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PRF apreende Kombi roubada que era utilizada no transporte escolar em Gandu

Domingos Matos, 10/09/2019 | 16:31

Um veículo VW/Kombi, com ocorrência de roubo registrada em 2015, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem (09), em Gandu, região sul da Bahia.

Abordado pelos policiais no Km 384 da BR-101, o veículo de lotação escolar era conduzido por um homem de 57 anos.

Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação na Kombi. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado em março/2015, na cidade de Salvador (BA). Foi dada, então, voz de flagrante delito ao motorista e conduzido a Delegacia de Polícia Civil local.

A PRF em 2019 já recuperou mais de 300 veículos furtados, roubados ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país.

Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF.

 

Ex-governadores do Rio são presos por receber R$ 25 milhões em propina

Domingos Matos, 04/09/2019 | 09:11

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram prisão preventiva decretada ontem (3) na operação Secretum Domus. De acordo com as investigações, os dois receberam R$ 25 milhões em propinas da empresa Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foi recebida com as medidas cautelares decretadas pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes. 

A promotora de Justiça e coordenadora do GAECO, Simone Sibilio, durante coletiva de imprensa no Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ), sobre a prisão dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os promotores de Justiça que atuaram nas investigações que levaram às prisões decidiram pela prisão preventiva para evitar que os dois pudessem interferir no andamento do caso. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Simone Sibilio. o casal tem grande influência no município de Campos.

“É notório o poder dissuasório que, sobretudo os dois, agora réus, possuem no município de Campos. O regular andamento dos processos exige a prisão de todos os denunciados para que a colheita das provas em juízo possa se dar livre da ingerência dos acusados nesta instrução criminal, portanto, o Ministério Público requereu [a prisão] e o judiciário decretou, a nosso ver, corretamente. O Ministério Público espera que assim permaneça”, disse durante coletiva na sede do MPRJ, no centro do Rio.

Na Operação Secretum Domus, deflagrada ontem pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na capital fluminense e em Campos dos Goytacazes, foram cumpridos cinco mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Além do casal, foram presos Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Com os denunciados, os agentes recolheram material eletrônico como computadores e celulares, uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado e jóias. Com Rosinha e Garotinho apenas materiais eletrônicos.

“No que ficou apurado a solicitação das vantagens se dava em benefício de ambos [Rosinha e Anthony] e os outros três denunciados [Sérgio, Ângelo e Gabriela] figuravam como intermediários desse recebimento das quantias indevidas”, disse a promotora de Justiça, Ludmila Bissonho Rodrigues.

Ludmila informou que os crimes imputados são de organização criminosa e corrupção passiva e ativa. Para a configuração desse crime não é necessário que se comprove quanto ficou para cada destinatário no final, o mero fato de ter solicitado a vantagem já configura o crime. “Nós não temos como precisar exatamente quanto ficou para cada um a divisão interna entre eles. Isso será alvo de buscas durante a instrução criminal”, disse, acrescentando que ainda não foi possível recuperar nem parte do valor das propinas.

“Uma das medidas cautelares solicitadas, o sequestro de bens, foi justamente para, que ao final, comprovados os fatos, se tende alguma recuperação dos prejuízos sofridos pelo município de Campos”.

 

Operações estruturadas

Segundo a promotora Ludmila, o dinheiro das propinas saía do setor de operações estruturadas da Odebrecht, que funcionava também para pagamentos indevidos identificados na Operação Lava Jato. A entrega até o local acordado era realizada por meio do prestador de serviço Álvaro Galliez Novis e da Transportadora Transmar. “Eram responsáveis por fazer a entrega da quantia ilícita em favor dos beneficiários, em, espécie”, contou Ludmila.

As investigações indicaram que Sérgio Barcelos atuou como intermediário do recebimento das quantias indevidas em 2008, que foi o primeiro período em que as solicitações começaram. Já Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes intermediou as propinas em 2012 e Gabriela Trindade Quintanilha em 2014.

Conforme Ludmila, Garotinho era identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht como Bolinha, Bolinho e Pescador. Ela não informou se os outros também tinham codinomes.

“A denúncia se sustentou e teve como foco uma investigação no município de Campos dos Goytacazes em que se descortinou o gigantesco esquema criminoso no município referente a contratações fraudulentas ou superfaturamento, certames licitatórios recheados de irregularidades, sobretudo, superfaturados relativos à construção de casas populares”, apontou Simone Sibilio, acrescentando, que as licitações ocorreram em 2009 e 2013.

