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Acusados de matar delegado durante assalto na Bahia são capturados

Domingos Matos, 24/09/2019 | 09:09
Editado em 24/09/2019 | 08:37

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, de Feira de Santana (DRFR/Feira) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (23), a dupla responsável pelo latrocínio do delegado Gesta Dermeval Costa Santos, 58 anos, ocorrida naquele município, no sábado (21).

Wilder Conceição de Jesus, o “Nego Lindo”, de 18 anos, foi encontrado no bairro Rua Nova. O autor do disparo, Kaio Henrique dos Santos França, o “Orea”, 18, foi preso no bairro Brasília. Imagens de câmera de vigilância ajudaram a polícia a chegar até os criminosos.

De acordo com o titular da DRFR/Feira, delegado André Luís Gomes Ribeiro, a dupla confessou o crime e um dos autores tem passagens pela polícia. “Eles assumem a autoria do latrocínio. Wilder Conceição tem histórico criminal por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo”, explica.

 

Terceiro envolvido se entrega 

Com mandado de busca e apreensão, pela prática de latrocínio, Elenilton Oliveira de Almeida, o “Leo”, 19 anos, o terceiro envolvido no crime se entregou aos policiais da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, na tarde de ontem (23). 

Elenilton Oliveira foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), onde teve o mandado cumprido pelo titular da unidade especializada, André Luís Gomes Ribeiro. “Além do cumprimento deste mandado, nós solicitamos a prisão preventiva dele junto a Justiça local pelo latrocínio”, comentou o delegado.

O criminoso indicou aos policiais onde estava o revólver calibre 38, utilizado no latrocínio, além de cinco munições intactas, recuperados pelas equipes da DRFR/Feira. Elenilton confessou sua participação no crime. “Ele informou que emprestou a arma para Wilder Conceição de Jesus e Kaio Henrique dos Santos França”, explicou o delegado. Além de Wilder e Kaio, Elenilton segue preso à disposição da Justiça. 

 

Rui entrega nova unidade escolar e fortalece agricultura familiar em Maraú

Domingos Matos, 23/09/2019 | 13:29

Uma nova escola estadual, com 240 alunos matriculados, foi inaugurada nesta segunda-feira (23) pelo governador Rui Costa, no distrito de Barra Grande, no município de Maraú. Rui também entregou uma viatura para a Polícia Militar e autorizou a celebração de convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 442 mil.

O governador Rui Costa comemora o envolvimento da juventude com a produção de cultura na escola. "Além da alegria de entregar uma nova escola, tenho a alegria de ver apresentações de vários projetos engajados pela própria comunidade escolar, de canto, dança, enfim, é um talento enorme da nossa juventude que se mostra comprometida com a cultura e educação”.

Com seis salas de aula, o novo Colégio Estadual Antônio Ribeiro Rocha é o antigo anexo do Colégio Estadual Clemente Mariani, que funcionava em uma casa alugada. O estudante David Maia, 18 anos, do terceiro ano, comemora a estrutura da nova escola. "As salas de aula são espaçosas, o laboratório de ciências está pronto para receber os equipamentos, o de informática já está com os notebooks. A Biblioteca está com os livros todos, o ar condicionado 'tinindo’ e ainda teremos uma horta".

 

Agricultura Familiar

O pequeno produtor Valmiro dos Santos, do distrito de Barro Vermelho, em Maraú, destaca a importância do convênio celebrado. "Esses recursos vão fortalecer nossa agricultura, vamos investir em uma casa de farinha, e isso é bom para a comunidade. Nossos jovens estavam indo procurar trabalho em outras regiões, e com esses programas o governo cria condições de que nossos jovens cresçam, trabalhem e fiquem aqui, onde eles têm raízes".

 

Taxistas comemoram flexibilização de alvarás em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 18:13

Os alvarás de táxi em Itabuna poderão ser transferidos também para terceiros. Atualmente a transferência vale apenas para herdeiros. A mudança na Legislação municipal foi aprovada na última quarta (18), pela Câmara de Vereadores. “É nossa carta de alforria, nossa liberdade. Não tenho palavras para agradecer”, comemorou o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso.

