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TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

 

Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.

 

Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio. (Com informações da Agência Brasil)

Ex-governadores do Rio são presos por receber R$ 25 milhões em propina

Domingos Matos, 04/09/2019 | 09:11

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram prisão preventiva decretada ontem (3) na operação Secretum Domus. De acordo com as investigações, os dois receberam R$ 25 milhões em propinas da empresa Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foi recebida com as medidas cautelares decretadas pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes. 

A promotora de Justiça e coordenadora do GAECO, Simone Sibilio, durante coletiva de imprensa no Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ), sobre a prisão dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os promotores de Justiça que atuaram nas investigações que levaram às prisões decidiram pela prisão preventiva para evitar que os dois pudessem interferir no andamento do caso. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Simone Sibilio. o casal tem grande influência no município de Campos.

“É notório o poder dissuasório que, sobretudo os dois, agora réus, possuem no município de Campos. O regular andamento dos processos exige a prisão de todos os denunciados para que a colheita das provas em juízo possa se dar livre da ingerência dos acusados nesta instrução criminal, portanto, o Ministério Público requereu [a prisão] e o judiciário decretou, a nosso ver, corretamente. O Ministério Público espera que assim permaneça”, disse durante coletiva na sede do MPRJ, no centro do Rio.

Na Operação Secretum Domus, deflagrada ontem pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na capital fluminense e em Campos dos Goytacazes, foram cumpridos cinco mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Além do casal, foram presos Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Com os denunciados, os agentes recolheram material eletrônico como computadores e celulares, uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado e jóias. Com Rosinha e Garotinho apenas materiais eletrônicos.

“No que ficou apurado a solicitação das vantagens se dava em benefício de ambos [Rosinha e Anthony] e os outros três denunciados [Sérgio, Ângelo e Gabriela] figuravam como intermediários desse recebimento das quantias indevidas”, disse a promotora de Justiça, Ludmila Bissonho Rodrigues.

Ludmila informou que os crimes imputados são de organização criminosa e corrupção passiva e ativa. Para a configuração desse crime não é necessário que se comprove quanto ficou para cada destinatário no final, o mero fato de ter solicitado a vantagem já configura o crime. “Nós não temos como precisar exatamente quanto ficou para cada um a divisão interna entre eles. Isso será alvo de buscas durante a instrução criminal”, disse, acrescentando que ainda não foi possível recuperar nem parte do valor das propinas.

“Uma das medidas cautelares solicitadas, o sequestro de bens, foi justamente para, que ao final, comprovados os fatos, se tende alguma recuperação dos prejuízos sofridos pelo município de Campos”.

 

Operações estruturadas

Segundo a promotora Ludmila, o dinheiro das propinas saía do setor de operações estruturadas da Odebrecht, que funcionava também para pagamentos indevidos identificados na Operação Lava Jato. A entrega até o local acordado era realizada por meio do prestador de serviço Álvaro Galliez Novis e da Transportadora Transmar. “Eram responsáveis por fazer a entrega da quantia ilícita em favor dos beneficiários, em, espécie”, contou Ludmila.

As investigações indicaram que Sérgio Barcelos atuou como intermediário do recebimento das quantias indevidas em 2008, que foi o primeiro período em que as solicitações começaram. Já Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes intermediou as propinas em 2012 e Gabriela Trindade Quintanilha em 2014.

Conforme Ludmila, Garotinho era identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht como Bolinha, Bolinho e Pescador. Ela não informou se os outros também tinham codinomes.

“A denúncia se sustentou e teve como foco uma investigação no município de Campos dos Goytacazes em que se descortinou o gigantesco esquema criminoso no município referente a contratações fraudulentas ou superfaturamento, certames licitatórios recheados de irregularidades, sobretudo, superfaturados relativos à construção de casas populares”, apontou Simone Sibilio, acrescentando, que as licitações ocorreram em 2009 e 2013.

 

Prejuízos

Os dois contratos previam a construção de quase 10 mil casas populares, mas de acordo com Ludmila Bissonho Rodrigues, não foram totalmente cumpridos. “No Morar I, cinco mil casas foram entregues, mas no Morar Feliz II houve uma interrupção no contrato e na execução contratual cerca de apenas 700 casas foram construídas, das 4700 previstas para serem construídas”, contou.

“Conforme a perícia, ficou demonstrado que muito embora o custo tenha sido considerado bastante alto, inclusive, objeto de superfaturamento, a qualidade não se comprovou boa diante das condições que essas casas se encontram atualmente no município de Campos”, completou.