 

Prejuízos

Os dois contratos previam a construção de quase 10 mil casas populares, mas de acordo com Ludmila Bissonho Rodrigues, não foram totalmente cumpridos. “No Morar I, cinco mil casas foram entregues, mas no Morar Feliz II houve uma interrupção no contrato e na execução contratual cerca de apenas 700 casas foram construídas, das 4700 previstas para serem construídas”, contou.

“Conforme a perícia, ficou demonstrado que muito embora o custo tenha sido considerado bastante alto, inclusive, objeto de superfaturamento, a qualidade não se comprovou boa diante das condições que essas casas se encontram atualmente no município de Campos”, completou.

 

Permanência

Ao responder a questão da permanência de Garotinho na prisão, uma vez que em prisões anteriores (esta é a quarta), ele conseguiu sair em pouco tempo, a promotora Simone Sibilio afirmou que o Ministério Público demonstrou na denúncia a necessidade da prisão e da sua manutenção. Mas o tempo em que ele ficará no sistema prisional depende do poder judiciário. “Isso quem decida a mantença ou não é o poder judiciário, portanto, é algo que a gente não pode prever, mas até o momento o poder judiciário está de parabéns e ombreou decretando a prisão e o recebimento da denúncia”, disse.

 

Exoneração

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

 

Defesa

Em nota, a defesa dos ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho afirma que a prisão determinada pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, “é absolutamente ilegal, infundada e se refere a supostos fatos pretéritos”. 

A defesa do casal enfatiza que a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas efetivamente prontas e entregues pela construtora Odebrecht. A defesa enfatiza ainda que a Odebrecht considerou ter sofrido prejuízo no contrato firmado com a prefeitura de Campos e ingressou com ação contra o município para receber mais de R$ 33 milhões. A ação ainda não foi julgada e em janeiro deste ano a justiça determinou uma perícia que sequer foi realizada. 

O advogado Vanildo José da Costa Junior, que defende o casal de ex-governadores do Rio, “estranha, portanto, que o Ministério Público fale em superfaturamento quando a própria empresa alega judicialmente ter sofrido prejuízo e lamenta a politização do judiciário de Campos e do Ministério Público estadual, que teve vários de seus integrantes denunciados pelo ex governador Anthony Garotinho à Procuradoria-Geral da República”.

A defesa informou que vai recorrer da decisão. (Com informações da Agência Brasil)

Acusado de sequestro seguido de estupro morre em confronto com a polícia

Domingos Matos, 21/08/2019 | 15:41

Vivaldo Ferreira Brito Filho, 26 anos, acusado de cometer um sequestro seguido de estupro no último domingo (18), foi localizado pelo Esquadrão de Motociclistas Falcão e guarnições da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista) com apoio do setor de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na madrugada de segunda-feira (19), após denúncias anônimas. O suspeito estava escondido em um terreno baldio no bairro Morada Real, em Conquista.

O acusado teria forçado uma mulher de 47 anos a sacar dinheiro em um caixa eletrônico, na Avenida Olívia Flores, e depois levado a vítima, junto com sua filha de 9 anos, e a violentado sexualmente três vezes. “Quando chegamos na localidade fomos recebidos a tiros por ele. Vivaldo estava com um revólver calibre 38, com seis munições, três delas deflagradas”, contou o comandante da 77ª CIPM, major Nivaldo Góes Oliva Júnior.

Outra mulher também identificou Vivaldo como o autor de crimes praticados anteriormente. “Na ação, ele foi atingido e encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos”, informou o oficial.

O delegado titular da DRFR, Arilano Kléber Medeiros Botelho, contou como chegou até Vivaldo. “Fizemos toda a investigação através de câmeras do local e informações de populares, após a divulgação da foto. Compartilhamos com a Polícia Militar para um trabalho em conjunto. Vivaldo acumulava passagens por furto e envolvimento em confusões”, disse o delegado.

 

 

Sequestrador de ônibus no Rio é morto por atiradores de elite

Domingos Matos, 20/08/2019 | 12:00

O porta-voz da Polícia Militar (PM) do Riode Janeiro, coronel Mauro Fliess, confirmou que o sequestrador que fez 37 reféns no início da manhã, em um ônibus na Ponte Rio-Niterói, foi morto por atiradores de elite.

Tiros foram ouvidos no local por volta das 9h. Pelo Twitter, a PM informou que a ocorrência foi encerrada sem vítimas entre os reféns. “O tomador de refém foi neutralizado por um atirador de precisão do #Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] e todos os reféns foram libertados ilesos” postou a corporação.