Incentivador da luta dos taxistas, o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, apresentou emendas em Plenário ao projeto do Executivo. Uma fixa a concessão de um alvará para cada 700 habitantes – e não 320; e outra condiciona a transferência ao prazo mínimo de 5 anos depois da concessão. O projeto emendado seguiu para sanção do prefeito Fernando Gomes.

Originariamente, a flexibilização na transferência de alvarás entre taxistas partiu do vereador Ricardo Xavier, após ser procurado pela categoria. O projeto passou na Casa por unanimidade, porém o Executivo vetou a matéria por vício de iniciativa. A partir de então, Xavier articulou com o prefeito Fernando Gomes a substituição da autoria e o reenvio da proposta para apreciação parlamentar.

Quadro de pessoal
Na Sessão dessa quarta, 18, os vereadores também aprovaram o projeto de Lei da Mesa Diretora que amplia o quadro de pessoal da Casa. Foi acrescentada uma vaga ao cargo efetivo de Assessor Técnico em Comunicação Social/Jornalismo. No concurso público de 2015 a Câmara ofereceu uma vaga para jornalista. A validade do certame termina em 07 de outubro de 2019.

 

Movimento “Vem Porto Sul” marcha nesta sexta em Ilhéus

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:36

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração (Bamin) realiza nesta sexta-feira (20) um ato na cidade a favor do Porto Sul. O movimento marcado para às 9h, no Largo do Tamarineiro, bairro Malhado, reúne moradores, entidades sociais e representantes do poder público municipal, e visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social de todo o sul da Bahia.

Segundo levantamento realizado pelo Governo do Estado, serão gerados com o porto 2.500 empregos diretos, 7.500 indiretos durante a obra, mais 900 diretos na operação. Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. “A marcha é em prol da geração de renda e emprego, por meio desse projeto de grande credibilidade”, afirma Jerbson Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

Na última semana, o prefeito Mário Alexandre concedeu entrevista especial à TV Santa Cruz, emissora afiliada à Rede Globo. A matéria propunha falar sobre os temas em torno do Porto Sul. Na ocasião, o gestor municipal falou da importância do projeto para a economia baiana, regional e ilheense. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade”, disse à repórter.  

Com investimentos de R$2,5 bilhões, o complexo Porto Sul localizado no distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus é capitaneado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin). Em maio desse ano, governo e companhia assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da SPE. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

 

Programas ambientais – Enquanto as tratativas avançam para a implantação do equipamento, estão sendo realizados os atos preparatórios, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora.  A obra efetiva do equipamento está prevista para começar ainda em 2019.

O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul. Com a instalação, o Porto Sul pretende colocar a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País, segundo estimativa da Bamin.

O equipamento assegura ainda a exportação do minério de ferro oriundo da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité. A obra englobaria a construção de um porto público e de um terminal privativo ligados à mina pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que, segundo o Governo Federal, deve ser licitada no primeiro semestre de 2020, no trecho Ilhéus-Caetité.

 

Itabunenses conquistam dois títulos, dois vices e um terceiro lugar no Campeonato Baiano de Boxe

Domingos Matos, 17/09/2019 | 17:35

Os lutadores itabunenses que participaram no último sábado (14), do Campeonato Baiano de Box - AOB, promovido pela Federação de Box do Estado da Bahia, conquistaram dois títulos estaduais, dois vice e um terceiro lugar na competição, que serve como vitrine esportiva revelando novos valores para esta modalidade esportiva. A delegação foi liderada pelo treinador Gilmarques Mendes Sabino, instrutor da Federação Baiana de Box, que elogiou o esforço e o desempenho dos atletas na superação de dificuldades, revelando um alto potencial técnico.

A equipe contou com o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que contribuiu com a cessão das passagens da delegação. O presidente da FICC, Daniel Leão, estuda a concessão de bolsas para 10 atletas e artistas itabunenses, com alto desempenho, uma questão ainda em estudo na área jurídica e que deve ser encaminhada ao legislativo municipal ainda nos próximos meses.

