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Presidente do CREA-BA vai falar sobre segurança de barragens em reunião da Amurc e Cimurc

Domingos Matos, 07/02/2019 | 12:03

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA), Luis Edmundo Prado de Campos (foto) estará presente nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, em uma reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para tratar sobre Segurança de Barragens.

O 3ª encontro com prefeitos, autoridades e a sociedade civil organizada acontece com o objetivo de discutir ações preventivas visando prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, o assunto será ampliado para outras barragens que existem na Bahia e que podem ocasionar o mesmo dano em termos de sinistro.

O presidente do CREA, que é engenheiro civil e especialista em Solo vai apresentar as condições de segurança das barragens da Bahia. Ainda segundo ele, “serão apresentados assuntos relacionados a ação do órgão na região e serão firmadas parcerias com diversos municípios visando uma maior aproximação, principalmente na fiscalização de obras”, completou Luis.

Está prevista ainda na reunião, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Associação/Município e o CREA/BA, visando a troca de informações para otimizar a atuação do órgão e das prefeituras associadas, além de projetar a implantação de um escritório de assistência técnica de engenharia nos municípios.

A Câmara de Vereadores de Barra do Rocha fica localizada na rua Maria Oliveira Bitencurt, s/n - Centro, Barra do Rocha – BA.

 

Marinha alerta para cuidados com a segurança de banhistas neste sábado em Ilhéus

Domingos Matos, 01/02/2019 | 11:04

A Marinha, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos da Bahia em Ilhéus, emitiu esta semana um alerta para cuidados com a segurança de banhistas, por causa do grande número de embarcações que participam dos eventos deste sábado (2) na cidade. De acordo com a programação, as duas festas de Iemanjá acontecem durante todo o dia na Maramata (Nova Brasília) e na Avenida Litorânea Norte (Malhado) e no turno da tarde, a baía do Pontal recebe o Rally dos Mares, a partir das 13 horas.

A recomendação serve principalmente para os banhistas que ocupam as praias do Cristo e Avenida Soares Lopes, no centro, e também para aqueles que pretendem navegar nestes trechos. “Os eventos ocorrem simultaneamente, além do movimento de navios transatlânticos e de cargas no Porto de Malhado. Solicitamos ampla divulgação nas entidades e ao público em geral e que evitem aproximar-se das áreas onde ocorrem os eventos, redobrando a atenção quanto à navegação”, diz a nota.

Quem assina é o delegado da Marinha e capitão de fragata, Manoel Argolo da Cruz, em acordo com o disposto da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas Jurisdicionais Brasileiros (LESTA), das Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte, Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas.

Procissão e Rally – Tradicional nos festejos de Iemanja, a procissão fluvial exigirá mais atenção nessas condições. O alerta é reforçado aos condutores de pequenas embarcações que desejam participar do trajeto na água. No mesmo dia, mais de 100 pilotos participam da quinta edição do Rally dos Mares, a bordo de motos aquáticas (jetski), vindos de Salvador em direção. Depois da chegada, não haverá atividade competitiva.

Os eventos, religioso e esportivo, contam com o apoio da Marinha do Brasil; Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias municipais da Cultura (Secult); Turismo (Setur); Serviços Urbanos (Secsurb) e Superintendência de Trânsito e Mobilidade (Sutram), que buscam fortalecer as manifestações tradicionais culturais e religiosas do município.

 

Reunião na FICC discute segurança da Lavagem do Beco do Fuxico 2019

Domingos Matos, 17/01/2019 | 15:05

Representantes da Segurança Pública se reuniram com o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, para discutir e definir estratégias que garantirão a segurança e a tranquilidade dos foliões na Lavagem do Beco do Fuxico, marcado para o dia 23 de fevereiro. Segundo o presidente da FICC, “as estratégias estão sendo analisadas e montadas nos mínimos detalhes para que população possa se divertir sem qualquer tipo de preocupação”.

O major do 15º Batalhão da Polícia Militar, Manoilzo Alves, informou que, além do suporte das viaturas, haverá ainda um efetivo com mais de 300 homens dentro do circuito. Ele também anunciou a implantação dos portais de abordagem com detector de metais. “Toda essa engrenagem pode ser desconfortável, mas é absolutamente necessária para evitar tumultos, agressões e desordem a ordem pública”, ressaltou o major. Além da PM, a Guarda Civil Municipal também fará a segurança do evento.