O sequestro começou pouco antes das 6h e interditou a ponte nos dois sentidos. Até as 9h, o sequestrador havia liberado seis reféns. Segundo as primeiras informações, ainda não confirmadas, o sequestrador estava armado e se identificou como policial militar.

A polícia disse que a arma usada por ele era um simulacro, ou seja, de brinquedo.

A ponte permanece interditada. (Com informações da Agência Brasil)

 

Operação Caixa-Forte prende traficantes que atuavam em 4 estados

Domingos Matos, 09/08/2019 | 09:29

Uma força-tarefa formada pelas polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil de Minas Gerais deflagrou hoje (9) a Operação Caixa-Forte. É para combater crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, praticados em âmbito nacional.

A ação conta com a participação de 250 agentes públicos para cumprir 52 mandados de prisão preventiva, 48 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de sequestro de valores/bloqueio de contas bancárias em 18 cidades e unidades prisionais de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Até o início da manhã, seis pessoas já tinham sido detidas. Expedidos pela Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, os mandados foram cumpridos nos municípios mineiros de Uberaba e Conceição da Alagoas; em Campo Grande e Corumbá, em Mato Grosso do Sul; nos municípios paulistas de São Paulo, Ribeirão Preto, Itaquaquecetuba e Embu das Artes; e nas cidades paranaenses de Curitiba, Londrina, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Goioerê, Mandirituba, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Piraquara.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, os presos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 33 anos de prisão.

Estrutura

Iniciadas em novembro de 2018, as investigações identificaram a existência de uma seção “rigidamente estruturada” dentro de uma facção chamada Geral do Progresso. Segundo a PF, o setor era responsável por gerenciar o tráfico de drogas, “distribuindo os entorpecentes que garantem o sustento da organização criminosa, bem como por orquestrar a lavagem de dinheiro dos valores oriundos dos crimes praticados”.

Ainda segundo os investigadores, “pessoas aparentemente estranhas ao grupo criminoso” tinham suas contas bancárias cooptadas com o objetivo de “ocultar e dissimular a natureza ilícita do montante movimentado”.

Nas contas, pequenas quantias eram depositadas de forma a evitar chamar a atenção de autoridades de controle de atividades financeiras (Coaf). Posteriormente, o dinheiro era transferido a outras contas ou mesmo sacado em terminais eletrônicos.

Quarenta e cinco contas bancárias já foram identificadas e bloqueadas pela Justiça, responsáveis por uma movimentação superior a R$ 7 milhões. (Com informações da Agência Brasil) 

Polícia frustra sequestro de empresário

Domingos Matos, 24/05/2019 | 14:31

 

Isaque Santos de Oliveira, 30 anos, Fabrício Diego dos Santos Short, 23, e George Cardoso Nascimento, 25, foram presos na última quinta-feira (23), após policiais do Esquadrão de Motociclistas Águia da PM receberem informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) sobre um veículo Sandero, cor branca, placa OUL 3F31, roubado na avenida Garibaldi, e que seguia sentido Orla.

O trio foi interceptado na altura da Boca do Rio com um simulacro de pistola, duas facas, um facão, dois relógios, dois celulares, a quantia de R$ 104 e uma folha de cheque no valor de R$ 80. “Os três estavam praticando roubos com esse veículo e informaram que estavam planejando sequestrar um empresário para tentar extorquir R$ 20 mil da vítima”, contou o comandante do Esquadrão Águia, major André Borges. 

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos ( DRFRV), José Nélis, uma investigação está sendo realizada para descobrir quem seria a vítima. “Isaque tem passagem por praticar 'saidinhas bancarias' e já estava em liberdade cometendo outros crimes. Vamos investigar se tem mais criminosos envolvidos na quadrilha”, ressaltou o delegado. O veículo encontrado com os criminosos foi encaminhado para a DRFRV.

 

Da Rio+20 a Barro Preto

Domingos Matos, 19/07/2016 | 00:51

Está programada a vinda do secretário do Meio-Ambiente, Eugênio Spengler, ao sul da Bahia na próxima sexta-feira (22). Na bagagem, um documento que será o fim de um ciclo e o início de uma revolução para a região: a primeira Autorização de Manejo da Cabruca - AMC. Essa outorga será dada à Fazenda Cordialidade, onde a Ceplac desenvolve o projeto-piloto da Conservação Produtiva, no município de Barro Preto.

