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Atmosfera em universidades brasileiras preocupa organização internacional que protege acadêmicos ameaçados

Em entrevista à Pública, pesquisadora do Scholars at Risk diz que tem sido procurada por professores que querem deixar o país temendo pela própria vida

Domingos Matos, 19/03/2019 | 15:36
Editado em 19/03/2019 | 16:43

Natalia Viana  

Desde as eleições, as universidades brasileiras têm se tornado um campo de batalha onde crescem as denúncias de assédio, achaques e ameaças contra professores que são identificados como “de esquerda”. No final de outubro, pouco antes de 17 campi universitários serem invadidos pela polícia por manterem cartazes com mensagens antifascistas, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) receberam uma carta anônima listando o nome de 15 docentes e estudantes de ciências humanas ameaçados de serem “banidos” da instituição depois da posse de Jair Bolsonaro. A carta detalha que todas as pessoas nomeadas desenvolvem pesquisas e trabalham com o público LGBT, ou seriam “lésbicas, gays, prostitutas e partidários de esquerda”.

A violência em ambiente universitário já tem alertado a comunidade internacional. Há oito meses, a organização Scholars at Risk, ou Acadêmicos em Risco, em português, tem sido procurada por professores brasileiros que se sentem inseguros no país. Sediada nos Estados Unidos, a organização é uma rede de instituições de ensino superior que promove a liberdade acadêmica, ajudando pesquisadores e professores ameaçados de morte a sair de seus países por um tempo. A rede é formada por 520 universidades, como a Universidade de Washington, nos EUA, a Universidade do Chile e a City University, em Londres, no Reino Unido.

Até o ano passado, apenas um brasileiro tinha contatado a organização. Agora, já são 18.

“Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem”, resume Madochée Bozier, assistente do programa de proteção a professores universitários, em entrevista à Pública.

“À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo”, completa.

Leia os principais trechos da entrevista:

Qual é o procedimento para pedir apoio do Scholars at Risk e que tipo de apoio é dado?

Somos uma rede internacional de instituições de ensino superior dedicada a promover a liberdade acadêmica e ajudar acadêmicos, professores e pesquisadores universitários ameaçados. A proteção é uma das três áreas programáticas e nós oferecemos uma gama de serviços aos que estão em risco, incluindo assistência para deslocá-los para outra posição em uma universidade que faz parte da nossa rede de assistência para que continuem seu trabalho acadêmico no local onde estão ou em outro local. No entanto, nossa especialidade é garantir trabalhos temporários, de curto período, seja para dar aulas ou fazer pesquisas, para profissionais com pós-graduação e experiência em lecionar e publicar em jornais científicos.

O Brasil era um país de onde chegavam bastantes pedidos de ajuda até o ano passado? Ou houve um aumento em 2018?

Nossos países de onde chegam mais pedidos são Turquia, Síria, Iraque, Irã e Iêmen. Até o ano passado, havíamos recebido apenas um candidato a assistência de um acadêmico brasileiro. Desde julho de 2018, tem havido um crescente e constante aumento em candidaturas de professores e universitários brasileiros, tanto dentro como fora do país. Hoje já são 18. Neste momento, não estamos prestando assistência a nenhum acadêmico do Brasil.

Qual o motivo desses pedidos de ajuda?

Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem. Como muitas minorias, incluindo pessoas LGBTQ+, negros, feministas, indígenas etc., têm sido alvejadas por políticas do novo governo e por eleitores de direita, muitos desses acadêmicos que fazem parte desses grupos ou estudam esses grupos notam que, embora não tenham recebido ameaças diretas, eles se sentem ameaçados em continuar seu trabalho acadêmico, agora visto como a antítese da ideologia de direita de Bolsonaro.

Qual é a sua análise de movimentos como o Escola sem Partido, que incentiva estudantes a filmar professores que consideram estar “doutrinando” os alunos com “ideologias esquerdistas”?

