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Tragédia de Brumadinho: o maior acidente de trabalho do país e os limites da indenização

Domingos Matos, 29/01/2019 | 17:01

Daniel Moreno*
 

A cada hora que passa a tragédia provocada pelo rompimento de barragens da Vale em Brumadinho (MG) são registradas novas mortes e, assim, deve configurar o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Isso porque, até então, o maior acidente registrado no Brasil até então tinha sido o desabamento de um galpão em Belo Horizonte, capital mineira, com o registro de 69 mortos em 1971. E outra grande tragédia no ambiente de trabalho aconteceu em Paulínia, cidade do interior de São Paulo, na Shell-Basf com a morte de 65 empregados vítimas de agrotóxicos usados pela empresa e que contaminaram o solo, sendo que, nesse mesmo caso mais de mil funcionários também foram afetados. 
 
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial e o primeiro no continente americano, atrás da China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
 
Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018. Ou seja, 1 acidente a cada 48 segundos ocorre nos mais diversos setores e ambientes do trabalho brasileiros. Desse total, 15.840 resultaram em mortes, ou seja, uma morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.
 
E o desastre de Brumadinho já soma novas vítimas fatais para essa triste estatística. Importante ressaltar que em caso de acidente de trabalho fatal, os herdeiros das vítimas possuem direito a indenizações trabalhistas, que, via de regra, tem os valores arbitrados de acordo com a gravidade, culpabilidade e o poder econômico da empresa.  
 
Contudo, desde 11 de novembro de 2017,  com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a nova lei passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 (cinquenta) vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.
 
Esse tipo de indenização tem como objetivo, além de reparar minimamente a dor dos familiares, disciplinar a empresa, ou seja, penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. 
 
A Vale, além de estar avaliada em dezenas de bilhões de reais, é reincidente, o que, se não fosse a reforma trabalhista, certamente levaria as indenizações a um patamar superior este limite imposto pela lei.
 
O cenário acima ainda pode mudar, pois a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a inconstitucionalidade do respectivo teto. A ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não possui prazo para ser julgada.  
 
Vale ressaltar, que o teto em questão se aplica apenas aos processos trabalhistas, que certamente serão movidos pelos familiares dos trabalhadores. Eventuais indenizações devidas aos moradores atingidos não se limitam ao respectivo teto. A Vale certamente responderá uma série de processos trabalhistas, cíveis e criminais pelo desastre ocorrido em Brumadinho.
 
A posição do Judiciário brasileiro deverá ser exemplar neste caso, em todas as esferas. Não podemos mais assistir, inertes, tragédias que devastam nosso meio ambiente e resultam em mortes de centenas de trabalhadores. E a indenização das vítimas e de suas famílias também devem ser um novo norte nos casos de acidentes do trabalho no país.
 
*Daniel Moreno é advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Confusão em boate quase acaba em tragédia

Domingos Matos, 02/11/2011 | 13:15
Editado em 03/11/2011 | 14:22

Frequentadores de uma famosa boate de Itabuna mais uma vez constataram a gravidade da insegurança que caracteriza o local. Uma briga no interior do recinto deixou feridos, um rastro de sangue e cadeiras quebradas, além de muito vidro pelo chão. Mas ninguém pôde sair.

Segundo uma testemunha, após um flerte de um frequentador visando uma mulher comprometida, uma confusão generalizada tomou conta do local e, por pouco, não se registrou uma tragédia em grandes proporções.

Aliada à falta de estrutura do lugar, denúncias de negligência da direção corroboram para o entendimento de muitos frequentadores: o lugar é uma bomba, prestes a explodir. Na confusão dessa madruga, por exemplo, diversas pessoas ficaram feridas, algumas com gravidade, mas não há registro de atendimento pelo Samu ou mesmo pelo Corpo de Bombeiros.

Há relatos de que, apesar de vários feridos durante uma chuva de garrafas, a saída das pessoas foi impedida pelos seguranças. O risco de uma tragédia foi grande, uma vez que, segundo relatos, armas de fogo foram vistas na confusão.

Fala uma testemunha do episódio (um agente público que não se identifica): "Pude constatar o problema de evacuação do local, que é totalmento inapropriado. Não há saída de emergência", conclui.

Resta pedir às autoridades pelo menos uma fiscalização mais eficaz.

