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Bebê e tia-avó atropeladas por caçamba são enterradas sob forte comoção

Domingos Matos, 12/09/2019 | 20:12
Editado em 12/09/2019 | 20:25

A bebê de nove meses e a tia-avó que foram atropeladas por uma caçamba foram enterradas, por volta das 16h, nesta quinta-feira (12), no Cemitério da Vitória, em Ilhéus, sul da Bahia. Familiares e amigos estavam muito abalados no velório, que aconteceu pela manhã.

O acidente aconteceu na quarta-feira (11), na Avenida Itabuna. A mulher, identificada como Solange Santana Bispo, e a bebê, Helena Andrade, morreram na hora.

"Estragaram a vida da minha família. Foram duas pessoas e a gente não sabe nem o que falar porque minha força está dentro do caixão, ela era meu tudo. Ela me ensinou tudo na vida, só não me ensinou a viver sem ela", disse a filha de Solange, Renata Santana.

Manoel Laurentino, amigo da família, contou que estava com as vítimas minutos antes do acidente. "Vinte minutos antes eu estava brincando com Helena e ela dando risada. Aí, nos 10 minutos que eu saí, um cara falou assim: 'corre lá que um carro bateu lá, vê a placa pra mim'. Foi quando cheguei e deparei com as duas mortas nessa esquina que é muito perigosa", relatou Manoel.

Conforme o delegado André Aragão, coordenador da Polícia Civil da região, o motorista do veículo foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. O homem foi ouvido e liberado. Não há informações sobre a causa do acidente.

"É muita dor, muito sofrimento, tiraram o melhor que eu tinha. Minha vida, minha felicidade, minha alegria, não tenho mais minha menininha, meu raio de sol, minha florzinha", lamentou a avó materna de Helena, Simone Azevedo.

Moradores da região contaram que a Avenida Itabuna é um local muito perigoso e ocorre vários acidentes no trecho onde Solange e Helena estavam.

Em nota, a Empresa Caminhão Caçamba, onde o motorista trabalha, informou que presta apoio e solidariedade para a família das vítimas e do motorista, que está abalado. (Com informações do G1)

 

 

Equipe do Hospital Costa do Cacau homenageada na Câmara de Ilhéus

Domingos Matos, 12/09/2019 | 19:45

Durante sessão realizada essa semana, a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, por unanimidade, uma monção de aplausos em referência à equipe médica do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). A homenagem aconteceu devido a um requerimento do vereador Gil Gomes (PV), encaminhado à mesa diretora da casa no último dia 4 de setembro.

A iniciativa do parlamentar foi em reconhecimento, após o HRCC realizar a primeira cirurgia cardíaca da rede de hospitais públicos do interior do estado. "Uma grande conquista para a população de toda região sul da Bahia, razão pela qual todos os profissionais envolvidos merecem o reconhecimento e gratidão da comunidade", justificou Gil Gomes.

No último dia 27 de agosto, um paciente de 70 anos, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena, a primeira cirurgia desse tipo em um hospital público do interior do Bahia.

Estudantes do Imean e Caic conquistam concurso literário do Rotary Itabuna

Domingos Matos, 12/09/2019 | 17:33

Numa noite de bastante emoção, a equipe diretiva do Rotary Club Itabuna divulgou, na terça-feira (10), o resultado do Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira, realizado com o apoio da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) e do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC). O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) foi o grande vencedor do concurso, com a aluna Hellen de Souza Silva (do 9º ano B – Matutino), em primeiro lugar; o aluno Gabriel Moreira Leite (9º M 21 – Matutino), do Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), foi classificado em segundo lugar; e também aluna do IMEAM, Shawanna Elane S. Santos (9º ano D – Matutino), foi classificada em terceiro lugar.

O secretário do Rotary Club Itabuna, Luis Fernando Lopes, integrante da comissão organizadora, destacou que o concurso recebeu mais de 400 redações e que a avaliação, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo, foi a melhor possível, chegando-se, então, aos textos classificados. Previamente, os nomes dos autores já haviam sido divulgados, mas a colocação de cada um só foi revelada na noite de ontem. O rotaryano destacou ainda a efetiva contribuição e participação da honorável Gersolita Almeida, que não pôde comparecer à reunião por razões profissionais.