Essa AMC autoriza o manejo de árvores nativas que ocorrem no meio da plantação de cacau - na verdade elas estão ali desde antes da chegada do plantio de cacau, como em qualquer cultura, mas aqui foram preservadas. Esse manejo será autorizado em caso de necessidade de adequação de sombra para o cacau, e o replantio deve ser feito na razão de três para uma. A cada árvore que se necessite retirar, o produtor será obrigado a plantar outras três.

Todas as árvores do projeto são identificadas por um chip. As nativas e as replantadas. Assim também será em todas as roças da região, o que já está começando a ser feito. Todo o acervo de árvores da cabruca será monitorado, via satélite, pelo governo do Estado, através da Sema.

Foi esse o projeto apresentado pela Ceplac, em 2012, na Conferência Mundial Rio+20. Uma forma revolucionária, que garante a conservação e multiplicação das essências nativas da Mata Atlântica, ao tempo em que permite que o produtor possa dispor da madeira de árvores que estejam no ambiente produtivo - com o compromisso do plantio compensatório.

Isso vai gerar uma renda extra ao produtor. Madeira de lei, certificada, sustentável, vai aquecer o mercado de movelaria, permitir restauração de equipamentos nas próprias fazendas e até exportação. Para o ex-superintendente da Ceplac, Juvenal Maynart, que levou o projeto à Rio+20, esse é um avanço no sentido de recuperar não apenas a capacidade de gestão dos negócios no meio rural, mas a autoestima de toda a região.

"Exeperimentaremos um novo ciclo de desenvolvimento na região. Por tudo o que estamos dizendo nos últimos quatro anos e pela possibilidade de recuperação do crédito agrícola para o cacau. Vai ser recriado um leque de ativos, que servirão para garantia em operações bancárias e, mais do que isso, será possivel criar uma política de crédito específica para o cacau na cabruca. Porque o Estado reconhece cada árvore como um bem da humanidade, mas agora passível de manejo, seguindo os trâmites descritos na AMC", observa.

Há ainda diversos outros ganhos para o produtor, como a possibilidade de venda de serviços ambientais, sequestro de carbono e outros. "Um mundo se abre. Insistimos desde a Rio+20, que entre as premissas para uma agricultura sustentável no mundo, registrou em seu documento final a cacauicultura no sistema cabruca, o nosso, como modelo de sustentabilidade (clique para ler). Para que o ciclo fosse completado, a sustentabilidade econômica precisava dar respostas. O que acontecerá a partir de agora".

'Dama de ouros' do crime na Bahia cai em Irecê

Domingos Matos, 16/08/2011 | 15:15
Editado em 16/08/2011 | 15:17

dama de ourosSerá apresentado nesta quarta-feira (17), às 11 horas, no prédio-sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, o ex-policial militar Paulo César Alves Figueiredo, o "Paulo Escopeta", 43 anos, a "Dama de Ouros" do Baralho dos Procurados pela Justiça, criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ele foi preso durante operação da Polícia Civil na madrugada desta terça-feira (16), quando encontrava-se escondido em uma propriedade rural, em Barro Alto, cidade próxima a Irecê. A sua localização foi possível depois de informações que chegaram ao Disque Denúncia, feitas por pessoas que reconheceram a foto do criminoso no Baralho.

Com ele, foram encontrados um revólver calibre 38, 25 cápsulas de munição calibre 380 e uma carteira de identidade falsa em nome de Sérgio Devenuto. Acusado de roubos a bancos, homicídios e sequestros, "Paulo Escopeta" estava foragido há cerca de um ano.

O pito da OEA no STF

Domingos Matos, 18/12/2010 | 11:03
Editado em 18/12/2010 | 15:16

Adylson Machado

Adylson MachadoA Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não apurar o desaparecimento de militantes da Guerrilha do Araguaia – o que, em tese, se estende a presos políticos sacrificados nos porões da ditadura (“ditabranda” para a Folha de São Paulo) – tudo originado no exercício do terrorismo de Estado como instrumento de repressão política.

Faz reabrir, em grande estilo, a discussão de conteúdo jurídico que o Supremo Tribunal Federal se recusou a avaliar: se crimes contra a humanidade são alcançados por anistia política, ou seja, se a tortura, o sequestro e o homicídio praticados por agentes do Estado podem ser igualados a crimes políticos.