Teleanálise: ''Da tragédia ao escândalo''

Domingos Matos, 26/06/2011 | 15:58
Editado em 26/06/2011 | 16:40

Malu Fontes

maluO que era apenas uma tragédia (o que já não seria pouco) na noite da sexta-feira 17 no mar de Porto Seguro, foi se transformando, ao longo da semana, em um escândalo político com direito à multiplicação de especulações, versões e pautas nas grades dos telejornais e nas páginas jornais do país. No início da noite da fatídica sexta, um helicóptero transportando seis pessoas e pilotado pelo empresário Marcelo Mattoso de Almeida, dono de um hotel resort em Trancoso, caiu no mar, matando todos. Provavelmente a tragédia permaneceria enquadrada tão somente como tal se, entre os mortos, não estivessem um piloto com habilitação vencida há seis anos, usando o nome de outro para voar, a mulher de um dos maiores empreiteiros de obras públicas do país e a namorada de um dos filhos do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

O diabo, como se sabe, mora nos detalhes e adora brechas para urdir tramas. Imediatamente após o anúncio de que a namorada do filho do governador estava no vôo, telejornais anunciaram que Cabral viajara a Porto Seguro para acompanhar as buscas. Ah, tá. A mentira e suas pernas curtas deveriam ter respeitado a circunstância fúnebre. Só essa informação falsa da viagem posterior à tragédia já seria capaz de causar uma calça justa. Mas, descobriu-se em seguida, que ele não apenas já estava em Porto Seguro como seria um dos próximos a embarcar na aeronave nas próximas viagens que a aeronave ainda faria naquela noite entre Porto Seguro e Trancoso, onde a família do governador ficaria hospedada no resort do piloto-empresário morto.

FAXINAÇO - Por que a mentira da assessoria do governador? Por duas razões, ambas nem um pouquinho republicanas, para usar o verbete da modinha entre a classe política: primeiro, Cabral havia viajado no super jato Legacy, emprestado por ninguém menos que o multibilionário Eike Batista (que além de ter trocentos contratos com o governo do Rio revelou-se, justamente no meio das tramas descobertas após a tragédia, beneficiário de outros trocentos incentivos fiscais no RJ); depois porque o governador havia viajado para a festa de aniversário de Fernando Cavendish, o dono da Delta Construções, a construtora com maior poder de fogo em contratos e obras sem licitação no Rio, coisa de milhões e milhões, incluindo irregularidades nas obras de reforma do Maracanã.

Por fim, Cabral iria hospedar-se na fazenda resort de Mattoso, um ex-doleiro acusado de fraude cambial e crime ambiental por sua empresa no Rio, a First Class. Portanto, amizades, circunstâncias e freqüências perigosíssimas, sobretudo para um governador que sai de casa às escondidas num fim de semana, de carona e bancado por empresários com contratos sob suspeita em sua gestão, deixando para trás o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, incumbido da nada leve tarefa de fazer mais um faxinaço de traficantes, com ampla cobertura midiática, claro, no morro da Mangueira. Enquanto as câmeras mostravam a Mangueira, a privacidade e os laços íntimos entre o governador e os empreiteiros estariam protegidos num paraíso na Bahia. Uma fatalidade pôs tudo escancarado.

QUEM MANDOU – Depois de ter saído do enquadramento de notícia trágica, migrado para as hostes dos escândalos políticos, chegado às editorias de economia (por conta das benesses fiscais de Eike Batista e do pulo do gato no volume de contratos da Delta nos últimos anos sob a gestão de Sérgio Cabral, o assunto ganhou na quinta-feira contornos judiciais. O Ministério Público da Bahia decidiu que quer porque quer saber como e porque os corpos da seis vítimas financeiramente empoderadas do acidente (a exceção foi uma babá, enterrada na Bahia) foram trasladadas para o Rio em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Por que o custeio da missão foi feito pelos cofres públicos e não pelas famílias das vítimas, como é o padrão. O Ministério Público quer saber do Comando Aéreo Regional de onde partiram as ordens.

Diante de um folhetim desses, com contornos trágicos, policiais, econômicos, políticos e jurídicos, que seja longa a vida do jornalismo impresso. Os telespectadores de notícias não ficaram sabendo dessa missa a metade. Resta o questionamento nem um pouco impertinente: se a TV não aborda um fato como este sob todas as variáveis contidas nele, não o faz porque sua própria natureza informativa dificulta a tradução para o público médio ou por que os laços de Cabral não são fortes apenas com os Cavendishes e os Eikes da vida?

Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado originalmente em 26 de junho de 2011, no jornal A Tarde, Salvador/BA. maluzes@gmail.com

Vítimas de tragédia são identificadas no DPT de Itabuna

Domingos Matos, 05/12/2010 | 13:20
Editado em 06/12/2010 | 09:56

LeneAo menos quatro corpos entre os ocupantes do ônibus que capotou na BR-101, na noite de ontem, já foram identificados no Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. São eles: Ana Sirley de Oliveira, de 31 anos; Jaime de Jesus, de 53 anos; Sônia Pereira Mendes, de 38 anos; e Everaldina Cruz de Jesus.

