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Itacaré realizará novo Mutirão da Biometria neste final de semana

Domingos Matos, 09/12/2019 | 16:40

Os eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral podem regularizar o documento no Plantão da Biometria, que acontecerá nos dias 14 e 15 de dezembro, sempre das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem ainda cerca de 1.200 eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. E além do Mutirão da Biometria, os eleitores ainda podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas. O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus.br.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO - Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

 

Corpo do menino morto pelo pai é liberado na Bahia; enterro será no Distrito Federal

Domingos Matos, 09/12/2019 | 11:31

O corpo do menino Bernardo Osório, de 1 ano e 11 meses, encontrado, na zona rual de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, foi liberado do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, no domingo (8). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do município.

Segundo informações da delegacia de Itaberaba, o corpo do bebê foi liberado para os familiares levarem para o Distrito Federal. Não há informações sobre velório de sepultamento do menino.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira (29). No domingo (8), a Polícia Civil do Distrito Federal informou que o bebê foi morto pelo pai, o funcionário do Metrô, Paulo Roberto de Cladas Osório, dentro da casa onde mora o servidor público, na Asa Sul, em Brasília.

De acordo com delegado Leandro Ritt, da Delegacia de Repressão à Sequestros (DRS), as investigações foram concluídas e mostram que Osório agiu sozinho.

As investigações também apontam que Paulo Roberto de Caldas Osório já planejava o crime e a fuga, aponta a investigação. O pai buscou o menino Bernardo na creche, também na Asa Sul, dopou a criança com medicamentos misturados a um suco de uva.

Antes de pegar a estrada, porém, Paulo Roberto de Caldas Osório passou em casa, na 712 Sul – mesmo local onde matou a própria mãe, em 1992. Câmeras de segurança registraram o momento que ele deixou a residência, de carro.

Segundo a Polícia do Distrito Federal, não há dúvidas de que Bernardo estava no veículo e que já estava morto. O homem dirigiu até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no sudoeste da Bahia, onde parou em um hotel, por volta das 3h de sábado (30), e deixou o corpo do filho no carro.

Quando amanheceu, o servidor público deixou o hotel e foi até a zona rural de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, a 520 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães.

Após largar o corpo do filho, Osório seguiu viagem até Salvador, onde dormiu. As investigações apontam que ele passou o domingo na capital baiana e depois foi para um hotel, em Alagoinhas, perto de Feira de Santana.

Foi no hotel que o servidor público foi preso por agentes da Divisão de Repressão a Sequestros (DRS), na segunda-feira (2).

 

O corpo de Bernardo

O corpo de Bernardo foi encontrado pela Polícia Civil da Bahia na quinta-feira (5), em Palmeiras, na Chapada Diamantina. Um colar de âmbar no pescoço do menino e a cadeirinha usada no carro para transportar o bebê, levaram os policiais e a família a acreditar que se tratava de Bernardo.

No entanto, por causa do avançado estado de decomposição do corpo, os exames feitos foram inconclusivos. A avó e a tia do bebê viajaram para a Bahia, mas não conseguiram fazer o reconhecimento do corpo.

A avó disse que a roupa não era de Bernardo. Osório comprou roupas novas para o filho "para dificultar a identificação", explicou a polícia.

 

O exame de DNA

Amostras genéticas do corpo foram trazidas para o DF na tarde de sábado (7). Peritos do Instituto de Pesquisa de DNA Forense do DF (IPDNA) analisaram o material e, na mesma noite, confirmaram que a criança encontrada morta em uma estrada baiana era Bernardo Osório.

As técnicas foram as mesmos usadas na tragédia de Brumadinho e na queda do avião da Gol em 2006.

 

Desaparecimento de Bernardo

No mesmo dia do desaparecimento da criança, Paulo Roberto Osório, o pai, mandou mensagens de texto e de áudio para Tatiana Silva, a mãe do menino. As gravações revelam que ele tinha desavenças com a ex e com a avó da criança.

Suspeito de matar filho ameaça mãe do menino de nunca mais aparecer com a criança

Um dia após Osório ser preso, ele passou por audiência de custódia em Brasília. O juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva – por tempo indeterminado.

Até a noite de domingo o servidor público permanece na Divisão de Controle e Custódia do DF.

Seminário destaca Programa Universidade para Todos como política de acesso ao Ensino Superior

Domingos Matos, 09/12/2019 | 09:19

A Secretaria da Educação do Estado promoveu, no sábado (7), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o seminário 'Universidade para Todos (UPT) 2019: formação, acesso e permanência das juventudes para a Educação Superior'. Durante o encontro, foi feito um balanço sobre o impacto e a relevância das ações desenvolvidas pelo UPT. O programa, que este ano alcançou 11.505 estudantes em todo o território baiano, é ofertado pela Secretaria da educação em parceria com as universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uesc, Uefse Uesb.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, que participou do encontro, falou sobre a importância do UPT. “A Educação Superior é muito cara para a sociedade brasileira, principalmente para a classe mais pobre, para as comunidades que não têm acesso à Educação com muita facilidade, a exemplo dos indígenas, quilombolas, moradores de municípios que estão muito distantes dos nossos campis. Então, o Estado vem fomentando estratégias que garantam o acesso e a permanência dos nossos estudantes nas universidades”.