Conquistas

O melhor desempenho na equipe itabunense ficou com o lutador Samuel Rosa, o mais jovem integrante da delegação, de apenas 13 anos, 52 quilos e que foi campeão baiano Infantil Estreante 2019 e em paralelo, conquistou o título de campeão baiano no Campeonato Aberto 2019. Com uma técnica própria, Rosa é considerado uma das revelações do box itabunense e um atleta com potencial de alto rendimento.

Outro destaque foi Jonatan Passos, de 20 anos, 63 quilos, um lutador médio ligeiro, integrante do Projeto Lutando Pela Paz, coordenado pelo técnico Gilmarques Mendes Sabino, que também é educador social. Ele, conquistou o Vice-campeonato Baiano 2019, na categoria elite e soma agora 18 lutas, com 15 vitórias, seis delas por nocaute e três derrotas por pontos, sendo considerado o melhor atleta da região na sua categoria.

Já Juan Miguel Viana Mota, 18 anos, 75 quilos, conquistou o Vice-campeonato Baiano Estreante 2019, na categoria juvenil e ficou ainda com o terceiro lugar do Campeonato Baiano Aberto de Boxe (AOB).

Ações de controle geram economia de R$ 52,9 milhões para a Previdência Estadual

Domingos Matos, 16/09/2019 | 13:36

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), obteve uma economia de R$ 52,9 milhões para os cofres previdência estadual, com ações de controle realizadas nos primeiros oito meses deste ano. Essas ações resultaram na exclusão de 1.245 benefícios previdenciários irregulares e na recuperação de valores pagos indevidamente. 

A Coordenação de Controle de Benefícios (CCON), unidade ligada à Suprev, realiza ações de auditoria com a finalidade de zelar pelo dinheiro público e evitar pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha dos aposentados e pensionistas, com intuito de detectar pagamentos indevidos de benefícios previdenciários, identificar vantagens irregulares e aposentadorias em desconformidade com a legislação.

Nos primeiros oito meses deste ano, a Suprev excluiu 926 beneficiários da Previdência Estadual que faleceram e os óbitos não foram informados à Suprev. A retirada desses beneficiários da folha gerou uma economia de R$ 43,7 milhões, evitando o pagamento de valores indevidos. Os casos foram identificados com o cruzamento de informações da folha da Previdência com outros bancos de dados como o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) e o relatório de sepultamento de cemitérios, consultas em obituários de jornais e outros.

A Suprev excluiu, ainda, outros 319 benefícios da folha da previdência, totalizando uma economia de R$ 3,7 milhões. Os cortes foram de beneficiários que estavam recebendo pagamentos indevidos ou que não possuem mais os pré-requisitos legais para receber pensão.

Em uma nova trilha de auditoria, em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE), foram identificados servidores que receberam adiantamento de décimo terceiro quando estavam na ativa e voltaram a receber na condição de inativo. Essa ação de controle resultou no cancelamento de 2.106 pagamentos indevidos e uma economia de R$ 4,3 milhões aos cofres da previdência.

A Superintendência de Previdência também fechou acordos para devolução ao erário de pagamentos indevidos feito a beneficiários. Foram 212 acordos assinados com beneficiários e familiares de servidores falecidos que resultaram em R$ 1,2 milhão de recuperados para os cofres públicos. 

O coordenador de controle de benefícios da Suprev, Maurício Góes Dantas, destacou a importância a atuação da área de controle na Previdência Estadual. “O Estado vem trabalhando de forma efetiva nas ações de controle e auditoria, na tentativa de coibir fraudes, evitar pagamentos indevidos para preservar a saúde financeira dos Fundos Previdenciários e garantir os proventos de novas aposentadorias e pensões”, disse Dantas.  Salientou ainda que outras ações de controle estão em andamento, com utilização de novas ferramentas e em parcerias com outras entidades.

É possível perder peso com lipo e abdominoplastia?

