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Prefeitura fará novo levantamento de infestação do mosquito da dengue

Domingos Matos, 11/10/2019 | 11:25

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou.

Nova lista suja do trabalho escravo tem 14 empregadores baianos

Domingos Matos, 09/10/2019 | 15:06
Editado em 09/10/2019 | 13:52

Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último dia 3 pelo Governo Federal.

Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.

A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)

Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.

A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.

Quem são os 14 empregadores baianos na lista suja do trabalho escravo

Alan Cassio Ramos Santos
Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA
1 trabalhador resgatado

Amarílio Souza Santos
Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rod. BA-506, zona rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA
4 trabalhadores resgatados

Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois
Obra de construção de casas populares/Assentamento Vila PA, região do Beira Rio, Zona Rural, Santa Rita de Cássia/BA
6 trabalhadores resgatados

Haroldo Gusmão Cunha
Fazenda Rancho Fundo, Região do Capinal, zona rural, Vitória da Conquista/BA
5 trabalhadores resgatados

João das Graças Dias
Fazenda Lagoa do Severiano, zona rural, Presidente Jânio Quadros/BA
1 trabalhador resgatado

Márcia Nascimento Dias
Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA
3 trabalhadores resgatados

Marcos José Souza Lima
Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA
9 trabalhadores resgatados

Maria Elena Martins
Fazenda Marília, Povoado Matinha, Distrito de Inhobim, zona rural, Vitória da Conquista/BA
1 trabalhador resgatado

Parque de Vaquejada Maria do Carmo Ltda./EPP
Av. Valdete Carneiro s/n, Bairro Vaquejada, Serrinha/BA
17 trabalhadores resgatados

Passos 3 Construções e Serviços LTDA/EPP
Obras no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA
5 trabalhadores resgatados

Projecamp Engenharia Ltda./ME
Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 07, Centro, Camaçari/BA
5 trabalhadores resgatados

Sandiney Ferreira de Souza
Fazenda Prazeres, Distrito de Monte Alegre, zona rural, Riachão das Neves/BA
6 trabalhadores resgatados

São Miguel Construções Ltda.
Obra do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA
9 trabalhadores resgatados

Soebe Construção e Pavimentação S. A.
Alojamento Estrada de Rainha e Alojamento Rua da Lama, Salvador/BA
10 trabalhadores resgatados

Acesse aqui a lista completa

Triatletas se enfrentam pela terceira etapa do baiano em Ilhéus

Domingos Matos, 09/10/2019 | 12:16

Alguns dos mais rápidos triatletas se enfrentaram no último domingo (6), em Ilhéus, durante as provas do Campeonato Baiano de Triathlon, que valeram pela terceira etapa das modalidades Triathlon Sprint e Aquathlon Sprint, e contaram pontos para o ranking do estado. O evento, chancelado pela Federação Baiana de Triathlon (Febatri), reuniu centenas de participantes de alto nível e boa média de público.

Quem foi até a Praia do Cristo, no centro, acompanhou toda movimentação nos mais de 750 metros de natação, 20 quilômetros de ciclismo e 5 quilômetros de corrida. Provas importantes para quem estava em busca de pontos para se consagrar o campeão do ranking 2019. De acordo com a Associação dos Triatletas do Sul da Bahia (AstriSul), faltará apenas mais uma etapa de cada modalidade.

Ilhéus é conhecida por ter sediado etapas de campeonatos mundiais de triathlon no passado. A cidade foi a primeira sede da Febatri e da Confederação Brasileira de Triathlon (Cbtri). “O esporte traz riquezas para a população, seja em qualquer modalidade. Quando inserimos uma pessoa no esporte ela tende a seguir uma carreira social esportiva e se torna livre da delinquência e das drogas”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

Na avaliação do delegado tecnico, Alberto Kruschewsky, o evento esportivo significou uma semente plantada que deve gerar frutos. “Muito esforço para realizar esta etapa. Uma semente para o retorno dos bons tempos deste esporte na cidade. Festa com belíssimas imagens e exemplo de organização, graças ao apoio da Prefeitura, patrocinadores e apoiadores”, reconheceu.

Foi entregue à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do governo baiano, proposta que visa realizar evento (triathlon) com provas no sábado e uma Meia Maratona (domingo), como parte da programação de inauguração da primeira ponte estaiada da Bahia. “Vislumbramos a nova ponte com circuito especial, ligando centro histórico ao sul da cidade”, explicaram os organizadores.  

A grande final com as categorias geral masculina e feminina acontecerá ainda neste mês, em Salvador. O título definirá classificação para o Campeonato Brasileiro, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. Para 2020, além de Ilhéus, os organizadores avaliam levar outras etapas do Campeonato Baiano para as cidades de Valença e Porto Seguro. O triathlon é a modalidade que combina três esportes: natação, ciclismo e corrida.