O UPT, acrescentou o secretário Jerônimo, tem sido fundamental neste processo. “Hoje, portanto, é um dia muito importante para a gente, um dia de avaliação, de prestação de conta, com a presença de representantes das quatro universidades e do Fundo de Combate à Pobreza, além de professores, estudantes e familiares, todos focados na discussão sobre a garantia do ingresso e da permanência com qualidade do estudante na universidade, apontando para o que nós queremos realizar em 2010, contando com a participação e a qualidade das nossas universidades”, finalizou o gestor, que estava acompanhado do subsecretário Danilo de Melo Souza e do coordenador de projetos estratégicos da Secretaria da Educação, Március Gomes.

Relatos estudantis – Durante o encontro, beneficiários do UPT deram emocionantes relatos para o público presente, como foi o caso de Leiliane Silva de Jesus, 23, do município de Itacaré, no Sul da Bahia. “Sou mulher, negra, quilombola e o UPT foi de um grande incentivo para eu ingressar na universidade. Passei em dois cursos na Uneb: Pedagogia e Direito, sendo que este último passei em primeiro lugar dentro da minha modalidade. Minha família está muito orgulhosa de mim, porque fui a primeira da família a passar em uma universidade pública", relatou Leiliane, que está cursando o segundo semestre de Direito na Uneb de Valença.

O indígena Ryan Apetxanã, 18, que ingressou, este ano, no curso de Agronomia na Uneb de Juazeiro, também falou da oportunidade que teve ao estudar no UPT. “Somos da Aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro, e foi com muita alegria e orgulho que digo que sou o primeiro da comunidade Pataxó do município a ingressar no curso que estou fazendo. O UPT foi muito importante para que este primeiro sonho se realizasse, que era ingressar no Ensino Superior, e o mais importante é que sai da minha aldeia para adquirir conhecimentos e vou retornar quando terminar o curso para aplicar os estudos teóricos na prática e, com isso, estarei ajudando o meu povo”.

Ryan participou do encontro acompanhado de sua mãe, a professora Juliana Pataxó, que falou sobre o papel do programa para a vida do filho. “O UPT foi essencial e de grande importância na vida da nossa comunidade, por isso continuarei sendo uma voluntária incentivadora do programa na nossa aldeia. Nada teria sido possível se o UPT não tivesse entrado em nossas vidas. O UPT faz a diferença e foi por meio desse programa e do esforço de Ryan que ele foi aprovado na Uneb”.

O reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), José Bites, também falou da importância do encontro para o fortalecimento do UPT. “É uma grande satisfação estar aqui, hoje, junto às outras universidades estaduais, avaliando sobre um programa da Secretaria da Educação que é um sucesso. O UPT é, hoje, o programa mais visível que temos em todo o Estado pela sua capacidade de inclusão social. E estamos presentes, por meio dos nossos estudantes, não apenas em cursos de pouca promoção social, mas também em cursos concorridos, como Medicina, Direito e Agronomia”.

Participaram, ainda, do seminário, a coordenadora geral do UPT, Patrícia Machado, e o diretor executivo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FUNCEP), Marco Aurélio Lessa, além de gestores das demais universidades estaduais.

 

 

Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

Domingos Matos, 04/12/2019 | 13:39

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação.

A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária públicou ontem (3), em Brasília, está disponível na internet.

O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica. A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação. Conforme nota da Anvisa, “os folhetos informativos dos produtos à base de Cannabis deverão conter frases de advertência, tais como ‘O uso deste produto pode causar dependência física ou psíquica’ ou ‘Este produto é de uso individual, é proibido passá-lo para outra pessoa’”.

“Essa é uma excelente notícia, um avanço. Torna mais democrática a possibilidade de prescrição”, assinala o neurologista Daniel Campi, vice coordenador do Departamento de Dor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Segundo ele, pacientes que conseguiam autorização de uso do medicamento estavam gastando mais de R$ 2,5 mil por mês.

 

Visão crítica

O especialista, no entanto, pondera que “é preciso ter visão mais crítica” sobre as potencialidades do medicamento. Segundo ele, “há um gap” entre a demanda pelo medicamento “para a melhora da qualidade de vida” e o conhecimento sobre em quais pacientes e circunstâncias produtos a base de Cannabis terão efeito.

“É como dizer que há um lugar fantástico na Floresta Amazônica, mas não dizer onde fica exatamente”, compara Daniel Campi ao defender que as universidades e centros de pesquisas deverão investigar mais os efeitos dos medicamentos.