Outros países da America Latina têm enfrentado o tema, à frente a Argentina e o Chile. O Peru, o Paraguai, a Bolívia e o Uruguai na mesma esteira. No caso do Brasil, a acomodação capitaneada pelo STF violou a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o País é signatário, e nos faz conviver com conceitualidades que mais se aproximam de monstruosa teratologia (a redundância se impõe), ainda que não caiba aqui comentar sobre a força de tratados referendados pelo Congresso, outorgados de eficácia supranacional, o que significa dizer: devem ser cumpridos.

A dura resposta da Corte da OEA é um alerta de que para sermos reconhecidos como verdadeiro Estado de Direito não podemos nos acovardar de discutir o passado, sob pena de maquiar a História e negar lições claras para as futuras gerações. No fundo, a decisão constrange a Corte Suprema do Brasil, que tratou o tema como se fosse mais um habeas corpus a Daniel Dantas – sob a égide da conveniência.

Sai arranhada a própria imagem de estadista construída pelo Presidente Lula no concerto internacional. Afinal, difícil entender que o mesmo Presidente da República que defende o reconhecimento de um Estado Palestino com fronteiras anteriores a 1967, que media soluções para conflitos entre povos, que legou ao Mundo aplaudida política de combate à fome e à miséria, que estabeleceu novos paradigmas nas relações internacionais para África e America Latina, inserindo-os nas futuras discussões globais, tenha o seu Advogado-Geral da União na defesa de uma lei esdrúxula, seja-o no plano formal, seja-o no moral.

Legitimar uma lei de anistia controlada pelo poder ditatorial que interferia inclusive na composição congressual – através da cassação de mandatos e nomeação de um terço do Senado – é negar a essência da representação popular e assegurar ao pescoço o tratamento de corda.

Em nenhum instante faríamos apologia à violência. Para todos a isonomia da lei, assim reza a cartilha de qualquer Estado Democrático de Direito. A esse propósito, os que sobreviveram à luta armada, por enfrentar a ditadura quando faleceu a intervenção política, responderam a processos e cumpriram penas de prisão. O que não se defende é a indefensável tese de que o Estado exercite o seqüestro, o estupro e a tortura contra opositores.

Quando se fala de grupos políticos que encontraram na clandestinidade a única forma de luta contra a usurpação da ordem democrática, duramente combatidos, não podemos esquecer os que, na condição de agentes do Estado, prenderam e torturaram e fizeram o tétrico terrorismo de Estado,  que ia desde empastelamento de jornais (Tribuna da Imprensa), explosão de bancas de revista a cartas-bomba contra a OAB, ou tentativas de massacre como ocorreria no Riocentro se a bomba não estourasse no colo do militar ou se não houvesse a coragem cívica de um capitão aviador, Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sérgio “Macaco”, do PARASAR, que não aceitou explodir o gasômetro do Rio de Janeiro, ação terrorista proposta pelo General Burnier, onde morreriam milhares a fim de que fosse ofertado o álibi para o endurecimento do regime nos idos de 1968.

Razão por que temos que os que insistem em “apagar” a triste história recente, fomentando a ideia de que a punição aos que cometeram crimes contra a humanidade nos porões da ditadura atinge as Forças Armadas, buscam, simplesmente, um álibi para proteger os que macularam Exército, Marinha e Aeronáutica e utilizaram, com apoio de parcela da sociedade civil – empresários e parte da imprensa – de suas instalações oficiais para agredir quem estava sob a tutela do próprio Estado.

Essa verdade precisa ser reconhecida: o aparelho a que competia defesa das instituições se viu altamente atingido e prejudicado pela nefanda ação dos que abusaram da condição de agentes do Estado para agir à sombra da lei e da ordem democrática. Impõe-se, para as futuras gerações, que tenham conhecimento de que esse absurdo aconteceu.

A decisão da Corte da OEA condenando o Brasil é uma lição ao próprio Supremo Tribunal Federal, acovardado, fugindo do seu dever de guardião das instituições jurídicas.

Mas para edificar a História real, filtrando fatos a serem evitados e como registro do passado lecionando para o futuro, o mínimo que se pode esperar e exigir é o exercício do direito à verdade e à memória.  

Que o Supremo Tribunal Federal negou reconhecer e por causa disso acaba de receber um pito da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos da OEA.

Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Réus confessos

Domingos Matos, 21/11/2010 | 11:07
Editado em 21/11/2010 | 11:14

Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br

walmirPela leitura dos jornais do final de semana (20 a 22), em Itabuna, dá para se ter uma ideia dos rumos que têm tomado nossa sociedade. A manchete do Jornal AGORA traz uma matéria na qual o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Clóvis Loiola, assume a condição de réu confesso e diz que o esquema de fraudes na instituição que dirige “tungou” mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

E Loiola vai além e confessa, publicamente, que existe a possibilidade de pagar por isso na cadeia, mas faz uma ameaça a seus pares: “Posso ir preso, mas levo todos os vereadores comigo”, estampa a manchete das páginas centrais do AGORA. Essa afirmação, por si só, já é um libelo de acusação, mas que vem passando ao largo das instituições que devem evitar os desvios de conduta da sociedade, notadamente o Ministério Público (fiscal da sociedade) e o Poder Judiciário.

Mais estranho, ainda, é que essas declarações têm sido feitas pelo ainda presidente da Câmara, Clóvis Loiola, na presença dos seus advogados, profissionais escolhidos “a dedo” pelos porões do Centro Administrativo Firmino Alves, onde se escondem alguns membros do Poder Executivo. Digo estranhar esse fato pela defesa, baseado no princípio constitucional de que um cidadão (qualquer) não está obrigado a produzir provas contra si.

Quem também está sempre presente às declarações de Loiola da sua participação na fraude do dinheiro público é o “homem” responsável pela sua apuração e condutor do setor de Recursos Humanos da Câmara (mas que trata das finanças). É outra indicação do Poder Executivo para manter o Poder Legislativo debaixo das botas.

Do alto da minha “santa ignorância”, nunca conseguiu vislumbrar as causas que despertam o interesse dos vereadores em se manterem subordinados ao Poder Executivo, mesmo possuindo todas as garantias constitucionais de ser um “fiscal da administração municipal”. Como se isso fosse pouco, a Constituição Federal ainda garante “Inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município”.

Não consigo entender e “minha burrice nesse tema chega a ser científica”, como gostava dizer o saudoso Carlito Alemão, o motivo desse complexo de “vira-latas” que assola os vereadores. Por simples submissão não deve ser, pois como dizem os entendidos em política, nas câmaras municipais só tem gente sabida, já que os bestas não conseguiram uma vaga nesse tão seleto grupo.

Tudo indica que há nesse relacionamento mais interesses do que possa enxergar a míope visão dos entendidos políticos. Há quem diga e jure de pés juntos, que o relacionamento é incestuoso, haja vista qualquer cidadão de perfeito juízo não desprezar, jogar na lata do lixo, o artigo 2º (Cláusula Pétrea, é bom que se diga), da nossa Carta Magna que estatui: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Passo os olhos em outro jornal, o A REGIÃO, e não consigo ler notícias mais amenas, pelo contrário, além das mazelas praticadas pelos nossos bravos vereadores, vislumbramos as fraudes cometidas pelo Poder Executivo contra a Receita Federal e os coitados dos servidores municipais. A título de lembrança, a apropriação indébita cometida pelo Capitão Azevedo, oficial da Polícia Militar, que tem o dever de defender a lei e não infringi-la, o que já contamos aqui em artigo anterior.

Entre uma leitura e outra, me veio à mente ser todos esses desmandos fruto da consagrada (lá entre eles) impunidade que assola o país. O Executivo, acossado pela fiscalização contra o esquema de corrupção fincada no governo, “compra” a cumplicidade do Legislativo (há quem diga que não paga conforme contrato), e transfere as “baterias” da imprensa e outros organismos de pressão social para a Câmara.

É perfeitamente factível essa modesta tese, pois todas as variáveis descritas neste despretensioso artigo combinam, fecham questão. Nesse caso, além do complexo de vira-latas, teremos também a síndrome de Estocolmo, um estado psicológico particular desenvolvido por pessoas que são vítimas de sequestro. No caso em questão, a síndrome se desenvolve a partir de tentativas da vítima de se identificar com seu captor ou de conquistar a simpatia do opressor.

Já que nem o Ministério Público ou o Judiciário se mostraram dispostos a acudir a sociedade, livrando a Nação de fichas-sujas no comando dos órgãos públicos, somente resta às organizações sociais assumirem uma grande campanha de mobilização para evitar a perpetuação e institucionalização do roubo do dinheiro público. E olha que poderá vir ainda mais dinheiro para isso, por conta da CPMF.

Será uma fartura só!

Walmir Rosário  é jornalista, advogado e editor do site www.ciadanoticia.com.br

Marilena Chauí: comício de Serra servirá para golpe midiático de ''violência petista''

Domingos Matos, 26/10/2010 | 00:08
Editado em 26/10/2010 | 00:17

A campanha de Serra apelará para o terrorismo? Segundo a filósofa Marilena Chauí, sim. Ela denunciou nesta segunda-feira (25) uma articulação para tentar relacionar o PT e a candidatura de Dilma Rousseff à violência. De acordo com ela, alguns partidários do candidato José Serra (PSDB) discutiram no final de semana uma tática prá lá de suja, que ocorreria no comício que Serra fará no dia 29.