A Secretaria de Seguranca, Transporte e Trânsito (Settran), sob a responsabilidade do Coronel Gilberto Santana, montará um esquema para fechar algumas ruas que darão acesso ao circuito. Santana confirmou a presença de diversos agentes atuando no momento da festa momesca, para garantir o “disciplinamento do trânsito, evitando que veículos possam adentrar ao local”.

As próximas reuniões definirão o cronograma das vias de acesso, a divulgação do horário de fechamento das ruas e de áreas que poderão sofrer alterações. O esquema de segurança prevê ainda a presença de um efetivo do Corpo de Bombeiros, além de duas ambulâncias do SAMU. O cadastramento dos ambulantes ficará a cargo do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. De acordo com o titular da pasta, Jorge Vasconcelos, uma reunião será marcada para discutir o ordenamento do comércio informal dentro na festa.

A tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, este ano, está sob a coordenação do diretor de Turismo da FICC, Ari Rodrigues. Ele revelou está sendo articulada a presença de uma banda de percussão para abrilhantar a festa, “porque o objetivo é fazer um carnaval eminentemente cultural, uma vez que a lavagem tem tradição e já está consolidada no calendário de eventos da FICC”, concluiu, ressaltando que as principais atrações são os blocos afros e outras entidades carnavalescas locais.

Operação Verão da Polícia Militar reforça segurança em Ilhéus

Domingos Matos, 03/01/2019 | 20:25

Com o objetivo de garantir mais segurança para moradores e turistas, foi lançada em Ilhéus a Operação Verão da Polícia Militar, durante solenidade realizada quinta-feira (3), ao lado da Catedral de São Sebastião. Estiveram presentes o prefeito Mário Alexandre, comandante Geral da PM, coronel Anselmo Brandão, comandante da CPR Sul, coronel Teixeira,  secretários, autoridades e líderes comunitários.

A operação continua até o final de fevereiro e acontece em toda a Bahia. Em Ilhéus, o policiamento terá um aumento de 40 por cento no efetivo e será reforçado nos principais pontos turísticos da cidade. Para auxiliar na segurança das praias durante o verão, serão utilizados pela PM um quadriciclo e um jet-ski, que foram entregues pelo governador Rui Costa ao prefeito Mario Alexandre, no lançamento estadual da Operação Verão 2018/2019, realizada no mês de dezembro em Salvador.

Segundo a PM, mais de 24 mil postos de trabalho extras foram disponibilizados com ações preventivas nas áreas litorâneas. O policiamento vai atuar no combate aos crimes, com reforços nas áreas que possuem aumento de fluxo de visitantes, além de intensificação nas operações rotineiras. O reforço operacional da Polícia Militar contempla diversas cidades do interior, com especial atenção para os principais polos turísticos que tradicionalmente atraem grande público, a exemplo de Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré e Valença.

Tranquilidade - Para o prefeito Mário Alexandre, o sentimento é de felicidade. ”Alegria, segurança, paz e prosperidade para a nossa comunidade. É uma honra ver uma operação desse porte ser lançada em nossa cidade, com a presença do comando geral da Polícia Militar da Bahia. Agradecemos, pois a cidade está cheia de turistas, e nada mais gratificante do que vê-los circular por Ilhéus com tranquilidade”, enfatizou.

O coronel Anselmo Brandão vê Ilhéus como uma referência do turismo. ”Não poderia ser diferente, não poderíamos deixar de realizar esta solenidade aqui. Fico muito feliz em ver os policiais da região comprometidos ao máximo com a operação”, disse o oficial.

O evento contou com as presenças, ainda, do comandante do 2º Batalhão de Ilhéus, tenente-coronel Câmara; coordenador da Polícia Civil de Ilhéus, delegado Evy Paternostro; secretários municipais de Comunicação, Hélio Ricardo;  Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Átila Dócio; Cultura, Pawlo Cidade; Saúde, Geraldo Magela; Relações Institucionais, Sergio Souza; Agricultura e Pesca, Valmir Freitas; Desenvolvimento Social, Rubenilton Santos; Educação, Eliane Oliveira; Indústria e Comércio, Paulo Sergio e Serviços Urbanos, Hermano Fahning. Presentes também o vereador Gil Gomes; diretor municipal de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento; comandante da Guarda Civil Municipal, Leonardo Bandeira; da coordenadora municipal da Média e Alta Complexidade da Saúde, Érica de Jesus.