Ele calcula que 70% da demanda antes da regulamentação da Cannabis para uso medicinal era para alivio de dor crônica (lombar e de cabeça). Também havia grande procura para casos de ansiedade e dificuldades de sono. A ABN prepara nota científica sobre fármacos à base de Cannabis.

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) contabiliza centenas de pessoas que tiveram acesso ao medicamento para casos de epilepsia, autismo, mal de Alzheimer, mal de Parkinson e neuropatias. A entidade divulga nomes e contatos de mais de 150 médicos que já prescrevem medicamentos à base de Cannabis.

 

Projeto de Lei

A possibilidade de liberação da comercialização de produtos com Cannabis mereceu ao longo deste ano atenção constante do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que é médico especializado em saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.

Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito, tem que ter garantia do Ministério da Saúde para ser oferecido gratuitamente à população mais pobre com indicação médica, que realmente precisa. Agora, usar a desculpa do canabidiol para propor que se use a maconha livremente, nós não podemos deixar passar”.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 399/2015 que faculta a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Em seu perfil no Twitter, Osmar Terra declarou haver lobby empresarial em favor da liberação de medicamentos derivados da Cannabis. Ele também declarou ser contrário à regulação do plantio da Cannabis, já vetado hoje pela na Anvisa. O Conselho Federal de Medicina publicou nota em favor do posicionamento do ministro.

Para o clínico-geral Leonardo Borges, do Hospital das Clínicas e do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, “a possibilidade de uso recreacional existe em outros medicamentos como os fármacos de sildenafil, previstos para homens com disfunção erétil, mas consumidos por homens sem problema nenhum”. O médico, que já prescreveu medicamento a base de Cannabis, assinala que a decisão da Anvisa foi tomada “após grande revisão da literatura sobre o medicamento”. (Com informações da Agência Brasil)

 

Acertando as contas com os bancos: mutirão para negociação de dívidas atrasadas vai até sexta

Domingos Matos, 03/12/2019 | 13:39

Começaram ontem (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país. Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

 

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%. (Com informações da Agência Brasil)

Porto Seguro: grupo preso ao tentar embarcar com malas de dinheiro para São Paulo levava mais de R$ 760 mil

Domingos Matos, 03/12/2019 | 07:05

Os seis homens presos no domingo (1º) no Aeroporto Internacional de Porto Seguro, no sul da Bahia, tentando embarcar com malas de dinheiro em espécie, levavam mais de R$ 760 mil, segundo informou a Polícia Federal ontem (2).

Nas malas, foram encontradas notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 100. De acordo com a PF, os homens tinham São Paulo como destino.

A Polícia Militar disse que os presos são suspeitos de participar do roubo a uma agência do Banco do Brasil em Teixeira de Freitas, ocorrido na última sexta-feira (29). Os homens estavam sendo monitorados pelas forças estadual e federal após assalto.

As investigações apontaram que, no dia do crime, o grupo entrou pelos fundos da agência durante a madrugada e fez um buraco na parede. Com isso, os assaltantes conseguiram desarmar o sistema de alarme e levar o dinheiro.

Ainda segundo a polícia, foram encontradas ferramentas espalhadas pela agência, além de cofres abertos e vazios. Não houve registro de feridos.

Segundo o delegado Carlos Cristiano Tenório, da polícia Federal, a investigação descobriu que seis homens que são de São Paulo e Santa Catarina compraram passagens aéreas para São Paulo à vista e desconfiaram da ação.

"Suspeitamos dessa situação, fizemos um serviço de inteligência a respeito e descobrimos que esses elementos tinham passagem pela polícia. Após verificar esses antecedentes criminais, resolvemos aprofundar a investigação", explicou o delegado.

Tenório contou ainda que a abordagem aconteceu quando os suspeitos embarcaram no aeroporto. O dinheiro foi encontrado após fiscalização das malas, que já haviam sido despachadas.

O grupo e a quantia recuperada foram encaminhados para a Delegacia de Teixeira de Freitas. Os suspeitos devem responder por associação criminosa e roubo qualificado. (Com informações do G1)

Prefeito de Dário Meira terá que devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos

Domingos Matos, 29/11/2019 | 15:37

Na sessão de ontem (28), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena, referentes ao exercício de 2018. Além de descumprir o percentual máximo para despesa total com pessoal, o gestor promoveu despesas sem comprovar a execução de serviços contratados junto a empresa Planetário Serviços, Logística, Transportes e Turismo, no total de R$335.758,99. Também motivou a reprovação o fato da dívida consolidada líquida do município ter representando 154,39% da receita corrente líquida, acima do limite de 1,2 fixado em resolução do Senado Federal.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$36 mil, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.

Os conselheiros ainda aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$335.758,99, com recursos pessoais, devido a realização de despesas sem a comprovada execução dos serviços contratados.

O gasto total com pessoal alcançou montante de R$20.221.277,62, representado 66,72% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$31.174.049,00, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$31.162.824,74, ocasionando um superavit de R$11.224,26.

