CMVI

Tag: segurados

Novo pente-fino do INSS e os riscos para os segurados

Domingos Matos, 07/01/2019 | 14:01

João Badari*

O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro foco deverá ser de combater fraudes nas pensões por morte, aposentadorias rurais e o auxílio-reclusão.

Um fato que chamou a atenção é o pagamento de um bônus para o servidor que encontrar o erro que justifique o cancelamento do benefício pago ao segurado. Aqui cabe um questionamento: o salário mensal recebido pelo funcionário público do INSS já não garante que o mesmo fiscalize a concessão e também a manutenção dos pagamentos mensais aos segurados? O que justifica a criação de mais um gasto público para cobrir uma obrigação funcional a ser cumprida? 

O governo deve fiscalizar o serviço prestado por seus funcionários e não pagar um bônus quando estes apenas estão cumprindo sua função.

O modelo que Bolsonaro quer adotar com a MP é semelhante ao pente-fino que foi usado na gestão Temer, em que os peritos do INSS recebem R$ 60 por exame extra realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos. Nos moldes noticiados será de R$ 57,50 por irregularidade encontrada pelo servidor e o eventual cancelamento do benefício.
Importante destacar que o cancelamento de um benefício previdenciário é a exceção.

E só poderá ocorrer após a instauração de procedimento administrativo, que garanta ao beneficiário ampla defesa e que seja constatada irregularidade no benefício recebido.

Apenas os benefícios ilegais serão cortados, e caso realmente o INSS tome tal decisão o segurado deverá procurar um advogado especialista para se socorrer do Judiciário na busca de não devolver os valores recebidos do Instituto e o restabelecimento da  sua aposentadoria ou pensão. 

Ainda não foram publicados oficialmente as regras da nova operação, mas é essencial que os segurados já deixem os seus documentos, laudos médicos, exames e todas as provas para evitar que o seu benefício seja suspenso.

Logicamente, é essencial combater as fraudes do sistema previdenciário e deixar a Previdência Social brasileiro cada vez mais justa. O temor é que no pente-fino da era Temer diversas injustiças foram realizadas e segurados que necessitavam, e ainda necessitam, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para a sobrevivência diária tiveram seus pagamentos suspensos de forma irregular e, algumas vezes, arbitrárias. E muitos tiveram que ingressar na Justiça para conseguir reaver seu direito, mas muitos ainda não conseguiram reestabelecer seu pagamento e passam por dificuldades financeiras e de saúde.

Portanto, vamos aguardar quais serão os próximos capítulos deste novo programa de revisão de benefícios do INSS. A torcida é para que a peneira seja criteriosa e que nenhum segurado seja prejudicado, pois muitas famílias brasileiras dependem do dinheiro da pensão e da aposentadoria para sobreviver.

*João Badari é especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
 

Itacaré cria o Sistema Municipal de Cultura

Domingos Matos, 12/07/2017 | 08:50

Itacaré já conta com o Sistema Municipal de Cultura. O prefeito Antônio de Anízio sancionou nesta segunda-feira a Lei 297, discutida amplamente com a comunidade e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que define os princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, funcionamento e financiamento do Sistema de Cultura de Itacaré, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

De acordo com a nova lei, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Estadual de Cultura da Bahia e o Sistema Nacional de Cultura e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. 

A Política Municipal de Cultura estabelece o papel do poder público na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura de Itacaré, com a participação da sociedade, no campo da cultura.

José Adervan – foi o homem, fica sua história

Domingos Matos, 06/03/2017 | 01:02

Por Walmir Rosário*

Em 3 de março próximo José Adervan completaria 75 anos de existência, 66 deles vividos em Itabuna – sem levar em conta o período que passou em Salvador e Alagoinhas. A intenção dos amigos e família era elaborar uma edição especial do Jornal Agora para homenageá-lo, mas como ainda não conseguiram tornar a vida perene, nos deixou antes disso.

