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Salas do Empreendedor facilitam a vida de MEIs em 111 municípios

Domingos Matos, 08/01/2017 | 17:07

Os mais de 270 mil Microempreendedores Individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isso é possível através da parceria firmada entre a Sefaz-Ba e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

As Salas do Empreendedor são espaços mantidos pelas prefeituras, em parceria com o Sebrae, para disponibilizar serviços para as micro e pequenas empresas. Nesses locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais.

Para ajudar os contribuintes da Sefaz-Ba no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes.

De acordo com Taiane Almeida, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia, todos os atendimentos e processos relativos aos pequenos negócios podem e devem estar concentrados nas Salas do Empreendedor, e a parceria da Sefaz e do Sebrae se caracteriza em uma ampliação de serviços para as Micro e Pequenas Empresas (MPE). “Quanto mais serviços e parcerias firmadas, maiores serão a simplificação e a desburocratização oferecidas às MPE, fortalecendo e apoiando seu crescimento. O MEI precisa ter a Sala do Empreendedor como um espaço para lhe auxiliar a usufruir e cumprir suas obrigações”, assinala.

A analista técnica do Sebrae ressalta ainda que as Micro e Pequenas Empresas representam 99% dos empreendimentos no Brasil e são consideradas molas propulsoras do desenvolvimento local. “Quanto mais fortes forem as MPE, melhor será a economia dos municípios, e o apoio da Sefaz, com a capacitação para ampliação da disponibilização dos seus serviços na Sala do Empreendedor, é fundamental nesse processo de fortalecimento”.

 

SEC paga terceirizados diretamente

Domingos Matos, 15/07/2016 | 09:40

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.

De acordo com o secretário estadual da educação, Walter Pinheiro, a recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo

Servidores municipais ilheenses enfrentam problemas para receber salários na Caixa

Domingos Matos, 07/07/2016 | 11:08
Editado em 08/07/2016 | 09:58

Os servidores municipais ilheenses estão enfrentando problemas para receber o salário de junho nas agências da Caixa, novo agente financeiro responável pelos repasses aos aos trabalhadores. O município afirma, por meio de Nota de Esclarecimento, que já enviou os valores para o banco, que se comprometeu em regularizar a situação ainda hoje.

Leia.

Nota de Esclarecimento

Em virtude de problemas ocorridos no sistema da Caixa Econômica Federal com relação à disponibilização dos valores correspondente aos salários dos servidores municipais, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) esclarece que:

1-   Transferiu, nesta quarta-feira, dia 6, os valores integrais dos salários dos servidores e os documentos necessários ao processo de efetivação do pagamento da folha de pessoal à Caixa Econômica Federal, agente bancário que passa a ser responsável pelos depósitos nas contas individuais.

2-   Devido a problemas técnicos enfrentados pelo próprio banco, os depósitos não foram feitos em sua integralidade até o momento. No entanto, a Gerência da Caixa assegurou que uma equipe trabalha para que as transferências sejam feitas por lote, sendo pago um a cada hora. Dessa forma, há garantias de que até o fim do dia os valores estarão disponíveis a todos os trabalhadores.

Atualização (08.07): A prefeitura informou que, ainda ontem à tarde a Caixa comunicou que havia solucionado os problemas em seu sistema e que as transferências dos valores haviam sido concluídas.

Quem é quem no novo governo da Bahia

Domingos Matos, 18/01/2011 | 01:17
Editado em 18/01/2011 | 01:23

O governador Jaques Wagner fechou no começo da tarde desta segunda-feira (17) a lista dos 15 primeiros nomes do secretariado do seu segundo mandato. Das 15 confirmações no primeiro escalão do governo, dez são os atuais titulares de suas pastas e os demais assumem os cargos pela primeira vez.

A novidade deste primeiro anúncio oficial é a recriação da Secretaria de Comunicação, desmembrando-se da Casa Civil. É a única alteração na estrutura administrativa confirmada até o momento.

“A definição da nova equipe segue uma orientação geral de combinar o critério de qualificação técnica para cada pasta, com capacidade política para executar com cada vez mais eficiência, as ações do nosso governo”, explicou o governador. Para ele, a “renovação traz ânimo novo para a continuidade de um projeto aprovado por 63% da população baiana”.

O governador não definiu prazo para divulgação dos ocupantes das outras nove secretarias e da Procuradoria Geral do Estado. A coordenação política do governo continuará trabalhando nos próximos dias e os nomes serão divulgados à medida que forem confirmados pelo governador.