Os candidatos que nos contatam relatam que esses movimentos, apoiados e endossados pelo governo atual, encorajam uma atmosfera de repressão que aumenta os riscos à livre expressão de indivíduos brasileiros e da sociedade brasileira como um todo. Esses acadêmicos acreditam que as novas medidas de Bolsonaro visam alterar a sociedade brasileira e ampliar as tensões preexistentes e históricas sobre identidades culturais para criar mais divisões entre as classes sociopolíticas e raciais no Brasil. Aqueles que nos buscam para pedir ajuda relatam que essas medidas têm levado a ataques diretos ao ensino superior e ao enfraquecimento da universidade como instituição autônoma. À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo.

apublica.org

Mulheres do Conjunto Penal participam de ações de cidadania e identidade de gênero

Domingos Matos, 14/03/2019 | 15:44
Editado em 14/03/2019 | 18:41

Com objetivo de fortalecer a discussão sobre gênero, feminismo e identidade, bem como visando à garantia de direitos como saúde, práticas corporais e alimentação saudável, o Conjunto Penal de Itabuna realiza uma série de atividades voltadas às mulheres durante o mês de março. Ao longo do Mês da Mulher no CPI, diversas atividades estão sendo realizadas, entre elas ações voltadas à saúde, cultura e estímulo ao empoderamento feminino como forma de enfrentamento aos estigmas da condição de cárcere em que se encontram.

Nessa perspectiva, já foi realizada, na segunda-feira (11), uma extensa programação, envolvendo atividades físicas (dança, circuito de crossfit), de relaxamento (massagem terapêutica), avaliação nutricional (IMC, dicas de alimentação saudável), e beleza, com as atividades do salão de beleza da unidade realizadas no local do evento. Uma ação do movimento Universal Nos Presídios (UNP) complementou a programação, com a entrega de um kit de higiene feminina, e um reforço no time das nutricionistas, com uma profissional, que se somou às três que já atuam no CPI.

De acordo com o diretor da unidade, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, a atividade é de grande importância. “Temos o dever da custódia, mas esta envolve todos os aspectos da vida cotidiana das custodiadas, exceto a liberdade. Ações como esta são importantes para celebrar a passagem de uma data especial, o Dia da Mulher, embora muitas sejam ações que já realizamos cotidianamente. Muitas outras estão programadas para este mês”, adiantou. As atividades são propostas pela empresa Socializa, que administra o presídio, em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Programação

A programação terá ainda a participação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Campus Jorge Amado), por meio do Setor de Biblioteca, que no dia 18 irá desenvolver, em parceria com estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, o II Círculo de Leitura Carolina Maria de Jesus. Após a atividade, que discutirá a obra Quarto de Despejo – Diário de uma favelada, uma apresentação do grupo musical Banda Quente, formado só por mulheres, completará o momento cultural com as mulheres custodiadas na unidade.

No dia 25, as atividades serão voltadas à saúde da mulher, com a realização de exames, diagnósticos e encaminhamentos para aquelas que necessitarem. “Com isso esperamos oferecer às mulheres momentos de reflexão e tomada de consciência de sua condição de cidadã titular de direitos, possibilitando o desenvolvimento de uma forma diferente de encarar não apenas a situação em que se encontram, mas uma elevação de sua autoestima, tão importante para o enfrentamento deste em suas vidas”, observa o diretor Adriano Jácome.

Itacaré: prefeitura realiza pavimentação de diversas ruas em Taboquinhas

Domingos Matos, 14/03/2019 | 15:44

A Prefeitura de Itacaré continua com o trabalho de pavimentação de diversas ruas no distrito de Taboquinhas. E esta semana está sendo feita a segunda etapa de pavimentação e urbanização da Rua do Comércio, no trecho que vai da praça Nativo Vieira até o início da rodovia Taboquinhas/BR-101. No local foi feito o passeio com pisos intertravados e está sendo concluída a pavimentação a paralelepípedos. O próximo passo será o ajardinamento, deixando a entrada do distrito cada vez mais bonita.

Ainda em Taboquinhas a Prefeitura de Itacaré realizou a pavimentação completa e a urbanização da Rua João Coutinho, antiga Rua do Jenipapo. No local foi feita a colocação de piso intertravado, recomposição da pavimentação e já está sendo iniciado o trabalho de ajardinamento e paisagismo. A Prefeitura de Itacaré também está colaborando com a pintura da fachada das casas, deixando o espaço muito mais colorido, bonito e mais agradável.

A rua do Comércio também já foi recuperada, pavimentada e urbanizada e está muito mais bonita. Nesse local as fachadas também foram recuperadas e pintadas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que novas ruas serão pavimentadas, não somente em Taboquinhas, como diversas outras comunidades, da sede e da zona rural. A proposta, segundo ele, é deixar o município cada vez mais bonito e garantir mais qualidade de vida para o povo.

Outra rua recuperada pela Prefeitura de Itacaré no distrito de Taboquinhas foi a do bairro da Portelinha. Nesse local a Prefeitura também providenciou a instalação da rede de água encanada, para que todos os moradores pudessem contar com esse benefício. O trabalho continua na Portelinha com a pavimentação das travessas das praças. Também continua sendo feita a ligação da rede de água encanada.