O relatório técnico também apontou a existência de divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA, do TCM; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; não comprovação da divulgação dos Anexos 2º, 3º, 4º e 7º do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referentes ao 2º quadrimestre; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.

Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,13% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,09% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recurso do Fundeb, foram aplicados R$6.416.875,65 na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, representando 66,62%, acima do mínimo exigido de 60%.

Cabe recurso da decisão.

 

Adão Negro, Parangolé e Andrezão já são atrações confirmadas para o réveillon de Itacaré 

Domingos Matos, 26/11/2019 | 10:23

A banda Adão Negro, um dos maiores nomes do reggae no Brasil, é uma das atrações também confirmadas para o Réveillon 2019/2020 promovido pela Prefeitura de Itacaré, com o apoio do Governo da Bahia e Câmara de Vereadores. O evento acontecerá na virada do ano, de 31 de dezembro a 1º de janeiro, a partir das 22 horas, na Praia da Coroinha, orla da cidade, aberto ao público. A festa vai contar também com a banda Parangolé e a banda local Bonde do Andrezão. Tudo isso sem contar com o show pirotécnico na virada do ano.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o objetivo é de realizar uma grande festa para os itacareenses e turistas, atraindo um grande público, consolidando cada vez o destino turístico completo e movimentando a economia do município. Paralela à festa de réveillon, a Prefeitura de Itacaré também estará realizando um conjunto de ações para receber o grande público não somente na festa de fim de ano, mas também durante toda a alta estação.

O trabalho contempla a melhoria das ruas e manutenção das praias, intensificação do serviço de limpeza, melhoria do trânsito, novos equipamentos para o corpo de Salva-Vidas e manutenção das praças e jardins. E junto com a Coelba e Embasa também está sendo feita a reestruturação de toda a rede elétrica e de abastecimento de água. Já a Polícia Militar está garantindo um trabalho de intensificação da segurança durante toda a temporada, possibilitado muito mais segurança para os itacareenses e turistas.

 

ADÃO NEGRO - A banda Adão Negro foi fundada em meados do ano de 1996. Dois anos mais tarde, gravou seu primeiro disco, Adão Negro, o qual seria lançado somente em 2000. Impulsionado pela força da pirataria, o grupo começou a tornar-se conhecido nas grandes capitais do país, devido ao registro do show que reuniu 25 mil pessoas no Costa Verde, clube localizado na orla de Salvador, resultando no disco pirata da banda mais divulgado no país, chamado "Adão Negro no Costa Verde".

A partir do ano de 2000, a banda começa a incluir na agenda cidades de diversos estados brasileiros desde Fortaleza a Porto Alegre, dividindo o palco com grandes nomes da música nacional. Na discografia da banda liderada por Serginho, álbuns como Adão Negro e Pele Negra se tornaram os grandes sucessos, trazendo músicas como Anjo Bom, Eu Louvei, Louco Louco, Adão Negro, Bota Um, Boa Malandragem, Feed Back e Pele Negra.

 

PARANGOLÉ - Com mais de duas décadas de musicalidade e mistura de ritmos, a banda Parangolé surgiu no bairro da Federação em Salvador, Bahia, no ano de 97, onde todas as tardes os integrantes se reuniam para jogar baralho e, sempre ao fim das partidas, faziam um pagode misturando os ritmos mais dançantes que existiam na nossa música. Contagiando todos que passavam pelo local, não demorou para que as pessoas passassem a perguntar: “Que Parangolé é aquele que está rolando ali?”. No repertório, do show da virada de ano em Itacaré vão estar antigos e novos sucessos, incluindo o hit “Open Bar”, que já ultrapassou a marca de 10 milhões de visualizações no YouTube em pouco mais de dois meses, além de 1,5 de plays no Spotify”. O novo trabalho do ‘Parango’ já está disponível em todas as plataformas digitais e promete ser um verdadeiro sucesso de execução e download.

 

REVEÍLLON N1 - Itacaré também vai realizar um dos maiores réveillons 2019/2020 do Brasil, trazendo para a cidade atrações nacionais e internacionais e atraindo turistas de diversos estados e de vários países. O Réveillon Número 1 será realizado pelo Holding Club, grupo que reúne seis empresas de comunicação e marketing promocional, um dos maiores do Brasil no ramo de eventos, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, e contará com uma grande estrutura e segurança para garantir o sucesso da festa. Os shows vão acontecer nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, e também do dia 02 de janeiro de 2020 na Praia de Itacarezinho.

O azul da prevenção do diabetes iniciado em Itabuna se espalha pelo Brasil

Domingos Matos, 25/11/2019 | 14:42

Uma cidade azul de solidariedade e voluntariado. O sábado em Itabuna foi marcado pela realização do Mutirão do Diabetes, promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, reconhecido mundialmente pela Federação Internacional do Diabetes e consolidado como o maior evento de prevenção da doença em todo o Brasil.