Ao primeiro colocado, foi oferecido pelo CEBRAC uma bolsa de estudos em qualquer um dos cursos oferecidos pelo centro. O diretor Jônatas Pinho ressaltou a importância desse prêmio, num reflexo de que a estudante vencedora terá uma oportunidade inigualável de um trilhar profissional que será iniciado num centro de excelência de formação profissional.

Ao segundo colocado foi oferecido um computador portátil de última geração (notebook), e à terceira colocada foi oferecido um tablet.

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, falou sobre a importância do concurso, ao permitir que estudantes fossem provocados a pensar em questões importantes. O tema sugerido foi “A Preservação da Água e o Rio Cachoeira”. Para ela, “é importante que as ações de motivação ao conhecimento ocorram nessa dimensão de suscitar o incentivo à leitura, à escrita e ao conhecimento”. A secretária destacou também a importância da parceria estabelecida com o Rotary Club de Itabuna, reconhecendo que a Rede Municipal de Ensino foi muito privilegiada, quando foi escolhida para compor o público-alvo do concurso, suscitado entre os estudantes do 9º ano das escolas da rede, tanto os do ensino regular, quanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As diretoras do IMEAM, professora Wildes Alvarenga e do CAIC Jorge Amado, professora Stella Soares, também estiveram presentes.

A vencedora do concurso, Hellen de Souza Silva, disse que não esperava que a sua redação fosse classificada em primeiro lugar e que se sente muito feliz com a surpresa. “Para mim, é uma honra muito grande estar aqui. Tive o apoio da escola, aulas preparatórias com a professora Elisandra Reis, que é uma pessoa maravilhosa, me ajudou muitíssimo, passou dicas e isso foi importante. Estou grata por tudo”.

Antecedendo a divulgação dos resultados, personalidades importantes foram homenageadas com a entrega do título de “Cidadão Honorável”, entre os quais Edimar Luis Margotto, João Edivaldo Lima Santos Filho, Ana Souza Coelho, Rosilene de Souza, José Orleans Bragança, Maria Lourdes Hage Brito e Antônio Nunes de Souza, este último recebendo o título justamente no dia do seu aniversário. 

 

 

Servidor do Detran-BA é preso durante operação ‘Freio de Arrumação’

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:00

Um servidor público do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso na manhã de hoje (12), durante a Operação ‘Freio de Arrumação’, deflagrada pelo Ministério Público estadual em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram apreendidos documentos, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos no cumprimento de onze mandados de busca e apreensão e dois de exibição de documentos públicos.

A operação desmontou associação criminosa, formada por servidores públicos, que praticavam crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material. O esquema, descoberto há dois meses pelo MP, consistia na suspensão, cancelamento, anulação ou baixa ilícita de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). “Pessoas que podem ser um perigo para a sociedade estavam sendo isentas das infrações que deveriam responder. Todos os crimes e suas dimensões serão apurados”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas (Gaeco).

Os mandados de apreensão foram cumpridos em nove bairros e os de exibição no Detran e na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que colaboraram com a investigação no fornecimento de documentos que servirão para a instrução processual. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

 

Operações simultâneas

A ‘Freio de Arrumação’ ocorreu, de forma simultânea, com operações realizadas hoje em outros dez estados, todas voltadas ao combate da corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça de Alagoas Alfredo Gaspar Neto, “o Brasil precisa cada dia reafirmar seu compromisso de combate à corrupção, a maior assassina do futuro desta nação”. As operações resultaram em diversas apreensões, entre elas uma mala com mais de R$ 630 mil, em espécie, encontrada na casa de um dos alvos em Curitiba, no Paraná.   ​

 

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Ranking britânico inclui Uesc entre as melhores universidades do mundo

Domingos Matos, 12/09/2019 | 13:34
Editado em 12/09/2019 | 15:25

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pela primeira vez, alcançou os critérios para entrar na lista mundial de universidades classificadas pelo ranking do THE “Times Higher Education”.  A UESC está citada no ranking THE em 45º lugar entre as brasileiras, precedida na Bahia, somente pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O THE “Times Higher Education” é o provedor dos dados que sustenta a excelência universitária em todos os continentes do mundo. Situa-se como empresa por trás do ranking universitário e com quase cinco décadas de experiência como fonte de análise e insights sobre o ensino superior e uma experiência incomparável nas tendências que sustentam o desempenho da universidade em todo o mundo.