 

Permanência

Ao responder a questão da permanência de Garotinho na prisão, uma vez que em prisões anteriores (esta é a quarta), ele conseguiu sair em pouco tempo, a promotora Simone Sibilio afirmou que o Ministério Público demonstrou na denúncia a necessidade da prisão e da sua manutenção. Mas o tempo em que ele ficará no sistema prisional depende do poder judiciário. “Isso quem decida a mantença ou não é o poder judiciário, portanto, é algo que a gente não pode prever, mas até o momento o poder judiciário está de parabéns e ombreou decretando a prisão e o recebimento da denúncia”, disse.

 

Exoneração

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

 

Defesa

Em nota, a defesa dos ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho afirma que a prisão determinada pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, “é absolutamente ilegal, infundada e se refere a supostos fatos pretéritos”. 

A defesa do casal enfatiza que a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas efetivamente prontas e entregues pela construtora Odebrecht. A defesa enfatiza ainda que a Odebrecht considerou ter sofrido prejuízo no contrato firmado com a prefeitura de Campos e ingressou com ação contra o município para receber mais de R$ 33 milhões. A ação ainda não foi julgada e em janeiro deste ano a justiça determinou uma perícia que sequer foi realizada. 

O advogado Vanildo José da Costa Junior, que defende o casal de ex-governadores do Rio, “estranha, portanto, que o Ministério Público fale em superfaturamento quando a própria empresa alega judicialmente ter sofrido prejuízo e lamenta a politização do judiciário de Campos e do Ministério Público estadual, que teve vários de seus integrantes denunciados pelo ex governador Anthony Garotinho à Procuradoria-Geral da República”.

A defesa informou que vai recorrer da decisão. (Com informações da Agência Brasil)

Afinal, de que lado estão?

Domingos Matos, 21/12/2011 | 14:41
Editado em 21/12/2011 | 11:14

Domingos Matos

domingosCrimes de maior ou de menor potencial ofensivo têm tratamento diferenciado nas instâncias policiais. Os mais graves, são investigados antes, são direcionados a agentes especializados, têm mais recursos à disposição, enfim. Os menos graves, como um desentendimento entre irmãos, são levados para o lado do aconselhamento, da tentativa de conciliação etc. Essa é a regra.

Mas, se pararmos para observar, nesses dias que correm em Itabuna, estamos vendo uma inversão desses valores: estimula-se a caça aos nanicos, enquanto os gigantes dão risadas e passam desapercebidos. Uma Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, mostra que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes (veja nota abaixo). Assim também é na vida política. Itabuna que o diga.

Como saber se um bandido ou um político corrupto é grande ou pequeno? Ora, ora. Indícios, amigos. Indícios. Sabendo-se que todos os grandes traficantes são mapeados pela polícia, fica fácil deduzir que esse ou aquele bandido está operando em alta. A mesma coisa é na política. A prefeitura não tem um sistema de monitoramento de seus ‘colaboradores’, uma espécie de corruptômetro? Pronto. A evolução do patrimônio, que bandido nenhum faz questão de esconder, os denunciaria.

Vejamos a inversão do princípio da potencialidade aplicada no dia-a-dia da política itabunense. A Câmara Municipal, por exemplo, é alvo de uma devassa, em que se busca o paradeiro de recursos desviados, que somariam, no máximo, R$ 5 milhões – incluindo-se aí dinheiro tomado de bancos em empréstimos irregulares e farras do ex-presidente Clóvis Loiola e de outros “sete ou oito vereadores”, segundo denúncia de Kleber Ferreira, ex-chefe dos Recursos Humanos (e monetários), acusado ser o operador do esquema. Maravilha, o dinheiro é público e deve ser retomado pelo povo.

Mas...

Acontece que a Câmara detém apenas 3% do orçamento do município – esse ano foram mais de R$ 400 milhões no Centro Administrativo. Isso significa dizer que ou estamos sendo muito bem ludibriados ou perdemos nossa capacidade de fazer contas. Acredito mais na primeira. Não são sem importância as mensagens que o Centro Administrativo manda para a sociedade: estímulo à criação de CEIs para que vereadores investiguem vereadores, os acusem e cobrem ações do Ministério Público para o ressarcimento da grana sumida.

