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Maternidade força a barra com a Justiça para dobrar valor de repasse, diz secretário da Saúde

Domingos Matos, 07/10/2019 | 16:10
Editado em 07/10/2019 | 16:15

A saúde pública em Itabuna se tornou uma guerra de versões, e a população se vê em um tabuleiro de xadrez – como peão, diga-se, sempre pronto a ser sacrificado para a glória de reis e rainhas. O último movimento da Maternidade Esther Gomes foi anunciar o fechamento de portas na sexta-feira (4), último dia útil da semana. Segundo o secretário municipal da Saúde, Uildson Nascimento, uma manobra para obrigar a retomada, via Justiça, do contrato de prestação de serviços com o município num valor bem superior ao que estaria em vigor, atualmente.

Ele explica: “Por questões burocráticas, ao assumir a pasta, no início de setembro, foi cancelado o Chamamento Público que ocorreria ainda no referido mês, e que resultaria na renovação do contrato. Vale ressaltar que mesmo sem o chamamento/contrato, o pagamento da Maternidade continuou sendo feito, sem nenhuma interrupção”.

Diante disso, a direção da Maternidade acionou a justiça para obrigar o Município a apresentar o contrato, mas o fato é que em nenhum momento o município se negou, apenas houve atraso no chamamento”. Ainda de acordo com o Secretário Uildson Nascimento, a justiça deu um prazo de 15 dias – que vence nesta segunda-feira (7) -, para que o município apresentasse o contrato. “A direção do hospital não esperou vencer este prazo. Achou melhor se antecipar suspendendo os serviços de obstetrícia logo na sexta-feira (04)”.

O motivo verdadeiro, porém, seria explicado pela diferença entre os valores que a maternidade recebe por meio do contrato com a prefeitura, calculado a partir da tabela SUS, que é de R$ 365 mil/mês, contra os R$ 700 mil que ela pleiteia pela via judicial. “Por ser mais conveniente, aciona a Justiça para que entre em vigor o contrato no valor do repasse que ela solicita, de R$ 700 mil, e não o de R$ 365 mil, que é direito via tabela SUS”.

Mais Justiça

Diante do fechamento das portas da Maternidade Ester Gomes, na última sexta-feira (04), para os serviços de obstetrícia que são oferecidos a população de Itabuna e Região, o secretário Uildson Nascimento esclarece que trata-se de um fechamento sem sentido e que só traz prejuízos para população carente que necessita dos serviços.

Diante da situação, ele acionou a Justiça na tarde desta segunda-feira (07), para que a maternidade volte a atender pacientes do serviço de obstetrícia, e que só depois da sua reabertura a direção volte a discutir contratualização com o município.

Corpo de Bombeiros debela incêndio florestal em Barreiras

Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:35

A Guarnição de Combate a Incêndio Florestal (GCIF) atuou nos últimos dias no combate ao incêndio nas serras do Saco e do Mimo, em Barreiras, oeste da Bahia. O grupo é formado por 12 bombeiros militares especializados em prevenção e combate a incêndios florestais e militares do 17º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), 

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, deslocou uma aeronave para sobrevoo da área, quando foi detectada a inexistência de focos de queimadas. A aeronave continua no local para atuar em caso de reignição do fogo.

“A principal técnica de combate realizada foi o isolamento das áreas de fogo por meio de aceiros progressivos. Adotamos também a técnica de resfriamento com a utilização da moto bomba d’água Mini Striker, para frear o avanço do fogo sobre áreas próximas à rede de alta tensão, fazendas e estabelecimentos comerciais. Entretanto, as movimentações do ar, fortes e constantes, dificultaram a ação de combate, reativando pontos quentes, e também transportando materiais incandescentes para áreas não afetadas,” explica o capitão BM Murilo Rocha.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ressalta o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio nas serras. “Estamos acompanhando diariamente e participando ativamente das estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais. Nossa atenção é redobrada, especialmente pelos alertas emitidos por nossa equipe técnica, para o aumento das ocorrências de queimadas nos próximos meses. Pedimos uma especial atenção da população baiana, principalmente das regiões do oeste e Chapada Diamantina, que lideram as ocorrências de incêndios florestais no estado", explica. 