Me orgulho de ser o governador que mais investiu em Segurança Pública, diz Rui

Domingos Matos, 01/01/2019 | 21:30

Ao pontuar as ações desenvolvidas na área da Segurança Pública na Bahia, durante cerimônia de posse, nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa afirmou que é preciso construir um modelo de intervenção que interrompa o ingresso dos jovens no mundo do crime. “Me orgulho de ser o governador que mais contratou policias e que realizou os mais robustos investimentos em Segurança Pública, em apenas quatro anos. Estamos fazendo a nossa parte, para garantir um melhor cenário para os baianos, principalmente entre os nossos jovens. Temos um conjunto de programas e ações que ofertam educação formal, profissional e cultural, com a construção de espaços desportivos nas escolas, a valorização dos laços humanos de convivência e oportunidades concretas de ingresso no mundo do trabalho. Assim, estamos conseguindo bons resultados no combate à violência e à criminalidade”, revelou.

A redução de 28,5% da taxa dos crimes violentos letais intencionais (CVLI’s) na Bahia foi mencionada pelo governador. “Essa é uma redução bastante significativa em termos relativos de taxas. Mas ainda não estamos satisfeitos. Os patamares ainda são altos e não podem ser resolvidos apenas com esforços do Estado”, argumentou.

Rui Costa defendeu, mais uma vez, que é preciso pensar as conexões nacionais deste problema, que extrapolam as fronteiras dos estados. “O enfrentamento do crime organizado, do tráfico de drogas e das suas conseqüências obriga a uma mudança de concepção e de metodologia de ação, articulada a uma política nacional de inteligência e de segurança pública que oriente o uso da força, propriamente dita. É isso que todos nós, governadores de estado, estamos esperamos. Não posso concordar com a distribuição de armas, em um país onde morrem tantos jovens, como se isso fosse trazer a paz. A arma, infelizmente, é necessária, mas apenas para quem cumpre a função de Estado.”, concluiu.

Réveillon: Polícia Militar define esquema de segurança para o centro de Ilhéus 

Domingos Matos, 28/12/2018 | 08:34
Editado em 28/12/2018 | 08:37

Representantes da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e Prefeitura de Ilhéus reuniram-se, na quarta-feira (26), para definir o esquema de segurança a ser aplicado durante a comemoração do Réveillon 2018, no centro de Ilhéus. Além do Comandante da Unidade, o major PM Robson Farias, estiveram presentes o seu staff e os secretários municipais de Turismo, Alcides Kruschewsky; Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio e Comunicação Social, Hélio Ricardo.

Na reunião, ficou definido o horário do evento, o policiamento a ser empregado e estratégias a serem desenvolvidas. A festa está programada para os dias 30 e 31 de dezembro, onde bandas se apresentarão no palanque montado na Praça da Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.

Após acordo firmado em ata, foi estabelecido o início da festa às 20 horas e término às 2h30 e que o policiamento será distribuído através de patrulhas no circuito da festa, em locais estratégicos, com policiais a pé, em viaturas e também com motocicletas. Segundo o major Robson Farias, é importante os horários serem bem definidos, zelando pelo seu cumprimento, “a fim da Polícia Militar atender o planejamento e proporcionar um ambiente de paz e segurança na festa e no retorno à residência”, enfatizou.

 

Festa 

A cidade preparou uma grande festa para receber os visitantes e garantir a alegria da população, com a participação de artistas ilheenses e bandas de Salvador.

O Réveillon Ilhéus 2019 - Verão de Alegria, Cacau e Chocolate na Terra de Jorge Amado e Gabriela – acontecerá na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, nos dias 30 e 31 de dezembro. No domingo (30), apresentam-se as bandas Via de Acesso, das 20h30 às 21h10; Pegadeira, das 21h30 às 22h50; Denny Denan, das 23h10 à 00h40 e Papazoni, de 1 hora às 2h30.

Na noite do Réveillon (31), os agitos começam com a banda Top Gan, das 21h30 às 22h50. Em seguida, a dupla Rafa e Pipo, sobe ao palco para comandar a festa da virada, que será encerrada com a participação da banda Dois Amores, de 1 às 2h30 da madrugada.