Domingos Matos, 16/09/2019 | 09:30

A lipoaspiração e a abdominoplastia estão entre as cirurgias plásticas mais realizadas no Brasil e no mundo.

Porém, existem muitas mulheres e homens que ainda entendem mal esse procedimento ou acabam tendo uma visão errada sobre o objetivo da cirurgia.

Dessa forma, é nesse post que você vai entender de uma vez por todas se é possível perder peso com esses procedimentos e o que realmente esperar.

Preparada? Vamos lá!

Entenda o conceito de cada cirurgia

Antes de começar a explicar melhor a temática em relação a perda de peso e as duas cirurgias plásticas do título desse post, vale a pena entender exatamente o que é cada procedimento.

- Lipoaspiração:

A lipoaspiração é um procedimento com foco na retirada de gordura entre os tecidos do corpo, geralmente na região do abdômen, culote, coxas e costas.

Através de uma cânula o cirurgião suga a gordura da região, deixando a área visivelmente mais magra e definida.

- Abdominoplastia:

Por outro lado, a abdominoplastia vem como um processo de retirada da pele da região do abdômen, geralmente após o parto ou emagrecimento.

O foco dessa cirurgia é eliminar os tecidos que sofreram flacidez ou que ficaram com uma grande quantidade de estrias.

Lipoaspiração e abdominoplastia emagrecem?

A pergunta que não quer calar não tem uma resposta simples, mas é possível ser bastante direta em relação ao que dizem os especialistas.

Em resumo, nem a lipoaspiração e nem a abdominoplastia servem para pacientes que querem perder peso.

E por que não?

Primeiramente, em relação a a lipoaspiração, a quantidade de gordura que é retirada pode ser considerada mínima, não sendo algo que vá fazer diferença na balança.

Já em relação a abdominoplastia, o que é retirado da paciente é o excesso de pele, o que pode dar alguma diferença em relação ao peso, mas toda a gordura do seu corpo se mantém presente.

Por que então, essas cirurgias parecem promover o emagrecimento?

A recomendação do cirurgião diante de qualquer dúvida sobre o procedimento deve envolver espera e conhecimento.

Isso porque, essas cirurgias funcionam como uma quebra de etapa, ou seja, você pula uma casa para conseguir aquilo que quer sem precisar de tempo.

Através da espera e conhecimento, dá para entender que a percepção de emagrecer depois destes dois procedimentos está relacionada totalmente a questão visual.

Na lipoaspiração, você elimina algumas gordurinhas que são visíveis e incomodam, deixando a cintura um pouco mais fina ou mesmo reduzindo os culotes e a barriga, por exemplo.

Com isso, mesmo que a gordura retirada seja mínima, você vai olhar no espelho e perceber que o corpo está mais harmônico e bonito, seguindo os padrões de beleza.

A abdominoplastia, por outro lado, é capaz de eliminar o tecido flácido e as estrias, o que já garante a eliminação daquilo que incomoda, um tecido mole e marcas.

Sendo assim, você tem a sensação de que está mais magra porque o tecido que estava pendurado sumiu.

Em suma, você não emagreceu, mas conseguiu um corpo mais definido e levemente mais magro, já que tirou da sua visão aquilo que estava incomodando.

Importante:  a abdominoplastia, por exemplo, só é recomendada depois de você emagrecer, para conseguir retirar todo o excesso de pele e seguir com um plano mais equilibrado de atividades e alimentação.

Porque as cirurgias são vistas como a possibilidade de emagrecimento rápido?

Esse é o ponto de destaque desse post, no qual você deve ter total atenção para entender como uma ideia pode ser entendida errada.

Dessa forma, essa temática será dividida em três pontos, sendo eles:

- O imaginário cirúrgico:

Em primeiro lugar, quase todos os procedimentos estéticos, nesse caso lipoaspiração e abdominoplastia, lidam com a ideia da paciente.

Ou seja, lidam com o como você quer ficar ou o que é possível fazer.

Esse imaginário cirúrgico está em todos os lugares, desde as revistas de moda até aquela blogueira que garante que uma lipo devolveu sua cintura.