O oeste lidera em números de focos de incêndio identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Bahia. Segundo os dados do satélite de referência Áqua Terra, o município de Formosa do Rio Preto apresentou 442 focos de calor de janeiro a setembro deste ano, com 11,1% das ocorrências do estado. Logo em seguida, também no oeste, aparece São Desidério, com 337 focos, 8,5% das ocorrências no estado. Em toda a Bahia, o número de focos de queimadas de janeiro a setembro deste ano já ultrapassa em 28% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Combate no oeste 

A equipe do 17º GBM atua também em outros pontos de Barreiras em incêndios de menores proporções, especialmente no povoado de Riachinho. Foi notificado ainda incêndio no município de Ipupiara, para onde foram deslocados oito bombeiros militares na manhã desta terça (24).

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, programa coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Além da Sema, fazem parte do comitê o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Casa Militar do Governador; secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e do Turismo (Setur); Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

 

Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Inadimplência cresce 2,00% em agosto, apontam CNDL/SPC Brasil

Domingos Matos, 19/09/2019 | 19:39

Em ritmo de desaceleração, o número de consumidores com nome sujo continua crescendo. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que em agosto houve um avanço de 2,00% na quantidade de inadimplentes ante o mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, o volume de dívidas apresentou queda de 0,83%. Essa retração resulta em uma discreta diminuição do número médio de dívidas contraídas por pessoa física, que caiu de 2,2 em janeiro de 2010 para 1,9 no dado mais recente.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o cenário econômico não tem favorecido a redução da inadimplência, muito embora o crescimento do número de pessoas com contas em atraso aconteça de forma moderada. “Há uma frustração quanto à retomada da economia e os reflexos positivos na vida do consumidor. Com o desemprego elevado e o achatamento da renda, a capacidade de pagamento das famílias ainda não voltou a pleno vapor. A expectativa é de que a inadimplência comece a recuar a partir de 2020”, analisa.

 

Contas básicas de água e luz seguem puxando ranking de atrasos

Somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.277,74. Pouco mais da metade (53,0%) tem dívidas de até R$ 1.000 e 47,0% acima desse valor. Já descontando os efeitos da inflação, os valores observados agora são menores do que se observava no início da série histórica, em 2010. Nesse intervalo, houve forte enxugamento do crédito.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, apesar da queda no total de dívidas, houve avanço em alguns setores. Considerando as contas de serviços básicos, como água e luz, foi registrado um avanço expressivo de 17,6% no volume de atrasos na comparação com agosto de 2018. O segmento de bancos também apresentou alta de 2,8%, enquanto comunicação e comércio, por sua vez, tiveram quedas de 19,5% e 4,7%, respectivamente.

“O consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, como cartão de crédito ou cheque especial. Atrasar contas de serviços básicos, como água e luz, pode traz problemas de corte do fornecimento, embora os juros sejam baixos. O ideal é organizar o orçamento para evitar o ‘rodízio’ de contas, em que se escolhe a cada mês qual será paga em detrimento de outra”, orienta a economista-chefa do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começou hoje

Domingos Matos, 19/09/2019 | 14:35

A Caixa começou a pagar nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

 

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Gestão da saúde em Itabuna preocupa conselheiros e vereadores

Domingos Matos, 16/09/2019 | 16:39

Para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna – CMSI, o município vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente [por falta] de financiamento”. Essa é a conclusão do relatório apresentado nessa quinta, 12, às Comissões de Saúde e Direitos Humanos do Legislativo itabunense. Os conselheiros cobram transparência e políticas duradouras para a pasta.   

Na Audiência Pública, o conselheiro Paulinho Silva denunciou, entre outras situações, a precariedade no atendimento da atenção básica, atrasos em pagamentos de funcionários e fornecedores, postos de saúde sem curativos, sem aferidor de pressão e insumos para diabéticos. “Falta resolutividade para esses problemas recorrentes”, lamentou o conselheiro.      

Da plateia, o ex-vereador Luís Sena declarou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.” Para ele é preciso “esclarecimento onde está sendo aplicado esse recurso.” A conselheira Sueli Dias, que atua junto a pacientes com câncer, pontuou que “eles sofrem calados e estão desacreditados a ponto de não procurarem mais as autoridades”.