Segundo Chauí, pessoas ligadas a Serra, disfarçadas com camisetas do PT, entrariam no comício e começariam uma confusão. As cenas seriam usadas na TV e no programa de José Serra sem que a campanha petista pudesse responder a tempo hábil.

“Dia 29, nós vamos acertar tudo, está tudo programado”, disse a filósofa sobre a conversa. Para exemplificar o caso, ela disse que se trata de um novo caso Abílio Diniz. Em 1989, o sequestro do empresário foi usado para culpar o PT e o desmentido só ocorreu após a eleição de Fernando Collor de Melo.

A denúncia foi feita durante encontro de intelectuais e pessoas ligadas à Cultura, estudantes e professores universitários e políticos, na USP, em São Paulo. “Não vai dar tempo de explicar que não fomos nós. Por isso, espalhem”, pediu a filósofa.

A filósofa Marilena Chaui denunciou nesta segunda-feira (25) uma articulação para tentar relacionar o PT e a candidatura de Dilma Rousseff à violência. De acordo com ela, alguns partidários discutiram no final de semana uma tática para usar a força durante o comício que o candidato José Serra (PSDB) fará no dia 29.
Segundo Chaui, pessoas com camisetas do PT entrariam no comício e começariam uma confusão. As cenas seriam usadas na TV e no programa de José Serra sem que a campanha petista pudesse responder a tempo hábil.
'Dia 29, nós vamos acertar tudo, está tudo programado', disse a filósofa sobre a conversa. Para exemplificar o caso, ela disse que se trata de um novo caso Abílio Diniz. Em 1989, o sequestro do empresário foi usado para culpar o PT e o desmentido só ocorreu após a eleição de Fernando Collor de Melo.
A denúncia foi feita durante encontro de intelectuais e pessoas ligadas à Cultura, estudantes e professores universitários e políticos, na USP, em São Paulo. 'Não vai dar tempo de explicar que não fomos nós. Por isso, espalhem.'
A filósofa Marilena Chaui denunciou nesta segunda-feira (25) uma articulação para tentar relacionar o PT e a candidatura de Dilma Rousseff à violência. De acordo com ela, alguns partidários discutiram no final de semana uma tática para usar a força durante o comício que o candidato José Serra (PSDB) fará no dia 29.
Segundo Chaui, pessoas com camisetas do PT entrariam no comício e começariam uma confusão. As cenas seriam usadas na TV e no programa de José Serra sem que a campanha petista pudesse responder a tempo hábil.
'Dia 29, nós vamos acertar tudo, está tudo programado', disse a filósofa sobre a conversa. Para exemplificar o caso, ela disse que se trata de um novo caso Abílio Diniz. Em 1989, o sequestro do empresário foi usado para culpar o PT e o desmentido só ocorreu após a eleição de Fernando Collor de Melo.
A denúncia foi feita durante encontro de intelectuais e pessoas ligadas à Cultura, estudantes e professores universitários e políticos, na USP, em São Paulo. 'Não vai dar tempo de explicar que não fomos nós. Por isso, espalhem.'

Bebê é sequestrado em maternidade de Ilhéus

Domingos Matos, 25/10/2010 | 22:08
Editado em 25/10/2010 | 22:36

Do site Bahia online

A polícia de Ilhéus investiga o sequestro de um recém-nascido que foi levado de dentro do Hospital São José, em Ilhéus. A criança que tinha apenas 11 dias de vida, havia retornado ao hospital para ser amamentado pela mãe, que estava internada com complicações provenientes do parto.

A criança, do sexo masculino, foi deixada por alguns instantes com a avó, que é cega, enquanto a mãe, Luziene Gonçalves, de 16 anos, passava por exames. Segundo a versão apresentada pela avó, duas mulheres teriam se aproximado e pedido que ela entregasse o bebê para que ele pudesse tomar algumas vacinas e não mais retornaram com o recém-nascido.

Segundo informações do Jornal Bahia Online, na tarde desta segunda-feira, a Polícia Civil esteve no local e já iniciou a investigação. Suspeita-se que as sequestradoras tenham saído pela porta dos fundos do hospital, em direção à Ladeira da Rua do Café, já que dificilmente passariam desapercebidas pela recepção do hospital.