Numa manhã ensolarada e de céu azul, como se a natureza fizesse questão de aderir à cor da campanha. Mais de 10 mil pessoas foram atendidas nos 20 stands de serviços multidisciplinares e multiprofissionais médicos e educativos, além de 300 crianças no DiabetesKids. 1500 pessoas com diabetes realizaram mapeamento de retina e exame do pé diabético e 300 pessoas com maior risco realizaram avaliação laboratorial, renal e cardiológica. Todos os casos graves de Retinopatia Diabética serão tratados gratuitamente com Laser na retina.

O Mutirão, cujo modelo foi adotado por cerca de 30 cidades brasileiras, contou com a presença de dirigentes de entidades nacionais de medicina e associações de diabetes, que destacaram a importância e as dimensões do evento, considerado o maior do país na prevenção e tratamento da doença.

Dr. Rubens Belfort Junior, da Academia Nacional de Medicina destacou que “o mutirão transformou Itabuna em referência nacional na prevenção do diabetes. A cidade deve ser orgulhar desse projeto iniciado pelo Dr. Rafael há 15 anos e que a cada ano fica melhor e mais abrangente”.

“Estou impressionada com as dimensões do Mutirão e tenho certeza de que essa iniciativa vai se espalhar cada vez mais”, disse a Dra Hermelinda Pedrosa, da Sociedade Brasileira de Diabetes. Ela estará na próxima semana na Córeia do Sul, para a posse da nova diretoria da Federação Internacional do Diabetes e garantiu que vai reforçar a aplicação do modelo itabunense em outros países.

O Dr. Cristiano Caixeta, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, afirmou que o mutirão “é um modelo para o Brasil, atitudes como a do Dr. Rafael servem como exemplo de como se consegue mobilizar uma cidade em prol de uma causa. É fundamental que seja replicado, porque através dessas ações muitas vidas serão salvas”. Para o Dr. Maurício Maia, presidente da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, “estamos vendo em Itabuna um exemplo para o mundo. O foco da prevenção é fundamental para combater a doença ou fazer o tratamento precoce, evitando cegueira, amputações e outras complicações. Conscientizar a população é um trabalho permanente”. “A Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, pretende estender esse magnifico projeto para todas as cidades brasileiras”, disse.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes destacou que “cuidar da saúde é valorizar a vida. O mutirão é uma ação que beneficia não apenas Itabuna, mas pessoas de toda a região. E mostra para o Brasil que a comunidade pode e deve ser unir em torno de uma causa”. A Dr. Marluce Leão, da Associação dos Diabéticos de Itabuna, parceira do mutirão desde a primeira edição, ressaltou que “esse é um dia especial para os pacientes e para todas as pessoas que recebem orientações e podem ter um estilo de vida saudável”.

O presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, Dr. Rafael Andrade afirmou que “um evento de 15 anos é um modelo, porque a partir deste, temos mutirões em cerca de 30 cidades brasileiras, oito deles acontecendo simultaneamente ao de Itabuna”. “A luz azul da prevenção se espalhou a partir de Itabuna e hoje a cidade pode se orgulhar de ser uma referência nacional. Sozinhos não podemos fazer nada, mas juntos podemos fazer um mundo melhor. Essa é uma das grandes lições dos 15 anos do Mutirão do Diabetes".

A Record TV Cabrália apresentou o Balanço Geral Especial do Mutirão, direto da Cidade do Diabetes, com Tom Ribeiro, ao vivo para o Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia, com depoimentos e show com a Banda Lordão.

O Mutirão do Diabetes de Itabuna contou com a participação de cerca de 1000 voluntários, entre profissionais de saúde, estudantes, pessoal de apoio e clubes de serviço, como Lions e Rotary. O evento teve como apoiadores a Unimed, Novartis, Prefeitura de Itabuna, Record TV Cabrália, Bayer, Caixa e Governo Federal, Allergan, Terceira Via, Bahiagás, Lap Laboratório, Óticas Carol, Pai Mendonça e Novo Nordisk.

 

Itabunense foragido da Justiça brasileira é músico e leva vida de luxo em Dubai

Domingos Matos, 25/11/2019 | 10:42

Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul e da Bahia, por chefiar um esquema de pirâmide financeira, o itabunense Danilo Vunjão Santana leva uma vida de luxo nos Emirados Árabes. Após ter lesado vítimas no Brasil e no exterior, movimentando quase R$ 500 milhões ilegalmente, ele agora investe na sua carreira artística e se apresenta como músico, com o nome artístico Danilo Dubaiano.

O golpe era realizado através de site de apostas esportivas. Para se cadastrar, era preciso depositar uma quantia, com a falsa promessa de ganhos de 30% do valor investido. Só que esse lucro era fictício e o usuário não conseguiria resgatá-lo. Quem ganhava o dinheiro eram as pessoas que estavam no topo da pirâmide, convidando outras para entrar.

