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Prefeitura fará novo levantamento de infestação do mosquito da dengue

Domingos Matos, 11/10/2019 | 11:25

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou.

Uesb abre inscrições para isenção na inscrição do vestibular 2020

Domingos Matos, 08/10/2019 | 13:12

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) vai abrir inscrições para isenção da taxa de inscrição do vestibular 2020, no dia 15 de outubro. Os interessados terão até o dia 28 do mesmo mês para fazer o pedido, exclusivamente pela internet. O edital também está disponível no site da instituição.

A seleção da isenção é voltada para pessoas que ainda não tenham o diploma de graduação, não estejam matriculadas em instituições de ensino superior e já tenham cursado ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio ou equivalente.

Depois de se inscrever, todos os concorrentes devem, obrigatoriamente, entregar a documentação comprobatória solicitada no edital, no prazo de 1º a 11 de novembro, na Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) dos campi de Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

Podem concorrer à isenção, os candidatos às cotas raciais e de escola pública e às cotas adicionais, ou seja, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O processo também é aberto a estudantes de cursos pré-vestibulares comunitários e populares sem fins lucrativos, servidores da Uesb e seus dependentes; servidor de empresa terceirizada que esteja servindo a Universidade; estagiários da Universidade; e servidores de outras Universidades Estaduais da Bahia e seus dependentes, como especifica o referido Edital.

Quem precisar buscar mais informações com a instituição, deve entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br.

 

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Domingos Matos, 03/10/2019 | 08:29

No PapoCorreria de terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Corpo de Bombeiros debela incêndio florestal em Barreiras

Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:35

A Guarnição de Combate a Incêndio Florestal (GCIF) atuou nos últimos dias no combate ao incêndio nas serras do Saco e do Mimo, em Barreiras, oeste da Bahia. O grupo é formado por 12 bombeiros militares especializados em prevenção e combate a incêndios florestais e militares do 17º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), 

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, deslocou uma aeronave para sobrevoo da área, quando foi detectada a inexistência de focos de queimadas. A aeronave continua no local para atuar em caso de reignição do fogo.

“A principal técnica de combate realizada foi o isolamento das áreas de fogo por meio de aceiros progressivos. Adotamos também a técnica de resfriamento com a utilização da moto bomba d’água Mini Striker, para frear o avanço do fogo sobre áreas próximas à rede de alta tensão, fazendas e estabelecimentos comerciais. Entretanto, as movimentações do ar, fortes e constantes, dificultaram a ação de combate, reativando pontos quentes, e também transportando materiais incandescentes para áreas não afetadas,” explica o capitão BM Murilo Rocha.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ressalta o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio nas serras. “Estamos acompanhando diariamente e participando ativamente das estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais. Nossa atenção é redobrada, especialmente pelos alertas emitidos por nossa equipe técnica, para o aumento das ocorrências de queimadas nos próximos meses. Pedimos uma especial atenção da população baiana, principalmente das regiões do oeste e Chapada Diamantina, que lideram as ocorrências de incêndios florestais no estado", explica. 

O oeste lidera em números de focos de incêndio identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Bahia. Segundo os dados do satélite de referência Áqua Terra, o município de Formosa do Rio Preto apresentou 442 focos de calor de janeiro a setembro deste ano, com 11,1% das ocorrências do estado. Logo em seguida, também no oeste, aparece São Desidério, com 337 focos, 8,5% das ocorrências no estado. Em toda a Bahia, o número de focos de queimadas de janeiro a setembro deste ano já ultrapassa em 28% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Combate no oeste 

A equipe do 17º GBM atua também em outros pontos de Barreiras em incêndios de menores proporções, especialmente no povoado de Riachinho. Foi notificado ainda incêndio no município de Ipupiara, para onde foram deslocados oito bombeiros militares na manhã desta terça (24).

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, programa coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Além da Sema, fazem parte do comitê o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Casa Militar do Governador; secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e do Turismo (Setur); Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

 

Sancionada lei que reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

Domingos Matos, 25/09/2019 | 12:32

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.

 

Impactos do contingenciamento de verbas em instituições federais serão apresentados no Congresso Nacional

Domingos Matos, 25/09/2019 | 08:12
Editado em 25/09/2019 | 12:36

Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, ontem (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O diretor geral do Instituto Federal da Bahia (Ifba / Campus de Ilhéus), Thiago Nascimento destacou a importância de participação da sociedade no debate tendo em vista o impacto regional. Ele ainda explicou que a instituição oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, e vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Durante a sua fala, o diretor da instituição destacou que está com recursos escassos. “A esperança é de que seja liberado um recurso para a educação ainda esse ano”, revelou Thiago.