“Estou feliz pelo resultado. É um esforço de toda a comunidade acadêmica que está sendo reconhecido,” comemora o reitor da UESC, Evandro Sena Freire. A notícia também foi comemorada pela professora Adélia Pinheiro. “Estou muito orgulhosa do resultado alcançado! Reflete o trabalho dedicado e comprometido de toda a comunidade acadêmica, ao longo de todos os anos de existência da UESC, jovem e pujante! Políticas e escolhas acertadas! Orgulho-me de fazer parte dessa historia!”  disse Adélia, que foi reitora da Uesc, no período de 2012 à 2019, e é atual secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia).

O professor Joaquim Bastos, reitor no período 2004 à 2012, manifestou a “gratidão e satisfação por fazer parte dessa história.  Tivemos reitores excelentes e tudo funciona.”
A UESC já havia sido incluída no Ranking comparativo de universidades latino-americanas divulgado pela THE (Times Higher Education), que é ligada ao jornal britânico The Times, em parceria com a empresa Elsevier. Também figura entre as universidades que têm ações em prol das metas do desenvolvimento sustentável da ONU.

 

Critérios de avaliação

O estudo analisa cinco critérios principais: qualidade de ensino (ambiente de aprendizagem, reputação, desempenho estudantil, número de professores com doutorado, docentes premiados e renda institucional); volume de publicações de pesquisa; citações em artigos científicos; projeção internacional (número de alunos e de professores estrangeiros);  e troca de conhecimento com outras instituições.

Este ano, o Brasil aumentou o número de universidades que entraram na lista do THE, liderada pela britânica Universidade de Oxford, a lista deste ano tem 46 universidades brasileiras, contra 35 no ano passado.

O salto fez o Brasil passar de nono para o sétimo país com maior número de universidades na lista, deixando para trás nações como Chile, Itália e Espanha. A USP (Universidade de São Paulo) se manteve como a melhor universidade do Brasil.
 

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

TCM rejeita contas da prefeitura de Itapitanga

Domingos Matos, 12/09/2019 | 09:22

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem (11) as contas da Prefeitura de Itapitanga, da responsabilidade de Dernival Dias Ferreira, relativas ao exercício de 2017. Isto porque ele extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Em razão do falecimento do gestor, o relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, não aplicou multa.

A despesa total com pessoal alcançou 61,73% da receita corrente líquida do município, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço orçamentário apresentou um deficit de R$2.676.983,12, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$21.845.456,31 e realizou despesa no valor total de R$24.522.439,43. O relatório técnico apontou também que não havia saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar do exercício.

Sobre as obrigações constitucionais, o então prefeito cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,02% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 15,22% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 76,46% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou ainda impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis que não retratam a realidade patrimonial do Município em 2017; divergências nos lançamentos de dados constantes nos Demonstrativos Contábeis e no sistema SIGA; Ausência do Termo de Conferência de Caixa; Irregularidades no registro dos bens da entidade; Omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; inconsistências na instrução de processos de pagamento; admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.

Cabe recurso da decisão.

 

Solenidade marca troca de comando na Polícia Militar de Itabuna

Domingos Matos, 11/09/2019 | 16:33
Editado em 11/09/2019 | 14:07

Autoridades políticas, policiais, representantes da sociedade civil organizada e do governo municipal prestigiaram na manhã de ontem (10) a Cerimônia Militar da Transmissão de Cargo do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que foi presidida pelo comandante da Região Sul (CPRSul), coronel PM Marcelo Luiz Brandão Teixeira. O tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes assumiu o comando do 15º BPM substituindo o tenente-coronel PM Daniel Riccio Teixeira.

Por mais de quatro anos o tenente-coronel PM Daniel Riccio comandou o 15º BPM, onde exerceu um trabalho diferenciado. Na oportunidade, ele lembrou as ações implementadas, como por exemplo, revitalizações de vários setores que integram o 15º BPM e redução dos índices de criminalidade. “Encerro mais um ciclo em minha vida com duas palavras que me definem: gratidão e orgulho. Sou grato aos amigos que batalharam ao meu lado dentro e fora do 15ºBPM, e tenho certeza que o tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira saberá conduzir com maestria os destinos do 15º BPM”.