Veja abaixo a relação dos secretários que continuam e dos novos componentes do primeiro escalão do Governo da Bahia: 

Secretaria do Meio Ambiente (Sema) – Eugênio Spengler
Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) – Ney Campello
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) - Nilton Vasconcelos
Secretaria da Saúde (Sesab) – Jorge Solla
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – Cícero Monteiro
Secretaria da Educação (SEC) – Osvaldo Barreto
Secretaria da Administração (Saeb) – Manoel Vitório
Secretaria da Fazenda (Sefaz) – Carlos Martins
Secretaria da Casa Civil – Eva Maria Dal Chiavon
Secretaria de Comunicação (Secom) – Robinson Almeida
Secretaria do Turismo (Setur) – Domingos Leonelli
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) – Otto Alencar
Secretaria da Cultura (Secult) – Albino Rubim
Secretaria do Planejamento (Seplan) – Zezéu Ribeiro
Secretaria da Segurança Pública (SSP) – Maurício Barbosa

Secom era reivindicação da sociedade civil

Com a criação da Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom), o governador Jaques Wagner atendeu uma das principais demandas da sociedade civil, surgida nas Conferências de Comunicação promovidas nos últimos quatro anos pelo Governo do Estado, por meio da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom).

Para o secretário Robinson Almeida, “a criação é um reconhecimento da área de Comunicação Social como uma política pública e vai valorizar os profissionais do setor”. Entre as metas da Secom estão o fortalecimento da radiodifusão comunitária e dos pequenos meios, e a ampliação do diálogo com a sociedade civil.

Perfil dos 15 secretários anunciados:

jorge

Sesab – Jorge Solla
Médico do quadro do Instituto de Saúde Coletiva (ICS) da UFBA, mestre em Saúde Coletiva pela UFBA e doutor em Clínica Médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi secretário de Saúde de Vitória da Conquista e secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, entre 2003 e 2005. Atualmente é secretário da Saúde do Estado da Bahia. Pesquisador (UFBA) com experiência na Área de Saúde Coletiva, com Ênfase em Epidemiologia. Atua principalmente nos temas Sistema Único de Saúde, Saúde da Família, Descentralização, Municipalização, Gestão de Sistemas de Saúde e Epidemiologia.

cícero

Sedur – Cícero Monteiro
Engenheiro sanitarista formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), administrador de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (UCsal), com pós-graduação em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Exerceu diversos cargos na Embasa, a presidência da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) e atualmente é secretário da Sedur.

 ney

Secopa - Ney Campello
Bacharel em Direito e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Obteve o diploma de Estudios Avanzados pela Universidade Complutense de Madri em 2003, onde cursa doutorado em Administração Pública. Foi secretário de Educação e Cultura de Salvador. Professor universitário, é natural de Salvador-Bahia, 51 anos, e foi vereador entre 1982/1988.

eugênio

Sema - Eugênio Spengler
47 anos, bacharel em Filosofia pela Universidade das Faculdades Associadas Ipiranga – SP, foi consultor técnico das secretarias estaduais da Casa Civil, da Indústria, Comércio e Mineração e do Meio Ambiente. Foi também gerente regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, secretário de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Santo Cristo/RS e professor de Saneamento Ambiental pela Universidade de Ijuí/RS.

osvaldo

SEC - Osvaldo Barreto
Professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde se graduou em Economia no ano de 1972. Foi diretor-executivo da Fundação de Apoio de Pesquisa e Extensão (Fapex), diretor da Escola de Administração e chefe do Departamento de Administração Pública (UFBA). Especializou-se em Planejamento na Universidade Federal de Minas Gerais, tornou-se mestre em Administração pela UFBA.

eva

Casa Civil – Eva Chiavon
Engenheira sanitária, pós-graduada em Saúde Pública, especialista em Planejamento Estratégico Público Participativo, com trabalhos à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário de Habitação de Chapecó (SC). Em Brasília, ocupou cargos executivos na Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República e no Ministério do Trabalho e Emprego.

nilton

Setre – Nilton Vasconcelos
Arquiteto, mestre em Administração e doutor em Administração Pública. Professor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), da UFBA, UCSal, Uefs e Faculdades Ruy Barbosa, foi secretário de Serviços Públicos de Salvador e assessor-chefe do Instituo do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

carlos

Sefaz – Carlos Martins
Economista com Mestrado em Administração, professor universitário e coordenador dos cursos de Administração da Faculdade Visconde de Cairú, ele trabalhou no Polo Petroquímico de Camaçari e também foi delegado regional do Trabalho.

manoel

Saeb – Manoel Vitório
Professor universitário, economista, mestre em Análise Regional e especialista em Organização de Sistemas e Métodos, foi superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ), assessor-chefe de Planejamento do Tribunla de Justiça do Estado e secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Foi conselheiro do Sebrae e do Promo – Centro Internacional de Negócios da Bahia.