Lutou contra a enfermidade até não poder mais. E não poderia ser diferente para quem passou toda a vida superando obstáculos, sempre com a naturalidade que lhe era peculiar. Se as coisas estavam difíceis, aí era que ele apostava num salto mais alto. Contava que aprendeu isso com sua mãe, obstinada, como toda sergipana, em tornar vencer as dificuldades.

E Adervan, o mais baiano – grapiúna – dos sergipanos, costumava lembrar do dia em que chegou a Itabuna, numa data qualquer de 1951, em cima de um “pau-de-arara”, fugindo da terrível seca. Aos nove anos, o menino se deslumbrou quando o caminhão parou no terreno baldio onde hoje é o Fórum Ruy Barbosa, e resolveu fazer um reconhecimento daquela que seria a cidade do seu coração.

Mais do que sergipano de Boquim, passou a ser itabunense e cidadão da região cacaueira, título dado e passado pela população do Sul da Bahia, como reconhecimento dos seus feitos. Era um obstinado pelo desenvolvimento regional e travou uma luta constante na defesa da nossa economia, pelo cumprimento das promessas dos políticos, e pela garantia básica de direitos assegurados em nossa Constituição, como educação, saúde e cidadania.

É bom que se diga que esse estofo não nasceu do Jornal Agora, bastião da defesa regional, criado por Adervan e Ramiro Aquino, uma instituição que teima em desafiar a história, sobrevivendo por longos 35 anos. Não pensem que foi o Jornal Agora quem fez Adervan. Foi exatamente o contrário e desde os tempos de Alagoinhas que ele já se dedicava à imprensa, editando uma revista.

Dos tempos menino, quando começou a respirar o cheiro das tintas nas gráficas, ainda com tipos frios, passou pelo chumbo quente dos linotipos até as impressoras planas e a composição digital. Durante esse período, dividiu seu tempo com a política, a começar pela estudantil, elegendo-se presidente da então toda poderosa União dos Estudantes Secundaristas de Itabuna (Uesi).

Por ocasião da eleição para o Governo do Estado da Bahia, encampou a luta em defesa da construção do novo Colégio Estadual de Itabuna exigindo o compromisso dos dois candidatos – Waldir Pires e Lomanto Júnior. Eleito, Lomanto manteve o compromisso e construiu um novo prédio no bairro São Caetano.

Defensor intransigente da educação como indispensável para a formação do homem, Adervan, já economista diplomado pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, prestou sua colaboração à educação superior, como professor da instituição. Mais acreditava que poderia contribuir ainda mais e se tornou um baluarte pela sua estadualização.

Assim como lutou pela transformação da Fespi em Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) se empenhou na criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (USSB). Mas nada disso se compara como o carinho com que recebia jovens estudantes que frequentemente visitava o Agora. Sua paixão era tanta que ao criar o suplemento Agora Teen, elaborado com a participação dos alunos das escolas, acreditava que fosse um veículo especial para a formação de novos leitores.

Uma das suas criações e que se transformou em seu “xodó”, o Agora, mais do que um jornal se transformou numa escola. Pela redação que tive o prazer de participar algumas vezes, convivíamos com o que tinha de melhor no jornalismo. Numa só redação, nomes como Antônio Lopes, Joel Filho, Kleber Torres Vera Rabelo, Ricardo Ribeiro, Jorge Araújo, Ricardino Batista, Juarez Vicente, gonzalez Pereira, Eduardo Lawinsky, Kaline Ribeiro, Paulo Fumaça, Walter Júnior, Arnold Coelho, Waldyr Gomes, dentre muitos outros, circulavam com desenvoltura.

Junto com Ramiro Aquino já inovava ao criar a Plopan, que revolucionou o setor de eventos e grandes promoções no Sul da Bahia, atuando nas áreas de entretenimento, com grandes atrações. No esporte brilhou ainda mais, ao lançar os títulos patrimoniais do Itabuna Esporte Clube (Meu time de fé), promovendo grandes jogos com as grande equipes do Brasil.