A polícia já tem alguns suspeitos e deve ouvir nas próximas horas três parturientes que observaram, de longe, a ação das duas mulheres. A única pista é que elas usavam gorros na cabeça muito parecidos com os das enfermeiras do hospital.

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Eusínio Lavigne Gesteira, lamentou o ocorrido e disse que trata-se de um caso de polícia, através de uma ação provavelmente orquestrada por uma quadrilha experiente no roubo de crianças. Ele garantiu total apoio à família do recém-nascido. Eles prestaram queixa na Polícia Civil de Ilhéus.

Reunião para agilizar desbloqueio de verbas falha e Ilhéus pode ter administração inviabilizada

Domingos Matos, 10/09/2010 | 20:14
Editado em 10/09/2010 | 20:15

Representantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Jurídica do Município foram a Salvador nesta sexta-feira (10) com a finalidade buscar uma solução para o bloqueio contínuo de verbas para o pagamento de precatórios trabalhistas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 5ª Região.

Entretanto, a audiência para tratar do assunto foi inviabilizada em função do Pleno da 5ª Região ter se reunido para escolher e empossar a nova vice-presidenta do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, em substituição à desembargadora Delza Karr, recentemente aposentada.

O atraso na análise do processo de desbloqueio poderá trazer sérios transtornos para o pagamento da folha dos servidores e também dos fornecedores. Caso o sequestro dos recursos municipais seja mantido haverá comprometimento na prestação de serviços, inclusive os essenciais realizados pela Prefeitura.

De janeiro até agosto deste ano, o Município de Ilhéus já realizou o pagamento de precatórios trabalhistas de cerca de R$ 5 milhões. O sequestro autorizado esta semana atingiu diversas contas do Município, inclusive em recursos destinados ao pagamento de pessoal, cheques de fornecedores e outras obrigações da Prefeitura.  

Mais servidores paralisam atividades e protestam na prefeitura

Domingos Matos, 08/09/2010 | 11:52
Editado em 08/09/2010 | 12:08

Mais categorias paralisam as atividades na estrutura do governo municipal em Itabuna. Dessa vez, enfermeiros, odontólogos, nutricionistas e assistentes sociais protestam pelo corte em seus salários, determinado como medida de contenção de gastos, adotada pelo prefeito Capitão Azevedo para cobrir rombos nas finanças.

A bronca dos trabalhadores se deve ao fato de que estão sendo penalizados pelas barbeiragens dos setores jurídico e financeiros da prefeitura. Como O Trombone já mostrou, o déficit mensal nas contas da prefeitura decorre da má gestão das dívidas com a União - leia AQUI o texto.

Somente com multas, o município rebola em quase R$ 300 mil por mês - fora o sequestro milionário de verbas. A 'solução' apontada pela turma ruim de volante foi cortar benefícios dos trabalhadores, como horas-extras, gratificações e outros direitos.

O problema é que os trabalhadores não aceitam pagar a conta e várias categorias já se manifestaram. O Sindserv entrou em campo, e deve se pronunciar ainda hoje.

Assassinos de economista são condenados a 41 anos de prisão

Domingos Matos, 26/08/2010 | 13:20
Editado em 26/08/2010 | 13:34

 julgamentoTerminou às 23h50min desta quarta-feira (25) o julgamento dos três acusados de participação no assassinato do economista Victor de Athaíde Couto Filho, de 34 anos, em Lauro de Freitas.

O pedreiro e cantor de arrocha José Raimundo da Paixão, o "Abelha", apontado como mentor do sequestro seguido de homicídio, foi condenado a 41 anos de prisão, assim como seu sobrinho Juracy Oliveira dos Santos. O terceiro envolvido, Carlos Alberto dos Santos, foi condenado a 25 anos de prisão. Todos foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado e cumprirão as penas em regime fechado.

O julgamento que aconteceu no Fórum Ruy Barbosa de Salvador, às 8h30min desta quarta-feira, durou mais de 15 horas. Abelha foi representado por um defensor público, já que seu advogado, pela segunda vez, não se apresentou no julgamento.

O crime aconteceu no dia 10 de julho de 2006. Victor foi levado do condomínio em que morava no município de Lauro de Freitas e seu corpo só foi localizado nove dias depois na Estrada Velha do Aeroporto. Abelha já estava preso e o julgamento estava marcado inicialmente para o dia 04 de agosto, mas foi remarcado porque um dos presos não foi encontrado na penintenciária.

As informações são do Correio da Bahia

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