Já o Diretor do Instituto Federal Baiano – Ifbaiano / Campus de Uruçuca, Daniel Carlos Pereira falou que a instituição chegou a partir de 2010, ofertando além de ensino médio, cursos superiores que agregou a antiga Escola Média Agropecuária Regional – Emarc. A unidade atende estudantes dos 29 municípios do território litoral Sul, e mantém 240 estudantes diuturnamente na escola. “O impacto chegou a 50% do custeio. Não estão sendo realizadas as visitas técnicas. Esperamos que os recursos sejam descontigenciados para continuar mantendo os alunos no instituto”.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna e o apoio das instituições de ensino, no sentido de assegurar os investimentos para a educação. Ele destacou ainda que o debate contribuiu para que as instituições se fortaleçam e, juntamente com a sociedade civil e acadêmica possam mobilizar ações de apoio a permanência do ensino público federal na região.

A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo, Aldenes Meira e Enderson Guinho. Ainda estiveram presentes, servidores da UFSB e representantes da sociedade civil organizada.

 

Setembro Amarelo alerta adolescentes sobre suicídio

Domingos Matos, 24/09/2019 | 11:34

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizou uma série de palestras com estudantes da rede municipal, estadual e instituições de Ilhéus, para o enfrentamento do suicídio, ações alusivas ao Setembro Amarelo. O suicídio é uma das principais causas de morte no País, ocorrendo em sua maioria, entre jovens na faixa de 15 a 29 anos, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Algumas palestras já foram iniciadas para o alunado do Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (CEAMEV), Colégio Modelo, Fábio Araripe, Rotary, Colégio da Polícia Militar, Instituto Mix de Profissões e Instituto Federal de Educação e Ciência.      

Dinorá Leão, diretora do Colégio Polícia Militar, disse que as palestras vieram somar com as atividades que foram iniciadas na escola. “Nossos jovens passam por um momento bastante difícil, então, é preciso despertá-los para a valorização da vida. Acompanhamos de perto cada um deles, e quando percebemos algo diferente, encaminhamos o jovem para a Assistência Social ou ao psicólogo e alertamos a família”.

De acordo com os coordenadores, serão realizadas, em breve, outras palestras sobre o tema. A Construtora OAS, Serviço Social da Indústria (SESI) e no Colégio Paulo Américo recebem a iniciativa. As palestras estão sendo realizadas pelos psicólogos Gustavo Pestana, Débora Lino e a neuropsicopedagoga, Dejanira Sodré.

“É importante abordar temas sobre saúde mental, depressão, suicídio não apenas nas escolas, mas em todos os lugares. Mostramos os sinais de alertas durante as palestras, como tristeza profunda durante três semanas, falta de vontade de realizar as atividades rotineiras, alterações do sono, pensamentos de morte, são sinais de alerta", destaca o psicólogo Gustavo Pestana.

Pestana ainda salienta que quando uma pessoa comete suicídio ela deu pelo menos três sinais de alerta. “O suicídio acarreta uma depressão, e a depressão é uma doença, não é fressura, não é falta do que fazer. Depressão é uma doença crônica e grave e precisa ser tratada”.

 

Caminhada – No dia 2 de outubro, às 8h, concentração no estacionamento da Avenida 2 de Julho, onde será realizada caminhada de enfrentamento ao suicídio com os estudantes das escolas municipais e estaduais, servidores públicos da SDS.  A caminhada visa chamar a atenção de toda sociedade para o alto índice de suicídio e a valorização da vida. 

O Setembro Amarelo é a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, quando se intensificam as ações de conscientização. O assunto é uma preocupação permanente, mas durante o mês, ganha visibilidade maior.  Ligue 188 e peça ajuda, ou, procure seus familiares e órgãos públicos como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para o encaminhamento para um profissional de saúde.

 

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começou hoje

Domingos Matos, 19/09/2019 | 14:35

A Caixa começou a pagar nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

 

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Ações de controle geram economia de R$ 52,9 milhões para a Previdência Estadual

Domingos Matos, 16/09/2019 | 13:36

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), obteve uma economia de R$ 52,9 milhões para os cofres previdência estadual, com ações de controle realizadas nos primeiros oito meses deste ano. Essas ações resultaram na exclusão de 1.245 benefícios previdenciários irregulares e na recuperação de valores pagos indevidamente. 