Bom garfo e bom copo, dispensava um convite de que festividade fosse, ou abandonava-a, quando chegava a hora de assistir pela TV aos jogos do seu time querido: o Flamengo. Apesar do DNA festeiro, duas festas lhe eram sagradas: o Natal, em que fazia questão da família e amigos juntos em casa, e o Carnaval, que desfilava ao modo antigo com sua cartola.

Citar as qualidades de Adervan é chover no molhado. Afinal, o homem é medido pelos seus feitos e necessário seria um extenso e enfadonho relatório nominando sua participação. A sua participação na sociedade está escrita nas entidades em que serviu, como a Maçonaria, AABB, CDL, Associação Comercial, e as que participava com apoio e entusiasmo.

No Sul da Bahia, em qualquer das cidades, sempre haverá alguém com uma história de Adervan na ponta da língua para contar. Assim como lutou pelas causas da sociedade, lutou bravamente contra uma enfermidade, se recusando a abandonar sua trincheira. Como bom anfitrião, recebia os amigos e gostava-os de vê-los à sua volta até o último instante.

E assim se despediu: no dia de jogo do Flamengo contra o Botafogo (perdôo-o pela vitória) e de Carnaval. Com as bençãos de Deus!

* Um grande amigo.

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 03/07/2011 | 15:53
Editado em 03/07/2011 | 17:33

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Passeio

Cabeças coroadas na última gestão de Fernando Gomes fizeram especial tour pela cidade de Ilhéus.

Local da visita: Divisão da Polícia Federal.

Há quem afirme ser rescaldo daquela operação da PF que andou madrugando no Centro Administrativo Firmino Alves e precipitou o acordar de alguns secretários de então.

Semana farta

Em Itabuna, semana norteada por dois fatos novos, adiante rodapeados: reinauguração do Shopping Jequitibá, atuação do Ministério Público Estadual em defesa de deficientes e privatização da EMASA.

Estranhará o leitor que desconheça a verve deste DE RODAPÉS E DE ACHADOS a declinação de três quando escreveu dois fatos novos.

É que a circunstância de três FATOS citados aritmeticamente em dois decorre da simples conclusão de que privatização da EMASA é tema recorrente desde Matusalém.

Turismo ecológico

Nossas capivaras fazem a festa. Orgulhosas mostrando os filhotes. Pedindo respeito e proteção. Apenas isso!

Serão em breve algumas dezenas a mostrar um Cachoeira ainda vivo.

Se o bicho homem deixar!

EMASA I

Da retomada do sonho de privatização – coisa maior – à denunciada dívida de Carlos Burgos, estimada em 100 mil reais – coisa menor – a EMASA continua vocacionada para uma armação. Não se fale dos antológicos pontos de distribuição clandestinos para atender poderosos – muitos identificados e eliminados na última administração de Geraldo Simões – beneficiando apadrinhados da gestão anterior que não pagavam pelo precioso líquido.

Quando de sua “municipalização” – amparada em comodato da rede de distribuição – alguns privilegiados tornaram-se “acionistas” da empresa.

À exceção das duas administrações de GS – comprometido com a não-privatização – aquela que deveria ser motivo de orgulho passou a exigir eterna vigilância da sociedade para evitar uma picaretagem de grande estirpe.

Ao que parece, Capitão Azevedo – ainda que negue – embarcou na sujeira, quando não desautoriza publicamente que assessores defendam a iniquidade.

EMASA II

As mesmas peças beneficiadas permanecem em evidência, como Carlos Burgos e meia dúzia de inexplicáveis adquirentes da empresa em nebulosa constituição acionária nos idos de 1989/90, no limiar da segunda gestão de Fernando Gomes.

Muito interessante – e contributiva para a transparência – que a sociedade identificasse os beneficiários da privatização: prováveis 5 a 10% do capital “mal explicado” quando da sua origem, que podem embolsar uma bolada de milhões de reais caso venha a se consumar o crime da privatização.