Entretanto, se trata apenas de um imaginário, e a recomendação do cirurgião é ter atenção quanto aquilo que você deseja e aquilo que é possível obter. Sendo possiblidades completamente diferentes.

- A questão de resultado rápido:

Em segundo lugar, as cirurgias plásticas surgem como uma possiblidade rápida de conquistar algo.

Por exemplo, porque passar horas treinando para deixar o abdômen zerado se você pode recorrer a uma lipoaspiração não é mesmo?

Além de ser nociva para quem está planejando mudar, a ideia de resultado rápido não funciona tão rápido assim.

Afinal, você não vai conseguir emagrecer, o resultado não dura para sempre e depende de você o que vai acontecer nos próximos meses e anos.

Fora isso, toda cirurgia envolve algum risco.

- Autoestima e frustração:

Em terceiro lugar, para terminar, a lipoaspiração e a abdominoplastia mexem com o imaginário do paciente, como uma possibilidade quase infinita de melhorar mais a cada dia.

Ou seja, é a sua autoestima que parece estar em jogo, junto com a frustração por não conseguir aquele resultado que deseja.

Emagrecer e ter o corpo dos sonhos não é fácil e envolve mudanças no estilo de vida, incluindo alimentação e prática física.

Nessa linha, a abdominoplastia e lipoaspiração vem como uma alternativa para correções após o emagrecimento, como que para melhorar os resultados ou eliminar algo que, de maneira saudável, não está sendo possível.

Esses três pontos mostram que as cirurgias plásticas podem causar uma ideia errada e até uma dependência.

Afinal, você pode preferir subir em uma mesa e seguir com o pós-operatório ao invés de malhar e cortar a alimentação. O que não é nada saudável.

Com isso, a recomendação do cirurgião qualificado pode não apenas mudar a sua perspectiva, mas garantir que você amplie aquilo que pensa sobre procedimentos estéticos e hábitos saudáveis.

Conclusão

Não é possível perder peso com lipoaspiração e abdominoplastia, sendo que a recomendação do cirurgião é sempre começar por uma mudança alimentar e física antes de optar por cirurgias.

Assim, os procedimentos estéticos podem brincar com o imaginário do paciente, mas é preciso realmente investir em uma vida saudável bem como conversar com profissionais qualificados antes de qualquer escolha.

Estudantes do Imean e Caic conquistam concurso literário do Rotary Itabuna

Domingos Matos, 12/09/2019 | 17:33

Numa noite de bastante emoção, a equipe diretiva do Rotary Club Itabuna divulgou, na terça-feira (10), o resultado do Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira, realizado com o apoio da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) e do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC). O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) foi o grande vencedor do concurso, com a aluna Hellen de Souza Silva (do 9º ano B – Matutino), em primeiro lugar; o aluno Gabriel Moreira Leite (9º M 21 – Matutino), do Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), foi classificado em segundo lugar; e também aluna do IMEAM, Shawanna Elane S. Santos (9º ano D – Matutino), foi classificada em terceiro lugar.

O secretário do Rotary Club Itabuna, Luis Fernando Lopes, integrante da comissão organizadora, destacou que o concurso recebeu mais de 400 redações e que a avaliação, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo, foi a melhor possível, chegando-se, então, aos textos classificados. Previamente, os nomes dos autores já haviam sido divulgados, mas a colocação de cada um só foi revelada na noite de ontem. O rotaryano destacou ainda a efetiva contribuição e participação da honorável Gersolita Almeida, que não pôde comparecer à reunião por razões profissionais.

Ao primeiro colocado, foi oferecido pelo CEBRAC uma bolsa de estudos em qualquer um dos cursos oferecidos pelo centro. O diretor Jônatas Pinho ressaltou a importância desse prêmio, num reflexo de que a estudante vencedora terá uma oportunidade inigualável de um trilhar profissional que será iniciado num centro de excelência de formação profissional.

Ao segundo colocado foi oferecido um computador portátil de última geração (notebook), e à terceira colocada foi oferecido um tablet.