 

Itabuna: Patrulha do Som dispõe de novo número para denúncias

Domingos Matos, 14/03/2019 | 14:33

A Operação Patrulha do Som tem atuado em toda a cidade coibindo ações de perturbação sonora provocadas por bares, residências e veículos, através do recebimento de denúncias. Retomada neste mês de março por determinação da justiça, a Patrulha do Som passou a contar com dois novos canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

O Diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes (foto), lembra que a Patrulha do Som é realizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, via Departamento de Indústria e Comércio, de forma conjunta com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Sesttran, via Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Saúde, via Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

“Também contamos com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico”, destaca. E lembra que qualquer cidadão que se sentir incomodado com poluição sonora provocada por estabelecimentos comerciais, carros de som ou mesmo residências pode entrar em contato com a Patrulha do Som, em qualquer horário, pelo 156 e o (73) 9 8146-9483.

 

Sorteio do Milhão da Nota Premiada Bahia será dia 20

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:09

Falta uma semana para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida.

Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia ainda distribui todos os meses sorteios dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está agendado para o próximo dia 27. Neste caso, concorrem apenas os bilhetes gerados durante o mês de fevereiro de 2019.

Números

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada já premiou 141 pessoas em 14 sorteios mensais e um sorteio especial ocorrido em junho, além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas. A campanha que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 22,7 milhões em premiações que beneficiaram as entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e as pessoas contempladas nos sorteios.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Itacaré: governo discute com agricultores sobre ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos

Domingos Matos, 25/02/2019 | 10:15

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, se reuniu na última quinta-feira (21) com associações de agricultores familiares e as famílias atendidas pelos serviços sociais para discutir sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as metas para o ano de 2019. O objetivo foi informar os detalhes e a importância do PAA, as associações que estão aptas a entregar os produtos esse ano e as famílias que vivem em vulnerabilidade social e alimentar que serão beneficiadas com os alimentos. Esse ano as associações cadastradas para a entrega dos alimentos será a Associação Quilombola do Oitizeiro, Associação do Fojo e a Associação do Porto de Trás.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, Patrícia Leal, o trabalho vai continuar em 2019 com a distribuição gratuita dos alimentos e a meta é de beneficiar centenas de famílias, não somente da sede, como também de Taboquinhas e região. A previsão é de atender cerca de 200 famílias de Itacaré, 100 do distrito de Taboquinhas e mais cerca de 25 que atuam como catadores de lixo. Mas para isso será necessário atender a alguns critérios como a matrícula dos alunos e a inclusão nos programas sociais. Para fazer esse cadastro e buscar mais informações os beneficiários podem procurar a unidade do Bolsa Família de Taboquinhas e de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo. Já as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.

Durante o encontro o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, destacou o quanto o PAA tem sido importante na vida dos agricultores familiares e também no apoio às pessoas que vivem em vulnerabilidade alimentar. Já os representantes das associações deram depoimentos do quanto o PAA vem mudando a vida no campo, oferendo mais oportunidade de emprego, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo.

O MUNICIPALISMO BRASILEIRO

Domingos Matos, 25/02/2019 | 07:06

Por Luciano Veiga*

 

A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas, se de um lado é composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a Câmara dos Deputados Federais, não há a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos municípios. Entretanto vários congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando estão legislando, em regra, voltam contra os municípios, aprovando despesas e obrigações diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que não temos conquistas a comemorar, mas muitas obrigações. Os municípios carregam os fardos do Estado e da União, somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que como magia fazer ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta, que fechada as urnas, tudo volta a era do antes, em um país que não perdeu a sua cultura monárquica, onde os municípios produzem e o rei se veste.

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.
           

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

 

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada 

Domingos Matos, 20/02/2019 | 14:37

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. 

A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.

 

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras,  cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar. 

 

 

 

Itacaré: Estrada de Pancada Grande está sendo recuperada 

Domingos Matos, 18/02/2019 | 18:31

A Prefeitura de Itacaré continua realizando os serviços de recuperação das estradas que dão acessos às mais diversas comunidades da zona rural do município. E dessa vez a comunidade que está sendo beneficiada é a Associação Pancada Grande, onde está sendo feito o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada.