Detalhe: Carlos Burgos era procurador-geral do município de Itabuna quando a negociata foi materializada.

EMASA III

E tudo caminha para um novo embate. Exoneraram um Presidente, originado do quadro da empresa, que se dizia frontalmente contra a privatização e nomearam quem pode alimentá-la.

Deste, o mínimo que se espera de imediato, é que cobre a dívida de Carlos Burgos.

Ativismo I

Parece-nos precipitada a leitura do Ministério Público local na defesa da gratuidade para deficientes e idosos ao pretender – por via de uma Recomendação – que empresa privada concessionária de serviço público cumpra o papel que lhe é vedado, quando observada a legislação estadual a que está sujeita.

Ainda que aqui não enveredemos por regras de Direito Financeiro para controle da execução orçamentária, aliada ao contemplado na Lei de Responsabilidade Fiscal, temos como confusa a interpretação porque posta em uma “Recomendação 02/2011” distribuída pelo Parquet, onde prevalecem CONSIDERANDOS em detrimento da interpretação sistemática que o fato exige, trilhando, inclusive, por fundamentos amparados na analogia, como se dito documento tivesse o condão sentencial.

Ressalvamos que a luta dos deficientes por aquilo que entendem de direito não exime o MP de reconhecer a existência de legislações às quais cumpre defender.

Ativismo II

Vivemos instantes em que a judicialização “supre” a competência legislativa, ou seja, o Judiciário legisla, como tem ocorrido com muitas decisões do Supremo Tribunal Federal que, à guisa de intérprete da Carta Maior, se arvora de bedel ou professor à antiga. Nessa esteira, surge-nos o Ministério Público baiano pelo viés do ativismo social.

Aplaudimos a iniciativa de deficientes visuais buscarem direitos que lhes são assegurados in abstrato, dentre eles o de trafegar sob subsídio estatal. Ocorre, no entanto, que no Estado de Direito o primado é da lei, ou seja, a todos é dado respeitá-la e cumpri-la. No entanto, quando são aventados direitos fixados principiologicamente na Constituição, ou mesmo em Tratados internacionais, sem o correspondente amparo na legislação infraconstitucional tende-se ao puro ativismo.

No caso concreto cabe buscar a existência de lei específica, formalmente elaborada, que corresponda à pretensão do particular, mormente quando em conflito interesses de entes federativos aos quais compete tratar do tema.

Assim, a louvável mobilização deve materializar-se em reivindicação e necessária pressão social dirigida às autoridades competentes para cumprirem seu desiderato: o Poder Executivo propondo; o Legislativo aprovando.

A iniciativa e a mobilização, assim o vemos, é da sociedade e não do Ministério Público, ao qual caberia, no estrito cumprimento do dever, reforçar, através da instância competente, a iniciativa legislativa.

Não a recomendação impositiva ao arrepio da lei.

Ativismo III

A autonomia e legitimidade outorgadas ao Ministério Público pela CF/88 não o autoriza a intervir em relações que não lhe são afetas, como impor sponte propria a atividades privadas – aqui compreendidas como aquelas inerentes ao universo empresarial – aquilo que não se encontre amparado na lei.

Nem mesmo um ente federativo exigirá do outro o que entenda como correto, porque está limitado aos ditames que norteiam a autonomia de cada um deles.

Destarte, não há nos estatutos que amparam o Ministério Público a possibilidade de o exercer como fora movimento social.

Ativismo IV

Quando o MP assume a defesa deste ou daquele segmento social em desconformidade com o ordenamento jurídico – por mais justa e humana que seja – descamba para o ativismo.

Se fora o MST e assemelhados encontraria a Polícia de choque, gás de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo, jatos d’água.

E não falemos da exploração político-partidária que deriva de tais interpretações. Com o risco de jogar a sociedade contra a empresa.

Neste particular o MP se transforma – como dizia Tormeza – em “espingarda de Satanás”.