 

Parceria garante abastecimento de água em Itabuna

Apoio das forças de segurança, a pedido da direção do Presídio e da Socializa, possibilitou a chegada dos produtos para tratamento da água

Domingos Matos, 29/05/2018 | 21:22

Com a ameaça de desabastecimento de água potável no município de Itabuna a partir dessa quarta-feira (30), devido à falta dos produtos químicos para o tratamento da água bruta, uma grande mobilização foi realizada, o que resultou na solução de um problema que já aflige grande parte da população em virtude dos últimos protestos em nível nacional. A operação envolveu as três esferas administrativas - Estado, Emasa (Município) e Policia Rodoviária Federal (Governo Federal), além da iniciativa privada.

Começou com o pedido de apoio da direção da Emasa (Jader Guedes, presidente, e João Bitencurt, diretor técnico) ao gerente administrativo da Socializa, empresa de cogestão do (CPI), João Sobral, que acionou o diretor do Presidio de Itabuna, Capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva. Este por sua vez, acionou em Salvador o Gabinete de Crises, onde estão mobilizadas todas as instituições do sistema de defesa social baiano com a participação de integrantes doSistema Prisional.

Ocorre que o presidio é um setor sensível, e a falta de água tratada poderia ocasionar diversos problemas, inclusive associados à segurança. “Mantive contato imediatamente com o gabinete de Crises do Governo Estadual, e solicitei escolta dos caminhões, o que fui de pronto atendido, com a escolta dos caminhões por viaturas da Policia Rodoviária Federal, e os produtos já chegaram à cidade, o que traz um grande alívio à sociedade de Itabuna, como também ao Conjunto Penal”.

De acordo com a Emasa, com a chegada dos produtos o tratamento da água voltará a ser normalizado, devendo o sistema voltar a funcionar plenamente nas próximas 24 horas, contanto a partir da manhã do dia 29. O abastecimento será normalizado após 48 horas.

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

Em entrevista, Geraldo diz que vai abraçar a segurança e reduzir cargos

Domingos Matos, 27/08/2016 | 15:32

O candidato a prefeito Geraldo Simões concedeu entrevista ao radialista Oziel Aragão, da rádio Difusora, na manhã de hoje. Durante 50 minutos respondeu a perguntas do apresentador e do público, criticou a gestão atual e apresentou propostas para Itabuna, em uma eventual gestão a partir de 2017. Falou sobre trânsito, água e saneamento, saúde, educação, obras de infraestrutura e também sobre segurança pública.

“Prefeito normalmente quer se afastar desse problema; nós vamos abraçar a questão da segurança, trazer para a prefeitura, não para resolver sozinhos, mas para liderar e fazer nossa parte, promovendo uma integração entre as diversas forças de segurança que atuam no território municipal”. Ele disse que esse foi um dos motivos que motivaram o convite ao tenente-coronel Serpa para a vice. “Ele é um estudioso da segurança na Bahia”.

Um dos pontos em que também bateu foi no exagerado número de cargos de confiança nas gestões recentes do município. “Isso é fruto dos inúmeros acordos políticos que são feitos visando às eleições. Não teremos isso. Temos dois partidos, PT e PSL, e teremos total liberdade para reduzir o inchaço da máquina. Usar o dinheiro para servir à população”.

O candidato lembrou como deixou a cidade em sua gestão de 2001 a 2004, e reafirmou sua preocupação com o cuidado com as pessoas. “Primeiro, as pessoas. A educação, a saúde, a segurança, os programas sociais. As obras são importantes, e faremos, mas as pessoas vem primeiro”.

Geraldo afirmou que não acredita em falência da prefeitura, e voltou a criticar excesso de cargos comissionados na prefeitura. “Farei uma mudança drástica nesse campo, para que o dinheiro sobre para realizar as obras e os serviços que atenderão toda a população”.

Centro de Operações e Inteligência reforça gestão da segurança pública

Domingos Matos, 18/07/2016 | 11:41
Editado em 18/07/2016 | 11:51

As ações de combate ao crime na Bahia estão dando um salto de qualidade com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, inaugurado nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa. O equipamento vai reunir num único espaço todas as forças de segurança do estado (polícias Militar, Civil e Técnica e Corpo de Bombeiros), além de agregar as federais e municipais. 

Já nascendo como o maior centro de operações policiais da América do Sul, a estrutura é resultado da preocupação e do esforço do governo baiano em melhorar a segurança pública na capital e no interior do estado. 

Foram investidos R$ 260 milhões em todo o projeto, incluindo a aquisição de equipamentos inovadores. O centro funcionará como cérebro operacional da Segurança Pública ininterruptamente, envolvendo a participação de mais de 400 profissionais. A gestão da segurança no estado num novo patamar de excelência e a tecnologia de ponta empregada elevarão a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população.