 

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Corpo de Bombeiros debela incêndio florestal em Barreiras

Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:35

A Guarnição de Combate a Incêndio Florestal (GCIF) atuou nos últimos dias no combate ao incêndio nas serras do Saco e do Mimo, em Barreiras, oeste da Bahia. O grupo é formado por 12 bombeiros militares especializados em prevenção e combate a incêndios florestais e militares do 17º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), 

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, deslocou uma aeronave para sobrevoo da área, quando foi detectada a inexistência de focos de queimadas. A aeronave continua no local para atuar em caso de reignição do fogo.

“A principal técnica de combate realizada foi o isolamento das áreas de fogo por meio de aceiros progressivos. Adotamos também a técnica de resfriamento com a utilização da moto bomba d’água Mini Striker, para frear o avanço do fogo sobre áreas próximas à rede de alta tensão, fazendas e estabelecimentos comerciais. Entretanto, as movimentações do ar, fortes e constantes, dificultaram a ação de combate, reativando pontos quentes, e também transportando materiais incandescentes para áreas não afetadas,” explica o capitão BM Murilo Rocha.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ressalta o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio nas serras. “Estamos acompanhando diariamente e participando ativamente das estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais. Nossa atenção é redobrada, especialmente pelos alertas emitidos por nossa equipe técnica, para o aumento das ocorrências de queimadas nos próximos meses. Pedimos uma especial atenção da população baiana, principalmente das regiões do oeste e Chapada Diamantina, que lideram as ocorrências de incêndios florestais no estado", explica. 

O oeste lidera em números de focos de incêndio identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Bahia. Segundo os dados do satélite de referência Áqua Terra, o município de Formosa do Rio Preto apresentou 442 focos de calor de janeiro a setembro deste ano, com 11,1% das ocorrências do estado. Logo em seguida, também no oeste, aparece São Desidério, com 337 focos, 8,5% das ocorrências no estado. Em toda a Bahia, o número de focos de queimadas de janeiro a setembro deste ano já ultrapassa em 28% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Combate no oeste 

A equipe do 17º GBM atua também em outros pontos de Barreiras em incêndios de menores proporções, especialmente no povoado de Riachinho. Foi notificado ainda incêndio no município de Ipupiara, para onde foram deslocados oito bombeiros militares na manhã desta terça (24).

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, programa coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Além da Sema, fazem parte do comitê o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Casa Militar do Governador; secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e do Turismo (Setur); Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

 

Impactos do contingenciamento de verbas em instituições federais serão apresentados no Congresso Nacional

Domingos Matos, 25/09/2019 | 08:12
Editado em 25/09/2019 | 12:36

Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, ontem (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O diretor geral do Instituto Federal da Bahia (Ifba / Campus de Ilhéus), Thiago Nascimento destacou a importância de participação da sociedade no debate tendo em vista o impacto regional. Ele ainda explicou que a instituição oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, e vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Durante a sua fala, o diretor da instituição destacou que está com recursos escassos. “A esperança é de que seja liberado um recurso para a educação ainda esse ano”, revelou Thiago.

Já o Diretor do Instituto Federal Baiano – Ifbaiano / Campus de Uruçuca, Daniel Carlos Pereira falou que a instituição chegou a partir de 2010, ofertando além de ensino médio, cursos superiores que agregou a antiga Escola Média Agropecuária Regional – Emarc. A unidade atende estudantes dos 29 municípios do território litoral Sul, e mantém 240 estudantes diuturnamente na escola. “O impacto chegou a 50% do custeio. Não estão sendo realizadas as visitas técnicas. Esperamos que os recursos sejam descontigenciados para continuar mantendo os alunos no instituto”.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna e o apoio das instituições de ensino, no sentido de assegurar os investimentos para a educação. Ele destacou ainda que o debate contribuiu para que as instituições se fortaleçam e, juntamente com a sociedade civil e acadêmica possam mobilizar ações de apoio a permanência do ensino público federal na região.

A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo, Aldenes Meira e Enderson Guinho. Ainda estiveram presentes, servidores da UFSB e representantes da sociedade civil organizada.

 

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:41

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

 

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Itacaré sedia Seminário Respeita As Mina na próxima sexta-feira (27)

Domingos Matos, 24/09/2019 | 10:16
Editado em 24/09/2019 | 11:14

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) realiza o Seminário Respeita as Mina Litoral Sul na próxima sexta-feira (27), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, a partir das 14 horas, em celebração aos dois anos de atividade do projeto de mesmo nome. A programação inclui ato institucional e cultural, além de entrega de certificação.

A secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira, participará das atividades no município. Para Julieta, as caravanas do projeto Litoral Sul têm deixado um legado importante: a sensibilização da sociedade civil para um tema crucial que é o enfrentamento à violência de gênero, além de promover a capacitação da rede de atenção à mulher e de segurança nas localidades visitadas.