Vereadores presentes à audiência manifestaram preocupação com as deficiências da saúde apontadas pelo Conselho. Apoiado por Enderson Guinho, Júnior Brandão e Chicão, Jairo Araújo defendeu a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar e, se necessário, punir os responsáveis por mau gerenciamento dos recursos da Saúde.

“Apesar de auditorias que comprovaram desvios de milhões de reais, ninguém foi punido até agora. As pessoas estão morrendo”, declarou Guinho, que preside a Comissão de Saúde. “Temos que continuar apurando as irregularidades nos contratos na pasta da saúde visto que o prefeito cogita revisões contratuais e mais auditorias. A sociedade precisa saber o que está irregular”, frisou Jairo, de Direitos Humanos.
 

Ilhéus: saque da parcela de junho do Bolsa Família encerra em 25 de setembro

Domingos Matos, 13/09/2019 | 08:11

Duzentos e nove beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de junho de 2019, terão até o dia 25 de setembro para sacarem o benefício. A convocação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Caso isto não ocorra até a data, a renda retornará para o Ministério da Cidadania.

Basta o beneficiário comparecer na sede da SDS, localizada na Rua Almiro Vinhaes, nº 45, próximo ao Estádio Mário Pessoa, e apresentar o RG e número do NIS. O atendimento é das 7 às 13 horas. Caso o titular do benefício tenha o cartão, mas não possua a senha, convém ligar para o 0800 726 0207 e, no mesmo dia, se dirigir a um credenciado lotérico CAIXA, com documento de identidade para recadastrá-la.

Quem não tiver o cartão Conta Fácil nem cartão do Bolsa Família, deve procurar uma lotérica e fazer o cartão com RG e CPF. Caso tenha dificuldade, procure o CRAS mais próximo da sua residência. Segundo o Governo Federal, o programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

 

ABI aprova moção de solidariedade a jornalista Lo-Hanna Magnavita

Domingos Matos, 12/09/2019 | 12:22

A Associação Bahiana de Imprensa – ABI, aprovou por unanimidade na quarta-feira (11), moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar, que causou repercussão nacional.

Confira, na íntegra, a Moção: 

A diretoria da Associação Bahiana de Imprensa, reunida na manhã de 11 de setembro de 2019, por unanimidade, aprovou a presente moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar à paisana e fora de serviço.

Lo-Hanna questionou a abordagem agressiva e excessiva do PM a um adolescente que teria furtado dois pacotes de biscoitos de um super-mercado, fato gerador do conflito que se seguiu envolvendo seu marido, repórter cinematográfico da mesma emissora, com trocas de agressões físicas, tendo, inclusive, o policial sacado sua arma.

Iniciativa de autoria desconhecida expôs a imagem da jornalista em redes sociais e grupos de aplicativos de trocas de mensagens com a inscrição “defensora de bandidos”. O casal passou a sofrer agressões verbais e ameaças e, por cautela, foi obrigado a restringir sua circulação pela cidade.

Afastada inicialmente das atividades na emissora a pretexto de preservá-la, a profissional foi desligada da empresa em 10 de setembro, sendo a única parte punida em razão do ocorrido. A ABI se solidariza com a jornalista, ao tempo em que clama pela revisão da decisão da Rede Record e pela solidariedade dos comunicadores baianos.

Salvador, 11 de setembro de 2019

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

 

Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.

 

Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio. (Com informações da Agência Brasil)

Morador passal mal e cai do último andar de prédio em Itabuna

Domingos Matos, 11/09/2019 | 07:01
Editado em 11/09/2019 | 16:52

Um homem morreu na noite de ontem (10), após cair do 14º andar de um prédio na Avenida Garcia, centro de Itabuna. 

A vítima, Alisson Menezes de Araújo, de 34 anos, teria sofrido uma crise de convulsão, no momento em que estava debruçado sobre a sacada do seu quarto. O corpo de Alisson foi sepultado na tarde de hoje (11).  O rapaz fazia parte do Clube de Desbravadores da Igreja Adventista, onde deixou muitos amigos, que lamentaram sua morte nas redes sociais. 

O caso está sendo apurado pela polícia.

