminuindo a lista de espera de pacientes e o deslocamento das pessoas, que não precisam mais viajar até Salvador para realizarem exames". 

 

Policlínicas

Em toda a Bahia, já são oito policlínicas de saúde em funcionamento nas regiões Extremo Sul, Alto Sertão, Jequié, Irecê, Feira de Santana, Alagoinhas, Reconvale e Baixo Sul. Outras 11 unidades — instaladas em Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Itabuna, Senhor do Bonfim, Simões Filho, São Francisco do Conde e Ribeira do Pombal — devem ser inauguradas ainda este ano.

Unidades de média complexidade e especializadas no apoio diagnóstico, as policlínicas são construídas em locais estratégicos. Elas regionalizam o atendimento de saúde para a cidadão, que passa a ter acesso aos serviços mais perto de casa, sem precisar se deslocar por longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

Profissionais de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia e ortopedia, atuam no equipamento. Consultas e exames são disponibilizados por meio de agendamento prévio, realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.

Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

Domingos Matos, 04/06/2019 | 14:31

O repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, na segunda-feira (3), em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas

Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.

 

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Domingos Matos, 04/06/2019 | 11:14

Na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Rui Costa assina uma série de atos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos, para o fortalecimento da gestão ambiental no estado. O evento, que integra as ações da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Governo do Estado, será realizado às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Serão assinados nove atos, entre eles, o decreto que regulamenta a Política Estadual da Educação Ambiental. Também será formalizada a portaria que institui o Mapeamento da Cobertura Vegetal do Estado da Bahia, um sistema automatizado de gestão florestal, para acompanhar as atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos.

A Semana do Meio Ambiente é uma realização das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SEC), com uma extensa programação que iniciou na segunda-feira (3) e vai até sexta (7). Estão acontecendo várias atividades destinadas a diversos públicos, desde eventos técnico-científicos à inauguração da reforma do Parque Zoobotânico, o Jardim Zoológico.

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