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Na crise surgem modelos para fazer mais com menos, diz Rui a prefeitos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 18:32

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. 

Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”. 

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro. 

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

 

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

ADAB apreende quase duas toneladas de carne sem certificação 

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:28

A tentativa de distribuir cerca de 2 toneladas de carne clandestina nas feiras e mercados de Salvador foi frustrada pela equipe de inspeção da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária), no final da manhã de ontem (11), no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. Os produtos já fatiados foram identificados pelos fiscais da autarquia como carcaça de caprinos e cortes e carcaça de bovinos e produtos defumados (cortes e embutidos).“Além de não apresentar nenhum selo de inspeção, os responsáveis transportavam a carga em condições inadequadas, em carroceria aberta de dois carros de passeio, e sem refrigeração, oferecendo riscos à população pois são produtos perecíveis que, caso não sejam armazenados e transportados seguindo as determinações técnicas, podem afetar a saúde pública se consumidos”, frisou o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.   

A carga apreendida na estrada foi encaminhada para descarte à Graxsal, empresa qualificada para destruir os rejeitos de origem animal. A pesagem oficial marcou 1.750 kg e, de acordo com os fiscais, a carga é oriunda do abate clandestino. “No ato da apreensão, foi produzido um termo de inutilização e a carga foi encaminhada ao descarte”, enfatizou José Ramos, Coordenador de Inspeção Sanitária da ADAB.  

Na semana passada, uma carga de 280 kg de cortes de frango congelados foi apreendida no mesmo ponto e encaminhada ao descarte. ”Apesar da carga constar, naquele momento, de documento de inspeção, as condições transportadas eram totalmente adequadas. O termômetro deveria marcar 18° a 12° negativos e os produtos estavam acondicionados a  17°, o que poderia causar sérios danos à saúde, pois o consumidor terminaria levando pra casa produtos com acelerado processo de degelo e muito mais vulnerável à deterioração”, reforça José Ramos.

O diretor da ADAB também destacou a parceria entre a Agência e a Polícia Rodoviária Federal. “Sempre que observam irregularidades, condições precárias de transporte e sem nota fiscal, produtos sem inspeção ou selo oficial, a PRF nos chama para avaliarmos a situação. Essa sintonia é essencial para mantermos a população segura e distante das doenças transmitidas pelos animais”, concluiu Maurício.

Solenidade marca troca de comando na Polícia Militar de Itabuna

Domingos Matos, 11/09/2019 | 16:33
Editado em 11/09/2019 | 14:07

Autoridades políticas, policiais, representantes da sociedade civil organizada e do governo municipal prestigiaram na manhã de ontem (10) a Cerimônia Militar da Transmissão de Cargo do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que foi presidida pelo comandante da Região Sul (CPRSul), coronel PM Marcelo Luiz Brandão Teixeira. O tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes assumiu o comando do 15º BPM substituindo o tenente-coronel PM Daniel Riccio Teixeira.

Por mais de quatro anos o tenente-coronel PM Daniel Riccio comandou o 15º BPM, onde exerceu um trabalho diferenciado. Na oportunidade, ele lembrou as ações implementadas, como por exemplo, revitalizações de vários setores que integram o 15º BPM e redução dos índices de criminalidade. “Encerro mais um ciclo em minha vida com duas palavras que me definem: gratidão e orgulho. Sou grato aos amigos que batalharam ao meu lado dentro e fora do 15ºBPM, e tenho certeza que o tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira saberá conduzir com maestria os destinos do 15º BPM”.

Após o ato de Transmissão de Cargo, o novo comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes declarou à imprensa que assume uma responsabilidade dobrada pelo fato do 15º BPM ter grande relevância no estado e também por ele ser de Itabuna e iniciado sua carreira militar na cidade. “Itabuna é uma cidade muito complexa, mas iremos trabalhar muito para fortalecer ainda mais a nossa corporação e combater o crime na cidade”.

Esteve na solenidade o vice-prefeito Fernando Vita; o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), tenente-coronel PM Valci Serpa; o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; a Secretária de Educação, Nilmecy Gonlçalves, além de vários prefeitos da região.

PRF apreende Kombi roubada que era utilizada no transporte escolar em Gandu

Domingos Matos, 10/09/2019 | 16:31

Um veículo VW/Kombi, com ocorrência de roubo registrada em 2015, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem (09), em Gandu, região sul da Bahia.

Abordado pelos policiais no Km 384 da BR-101, o veículo de lotação escolar era conduzido por um homem de 57 anos.

Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação na Kombi. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado em março/2015, na cidade de Salvador (BA). Foi dada, então, voz de flagrante delito ao motorista e conduzido a Delegacia de Polícia Civil local.

A PRF em 2019 já recuperou mais de 300 veículos furtados, roubados ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país.

Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF.

 

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 11:30
Editado em 09/09/2019 | 09:28

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

 

Ciclo 

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

 

Corpo de Bombeiros 

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade. 

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. 

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. 

 

Canais de denúncia 

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.

Desfile de 7 de Setembro altera trânsito na Avenida Soares Lopes

Domingos Matos, 05/09/2019 | 14:33

O trânsito de veículos na Avenida Soares Lopes será interditado a partir das 19h de sexta-feira (6), nas mediações do Cine Santa Clara até a Pracinha da Irene, para a realização do desfile de 7 de Setembro, quando se comemora a independência do Brasil. Além disso, a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) fará o controle do tráfego nas vias e adjacências a partir das 5h de sábado (7), quando a via será isolada.

Motoristas terão as avenidas Oswaldo Cruz, Tiradentes e Bento Berilo, artérias do centro urbano para estacionarem os veículos. Será permitido o trânsito na Avenida Soares Lopes, de veículos oficiais e credenciados até as 7h30min de sábado. A partir desse horário o fechamento será total e os veículos serão canalizados para as adjacências.

As comemorações cívicas em Ilhéus começam com hasteamento da bandeira nacional, às 8 horas, seguida de revista da tropa, às 8h30min, e apresentações das escolas, instituições e corporações militares. A concentração será na Avenida, sentido Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, dobrando em frente à sede do Clube Social de Ilhéus, sentido Avenida Bahia. O escoamento está previsto para a Praça São Sebastião, sentido Avenida 2 de Julho.

As transversais de acesso ao circuito cívico também serão bloqueadas, incluindo a Praça Rui Barbosa e também a Praça Misael Tavares, na Avenida Vereador Marcus Paiva, Cidade Nova. A Prefeitura assegurou os serviços de saúde (incluindo ambulâncias), equipes de ordenamento e monitoramento do trânsito e reforço da Guarda Civil Municipal (GCM). A Polícia Militar da Bahia (PM) e Corpo de Bombeiros integram os serviços de segurança à população.

 

Novo edital do Partiu Estágio vai selecionar 2,8 mil universitários

Domingos Matos, 04/09/2019 | 14:33

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (4), o terceiro edital do Programa Partiu Estágio para o ano de 2019. Ao todo, serão ofertadas 2.838 vagas, que serão distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior. A novidade é que poderão participar deste edital estudantes de graduações ministradas nas modalidades presencial e EAD, desde que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede/pólo na Bahia. As inscrições poderão ser feitas desta quarta (4) até 4 de outubro, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).

A inscrição no novo edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, que terá validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação desta quarta (4). Desta forma, os candidatos devem ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com polo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As listas de convocados para este edital serão elaboradas a partir deste banco.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

 

Inscrições

Candidatos que estejam participando pela primeira vez do Programa Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta acessar com o e-mail e senha. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo e-mail partiu.estagio@saeb.ba.gov.br.

De posse das informações para acesso ao sistema, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, em seguida, sinalizar o curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda, além dos órgãos onde pretende estagiar – o máximo de três opções deve ser selecionada, em ordem de preferência. O candidato deve identificar o curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de residência ou no qual estuda.

Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br) e também no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).

 

Sobre o programa

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

 

Caminhão pau de arara que transportava alunos capota e deixa 17 feridos em Camamu

Domingos Matos, 03/09/2019 | 13:01
Editado em 03/09/2019 | 13:01

Ao menos 17 estudantes ficaram feridos depois que o caminhão "pau de arara" em que estavam capotou na zona rural de Camamu, cidade do sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (3).

Segundo a 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba), que prestou atendimento aos feridos, o acidente aconteceu na região conhecida como Novo Horizonte.

Informações preliminares apontam que houve um problema na barra de direção do veículo. O motorista então perdeu controle da direção, o caminhão capotou e, em seguida caiu de uma pequena ponte. A polícia não soube estimar a altura da queda, nem se o transporte era cedido pela prefeitura da cidade.

O G1 tenta falar com a Prefeitura Municipal de Camamu, mas ainda não conseguiu contato.