No Rio Grande do Sul, ele foi denunciado por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público estima que o esquema tenha feito milhares de vítimas.

Os crimes foram descobertos em 2017, após denúncias em Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Somente no RS, uma associação reúne cerca de 300 pessoas lesadas.

Uma das vítimas é a empresária Maria Rosinete Pereira, de Cachoeirinha, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. "Eu perdi em torno de R$ 20 mil", relata. "Como um cara desses consegue ficar livre, não temos justiça, nada, nesse Brasil?", desabafa.

Outro gaúcho, que prefere não se identificar, conta também que perdeu bastante dinheiro. "Eu apliquei três cotas, deu o valor de R$ 20.280 na época", afirma.

Na Bahia, o Ministério Público recebeu inquéritos policiais que tinham sido abertos contra Danilo no Rio, em Pernambuco e em Mato Grosso do Sul. O órgão denunciou também a esposa, que vive com ele em Dubai, o irmão e a cunhada dele.

"Danilo fez uma movimentação criminosa através de relacionamentos familiares. Valores volumosos, R$ 38 milhões, R$ 36 milhões, que transitaram em contas bancárias dessas pessoas no período em que o empreendimento buscava seus empreendedores por meio de recrutamento", afirma o promotor de Justiça da Bahia Inocêncio de Carvalho Santana.

 

Sobre o golpe

O golpe era aplicado por meio de um site, chamado D9, que funcionaria como um jogo de apostas em campeonatos de futebol. Para as autoridades, era um disfarce para a prática da pirâmide financeira.

"Não havia apostas em futebol e nenhum outro esporte. As próprias vitimas que eram estimuladas a trazer mais parentes, mais conhecidos, e a fomentar então a pirâmide financeira", explica a advogada das vítimas, Caroline Baratz.

Os ganhos prometidos seriam de sites de apostas esportivas fora do Brasil. Danilo, porém, nega que o esquema fosse pirâmide. "O que a gente fez foi criar um curso pra ensinar as pessoas ter as análises estatísticas desses mercados", alega. Ele diz que quer devolver o dinheiro às vítimas. "A gente tem valores superiores ao que as pessoas que se sentiram lesadas têm a receber. Que tenha um ressarcimento, e eu sou a favor disso", diz.

Por enquanto, ele afirma querer focar na carreira musical. Entre seus planos, estão a gravação de um disco e uma turnê pelo Brasil. Ele nega também que tenha ido para Dubai com o objetivo de fugir da Justiça brasileira. "Hoje eu tenho meu projeto musical, todos sabem onde moro, você está aqui em minha casa, meu endereço sempre foi informado, nunca fui um foragido da polícia", declara. Seu advogado tenta reverter os mandados de prisão nos dois estados.

 

Vida de luxo

Danilo vive em um condomínio de luxo em Dubai, com direito a campos de golfe. Na frente da casa dele, é possível encontrar uma Ferrari e um Rolls-Royce.

Dentro da residência, está um estúdio, onde ele tem produzido suas músicas. "Eu sou empresário e investidor, e música eu sempre levei como hobby, e agora a gente tá fazendo com mais força", conta.

Em outubro, ele gravou um DVD, com direito a superprodução e convidados, em uma praia de Dubai. "A gente passou um período de praticamente um ano em laboratório e a gente selecionou a dedo essas 15 músicas", afirma o investigado.

Enquanto isso, as vítimas aguardam a conclusão do processo para receberem o ressarcimento do que investiram. Segundo a advogada Caroline, a D9 atuou em vários países.

"Nós temos [vítimas na] China, Paraguai, São Paulo, Bahia. Foi um golpe pelo mundo inteiro", afirma. A estimativa, conforme a advogada, é que o esquema tenha movimentado mais de R$ 500 milhões.

 

Prisão em aeroporto

Com os mandados de prisão, Danilo foi incluído na lista de procurados da Interpol. Segundo as investigações no Brasil, ele chegou a ser preso no aeroporto de Dubai ao desembarcar de um voo doméstico, dando ao início ao processo de extradição.

Porém, ele nega que isso tenha acontecido. "Eu nunca fui abordado em aeroporto. Nunca fui detido em aeroporto", diz.

Um documento do Ministério da Justiça, no entanto, informa à Justiça do RS que ele foi preso durante alguns dias. O Ministério Público do RS iniciou um pedido de extradição dele.

Em março deste ano, o Brasil e os Emirados Árabes acertaram um acordo geral de extradição, que está sendo analisado pelo Congresso.

"Se eu te disser que não existe um temor de extradição, eu tô mentindo. Mas eu sou muito tranquilo e eu acho que as coisas acontecem do jeito que tem que acontecer", diz Danilo. (Com informações do G1/)

Bancos divulgam condições de mutirão de renegociação de dívidas

Domingos Matos, 23/11/2019 | 14:35

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Santander já divulgaram as condições de renegociação de dívidas da primeira edição da Semana da Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 261 agências bancárias de todo o Brasil funcionarão neste dia até às 20h, oferecendo orientação financeira a clientes e a possibilidade de negociar dívidas em atraso. A negociação também poderá ser feita nas demais agências do país, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais dos bancos e pela plataforma.