Após o ato de Transmissão de Cargo, o novo comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes declarou à imprensa que assume uma responsabilidade dobrada pelo fato do 15º BPM ter grande relevância no estado e também por ele ser de Itabuna e iniciado sua carreira militar na cidade. “Itabuna é uma cidade muito complexa, mas iremos trabalhar muito para fortalecer ainda mais a nossa corporação e combater o crime na cidade”.

Esteve na solenidade o vice-prefeito Fernando Vita; o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), tenente-coronel PM Valci Serpa; o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; a Secretária de Educação, Nilmecy Gonlçalves, além de vários prefeitos da região.

UFSB recebe I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede das Instituições Federais de Ensino

Domingos Matos, 11/09/2019 | 15:31
Editado em 11/09/2019 | 13:17

O campus da Universidade Federal do Sul da Bahia Sosígenes Costa (CSC), em Porto Seguro, sediará de amanhã (12) até sábado (14), o I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede e Multicampi das Instituições Federais de Ensino (FORCAMPI).

O FORCAMPI tem como objetivo defender e pensar em processos de melhoria dos campi originados no processo de interiorização das universidades e institutos federais.

“É muito simbólico recebermos o I Seminário Nacional do FORCAMPI, uma vez que a jovem UFSB foi uma das instituições federais de ensino superior com maior redução orçamentária percentual em 2019. O evento será uma oportunidade de congregação de dirigentes de Universidades Federais e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia que funcionam em sistema multicampi ou com campi fora de sede, para que se discuta o presente e o futuro dessas instituições. Sem dúvidas, um dos focos do encontro é o Programa Future-se, proposto pelo Governo Federal, além da importância dessas instituições no contexto da educação brasileira”, explicou Marcos Bernardes, decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do CSC e um dos organizadores do fórum.

O evento contará com diversas autoridades, dentre elas Joana Guimarães (Reitora UFSB); Anisio Brasileiro (Reitor UFPE); Rejane Nascentes (Vice-Reitora UFV); Paula Albuquerque (Pró-Reitoria Gestão Administrativa UFPE); Dep. Federal Pedro Uczai (PT/SC - Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados); Peterson Andrade (Diretor do campus Gov. Valadares - UFJF); Renato Bochicchio (Diretor do campus UFPR Litoral).

As inscrições estão sendo realizadas através do link, até o dia 14 de setembro. A programação completa pode ser vista aqui.

Ilhéus sedia Circuito de Seminários de Produção Orgânica

Domingos Matos, 11/09/2019 | 14:21

Entre os dias 18 a 20 de setembro estará acontecendo na cidade de Ilhéus o Circuito de Seminários de Produção Orgânica. O objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade do segmento de orgânicos no Estado da Bahia através do fomento à inovação, ao protagonismo do agricultor, economia solidária, agregação de valor, acesso a mercado e difusão de tecnologias sociais, de produção e de gestão comunitária.

Pretende-se, com o circuito, compartilhar conhecimentos com a população e pessoas interessadas sobre agroecologia e os desafios para a produção orgânica no sul da Bahia bem como divulgar experiências exitosas desenvolvidas na região.

Os painéis acontecerão nos dias 18 e 19 no Edifício Premier Business/cobertura, próximo ao estádio municipal de Ilhéus e serão abordados temas como: Conjuntura agroecológica no Sul da Bahia; Fortalecimento dos empreendimentos da agricultura familiar; Agregação de valor para a produção agroecológica e circuitos de comercialização; Agroecologia e o contexto mundial aliado aso impactos ambientais na implantação de grandes projetos de desenvolvimento na região.

No dia 20 de setembro será realizada a I Feira Orgânica de Ilhéus na Avenida Soares Lopes, em Frente a Tenda do Teatro Popular de Ilhéus (TPI) das 7:30 às 13hs, onde serão comercializadas, hortaliças, frutas, verduras, raízes, tubérculos, plantas medicinais, plantas não convencionais, aromáticas e ornamentais, produtos processados tais como: chocolates, farináceos, vinhos, cervejas, café, mel, milho de pipoca, queijos e manteigas, sucos, arroz, feijão, vinagres, doces e geleias, temperos, castanhas, extrato de tomate, palmito de pupunha, dentre outros. Todos produtos orgânicos certificados.