“A determinação do nosso governo é planejar ações que estejam à altura dos baianos. O Centro é o maior da América do Sul e funcionará integrado às estratégias na área da segurança que temos desenvolvido em todo o estado. É nossa maior realização no âmbito da segurança pública na Bahia até o momento”, afirma o governador Rui Costa.

Imagens em tempo real

Na sala de monitoramento, nesta primeira etapa, uma tela de 14 metros de largura por 7 metros de altura receberá imagens em tempo real das cerca de 1000 câmeras integradas ao sistema, além das câmeras da CCR, empresa que opera o metrô de Salvador, e da concessionária ViaBahia, que administra as BR-324 e BR-116. Além de receber imagens captadas do imageador acoplado ao helicóptero da PM, em tempo real, o Centro possui um heliponto que dará mais agilidade às ações policiais emergenciais.

“Também vamos oferecer à iniciativa privada, a exemplo de shoppings e bancos, a possibilidade do envio de imagens que são geradas por suas centrais de monitoramento para o nosso Centro”, acrescenta o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Segundo ele, já existem parcerias firmadas com prefeituras para que imagens geradas pelos municípios também enviem suas imagens para o equipamento do Governo do Estado.

Gestão

“A tomada de decisão fica muito mais qualificada”, esclarece o secretário sobre a nova unidade. A partir do Centro de Operações 2 de Julho serão monitoradas as imagens transmitidas em tempo real de câmeras instaladas em Salvador, região metropolitana e interior, além do acesso aos posicionamentos das viaturas, via GPS. “As imagens possibilitam uma melhor gestão das ocorrências e geram um efeito preventivo”, ressalta Barbosa.

O sistema de vigilância também se comunicará com as duas unidades móveis da SSP equipadas com câmeras, utilizadas em grandes eventos e em ações de investigação criminal e ocorrências como incêndios e desastres naturais. Os 11 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) instalados no interior e mais os 11 a serem inaugurados até o final do ano também estarão interligados ao Centro de Operações e Inteligência.

Barbosa lembra ainda que o sistema prevê a participação de entidades públicas federais e municipais e da sociedade no projeto de monitoramento de imagens de câmeras de vídeo, garantindo maior raio de cobertura de vigilância e controle. Tanto prefeituras do interior quanto entidades como associações de moradores poderão integrar seus sistemas de vigilância ao Centro de Operações.

A estrutura contará ainda com um espaço para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), destinado ao monitoramento daqueles que cumprem pena e são observados por meio da utilização de tornozeleira eletrônica.

No prédio de quatro andares, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), numa área de 13 mil metros quadrados, passam a operar o Call Center 190 da Polícia Militar, a Superintendência de Inteligência da SSP, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional, além de sala de crise para o governador (que poderá ser utilizada em situações emergenciais), gabinete do secretário e salas para o comando-geral da Polícia Militar, delegado-geral da Polícia Civil, diretoria do Departamento de Polícia Técnica e comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Casa avaliada em R$ 4,5 milhões é alugada para seguranças de Michel Temer

Domingos Matos, 06/01/2012 | 09:26
Editado em 06/01/2012 | 09:28

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alugou uma casa avaliada em R$ 4,5 milhões, em São Paulo, para abrigar a equipe que escolta o vice-presidente, Michel Temer, e sua mulher, Marcela, quando eles estão na cidade, informa reportagem de Sílvio Navarro, publicada na Folha desta sexta-feira.

O imóvel foi locado por R$ 19,5 mil mensais, durante um ano, por meio de dispensa de licitação.

O custo mensal da casa é de R$ 55 mil, segundo o GSI informou à Folha e, no total, 52 pessoas trabalham no local.

Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República afirmou que "a proximidade da residência do vice-presidente influiu positivamente, dentre outros fatores, na escolha do local".

Acidente revela insegurança de área próximo a escola

Domingos Matos, 26/07/2011 | 10:58
Editado em 26/07/2011 | 15:31

acidenteUm pequeno acidente com o automóvel de uma mãe de alunos do Colégio Carrossel, no bairro Góes Calmon, revelou a insegurança vivida diariamente por pais, responsáveis, crianças e adolescentes da escola, além de transeuntes.