O trabalho está sendo realizado em parceria da Prefeitura de Itacaré com a comunidade local e esta semana o serviço já deverá estar concluído, com a estrada recuperada. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de garantir a manutenção e a melhoria das estradas para propiciar muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

Além dessa estrada, diversos outros acessos a comunidades rurais já estão sendo recuperados. Um dos exemplos é a construção da estrada da comunidade da Povoação, uma localidade que fica às margens do Rio de Contas e que tinha acesso somente através de barcos ou por uma trilha. A nova estrada vai beneficiar cerca de 50 famílias que vivem no local e que tem como principal fonte de renda a agricultura e a pesca. Os serviços já estão sendo concluídos e em breve a comunidade da Povoação passará a ter um novo acesso, realizando mais esse sonho dos moradores.

E o trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. De acordo com o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

 

Pai Presente: documentos para fazer exames de DNA devem ser entregues até hoje em Itacaré

Domingos Matos, 18/02/2019 | 08:57

O município de Itacaré estará realizando no próximo dia 20 de fevereiro a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma iniciativa que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O projeto faz parte de uma ação conjunta promovida pela Prefeitura de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até a próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento.  Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.    

 

Iniciada a segunda etapa das obras de restauração da Igreja de Itacaré

Domingos Matos, 13/02/2019 | 14:18

A Paróquia de São Miguel Arcanjo iniciou esta semana as obras da segunda etapa de restauro da Igreja Matriz, um patrimônio histórico, artístico e cultural de Itacaré. Nessa etapa será feira a substituição de todo o forro. Para garantir recursos para a realização dos serviços a Paróquia de São Miguel iniciou a campanha “A Fé Restaurada”, onde todos podem fazer doações através de depósitos no Banco do Brasil, agência 4105-X, conta corrente 7034-3, CNPJ 16.628.433/0016-14, ou na secretaria da Paróquia. E por conta dos serviços, para garantir a segurança dos fiéis e turistas, as atividades religiosas da Igreja de São Miguel estão sendo realizadas no Clube Pirajá.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu com o padre Ednaldo Cardoso e com a coordenadora do projeto, Graça Barbosa, onde destacou a importância do espaço não somente como um templo religioso, mas também por sua história que se confunde com a própria origem da cidade. E a Prefeitura tem sido parceira dessa iniciativa de restauração, colaborando com materiais de construção, mão de obras e serviços. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, também está acompanhando as obras e reafirmou que todo cuidado vem sendo tomado para não danificar o piso original e assegurar todas as características desse patrimônio artístico e cultural de Itacaré.

Pertencente à Diocese de Ilhéus, a Igreja Matriz de São Miguel foi fundada em 1723 pelos Jesuítas. A igreja é umas das mais antigas da região, mas precisa ser restaurada. Em 2016 foi realizada a primeira etapa da campanha de restauro, com a recuperação dos altares. A campanha contou com a participação de turistas, da Prefeitura e da comunidade.

A expectativa, segundo informou o padre Ednaldo Cardoso, é que novamente todos se unam nesse propósito de recuperar um patrimônio que é de todos. “A construção da igreja aconteceu há quase 300 anos e há 140 anos que não havia uma intervenção nela. A igreja como um todo representa a demonstração de fé e a cultura de um povo. E conta muito da história de Itacaré. A importância parte do pressuposto de que é uma restauração daquilo que é católico, religioso, artístico e cultural”, complementou.

História - Por volta do ano de 1720, o Jesuíta Luís da Grã ergueu uma capela sob a invocação de São Miguel, batizando a localidade com o nome de São Miguel da Barra do Rio de Contas. Ainda assim, o povoado só se tornaria um município em 1732, por obra e graça da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro. Com quase 300 anos a igreja de Itacaré, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, dispõe de oratório rococó, com imagens de São Miguel, São Sebastião, Santo Antônio e Senhor dos Passos. Em alvenaria mista, a edificação tem capela-mor com sacristia, andar superior com coro, galeria e sala do consistório.

 

Cruzeiros marítimos movimentam Ilhéus com mais de dez mil passageiros

Domingos Matos, 13/02/2019 | 13:09

O mês de fevereiro esquenta a chegada do Carnaval e Ilhéus continua bastante movimentada. Só nesta semana, a cidade recebe a visita de três cruzeiros marítimos. O Costa Favolosa foi o primeiro que atracou no Porto do Malhado, na terça-feira (12), às 12 horas.