De acordo com pais das vítimas, os estudantes saíram da zona rural de Tararanga, que fica também em Camamu, a bordo do caminhão. Eles seguiam para Copa 70, outra comunidade da cidade, onde iriam pegar um ônibus com destino ao colégio, em Travessão.

Ainda segundo a PM, cerca de 30 adolescentes, entre 15 e 17 anos, estavam no veículo.

Após atendimento, nove pessoas foram levadas para o Hospital de Base, uma foi para a Maternidade Ester Gomes e uma para o Hospital Manoel Novais. As outras seis vítimas receberam atendimento em Ibirapitanga. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

O G1 também entrou em contato com as polícias Civil e Militar de Camamu, para pegar mais detalhes, mas ainda não obteve retorno.

 

* Do G1

 

 

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Domingos Matos, 03/09/2019 | 09:17

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram ontem (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar.

Em Retirolândia, Rui entrega obras e realiza ações que superam R$ 2 milhões em investimentos

Domingos Matos, 02/09/2019 | 19:45

Na manhã desta segunda-feira (2), em Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega das obras de pavimentação de ruas na sede e do acesso à BA-120. A agenda ainda contou com a inauguração de extensões de rede de água encanada em cinco povoados; entrega de viaturas e uma série de ações voltadas à agricultura familiar, somando mais de R$ 2 milhões em investimentos do Estado para o município do nordeste baiano.

“Os investimentos passam pela infraestrutura, com calçamento e pavimentação, além do reforço no abastecimento de água, com a entrega de sistemas para povoados. O Estado veio entregar obras na zona urbana e rural, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores do município”, afirmou o governador. 

Requalificação urbana

Ficou mais fácil ir da sede até a saída para a BA-120, com asfaltamento do acesso à rodovia, feito pela Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado (Seinfra), com um recurso de R$1,1 milhão. O serviço executado envolveu a colocação da cobertura em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), material mais durável e resistente.

Já as intervenções no bairro Almir Oliveira foram executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Orçadas em R$ 640 mil, as obras envolveram a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e beneficiaram as ruas B, C, D, E, F e G da localidade.

Moradora da Travessa B, a dona de casa Ana Jaci conta que tudo melhorou depois que a rua passou por intervenções. "A gente não podia nem almoçar de porta aberta, por conta do lixo que tinha. Essa obra deixou tudo perfeito, limpinho. É outra coisa", afirmou.

Agricultura Familiar

Em ato na Praça 27 de Julho, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvido Rural do Estado (SDR) a firmar convênio no âmbito do Bahia Produtiva, no valor de R$141 mil, com a Associação Comunitária Bastianense, beneficiando diretamente 20 famílias. O contrato vai permitir aquisição de embalagens, equipamentos de escritório e para a produção de material de construção e ainda contração de consultoria para Plano de Negócios e de um projetista.

A fim de dinamizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar e qualificar a feira livre em Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega de 20 barracas, ao custo de R$ 826 cada.

Na oportunidade, foram entregues 1.388 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a pequenos produtores rurais da cidade, no valor de R$116 mil. O documento permite, entre outras coisas, que os agricultores tenham acesso a empréstimos e benefícios que permitem a ampliação da produção. 

Outras ações

Entregue oficialmente durante a agenda, a extensão da rede de água encanada levou o líquido próprio para consumo para 110 moradias nos povoados de Riacho Fundo, Sapecado, Lagoa dos Bois, Vargem II e Macaco. Na ação, foram investidos R$207 mil.

A segurança pública também foi beneficiada, com a entrega de 14 viaturas para a Polícia Militar, que, além de Retirolândia, são destinadas aos municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichú, Lamarão, Santa Bárbara, Santa Luz, Santanópolis, São Domingos, Serrinha, Teofilândia e Valente. 

Ainda em Retirolândia, a agenda foi encerrada com a visita do governador Rui Costa ao Colégio Estadual Olavo Alves Pinto e à Biblioteca Pública Municipal Aloísio Fagundes de Lima.

 

 

Transporte público contará com sistema de integração

Domingos Matos, 29/08/2019 | 10:17

Na manhã de ontem (28) o assunto tratado no Centro Administrativo, do bairro Conquista foi transporte público, mas precisamente o sistema de integração. Prefeito, secretários, engenheiros, representantes das empresas São Miguel e Viametro e integrantes da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram). Com o projeto em debate, o entendimento foi unânime: a integração é a saída para o transporte público em Ilhéus.