É o que dá ter feito DNA

dnaCaiu no anedótico o reconhecimento de um filho de FHC que não era seu.

Quem te viu...

Ex-comunista elogiando neoliberalismo, privatizações e heresias outras são o sinal de que os tempos mudaram e muito. Basta ter acompanhado o programa político do PPS e as declarações de Roberto Freire.

Explicando para os mais jovens: o PPS é o partido que sucedeu ao antigo PCB – Partido Comunista Brasileiro, fundado na década de 20 do século passado.

Briga de foice

A indicação de Capitão Fábio para comandar a Ciretran, como indicação de Geraldo Simões. Queda de petistas na DIREC comandadas pelo PCdoB. Eis a dimensão da luta da base do governo em Itabuna envolvendo PT e cururus.

Faltando fotógrafos

shopA imprensa local, ao noticiar a inauguração de parte do prometido novo shopping não se dignou no cuidado de fotografar a fachada. Tudo que encontramos foi aquela digitalizada foto-maquete, com uma dezena de palmeiras imperiais todas adultas e verticalmente certinhas.

É o que dá uma cidade sem fotógrafos...

Se houvesse fotógrafos...

...E registrassem o empreendimento do mesmo ângulo exibido pela imprensa ver-se-ia que a inauguração não foi tão inauguração assim. (Nem uma mísera salinha de cinema).

Não faltariam só as esbeltas palmeiras imperiais da fotografia oficial.

No horizonte

Para pensar a dedicada observação de Eduardo Anunciação (Diário Bahia) em relação à candidatura de Juçara Feitosa: “Dona Juçara é pré-candidata de um projeto político do governador Jacques Wagner, da Presidenta Dilma, do deputado federal Geraldo Simões, de Lula, PT”.

Quando Eduardo assume defesa tão contundente, a ponto de expandir o nível de um projeto político provinciano a píncaros nacionais, algo pode estar precisando do empurrão.

Ficamos com o projeto político... “do deputado federal Geraldo Simões”.

“Wagner prefere Geraldo”

gs jf

Diz o Pimenta na Muqueca, de terça 28 ser essa a preferência do Governador, enquanto Juçara o seria da Presidente do PT itabunense, Miralva Moitinho.

Considerando o fogo de monturo no seio de parcela da base petista que chamusca a professora Miralva, a notícia de seu apoio a Juçara – se não for fogo amigo – sinaliza para o lançamento à fogueira da candidatura da esposa do deputado, elevada aos píncaros do projeto político em todos os níveis por Eduardo Anunciação.

Rodapeando e achando temos que pode existir verdade em contos da carochinha. (VER ”Revelação” e “Conto de Fadas”, neste DE RODAPÉS dos dias 1º de maio e 24 de abril, respectivamente).

Imperdoável

cerraUma denúncia veiculada no www.conversaafiada.com.br de quarta 29 (Traíra: Cerra negociou com EUA sobre PCC e ignorou Itamaraty) revela a temerária e impatriótica ação do então Governador José Serra, em janeiro de 2007, que pode ser considerada, no mínimo, típica traição. Revelações vazadas através do Wikileaks dão conta de negociações entre Serra e a cerradiplomacia dos EEUU no Brasil pretendendo “ajuda” americana no combate ao PCC, no imediato da onda de atentados atribuídos à organização criminosa.

A recusa do então governador de admitir a participação do Itamaraty, ainda que recomendada pela diplomacia americana, dá a dimensão do ato de José Serra.

A mesma Wikileaks já denunciara as tratativas de Serra de entregar a Chevron a exploração do pré-sal caso se elegesse presidente em 2010.

Faltando estadista

O noticiário carrega na crise da Grécia. O povo nas ruas na luta inglória e infausta de enfrentar o sistema (leia-se financeiro), que atua de forma simples: empresta ao país, fica com o dinheiro para o pagamento dos juros e quejandos e ainda recebe de troco o patrimônio público através de privatizações. E a dívida continua... crescendo. Filme por demais conhecido dos rincões de cá.