Homem é preso após se passar por policial federal e dar voz de prisão para advogado na Bahia

Domingos Matos, 05/09/2019 | 08:11

Um homem foi preso após se passar por policial federal e "dar voz de prisão" por desacato para um advogado, ontem (4), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Conforme o delegado Hudson Santana, que investiga o caso, o suspeito estava com uma arma falsa.

Segundo o delegado, o suspeito, identificado como Carlos Alberto, teve uma discussão com o advogado. Não há detalhes sobre o motivo da briga. A vítima denunciou o caso para a Comissão Defesa das Prorrogativas da Advogados do Brasil (OAB), que acionou a Polícia Militar.

De acordo com o delegado, Carlos Santana foi preso em flagrante, na Rua Francisco Santos, no Centro da cidade. Além da arma, o suspeito estava com mandados judiciais com indícios de falsificação, uma munição, vários distintivos e cartões de banco com titularidades diferentes.

O delegado Hudson Santana informou que Carlos Alberto não tinha passagens anteriores pela polícia. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) e depois foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde segue à disposição da Justiça. (Com informações do G1)

 

Rede SAC leva atendimento a catorze municípios baianos em setembro

Calendário corresponde à primeira quinzena do mês

Domingos Matos, 04/09/2019 | 17:33
Editado em 04/09/2019 | 15:11

O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, vai atender, até o dia 16 de setembro, catorze municípios do interior baiano. O roteiro de viagens inclui cidades dos Territórios de Identidade da Chapada Diamantina, Irecê, Vale do Jiquiriá e Baixo Sul. O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

A unidade da Rota 01 vai atender aos moradores dos municípios de Seabra (04/09 e 05/09), Palmeiras (07/09), Iraguara (09/09), Souto Soares (11/09) e Utinga (13/09 e 14/09). Já a carreta da Rota 02 vai estar nas cidades de Ibipeba (05/09 e 06/09), Barra do Mendes (08/09 e 09/09), Cafarnaum (11/09 a 13/09) e Canarana (15/09 e 16/09). Por último, a unidade da Rota 03 vai realizar atendimento em Teolândia (03/09 e 04/09), Taperoá (06/09 e 07/09), Itaquara (09/09 e 10/09), Lajedo do Tabocal (12/09 e 13/09) e Planaltino (15/09 e 16/09).

O atendimento será de 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias.  Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.

Rede SAC - As carretas do SAC Móvel possuem infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta. A Rede SAC ainda conta 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC, unidades compactas da Rede. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o Portal SAC (www.sac.ba.gov.br), além do aplicativo e site do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br).

 

Show da banda Colo de Deus abrirá a festa de São Miguel em Itacaré

Domingos Matos, 04/09/2019 | 12:33

A Paróquia de São Miguel Arcanjo, em Itacaré, estará comemorando de 20 a 29 de setembro a festa em louvor ao padroeiro da cidade, que esse ano tem como tema central “Batizados e Enviados, a Igreja em Missão no Mundo”. Os festejos em louvor a São Miguel Arcanjo vai contar com novenário, missas, alvorada, procissão e bênção do Santíssimo Sacramento, além de shows de artistas regionais todas as noites. Ainda haverão bingos, bazar e uma série de atividades. A festa conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré.

E uma das novidades desse ano será a abertura dos festejos, no dia 20 de setembro, com o show do grupo Comunidade Colo de Deus, um dos maiores nomes da música católica do Brasil. O show acontecerá na Praça São Miguel, logo após a primeira novena da preparação para a festa do padroeiro.

O grupo Comunidade Colo de Deus tem como objetivo fazer de Jesus conhecido e adorado entre todas as nações. “Nossa missão é gestar uma humanidade adoradora na essência mas evangelizadora, missionária, em sua natureza. Uma comunidade que não se contenta com o passado mas que enxerga o futuro como um dom e investe tempo e fôlego para fazer com que ele chegue em forma de dom. Queremos ser inspiração para esta geração”, definiram os integrantes do grupo.

De acordo com a programação, do dia 20 ao dia 28, acontecerá o tradicional novenário, com celebrações todos os dias a partir das 19 horas, na igreja matriz, dedicadas a diversas comunidades, órgãos públicos e profissionais de várias categorias. E após cada novena tem a programação cultural, com shows de artistas regionais, apresentação de corais, bingos e muitas brincadeiras e louvores.