As caravanas do Litoral Sul resultam de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães e seguem os mesmos moldes das caravanas Respeita as Mina com rodas de diálogo e oficinas para juventude, representantes da sociedade civil, rede de atenção à mulher (nas cidades que dispõe de CRAM e outros órgãos da rede), rede de atenção.

Com atividades iniciadas em outubro de 2017, a equipe do projeto visitou 26 municípios, atendendo a cinco mil mulheres e qualificando 1.500 agentes de rede de segurança e atenção à mulher. Até o momento foram 21 caravanas, sendo 15 no Território de Identidade Litoral Sul: Aurelino Leal, Barro Preto, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Itabuna, Itacaré, Itapé, Itapitanga, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Ubaitaba e Una.

Mais seis outros territórios: Médio Sudoeste (Ibicuí), Médio Rio de Contas (Ipiaú, Ibirataia e Gongogi), Baixo Sul (Ibirapitanga), Costa do Descobrimento (Santa Cruz Cabrália). Além de palestras de sensibilização em lhéus, Arataca, São José da Vitória, Itajuípe e Almadina.

Rede FTC oferece mais de 10 mil atendimentos gratuitos durante Semana de Responsabilidade Social

Domingos Matos, 23/09/2019 | 17:32

Entre os dias 21 e 28 de setembro, todas as unidades da Rede FTC oferecem serviços gratuitos nas áreas de saúde, empregabilidade, assessoria jurídica e sustentabilidade. O conjunto de ações acontece em adesão à Semana de Responsabilidade Social, campanha realizada em todo país pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).

Em Itabuna, os serviços começam na segunda-feira (23), quando os cursos de Psicologia, Sistemas de Informação, Enfermagem e Nutrição estarão desenvolvendo oficinas, workshops e cursos no campus 1 da FTC Itabuna e em escolas da rede pública municipal. Até a sexta-feira (27), as atividades estarão focadas na promoção da educação para a saúde, na qualificação para o mercado de trabalho, inclusive com orientação vocacional.

A Semana de Responsabilidade Social da FTC Itabuna terá sua culminância no sábado (28), quando, juntamente com mais de 30 parceiros, estudantes, professores e colaboradores da Faculdade ofertarão mais de 50 serviços, como atendimento jurídico, serviços de saúde, atividades de recreação para as crianças e minicursos. Também, serão ofertados serviços de corte de cabelo, além de Feira de Adoção de Cães e Gatos, realizada pelo curso de Medicina Veterinária em parceria com ONGs que atuam na defesa e proteção dos animais.

As ações sociais da Rede FTC se estendem a todas as unidades do grupo educacional, localizadas em outras seis cidades da Bahia, Petrolina e São Paulo. Juntas, as unidades devem oferecer cerca de 10 mil atendimentos gratuitos à população. “As ações pontuais desenvolvidas no bojo da Semana de Responsabilidade Social só reforçam o compromisso perene da Rede FTC com a prestação de serviços às comunidades e com a formação humanística e ética dos nossos alunos. Durante todo o ano, o cidadão pode contar com a nossa estrutura para receber esses e outros serviços, gratuitamente”, destaca o Presidente da Rede FTC, William Oliveira.  

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

Prefeitura de Itacaré distribui para agricultores 80 mil larvas de camarão

Domingos Matos, 23/09/2019 | 14:31

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, entregou no último sábado (21), em Taboquinhas,  80 mil larvas de camarão para os agricultores familiares do município. O objetivo é a geração de emprego e renda no campo através da carcinicultura, uma técnica de criação de camarões em franca expansão e já com excelentes resultados. Nessa etapa foram beneficiadas 15 famílias de pequenos agricultores, mas o objetivo desse trabalho é ampliar cada vez mais o número de beneficiados com o programa.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a piscicultura e nesse caso a carcinicultura vem sendo alternativas altamente viáveis para a região, garantindo mais renda e qualidade de vida para os pequenos agricultores. Desde que assumiu a atual a gestão o governo municipal vem buscando adquirir uma série de equipamentos e vem desenvolvendo projetos e firmando parcerias visando o fortalecimento da agricultura familiar. E a carcinicultura, segundo avaliou o prefeito, é uma atividade econômica que pode trazer grandes benefícios para os agricultores familiares de Itacaré.

Para os agricultores, a iniciativa da Prefeitura representa uma oportunidade de garantir mais fonte de renda, diversificando a atividade econômica na zona rural e assegurando uma melhor qualidade de vida no campo. A entrega contou com a participação do secretário de Agricultura e Pesca, Humberto Matos,  dirigentes da secretaria, além de produtores e lideranças comunitárias da região.