Outra vítima, Marlene Fernandes Ramos, a Lene (foto), 48 anos,  que morava no São Lourenço, tinha uma pequena loja de roupas no Centro Comercial de Itabuna, e viajava para adquirir mercadorias para renovar o estoque, visando as vendas de Natal - história parecida com a de muitas das vítimas.

De acordo com o site Radar Notícias, outros corpos, apesar de reconhecidos por familiares no Departamento de Polícia Técnica, não tiveram a identificação divulgada pelo órgão.

O desastre ocorreu próximo ao distrito de Itamarati, município de Ibirapitanga. Os passageiros iam de Itabuna para o município de Caruaru, em Pernambuco. A maioria era de sacoleiros e pequenos comerciantes.

O ônibus pertence à empresa Transporte Central do Brasil - o que afastaria a suspeita de ser clandestino, externada por parentes e amigos das vítimas na manhã de hoje. Mas há suspeita de que a viagem não era autorizada, uma vez que teve origem em Osasco-SP e ia para Natal, no Rio Grande do Norte. A grande quantidade de sacoleiros também pode indicar um fretamento não autorizado.

A causa do acidente teria sido a imprudência de uma carreta que entrou na contramão e bateria de frente com o ônibus. Ao tentar desviar, o motorista identificado como Jaime de Jesus, jogou o ônibus numa ribanceira de aproximadamente 150 metros.

Ainda segundo o Radar, ao menos 12 ambulâncias da região foram acionadas para socorrer os sobreviventes, que foram levados para os hospitais de Gandu, Ubaitaba e Itabuna.

Atualizada às 09h16min - Além de Marlene Fernandes, outras duas vítimas foram identificadas pela Polícia Técnica: Maria Damiana Costa da Silva, 49 anos, e Maria Raimunda Santos, 43 anos.

De acordo com o Pimentao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), de Itabuna, havia confirmado, na noite de ontem, os nomes de sacoleiras e acompanhamentes que estavam no ônibus da TBC. Elas sofreram escoriações, pancadas na cabeça ou pernas e não apresentam fraturas expostas. Outros pacientes foram encaminhados para hospital de Gandu, conforme a Polícia Rodoviária Federal.

As vítimas estão sob observação no pronto-socorro do Hospital de Base e não correm risco de morte. De acordo com o Hblem, as pacientes são de Itabuna, Uruçuca e Ilhéus, além de uma aposentada que reside em São Paulo.

Os nomes das pacientes são Anaildes Alves dos Santos Lima (Uruçuca), Gilcleide Teixeira dos Santos (moradora do bairro São Caetano), Inês Coelho da Silva (do bairro Parque Boa Vista), Avanir Pereira de Oliveira (do município de Uruçuca), Cleudes Maria dos Santos (Itabuna), Rejane Dias de Souza (Uruçuca), Adélia Costa dos Santos (bairro João Soares), Jane Oliveira (bairro São Caetano) e Joelma dos Santos Novaes (Ilhéus), além de Maura Reis dos Santos, uma aposentada que reside em São Paulo e viajava para visitar parentes em Pernambuco.

Marlene Fernandes Ramos, 48 anos, que morava no São Lourenço

Justiça absolve acusados da tragédia da Fonte Nova

Domingos Matos, 15/07/2010 | 22:04
Editado em 15/07/2010 | 22:12

fonte novaA Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão que absolveu Raimundo Nonato Tavares, o ex-jogador Bobô, diretor-geral da Sudesb (Superintendência dos Desportos da Bahia), e Nilo dos Santos Júnior, ex-diretor de operações do órgão, pela morte de sete pessoas na chamada tragédia do estádio da Fonte Nova, no dia 25 de novembro de 2007.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira pela desembargadora Aidil Conceição.Em agosto de 2009, o juiz substituto da 10ª Vara Crime de Salvador, José Reginaldo Nogueira, já havia negado a responsabilidade dos dois pelo crime de homicídio culposo - sem intenção de matar - na ruptura de um degrau da arquibancada da arena, durante a partida entre Bahia e Vila Nova, pela Série C do Brasileiro, cuja manutenção era da Sudesb. Dois dias depois, o Ministério Público estadual apelou.

Após a nova decisão, o ex-jogador Bobô - um dos líderes do Bahia na conquista do Brasileiro de 1988, atuando sempre naquele estádio - declarou que a justiça foi feita e que não gostaria de se alongar sobre o tema. "Não tem nada para comemorar, afinal foram sete vidas nessa história toda, mas estou tranquilo e feliz com o resultado, que era o que a gente esperava".

O engenheiro Nilo Júnior foi exonerado do cargo depois do desabamento. Na época, garantiu ter avisado ao então chefe, Bobô, do estado de conservação da praça esportiva.

Leia a notícia completa.

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