O encontro contou com o engenheiro Marcos Nerbass, que apresentou o resultado de um estudo sobre o funcionamento do sistema em Ilhéus. Em 2017, definiu como “irracional, desconectado e com graves problemas”. Entendeu que a atual gestão buscava uma eficiência na prestação dos serviços. “O projeto atende a uma preocupação do prefeito Mário Alexandre ao reconhecer que são milhares de usuários que dependem unicamente do transporte público”, frisou.

Enquanto o especialista realizava o estudo na época, a Prefeitura Municipal elaborou um plano de mobilidade urbana estratégico. Foram a campo, as equipes da Sutram, que estudaram o fluxo das principais artérias. Mesmo com as ações pontuais, concluiu que a cidade ainda enfrenta grandes problemas de trafegabilidade, principalmente na zona sul. O governo estima o fim desses problemas quando a nova ponte começar a operar.

Ao apresentar o estudo detalhado sobre a atuação das linhas urbanas, Nerbass adiantou que Ilhéus terá um sistema eficiente de serviços. Ressaltou que a tecnologia dependerá da criação de um Terminal de Integração, que deve substituir o atual Terminal Urbano e ainda um aplicativo para smartphones, e destacou que o sistema respeitará cada localidade com suas especificidades durante as etapas do planejamento.

O terminal – Para a entrada no Terminal de Integração, o usuário deverá continuar apresentando o cartão de passagem. A diferença é que dentro do Terminal, o passageiro também vai receber um tipo de ticket para que possa entrar no ônibus sem contabilizar o tempo de uma hora como nos outros casos. “O próprio terminal terá uma quantidade de linhas suficientes para ir para qualquer destino da cidade, sem a necessidade de integrar durante o trajeto”, disseram os especialistas.

Mais economia – Para o prefeito Mário Alexandre, este é o sonho de toda e qualquer cidade que quer avançar na melhoria da prestação dos serviços à população. “É preciso coragem para enfrentar e isso nós temos. A população que usa o transporte coletivo será beneficiada e sentirá a economia no bolso. Discutiremos com a Câmara Municipal, Conselho de Transporte e com a população sobre a melhoria destes serviços”, arrematou o prefeito.

Voltando para 2017, quando assumiu o governo ilheense, Mário Alexandre assegurou à população ilheense que daria um salto na qualidade dos serviços prestados. Na época ele fez a seguinte afirmação: “O serviço de transporte público do município precisa melhorar e vai melhorar”. Na ocasião, anunciou que o Governo Municipal estudaria a integralização do transporte, com uma permanente renovação de frota e a implantação de uma Estação de Transbordo.

No início deste ano, a Prefeitura melhorou a acessibilidade e mobilidade urbanas, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Em parceria com o Governo do Estado, requalificou importantes artérias, entre elas, as avenidas Oswaldo Cruz, Tiradentes, Bento Berilo, Litorânea Norte (nos dois sentidos), Lomanto Junior, entre outras.

Sesttran inicia vistoria semestral obrigatória para os permissionários do transporte escolar

Domingos Matos, 28/08/2019 | 17:29

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, através da Diretoria de Transportes dará início, nesta quarta-feira (28), à Vistoria Veicular Obrigatória Semestral voltada aos Permissionários do Transporte Escolar do município.

O Assessor, Pedro Miguel K. Júnior destaca que todos deverão comparecer à sede do órgão, localizada no Bairro Lomanto, munidos da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e CRLV atualizados, além de apresentar o veículo em perfeito estado de conservação, para que o mesmo seja submetido à vistoria veicular.

Ainda segundo o Assessor o atendimento será realizado de forma a obedecer a sequência numérica dos alvarás: no dia 28.08 deverão comparecer à Sesttran os permissionários com alvarás de numeração TE 001 ao TE 030, dia 29.08, do TE 031 ao TE 060 e finalizando a vistoria, na sexta-feira (30), do TE 061 ao TE 092. O atendimento será realizado no horário das 8 às 15h.

As vistorias anuais obrigatórias são um importante mecanismo de fiscalização e essenciais no combate ao transporte clandestino de passageiros, uma vez que elas asseguram as condições apropriadas do veículo para a sua correta utilização, bem como a checagem e garantia da regularidade da documentação do veículo, conclui Pedro Miguel.

Itabuna cadastra motoristas de aplicativo como Microempreendedor Individual 

Domingos Matos, 28/08/2019 | 16:35

Nas últimas semanas a Sala do Microempreendedor Individual (MEI) que funciona na Prefeitura Municipal de Itabuna passou a receber um fluxo intenso de motoristas de aplicativo de transporte independente, após o governo federal publicar em 14 de Maio de 2019, o Decreto de nº 9.792/2019, em que concede o direito destes profissionais a se cadastrar como Microempreendedor Individual.

A Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento, responsável pela Sala do Microempreendedor Individual, explica que agora os motoristas de aplicativo de transporte independente poderão usufruir das mesmas vantagens que os taxistas, mototaxistas e motoristas de transporte escolar e de frete, que já podiam ser cadastrados como MEI.

“A segurança é um dos fatores mais importantes. O Uber, por exemplo, já tem suas diretrizes de segurança como forma de selecionar os profissionais que atuam no aplicativo, e agora com a possibilidade destes motoristas serem MEI, a segurança será dobrada para todos”, ressalta Priscila Nascimento. E completa: “Ele estará seguro por trabalhar legalizado, com CNPJ gratuito, emissão de Nota Fiscal gratuita, poder contribuir com o INSS para ter seus direitos previdenciários garantidos, além da empresa estar segura por ter veículos com alvarás emitidos pelos órgãos responsáveis de fiscalização”.

 

 

PRF prende casal transportando 100 quilos de maconha em ônibus na BR-116

De sexta-feira (23) até a manhã de domingo, a PRF na Bahia já apreendeu mais de 2 toneladas de maconha nas rodovias federais que cortam o estado

Domingos Matos, 26/08/2019 | 12:32

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no domingo (25), aproximadamente 100 kg de maconha, que estavam escondidos no compartimento de bagagem de um ônibus.

Os policiais realizavam uma fiscalização no KM 427 da BR-116, em Feira de Santana, quando foi dada ordem de parada ao veículo, sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. No compartimento de bagagens, foi sentido forte odor característico de maconha, sendo encontrado em três malas 115 tabletes contendo a substância.

Foi realizada a checagem e identificação dos passageiros e, após averiguação minuciosa, ficou constatado que o casal (uma mulher de 29 anos e um homem de 25 anos), eram os proprietários das bagagens, inclusive, assumiram a responsabilidade pelo transporte da droga.

Questionada, a mulher informou ter adquirido o entorpecente na rodovia Anhanguera (SP) em mãos de desconhecido. Diante dos fatos, foi dada voz de flagrante delito e o casal foi levado com o produto apreendido para a Delegacia de Polícia Civil em Feira de Santana. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

 

Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerra mostra sobre Identidade Grapiúna

Domingos Matos, 20/08/2019 | 17:31

A Biblioteca Municipal Plínio de Almeida encerrou, na última sexta-feira (16), uma exposição que teve como tema Identidade Grapiúna, em homenagem ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Itabuna, hoje o maior e mais importante centro urbano do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, com uma população superior a 220 mil habitantes. A mostra recebeu centenas de visitantes, além de 641 alunos e professores das escolas municipais, estaduais e particulares.

Entre as unidades escolares que promoveram visitas guiadas à mostra de fotografias, livros, documentos históricos, além de arquivos de jornais, revistas e banners relativos ao desenvolvimento de Itabuna, foram registradas as Escolas Milton Rodolfo de Souza Machado e Plinio de Almeida, Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado, Escola Lua Nova, Escola Jorge Amado, Escola Só o Amor Constrói e o Colégio da Polícia Militar CPM , que encerrou a programação com a participação de alunos e professores daquela unidade de ensino.

A diretora biblioteca Municipal Plínio de Almeida, Rita de Cassia Nascimento Santos, destacou que o sucesso da mostra envolveu um esforço coletivo dos servidores daquela unidade do governo municipal, com apoio decisivo do  prefeito  Fernando Gomes; do presidente da FICC, Daniel Leão e do titular da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito - Sesttran, Gilberto Santana, pelo apoio logístico ao projeto e que cedeu os ônibus para o transporte dos alunos e professores para as visitas à mostra.

Ela explica que a mostra teve o objetivo de resgatar informações e ao mesmo tempo conscientizar estudantes e à própria população sobre a história de Itabuna, através de um grande painel com fotos de ex-prefeitos e da própria cidade. Um conjunto de fotografias tem como cenário o bairro da Conceição, um dos primeiros núcleos de povoamento da cidade a partir da Marimbeta.

Sem deixar de lado a importância histórica da cacauicultura, o painel incluiu ainda livros sobre a história e o desenvolvimento de Itabuna, que funcionou como um centro de decisões políticas e econômicas da região e hoje, é um polo de ensino, atendimento na área de saúde, de comércio e serviços.  

 

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