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, falou sobre a importância do concurso, ao permitir que estudantes fossem provocados a pensar em questões importantes. O tema sugerido foi “A Preservação da Água e o Rio Cachoeira”. Para ela, “é importante que as ações de motivação ao conhecimento ocorram nessa dimensão de suscitar o incentivo à leitura, à escrita e ao conhecimento”. A secretária destacou também a importância da parceria estabelecida com o Rotary Club de Itabuna, reconhecendo que a Rede Municipal de Ensino foi muito privilegiada, quando foi escolhida para compor o público-alvo do concurso, suscitado entre os estudantes do 9º ano das escolas da rede, tanto os do ensino regular, quanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As diretoras do IMEAM, professora Wildes Alvarenga e do CAIC Jorge Amado, professora Stella Soares, também estiveram presentes.

A vencedora do concurso, Hellen de Souza Silva, disse que não esperava que a sua redação fosse classificada em primeiro lugar e que se sente muito feliz com a surpresa. “Para mim, é uma honra muito grande estar aqui. Tive o apoio da escola, aulas preparatórias com a professora Elisandra Reis, que é uma pessoa maravilhosa, me ajudou muitíssimo, passou dicas e isso foi importante. Estou grata por tudo”.

Antecedendo a divulgação dos resultados, personalidades importantes foram homenageadas com a entrega do título de “Cidadão Honorável”, entre os quais Edimar Luis Margotto, João Edivaldo Lima Santos Filho, Ana Souza Coelho, Rosilene de Souza, José Orleans Bragança, Maria Lourdes Hage Brito e Antônio Nunes de Souza, este último recebendo o título justamente no dia do seu aniversário. 

 

 

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Porto Sul estima colocar a Bahia como 3º maior produtor de minério de ferro do país

Domingos Matos, 10/09/2019 | 15:33

O Porto Sul será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia, e colocará a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País. A estimativa é da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pelo projeto, que prevê produzir 18 milhões de toneladas/ano para o mercado internacional. Na tarde de segunda-feira (9), o prefeito Mário Alexandre falou sobre o tema.

Quando perguntado sobre a expectativa de uma obra que beneficiará todo a Bahia, sendo Ilhéus a “cereja do bolo”, o prefeito classificou a obra como viável e promissora, principalmente na geração de emprego e renda. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade. Ainda no primeiro semestre de 2020, acompanharemos o início dessa obra. Estamos lutando junto aos governos estadual e federal”, arrematou Mário Alexandre.

Passo importante – Os bons ventos do desenvolvimento cravaram avanços. Em Ilhéus, os resultados aproximam o projeto da sua concretização. Em maio último, o governador Rui Costa e representantes da Bamin assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

A unificação dos terminais deve assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a companhia, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. O projeto Pedra de Ferro, é um projeto greenfield integrado que inclui mina, ferrovia e porto, combinados a alta qualidade e tecnologia. A previsão de implantação da Mina Pedra de Ferro é para o segundo semestre de 2020 e das operações em 2024.

Empregabilidade – A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. Os empreendimentos devem gerar milhares de empregos diretos e indiretos na implantação, e 1.500 empregos diretos e 9 mil indiretos na operação. Comprometida com o desenvolvimento regional, a empresa tem como meta a contratação de pelo menos 60% da mão de obra local.

Para alcançar esta meta, a empresa possui um programa de qualificação profissional em parceria com o Senai, o Mina de Talentos, que tem como objetivo preparar a mão de obra local para as oportunidades de trabalho que surgirão nas regiões, tanto nas operações da BAMIN quanto em outros empreendimentos. O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul.

Sobre o Porto Sul – O Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, na zona sul de Ilhéus, receberá as cargas transportadas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) para seguir para os mercados internacionais. O Estado da Bahia e BAMIN são sócios, com responsabilidade e papéis diferentes, no entanto ambos têm participação ativa nas decisões que envolvem o empreendimento.