Mas, quem investiga o Executivo? Não são os vereadores, ocupados que estão na busca pela cassação de um potencial concorrente nas próximas eleições – eis o que move a maioria dos inquisidores legislativos –, nem o Ministério Público, cujos promotores não têm elevado sua voz para além das portas dos bem guardados gabinetes.

Vamos aos exemplos: quantas denúncias foram ouvidas, desde a tribuna da Câmara até os mais “insignificantes” representantes da imprensa alternativa sobre a obra da avenida do Cinquentenário? Alguma providência? Quantas ações foram instruídas no escândalo dos remédios? Daria umas três... Sim, os remédios, aqueles que eram descartados no Centro de Zoonoses, onde, segundo denúncia de um ex-diretor, se fazia eutanásia de animais a três por quatro, na base da barbárie... E quanto às denúncias no superfaturamento da contratação da empresa de lixo – esse, logo no comecinho do governo...?

Claro que nada foi, é ou será feito, porque a Câmara, que deveria ser a primeira a investigar os malfeitos do Executivo, está de joelhos, cumprindo as ordens para afastar todas as denúncias do “outro prédio”. Preferem investigar seus pares a contrariar as ordens de cima. Deveriam, sim, investigar os pares, sem esquecer, principalmente, do princípio da potencialidade ofensiva. Nem do seu dever constitucional e regimental.

Por último, àqueles que me acusarão de cobrar investigações sobre denúncias que não tiveram provas apresentadas, uma questão lógica: se já tivéssemos provas de tudo, de que adiantaria eleger 13 marionetes? A investigação é, justamente, para que se consigam as provas e se tomem as providências cabíveis. Não esqueçamos de uma prova importante, a prova indiciária: bandido, qualquer que seja a cor de seu colarinho, não esconde os indícios. E quantos indícios de enriquecimento desproporcional temos visto nesses dias que aqui correm... desde 2009.

Domingos Matos é editor d’O Trombone

Ainda na terrinha: promotor quer ver documentos de auditoria no HBLEM

Domingos Matos, 16/08/2010 | 23:11
Editado em 16/08/2010 | 23:24

clodoaldoMuita gente deve ter dado pulinhos de alegria quando o promotor Clodoaldo Anunciação avisou que iria se ausentar da comarca, para dar seguimento aos estudos na Europa.

Mas aí surgiram as denúncias de falcatruas no Hospital de Base e, diante de um tema tão palpitante, o defensor da lei não se aguentou.

Segundo declarou ao Diário Bahia nessa segunda-feira, quer acompanhar de perto o que se produz de documentos na comissão de auditoria que investiga superfaturamentos de contratos e desvio de dinheiro público no HBLEM.

"Vamos requisitar a documentação para ver o que foi apurado e tomar as providências caso se constate que há mesmo culpados".

Não, não é assombração. Mas essa incansável disposição do promotor deve assustar muita gente que gosta de investigar irregularidades passando mel na boca dos inquiridos.

Buuu!

Equipe de TV é proibida de mostrar sucateamento do Hospital de Base

Domingos Matos, 16/08/2010 | 18:07
Editado em 16/08/2010 | 23:53

Do Pimenta

Uma equipe da TV Itabuna foi barrada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), quando fazia reportagem sobre o sucateamento da unidade médico-hospitalar, nesta manhã de segunda-feira.

A direção do Hblem chamou a polícia militar e a Guarda Municipal para expulsar a equipe formada pelo jornalista Ederivaldo Benedito, a estagiária Ingrid Bárbara e o cinegrafista Léo Brandão.

Os jornalistas viram de tudo e boa parte não puderam registrar. Desde cobra no hospital a macas enferrujadas, pacientes usando talas improvisadas com pedaços de papelão, matagal e lixo.

Ederivaldo Benedito definia o cenário como “degradante”, algo que o estimulou a (tentar) fazer a reportagem.

Um batalhão de assessores do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde foi acionado para barrar a equipe. Houve ameaça de agressão física com a tentativa de tomar, a força, as imagens gravadas no hospital.

O jornalista Ederivaldo Benedito conta que a ação repressiva dos assessores identificados como Leonardo e Giovani começou logo após contato com o diretor do Hospital de Base, Antônio Costa. Apesar de ter agendado entrevista com a produção da tevê, Costa teria refugado diante das câmeras.

A equipe de reportagem esteve na sala do dirigente e este disse que não concederia entrevista gravada. Enquanto falava com Benedito, Costa mirava o cinegrafista Leo Brandão e desconfiava que estivesse sendo filmado. “Você tá me filmando, não quero dar entrevista”, disse.