robinson

Secom – Robinson Almeida
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado (Agecom), desde janeiro de 2007, coordenou duas Conferências de Comunicação e a elaboração do anteprojeto do Conselho Estadual de Comunicação. Foi assessor parlamentar nas Câmaras de Vereadores de Salvador e dos Deputados.

leonelli

Setur – Domingos Leonelli
Foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governo Jaques Wagner, até o início de 2010, quando se desincompatibilizou para concorrer às eleições. Leonelli já foi deputado federal por três mandatos e também deputado estadual. Além disso, foi também secretário municipal de Salvador por duas vezes.

otto

Seinfra – Otto Alencar
Vice-governador do Estado, formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, três vezes deputado estadual. Já foi secretário estadual da Saúde e da Indústria, Comércio e Mineração. Além disso, foi conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, presidente do Conselho da Empresa Baiana de Alimentos e participou dos conselhos da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e do extinto Centro Internacional de Negócios da Bahia (Promo).

albino

Secult – Albino Rubim
Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina. É professor titular da UFBA; ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, ex-coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura e ex-diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA. É mestre em Ciências Sociais pela UFBA, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin.

zezéu

Seplan – Zezéu Ribeiro
Arquiteto e urbanista, deputado federal, titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, da qual foi presidente em 2003, tem sido um articulador permanente entre os movimentos sociais e o Congresso Nacional. Coordenador da Bancada do Nordeste desde 2007, colegiado que vem debatendo os principais temas de interesse da região. Zezéu já foi vereador de Salvador.

maurício

SSP – Maurício Barbosa
Delegado da Polícia Federal, formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 1998 e na Academia Nacional de Polícia em 2002. Foi superintendente de Inteligência da SSP, delegado-regional de Combate ao Crime Organizado e delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais na Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia.

Operação Carcará mostra resultados parciais

Domingos Matos, 14/07/2010 | 22:49
Editado em 14/07/2010 | 23:14
A operação da Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria da Fazenda (Sefaz), de combate à sonegação fiscal, desencadeada nessa quarta-feira, teve saldo de pelo menos 24 pessoas presas no primeiro dia.

As instituições divulgaram o primeiro balanço agora à noite e relataram também o bloqueio de 12 contas bancárias de envolvidos no esquema, além do sequestro dos bens dos acusados, dentre eles 146 veículos. Segundo o secretário da Segurança Pública, César Nunes, o governo recuperou parte do dinheiro desviado no esquema de sonegação, que pode somar algo em torno de R$ 1,6 bilhão.

Um dos mandados de prisão alcançou um empresário de Itabuna, Doaldo Marques, dono da Casa Padim. Ele passou a manhã prestando depoimento na Delegacicia de Crimes contra o Patrimônio, e negou envolvimento no esquema.

Leia aqui matéria completa, produzida pela Agecom.

Polícia, MP e Sefaz realizam a Operação Carcará; empresário itabunense foi preso

Domingos Matos, 14/07/2010 | 09:46
Editado em 14/07/2010 | 13:54

Do Pimenta

padimUma operação da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual prendeu, por volta das 5h30min desta quarta-feira, 14, o dono da distribuidora e processadora de alimentos Casa Padim, Doaldo Marques. A prisão ocorreu na residência do empresário.

Doaldo foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. Segundo a polícia, foram encontradas notas fiscais frias e dinheiro que comprovariam sonegação de impostos e descaminho. A ação foi comandada pelo delegado regional de Ilhéus, André Viana, e o titular da Furtos e Roubos de Itabuna, Clodovil Soares.

A Operação Caracará foi deflagrada em todo o estado. Desde a madrugada, estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade. Na Bahia e Sergipe, estima-se que as empresas-alvo da operação tenham sonegado R$ 1,6 bilhão em cinco anos. O esquema contava com a participação de policiais militares e transportadora de cargas

A Casa Padim é a principal marca de feijão comercializada na região sul e sudoeste da Bahia. A empresa também processa açúcar, arroz e derivados de milho. O parque da processadora encontra-se instalado no Centro Industrial de Itabuna, na BR-415, trecho Itabuna-Ibicaraí.

De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz),o esquema envolvia, pelo menos, 50 carretas de transportadoras ligadas ao esquema. O prejuízo mensal girava em torno de R$ 27 milhões, cerca de R$ 320 milhões por ano. "A maioria das mercadorias circuladas pelos esquemas fraudulentos era de produtos resultantes de aves congeladas, bebidas alcoólicas quentes, farinha de trigo e açúcar".

Às 13h55min - Ouvido pelo delegado Clodovil Soares, o empresário Doaldo Marques negou as acusações, mas, ainda assim, foi levado para o Conjunto Penal, por força da prisão preventiva que foi decretada ele. O empresário passou a manhã prestando depoimento na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio.

A foto é de Fábio Roberto/Pimenta na Muqueca

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