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Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

Itabuna terá Núcleo de Monitoração de Pessoas com tornozeleiras eletrônicas

Domingos Matos, 17/09/2019 | 08:11
Editado em 17/09/2019 | 09:44

Será inaugurado hoje (17), às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Itabuna, o Núcleo de Monitoração de Pessoas, uma unidade de inteligência que irá monitorar, em tempo real, pessoas que fazem uso de tornozeleiras eletrônicas na Comarca de Itabuna.

O núcleo será inaugurado pela desembargadora-corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

O uso de tornozeleiras eletrônicas permitirá o controle de deslocamentos das pessoas submetidas a essa medida, em tempo real, e é um avanço para garantir o fiel cumprimento das penas.

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Mulher presa por tráfico de drogas utilizava tornozeleira eletrônica

Domingos Matos, 24/08/2019 | 15:31

Detida anteriormente pelo mesmo crime e sendo monitorada por meio de tornozeleira eletrônica, Talita Santos de Jesus foi flagrada, mais uma vez, traficando drogas, na tarde de quinta-feira (22). Ela foi capturada por policiais da Operação Gemeos da Polícia Militar, que durante rondas para prevenir assalto a ônibus receberam denúncias sobre a venda de drogas no bairro da Cidade Nova, em Salvador. No momento da abordagem ela foi encontrada com 163 trouxas de maconha e 146 pinos com cocaína.

“Nossas equipes estão nas ruas o tempo todo, então a população se sente muito confortável em apontar situações que causam insegurança. E os policiais foram certeiros na abordagem”, comentou o comandante da Operação Gemeos, major Gabriel Neto.

O histórico criminal da acusada inclui outra prisão por tráfico, após ter sido flagrada tentando entrar no sistema prisional escondendo drogas. “Talita foi encaminhada para audiência de custódia, que determinará se ela continua com o benefício de liberdade vigiada ou se segue para o presídio”, afirmou o delegado Glauber Uchiyama, titular do Grupo Especial de Repressão a Furtos e Roubos de ônibus, unidade na qual foi apresentada pelos PMs.

 

Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica

Domingos Matos, 22/08/2019 | 17:22

A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. 

Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.

A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima. 

“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira. 

 

Eduardo Cunha cria labirintos e mostra as saídas para Temer

Domingos Matos, 08/02/2017 | 10:35
Editado em 08/02/2017 | 11:19

Entender a mente psicopata é um dos grandes desafios da humanidade. O psicopata pensa além, sempre além. Ele cria um labirinto mas mostra a saída, não necessariamente dando-a de mão beijada. Há que se ter um mínimo de inteligência - ou ser um pouquinho psicopata também? - para se chegar à resposta do problema proposto.

Não sabemos se Eduardo Cunha é diagnosticado, mas que ele tem um comportamento muito coincidente com a condição psicopata - ao menos com a que nos acostumamos a ver no cinema - isso tem. Ele, assim como os psicopatas de cinema - vamos tomar essa referência, para evitar erros científicos - pensa em tudo e sempre além. Ele não descuida de nenhum detalhe. Foi pego? Foi. Mas, calma que o jogo ainda não acabou. Ser preso por Moro era parte do plano, certamente.

Um exemplo do pensamento psique dele: "esqueceu" um telefone cheio de pistas em um local que sabia que seria investigado. (O próprio tipo de telefone também indica um grau de preocupação com a atividade a que se dedicava: um BlackBarry, que sabidamente tem proteção maior a dados, por meio de uma criptografia de senha até pouco tempo inviolável. Ele, providencialmente, o deixou sem senha.)

Mas a demonstração mais interessante dessa condição pode ter sido dada no depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, na terça-feira (7). Ele simplesmente mitou na escala da psicopatês ao construir um labirinto em forma de confissão, envolvendo o presidente Michel Temer. Disse, com todas as letras, que era Temer quem coordenava as nomeações que iriam drenar os recursos dos contratos da Petrobras para o grupo.

E, claro, mostrou a saída desse labirinto: leu uma carta em que se diz portador de um aneurisma, como o da Dona Marisa. e reclamou que no presídio não tem assistência médica adequada. Tolinha a afirmação, não?

Não.

Simplesmente está dizendo a quem pode salvá-lo (Temer - quem sabe através de um ministro revisor de seu processo no STF?): "use a minha doença para justificar a minha ida para o regime aberto, bote tornozeleira, faça o que quiser, mas me tire da prisão. Já te dei o caminho".

A mente psicopata é fascinante.