Embora o chefe da reportagem o tranquilizasse de que não estava gravando, Costa não arredou pé. Benedito, conta, despediu-se do diretor e informou que iria colher imagens do hospital.

Nem bem começou a filmar o cenário de guerra no Hblem e a equipe recebeu dois leões-de-chácara, que tentaram afanar o conteúdo gravado. A polícia e até o prefeito Capitão Azevedo foram acionados.

Benedito conta que não suportou a ameaça de “polícia”:

- Leonardo [Soussa] disse que iria chamar polícia pra mim, respondi: “Chame a polícia para outros que estão aí na área”.

Referia-se a um esquema de superfaturamento de produtos do hospital.

Esquema de corrupção é descoberto no Hospital de Base

Domingos Matos, 12/08/2010 | 18:16
Editado em 12/08/2010 | 18:24

Do Pimenta na Muqueca

hblemUm esquema de corrupção que envolvia pagamento de propina e fraude em licitações foi descoberto no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), segundo confirmou ao Pimenta o presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), Antônio Costa. A fundação é mantenedora do hospital público municipal.

Quatro funcionários foram afastados, preventivamente, por 30 dias e uma comissão externa vai apurar o tamanho do rombo provocado pelo que aparenta ser uma quadrilha.

De acordo com o presidente da Fasi, o esquema pode ter a participação do gestor do hospital, do presidente da Comissão de Licitação do Hblem, do fiscal de contratos e do encarregado do almoxarifado.

Costa preferiu não declinar os nomes dos envolvidos, mas pessoalmente vê como improvável o envolvimento do encarregado do almoxarifado. As investigações iniciais complicaram a situação do gestor Marcelo Andrade, afastado do cargo na última sexta, dia 6.

Para Costa, só a sindicância irá determinar o envolvimento de cada um e o tamanho do rombo provocado pelo esquema. Ele afirma que funcionários se associaram para fraudar licitações do hospital. Em alguns casos, o superfaturamento nas compras chegava a ser de até 200%.

A diferença entre o valor real de um produto e quanto o hospital pagava ao fornecedor era dividida entre os envolvidos no esquema de corrupção. "Os preços eram forjados", constata.

O presidente da fundação disse ter pensado inicialmente em criar uma comissão de sindicância interna para apurar as irregularidades, mas depois optou por uma comissão formada por servidores públicos que não atuam no Hblem. "Terá mais liberdade para agir".

Leia AQUI a íntegra

Carlos Leahy rebate denúncia de superfaturamento no show do Chiclete

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 27/04/2010 | 13:52

O secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Veloso Leahy, fala ao programa Bom Dia, Bahia, da rádio Nacional, nesse instante. Ele discute uma denúncia de suposto superfaturamento na contratação do show do Chiclete com Banana, que tocará em Itabuna na véspera do centenário, em 27 de julho.

A denúncia veiculada ontem no programa dava conta de um sobrepreço de R$ 90 mil, entre os custos para Itabuna e o que foi pago por um empresário ilheense, em janeiro, pelo mesmo show, que custou R$ 150 mil. Em tom duro, o secretário afirma que se os denunciantes quisessem a verdade, deveriam procurá-lo, já que foi ele próprio quem assinou o contrato com os empresários do Chiclete. 

Segundo o secretário, o show custará R$ 240 mil, pagos em quatro parcelas. "Foi um ótimo negócio, já que estaremos trazendo um show sem outros custos, a exemplo de camarotes, traslados, hospedagens etc. É o chamado show 'colocado' na cidade, que não gera outros custos".

Apesar de não citar nomes, o secretário parece mesmo se dirigir ao próprio radialista Ederivaldo Benedito, que veiculou ontem a informação do superfaturamento no show do Chiclete com Banana. O radialista voltou a fazer um comparativo com o valor supostamente pago pelo mesmo show em Ilhéus.

"Precisaríamos ter o contrato de Ilhéus nas mãos, para discutir esse assunto, saber em que condições ele foi assinado. Posso dizer que o nosso contrato foi muito bem negociado. O preço mínimo que eles ofereceram inicialmente foi de R$ 300 mil. Aqui não há mais aquele negócio de comissão pra um e pra outro", reagiu Leahy.

s comemorações do centenário já têm outros shows confirmados, como os de Fábio Júnior e dos locais Cacau com leite, Lordão e Vera Cruz.

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