Anda faltando por lá um Juscelino Kubitschek, que se negou a atender às imposições do FMI (entrega do petróleo, reforma cambial, não construir Brasília, estradas etc.) ou um Kirchner que simplesmente anunciou que somente pagaria 25% da dívida porque o resto era roubo.

A Argentina cresce por causa da iniciativa de Kirchner, como cresceu o Brasil de Juscelino.

Boff

Sustenta o teólogo que a crise do capitalismo menos está para conjuntural ou estrutural e mais para terminal. Para Marx, decorreria da contradição de socializar a participação na produção da riqueza e concentrar na distribuição. Detalhes no blog leonardoboff.worldpress.com (Crise Terminal do Capitalismo?).

Itabuna Cultura & Arte

A 14ª edição do eletrônico traz a informação de que foi encaminhada à Prefeitura uma proposta de solução para a manutenção do espaço denominado Sala Zélia Lessa.

Pérola

Por demais conhecido e popularizado o segundo movimento (adágio) do Concierto de Aranjuez, de Joaquim Rodrigo. Inclusive com interpretação cantada por Andrea Bocelli. O concerto rompe com uma tradição de peças do gênero: o instrumento (no caso, o violão) inicia o tema de abertura em vez da orquestra.

Aqui trazemos os dois outros movimentos, primeiro e terceiro, belos e vigorosos.

Destacamos, em nossa escolha instrumentista, John Williams, que temos como o melhor intérprete desta obra rodrigueana, dentre os que já ouvimos, ainda que Paco de Lucía, Narciso Yepes e Andrès Segóvia.

Cantinho do ABC da Noite

cabocoA queda de um avião transportando valores no interior da Bahia tornara-se o assunto do dia. Antes que a conversa alcançasse os conceitos éticos e morais que determinado cliente pretendia inserir, por conta dos milhões transportados e desaparecidos, encerrou o tema:

– O que cai do céu ou é castigo ou é milagre, Cabôco!

_________________

Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Itabuna já está no Recôncavo para 'decisão'

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 07/04/2010 | 10:06

xavierJogadores e comissão técnica do Itabuna Esporte Clube já estão em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo, onde se concentram para o jogo dessa quarta-feira (7), às 20h30min, contra o Madre de Deus, na casa do adversário. O grupo do Azulino está hospedado em um hotel fazenda, para evitar um possível clima de hostilidade com a torcida do Madre de Deus.

Mas os jogadores não estarão sozinhos na batalha decisiva, quando o Itabuna conhecerá seu destino em 2010. As duas torcidas organizadas do Azulino (Torcida Jovem e Dragões do Sul) saem de Itabuna em um ônibus doado pela prefeitura às 13 horas dessa quarta. É um apoio importante para nós. "A torcida tem se mostrado fiel, tem incentivado o time, e nesse momento decivo é uma arma a mais", afirma o presidente Ricardo Xavier.

Assim como o Dragão do Sul, os outros três times que lhe fazem companhia no Torneio da Morte decidirão o seu futuro nessa rodada. Colo Colo (9 pontos), Ipitanga (7 pontos) e até o Madre de Deus (5 pontos) têm chances de se garantir na primeirona. Ao Itabuna, resta vencer, para se garantir. Porém, a depender da combinação de resultados, até um empate lhe é favorável. Nesse caso, Colo Colo deve vencer ou empatar com o Ipitanga.

O time itabunense tem sete pontos, assim como o Ipitanga, mas tem melhor saldo (3). Se ocorrer uma derrota do Colo Colo para o Ipitanga, o Itabuna deve mais do que nunca vencer o Madre de Deus. "Por isso jogaremos pela vitória. Vencendo, estamos garantidos, porque, se der Ipitanga, vamos com ele; se der Colo Colo, também estaremos assegurados, nesse caso com o Tigre", reforça Xavier.

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.