No dia 29, consagrado ao padroeiro São Miguel Arcanjo, os festejos começam às 5 horas da manhã com a tradicional alvorada pelas ruas da cidade, seguindo às 7 horas da manhã com a celebração da missa das intenções. Às 9h30min será a vez da missa solene celebrada pelo bispo Dom Mauro Montagnolli e o Padre Ednaldo Cardoso, seguindo com procissão. E a partir do meio dia acontecerá o almoço no quiosque, na praça São Miguel, com musica ao vivo.

Governo assina ordem de serviço para recuperação do Instituto do Cacau

Construtora estima início das obras no prazo máximo de dez dias

Domingos Matos, 02/09/2019 | 19:06

A Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat) expediu, nesta segunda-feira (02), a ordem de serviço para recuperação estrutural do prédio público do Instituto do Cacau, localizado no bairro do Comércio, em Salvador. A Teknik Construtora Ltda, empresa vencedora da licitação, estima que vai iniciar a obra no prazo máximo de dez dias. A obra vai recuperar as duas áreas atingidas pelo incêndio: a laje de cobertura e a casa de máquinas do edifício.

O superintendente da Supat, José Anísio Neto, assinou a ordem de serviço, junto com representantes da empresa, na manhã desta segunda, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A empresa vai fazer mobilização do canteiro de obras e iniciar a recuperação no prazo máximo de dez dias.  

O cronograma da obra prevê a preparação dos locais afetados para demolição e prior reconstrução. Serão contempladas ações de recuperação estrutural, como a remoção de elementos de alvenaria e concreto já comprometidos, bem como a recomposição da cobertura, além da impermeabilização e pintura.

O prédio do Instituto do Cacau pertence a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mas é utilizado por vários órgãos públicos. Além do SAC Comércio, o prédio abriga Secretaria da Educação (SEC), com o Núcleo Regional de Educação (NRE), a ouvidoria e o arquivo; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com o Restaurante Popular; e o banco Bradesco.

O incêndio que atingiu o Instituto do Cacau comprometeu o seu último pavimento, além da casa de máquinas. Após tratativas necessárias, foi elaborado um projeto para sua recuperação. O Governo realizou uma licitação para realizar a reforma, mas a empresa vencedora do certame não cumpriu o contrato e o estado rompeu unilateralmente o acordo, o que acabou atrasando a recuperação do prédio. O Governo precisou realizar nova licitação, na modalidade tomada de preço, vencida pela Teknik Construtora Ltda, que vai iniciar a obra em até dez dias, contado a partir da data de assinatura da ordem de serviço. 

 

Caixa inicia nova fase de pagamento do PIS

Cotistas com até 59 anos também já podem sacar o saldo das cotas a partir de hoje nos pontos de atendimento de todo o país

Domingos Matos, 02/09/2019 | 15:41

Teve início nesta segunda-feira (02) o calendário de pagamentos das cotas do PIS para os cotistas com idade até 59 anos. Diferente dos saques anteriores, não há prazo final para a retirada do dinheiro. Essa novidade atende à Medida Provisória 889/2019, assinada pelo Governo Federal, que disponibilizará a qualquer titular da conta individual dos participantes do PIS/PASEP o saque integral do seu saldo, de acordo com o calendário.

Com abertura dessa nova fase de pagamento, agora todos os participantes cadastrados no PIS até 04 de outubro de 1988 que possuam saldo poderão sacar. Até o momento, a CAIXA já pagou R$ 269 milhões para 428 mil trabalhadores. O banco liberou R$ 18,3 bilhões das cotas do PIS a 10,4 milhões de trabalhadores, que podem sacar os valores a qualquer tempo.

 

Como sacar

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a Senha Cidadão nos terminais de Autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil e por cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e Senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Em outros casos, o representante legal do cotista pode retirar o saldo mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das cotas.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a CAIXA disponibilizou um site exclusivowww.caixa.gov.br/cotaspis onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, calendário de pagamento, locais para o saque e documentação necessária.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo CAIXA Trabalhador e nos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão e Senha do Cidadão.

A CAIXA alerta que não envia links e não solicita confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou Whatsapp. Os canais oficiais do banco são as únicas fontes seguras de informação ao trabalhador.

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