 

Homem é executado na frente do filho de 10 anos em Itabuna

Domingos Matos, 06/09/2019 | 07:01

Itabuna registrou na manhã desta sexta-feira (06) o terceiro assassinato do mês de setembro. O palco do crime foi o bairro Manoel Leão, às margens da BR-101. A vítima, executada com quase 10 tiros, foi identificada como Renison Moraes Silva, de 35 anos.

Segundo testemunhas, Renison tinha acabado de descer do carro, onde estava um dos seus filhos de apenas 10 anos, que acabou assistindo ao assassinato do pai. A criança está em estado de choque.

A vítima tinha passagens pela polícia. Foi presa em 2011, acusada de tráfico de drogas. O crime está sendo investigado.

Novo edital do Partiu Estágio vai selecionar 2,8 mil universitários

Domingos Matos, 04/09/2019 | 14:33

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (4), o terceiro edital do Programa Partiu Estágio para o ano de 2019. Ao todo, serão ofertadas 2.838 vagas, que serão distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior. A novidade é que poderão participar deste edital estudantes de graduações ministradas nas modalidades presencial e EAD, desde que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede/pólo na Bahia. As inscrições poderão ser feitas desta quarta (4) até 4 de outubro, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).

A inscrição no novo edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, que terá validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação desta quarta (4). Desta forma, os candidatos devem ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com polo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As listas de convocados para este edital serão elaboradas a partir deste banco.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

 

Inscrições

Candidatos que estejam participando pela primeira vez do Programa Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta acessar com o e-mail e senha. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo e-mail partiu.estagio@saeb.ba.gov.br.

De posse das informações para acesso ao sistema, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, em seguida, sinalizar o curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda, além dos órgãos onde pretende estagiar – o máximo de três opções deve ser selecionada, em ordem de preferência. O candidato deve identificar o curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de residência ou no qual estuda.

Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br) e também no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).

 

Sobre o programa

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

 

Equipe de Itacaré é mais uma vez campeã do Brasileiro de Canoagem em Brasília

Domingos Matos, 02/09/2019 | 14:31

A equipe da Associação de Canoagem de Itacaré (ACI) mostrou mais uma vez o favoritismo e o alto nível técnico, conquistando o título de campeão do Brasileiro Interclubes de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, competição encerrada na tarde de domingo (01), em Brasília, e que reuniu os maiores nomes da modalidade no Brasil. O evento contou com a participação de mais de 460 atletas, representando 40 associações e clubes do país que disputaram 300 provas nas categorias Infantil, Menor, Cadete, Junior, Sênior, Master, além da Paracanoagem.

E a Associação de Canoagem de Itacaré foi campeã por equipe mais uma vez, somando 775 pontos. Na segunda colocação ficou a Associação de Canoagem de Ubaitaba, com 705 pontos e o terceiro lugar ficou com a CRC de Cascavel, no Paraná. Itacaré participou da competição com uma delegação de 36 atletas. A delegação de Itacaré seguiu na segunda-feira para Brasília. Um grupo viajou de Van, cedida pela Prefeitura de Itacaré, junto com as embarcações. Já o segundo grupo embarcou à noite em um ônibus. Na bagagem a esperança de muitas medalhas e vontade de trazer mais um título de clubes para o município. E o resultado foi a conquista de campeão da competição por cinco vezes consecutivas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou a equipe pelo alto nível técnico e pelo compromisso de treinar bastante para representar a cidade. De acordo com o prefeito, é através desses projetos, dessas ações e iniciativas que vem sendo formados verdadeiros campeões, na vida e no esporte. “E esses atletas são motivo de orgulho para toda a cidade e exemplo para novos talentos”, complementou. Também destacou o trabalho que em sendo feito pela Associação de Canoagem de Itacaré, incentivando os atletas e revelando cada vez mis novos talentos.

O Campeonato Brasileiro Interclubes de Canoagem Velocidade e Paracanoagem reuniu ainda grandes nomes do esporte a novel internacional, a exemplo de Isaquias Queiroz que acabou de conquistar medalha inédita de ouro no C1 1000m no Mundial na Hungria, e Erlon Souza bronze pelo C2 1000m. Na Paracanoagem participaram os medalhistas mundiais Luis Carlos Cardoso e Caio Ribeiro.