A Coordenação de Controle de Benefícios (CCON), unidade ligada à Suprev, realiza ações de auditoria com a finalidade de zelar pelo dinheiro público e evitar pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha dos aposentados e pensionistas, com intuito de detectar pagamentos indevidos de benefícios previdenciários, identificar vantagens irregulares e aposentadorias em desconformidade com a legislação.

Nos primeiros oito meses deste ano, a Suprev excluiu 926 beneficiários da Previdência Estadual que faleceram e os óbitos não foram informados à Suprev. A retirada desses beneficiários da folha gerou uma economia de R$ 43,7 milhões, evitando o pagamento de valores indevidos. Os casos foram identificados com o cruzamento de informações da folha da Previdência com outros bancos de dados como o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) e o relatório de sepultamento de cemitérios, consultas em obituários de jornais e outros.

A Suprev excluiu, ainda, outros 319 benefícios da folha da previdência, totalizando uma economia de R$ 3,7 milhões. Os cortes foram de beneficiários que estavam recebendo pagamentos indevidos ou que não possuem mais os pré-requisitos legais para receber pensão.

Em uma nova trilha de auditoria, em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE), foram identificados servidores que receberam adiantamento de décimo terceiro quando estavam na ativa e voltaram a receber na condição de inativo. Essa ação de controle resultou no cancelamento de 2.106 pagamentos indevidos e uma economia de R$ 4,3 milhões aos cofres da previdência.

A Superintendência de Previdência também fechou acordos para devolução ao erário de pagamentos indevidos feito a beneficiários. Foram 212 acordos assinados com beneficiários e familiares de servidores falecidos que resultaram em R$ 1,2 milhão de recuperados para os cofres públicos. 

O coordenador de controle de benefícios da Suprev, Maurício Góes Dantas, destacou a importância a atuação da área de controle na Previdência Estadual. “O Estado vem trabalhando de forma efetiva nas ações de controle e auditoria, na tentativa de coibir fraudes, evitar pagamentos indevidos para preservar a saúde financeira dos Fundos Previdenciários e garantir os proventos de novas aposentadorias e pensões”, disse Dantas.  Salientou ainda que outras ações de controle estão em andamento, com utilização de novas ferramentas e em parcerias com outras entidades.

Detran exonera servidor investigado pelo Ministério Público

Domingos Matos, 16/09/2019 | 09:23

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) exonerou o servidor  Márcio Silva Freire, preso na última quinta-feira (12), na operação "Freio de Arrumação'. O caso, segundo o órgão, vinha sendo apurado pela Corregedoria do Detran há quatro meses.

A Corregedoria encaminhou as informações levantadas ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, ação que contribuiu para o desfecho do caso. O Detran está colaborando com as investigações da operação, para que tudo seja esclarecido e os culpados punidos.

A Corregedoria disse que tem um trabalho contínuo na apuração de denúncias de irregularidades envolvendo servidores do órgão de trânsito.

Servidor do Detran-BA é preso durante operação ‘Freio de Arrumação’

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:00

Um servidor público do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso na manhã de hoje (12), durante a Operação ‘Freio de Arrumação’, deflagrada pelo Ministério Público estadual em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram apreendidos documentos, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos no cumprimento de onze mandados de busca e apreensão e dois de exibição de documentos públicos.

A operação desmontou associação criminosa, formada por servidores públicos, que praticavam crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material. O esquema, descoberto há dois meses pelo MP, consistia na suspensão, cancelamento, anulação ou baixa ilícita de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). “Pessoas que podem ser um perigo para a sociedade estavam sendo isentas das infrações que deveriam responder. Todos os crimes e suas dimensões serão apurados”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas (Gaeco).

Os mandados de apreensão foram cumpridos em nove bairros e os de exibição no Detran e na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que colaboraram com a investigação no fornecimento de documentos que servirão para a instrução processual. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

 

Operações simultâneas

A ‘Freio de Arrumação’ ocorreu, de forma simultânea, com operações realizadas hoje em outros dez estados, todas voltadas ao combate da corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça de Alagoas Alfredo Gaspar Neto, “o Brasil precisa cada dia reafirmar seu compromisso de combate à corrupção, a maior assassina do futuro desta nação”. As operações resultaram em diversas apreensões, entre elas uma mala com mais de R$ 630 mil, em espécie, encontrada na casa de um dos alvos em Curitiba, no Paraná.   ​

 

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

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