Nesta edição, seis bancos participam do mutirão de renegociação: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco e Santander. A lista de agências estará disponível até a próxima semana.

 

Banco do Brasil

Durante a semana de Negociação e Orientação Financeira, o BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação.

Podem participar todos os clientes pessoa física que possuam operações de crédito vencidas com o BB, independentemente da faixa de renda e do tempo de inadimplência. Mais de 60 mil funcionários no país participarão da ação.

Além de mobilizar todos os seus pontos de atendimento no mutirão, o BB também abrirá 57 agências em horário estendido, das 10h às 20h, nas capitais e no Distrito Federal. Outra opção aos clientes é o atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Nesta semana, o Portal Solução de Dívidas do BB, acessível pela internet ou pelo aplicativo, ultrapassou a marca de 1 milhão de acordos negociados desde o seu lançamento, em setembro de 2014. O valor total corresponde a R$ 12,5 bilhões.

Do total de acordos renegociados, 543 mil acordos (53%) foram efetuados no canal internet banking e 486 mil (47%) no mobile. O canal mobile foi disponibilizado em 2016 e já responde por 83% do volume de acordos realizados mensalmente nos canais digitais.

Quanto aos montantes negociados, R$ 7,3 bilhões foram na internet (58%) e R$ 5,2 bilhões no mobile (42%), sendo R$ 10,1 bilhões de clientes pessoas físicas (81%) e R$ 2,4 bilhões de clientes pessoas jurídicas (19%).

A plataforma digital permite consultar dívidas e, ainda, caso disponível, realizar a renegociação na hora, definindo quais contratos o cliente deseja renegociar, o prazo de pagamento e a data de vencimento das parcelas. Além disso, é possível gerenciar os acordos vigentes, verificar quantas parcelas já foram pagas, acessar a segunda via dos boletos para pagamento e reimprimir o termo de compromisso.

Em 2019, segundo o BB, algumas funcionalidades implementadas com foco nos canais digitais também ajudaram a melhorar a experiência do cliente e a impulsionar os resultados do banco, com recuperação de crédito. Dentre as inovações, cabe lembrar da renegociação de dívidas e a emissão de segunda via do boleto de pagamento pelo Whatsapp, da Identificação Positiva para clientes sem a senha de oito dígitos e da implementação do "Faça Sua Proposta", ferramenta que permite ao cliente fazer uma contraproposta.

Caixa Econômica Federal

Os clientes da Caixa poderão buscar atendimento em uma das 4.103 agências do banco, nos caminhões da adimplência (Araraquara (SP), Pelotas (RS), Araguari (MG) e São Luis (MA), no horário padrão de atendimento e nos canais remotos de atendimento. Além disso, a Caixa abrirá uma agência em cada capital do país, em horário estendido até às 20h. A partir das 16h, o atendimento será exclusivamente ao público que deseja receber orientação financeira e renegociar suas dívidas.

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que possui saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir em até 80% da prestação por 12 meses; essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

 

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até às 20h para o atendimento, com orientação financeira, aos clientes.

 

Banrisul

O Banrisul destacou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros, mas ainda não informou quais serão os percentuais.

Em Porto Alegre, três agências do Banrisul terão horário estendido até às 20 horas, durante o período da iniciativa: Agência Central (Rua Capitão Montanha, 177, Centro Histórico), agência no Shopping Total (Av. Cristóvão Colombo, 545, loja 1.281, Bairro Floresta), e agência no Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1.181, loja 1.020 A).

No expediente bancário normal, a rede de 516 agências do Banrisul localizadas no país estarão mobilizadas no atendimento de seus clientes. No Rio Grande do Sul, são 495 agências; em Santa Catarina, 17; e quatro nos estados do Paraná (Curitiba), São Paulo (Capital) e Rio de Janeiro (Capital), e no Distrito Federal (Brasília).

Os correntistas do Banrisul também podem regularizar os débitos pelo Portal de Solução de Dívidas localizado no site do banco e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Itaú Unibanco e Bradesco ainda não divulgaram as condições de renegociação.

 

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%. (Com informações da Agência Brasil)

Mutirão do Diabetes de Itabuna chega à 15ª edição neste sábado

Domingos Matos, 23/11/2019 | 01:58
Editado em 23/11/2019 | 01:59

A ONG Unidos pelo Diabetes realiza neste sábado (23), o Mutirão do Diabetes de Itabuna, ponto alto da Campanha Novembro Azul. O Mutirão, que acontece das 8 às 13 horas, terá atendimento médico com mapeamento de retina para detecção de retinopatia diabética e exame do pé diabético no Hospital Beira Rio e ações de orientação e prevenção na Praça Rio Cachoeira.