 

Bahia ganha certificados digitais mais baratos e eficazes contra fraudes

Domingos Matos, 30/08/2019 | 08:01

O combate à falsificação de assinaturas e de documentos, que resulta em prejuízos à administração pública, e o elevado custo para o empresário baiano adquirir a certificação digital motivaram a assinatura de convênio entre a Junta Comercial do Estado (Juceb) e Empresa Gráfica da Bahia (Egba). O acordo garante a aquisição dos certificados com até 28% de desconto sobre os valores praticados pela Egba.

A medida visa incentivar o registro digital de empresas, garantindo segurança, agilidade e comodidade ao empresário. Os descontos valem para certificados do tipo A3 e A1, que permitem ao usuário a tramitação de documentos com autenticação e integridade de conteúdo. 

“A Juceb muitas vezes é acionada por conta de irregularidades cometidas por terceiros. Por isso, a estratégia adotada para barrar esses crimes de falsificação de documentos é a Assinatura Digital, que antes não era cogitada como realidade, pelo seu custo alto, sobretudo aos micro e pequenos empresários Mas hoje, graças ao convênio com a Egba, isso se torna uma realidade”, destaca a presidente da Juceb, Andrea Mendonça. 

O empresário que manifestar interesse em adquirir o certificado durante a elaboração do processo de registro receberá um e-mail com todas as informações para ter acesso ao benefício e buscar a empresa para emissão do Certificado Digital. Alguns postos de atendimento da Juceb vão disponibilizar um preposto da Egba para prestar informações àqueles que tiverem interesse em adquirir os certificados com os descontos disponibilizados.

 

Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho

Domingos Matos, 29/08/2019 | 13:14

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) majorou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. Os desembargadores acataram o argumento de que os Correios executam também atividades típicas dos bancos, movimentando significativa quantidade de numerário, o que determina a responsabilidade objetiva da empresa (quando não é necessária a comprovação de culpa, mas somente a comprovação da ocorrência do dano e o nexo causal).

O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico, após o primeiro assalto; transtorno de estresse pós-traumático, após o segundo; e reação aguda ao stress, após o terceiro. Alegou ainda que, em relatório de Apuração de Delitos de Roubo e Furto Qualificado em Agências de Correios realizado pela Diretoria Regional dos Correios na Bahia – DR/BA, ficou evidenciado que a situação da agência de Rodelas é de alto risco, de modo que ele laborava em ambiente em condições de insegurança.

Em sua defesa a empresa colocou que não há como ser responsabilizada pelo infortúnio do assalto à mão armada. Também, que a segurança do cidadão cabe ao estado, não podendo ser transferida essa responsabilidade ao empregador que, por sua vez, sequer executaria atividade de risco. Destacou ainda que o Banco Postal funciona como um correspondente bancário e não se enquadra como instituição financeira, não se aplicando, assim, a hipótese da responsabilidade civil objetiva.

O relator do acórdão, desembargador Alcino Felizola, frisou que são incontroversos os infortúnios suportados pelo empregado no exercício do seu trabalho. Ele enfatizou que a vítima ficou com sequelas psicológicas atestadas por profissional competente, inclusive com recomendação médica para modificar o local de trabalho e assim afastar o gerente do ambiente onde ocorreram os assaltos.

 

Responsabilidade Objetiva – O relator ressaltou ainda, no acórdão, decisão do Tribunal Superior do Trabalho: “É que a responsabilidade civil de particulares, no Direito brasileiro, ainda se funda, predominantemente, no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Não obstante, o novo diploma civil fixa também em preceito de responsabilidade objetiva independente de culpa — quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

De acordo com os desembargadores da Quarta Turma, comprovado o dano e o nexo causal, “é devida a reparação do dano pelo empregador, que deve suportar a compensação buscada à luz da teoria da responsabilidade civil objetiva, isto é, sem culpa”.

 

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