Hoje pela manhã, a enfermeira Luciana Pinheiro, mãe de dois estudantes do colégio, viu-se em apuros quando tentava passar pela via estreita e esburacada que dá acesso ao Carrossel. Perdeu o controle do carro na ladeira, desceu de ré e acabou em uma valeta. Por sorte, as crianças já não estavam no veículo.

Devido ao grande tráfego diário no local, especialmente nos horários de pico do estabelecimento de ensino, a passagem de dois veículos por vez é quase impossível em determinados trechos. A prefeitura promete uma intervenção no local há mais de um ano. A última justificativa foi de que o dia do aniversário da cidade chegou e o perdeu-se o tempo da obra.

O problema é que aniversários ocorrem a cada ano - com a coincidência de, a cada quatro, também ocorrerem eleições municipais. Quem sabe em 2012 não se presta mais atenção ao calendário?

Tentativa de assalto deixa comerciante ferida - e revela insegurança no centro

Domingos Matos, 17/12/2010 | 17:52
Editado em 17/12/2010 | 18:35

A comerciante Janaína Costa foi atingida por uma coronhada na cabeça, desferida por um assaltante que invadiu sua loja, por volta das 16 horas dessa sexta-feira. O crime foi na rua Paulino Vieira, reduto das principais boutiques de Itabuna.

Na fuga, o assaltante, que não foi identificado, disparou um tiro contra um homem que fazia a segurança civil do local. O projétil atingiu um tapume de madeira de uma construção e, por sorte, não feriu nenhum transeunte.

A polícia está com imagens do criminoso, que fugiu em uma moto, junto com um comparsa. O sistema de monitoramento da Paulino Vieira, operado pela PM, e circuito interno da própria loja registraram imagens do crime, que ainda não foram divulgadas.

Insegurança

Vendedores da loja que sofreu a tentativa de assalto e de outras da Paulino Vieira aproveitaram a presença da imprensa para denunciar o clima de insegurança que reina naquele trecho, especialmente à noite.

"Está pior agora, que ficamos abertos até as 22 horas e não tem nenhum policial na rua. Ainda bem que dessa vez não ocorreu nada mais grave, mas a gente sabe que aqui a segurança deixa a desejar e um próximo assalto pode não terminar bem", afirma uma comerciária, que não quis se identificar.

Nesse período natalino a polícia militar está fazendo uma 'peneira', revistando transeuntes que chegam à Cinquentenário pelo Jardim do Ó. Não se sabe se o mesmo trabalho é feito em todos os acessos àquele centro comercial.

Marcos Maurício discute relação de Loiola com a imprensa

Domingos Matos, 16/11/2010 | 20:15
Editado em 16/11/2010 | 20:21

imprensaPara entender, clique aqui e aqui.

Ação dos Tupinambá leva insegurança à região da Serra do Padeiro

Domingos Matos, 26/10/2010 | 13:09
Editado em 26/10/2010 | 13:12

O terror instalado na região com a nova onda de invasões por parte do movimento indígena no sul da Bahia cria um clima de insegurança na população e pode prejudicar, inclusive, a realização das eleições. Já são 18 as propriedades invadidas pelos indígenas nos últimos 12 dias. A denúncia é da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus Una e Buerarema, presidida por Luiz Henrique Uaquim.

Segundo a Associação, as invasões têm sido praticadas por grupos fortemente armados, sendo este fato, inclusive, de conhecimento da Polícia Federal, que diz não dispor de um contingente necessário para enfrentar os invasores. As ações do movimento supostamente indígena têm sido ampliadas, ultimamente, e estão calcadas em três situações: a primeira é o calendário eleitoral, que “amarra” a reação de autoridades como do governador Jaques Wagner, temendo acontecimentos trágicos que venham a influenciar o resultado das eleições.

Outra situação são as ações e posições da Procuradoria Federal, especialmente no caso do “cacique Babau” quando decidiu processar a União pedindo indenização de R$ 500 mil por danos morais. O mais estranho é que, a pretensa vítima, na visão da Procuradoria, é o comandante das invasões de propriedades.

A terceira situação em que se apóiam é o desapossamento repentino de moradores e a interposição de uma ação particular do professor Ed Brasil, que paralisou o processo administrativo a fim de conceder-lhe direito de defesa, uma vez que é proprietário e não fora notificado. Entretanto, a ação não surtiu nenhum efeito concreto, e apenas adiou os procedimentos, gerando ampla insatisfação das partes envolvidas que almejam abreviar uma definição.

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