Entre os serviços que serão oferecidos na Cidade do Diabetes, estão  exames de glicemia capilar para detecção do diabetes, avaliação nutricional, cuidados com o pé diabético, utilização correta da insulina, monitoramento do diabetes em casa, direitos do diabético e atividades físicas com avaliação dos pacientes.

A Cidade do Diabetes também contará com o espaço Diabetes Kids, espaço para atividades recreativas e exames de detecção do diabetes em crianças e avaliação e acolhimento para orientação de crianças e adolescentes.

“O Mutirão do Diabetes, que cesta completando 15 anos, é uma grande mobilização de toda a sociedade organizada de Itabuna e da região, envolvendo órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e clubes de serviço, numa ação de solidariedade que beneficia milhares de pessoas”,  afirma o Dr. Rafael Andrade, idealizador e coordenador do mutirão e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes.

Estado altera regras para concurso de médico e odontólogo da Polícia Militar

Domingos Matos, 22/11/2019 | 16:37

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou ontem (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), retificação no edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia. De acordo com a publicação, poderão concorrer no certame candidatos aptos, que tenham, no mínimo, 18 anos. Anteriormente, o concurso tinha entre seus pré-requisitos a exigência de idade entre 18 e 30 anos. A medida atende recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Com isso, o prazo para inscrição no concurso será estendido até o dia 20 de dezembro, às 23h59, no site da empresa organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br. O prazo máximo para pagamento do boleto de inscrição, no valor de R$ 150, passa a ser o dia 23 de dezembro, observando o horário de Brasília. Outros prazos para o certame e o cronograma provisório de atividades também serão reajustados e podem ser consultados no DOE e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Promovido pela Saeb e Polícia Militar, o concurso conta 17 vagas, sendo 11 para médico e seis para odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. As vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista.

 

 

 

Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Domingos Matos, 22/11/2019 | 15:01

A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho - sem conta no banco - poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

 

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Feirão on-line de renegociação de dívidas do SPC Brasil começa nesta quinta

Consumidores de 11 capitais e mais quatro cidades poderão obter descontos de até 90% nas dívidas em atraso

Domingos Matos, 21/11/2019 | 07:30

A partir desta quinta-feira, dia 21, milhões de brasileiros com contas em atraso terão a oportunidade de começar o próximo ano com o ‘nome limpo’. E para isso, nem será preciso sair de casa. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realiza em 11 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus) e em mais quatro cidades do interior do país (Feira de Santana – BA, Ibirité – MG, Pato Branco – PR e Santo Antônio da Platina – PR) um feirão on-line de renegociação de dívidas.

Os consumidores interessados podem verificar no site do feirão do SPC Brasil (https://www.negociardivida.com.br/) se as empresas em que estão devendo aderiram ao programa. São mais de 120 empresas, desde bancos, consórcios, operadoras de telefonia, construtoras, supermercados e empresas do comércio e do ramo de serviços, que oferecerão condições especiais para quem estiver interessado em regularizar as pendências. As facilidades contemplam desde um desconto no valor da dívida, que em alguns casos podem chegar a 90%, até a possibilidade de um parcelamento maior ou um novo prazo para quitar a dívida.

O feirão on-line de negociação de dívidas do SPC Brasil começa nesta quinta (21), e vai até o dia 15 de dezembro. Para participar, o consumidor deverá fazer um cadastro no site https://www.negociardivida.com.br/. Após receber a confirmação de autenticidade, o consumidor tem a opção de consultar o seu CPF, gratuitamente, para verificar se há pendências e se elas estão disponíveis para renegociação dentro do próprio site. Também é possível acompanhar o andamento de sua negociação de forma on-line, realizar o download do boleto com as novas condições ofertadas pelo credor e ser lembrado quando estiver perto do próximo vencimento.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a privacidade e a conveniência são as principais vantagens para uma negociação feita pela internet. “A praticidade em não ter de se deslocar até uma agência bancária ou uma loja para se tentar um acordo com o credor são benefícios bastante atraentes. Os canais digitais já se consolidaram nas transações bancárias e nas compras on-line, agora é a vez das renegociações de débitos ganharem mais espaço nessas plataformas”, avalia Pellizzaro Junior.

 

Natal, 13º salário e FGTS impulsionam renegociação de débitos

Pellizzaro Junior destaca ainda que o fim de ano é o momento ideal para o consumidor colocar as contas em dia, tendo em vista o pagamento do 13º salário e a recente liberação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “Quem está inadimplente deve priorizar o pagamento de dívidas com esse dinheiro. Estamos nos aproximando das festas natalinas, que é um período em que todos gostam de presentear e aproveitar as promoções. Para isso, é importante fazer um esforço para quitar as dívidas e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos”, afirma o presidente.

Dados do SPC Brasil mostra que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% no último mês de outubro na comparação com o ano passado. A maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas, enquanto o setor de comunicação por 12% e as contas de água e luz por 10%.

 

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