Centro de Operações e Inteligência reforça gestão da segurança pública

Domingos Matos, 18/07/2016 | 11:41
Editado em 18/07/2016 | 11:51

As ações de combate ao crime na Bahia estão dando um salto de qualidade com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, inaugurado nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa. O equipamento vai reunir num único espaço todas as forças de segurança do estado (polícias Militar, Civil e Técnica e Corpo de Bombeiros), além de agregar as federais e municipais. 

Já nascendo como o maior centro de operações policiais da América do Sul, a estrutura é resultado da preocupação e do esforço do governo baiano em melhorar a segurança pública na capital e no interior do estado. 

Foram investidos R$ 260 milhões em todo o projeto, incluindo a aquisição de equipamentos inovadores. O centro funcionará como cérebro operacional da Segurança Pública ininterruptamente, envolvendo a participação de mais de 400 profissionais. A gestão da segurança no estado num novo patamar de excelência e a tecnologia de ponta empregada elevarão a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população.

“A determinação do nosso governo é planejar ações que estejam à altura dos baianos. O Centro é o maior da América do Sul e funcionará integrado às estratégias na área da segurança que temos desenvolvido em todo o estado. É nossa maior realização no âmbito da segurança pública na Bahia até o momento”, afirma o governador Rui Costa.

Imagens em tempo real

Na sala de monitoramento, nesta primeira etapa, uma tela de 14 metros de largura por 7 metros de altura receberá imagens em tempo real das cerca de 1000 câmeras integradas ao sistema, além das câmeras da CCR, empresa que opera o metrô de Salvador, e da concessionária ViaBahia, que administra as BR-324 e BR-116. Além de receber imagens captadas do imageador acoplado ao helicóptero da PM, em tempo real, o Centro possui um heliponto que dará mais agilidade às ações policiais emergenciais.

“Também vamos oferecer à iniciativa privada, a exemplo de shoppings e bancos, a possibilidade do envio de imagens que são geradas por suas centrais de monitoramento para o nosso Centro”, acrescenta o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Segundo ele, já existem parcerias firmadas com prefeituras para que imagens geradas pelos municípios também enviem suas imagens para o equipamento do Governo do Estado.

Gestão

“A tomada de decisão fica muito mais qualificada”, esclarece o secretário sobre a nova unidade. A partir do Centro de Operações 2 de Julho serão monitoradas as imagens transmitidas em tempo real de câmeras instaladas em Salvador, região metropolitana e interior, além do acesso aos posicionamentos das viaturas, via GPS. “As imagens possibilitam uma melhor gestão das ocorrências e geram um efeito preventivo”, ressalta Barbosa.

O sistema de vigilância também se comunicará com as duas unidades móveis da SSP equipadas com câmeras, utilizadas em grandes eventos e em ações de investigação criminal e ocorrências como incêndios e desastres naturais. Os 11 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) instalados no interior e mais os 11 a serem inaugurados até o final do ano também estarão interligados ao Centro de Operações e Inteligência.

Barbosa lembra ainda que o sistema prevê a participação de entidades públicas federais e municipais e da sociedade no projeto de monitoramento de imagens de câmeras de vídeo, garantindo maior raio de cobertura de vigilância e controle. Tanto prefeituras do interior quanto entidades como associações de moradores poderão integrar seus sistemas de vigilância ao Centro de Operações.

A estrutura contará ainda com um espaço para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), destinado ao monitoramento daqueles que cumprem pena e são observados por meio da utilização de tornozeleira eletrônica.

No prédio de quatro andares, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), numa área de 13 mil metros quadrados, passam a operar o Call Center 190 da Polícia Militar, a Superintendência de Inteligência da SSP, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional, além de sala de crise para o governador (que poderá ser utilizada em situações emergenciais), gabinete do secretário e salas para o comando-geral da Polícia Militar, delegado-geral da Polícia Civil, diretoria do Departamento de Polícia Técnica e comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar.

No atacado: Janot pede prisão para Renan, Cunha, Sarney e Jucá

Domingos Matos, 07/06/2016 | 09:42

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal “O Globo”. A TV Globo confirmou a informação e apurou também que, no caso de Saney, por ser idoso, ele seria monitorado por tornozeleira eletrônica.

Também foi pedida por Janot a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A alegação de Janot de que Sarney, Jucá e Renan estariam agindo para barrar a Lava Jato se baseia, segundo o jornal, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, de acordo com a reportagem, traz indícios de que os três queriam limitar as investigações.

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