O evento, organizado pelo SEBRAE, conta com o apoio da Rede de Agroecologia Povos da Mata, OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, Associação Cacau Sul da Bahia, Projeto Circuitos Agroecológicos, Tabôa Fortalecimento Comunitário, Rede de Agroecologia ECOVIDA, Instituto Ibiá e UESC através do Centro Vocacional e Tecnológico de Agroecologia (CVT).

Inscrições e a programação completa você encontra em: http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja/

Maiores informações pelo telefone: (73) 3634 - 4068

 

SERVIÇO:

Cláudio Lyrio / Núcleo Comunicação / Rede de Agroecologia Povos da Mata

O quê: Circuito de Seminários de Produção Orgânica

Onde: Edifício Premier Business/cobertura, próximo ao estádio municipal de Ilhéus

Quando: 18 a 20 de setembro / 2019

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

 

Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.

 

Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio. (Com informações da Agência Brasil)

Amurc participa do 7º Seminário Regional Sul da Bahia

Domingos Matos, 10/09/2019 | 19:30
Editado em 10/09/2019 | 14:47

Para discutir juntamente com os municípios da região do sul do Estado da Bahia as melhores formas de possibilitar a implantação de iniciativas positivas para qualificar o acompanhamento e direito educacional de crianças e adolescentes, a AMURC participou, nesta segunda-feira, dia 09, do VII Seminário Regional Sul da Bahia: concretizando direitos da criança e do adolescente.

O evento aconteceu na FTC-Itabuna e reuniu representantes de entidades educacionais, coordenadores pedagógicos, professores da área infantil e funcionários públicos da educação para promover a mobilização da rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios e para participar da elaboração do plano com metodologia de elaboração específica, que tem caráter intersetorial.

De acordo com o articulador e mobilizador da região da Bahia da Fundação ABRINQ, Nivaldo Santos, o seminário teve o intuito de proporcionar o intercâmbio entre os diversos departamentos municipais ligados a primeira Infância, e ainda, dar relevância às discussões em prol das crianças sujeitos de direitos. “Além disso, na oportunidade, refletimos sobre os desafios da educação da infância de acordo com suas demandas locais de cada município do território”, explicou Nivaldo.

Para o secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, o seminário foi importante por provocar os gestores para as ações de fortalecimento para a educação dos jovens. “A primeira infância é um período fundamental para o desenvolvimento emocional, mental e das habilidades motoras e sociais da criança. De maneira geral, entende-se que grande parte do potencial intelectual desenvolvido pela criança é a fase decisiva no desenvolvimento do ser humano”, destacou Luciano.

Já o assistente Técnico no Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, Carlos de Medeiros Delcidio, abordou que o projeto de fortalecimento da estratégia ODS busca desenvolver ações voltadas a realidade de cada localidade, principalmente o que diz respeito aos desafios na educação infantil.

O líder de Educação da Fundação ABRINQ, Rafael Favaretto Krettelys, apresentou as razões da importância de se investir na primeira infância, destacando ainda “os deveres constitucionais e educacionais para o desenvolvimento de um plano para que se entenda qual a situação da primeira infância nos municípios e assim destacar os principais problemas para que se tenha uma metodologia adequada para se trabalhar nas diferentes políticas públicas.”

O seminário contou com a presença de representes dos municípios de Itabuna, Itajuípe, Mascote, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Coaraci, Ibicaraí, Santa Luzia, Camacã, São José da Vitória, Cordeiros e São Paulo.

 

 

PRF apreende Kombi roubada que era utilizada no transporte escolar em Gandu

Domingos Matos, 10/09/2019 | 16:31

Um veículo VW/Kombi, com ocorrência de roubo registrada em 2015, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem (09), em Gandu, região sul da Bahia.

Abordado pelos policiais no Km 384 da BR-101, o veículo de lotação escolar era conduzido por um homem de 57 anos.

Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação na Kombi. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado em março/2015, na cidade de Salvador (BA). Foi dada, então, voz de flagrante delito ao motorista e conduzido a Delegacia de Polícia Civil local.

A PRF em 2019 já recuperou mais de 300 veículos furtados, roubados ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país.

Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF.

 

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