Mais dois cruzeiros estão previsto para chegar à costa ilheense. O MSC Seaview desembarca quarta-feira (13), às 8 horas, e o MSC Fantasia, na quinta-feira dia (14), às 7 horas. Ao todo, os três navios devem trazer mais de dez mil passageiros à Ilhéus, segundo estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O receptivo ficou ainda mais animado nesta tarde, com a presença de grupo de capoeira e da banda ‘Meio Dia tem Samba’, que se apresentou no formato de pocket show, na praça Pedro Matos, em frente ao Teatro Municipal, alegrando turistas e ilheenses ao som dos maiores sucessos de pagode.

Ilhéus é um dos destinos mais visitados pelos passageiros durante o roteiro brasileiro, sobretudo pelas histórias famosas das obras de Jorge Amado. Só no centro histórico, milhares de turistas desembarcam para visitar os principais pontos turísticos, cenário da literatura amadiana.

 

Itacaré realizará no próximo dia 20 a 2ª edição do Projeto Pai Presente

Domingos Matos, 12/02/2019 | 18:01

A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estarão realizando no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma ação que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 18 de fevereiro no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.

Produtores de cacau devem voltar a acessar crédito rural

Domingos Matos, 12/02/2019 | 15:31

Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida, nesta terça-feira (12), por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus. 

O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva.

Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: "É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito".

Estiveram presentes técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.
Segundo o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, com a SDR surgiu a possibilidade de voltar a atender os produtores de cacau: "Estamos aprofundando a discussão para atender os produtores que se encaixarem no perfil para o crédito para que possam retornar as atividades preponderantes na região".

Para operacionalizar crédito para a cacauicultura foram realizados encaminhamentos como visitas às áreas produtivas, capacitação das entidades de Ater e andamento do projeto de conservação produtiva.

*Plano operacional* 
A reunião é desdobramento da estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores. O plano prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

 

Missão de Moçambique conhece experiências do Bahia Produtiva

Domingos Matos, 12/02/2019 | 11:04

Com o objetivo de conhecer experiências do projeto Bahia Produtiva, desenvolvido pelo Governo da Bahia, uma delegação formada por representantes do Governo de Moçambique realiza um Missão de Intercâmbio até quinta-feira (14). O início das atividades ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de dirigentes e técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão do Estado que executa o Bahia Produtiva.

“O primeiro dia de trabalho com a delegação de Moçambique foi bastante proveitoso. Eles puderam conhecer a experiência do projeto Bahia Produtiva e seus resultados. A partir dessa experiência e das visitas de campo, eles pretendem tirar algumas lições para serem implementadas em Moçambique. Esse intercâmbio é de extrema importância para conhecer novas experiências de ambos os países”, destacou o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral.

Para o diretor provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Francisco Sambo, o objetivo é ter um conhecimento geral de como é implementado o Bahia Produtiva, devido a similaridade com a estrutura governamental de Moçambique, país que também tem um projeto financiado pelo Banco Mundial, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). 

"Estamos ainda em uma fase piloto do projeto, trabalhando em duas províncias, localizadas no Centro e Norte do país, consideradas as mais produtivas do país, por isso viemos conhecer como é feita a gestão do projeto nos territórios, e como é feita a assistência técnica para cada umas dessas áreas territoriais, para que em Moçambique nós possamos expandir essas experiências”, explicou Francisco Sambo. 

A programação desse primeiro dia do intercâmbio incluiu a apresentação das ferramentas, execução, estratégias e instrumentos do Bahia Produtiva, serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), Alianças Produtivas, sistemas de monitoramento, e avaliação de instrumentos de registro. Foi realizada também uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com a finalidade de debater sobre estratégias de atração de investimentos.

O intercâmbio terá ainda as visitas de campo a projetos produtivos socioambientais e voltados para cadeias produtivas como a da cajucultura e apicultura, nos municípios de Ribeira do Pombal, Banzaê e Tucano.

 

Bahia Produtiva

Garantir sustentabilidade e inclusão socioprodutiva a famílias de comunidades rurais baianas são algumas das finalidades do Bahia Produtiva. Nos últimos quatro anos, o projeto selecionou 874 projetos em toda a Bahia, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 290 milhões, beneficiando diretamente mais de 28 mil famílias.

O Bahia Produtiva se diferencia de outros projetos não somente por aplicar recursos para investimentos produtivos, mas também por ofertar um serviço sistemático de Ater e apoio à gestão, ações de promoção de produtos sustentáveis e acesso a mercados, estratégia de alianças produtivas e aporte a políticas públicas complementares.

 

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