Rui entrega nova unidade escolar e fortalece agricultura familiar em Maraú

Domingos Matos, 23/09/2019 | 13:29

Uma nova escola estadual, com 240 alunos matriculados, foi inaugurada nesta segunda-feira (23) pelo governador Rui Costa, no distrito de Barra Grande, no município de Maraú. Rui também entregou uma viatura para a Polícia Militar e autorizou a celebração de convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 442 mil.

O governador Rui Costa comemora o envolvimento da juventude com a produção de cultura na escola. "Além da alegria de entregar uma nova escola, tenho a alegria de ver apresentações de vários projetos engajados pela própria comunidade escolar, de canto, dança, enfim, é um talento enorme da nossa juventude que se mostra comprometida com a cultura e educação”.

Com seis salas de aula, o novo Colégio Estadual Antônio Ribeiro Rocha é o antigo anexo do Colégio Estadual Clemente Mariani, que funcionava em uma casa alugada. O estudante David Maia, 18 anos, do terceiro ano, comemora a estrutura da nova escola. "As salas de aula são espaçosas, o laboratório de ciências está pronto para receber os equipamentos, o de informática já está com os notebooks. A Biblioteca está com os livros todos, o ar condicionado 'tinindo’ e ainda teremos uma horta".

 

Agricultura Familiar

O pequeno produtor Valmiro dos Santos, do distrito de Barro Vermelho, em Maraú, destaca a importância do convênio celebrado. "Esses recursos vão fortalecer nossa agricultura, vamos investir em uma casa de farinha, e isso é bom para a comunidade. Nossos jovens estavam indo procurar trabalho em outras regiões, e com esses programas o governo cria condições de que nossos jovens cresçam, trabalhem e fiquem aqui, onde eles têm raízes".

 

Ilhéus recebe oito viaturas para PM, dois microônibus e uma ambulância

Domingos Matos, 23/09/2019 | 11:22

Antes de participar da solenidade de inauguração da nova Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, na manhã da última sexta-feira (20), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre comemorou mais uma conquista para Ilhéus, ao receber das mãos do governador Rui Costa, as chaves de dois micro-ônibus e uma ambulância. Além disso, o gestor acompanhou, junto ao comando da PM de Ilhéus, a entrega de oito viaturas para o reforço da segurança no município.

“Celebramos o trabalho desse governador que não se cansa de trabalhar por esta cidade e pela Bahia. A parceria com o Governo do Estado, o apoio dos deputados, são conquistas que deixam os ilheenses orgulhosos, afinal, tudo isso é um termômetro da nossa gestão. Nunca se viu isso em Ilhéus, mas é claro, que isso só foi possível porque o ilheense tem um prefeito que busca, dialoga e trabalha dia e noite por essa cidade”, comentou Mário Alexandre.

A Policlínica Regional de Saúde é a décima terceira unidade entregue pelo governo baiano. A partir de segunda-feira (23), moradores de 29 municípios passarão a contar com dezenas de especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente. Um investimento de R$ 25 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. De acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde.

“Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras", explicou Rui.

O consórcio que vai administrar a unidade é formado pelos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras. Ao todo, 78 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

 

Inaugurada 13ª Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 13:09

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

"Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica", afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. "Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.

Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. "São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames".

Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. "Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.

 

Segurança Pública

Completando a agenda em Itabuna, o governador entregou 52 viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança em 41 municípios da região.

 

Bazar solidário em prol dos animais neste sábado em Ilhéus

Domingos Matos, 20/09/2019 | 12:25

O Planeta dos Bichos, ONG protetora dos animais, realiza neste sábado (21) das 14 às 17h, em Ilhéus, um bazar solidário, mais uma feira de adoção de animais e um delicioso festival de tortas. O objetivo principal é angariar fundos para custear despesas com a clínica veterinária que trata dos animais resgatados. O evento será na Clínica Veterinária Casa do Bicho, na Avenida Lomanto Júnior, 950, na Orla do Pontal.

São roupas, sapatos e acessórios e outros materiais estarão à venda com valores reduzidos no bazar. Maria da Conceição Barbosa (Ceiça) é uma das coordenadoras da iniciativa, e contou que a ONG já trabalha ajudando animais abandonados e vítimas de maus-tratos há mais de 10 anos. “Para adotar um animal, é feito um termo de adoção e o acompanhamento por alguns meses, para saber se o adotante está cuidando do animal”.

A presidente Ceiça informa que que o Instituto Planeta dos Bichos não tem condições de recolher mais nenhum animal, entretanto, o amor continua. O grupo pede doação de ração, produtos de limpeza, roupas e sapatos em boas condições, para serem vendidos. As pessoas que tiverem interesse em ajudar podem ligar para o número telefone (73) 99169-3405 e acompanhar o trabalho pelas redes sociais.

 

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